Ininteligível. Que péssimo jogo!

Tenho acompanhado a situação política na Região da Madeira. Em tempo de Europeu de futebol, trata-se de um jogo dirimido a meio campo, num irritante "engonhanço" terrível aos olhos dos espectadores. Mas isso é lá com os jogadores e com o(s) árbitro(s).

Eu que estou na bancada, olho para o recinto e sinto um incomensurável desconforto. E questiono-me: que farias tu se fosses o "ronaldo" deste colorido encontro? Ora bem, se a maioria dos representantes do povo não me quisesse e da bancada surgissem assobios à minha actuação, pendurava as botas e permitia a imediata substituição. Nem pararia no banco de suplentes. Porque há mais vida para além política.

Esta breve reflexão trouxe-me à memória um jogo, no pavilhão do INATEL, há mais de 30 anos. Um árbitro, muito amador, asneava em quase todos os lances, causando o desnorte nos intervenientes. A páginas tantas, juntaram-se e colocaram o árbitro fora do recinto, dispensando-o. Se bem que, em vivência democrática, outros sejam os contornos e interesses, eu diria: substituam as palmas nos salões de conveniência por uma atitude drástica relativamente a quem parece estar a mais neste processo. Para que o jogo prossiga sem "engonhanços". Pelo menos... até ver!

Ilustração: Google Imagens.

Voto de confiança ou voto de dependência?

 

O povo decidiu. A maioria entendeu que essa coisa de estar há 48 anos no poder, a existência de uma extensa rede de interesses e cumplicidades (o poder partidário é sensível por todo o lado), de alguns já terem sido condenados a cadeia ou, ainda, de serem arguidos por alegados crimes, essas são histórias que não lhes interessa, nem lhes desperta uma qualquer desconfiança. Por mais que aconteça, saiba ou cochiche, o povo, uma vez mais, aceitou e continua a confiar. Esquisito? Talvez não, porque a sofisticada engrenagem evidencia desgaste, mas funciona! Ela é, diariamente, oleada. Entendo que aquilo que se observa já não se designa por "voto de confiança", mas por um "voto de dependência". O discurso político diz-nos que o povo é soberano! Lá isso é, mas não deixa transparecer o resultado dessa máquina política condicionadora de uma liberdade que se desejaria total e consciente. 

Não é normal olharmos para a democracia na Madeira e verificarmos a existência de meio século de um partido com maior número de votos expressos. Nos Açores isso não acontece, muito menos no espaço continental. De memória recente, Portugal, em tempos e circunstâncias diferentes, claro, levou com o Estado Novo durante 41 anos ininterruptos, mas isso não bastou para uma consciência regional colectiva que nisto dos senhores da política, como disseram vários autores e em diversas circunstâncias, entre outros, Mark Twain, Benjamin Franklin, Robin Williams e, até, possivelmente, o nossa Eça, que "políticos e fraldas devem ser frequentemente substituídos e pela mesma razão".  

Embora nas eleições da Madeira, os mandatos não cheguem para uma maioria absoluta, no jogo das combinações pós eleitorais, nos acordos de circunstância e até de sobrevivência, mesmo a perder votos, os mesmos de sempre continuam com uma vantagem e, neste caso, a poder ditar a sua lei. Infelizmente, não pude votar porque, para os madeirenses, não é possível o voto em mobilidade. Vá lá saber-se o porquê histórico! Foi a primeira vez que tal aconteceu e, por isso, não ajudei a contrariar esta nefasta tendência para manter um poder de características "duracel"! E se assim penso é porque entendo que as mudanças são sempre benéficas nas mais diversas situações da vida.

Seguem-se agora as negociações. O PSD, vencedor, parece-me isolado ou com enormes dificuldades de estabelecer parcerias de governação. O CDS, ex-parceiro de coligação, assumiu que "não é moça de recados" e que "foram despedidos sem justa causa", o que, desde logo, penso eu, desde que a coluna não seja de plasticina, não embarcará na festa laranja; o PS rejeita o bloco central de interesses, embora pareça aberto a uma conjugação de acordos; o Chega, declarou um rotundo não desde que Miguel Albuquerque faça parte do jogo; o JPP, pelo que tem sido público, prefere fazer o seu caminho, distante do PSD, embora aberto a negociações. A questão que agora se coloca é a de saber quando e como a Madeira terá um governo. E, já agora, quando serão as próximas eleições legislativas.

Ilustração: Google Imagens.

Não há insubstituíveis

 

A Madeira vai a votos. As circunstâncias assim determinaram. Embora os contornos e a dimensão dos alegados factos, criminosos ou nada compatíveis com o exercício da política, estejam muito distantes de uma sentença em órgão próprio, a legitimação política ficou ferida de morte e daí o acto eleitoral do próximo Domingo. Do meu ponto de vista, mesmo considerando que ao presidente do governo, em exercício, legalmente, nada obste que seja candidato, mesmo no caso de, mais tarde, ser totalmente ilibado de qualquer responsabilidade corruptiva, politicamente, o bom senso devia ter determinado, por agora, o seu afastamento. Assim não entendeu, o que deixa, desde logo, segundo muitos, um rasto de intolerável apego ao poder e de defesa no quadro da imunidade.

Julgo que foi o Dr. Mário Soares que terá dito que, na política, "morre-se muitas vezes". Quer isto significar que, em determinadas situações e mesmo quando a consciência está tranquilíssima, o afastamento temporário constitui um exemplo que impede as leituras populares menos simpáticas. Portanto, Domingo, os eleitores, que apenas conhecem as sínteses da comunicação social, terão no menu de escolha, um candidato-arguido face a outros sobre os quais não recai essa fragilidade. Na ponderação da escolha, o eleitor será ainda confrontado com um sistema de poder que leva um somatório de 48 anos ininterruptos, cuja voz popular, pelo menos uma parte significativa, entende ter gerado uma rede tentacular de interesses nada consentâneos com a transparência e com o rigor.

Sou de opinião que o povo, soberano nas suas escolhas, em sua própria defesa, não deve permitir anos a perder de vista na liderança seja qual for o patamar da vivência democrática: numa Junta, Câmara, Governo, por aí fora, até numa direcção de escola ou em qualquer área do associativismo. As mudanças são sempre importantes, trazem novos compromissos, novas ideias, inovação, respeito, credibilidade e, sobretudo, não deixam criar raízes muitas vezes perniciosas. Quando defraudam as expectativas, o povo tem sempre na mão o poder do afastamento. É óbvio que nada obsta a continuidade, mas a democracia, quando bem vivenciada, só traz ao povo incalculáveis vantagens.

De resto, não existem insubstituíveis. Os que se diziam ou assim pensavam, morreram ou andam por aí e, no entanto, a vida continuou. Nada parou, nem vai parar.

Ilustração: Google Imagens

A pobreza do presidente

O presidente em gestão do governo madeirense assumiu ser "normal" a Região ter a mais alta taxa de pobreza do país. Esta palavra "normal" mexeu comigo e, certamente, pelo que li em diversos comentários, terá gerado repulsa na população. Ao comparar a região com outras também insulanas, o ainda presidente fez-me lembrar aquele jovem que chega junto dos pais e diz: "perdi o ano escolar, mas o José, o António, o Francisco e o Abel também perderam". Numa aproximação à mais alta taxa de pobreza, a leitura simplista do presidente em exercício, é que a população tem de ser pobre porque os outros também o são. Para ele trata-se de um fatalismo das ultraperiferias!

Teria sido melhor o seu silêncio. Quando cerca de 70 000 madeirenses vivem com sérias dificuldades, milhares no quadro da pobreza e centenas em privação material, as responsabilidades devem de ser assumidas, não existindo qualquer comparação que possa atenuar os défices sentidos a múltiplos níveis. As dificuldades não são, apenas, aquelas de fazer face aos custos de uma vida "normal", mas todas as outras iliteracias bem conhecidas. Teria sido decente, por respeito a todos os que vivem no sufoco das margens, um "mea culpa" depois de 48 anos consecutivos de governação.

Perante tão graves e crónicas disparidades sociais, sensata seria uma profunda reflexão sobre a ausência global de planeamento, relativamente aos anos que andaram a assumir, daí o não estabelecimento do princípio da prioridade estrutural, por razões políticas, claro, que a Madeira era rica e, por essa via, a negação da pobreza; uma reflexão sobre a política educativa enquanto única forma de romper com o círculo vicioso da pobreza; sobre as muitas imprudências cometidas que nem o Banco Alimentar escapou, negando, durante anos, a criação das condições mínimas para a sua implementação; os obscuros interesses de poderosos lóbis que se movimentaram gerando evidentes desequilíbrios; os cambalachos que hoje estão a vir à tona; uma reflexão sobre as tais ditas "obras inventadas", enfim, um "mea culpa" por terem seguido a lógica perversa de que "com dinheiro faço inaugurações e com inaugurações ganho eleições".

A história deste processo é muito longa e extremamente complexa e tem, obviamente, pessoas responsáveis que foram ou que ainda fazem da política a sua vida, cuja práxis foi gerir a eleição seguinte; jamais foram estadistas preocupados com o desenho e felicidade das gerações seguintes. Daí que, para qualquer cidadão livre das engrenagens, há uma "normal" anormalidade nas palavras ditas.

Esqueceram-se que, primeiro que tudo, está a "construção" (desenvolvimento) do ser humano.

Ilustração: Google Imagens / Orquestra do Titanic

É mais do que um embuste. É enganar os portugueses

Por

João Vieira Pereira© Expresso

"O Expresso errou. Pior, publicou uma notícia falsa. Pelo facto pedimos desculpa aos nossos leitores. A publicação desta notícia seguiu as regras e procedimentos que exigimos antes da publicação de uma notícia. Não contávamos era com o facto do primeiro-ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses

O Expresso publicou em manchete na sua última edição o seguinte título: “Montenegro duplica descida de IRS até ao verão”. A notícia começou a ser desenvolvida a partir das declarações do primeiro-ministro proferidas na abertura da discussão do programa do Governo. Luis Montenegro disse aos portugueses que ia fazer de imediato uma redução de IRS que teria um impacto de 1500 milhões de euros. Com base nesta afirmação, o Expresso fez perguntas ao gabinete do Ministro das Finanças e contactou várias fontes. Ninguém desmentiu o que tinha sido dito no Parlamento, ninguém corrigiu a informação.

Mais: o Expresso esteve atento a cada palavra do primeiro-ministro no debate. Primeiro disse isto: “Aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68º do Código do IRS, introduzindo uma descida das taxas sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.

Mas, na dúvida, pelo menos um deputado questionou o primeiro-ministro sobre o montante da redução. Confessando a sua “desilusão” com o programa de Governo, em particular sobre a dimensão da descida do IRS, Rui Rocha (líder da Iniciativa Liberal), afirmou que “o alívio do IRS em nenhum caso representa um alívio superior a 10 euros. Fica sempre abaixo desse valor”. Na resposta, Luis Montenegro, contrariou-o: “Na próxima semana vamos materializar a baixa de IRS para 2024. Vamos fazer com que o esforço fiscal dos portugueses sobre os rendimentos do trabalho seja desagravado em 1500 milhões de euros o que vai perfazer que aquele exemplo que deu não é realista. Vamos estar cinco, seis, sete [vezes], consoante os escalões, muito acima”, garantiu o primeiro-ministro.

Afinal o Expresso errou. Pior. O Expresso publicou uma notícia falsa. Pelo facto pedimos desculpa aos nossos leitores. A publicação desta notícia seguiu as regras e procedimentos que exigimos antes da publicação de uma notícia. Não contávamos era com o facto do primeiro ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses.

A redução de IRS que Luis Montenegro anunciou com pompa e circunstância, a redução de impostos que andou na campanha eleitoral a defender, é afinal falsa. São apenas pequenos ajustes sobre a redução já anunciada por António Costa no Orçamento para este ano. Os 1500 milhões de euros são apenas €170 milhões, porque 1330 milhões de euros foram já implementados pelo anterior governo.

Luís Montenegro apresentou uma redução de impostos que não passa de um embuste.

A verdadeira redução de imposto é contrária à ideia que o primeiro ministro vendeu no Parlamento. É contrária à ideia do que andou durante toda a campanha eleitoral a anunciar. Só tenho uma palavra para descrever tudo isto. Fraude.

Contudo, no final do dia, quem errou foi o Expresso. Por ter sido ingénuo a acreditar nas palavras do primeiro-ministro de Portugal. Mais uma vez, peço desculpa aos nossos leitores. Não voltará a acontecer."

A Justiça está sem controlo

Separação de poderes, obviamente que sim. Porém, no quadro de um regime verdadeiramente democrático, nenhum poder pode ficar em roda livre. Não pode ser "coisa" de alguns, mas uma preocupação de toda a sociedade. O sentimento que tenho é que o poder judicial está em autogestão. Ninguém o controla. É entre os seus pares, grosso modo, que as regras se definem. O poder legislativo tende a não se imiscuir na esfera judicial (a tal história de "à política o que é da política, e à justiça o que é da justiça), porém o que se constata, em vários casos, é a tendência para a Justiça imiscuir-se na esfera política. Não que alguém esteja acima da Lei, mas pela oportunidade e o modo como as situações acontecem. Têm sido tantos os casos mediáticos. Suspeita-se, cria-se o alarme (entre outros, veja-se o caso Dr. Rui Rio), prende-se para investigar, depois ilibam-se, derrubam-se governos legítimos, ignora-se o segredo de justiça e, sem provas concludentes, colocam-se pessoas na lama e com a sua vida, não apenas a política, em suspenso. Apenas porque se "suspeita"! Lamento.

Li um desabafo entre muitos outros exemplos: Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República, escreveu esta semana que "o Parlamento foi dissolvido, realizaram-se eleições e nada as autoridades competentes se dignaram esclarecer sobre a iniciativa que esteve na origem de todos esses desenvolvimentos". Daí ter assumido uma séria crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR), pela ausência de substantivas informações sobre o processo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) "que visa o ex-primeiro-ministro, António Costa, cinco meses depois da divulgação do comunicado de imprensa que levou ao pedido de demissão do então chefe do Governo e desencadeou a crise política que culminou com a queda do Executivo socialista e a eleição de um novo elenco governativo".

Na sua página de facebook o socialista assinalou que, "o próprio visado nunca foi ouvido. Há quem possa achar que isto é o decurso normal da Justiça, no seu tempo próprio. Para mim, é uma violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito, incluindo o desrespeito pela separação de poderes, o desprezo pelo direito dos cidadãos à informação essencial para as suas escolhas cívicas e uma ofensa aos direitos fundamentais de qualquer pessoa, seja qual for a sua condição privada ou pública". Concordo.

Ao contrário do que é normal quando publicamente aparece, quase sempre com um ar distante e enfadado, a Senhora Procuradora-Geral da República, na tomada de posse do novo governo, sempre que a câmara televisiva por ela passava, o ar grave deu lugar ao riso, presumo que não era de satisfação, no mínimo de boa disposição. Esquisito, ou será impressão minha?

O ataque brutal ao PS durante oito anos

Por
Alfredo Barroso,

in Facebook, 

31/03/2024

Este é o sexteto de direita que venceu as eleições legislativas, depois de Marcelo PR ter derrubado o Governo de maioria absoluta do PS. É essa gente que tem a estrita obrigação de autosustentar-se, criando, se necessário, uma aliança do tipo «caranguejola» ou mesmo «dona elvira». Mas ao menos tenham vergonha e não se ponham a "pedir batatinhas" ao PS, lá porque acolheu como deputados o Francisco Assis e o Sérgio Sousa Pinto...

Políticos de direita e extrema-direita, e o jornalismo ‘de reverência’, atacaram brutalmente o PS, o Primeiro-ministro António Costa e os seus governos durante oito anos, mas desejam um PS ‘manso’ para ajudar a aguentar este Governo do PPD-PSD mas, o atual PS, deve ter a coragem de responder ‘com a mesma moeda’ a esta direita agora no poder, não para se ‘vingar’, mas para sobreviver a um dos piores ataques à democracia desde há 50 anos.

Políticos e jornalistas sem escrúpulos, que “in illo tempore” atacaram com a mesma brutalidade MÁRIO SOARES, aproveitam-no agora, que está morto, para invocar a sua tolerância e generosidade democráticas em proveito deste Governo dito ‘falsamente’ da AD (e que ameaça ser tão mau como o de Pedro Santana Lopes). Querem, assim, exautorar, depreciar, desprestigiar a(s) esquerda(s), caso o PS não se sinta atraído pelos ‘cantos de sereia’ desta Imprensa oportunista e sem escrúpulos que, junto com um Presidente da República irresponsável, instável e “dissolvente”, andaram com a direita e as duas extremas-direitas (a do CHEGA e a da IL) ao colo, mas agora querem ver-se livres duma delas (a do CHEGA), que lhes “saiu pela culatra”, apelando à boa-vontade e ao “sentido de Estado” que nunca tiveram enquanto o PS esteve no poder.

Este PS continua a ter no seu seio uma “ala liberal” que nada tem a ver com o socialismo democrático, e é a favor da reconstituição do ‘bloco central’. Sei bem, por experiência própria (fui o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do IX Governo constitucional, de 1983 a 1985), o que significou, para o PS, a coligação de Governo com o PPD-PSD, partido que - já com Cavaco Silva na chefia e em ‘aliança’ com o PR Ramalho Eanes - decidiu desfazer a coligação com o PS e derrubar o Governo a meio do seu mandato. Desde então, eu (que até fui defensor da coligação com o PPD-PSD, então liderado por Mota Pinto) jurei a mim próprio que jamais defenderia outra aliança com o partido que já foi de Cavaco, de Durão Barroso e de Passos Coelho, e que agora é de um dos acólitos de Passos Coelho no tempo da brutal política de ‘austeridade’ e ‘empobrecimento’ deliberado (sim, mesmo deliberado!) de Portugal e dos Portugueses.

O que o PS tem de fazer é aquilo que Pedro Nuno Santos prometeu e ainda não cumpriu: oposição. Uma oposição clara - e sem hesitações ditas ‘patrióticas’ mas de facto ‘hipócritas’, ‘cínicas’ e ‘oportunistas’. Em democracia, é o que se espera e reclama duma oposição democrática (pelo menos enquanto Portugal não estiver em estado de 'pré-guerra' com a Rússia, como querem o imbecil Presidente da França e o idiota chefe do Governo da Polónia). Espero que não sejam esquecidos os insultos que alguns ‘barões’ do PPD-PSD agora membros do Governo – sobretudo o incrível novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel – dirigiram ao PM António Costa, aos seus Governos e, aliás, ao próprio Pedro Nuno Santos.

Nenhum militante, adepto ou mero eleitor do PS compreenderá que seja este partido o sustento do Governo de Montenegro. E convirá recordar que foi, sobretudo, o CHEGA que nasceu duma 'costela' do PPD-PSD e que esvaziou o CDS-PP. Por isso, é com a ajuda do CHEGA de André Ventura que este PPD-PSD de Montenegro terá de se haver para se manter no poder.

Essa de que terá sido o PS a ‘dar corda’ ao CHEGA, já pertence ao ‘anedotário político nacional’. Foi a direita que gerou a extrema-direita, e não o PS. Que isso fique bem claro!

Campo d’Ourique, 

31 de Março de 2024

Quase 50 anos de 25 de abril versus quase 50 deputados do Chega!

Por 

José Luis Santos, 

in Facebook, 

11/03/2024

estatuadesal

Os partidos democráticos e fundadores da democracia só podem combater o populismo de André Ventura e reverter o crescimento exponencial do seu partido se fizerem uma introspeção e deixarem de apontar o dedo a André Ventura, ao Chega e aos seus eleitores.

Não foi o 25 de Abril que falhou, quem falhou foi uma série de políticos que sobrepuseram os seus interesses pessoais aos interesses do país e não olharam a meios para atingir os fins.

Desde logo, o 25 de Abril deu-nos a liberdade e não a libertinagem e a própria liberdade tem limites porque, como se costuma dizer, a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. E uma das principais conquistas de Abril foi a liberdade de pensamento e de expressão.

Essa liberdade, que nos foi concedida pelo 25 de Abril e que demorou imenso a conquistar com o sacrifício de muitos, alguns dos quais pagaram com a própria vida a sua defesa, no que aos direitos políticos diz respeito, teve como objetivo principal permitir aos responsáveis políticos defenderem livremente as suas ideias e as suas propostas, sem qualquer censura e/ou perseguição.

Nos primeiros anos pós 25 de Abril, assim sucedeu e tivemos políticos, independentemente das suas convicções, que foram verdadeiros estadistas, tais como, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Sá Carneiro e Freitas do Amaral, e a ordem é arbitrária.

Esses políticos sempre agiram, de acordo com as suas convicções, em prol do bem comum, ou seja, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.

No entanto, a partir de determinada altura, a política passou a ser apelativa para muitos que viram nela uma forma fácil de ganhar dinheiro, sem grande esforço e trabalho.

Assim, a política deixou de ser a nobre arte de governar o país e as autarquias e passou a ser a nobre arte de alguns se governarem. Daí o crescimento da corrupção e do nepotismo.

Na verdade, pessoas sem escrúpulos, sem vergonha, sem carácter, sem princípios e sem valores começaram a espalhar-se, qual gangrena, por vários órgãos do poder.

Por isso, o descrédito na política e na generalidade dos políticos passou a ser uma realidade para grande parte da população, que se afastou, por completo, o que levou a grandes índices de abstenção nos diversos actos eleitorais.

Todos sabemos que o descontentamento crescente da população propicia o caldo fértil para alguns navegarem a onda do populismo.

André Ventura, é um desses populistas, que fez parte do PSD por largos anos e que foi candidato desse partido em atos eleitorais, mas que fala como se nunca tivesse feito parte do sistema e diz aquilo que a generalidade da população quer ouvir. André Ventura promete tudo e mais alguma coisa, porque sabe que nunca será confrontado com a inexequibilidade das suas propostas. É possível prometer tudo a todos, mas não é possível cumprir essas promessas porque as receitas do Orçamento do Estado são limitadas.

André Ventura tem consciência disso mesmo, mas como sabe que o seu eleitorado só se aperceberia da inexequibilidade das suas propostas se um dia o Chega fosse Governo e tivesse que passar das palavras à ação, vai prometendo tudo e mais alguma coisa a todos e vai prometendo aumentar a despesa pública e, simultaneamente, diminuir as receitas públicas, visto que promete descer os impostos.

A generalidade do eleitorado do Chega não se apercebe da incongruência e da impossibilidade prática de aumentar substancialmente a despesa pública e, em simultâneo, descer significativamente os impostos.

Seria o mesmo que achar possível uma família gastar muito mais, ou seja, fazer muito mais despesas, mas diminuindo consideravelmente o seu rendimento. Se isso sucedesse, essa família, gastando muito mais com um muito menor rendimento, ficaria, obviamente, endividada.

Mas André Ventura, para além de prometer tudo a todos, também é aquele que defende uma coisa e o seu contrário. Por exemplo, numa primeira fase, defendeu o fim do SNS e da escola pública, mas, numa segunda fase, já se arvora no grande defensor do SNS e da escola pública.

Portanto, André Ventura tem um discurso que vai adaptando, sem qualquer pingo de vergonha, às circunstâncias e aos destinatários, em função do que estes querem ouvir, surfando a onda do descontentamento e do populismo.

É isto que tem de ser denunciado pelos partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia, e não o apontar o dedo ao eleitorado do Chega, porque, como afirmou, e muito bem, Pedro Nuno Santos, não há um milhão de portugueses xenófobos e racistas.

Na minha opinião, a generalidade dos eleitores do Chega são pessoas descontentes com as práticas inaceitáveis acima enunciadas, que são transversais a todos os partidos. Daí a necessidade de esses partidos fazerem uma introspeção para analisar o que está errado e corrigirem-no, em vez de optarem por apontar o dedo ao eleitorado do Chega, acusando-o de tudo e mais alguma coisa.Na verdade, essa atuação só irá fazer crescer, ainda mais, o descontentamento e, consequentemente, a base eleitoral do Chega. Como diz o provérbio: "Apanham-se mais moscas com mel do que com fel".

Os partidos democráticos, nomeadamente, aqueles que estiveram na génese da democracia não podem ter assuntos tabus e não podem deixar de abordar certas temáticas, por mais inconvenientes que elas possam ser. Por exemplo: defender o controlo da imigração, não é ser xenófobo. Conceder mais direitos aos nacionais do que aos imigrantes não é ser xenófobo. Não pactuar com a ideologia de género, não é ser homofóbico. Defender os interesses nacionais e não ser totalmente subserviente a Bruxelas não é ser extremista e radical. Defender uma Europa forte e unida e não subserviente aos interesses políticos, económicos e militares dos EUA, não é ser pró-russo e antieuropeísta.

Há um longo trabalho que deve ser feito para reconquistar os insatisfeitos, os indignados e os revoltados, em defesa da democracia e do sistema democrático, e isso faz-se no plano das ideias e não no plano dos ataques pessoais. Faz-se demonstrando que, a nível das propostas e da sua exequibilidade, André Ventura tem uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma; não se faz apelidando-o de fascista, xenófobo e racista.

Hoje, sim, devia ser "dia de reflexão"

 

Nos 50 anos de Abril, o Povo soberano, disse SIM aos extremismos de direita e àqueles que, com pezinhos de lã, defendem valores contrários ao desenvolvimento e bem-estar do Povo. Disse SIM à Procuradora Geral da República e ao Presidente da República. Disse SIM, fora de tempo, à mudança e à instabilidade governativa, quando os principais indicadores do país são favoráveis. Por aqui, continuou a dizer SIM a um partido publicamente em frangalhos e envolto em processo judicial. Nem um sinal de desagrado relativamente a muitos aspectos da governação. E, finalmente, disse SIM aos comentadores de serviço. Portanto, está na altura dos comentadores "darem as suas notas" a esse mesmo Povo e de pedirem ao Presidente da República que descalce a bota.

Não foi para isto que o 25 de Abril aconteceu.

"Comentarão" - o novo depósito de resíduos!

 

Todos reconhecemos a influência dos meios de comunicação social no comportamento das pessoas. Acrescentam-se as redes sociais onde são despejados centenas de textos, uma grande parte sem rigor e fundamento. Até proliferam os perfis falsos. Se não existir uma segura apreciação do mundo que nos rodeia, cruzando a informação com a qual somos bombardeados, facilmente um sujeito sucumbe às meias-verdades e aos interesses que se escondem por detrás das palavras. Tudo depende da formação global e de cidadania de cada um, que está muito para além da mera qualificação académica.

Em tempo de eleições legislativas nacionais, o panorama, do meu ponto de vista, tem sido pavoroso. Não me refiro aos debates e visitas de campanha, mas aos comentários posteriores que são feitos, ao posicionamento das figuras que comentam e às sondagens que raramente acertam. Aquela designada por "tracking poll" (sondagem de acompanhamento) da TVI torna evidente o sentido que desejam dar à coisa.

 Fico com a ideia que, segundo as linhas de orientação das estações, há um manifesto desejo de levar este ou aquele candidato ao colo.

Assisto ao desfile de figuras que parece terem perdido a memória de quando estiveram em lugares de destaque na governação; vejo na passerelle televisiva, com total despudor, figuras que são membros do Conselho de Estado, comentadores residentes, de hora nobre, discursando ao lado de candidatos; jornalistas a se posicionarem, mesmo sem a necessidade de dizerem em quem vão votar, mas onde facilmente se percebe onde querem chegar e, até, apresentadores de programas, em discurso directo, como se fossem candidatos, a aconselhar com todas as letras o voto. Parece-me, até, que falou com teleponto, tal o pensamento que divulgou. Ainda esta manhã uma jovem repórter perguntava a um cidadão em quem iria votar! Acrescentou: não diga o partido, mas acha que tem de haver uma mudança? Enfim, perdeu-se a vergonha, o equilíbrio, o respeito e o bom-senso.

Preferível seria que, com rigor profissional, cumprissem as suas tarefas, porém, mantendo o distanciamento necessário. Alguns, pressuponho, não sendo filiados em um qualquer partido, manifestam-se como se fossem. São "mais papistas que o papa". São aguerridos e moldam a cabeça de um cidadão menos bem informado. Até já dão notas à prestação dos candidatos. Bastas vezes dou comigo a reflectir se assisti ao mesmo debate ou declarações que um dado comentador. 

Deixem isso para os eleitores. Eles é que são soberanos na decisão. Não devem jogar, intencionalmente, com a ignorância de muitos eleitores e com a ausência de formação política. Já bastam as redes sociais! Nem de propósito, há pouco, na Antena 1, escutei o noticiário satírico Portugalex. No final ouvi, cito de cor: não jogue o comentador em qualquer sítio. Deposite-o no "comentarão".

Ilustração: Google Imagens.

E agora?

Durante muitos anos, muitos mesmo, escutei os maiores ataques à oposição política regional: saco de gatos, impreparados, ausência de quadros para governar, obscuros interesses pessoais e de grupo, um rol extensíssimo de dislates, ofensas até pessoais extravasando o campo do debate político, amesquinhamento de figuras públicas na sede do parlamento regional, subtis ou descaradas perseguições, enfim, assisti a um pouco de tudo. De um lado estavam os senhores e, do outro, a "ralé" como foi dito em discurso directo.

Entretanto, como tudo na vida, porque tudo tem o seu tempo, a "criatura está a voltar-se contra o criador". Primeiro, foi a perda de uma maioria absolutíssima; depois, a necessidade de um acordo de incidência parlamentar; mais tarde, uma coligação; nos últimos tempos, alegadas suspeitas e constituição de arguidos políticos e de empresários; uma coligação que não terá continuidade; um líder que veio dizer que foram, politicamente, "despedidos sem justa causa"; um outro que se demite mas, afinal, quer continuar; uma eleição interna envolta em conflitos, onde parece não haver cola para tantos cacos face às posições públicas assumidas por diversos actores. Ora bem, lá diz a sabedoria popular que se "zangam as comadres, descobrem-se as verdades". A sensação que tenho é que a procissão ainda não saiu do adro, porque todos os dias há interessantes novidades!

E agora(?) é a pergunta. De facto, vive-se um tempo político que corresponde a "engolir o sapo". Já é muito difícil esconder a realidade.

Ilustração: Google Imagens

Estar para o poder como a lapa para rocha

 

Tudo isto está muito confuso. O que leio e ouço dá-me a entender que há políticos que transmitem a ideia que nem a si próprios se respeitam. Um dos casos é o do presidente do governo regional da Madeira, em gestão, que apresentou a sua demissão, por duas vezes, e que hoje volta a posicionar-se como candidato a presidente do governo, seja qual for a decisão do Senhor Presidente da República, em tempo constitucionalmente próprio.

Não ligo sequer ao facto de ser arguido. Essa é apenas uma etapa processual que permite a sua defesa. Não foi julgado nem condenado e, por isso, é legítima a sua candidatura à liderança do seu partido e, por essa via, continuar a governar mesmo sem eleições. Trata-se de um problema de decisão interna. 

De qualquer forma, não estando em causa a legitimidade, tal facto não deixa de enquadrar uma extensa interrogação de base ética. O que estará por detrás daquele comportamento? 

Dirá o visado que leva trinta anos de exercício da política, durante os quais não corrompeu nem foi corrompido. Até conclusão do processo e trânsito em julgado, admito a sua total inocência. O "julgamento" popular pode ser um, a voz do Tribunal pode ser outra. Até aí tudo certo. O verdadeiro julgamento virá depois. O que já não me parece menos claro é, no plano político, a manifestação de uma postura que deixa passar uma tendencial ideia de estar agarrado ao poder. Há políticos que estão para o poder como a lapa para a rocha. Porquê, questiono! Quando o exercício da política constitui um serviço público à comunidade? 

E isto faz-me trazer à colação o que, durante anos, escutei: a tal lengalenga que os quadros políticos e técnicos estavam apenas de um lado, capturados ou não pelas circunstâncias advindas de um poder "duracel". Afinal, o que se deduz é o vazio, uma espécie de orfandade, pela ausência de figuras que assumam uma alternativa interna. É, no mínimo, esquisito. Se a esta primeira conclusão chego é, desde logo, pelas posições públicas de gradas figuras partidárias que têm vindo a publicar o que pensam. Registei: "Fingir que nada mudou e criar bolhas de ilusão só farão com que o embate com a realidade seja mais doloroso (...)" - Augusta Aguiar, ex-secretária regional dos Assuntos Sociais, edição de hoje do Dnotícias, pág. 26.

Está tudo em polvorosa e, como se isto não bastasse, vá lá também saber-se o porquê, o presidente do segundo partido da coligação já declarou que está de saída. Outro que pegue no frágil leme.

Aliás, a percepção que tenho deste quadro corresponde a uma inevitabilidade de um qualquer poder que se arraste anos a fio pelos corredores. Neste caso são 48 anos consecutivos. Inevitável, porque as pessoas acomodam-se, disfrutam dos lugares atribuídos como se se tratasse de um emprego para a vida, directa ou indirectamente fazem parte do jogo, criam cumplicidades, respeitam a "voz do dono", fazem por ignorar as leviandades políticas, vivem ou sobrevivem nas águas pantanosas, apenas mantendo a lealdade expressa na bandeirinha eleitoral, mas sempre atentas às peças que deambulam no tabuleiro. Parece-me óbvio, com receio do futuro próximo. 

A vida e vivência democráticas não são isto. Liberdade? Qual liberdade!

Vou mais longe: a Câmara Municipal do Funchal carece, também, de legitimidade política. No plano exclusivamente formal, diz a Lei que assume a presidência o número dois da lista então candidata. Por aí, nada a dizer do ponto de vista da legalidade e da legitimidade formal. Mas, uma vez mais, a questão parece-me ser outra. É de natureza política.

A lista candidata foi liderada por uma figura que, entretanto, renunciou ao mandato. Foi ele e não qualquer outro que "arrastou" o eleitorado para a vitória. Qualquer um dos outros, de per si, se se tivesse candidatado à presidência, muitas dificuldades teria para vencer o acto eleitoral. Porque, não está em causa a credibilidade técnica, mas sim o facto de, politicamente, serem ilustres desconhecidos.  Daí que a passagem de testemunho careça de legitimidade política.

Pergunto-me, se estivesse em tal situação, de lugar secundário, convidado pelo líder da lista, o que faria? Não tenho a mínima dúvida que, no plano político, seria solidário com o convite que me tinha sido dirigido e, sugeriria uma renúncia em bloco. Não bastam as palavras de solidariedade, pois mais que as palavras valem as acções.

Ilustração: Google Imagens.

"Lavagem cerebral"

Um grande Amigo, um dia, nos longos diálogos noite fora, abordando a esquerda e a direita política, disse-me: sabe, a esquerda política, aquela que defende princípios e valores democráticos, é muito idealista, sonhadora e vê o mundo e as pessoas impolutas, transparentes, raramente vê a trapaça do jogo e até, por isso mesmo, muitas vezes deixa-se encantar, resvalando de tolerância em tolerância; ao contrário da direita política que tem uma história milenar, que a tornou muito paciente, serena, matreira, encantadora e sedutora. Paciente porque sabe como desenhar o labirinto para chegar ao poder e como, onde e quando deixar bem disfarçados os alçapões. 

Ainda ontem, o humorista Ricardo Araújo Pereira salientava o facto de atribuírem 12/13 minutos a cada candidato nos debates que estão a ocorrer, acrescentando que, logo de seguida, o espectador fica confrontado com intermináveis minutos de comentadores e jornalistas. Acrescento: que até atribuem notas à prestação daqueles que poderão vir a representar o Povo na Assembleia da República. Não deixa de ser curiosa esta ambiguidade de tratamento entre quem define estratégias políticas e os outros! Engana-se quem pensa que isto não tem um significado mais profundo e, subtilmente, escondido, onde dominam, também, os interesses empresariais.

No meio disto, há Conselheiros de Estado que são comentadores, analistas que aparecem em duas cadeiras separadas por escassos minutos: ora na situação de apaniguados de uma determinada força política e, logo mais, como analistas da "coisa" que está em causa. Jornalistas, também, de tez severa para com os convidados, dando a entender com as suas intervenções (não perguntas) o lado em que se situam.

É evidente que o exercício da Democracia exige que todos tenham direito à palavra. É nos diversos posicionamentos que elaboramos ou nos estribamos numa opinião compaginada com a nossa própria história. O que já não me parece razoável e defensável é a tendência para que não se deixe ao Povo a capacidade de, livremente, ouvir e escolher os caminhos que entendem ser os melhores. Neste quadro, parece-me óbvia a orientação para, prioritariamente, colocar cidadãos escolhidos a dedo, que entram casa adentro, para, serena, pacientemente e sem contraditório, venderem o seu peixe de acordo com os seus posicionamentos políticos. 

É claro que todos nós transportamos heranças conceptuais desde a família que habitámos, ao que lemos, à cultura que nos enformou, ao leque e interesses de grupo, inclusive, até a própria ausência de informação adequada. Somos um pouco de tudo isso. O que eu rejeito é que tentem, com descarada intenção, "comer as papas na cabeça", algumas vezes trapaceando, outras, confundindo no sentido de imporem o seu pensamento. Já há alguns anos que é assim. E está cada vez pior. Pacientemente, repito, vão tecendo a teia pouco se ralando que entre as sondagens e os resultados eleitorais a diferença os coloca seriamente em causa. Mas continuam o seu percurso de encantadores de serpentes. Felizes ficam quando acabam por levar a água ao seu moinho.

Ora bem, no respeito por uns e outros, pelos políticos e pelos comentadores, bom seria que, sobretudo as estações de televisão, optassem pelo distanciamento, deixando ao Povo a capacidade de escutar e decidir. 

Órgãos de Soberania sem sentido de Estado

 

Nota prévia

Estive fora do país, não acompanhei os recentes acontecimentos, portanto, o que aqui deixo enquanto breve reflexão, pode assentar em alguns aspectos que não consegui juntar ou compreender. De qualquer forma, o essencial da denominada "crise política" está na frente dos olhos de qualquer cidadão. 

Posto isto, parece-me óbvio que a situação que estamos a viver constitui uma consequência de muitas causas não equacionadas ao longo de muitos anos. Eu diria décadas. No nosso país falta-nos consciência cultural, rigor, disciplina conquistada pela compreensão das pessoas, brio, ambição, responsabilidade e noção de vergonha. Falta-nos escola séria que trave os oportunismos, a partidarite aguda, o dinheiro conquistado de forma fácil, os jogos subtilmente feitos nos bastidores, a ausência de uma mentalidade para aceitar lugares de gestão e administração sem que para eles as figuras estejam preparadas, política, científica e tecnicamente. As sucessivas gerações foram embrulhadas em definições dos manuais escolares, em testes e exames e o principal foi adiado, exactamente, a exigente formação do ser que não se coaduna com o ter a qualquer preço. Resvalámos sem sentido de responsabilidade e, muito menos, de Estado. Os princípios e os valores foram secundarizados e, portanto, desde os Órgãos de Soberania à comunicação social com a qual estamos confrontados, é evidente uma arrepiante "pobreza". Ninguém se safa neste processo que tem contornos dramáticos. Já lá vou ao cerne da questão. Nada que a Democracia não atenue, é certo, mas que é preocupante, obviamente que é.

Na decorrência deste estado de coisas é comum ouvir-se: "à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça". O drama é que se assiste a uma subversão dos dois espaços de intervenção que conduz a que ambos funcionem quase em roda livre. No exercício da política são evidentes os traços do poder pelo poder e, na Justiça, as costelas partidárias parecem levianamente claras. Na política há muitos erros de casting, prevalecendo as afinidades e as cumplicidades dos vários corredores, do que propriamente a preocupação na busca de cidadãos de notória qualidade e respeitabilidade social; na Justiça, pergunto, o que dela dizer, quando Procuradores e Juízes se envolvem em situações condenáveis; quando, entre outros aspectos (muito graves) investigações em "segredo de Justiça" circulam na comunicação social desde transcrições integrais de escutas, até os próprios interrogatórios dos juízes aos eventuais arguidos. Chega-se ao ponto de prender para investigar! A Justiça, em qualquer patamar, desejável seria que fosse discreta, profunda e célere, mas não, o cidadão confronta-se, sim, com o espectáculo mediático, com as estações de tv sorrateiramente "convidadas" a acompanhar as buscas, por exemplo! 

Ora bem, em meia-dúzia de dias, pasme-se, o Ministério Público fez cair um governo, levou o Presidente da República a marcar eleições legislativas e manchou, profundamente, a imagem de figuras que, até prova em contrário, devia ser protegida. Entretanto, caiu por terra uma investigação megalómana, baseada em supostos indícios, o que constituiu, segundo um advogado comentador, a uma "derrota profunda" do Ministério Público. Que não foi a primeira. Tenho presente o que, recentemente, fizeram ao Dr. Rui Rio! E agora, é lícito que se pergunte: que consequências resultam para os "investigadores" a consequente responsabilidade de vários meses de instabilidade e de um acto eleitoral (que tem os seus custos) do qual pode, eventualmente, redundar numa composição da Assembleia da República que torne o país ingovernável durante meses? A Senhora Embaixadora Ana Gomes assumiu que parte da opinião pública "desconfia que isto pode (configurar) ser um golpe de estado judicial". Não deixa de ser interessante esta posição, pois aquilo que alegadamente pode traduzir é uma alegada instrumentalização partidária do Ministério Público que coloca em causa a estabilidade do País e a própria credibilidade externa. E perante tantos e tantos casos, estranhamente, a Senhora Procuradora Geral da República continua a passar entre os pingos da chuva! Que raio de poder este ao qual ninguém põe um travão. E isto nada tem a ver com um quadro de Órgãos de Soberania. Tem a ver com os pressupostos de um regime democrático.

No meio disto, também o Senhor Presidente da República, pela sua postura hiperactiva, não soube esperar e zás, procurou o caminho mais fácil sem ter em conta as consequências. Teria sido, presumo, muito mais sensata a indigitação de um novo primeiro-ministro. Uma nova figura que, certamente, a partir do cansaço da população relativamente a tantos casos embaraçosos, nomearia um governo formado por pessoas respeitáveis, credíveis e impolutas. Evitaria eleições, respeitaria os eleitores que votaram na actual maioria absoluta e evitaria, também, uma certa paralisação do país nos próximos meses. Por uma questão de bom-senso numa altura que a esmagadora maioria dos indicadores económicos são muito favoráveis. Um futuro governo pode, até, vir a governar com um Orçamento que não foi da sua responsabilidade!

Mas há fome de poder. Há uma necessidade de dar gás a um jornalismo pouco cuidado, ávido de sangue e sôfrego pela anormalidade, de tal forma que as suas audiências se mantenham no topo. E os Órgãos de Soberania, espantosamente, vão nisto. O estado a que isto chegou merece uma profunda reflexão.  

Ilustração: Google Imagens - Público.