sábado, 24 de março de 2012

ESTATUTO DO ALUNO


Os estatutos de origem vertical não são consequentes. Há muitos estudos sobre esta matéria. Cada escola deve assumir a sua própria identidade e o seu próprio regime de conduta. Os conselhos executivos sabem, certamente, como lá chegar. Em segundo lugar, tudo isto não é possível com estabelecimentos de ensino com a dimensão que alguns têm. Uma escola com 1000, 1500 ou mais de 2000 alunos torna-se ingerível. Pois bem, se o estatuto em elaboração tiver como preocupação atuar na indisciplina que existe e que é grave, mesmo que desburocratize os processos, não conseguirá pôr fim a este drama que inferniza desde os conselhos executivos, aos professores passando pelos assistentes operacionais. Será mais um penso rápido e não o tratamento que a situação exige.

É preciso analisar a profundidade
do problema. Não ficar pelo que é visível.
Uma pequena nota, porque hoje, sábado, sinceramente, apetece-me fazer outras coisas que não o exercício da escrita. Assumiu o Secretário Regional da Educação que está a trabalhar no novo Estatuto do Aluno e que este, provavelmente, entrará em vigor no próximo ano letivo. Portanto, entendo ser extemporâneo fazer quaisquer considerações uma vez que não sei o que poderá vir a ser a matriz do futuro diploma. No entanto, tenho como adquiridos dois aspetos fundamentais, entre muitos outros de uma grande complexidade: primeiro, torna-se necessário atuar a montante, na família, porque é aí que os problemas devem ser centrados e equacionados. Simultaneamente, a questão de um novo paradigma económico gerador de postos de trabalho; em segundo lugar, a jusante, ao nível da escola, não há estatuto que consiga esbater os sinais de indisciplina e de alguma violência, por mais rigorosas que sejam as medidas disciplinares dissuasoras, se não acontecerem duas coisas fundamentais: primeiro, o código de conduta dos alunos, os direitos e os seus deveres, devem ter origem na própria escola, elaborado pelos próprios alunos e com a supervisão dos professores. Os estatutos de origem vertical não são consequentes nem educativos. Há muitos estudos sobre esta matéria. Cada escola deve assumir a sua própria identidade e o seu próprio regime de conduta. Os conselhos executivos sabem, certamente, como lá chegar. Em segundo lugar, tudo isto não é possível com estabelecimentos de ensino com a dimensão que alguns têm. Uma escola com 1000, 1500 ou mais de 2000 alunos torna-se ingerível. Pois bem, se o estatuto em elaboração tiver como preocupação atuar na indisciplina que existe e que é grave, mesmo que desburocratize os processos, não colocará fim a este drama que inferniza desde os conselhos executivos, aos professores passando pelos assistentes operacionais. Será mais um penso rápido e não o tratamento que a situação exige. Que leva tempo, eu sei, mas é o caminho mais seguro. Uma atuação apenas a jusante, poderá atenuar mas não resolve. A questão é muito profunda, é muito complexa e exige, por isso, medidas transversais que fazem apelo a vários setores da governação. Enquanto esse caminho longo mas seguro é percorrido, há, segundo vários especialistas, muitas formas de esbater a indisciplina e os focos de violência. Uma coisa é certa, de nada valerá atirar para o ar o discurso de um novo Estatuto que vem a caminho, como de nada valeram os anteriores que foram publicados ou aquele que está em vigor. A indisciplina cresceu a olhos vistos.
Esta foi, apenas uma mera reflexão ao correr do pensamento e das leituras que vou alinhavando, sobre um tema que me preocupa, que preocupa todos os docentes e que necessita de posições integradas que não se filiem, apenas, em resolver os problemas de fim de linha ou aqueles que são visíveis. 
Ilustração: Google Imagens.

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