Sempre que se fala em taxas a tendência é para torcer o nariz, principalmente se formos nós a pagar. Recentemente voltaram à ordem do dia as taxas turísticas, mas outras, à conta de existirem há muito tempo, já nem fazem parte do nosso léxico (embora continuemos a pagá-las). Alguém ainda para para pensar na taxa de contribuição audiovisual e na taxa de exploração que pagamos junto com a conta da eletricidade? Lembram-se das taxas moderadoras na saúde, da tarifa de conservação de coletores e da tarifa de resíduos sólidos na conta da água, ou da taxa sobre os sacos de plástico no supermercado? Já agora, sabia que pagamos IVA sobre algumas destas taxas? Aliás, até pagamos IVA sobre outros impostos, como o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Na perspetiva do pagador, alheado da sua função e/ou interesse público, o ideal seria que estas taxas deixassem de existir ou, pelo menos, fossem mais baixas.
Apesar da má impressão que a maior parte de nós nutre sobre as taxas, há algumas que todos gostaríamos que fossem bem mais altas do que são. É o caso da taxa de natalidade, da taxa de escolarização, da taxa de cobertura dos médicos de família, ou da taxa de emprego. Mas há uma que é mesmo muito miserável: a taxa de reciclagem. Em 2016, a taxa de reciclagem na Madeira foi de apenas 8,8%. Como referencial para comparação registe-se que, em média, os países europeus reciclam 46% dos seus resíduos sólidos urbanos, sendo em Portugal mais de 30%. Apesar da Madeira ter sido, há algum tempo, uma referência nacional na recolha seletiva, tendo atingido em 2008 uma taxa de 22% em reciclagem, está hoje pior do que há 20 anos. As metas de reciclagem definidas a nível europeu apontam para uma taxa de reciclagem de 50% até 2020, e taxas acima dos 50%, desde 2009, para materiais como o vidro, metal e papel/cartão. A Madeira só está próxima de cumprir estas metas ao nível do vidro, para os restantes indicadores está a uma distância cada vez maior. Por outro lado, a União Europeia propõe que as metas de reciclagem para 2030 sejam ainda mais ambiciosas, com 65% dos resíduos sólidos urbanos a serem reciclados e 75% dos resíduos de embalagens. Estamos muito longe da Europa e do próprio país.
Mesmo ao nível dos resíduos de embalagem, Portugal já recupera para reciclagem 60% do vidro, 70% do papel/cartão, 64% do metal e 42% do plástico. A Madeira encaminha para reciclagem 52% do vidro que produz, mas apenas 12% do papel/cartão e 5% do plástico e metal.
Para além das metas europeias, a Madeira também estabeleceu os seus próprios objetivos de reciclagem através do Plano Estratégico de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (PERRAM). Este Plano previa que, em 2016, 35% dos resíduos estivessem a ser reciclados, nem aos 10% conseguimos chegar. Também estabelecia uma taxa de reciclagem de 55% para o vidro, 35% para o papel/cartão, 65% para o metal e 15% para o plástico, mas, exceto o vidro, estamos a uma enorme distância dessas metas.
Em 2004, quando foi inaugurada a estação de incineração na Meia Serra, atualmente o destino final para a grande maioria dos nossos lixos, entrou também em funcionamento uma estação de compostagem para reciclar resíduos putrescíveis. Em sintonia com a entrada em funcionamento dessa importante infraestrutura (a estação de compostagem), o Plano Estratégico de Resíduos previa que, em 2016, a Região Autónoma da Madeira estivesse a reciclar 40% dos seus orgânicos. No entanto, há mais de meia dúzia de anos que essa estação está fechada e, em consequência disso, a reciclagem de orgânicos é hoje igual a zero.
NOTA:
Artigo de HÉLDER SPÍNOLA - publicado na edição de hoje do DN-Madeira.
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