As eleições para os órgãos das autarquias locais realizadas no passado dia 1 de Outubro, que deram ao PS no seu todo uma estrondosa vitória em todo o País, permitiram ainda, em face dos resultados apurados, na RAM, recolocar o PS-M no lugar que era o seu, o de segundo maior partido na Região, e abrir o caminho para que, mantendo um trabalho sério, atento, persistente e respeitador da vontade e anseios da população, possa vir, em breve, a assumir novas, mais complexas e desafiantes responsabilidades a bem da democracia, da autonomia e do progresso da Madeira e do Porto Santo.
De facto, no quadro de um resultado francamente positivo e animador, um pouco por toda a Região, com a conquista de três câmaras municipais e um papel determinante, diríamos, decisivo, na (re)conquista da CMF, o PS-M tem a obrigação e a exigente responsabilidade de olhar para o desafio que constitui a eleição para a Assembleia Legislativa Regional em 2019 e, em consequência, para o governo regional, com o entusiasmo, a seriedade e a prudência que a todos convoque para que, num clima de unidade e coesão partidárias, serem criadas condições internas e externas para a disputar com optimismo e lúcida esperança na vitória, assumindo a coragem indispensável para abraçar novos empenhamentos, novos combates, novas realizações, novas ambições. Só assim entendemos ser possível cumprir esse objectivo de ruptura com uma política que, comprovadamente e displicentemente, a não colocar as pessoas no centro da actividade política e, por isso mesmo, incapaz de responder aos anseios e necessidades da população que diligentemente deveria servir.
Concretizar este decisivo propósito de criação de um novo paradigma político de governação de qualidade, com resultados positivos, inovadores e transformadores, onde as pessoas são a razão das razões, implica, antes de mais, não fazer igual ao passado e, muito menos, com os mesmos protagonistas e as suas velhas ideias como se comprova, repetidamente, pelos factos. A realidade está à vista de todos e não só é necessário como é possível e desejável alterar este quadro, para que dele resulte um desenvolvimento sustentado transversal a toda a Região. Urge a adopção de políticas que não excluam ninguém, inclusivas e integradoras e que deem primazia ao interesse de todos, sempre com a Madeira e o Porto Santo em primeiro lugar e, obviamente, com as pessoas como entusiasmante motivação.
São imensos os problemas existentes e resultam da herança dos muitos anos de poder e governação do PSD-M, que fragilizou a credibilidade, destruiu a base de recursos da Madeira e do Porto Santo, facto que veio a condicionar o seu desenvolvimento e abalou, seriamente, a confiança dos cidadãos na construção de um futuro melhor. As persistentes bolsas de pobreza e o retorno a uma emigração indesejada demonstram o estado a que foi conduzida a Região. A elevada dívida pública regional e a consequente forte carga fiscal que incide sobre cidadãos em geral, trabalhadores e empresas, em particular, estão aí para provar os erros da governação passada e presente do PSD-M. É fundamental, por isso, consubstanciar uma ruptura com o passado, através da afirmação de um projecto que integre todos os cidadãos, colocando-os, repetimos, no centro das preocupações governativas.
Estamos conscientes, e acreditamos, que uma nova orientação de esperança, para ser bem-sucedida, tem de ser elaborada sob a liderança do PS-M, sublinhando as suas marcas e a sua matriz constantes na “Declaração de Princípios”, - “O PS entende que a prática da solidariedade e a promoção da integração social se fazem no quadro da efectivação dos direitos civis, políticos e sociais de que são titulares as mulheres e os homens. É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão” -, de modo a colocar em prática as políticas e as opções que o povo da Madeira e Porto Santo aspiram, seja no sistema Educativo, no sistema de Saúde, nas Políticas Socias, na Mobilidade, na Competitividade, seja, ainda, no necessário desagravamento fiscal. É nosso entendimento que o magno problema da nossa Região Autónoma é, em parte significativa, de natureza económico-financeira, mas também de falta de competência, de rigor, de seriedade política e de probidade dos seus responsáveis políticos. Estamos convictos que o PS-Madeira constitui o caminho certo para que as famílias e as empresas da Região possam confiar no futuro com renovada e acrescida esperança, só possível através de uma justa e correcta governação de proximidade, repetimos, de e para as pessoas.
É, pois, pelas razões enunciadas, imperioso manter um PS-MADEIRA FORTE, UNIDO e COESO, com a estabilidade que temos observado, em torno de um projecto que assegure a sua paulatina, mas determinada afirmação, assegurando um percurso de crescente dignificação e prestígio indispensáveis ao cumprimento dos seus objectivos maiores.
Os signatários entendem, ainda, num acto de reconhecimento e justiça, que o presidente do PS-Madeira, Carlos Pereira, tem tido a capacidade de aproveitar, com saudável teimosia, as oportunidades que se lhe deparam para no quadro da acção do governo República, favorecer o povo da Madeira e Porto Santo, e a sabedoria de conduzir os destinos do PS-M ao ponto de o colocar, enquanto principal força política, para uma alternativa de governo. É justo dizer que, hoje, o partido está mais mobilizado a favor da Madeira e do Porto Santo, através do reforço das energias no campo da organização, anulando os focos de instabilidade e aproveitando o capital autárquico para alavancar a mudança que se impõe.
Por conseguinte, tona-se indispensável que, com as adaptações que as circunstâncias postulem, continue o rumo traçado e sufragado pelos socialistas em 2015, reforçando a aposta numa liderança socialista que alie a competência com a capacidade de trabalho e a sensibilidade política. Uma liderança que saiba, - e tem sabido -, distinguir bem os interesses dos madeirenses e porto-santenses e que seja capaz de trabalhar, com denodo, na defesa dos superiores interesses da Região e da sua população, em qualquer circunstância, doa, politicamente, a quem doer. Que lute pela defesa da Autonomia e consagre o interesse da Região no panorama nacional. Uma liderança que tenha domínio dos dossiês e destreza na abordagem nas áreas críticas da governação.
Importa, assim, não desperdiçar energias, não alimentar desgastantes conflitos inúteis de autoflagelação, não “engrossar” o adversário principal, o PSD-M, mas, sobretudo, travar a ideia, que se foi cimentando no passado, de que o PS-M desenvolve ciclicamente (?), quando próximo do poder, uma incómoda instabilidade interna impeditiva da concretização das legítimas aspirações que o inspiram e justificam enquanto partido político, na procura incessante de afirmar os seus princípios, as suas ideias, o seu projecto e o seu programa, o que exige dos seus quadros e de outras personalidades que a eles se queiram juntar, a compreensão do papel que a todos incumbe nesta aliciante caminhada.
Assim, entendem os subscritores, devem ser propósitos imediatos do PS-M:
A – Manter vivos e activos os mecanismos de defesa intransigente da sua autonomia organizativa e estratégica, nos termos dos estatutos, enobrecendo as características autonómicas da nossa organização na adequação aos interesses das populações da Madeira e do Porto Santo;
B – Municiar o PS-M de renovados órgãos dirigentes, dando cumprimento ao estipulado nos estatutos, com o seu refrescamento por via electiva;
C – Promover acções de dinamização do Partido em todos os concelhos, de modo a estimular uma muito maior participação dos militantes em todas as fases do processo, nomeadamente na preparação do Programa Eleitoral de Governo;
D – Reavaliar os recursos disponíveis para enfrentar a multiplicidade de solicitações que as circunstâncias exigirão;
E – Potenciar a significativa presença do PS-M nas autarquias locais, sensibilizando os seus membros para a imperiosidade do seu empenhamento nas acções do Partido rumo a 2019;
F – Valorizar o papel dos quadros do Partido, e dos militantes em geral, mantendo-os integrados e mobilizados face aos objectivos a atingir;
G – Não desinvestir no concurso de personalidades independentes, garantindo embora que o PS-M é dirigido por militantes e de que serão estes a responder pelos resultados obtidos;
H – Aceitar, recusando todas as interferências abusivas, as colaborações que se revelarem úteis e que não colidam com a autonomia decisória do PS-M;
I - Desenvolver iniciativas, - privadas ou outras -que permitam uma abordagem sobre o papel da comunicação social numa democracia pluralista e tendente a uma presença noticiosa mais regular na comunicação social nacional e regional em função da qualidade do projecto do PS-M;
J – Disponibilizar uma particular atenção às expectativas geradas, ou a gerar, em todas as áreas de actividade da sociedade (dita) civil, comungando das suas preocupações e anseios e procurando integrá-la no processo que o PS – M conduzirá até às eleições, num desempenho que lhes sobreviverá;
K – Definir uma abordagem aos empresários e sectores empresariais e tentar agilizar um discurso que, tranquilizador, os não iniba, se não do apoio, pelo menos de uma neutralidade que se pretende favorável ao quadro geral dos objectivos a atingir;
L – Tentar contrariar e desfazer velhas ambiguidades e receios, junto dos sectores eclesiásticos, que, também neste domínio, possam, pelo menos, evitar interferências nada recomendáveis.
M – Preparar o Programa Eleitoral de Governo tendo em conta a circunstância de o PS poder, nessa altura, continuar a ser responsável pelo governo do País e, portanto, ser um interlocutor essencial na definição das linhas mestras das propostas a apresentar.
As próximas Eleições Regionais estão ao alcance do PS-M. Os dois estudos de opinião divulgados este ano, bem como os resultados das eleições autárquicas assim o demostraram, mas, para isso, é indispensável que o caminho até 2019 não comprometa as boas conquistas obtidas até hoje.
Os signatários da reflexão aqui expressa, militantes ou simples defensores da “Declaração de Princípios” do Partido Socialista, cônscios do actual momento político regional, entenderam subscrever este documento como um veemente apelo à UNIDADE, de tal forma que o PS-Madeira continue, a bem de todos, a trilhar o caminho do sucesso, e de recuperação da esperança só possível no quadro de uma enorme e perceptível coesão interna.
Este manifesto é ainda um alerta e uma convocatória a todos os socialistas e simpatizantes, mas também dirigido aos cidadãos em geral, que, insatisfeitos e inconformados com a governação do PSD-M, se disponibilizam para, unidos em torno deste conjunto de ideias, serem parte de um projecto de futuro e com futuro!
Funchal, 13 de Outubro de 2017
Subscritores
Este documento tem como primeiro subscritor o Presidente Honorário do PS-Madeira, Dr. Emanuel Jardim Fernandes e confirmado por todos quantos aqui constam.
José Carlos Mota Torres
Maximiano Martins
Padre Martins Júnior
Gil França
Quinídio Pinto Correia
Arlindo Oliveira
Rafael Jardim
Ricardo Freitas
João André Escórcio
Pedro Fragueiro
Manuel Vieira de Sousa
António Loja
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