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sábado, 17 de março de 2012

A DEMOCRACIA MEDE-SE PELO CINTO


Quando olho para aquela triste Assembleia, para aquela monumental mentira que ali se desenvolve pela estridente gritaria da maioria política, onde todas as propostas são chumbadas, como se fossem portadores de uma verdade suprema e absoluta, como se ali estivessem os crâneos, os grandes pensadores, os filósofos, os políticos de craveira superior, os que "dão luzes ao mundo", fico a pensar se esta gente que por aí anda, amargurada, ferida no seu orgulho, que olha para os filhos e neles não vê futuro,  sem esperança, se esses milhares de homens e mulheres não terão uma palavra a dizer neste descalabro social! Terão, com toda a certeza, porque a democracia mede-se pelo cinto.


Cruzei-me, ao início da manhã, com um jurista. Na rápida conversa, do tipo, mais um fim de semana, o bom tempo que se faz sentir, etc, rapidamente, passámos à situação política regional. E aí falou-me, em abstrato, claro, de casos que lhe entram escritório adentro. Pessoas do grupo social que se configurou designar por classe média que, há muito pouco tempo, ele empresário, ela bem empregada, com filhos e com a sua casa e carro(s), hoje encontram-se perdidos, sem saber como sair do redemoinho em que se encontram. Estão completamente sugados pelo desastre regional. A empresa faliu e ela ficou desempregada. Um quadro suficiente para qualquer pessoas ficar de coração apertado. Imagino o drama dessa(s) família(s), ou melhor, das centenas de famílias que hoje, na Região, estão mergulhadas nessa desesperante angústia. O Senhor Bispo Emérito D. Teodoro de Faria, na edição de hoje do DN, assumiu: "Para dizer que há pobres entre nós basta ter os olhos abertos. Eles entram-nos pela porta dentro". Complemento: só o governo não vê, só os deputados da maioria na Assembleia Legislativa da Madeira não conseguem enxergar, porque veem o mundo dos outros à semelhança do seu bem estar.
É evidente que folgo com a declaração do Senhor D. Teodoro de Faria, mas não deixo de dizer que a Igreja tem acrescidas culpas neste processo, porque foi demasiado serena, branda e, por vezes, cúmplice perante os erros que estavam a ser cometidos, porque não basta, Senhor D. António, revitalizar as instituições caritativas numa lógica de andar atrás do prejuízo, Ela tem de assumir um discurso firme que coloque, proativamente, em alerta os cidadãos e o poder político. O que aconteceu e acontece é que, lamentavelmente, a Igreja, embora faça todos os possíveis por não parecer, assume o discurso partidário da maioria. A situação do Jornal da Madeira constitui, apenas, uma ponta do icebergue das relações que bloqueiam essa atitude firme contra os comportamentos políticos que se desviam da própria Palavra. Neste caso, o governo rouba quatro milhões anuais da boca dos pobres. Isto para não falar da falta de sensatez no "caso" do Padre Martins Junior, da Ribeira Seca. Porquê? Que cumplicidade política é essa? Depois, há muitos subsídios em jogo, há muitas igrejas construídas não pelo Povo, mas pelos interesses do poder político, e tudo isto, eu compreendo, todos compreendem, que tem limitado a participação livre da Igreja.
Desviei-me um pouco do que vinha a desenvolver, em função das palavras de D. António de Faria. A conversa desta manhã com o tal jurista, não que eu não tenha a noção do que está a acontecer, mas porque quando os assuntos são trazidos à colação, deles tomamos uma melhor consciência. E quando olho para aquela triste Assembleia, para aquela monumental mentira que ali se desenvolve pela estridente gritaria da maioria política, onde todas as propostas são chumbadas, como se fossem portadores de uma verdade suprema e absoluta, como se ali estivessem os crâneos, os grandes pensadores, os filósofos, os políticos de craveira superior, os que "dão luzes ao mundo", fico a pensar se esta gente que por aí anda, amargurada, ferida no seu orgulho, sem esperança, que olha para os filhos e neles não vê futuro, se esses milhares de homens e mulheres não terão uma palavra a dizer neste descalabro social! Terão, com toda a certeza, porque a democracia mede-se pelo cinto.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 16 de março de 2012

UM PRESIDENTE SEM UNHAS PARA TOCAR ESTA GUITARRA



Ora bem, depois do que ontem escutei no Parlamento, naqueles sessenta minutos de total vazio político e conceptual, sem uma única ideia de caminho a seguir, de um discurso cheio de máscaras, mais parecendo um jogo das escondidas, o presidente demonstrou que não tem unhas para esta guitarra. Continua a tocar de forma desafinada, com fífias atrás de fífias, com uma banda de 25 músicos que teima em tocar de cor e de olhos fechados, que nem olha para a pauta porque os símbolos nada lhes dizem, tão obcecados estão pelo seu metro quadrado de influência. O som que sai é de tambor velho e roto nas pontas e em ritmo carnavalesco. E, no final, aplaudiram o "maestro" porque ele tem a batuta de quem pode pertencer à orquestra.


Cada vez mais se torna importante saber ler
a pauta das questões globais
da vida da sociedade.
Acho muita piada à monumental lata do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira quando se refre ao seu homólogo açoriano. Carlos César, assumiu Alberto João Jardim,  anda a dizer "disparates para disfarçar a sua incompetência" (...) "Estou-me nas tintas para o que diz o senhor Carlos César, ele não tem categoria para me incomodar". Vê-se! Isto é, nos Açores, segundo as instituições de estatística e de acordo com o Ministério das Finanças, não precisa de um qualquer plano de ajustamento financeiro; aqui, na Madeira, face ao descalabro das contas públicas, está uma população inteira com a corda no pescoço. Nos Açores, fruto da Lei das Finanças Regionais em vigor, há uma substancial diferenciação fiscal que pode ir até aos 30%, o que significa que as famílias têm, indiscutivelmente, a carteira mais recheada; na Madeira, consequência das opções políticas tomadas ao longo de trinta e tal anos, estamos sujeitos a uma dupla austeridade, a de implicações nacionais à qual se soma o pagamento da fatura das megalomanias que atingem os seis mil milhões, fora os montantes das parcerias público-privadas. Contas certinhas, tudo somadinho, a Madeira tem às costas mais de oito mil milhões por pagar.
É evidente que os Açores têm uma dívida, só que ela está controlada e situa-se em valores absolutamente aceitáveis. Tomara que a dívida da Madeira estivesse a um nível que não exigisse qualquer tipo de resgate. Ademais, os Açores são nove ilhas espalhadas por 600 quilómetros, enquanto nós somos duas ilhas habitadas separadas por cerca de 50 quilómetros. São, por isso, completamente diferentes as exigências de administração de duas ilhas relativamente a nove, em todos os planos de análise nos vários setores da governação. Perante isto, o presidente do governo regional da Madeira tem ainda a distinta lata de assumir que Carlos César é que é o incompetente. Para o Dr. Alberto João Jardim incompetente é quem tenta ter as contas equilibradas, competente é aquele que gasta à tripa forra, gasta o que tem e o que não tem, desde que não seja ele a pagar a fatura. Quem assim se comporta com o dinheiro público será que também gere de igual forma, na sua via privada, o seu próprio dinheiro? Ou será que a gestão da sua economia familiar assenta em outro padrão de comportamento, equilibrado, sustentável, de tal forma que possa circular em todas as ruas da cidade sem que alguém lhe puxe pela banda do casaco: senhor dr. tem aqui esta faturazinha, ela já tem quase três anos...
Ora bem, depois do que ontem escutei no Parlamento, naqueles sessenta minutos de total vazio político e conceptual, sem uma única ideia de caminho a seguir, de um discurso cheio de máscaras, mais parecendo um jogo das escondidas, o presidente demonstrou que não tem unhas para esta guitarra. Continua a tocar de forma desafinada, com fífias atrás de fífias, com uma banda de 25 músicos que teima em tocar de cor e de olhos fechados, que nem olha para a pauta porque os símbolos nada lhes dizem, tão obcecados estão pelo seu metro quadrado de influência. O som que sai é de tambor velho e roto nas pontas e em ritmo carnavalesco. E, no final, aplaudiram o "maestro" porque ele tem a batuta de quem pode pertencer à orquestra.
Como se isto não bastasse, pela tarde, 58 propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região para 2012 foram chumbadas pelo PSD. Isto é, os social-democratas chumbaram todas, o que significa que, na Assembleia, continua aberta a época de caça. Chumbo em cima daqueles que desejariam um Orçamento mais equilibrado. É certo que a maioria política não iria governar com o Orçamento da oposição, mas também é certo, pelo menos duas coisas: primeiro, que o exercício da política assenta na arte da negociação, aspeto que o PSD não sabe o que é; segundo, ninguém acredita que nem uma proposta em 58 tivesse o mérito de ser considerada, pela sua importância face ao orçamento apresentado. O PSD continua, assim, na lógica do quero, posso e mando, apesar de ter mais deputados do que votos expressos nas urnas. Isto acaba mal, ora se acaba!
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 15 de março de 2012

UM GOVERNO QUE VÊ O FILME AO CONTRÁRIO



Olho para aquele naipe de governantes e interrogo-me: como é possível aturar estas figuras, com discursos repetitivos, que fogem às questões, que citam Einstein com um desplante e insensibilidade social arrepiante, que não trazem nada de novo e que apenas querem manter o poder. Isto tem de ter um fim, mesmo que os muros sejam muito altos. Esta acomodação, estes silêncios enervantes, este discurso de hoje do presidente do governo que foi mais do mesmo, esta monumental mentira política que foi construída, esta pobreza que cresce, este desemprego que não pára, então tudo isto não terá de ter um fim? Terá concerteza! O filme, mesmo sem legendas, será compreendido por todos, mesmo por aqueles que agitam bandeiras naqueles jantares à borla.


Shakespeare: words, words, words, nothing, but words.
Um orçamento criminoso de um governo insensível ao quadro dramático com o qual a Madeira se confronta. Quem o desenhou e quem o aprovou em sede de governo e quem o aprovou em sede de plenário da Assembleia, assume, também o epíteto de criminoso político. É impressionante como tentaram dar a volta à realidade, a avaliar pela forma como os discursos foram produzidos pelos secretários e esta manhã pelo presidente do governo, com cambalhotas e aterradores números de ilusionismo, como se todos não estivessemos a ver o filme. Não tenho a certeza de já aqui ter contado, e se contei foi há muito, pelo que a essa história regresso. Em uma da minhas passagens por Bissau, após uma longa estada no mato, em Guilege de má memória, o clube de oficiais, em Santa Luzia, dispunha de uma piscina e de um extenso relvado. Ao Sábado, colocavam dois grandes mastros nos muros que circundavam o espaço, estendiam uma espécie de tela suficiente para passar um filme. Os militares e famílias, em cadeiras de praia, estendiam-se pelo relvado e assistiam, no meio daquele calor infernal, a uma sessão de cinema. Era agradável. Do lado de fora dos muros, já na tabanca, aglomeravam-se centenas de nativos sentados no chão que seguiam o filme com as imagens, obviamente ao contrário. A maioria não sabia ler e, portanto, pouco interessava se tinha ou não legendas e se as imagens eram seguidas inversamente ao que nós, confortavelmente, víamos. Em síntese, eles viam o filme!
Ora, na Assembleia, com o devido respeito pelo Órgão, o que lá se passou deixa transparecer a sessão de cinema na Guiné-Bissau. O Plano e Orçamento para 2012 foi aprovado, embora com 23 deputados a dizerem muito mal do filme, mas fora daquela "tabanca" em jeito de hemiciclo, a ideia que fica (os tempos mais próximos o dirão) é que temos uma população que olha para aquilo e pouco ralada está com as legendas ou se as figuras se movimentam da direita para a esquerda ou da esquerda para a direita. Sabem que estão a seguir uma coboiada, mas o enredo da história e se o xerife tem razão ou não, para já denunciam que não estão para aí virados. Mas vão estar. Não levará muito tempo e poderão saltar o muro para verem o filme tal qual foi produzido. E responsabilizará o produdor-realizador. É difícil essa movimentação, eu sei, até porque ao longo de trinta e tal anos, construíram muros muito altos, com muitos arames e colocaram, por todo o lado, muitos seguranças ou válvulas de segurança. 
A verdade é que, ainda hoje, olhei para aquele naipe de governantes e interroguei-me: como é possível aturar estas figuras, com discursos repetitivos, que fogem às questões, que citam Einstein com um desplante e insensibilidade social arrepiante, que não trazem nada de novo e que apenas querem manter o poder? Isto tem de ter um fim, mesmo que os muros sejam muito altos. Esta acomodação, estes silêncios enervantes, este discurso de hoje do presidente do governo que foi mais do mesmo, esta monumental mentira política que foi construída, esta pobreza que cresce, este desemprego que não pára, então tudo isto não terá de ter um fim? Terá concerteza! O filme, mesmo sem legendas, será compreendido por uma outra maioria, mesmo por aqueles que agitam milhares de bandeiras naqueles jantares à borla.
Os discursos desta manhã dos dois representantes do PSD (do líder do grupo parlamentar, senhor Jaime Ramos e do Presidente do Governo, Dr. Alberto João Jardim), foram muito claros quanto à ausência de respostas para os problemas que a Madeira tem para resolver. Do líder do grupo parlamentar do PSD retive as seguintes palavras-chave: covardes, vendilhões do templo, corruptos, traidores, comentadores de meia tijela, gente falsa, medíocres, hipócritas, arruaceiros, mercenários, mentirosos, carácter de malvadez, betinhos, mentes colonialistas; do Dr. Jardim, fiquei com a sensação que se tratou de um copy-past, com algumas naturais adaptações, dos discursos dos anos anteriores. Pobre, muito pobre, porque voltado para o passado, para o ataque às pessoas que se lhe opõem e, portanto, sem uma leitura do atual quadro e respetivas saídas da situação que garantam prosperidade para os madeirenses e portosantenses. Um discurso que repete o passado, dele apenas se pode esperar a repetição dos mesmos erros no futuro. Enfim, o governo continua a ver o filme ao contrário! 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 14 de março de 2012

EINSTEIN, O VENTURA E A ESTUPIDEZ HUMANA



Passou-lhe pela cabeça que a fome e o desespero por variadíssimas razões, não podem esperar para amanhã? Que o pagamento das obrigações assumidas com a habitação, com a educação ou com a saúde, não podem aguardar por um dia que não se sabe quando chegará? Terá consciência que ele, como eu, podemos adquirir mais do que o essencial para viver com dignidade e que muito mais de metade da população, neste momento, conta cêntimos para sobreviver? Saberá o secretário o que é ter de viver de ajudas, quando, ainda há pouco, não precisavam de ir bater à porta da paróquia, da sopa do Cardoso e de muitas instituições, virando a cara para o outro lado, com o receio de não serem reconhecidos(as)?


Sinto uma grande revolta, desde ontem, apenas por uma frase dita pelo secretário regional do Plano e Finanças: "a crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e os países, porque a crise traz progressos" (Einstein). Pergunto: este político terá consciência do que disse? Terá noção da monstruosa agressividade da frase junto daqueles que, em sentido lato, andam aí de mão estendida? Passou-lhe pela cabeça que a fome e o desespero por variadíssimas razões, não podem esperar para amanhã? Que o pagamento das obrigações assumidas com a habitação, com a educação ou com a saúde, não podem aguardar por um dia que não se sabe quando chegará? Terá consciência que ele, como eu, podemos adquirir mais do que o essencial para viver com dignidade e que muito mais de metade da população, neste momento, conta cêntimos para sobreviver? Saberá o secretário o que é ter de viver de ajudas, quando, ainda há pouco, não precisavam de ir bater à porta da paróquia, da sopa do Cardoso e de muitas instituições, virando a cara para o outro lado, com o receio de serem reconhecidos(as)?
Ora, esta frase de total insensibilidade, grosseira, ofensiva, que denota um claro encolher de ombros perante os outros, do tipo, desenrasquem-se, façam-se à vida, merece o mais vivo repúdio de toda a população. Um político não pode, em circunstância alguma, dizer uma enormidade daquelas. Porque aquela frase, extraída de um texto de Albert Einstein, foi metida a martelo no seu discurso, tem um contexto e esse contexto não é aquele que se vive na Madeira e que o secretário ajudou a criar ao longo de anos. Porque logo de seguida, para completar o seu raciocínio, apelando a Einstein, podia e devia o secretário falar da crise consequência da incompetência, isto é, que "não podemos querer que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo". Ora, já que o secretário Ventura Garcês terá feito uma busca no Google para procurar encaixar uma frase com alguma profundidade de pensamento, também deveria passar pelo citador das frases emblemáticas de Einstein e confrontar-se-ia com uma muito interessante: "Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta." Se a lesse, certamente, não designaria a crise como benção no caso específico da Região Autónoma da Madeira. Aliás, Einstein também falou da incompetência e esse aspeto deveria ter o secretário em conta. Mas seja como for, quero lá saber de Einstein no debate do Plano e Orçamento. O que eu quero e, certamente, todos os madeirenses querem, é um orçamento de verdade e sobretudo um plano que faça crescer a economia. E isso, pelo que tenho vindo a ler e a perceber, não existe, o secretário não sabe como fazer, pois ali apresentou, a solo, um extenso rol de pagamentos, um pseudoplano que, no essencial, é papel com letras e números! Não é por aí que a crise será superada. E acho muita piada quando o secretário assume de peito cheio de ar que "não vamos esconder os problemas, vamos enfrentá-los". Mas há quantos anos anda a esconder os problemas? Há quantos anos os orçamentos são uma farsa? Há quantos anos o discurso é o da mentira, eu diria até, uma grande aldrabice como facilmente se prova pelos os indicadores que hoje estão à nossa frente?
Diz-se, por aí, que este secretário regional terá pedido para não continuar na governação. Se é verdade, momento houve em que foi clarividente, pois sabia o que se escondia por detrás do discurso político. Teve de ficar e, portanto, reconheço que não lhe resta outro discurso senão o da continuação da farsa. Mas está sempre a tempo. Um político está enquanto quiser, não tem algemas, nem está metido em um colete de forças. Ou terá e está e nós não descortinamos?
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 13 de março de 2012

A CULPA É DA MADEIRA? MAS AINDA HÁ DÚVIDAS?


Responder em bloco às perguntas dos deputados constitui a situação mais ridícula e ofensiva num parlamento. Um deputado que coloca uma pergunta tem o direito de ver a sua questão esclarecida, não no meio de outras 34 questões, mas cara a cara e olhos nos olhos. Mas o secretário tem medo desse sistema. Sempre teve medo. Porque ao responder em bloco, pode fugir como quiser às questões mais complexas porque sabe que não terá contraditório; ao responder individualmente, sabe que as questões seguintes podem incidir sobre a sua resposta anterior, o que para ele se torna complicado de gerir. Eu diria que não há diferença alguma entre um plenário desta natureza e uma sessão do Parlamento Jovem!


Começou, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, aquilo que se convencionou designar por debate do Plano e Orçamento da Região. Assisti pela RTP-Madeira já que, lamentavelmente, o sítio da internet da ALRAM continua, inexplicavelmente, a não disponibilizar a sessão em direto. E este aspeto é importante, porque, na parte da tarde, far-se-á total silêncio público sobre o "debate", porque a RTP não transmitirá as intervenções dos seis partidos da oposição. Constituirá, isto, "serviço público", em um momento dramático da vida dos madeirenses e portosantenses? O que pensa a direção da RTP em Lisboa? E o Senhor Ministro da República que intervenção fez no sentido de corrigir esta anomalia? Ao serviço de quê e de quem é que esta situação acontece? Bom, são preocupações legítimas que aqui coloco, sobretudo porque os madeirenses e portosantenses têm o direito de conhecer as linhas mestras que o Plano e Orçamento determinará para as suas vidas ao longo do ano de 2012.
Independentemente deste aspecto, saliento, desde já, dois factos que demonstram, inequivocamente o estado da democracia, da vida e da vivência política na Região: o presidente do governo, após ter escutado a intervenção do secretário do Plano e Finanças, pegou na sua malinha e pôs-se a andar do hemiciclo. Fugiu. Aliás, o que normalmente faz. Por outro lado, o secretário responsável pelo Plano e Finanças, decidiu, uma vez mais, responder em bloco às perguntas dos 34 deputados que se inscreveram para colocar as suas dúvidas. Responder em bloco aos deputados constitui a situação mais ridícula e ofensiva num parlamento. Um deputado que coloca uma pergunta tem o direito de ver a sua questão esclarecida, não no meio de outras 34 questões, mas cara a cara e olhos nos olhos. Mas o secretário tem medo desse sistema. Sempre teve medo. Porque ao responder em bloco, pode fugir como quiser às questões mais complexas porque sabe que não terá contraditório; ao responder individualmente, sabe que as questões seguintes podem incidir sobre a sua resposta anterior, o que para ele se torna complicado de gerir. Eu diria que não há diferença alguma entre um plenário desta natureza e uma sessão do Parlamento Jovem!
Portanto, este pseudodebate começou mal e dele nada resultará. O que assisti até agora foi um PSD apavorado, muito preocupado, a defender o que aos olhos de todos é indefensável, com decibéis muito acima do normal, com uma postura agressiva mas com os deputados a espelharem nas suas caras um desconforto muito grande. E quando o Deputado Coito Pita questionou se é a "Madeira que tem culpa", eu pergunto, se ele, lá no fundo, ainda tem dúvidas? Quem é que geriu o processo ao longo de 36 anos? Quem é que gerou a monstruosa dívida? Se ele, no seu escritório ou na sua vida particular, não tem preocupações em não gastar menos do que ganha? Se ele andar mal, gastando acima das suas possibilidades, não será responsabilizado pelo seu descontrolo? Ora, esta manhã, o pseudodebate do Plano e Orçamento, exatamente no momento em que fala o secretário que responde às tais 34 perguntas dos Deputados, ocorre-me o célebre "sketch" do "Gato Fedorento" que aqui deixo...

terça-feira, 6 de março de 2012

CHUMBO E MOÇÃO DE CENSURA A ESTE GOVERNO



São várias as contradições, são várias as opções chocantes que, confesso, enfurecem o mais tranquilo dos cidadãos. Evidencio, para já, três: primeira, o orçamento prevê obter 1,5 milhões de euros com as refeições escolares, isto é, mais 532% que em 2011. Ora bem, já não basta o saque que está a ser feito às famílias por via da multiplicação dos impostos, até com as crianças e jovens, os mais frágeis da sociedade, a política deste governo entra em uma espiral de roubo consentido. Numa altura que há fome disfarçada, que as instituições de solidariedade social se multiplicam para esbatê-la, numa altura que se sabe que é na cantina das escolas que muitos tomam a única refeição quente do dia, esta nódoa de governo, retira da Ação Social Educativa para encher o cofre para pagar a quem já devia ter pago. Um governo que esquece a dívida social que tem não é merecedor de qualquer benefício de dúvida (...).



A manchete da edição de hoje do DN não poderia ser mais esclarecedora sobre o que aí vem. Título: ESCANDALOSO. Ainda que se trate de uma primeira abordagem ao Plano e Orçamento da Região para 2012, os indicadores que estão a ser divulgados, inclusive, por especialistas partidários, denunciam que o que  está em curso para ser apresentado e aprovado, não augura nada de bom para quem aqui vive. São várias as contradições, são várias as opções chocantes que, confesso, enfurecem o mais tranquilo dos cidadãos. Evidencio, para já, três: primeira, o orçamento prevê obter 1,5 milhões de euros com as refeições escolares, isto é, mais 532% que em 2011. Ora bem, já não basta o saque que está a ser feito às famílias por via da multiplicação dos impostos, até com as crianças e jovens, os mais frágeis da sociedade, a política deste governo entra em uma espiral de roubo consentido. Numa altura que há fome disfarçada, que as instituições de solidariedade social se multiplicam para esbatê-la, numa altura que se sabe que é na cantina das escolas que muitos tomam a única refeição quente do dia, esta nódoa de governo, retira da Ação Social Educativa para encher o cofre para pagar a quem já deveria ter pago. Um governo que esquece a dívida social que tem não é merecedor de qualquer benefício de dúvida. Curiosamente, esta manhã, recebi um e.mail, oriundo de uma conhecida figura do PSD, uma daquelas mensagens que se espalham como cogumelos (vou dar baixa neste endereço), que dizia o seguinte: "é triste usar a doença, a pobreza e as carências para fazer política. Escroques oportunistas". O texto não visava esta ou aquela situação, estava escrito em abstrato, mas a verdade é que há quem pense assim, que falar da fome e da pobreza corresponde a dela se aproveitar para o exercício da política. Ora, quanto enganado está tal político. Apetece-me responder-lhe como um dia disse na Assembleia Legislativa: a política serve para corrigir os diversos orgasmos. Isso mesmo. Porque ninguém tem culpa de nascer em berço muito pobre, não são os da classe média que têm culpa de o governo dever milhões às empresas e estas despedirem 21.000 trabalhadores lançando-os na penúria que se reflete nos filhos em idade escolar. Por aí fora... A saúde, a educação, o direito a uma habitação e a uma alimentação básica são aspectos que dependem de políticas, logo, os que aí se posicionam nesse luta, não são escroques, são pessoas preocupadas em resolver questões. Eu sempre digo, se sou feliz, porque razão os outros não o são?
Segundo: o Jornal da Madeira levará mais três milhões de euros em 2012. Já não basta o monumental défice que apresenta, ainda por cima, o governo entrega mais três milhões que serviriam, por exemplo, para matar a fome nas escolas e para pagar uma parte da dívida dos estabelecimentos de educação e ensino. Três milhões para a propaganda política equivale ao sentimento daqueles que utilizam os meios em ações fraudulentas (aqui, sim, escroques). Não há nenhum jornal em Portugal que seja pago pelo erário público. Os jornais pertencem ao domínio empresarial privado. Aqui, não, aqui, tal como acontecia com outros "pravdas", é o governo que paga um Jornal para fazer a sua campanha diária. De facto, é ESCANDALOSO.
Terceiro: o financiamento ao desporto. Ao invés de aproveitar a oportunidade e cortar a eito no desperdício e na sua megalómana política desportiva, o governo faz uma operação de maquilhagem, cortando cerca de cinco milhões num orçamento que costuma ser sempre acima de trinta milhões. Desconheço, ainda, o valor orçamentado, mas um corte de 15% por aí andará, presumo. Isto, quando a oportunidade implicava a reformulação completa do paradigma, afetando as verbas de acordo com as necessidades primárias e secundárias, isto é, num conceito de prioridade estrutural, e nunca na manutenção da algumas megalomanias. O desporto na Região tem de estar ao serviço do desenvolvimento e não ao serviço da política. Há muitos anos que venho a salientar este aspecto.
Mas a procissão ainda nem ao adro saiu. Muito se saberá deste Plano e Orçamento. Uma coisa parece-me cada vez mais certa: o mês de Abril está a chegar e aí, infelizmente, o povo vai tomar consciência do que lhe prepararam.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 5 de março de 2012

PLANO E ORÇAMENTO DA REGIÃO


Sete dias para ler, perceber, cruzar a informação, virar os documentos do avesso, consultar o histórico dos planos e orçamentos anteriores, consultar os parceiros sociais, reunir com setores que andam com o credo na boca, elaborar intervenções setorais e globais, elaborar propostas alternativas, sustentá-las do ponto de vista do seu enquadramento técnico e político, enfim, para quem quer ser sério estes sete dias nem trabalhando dia e noite! O governo com centenas de funcionários disponíveis levou meses para elaborar os documentos, porém, impõe escassos sete dias para o seu estudo e compreensão. Continuam a esticar o elástico. Isto vai dar chatice, ora se vai!


Em circunstâncias normais uma semana é um tempo muito curto para analisar o Plano e Orçamento da Região Autónoma da Madeira. Sete dias, quando as circunstâncias não são normais (e mesmo que fossem), porque está em causa um plano de ajustamento financeiro, parece-me óbvio que estes senhores do PSD-Madeira, teimam em querer fazer da Assembleia uma casa de somenos importância. Menosprezam o substancial interesse do debate, quando, no plano estatutário, o governo deve obediência política à Assembleia Legislativa da Madeira.
Ora, o Plano e Orçamento da Região não é propriamente o diploma das "galinhas poedeiras" que, ainda assim, foi devolvido pelo Representante por razões que desconheço. O Plano e Orçamento não joga com galinhas, condições de espaço e ovos, joga com assuntos muito complexos que determinam uma cuidada análise setorial, transversal e global. O Plano e Orçamento não é um rol de mercearia entre o deve e o haver, é extenso, tem particularidades técnicas e políticas em todos os sectores, áreas e domínios da governação, pelo que, obriga a necessários estudos e contatos, submetendo-o a especialistas e a muito debate no seio dos grupos parlamentares e direções políticas para que, em sede de discussão na generalidade e, depois, na especialidade, os deputados possam ter uma opinião sustentada.
Só que o PSD-M não quer saber nada disso. Tem uma maioria, embora escassa, que não quer ouvir ninguém, sente-se autosuficiente, portadora de toda a razão, daí que, uma semana, no seu débil pensamento, porventura será tempo demais para a oposição. Dir-se-á que aquele Plano e Orçamento passa pela Assembleia apenas para cumprir um ritual e uma obrigação, mas, porque tudo está acertado, dirão, não há mais nada para debater, retirar ou acrescentar. Presumo que o desejo máximo dos seus mentores é que aquilo se resolvesse em uma manhã, procedendo-se às respetivas votações e pronto, envie-se para publicação! 
O único aspecto que os preocupa é que todos os da maioria estão proibidos de faltar às sessões, porque essa maioria está "presa" por dois deputados. De resto, regimentalmente, os partidos vão falar para ouvidos de mercador, o Secretário das Finanças fará um monumental número de contorcionismo para justificar o que durante anos negou e o "chefe" terminará com um discurso de duas horas, disparando em todos os sentidos e fugindo à abordagem que deveria fazer enquanto primeiro responsável pelo Plano e Orçamento. Cá fora o povo que se aguente. Ele sabe que o que se passa na Assembleia a poucos chega. A política, esse exercício entendido de forma séria e como arma de negociação permanente não será, uma vez mais, para ali chamada. É assim e como por aí se ouve... "prontes..." o número está feito e a vida continua, reles, mas continua.
Sete dias para ler, perceber, cruzar a informação, virar os documentos do avesso, consultar o histórico dos planos e orçamentos anteriores, consultar os parceiros sociais, reunir com sectores que andam com o credo na boca, elaborar intervenções setorais e globais, elaborar propostas alternativas, sustentá-las do ponto de vista do seu enquadramento técnico e político, enfim, para quem quer ser sério estes sete dias nem trabalhando dia e noite! O governo com centenas de funcionários disponíveis levou meses para elaborar os documentos, porém, impõe escassos sete dias para o seu estudo e compreensão. Continuam a esticar o elástico. Isto vai dar chatice, ora se vai!
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

E LÁ SE FOI A AUTONOMIA... POR ALGUNS ANOS!


A Assembleia Legislativa muito pouca legislação poderá criar e, ao governo, ficará a responsabilidade maior de conjugar os verbos cortar e liquidar (facturas). A Autonomia enquanto processo de construção do futuro que os madeirenses desejam, futuro de crescimento e desenvolvimento sustentáveis e de bem-estar, está, por muitos anos, comprometida. O próximo Orçamento Regional, o de 2012, constituirá um monte de constrangimentos que só darão razão a todos aqueles, sobretudo ao PS-M que, através do Deputado Carlos Pereira, durante quatro anos e meio, denunciou as situações e propôs sustentáveis alternativas. Tudo foi criticado e chumbado por força de uma maioria que fez da cegueira a sua arma política. Agora, quero ver o presidente do governo, Dr. Alberto João Jardim, completamente routo e esfarrapado do ponto de vista político, a perorar, durante duas horas, na intervenção final do debate do Plano e Orçamento. Deve ser lindo!

Tenho pena em função da luta de muitas décadas, muito lá para trás do 25 de de Abril, a luta de tantos que se impuseram contra aqueles que consideravam as "ilhas adjacentes" como distrito do território português. Essa luta que viu nascer a Autonomia com a Revolução de Abril de 1974, está, novamente, hipotecada. Durante alguns anos teremos, por aqui, uma autonomia virtual, de papel, de Estatuto Político-Administrativo (embora desactualizado), isto é, uma Autonomia sem concretização na prática. O plano de ajustamento, certamente, muito parecido com o da "troika" para o País, obrigará a que a Madeira, de três em três meses, tenha de prestar continhas para poder receber as transferências financeiras, por empréstimo, saliente-se, que serão disponibilizadas. E sem dinheiro, ao estilo de governação destes senhores que governam a Região, pergunto, que Autonomia restará? Zero ou muito próximo disso.
Ora, a Assembleia Legislativa muito pouca legislação poderá criar e, ao governo, ficará a responsabilidade maior de conjugar os verbos cortar e liquidar (facturas). A Autonomia enquanto processo de construção do futuro que os madeirenses desejam, futuro de crescimento e desenvolvimento sustentáveis e de bem-estar, está, por muitos anos, comprometida. O próximo Orçamento Regional, o de 2012, constituirá um monte de constrangimentos que só darão razão a todos aqueles, sobretudo ao PS-M que, através do Deputado Carlos Pereira, durante quatro anos e meio, denunciou as situações e propôs sustentáveis alternativas. Tudo foi criticado e chumbado por força de uma maioria que fez da cegueira a sua arma política. Agora, quero ver o presidente do governo, Dr. Alberto João Jardim, completamente routo e esfarrapado do ponto de vista político, a perorar, durante duas horas, na intervenção final do debate do Plano e Orçamento. Deve ser lindo! Aquelas duas horas de discurso sem fio condutor, de bater por bater na oposição, de cacetada em cacetada a este e àquele, trazendo à colação fait-divers, agora, com o rabinho entre as pernas como soe dizer-se, com que lata e discurso subirá à tribuna. Para além disso, será muito interessante seguir o debate com os secretários, na generalidade e, sobretudo, com o secretário regional das finanças. Isto, quando o PSD tem 25 deputados e a oposição, no seu conjunto, vinte e dois. Haverá mais tempo para a oposição enquadrar o Orçamento e discuti-lo com esta maioria presa por um fio.
Tenho a sensação que a crista vai baixar não só pela correlação de forças, mas também pelas circunstâncias económicas e financeiras que a Região apresenta. Quando digo que a crista vai baixar tenho presente que será difícil e que a maioria continua absoluta. Há um histórico de trinta e tal anos, eu sei, mas também todos sabemos que o PSD está com altos níveis de rutura interna, de desavenças, de lutas pelo poder e que, neste contexto, tem fragilidades de monta que serão exploradas concomitantemente com as fragilidades a que a Autonomia e a governação chegaram. A ver vamos. Para já, não acredito que cheguem ao final do mandato!
Ilustração: Google Imagens.