Pobreza e "pedidos feitos às escondidas"

 

Há gente muito boa. Gente que passa anónima, mas que realiza um trabalho de enorme solidariedade que comove. Deles se sabe, sumariamente, quando os meios de comunicação social lhes dedica um espaço. De resto, passam sem nome, as instituições e as pessoas que lhes dão vida. Gente boa!

Neste conturbado tempo de permanente agonia, quando tentamos contornar o maldito que inferniza o mundo, neste tempo de exclusão, de incerteza e de felicidade adiada, não se sabe para quando, olho para o panorama desolador de milhares de famílias em sofrimento (colaboradores de empresas, desempregados e empresários) e constrangido fico em função das graves dificuldades sentidas. 

Não é possível ficar insensível quando se lê: "Há muitas pessoas que têm um problema grave, que passa por não poderem encarar os filhos e dizer-lhes que estão a passar dificuldades" (...) e os pedidos são "feitos às escondidas" porque as crianças "não têm noção do que se está a passar". Dói, profundamente, porque a fome não pode esperar e as crianças, são isso mesmo, crianças!

É por isso que, revolta-me, quando assisto a gastos (não investimentos) públicos, absolutamente injustificáveis face ao quadro de miséria que, neste caso, atinge a Região. Genericamente, salvo excepções, assisto a muito mediatismo, muita acção para a fotografia e raras as vezes a definição de medidas que visem esbater os dramas de quem deseja o mínimo e não tem. A pobreza existe, os olhares sensíveis é que não; o dinheiro existe, a sua distribuição orçamental em função das prioridades é que, intencionalmente, é esquecida. Por um lado, prevalece, no plano político, algum sentido egoista, por outro, a secreta assunção que as atitudes de caridade resolverão o drama. Quando a caridade não resolve coisa alguma do foro estrutural, apenas eterniza os problemas. Por isso, a pobreza, sendo um problema de natureza política, exige que medidas políticas sejam assumidas, no confronto entre o prioritário e o não prioritário.

A Madeira é uma Região pobre, assimétrica e dependente. E no nosso corre corre diário, não damos conta disso. É preciso parar, olhar, ler os números que, aqui e ali, tomamos conhecimento, cruzar a informação com o discurso político, reflectir sobre as causas dos desequilíbrios, sobre o porquê dos múltiplos sofrimentos e as razões mais substantivas de uma pobreza que assenta em um complexo círculo vicioso. É preciso, não apenas nas campanhas eleitorais, percorrer as ruas, becos, travessas, impasses e olhar para o seu interior, para o que nos escapa na cidade visível ou na cidade postal.

Ah se não fossem as múltiplas solidariedades, isto é, a riqueza ética de muitas instituições que por aí esbatem a fome e as indignidades. Desde instituições religiosas até anónimos que se juntam para diminuir as asperezas da vida dos outros. Jamais esquecerei a luta que foi para implantar, na Madeira, uma delegação do Banco Alimentar. Relembro os persistentes chumbos às iniciativas parlamentares, porque a sua criação poderia, eventualmente, significar que, afinal, havia pobreza. Oh gente com tanta falta de amor pelos outros! Hoje, para a fotografia, correm para lá, quando aquela instituição, estatutariamente, é independente poderes políticos e religiosos. 

Ora bem, há privações que só quem nelas cai tem a noção do real sofrimento. Por um lado, devido à fragilidade das suas formações académicas, o que prova, concomitantemente, a falência do sistema educativo que não prepara para as exigências deste novo mundo; por outro, o sofrimento daqueles que tendo formação superior e profissional, apesar de mal remunerados, acabaram sugados no redemoinho da crise económica.  

Já tem algum tempo li um artigo do economista Ladislau Dowbor que, a páginas tantas, assume: "A grande riqueza e a grande pobreza são igualmente patológicas para a sociedade. A pobreza porque é eticamente e economicamente prejudicial para toda a sociedade. E a riqueza porque os muito ricos não sabem parar, transformam poder económico em poder político, corroem a democracia. Assegurar a renda mínima e taxar os excessos são duas facetas do equilíbrio necessário" (...) "Por isso os nossos problemas não resultam da falta de recursos, mas sim da sua má alocação". Mais adiante refere: "(...) o problema central da política é simples: os privilegiados adquirem progressivamente o poder de aumentar os seus privilégios. E o processo agrava-se até atingir pontos de ruptura, com violência e tensões generalizadas. A desigualdade económica e política – e a inoperância dos sistemas jurídicos – fazem parte de um mesmo processo de desequilíbrio social generalizado. O combate à desigualdade é uma necessidade ética. Não é concebível que no século XXI tenhamos manifestações trágicas de pobreza e miséria. O básico, numa sociedade civilizada, não pode faltar a ninguém, e muito menos às crianças que não têm nenhuma responsabilidade pelo caos em que são jogadas. Não é uma questão de esquerda e direita, e sim de elementar decência humana".

Tudo isto na sequência de um texto que hoje li no Dnotícias e que dá conta de um projecto social designado por "Hotelaria madeirense ajuda a nossa ilha" (ver facebook), onde Carlo Martins, sucintamente, refere que "Há muitas pessoas que têm um problema grave, que passa por não poderem encarar os filhos e dizer-lhes que estão a passar dificuldades" (...) e os pedidos são "feitos às escondidas" porque as crianças "não têm noção do que se está a passar". Senhoras e senhores políticos, ponham termo às atitudes de fachada e definam as prioridades, custe o que custar e doa a quem doer. A economia não pode continuar entregue aos desígnios de uns quantos e jamais nas mãos de decisores políticos com notória ausência de sentimento humanista.

Ilustração: Google Imagens.

Complexo de inferioridade

Será? Não sei. Mas há qualquer coisa que, há muito, não faz sentido. Nós somos como somos, insulanos, com uma história de centenas de anos, duros por múltiplos factores, é verdade, mas isso não obriga que hoje, alguns, sobretudo políticos, sintam a necessidade de colocar-se em bicos de pés para que sejamos notados no contexto do país. Primeiro, foi aquela treta do "povo superior" com um estendal de interpretações possíveis e, volta-e-meia, é que a Madeira foi "pioneira" nisto ou naquilo. Agora na "causa animal" e até com o raio da vacina da AstraZeneca li que os madeirenses foram "pioneiros" a de novo inocular com a marca do laboratório de Oxford. Curiosamente, o governo dos Açores também enaltece que a sua Região foi a primeira! Em qualquer dos casos deve ter sido pela diferença horária! Só pode.

Não fazem sentido preocupações desta natureza. Percebo a intenção política, mas é desastroso, quando, por ninharias saltam para cima de um estrado, de dedo no ar, para gritar ao pequeno mundo que nós somos um porta-estandarte de qualquer coisa!

Outrossim, enquanto Região Autónoma, ficaria satisfeito se batêssemos, pela positiva, os arrepiantes números  da pobreza, batêssemos pela positiva as preocupantes taxas de abandono e de insucesso escolar, o sistema de saúde não tivesse mácula, fosse de excelência a resposta na capacidade profissional na generalidade dos sectores de actividade, todo o desempenho económico fosse caso de estudo, os níveis de remuneração fossem melhores, os níveis de empregabilidade (em situação não pandémica) causassem espanto, as contas públicas estivessem equilibradas e não em permanente derrapagem, os níveis culturais, onde se inclui a prática física, fossem distintivos, a aposta singular na ciência e nas artes fosse surpreendente, enfim, se, relativamente aos outros, batêssemos, mesmo por pouco, os índices de bem-estar e o "índice de felicidade", embora subjectivo, porque é multidimensional, de qualquer forma fossem melhores que o restante país, aí, sim, ficaria feliz. Por ninharias, não.

Ora, grosso modo, estamos longe de demonstrar qualquer superioridade. Infelizmente, somos, em análise genérica, pobres, assimétricos e muito dependentes. Ademais, tal como, ainda hoje, o secretário de Estado da Saúde enalteceu: "isto não é (não pode ser) um ranking de regiões, nem uma disputa, é uma luta da humanidade". Falava da pandemia, é certo, mas esta frase, digo eu, pelo menos em parte, pode aplicar-se a tudo o resto. E se assim me situo é porque, até no plano individual, julgo que é mais sério, sensato e humilde que os outros, as instituições, olhem e assumam, livremente, a qualidade do trabalho realizado. Subir para cima da carroça e pregar parece-me imodesto pela presunção que transporta. Já bastam as campanhas eleitorais. Li, algures, que "todo o acto de superioridade revela a inferioridade de quem o pratica". Concordo.

Ilustração: Google Imagens.

Carta aberta às televisões generalistas nacionais

Vários signatários, 

in Público, 

23/02/2021

Como cidadãos, exigimos uma informação que respeite princípios éticos, sobriedade e contenção. E, sobretudo, que respeite a democracia. Sabemos que há uma pandemia – e que o SARS-CoV-2, em vez de se deixar ficar a dizimar pessoas no chamado Terceiro Mundo, resolveu ser mais igualitário e fazer pesadas baixas em países menos habituados a essas crises sanitárias. Sabemos que não há poções mágicas – as vacinas não se fazem à velocidade desejada e as farmacêuticas são poderosas entidades mercantis.

 

Sabemos que, mesmo cumprindo os cuidados tantas vezes repetidos – distância física, máscara a tapar boca e nariz, lavagem insistente das mãos, confinamento máximo –, qualquer um de nós, ou um dos nossos familiares e amigos, pode ser vítima da doença e que isso causa medo a todos, incluindo a jornalistas, fazedores de opinião e responsáveis de órgãos de informação.

Sabemos também que os média estão em crise, que sofrem a ameaça das redes sociais, a competição por audiências, as redações desfalcadas, os ritmos de trabalho acelerados impostos aos que nelas restam, a precariedade laboral de muitos jornalistas.

Mas mesmo sabendo tudo isto, assinalamos a excessiva duração dos telejornais, contraproducente em termos informativos. Não aceitamos o tom agressivo, quase inquisitorial, usado em algumas entrevistas, condicionando o pensamento e a respostas dos entrevistados. Não aceitamos a obsessão opinativa, destinada a condicionar a receção da notícia, em detrimento de uma saudável preocupação pedagógica de informar. E não podemos admitir o estilo acusatório com que vários jornalistas se insurgem contra governantes, cientistas e até o infatigável pessoal de saúde por, alegadamente, não terem sabido prever o imprevisível – doenças desconhecidas, mutações virais – nem antever medidas definitivas, soluções que nos permitissem, a nós, felizes desconhecedores das agruras do método científico, sair à rua sem máscara e sem medo, perspetivar o futuro.

Mesmo sabendo a importância da informação sobre a pandemia, não podemos aceitar o apontar incessante de culpados, os libelos acusatórios contra responsáveis do Governo e da DGS, as pseudonotícias (que só contribuem para lançar o pânico) sobre o “caos” nos hospitais, a “catástrofe”, a “rutura” sempre anunciada, com a hipotética “escolha entre quem vive e quem morre”, a sistemática invasão dos espaços hospitalares, incluindo enfermarias, a falta de respeito pela privacidade dos doentes, a ladainha dos números de infetados e mortos que acaba por os banalizar, o tempo de antena dado a falsos especialistas, as entrevistas feitas a pessoas que nada sabem do assunto, as imagens, repetidas até à náusea, de agulhas a serem espetadas em braços, ventiladores, filas de ambulâncias, médicos, enfermeiros e auxiliares em corredores e salas de hospitais. Para não falar das mesmas imagens repetidas constantemente ao longo dos telejornais do mesmo dia ou até de vários dias, ou da omnipresença de representantes das mesmas corporações profissionais, mais interessados em promoção pessoal do que em pedagogia da pandemia.

Enfim, sabemos que há uma pandemia causada pelo SARS-CoV-2, mas também sabemos que há uma diferença entre informação, especulação e espetáculo. E entre bom e mau jornalismo.

Consideramos inaceitável a agenda política dos diversos canais televisivos generalistas, sobretudo no Serviço Público de Televisão.

Como cidadãs e cidadãos, exigimos uma informação que respeite princípios éticos, sobriedade e contenção. E, sobretudo, que respeite a democracia.

Subscritores

Abílio Hernandez, Professor universitário; Alberto Melo, Dirigente associativo; Alfredo Caldeira, Jurista; Alice Vieira, Escritora; Ana Benavente, Professora universitária; Ana Maria Pereirinha, Tradutora; António Rodrigues, Médico; António Teodoro, Professor universitário; Avelino Rodrigues, Jornalista; Bárbara Bulhosa, Editora; Diana Andringa, Jornalista; Eduardo Paz Ferreira, Professor universitário; Elísio Estanque, Professor universitário; Fernando Mora Ramos, Encenador; Graça Aníbal, Professora; Graça Castanheira, Realizadora; Helder Mateus da Costa, Encenador; Helena Cabeçadas, Antropóloga; Helena Pato, Professora; Isabel do Carmo, Médica; J.-M. Nobre-Correia, Professor universitário; Jorge Silva Melo, Encenador; José Rebelo, Professor universitário; José Reis, Professor universitário; José Vítor Malheiros, Consultor de Comunicação de Ciência; Luís Farinha, Investigador; Luís Januário, Médico; Manuel Carvalho da Silva, Sociólogo; Manuela Vieira da Silva, Médica; Maria do Rosário Gama, Professora; Maria Emília Brederode Santos, Pedagoga; Maria Manuel Viana, Escritora; Maria Teresa Horta, Escritora; Mário de Carvalho, Escritor; Paula Coutinho, Médica intensivista; Pedro Campiche, Artista multidisciplinar; Rita Rato, Directora do Museu do Aljube; Rui Bebiano, Professor universitário; Rui Pato, Médico; São José Lapa, Actriz; Tiago Rodrigues, Encenador; Vasco Lourenço, Capitão de Abril

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico

Notícias do túnel

Por estatuadesal
Isabel do Carmo, 

in Blog Entre as Brumas da Memória, 

29/01/2021

«Eu, médica, observadora diferenciada, estive internada com o diagnóstico de covid-19 durante dez dias nas enfermarias do Hospital de Santa Maria e penso que o meu testemunho pode servir de alerta e de um enorme reconhecimento. Alerta para o risco real e actual (rastrear e confinar é preciso). E dar graças à vida pela existência do nosso Serviço Nacional de Saúde.

Estive a trabalhar e a ver doentes até ao dia 23 de Dezembro, com todo o cuidado, e não foi por aí que o vírus entrou. No dia 24, juntámo-nos seis adultos e três crianças e, apesar das máscaras e das distâncias, alguma imprudência abriu por momentos a porta ao invisível. Contaminámo-nos todos e, fiados na falsa segurança do teste simples, alguns de nós multiplicaram o contágio. Os mais jovens mantiveram a sua energia transbordante, os de idade intermédia tiveram muitos sintomas, mas trataram-se em casa, os mais velhos reagiram de acordo com os factores de risco. E foi assim que ao décimo dia de febre e outras queixas o meu colega do Centro de Saúde me ordenou, e bem, que fosse à urgência covid. Se não tivesse ido tinha morrido e esse é o primeiro alerta a manifestar.

Há um momento, determinado empiricamente, em que se conclui, por estatística, que é assim. Não vale a pena correr contra as probabilidades. Claro que foi muito incómodo, muito frio, muito desaconchegado, esperar por ser chamada no pequeno telheiro improvisado no piso das entradas. Fica melhor quem está dentro das ambulâncias, que têm suporte de oxigénio e macas ou cadeiras. Esta condição de espera, este ponto de entrada, seria possível melhorar fisicamente? Talvez. Mas os doentes chegam e não podem ser mandados para trás. Seria possível desviar um meteorito que caísse em cima das nossas cabeças? Só para os encartados e teóricos comentadores, que, eles, preveriam tudo.

Resolveu-se: agora temos o hospital de campanha. Todavia, foi por ali que me salvei. Quando finalmente dei entrada no Covidário, ganhei direito a um cadeirão, a uma máscara de oxigénio e à segurança de ter entrado no circuito. Desde esse momento fui sempre a senhora Isabel, idêntica a todos os outros e nunca, e bem, a médica da casa. Algumas horas depois entrei numa box, com WC e uma porta com grande janelão de vidro. As dimensões comparei-as com outras de outras “boxes” de há muitos anos. Idênticas, mas o janelão e o calor humano pertencem a outro universo. Fiz então uma TAC num dispositivo colocado no Covidário. E é aí o extraordinário. Nunca ao longo de tantos anos de clínica tive conhecimento de tal quadro – os meus pulmões estavam infiltrados de alto a baixo e dos dois lados com múltiplos focos de inflamação, que não deixavam o oxigénio atravessar os alvéolos e passar para o sangue, onde ele é necessário à vida. Sintomas? Poucos. Mas lá estava o oxímetro a mostrar níveis baixos. Aqui reside um grande risco. Esta “hipoxemia feliz” mata. Assim morreu o pai de uma colega minha com 50% de saturação e poucos sintomas. Foi, a partir do nada ou da experiência inicial da China, que os protocolos foram sendo estabelecidos. De madrugada saí do Covidário e fui rapidamente internada nas enfermarias covid, Medicina 2C. Fizeram-me aquilo que está protocolado que se faça: oxigénio, corticóides, broncodilatadores, antibiótico se necessário. Para os meus companheiros de enfermaria, alguns hemodialisados, diabéticos, transplantados, cada protocolo era diferente. No mesmo piso, para além da porta de separação havia mais enfermaria covid, havia a zona dos intensivos e havia a zona dos intermédios com máscara permanente de oxigénio, onde ficou o Carlos Antunes e donde partiu para sempre no dia 19 de Janeiro.

Aquilo a que assisti de serenidade, de eficácia, de competência, ficará para sempre marcado como um momento muito alto da minha vida. Sei que as pessoas todas juntas não somam inteligências, multiplicam. É um fenómeno que faz parte da natureza humana, assim a humanidade sobreviveu. Observei a entrada regular e harmoniosa das assistentes operacionais, dos enfermeiros, dos fisioterapeutas, dos jovens médicos internos e das chefes seniores. Cada um sabe o gesto que tem que fazer, o equipamento em que tem que mexer, o registo necessário, a colheita de sangue a horas, a administração do medicamento. E… sabe também informar. Explica o que vai fazer e porquê.

O meu conhecimento dos espaços das urgências cresceu comigo organicamente. Fiz urgências nos bairros pobres de Lisboa, fiz no Hospital do Barreiro actos clínicos que não passavam pela cabeça de uma miúda de vinte e poucos anos, antes da classificação de Manchester andei de papel na mão a fazer triagem na sala de espera, vi crescer o Serviço de Observações das Urgências de Santa Maria com a Teresa Rodrigues a decidir os gestos urgentes. E lá continua ela a salvar gente. Sofri com os “directos” e culpabilizei-me. Vi o Carlos França instalar finalmente os Cuidados Intensivos. Vi tudo? Não. Não vi nada. Porque bastou o ano de 2020 e o inimigo ultra invisível para perceber que há uma coisa que de facto é um “milagre”: a capacidade de auto-organização, rápida, eficaz, criativa, serena. Era possível fazer tudo isto com requisição civil? Tenho dúvidas. É a cultura que está para trás que explica o “milagre”.

Com as minhas amigas enfermeiras conversávamos por vezes sobre os “territórios”. Pois o milagre também desenhou territórios. Quer isto dizer que reina a paz nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde? Não. Esta onda organizada de espaços e de recursos humanos palpita como um corpo que pede respiração. O director da Medicina, Lacerda, vai buscar enfermarias a todo o lado possível, converte serviços e adapta-os. A Sandra Brás supervisiona como um arcanjo os vários espaços e equipamentos covid-19. Os meus colegas dos Cuidados Intensivos, com 85% de lotação, estão no limite, ou seja, na zona das necessárias e rápidas escolhas. Estes doentes não são pneumonias habituais. Têm mais demora de cama (quanta?), têm uso de equipamentos que não existiam antes.

Os meus colegas não estão desesperados, nem aflitos, estão profundamente preocupados, esgotados também, a situação é dinâmica, é preciso fazer opções técnicas. Quando lançam o alarme cá para fora não é um pedido de socorro para eles. É dizer que só o confinamento melhora o problema. É explicar que quanto mais infectados, mais sintomáticos. Entre estes aumentam os de risco e quanto mais risco mais cuidados intensivos. E há uma linha vermelha que percorre este chão e é móvel – a das mortes evitáveis.

Na minha enfermaria, por sinal toda de afrodescendentes, senti no mais fundo da noite que alguém abandonava a Montanha Mágica. Com serenidade. Sem obstinação. É também uma escolha. No dia seguinte a animada Inalda, assistente operacional de São Tomé (já sou efectiva!), a enfermeira Ana, a enfermeira Marta, nos doentes o Sr. C. que ficou meu amigo e é de Cabo Verde, a Dona A., de Luanda, o Sr. D. que também é de Luanda e já venceu muitas coisas, corpos que já foram desejados, já se reproduziram, são a humanidade que ali está. A médica de Medicina Interna, Dra. Patrícia Howell Monteiro, que ainda foi contratada em exclusividade (2008/2009?), é o pilar sólido e sustentável que orienta o Henrique Barbacena, o Renato e o Francisco, que hão-de fazer o exame da especialidade proximamente. Para onde irão? O Renato está a sofrer nos cuidados intensivos, a dar o máximo. O Henrique é também professor de Farmacologia, tive o privilégio que me explicasse coisas sobre vírus. E ausculta à velha maneira, como eu. Conseguimos ter um momento para conversar e a propósito da vida e do ultra invisível contou-me como lera apaixonadamente a Estranha ordem das coisas, do Damásio, livro que a chefe Patrícia lhe ofereceu. Há muitos anos, o António Damásio também foi da nossa incubadora, o Hospital de Santa Maria. E, a propósito, eu e o Henrique conversámos sobre a dinâmica da vida, a necessidade de não fazer classificações mecanicistas.

E reganhei a grande esperança do aviso da tal frase do Abel Salazar: “Um médico que só sabe Medicina, então não sabe Medicina.” Estes sabem Medicina e são uma das estruturas do SNS.»

Absolutamente dramático

 

Já morreram em Portugal mais de 10.000 pessoas desde 16.03.2020 (primeira morte por Covid). Isto é, em pouco mais de dez meses morreram mais cidadãos portugueses do que o somatório das mortes durante treze anos na estúpida guerra colonial (8.831). Dramático!

O problema é que, perante este maldito vírus, ainda há quem desvalorize o facto da morte levar trezentas pessoas por dia, as escolas estarem fechadas e o país, provavelmente, continuar em estado de emergência até ao Verão. Não deveria haver perdão para quem não cumpre as regras e para quem não se protege.

Que se trata de um momento extremamente complexo, a todos os níveis, evidentemente que sim; que o sistema económico derrapa a olhos vistos, julgo que não subsistem dúvidas. Mas o problema está, na sua expressão mais simples, entre a vida e a morte. E sendo assim, o balanço entre uma e outra, implica um irrepreensível respeito individual e por todos os outros, onde se inclui o respeito por todos os profissionais de saúde, a esmagadora maioria no limite das suas capacidades de resposta ao drama que nos cerca. Só nesta área de actividade profissional, contabilizam-se, neste momento, 160 infectados. 

"Se todos tivermos níveis de esforço idênticos, diminuímos o risco de colapso" - Dr. Marco Ferreira/Amadora Sintra

Ao Estado, nestes meses de enormíssima aflição colectiva, compete esbater os dramas sociais e punir, exemplarmente, quem não cumpre. Finalmente, acabei de ler um político que "comparou os furtos e vandalismo às infecções nas escolas". É de muito mau gosto. A primeira situação constitui um problema de polícia; o outro envolve a saúde pública. Deste e de outros tipos de governante, estou certo, não rezará a História. 

DRAMÁTICO

Título de hoje Diário de Notícias de Lisboa:

"Em dois meses vão morrer mais 10.000 portugueses, tantos como até agora".

Dramático. Cientificamente, não sei nada de Covid19, ou melhor, apenas sei que o maldito vírus MATA. Comove-me o abnegado esforço, desde quase há um ano, de tantos profissionais de saúde. Gente que chora para dentro e bastas vezes para fora. Levarão alguns anos para recuperar o drama que, todos os dias, estão a viver. Isto deixa marcas. Noto que muitos se apresentam com um fácies marcado pelo sofrimento e pelas horas não dormidas. Imagino o sufoco de terem de decidir entre os que têm hipóteses de ultrapassar a situação face aos mais vulneráveis! Imagino o sofrimento ditado pela consciência de uma morte de sete em sete minutos. 

Perante a pandemia e perante tantos que não tendo sido infectados, no entanto, sofrem de outras patologias, e, por isso mesmo, encontram-se entre a vida e a morte, o resultado é, indiscutivelmente, dramático. Por isso, é inaceitável que uma parte da população teime em não respeitar as medidas de confinamento. São duras, problemáticas para quem tem empresas, para todos os que, diariamente têm de lutar, eu diria, pela sobrevivência, mas constitui uma parte da solução enquanto a vacina não chega a todos. Trata-se de uma questão de vida ou de morte. Ao Estado, na medida do possível, exige-se o apoio justo às famílias que as circunstâncias exigem.

Sobre a escola. Julgo que o confinamento, desde a primeira hora, deveria ter abrangido os estabelecimentos de aprendizagem. A Região da Madeira apostou e bem no encerramento dos estabelecimentos. Deveria ter ido mais longe, a todas as idades. Oiço os cientistas e a maioria entende que constitui um erro mantê-los abertos. Podemos estar a cavar uma situação muito complexa.

O argumento que os jovens verão o seu futuro prejudicado, senão beneficiarem de uma aprendizagem presencial, constitui uma falácia, até porque a aprendizagem a distância pode esbater a ausência temporária do presencial. 

No quadro do actual sistema o que deve ser acautelado é o estudo, por anos, do que é FUNDAMENTAL ter conhecimento. Há que excluir toda a tralha que nem adianta nem atrasa. É um embuste, nesta situação, querer o melhor dos dois mundos: combater a pandemia ao mesmo tempo que se deseja cumprir os extensos programas escolares.

Por outro lado, indo mais longe, o país deveria aproveitar a situação padémica para começar a alterar toda a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE e, no âmbito específico da Educação, o formato que configuram os currículos, os programas e, sobretudo, o pensamento pedagógico.

Toda a estrutura em que assenta a organização da sociedade deve ser repensada. Mantê-la constitui um grosseiro erro. O último quartel do Século XX ditou, expressivamente, essa necessidade, a partir do momento que se verificou a crescente tendência da entrada da mulher no mundo laboral em igualdade com o homem.

É um contrasenso manter as lógicas organizacionais anteriores em um tempo que é substancialmente diferente. Da mesma forma que não faz sentido manter a estrutura na qual ainda se funda a escola, relativamente às exigências do conhecimento nos dias de hoje. Mais matéria não significa melhor preparação para o futuro, isto é, "mais escola não significa melhor escola". Tenham presente que, no actual quadro organizacional, ninguém é feliz: nem os professores, nem os estudantes, nem os pais ou encarregados de educação. Se o futuro está comprometido é por aí!

Por isso, a pandemia poderia e deveria constituir uma oportunidade para colocar em causa tudo, para novamente partir. Tarefa que leva muitos anos para consolidar.

Independentemente de tudo, regresso ao princípio: o vírus anda por aí e a morte espreita. Respeitemo-nos, respeitemos os profissionais de saúde e tomemos como certo que não são inesgotáveis os recursos de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Covid-19: urge pôr fim à mercantilização dos serviços públicos

Por

Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos 

e Léo Heller, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento 

26 Outubro 2020

Um grupo de relatores especiais das Nações Unidas deixa um alerta: “levar os direitos humanos a sério implica abandonar a ideia de que os Estados ocupam o segundo lugar face às entidades privadas.” A pandemia de Covid-19 veio expor as terríveis consequências de décadas de privatização e mercantilização. De um dia para o outro, vimos hospitais a transbordar, profissionais de saúde sem equipamento de proteção, lares de idosos transformados em morgues, filas para fazer testes ao longo de semanas e escolas que tudo tentaram para se conectar com crianças e jovens confinados. Durante todo este tempo, as pessoas foram instadas a ficar em casa quando, na verdade, centenas de milhões não tinham um local de residência adequado, não tinham acesso a água e saneamento, não tinham proteção social.

Precisamos, assim, de uma mudança de rumo radical. Décadas de transferência do fornecimento de bens e serviços sociais para entidades privadas resultaram, muitas vezes, em ineficiência, corrupção, diminuição da qualidade, aumento de custos e consequente endividamento das famílias. Os pobres foram marginalizados e o valor social das necessidades básicas acabou por ser destruído. Houve um lampejo de esperança quando, de repente, no meio da crise, as pessoas começaram a reconhecer o papel central dos serviços públicos para o funcionamento da sociedade. “O que esta pandemia revelou é que existem bens e serviços que devem ser colocados fora das leis do mercado”, resumiu o presidente francês Emmanuel Macron.

Mas, além das declarações políticas, há sinais preocupantes de que não se foi além das declarações retóricas. Basta ver o que está a acontecer com a água, um bem ainda mais vital agora que lavar as mãos é a melhor maneira de nos protegermos do vírus. Cerca de quatro biliões de pessoas no mundo sofrem de grave escassez de água durante pelo menos um mês por ano. É o caso, por exemplo, da província chilena de Petorca, devido ao uso excessivo de água por empresas produtoras de abacate que operam na área. O Ministério da Saúde decidiu aumentar a alocação diária de água para 100 litros por pessoa, mas apenas oito dias depois revogou a decisão, colocando os interesses das empresas privadas acima dos direitos da sua população.

E o que dizer da tão esperada vacina? Reconhecendo que não se pode confiar nas forças de mercado, mais de 140 líderes e especialistas mundiais apelaram aos governos e instituições internacionais para garantir que os testes, tratamentos e vacinas Covid-19 sejam disponibilizados a todos sem nenhum custo. Isto parece irrealista, uma vez que as empresas farmacêuticas continuam a competir pela primeira vacina e a vendê-la a quem fizer a melhor oferta.

O setor da Educação também foi afetado. Apesar de centenas de escolas privadas terem abandonado os seus alunos e funcionários durante a crise, o Banco Mundial mantém a sua posição de que sistemas privatizados e soluções de mercado devem ser promovidos a todo o custo. Esta é uma recomendação particularmente influente, num momento em que os países de baixo rendimento estão a endividar-se.

O mantra global de praticar uma “distância saudável” para evitar a propagação do coronavírus é inútil para os cerca de 1,6 biliões de pessoas que não têm habitação adequada e para os 2% da população mundial em situação de sem-abrigo. Pior, na área da habitação, a maior parte dos governos não parecem estar dispostos a regular os players financeiros que ajudaram a criar estas condições.  A financeirização da habitação resultou no aumento das rendas, no despejo de inquilinos, na falta de manutenção e no açambarcamento de unidades vazias para reforçar os lucros. Os efeitos são ainda mais graves no contexto da pandemia.

Com a mercantilização de bens e serviços públicos, os governos não estão a cumprir com as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Não somos mais titulares de direitos, senão clientes de empresas privadas que buscam somente a maximização do lucro e são responsáveis apenas perante os seus acionistas. Isto afeta as nossas democracias, acentua as desigualdades e gera uma segregação social insustentável.

Somos seis especialistas independentes das Nações Unidas, atuais e antigos Relatores Especiais sobre direitos humanos. É nesta qualidade que queremos partilhar esta mensagem: levar os direitos humanos a sério implica abandonar a ideia de que os Estados ocupam o segundo lugar face às entidades privadas. Precisamos de alternativas. Chegou o momento de dizer claramente que a mercantilização da saúde, da educação, habitação, água, saneamento e outros bens e serviços não só exclui os mais pobres, como pode levar a violações dos direitos humanos.

As obrigações dos direitos humanos não cessam para os Estados quando eles delegam bens e serviços básicos a empresas privadas e ao mercado, muito menos quando o fazem sob condições que prejudicam o cumprimento dos direitos e a subsistência de muitas pessoas. Também é necessário que as organizações multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, deixem de impor aos países a privatização dos serviços públicos.

Apelamos a todos aqueles que estão empenhados na salvaguarda dos direitos humanos que enfrentem as consequências da privatização. Assim como algumas organizações de direitos humanos começaram a alertar sobre a necessidade de sistemas fiscais justos, chegou o momento de responsabilizar os responsáveis pelos impactos tremendos da privatização.  Os direitos humanos podem ajudar a articular o tipo de bens e serviços públicos que desejamos: participativos, transparentes, sustentáveis, responsáveis, não discriminatórios e ao serviço do bem comum.

Esta pandemia é provavelmente a primeira de uma série de grandes crises que se avizinham, desencadeadas pela emergência climática. O mundo assinalou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de outubro, imerso numa recessão económica sem precedentes desde a Grande Depressão. A crise da Covid-19 deverá empurrar mais 176 milhões de pessoas para a pobreza. Os direitos humanos estão em risco de ser violados, a menos que haja uma mudança drástica do modelo e investimento em serviços públicos de qualidade. Não é uma normalidade a que se possa regressar.

Este texto é assinado em conjunto com Juan Pablo Bohoslavsky, ex-Especialista independente das Nações Unidas em Dívida Externa e Direitos Humanos; Koumba Boly Barry, Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Educação; Leilani Farha, Ex-Relatora Especial das Nações Unidas sobre Direito a Habitação Adequada; e Magdalena Sepúlveda Carmona, Ex-Relatora Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos

O mundo pos-covid que chegará… um dia

Por estatuadesal

Vítor Lima, 

in Blog Grazia Tanta, 

01/10/2020

1 – Os seres humanos, instrumentos do capital

Entre os múltiplos efeitos da pandemia podem destacar-se alguns – não sanitários -, tais como um maior apuro no aproveitamento, pelos grandes empórios, quanto ao escrutínio, enquadramento, manipulação de dados pessoais, para efeitos da sua segmentação ou homogeneização, com o estabelecimento de normas a cumprir e a concomitante vigilância, diluindo capacidades individuais num trabalho alienante e inútil, articulado com um tempo de lazer preenchido com atividades estupidificantes.

Essas atividades inúteis servem apenas para convencer o seu praticante a manter-se integrado no circo do capital, por muito inútil que seja o seu “trabalho” do ponto de vista económico, social ou de enriquecimento cultural. Trabalho, sendo esforço, só tem cabimento se produz algo de socialmente necessário ou útil; porém, em muitos casos, toda a vida do executante é atravessada sem que ele se aperceba alguma vez da inutilidade ou dos danos que resultaram da aplicação do seu tempo e das suas capacidades físicas e anímicas. Essa distorção na vida dos seres humanos tornou-se típica do capitalismo e, pela sua dimensão, conduz a danos de ordem anímica, ambiental e sanitária que afetam grandes grupos humanos ou mesmo a Humanidade; como é o caso da cangalhada militar.

Antigamente, nas classes dominantes, mormente na nobreza, as suas principais atividades eram o lazer e a guerra, com a entrega da gestão do património, da captação de impostos e tributos, a alguém capacitado para o efeito - um eclesiástico ou um plebeu. Nas outras camadas populacionais, no campo ou nas embrionárias cidades, não havia lugar para tarefas inúteis, encaradas como trabalho; todos sabiam o objetivo e a utilidade real do seu esforço de trabalho, mesmo que este fosse o lazer ou a satisfação de um capricho de um senhor. Tratava-se de garantir a subsistência e de medir o esforço laboral em função das necessidades do grupo familiar e do pagamento do tributo ao senhor local – em géneros, jovens para a guerra ou para o serviço doméstico no castelo ou no palácio.

Em épocas de epidemia, de más colheitas ou de devastação pela guerra - não havendo … subsídios de desemprego ou tarefas definidas pelos poderes públicos para colmatar a ausência de um rendimento, como no New Deal, só restava a emigração ou, a procura de ocupação nas cidades, onde a atividade produtiva era bem mais diversificada do que no campo.

A mobilidade, após a expansão europeia do século XVI alargou-se ao espaço global, por cobiça, espírito de aventura, guerra ou, através do comércio de especiarias, escravos, armas... Essa mobilidade envolvia áreas onde viviam sociedades complexas e até mais avançadas do que as europeias mas que cederam à colonização europeia. Onde isso não acontecia, como na América do Norte e nas Caraíbas a regra foi o extermínio dos seus habitantes e o recurso massivo à escravatura… a coberto das figuras divinas do panteão cristão e dos seus sacerdotes.

O capitalismo, gerando a procura incessante da acumulação de capital e beneficiando de tecnologias geradoras de elevados ganhos de produtividade, poderia reduzir o tempo dedicado ao trabalho libertando a Humanidade do esforço laboral e dando-lhe tempo livre para sua utilização no deleite da cultura, do desporto, da sociabilidade...

Mas não o fez e continuará a não fazer. Beneficia do essencial dos ganhos de produtividade, constrói enormes burocracias e instrumentos de controlo do trabalho e dos seus executantes, para que a mão-de-obra se mantenha pacificada e capturada pela lógica do capitalismo, aceitando como escrita nas estrelas a sua subalternidade face os capitalistas.

Desenvolve-se toda uma ideologia baseada na segmentação dos rendimentos do trabalho entre trabalhadores e patrões; e estes, mesmo sendo muito minoritários beneficiam da maioria dos ganhos. Dizem os próceres do capital que é essencial haver capitalistas porque são estes que criam o emprego, pagam os salários… evidenciando assim, o caráter secundário, acessório dos trabalhadores.

Na bíblia dos capitalistas, Deus criou o capitalista e, no seguimento, criou o assalariado para assegurar o bem-estar e o entretenimento do primeiro.

2- A acumulação infinita de capital

O capitalismo não concebe limites para a acumulação e inventa formas de a aumentar até ao infinito, para assim consolidar a sua perenidade e perpetuar o seu poder sobre a população e os recursos do planeta. Por um lado, no capítulo da produção de bens e serviços, procura maximizar a sua oferta para incrementar os lucros; e, por outro, em contradição total, procura manter o comedimento nos rendimentos do trabalho sabendo que um poder de compra restringido significa menos consumo, menos gasto. E, daí que aponte às pessoas o recurso insensato a dívida para alimentar o consumismo em todas as camadas sociais, após a secagem da capacidade de utilização dos rendimentos do trabalho. Como se sai disto?

Claro que tudo isso é insuficiente. Daí resulta a demência inerente ao sistema financeiro, que, como elemento central de multiplicação de capital, vive tomado de uma pulsão, uma gula que nunca se satisfaz, com o aumento e a valorização dos títulos que emite; nem com as margens de lucro que obtém nas transações que protagoniza, a todo o instante. Daí surgem as crises financeiras, os conflitos militares e o “investimento” em armamento, com o protagonismo dos gestores dos grandes bancos centrais, de instituições globais como o FMI ou o BIS – Bank of International Settlements que acompanha a situação do sistema financeiro global; bem como dos governos nacionais e das classes políticas que se encarregam de gerir os impactos do desvario financeiro, e transformá-los, em crise social e económica, com agudeza crescente e cada vez mais frequentes, como se pode observar comparando a crise de Wall Street em 2008 com a que se desenvolve na boleia do coronavírus.

A financeirização, com a criação de dinheiro em exponencial, de forma virtual, inserida em redes de circulação de dados, gerados de modo instantâneo e encadeados entre si, configura, a todo o momento, redes de negócios especulativos. A base material da economia, assente na produção de bens e serviços ou da auto-produção doméstica e do auto-consumo perdeu relevância e tornou-se um apêndice, um subproduto do mercado, devidamente supervisionado pelos aparelhos de Estado.

3 - Excedente de pessoas[1]

No momento presente vive-se um tempo de grande incerteza perante o vírus e de temor perante o assalto ao rendimento das classes populares. Entre os efeitos da pandemia podem destacar-se alguns, tais como um maior apuro no aproveitamento, pelos grandes empórios, do escrutínio, do enquadramento, da manipulação de dados pessoais, para efeitos da sua segmentação ou homogeneização; também, com o estabelecimento de normas a cumprir e a adequada vigilância, diluindo capacidades individuais num trabalho alienante e inútil; ou ainda, com um tempo de lazer preenchido com atividades estupidificantes. Com essas inúteis atividades – não sentidas como tal pelo trabalhador - pretende-se dar-lhe uma ideia falsa sobre a importância do seu labor. É uma prática alienante e pacificadora – típica do capitalismo.

Nos modos de produção anteriores ao capitalismo, as funções laborais poderiam ser penosas mas sabiam-se as suas finalidades; ninguém exercia funções sem saber o objetivo, mesmo que fosse a satisfação de um capricho do seu senhor. No capitalismo, as tecnologias permitiriam fortes reduções de tempo de trabalho, sem perda de rendimentos, se todas as funções a desempenhar fossem reconhecidas como socialmente úteis. Isso significaria um tempo acrescido de lazer, para estudo, cultura ou desporto e daí resultaria a grande questão de ordem política – se os meios permitem a produção de todos os bens e serviços úteis à Humanidade, é preciso abolir quantos condenam a multidão a jornadas de trabalho longas, penosas e com baixos rendimentos. Bem como todas as atividades socialmente inúteis ou nocivas.

Pela forma como a multidão - em tempos de covid-19 - permite o desemprego massivo, o layoff, o recurso ampliado à caridade, as limitações na circulação no espaço físico, a perda de horas de vida com os olhos vidrados na nova teletela, um futuro muito nebuloso e pouco promissor, deduz-se que a articulação entre os capitalistas e as classes políticas domina a situação.

Em Portugal está ainda bem presente o que se seguiu ao descalabro financeiro provocado pelo partido-estado PS/PSD, antes e durante a intervenção da troika (2011-2015); e, a pacificação pela “esquerda” da parca contestação então havida, ainda evidencia os seus efeitos. A classe política portuguesa, como em outros países, não resolveu qualquer problema dos então existentes e somou ainda os efeitos imputados ao covid-19.

A ocupação do Estado por partidos políticos que colocam todas as responsabilidades de gestão económica e social da sociedade nos seus próprios membros e apaniguados, remete a população para a situação de objeto manso e mole, de mainatos subordinados aos interesses da classe política. A crise do vírus, que no momento presente mostra uma duração muito para além do inicialmente previsto, revela, numa primeira instância a imensa incapacidade de gestão por parte das classes políticas – com relevo para a Europa Ocidental, EUA e Brasil – contrastante com a frieza e capacidade observada em vários países da Ásia Oriental. Em todos os casos, porém, há uma constante – a ausência de iniciativas populares capazes de se organizarem em rede, afastando-se das lógicas piramidais e da monstruosa burocracia que carateriza os aparelhos estatais; as populações colam-se à tv e assistem, passivas ao espetáculo repetitivo protagonizado por hordas de mandarins e plumitivos; e, imbecilizados, estarão prontos a dormir com máscara ou banharem-se em alcatrão se determinado por um primeiro-ministro.

Se a humanidade não pode, por limitações físicas ou institucionais, produzir o rendimento necessário para acompanhar a deriva especulativa financeira, esta tem de recorrer a artifícios para aumentar o capital envolvido no circuito económico; e, nesse processo, o sistema financeiro globalizado e os governos que o servem desestruturam as sociedades, espalham sofrimento, artificializam as economias, ofendem o planeta.

Em Portugal, neste verão, a taxa de poupança ultrapassou 10%, o que se confronta com valores próximos de zero (quando não, negativos), nos últimos anos; e isso, relaciona-se com grandes quebras no consumo e no rendimento disponível. O povo tem o bom senso de se precaver para dias piores, porém, do sistema bancário e dos governos não se sabe o que pode surgir; por exemplo, podem penalizar as contas com saldo acima de determinado valor para incentivar o consumo ou, aumentar a carga fiscal para reduzir o deficit público. O poder quer voltar à taxa de poupança nula para que o dinheiro possa ser captado pelo carrossel financeiro; o seu negócio é a geração de dívida, não de poupanças. E, em 2023, espera-se que na Europa do euro, deixe de haver dinheiro em papel ou metal; tudo ficará gravado, não nas estrelas mas nos servidores do sistema financeiro globalizado[2], num grau muito mais elevado de controlo das vidas das populações.

Hoje, o tão desejado crescimento económico, o do nebuloso PIB, tem como fulcral e mais usual, o recurso a dívidas contraídas por famílias, empresas e Estados. O carrossel financeiro roda num outro palco.

Em regra, as famílias endividam-se junto dos bancos, nomeadamente para suportar a posse de casa e meios de transporte, necessidades essenciais descuradas pelos Estados; estes, ávidos cobradores de impostos, cederam a sua satisfação à sagrada “iniciativa privada”[3]. A engrenagem da dívida, com origem nas famílias, tem o seguinte enquadramento:

· As famílias endividam-se por décadas, aproveitando a baixa das taxas de juro concedidas pelos bancos; e os Estados mostram o seu parasitismo captando impostos – IMT, Selo e, posteriormente, IMI, ad secula seculorum.

· O risco para os bancos é baixo porque o imóvel é objeto de hipoteca e de fianças; o risco, é todo das famílias, em casos de desemprego ou separação conjugal, por exemplo;

· As baixas taxas de juro coadunam-se com os salários, também com fraca evolução. E as primeiras não preocupam particularmente os bancos, como se verá a seguir;

· Os bancos credores, não ficam à espera que passem décadas para recuperar o capital emprestado e os juros. Juntam um grande número de créditos, repartem o seu valor em títulos que colocam no mercado financeiro, recuperando o equivalente a grande parte do crédito concedido às famílias devedoras. A essa operação chama-se titularização e corresponde à constituição de uma cascata de operações sucessivas, com a inclusão de novos créditos, envolvendo sucessivos grupos de compradores de habitações ou outros, de longo prazo;

· Sucintamente, há uma dívida familiar constituída para várias décadas e um banco concedente do empréstimo. Esse banco vai reunir vários empréstimos desse tipo (e outros) e emitir títulos que serão comprados por outras instituições, recuperando assim, um valor onde se inclui o valor da totalidade desses vários empréstimos concedidos. Porém, não deixou de ser credor daquela família e de outras; apenas utilizou um expediente para antecipar o retorno dos valores dos empréstimos.

A transação colocou, em circulação, um valor que é o espelho dos empréstimos para habitação ali englobados; e, isso pode multiplicar-se n vezes, tantas quantas as titularizações efetuadas envolvendo os débitos, podendo associar-se a um jogo de espelhos ou à constituição das pirâmides de Ponzi, cujo valor máximo é, teoricamente, o infinito. Juntando todas aquelas dívidas, o mesmo banco torna-se devedor de quantos adquiriram os títulos emitidos, mas recolheu dinheiro para novas aplicações.

De permeio, os bancos podem aumentar as suas disponibilidades para a concessão de crédito, adquirindo títulos de dívida pública - eventualmente com taxas negativas – e que entregam, de imediato, ao banco central em troca de dinheiro para o seu uso corrente, a concessão de crédito ou a especulação bolsista. Isto é, os bancos centrais, sem alterar nada no equilíbrio dos seus balanços, procedem a acréscimos dos seus créditos sobre o volátil sistema financeiro que, em teoria deveriam controlar (como se viu nos casos… BPN, BES…) e aceitam como garantia títulos de dívida pública que virão a ser pagos pela carga fiscal que incide sobre os povos, por imposição das suas classes políticas, fachadas dos interesses do sistema financeiro e das transnacionais. O equilíbrio financeiro não se altera; o que acresce é a punção fiscal presente e futura para pagar a dívida pública e o endividamento particular, resultante do abandono pelos Estados de políticas de habitação e de transportes públicos em favor da tão cantada iniciativa privada.

Também as empresas recorrem ao endividamento. As baixas taxas de juro radicam-se na política dos bancos centrais no mesmo sentido, com as devidas repercussões na banca comercial que, por sua vez, desenvolve ações de titularização para libertar capitais para novos empréstimos.

O crédito barato - e as quase nulas taxas de remuneração dos depósitos - articulam-se para fomentar o consumo e, simultaneamente, desencorajar a poupança; daí que se forme uma quase obrigação no sentido do endividamento… como interessa ao sistema financeiro e às classes políticas que, na sequência, se apossam do futuro de pessoas e empresas, capturadas pelas obrigações face ao sistema financeiro. Assim, a formação do crédito nasce, não das poupanças mas nas pirâmides de Ponzi em que se insere a prática das titularizações.

Essas pirâmides engrandecem-se ainda com a constante entrada nos circuitos “legais” do dinheiro proveniente dos vários tráficos (drogas, armas, seres humanos…), corrupção, etc. para alegria do sistema financeiro e com o olhar distraído da supervisão dos bancos centrais e outros pomposos reguladores; em regra, os governos assanham-se mais contra as fugas fiscais dos pequenos negócios e muito pouco com a evasão fiscal dos ricos[4]. Esses reguladores e os governos nacionais, tradicionalmente, mostram-se distraídos com o dinheiro que circula entre o sistema financeiro visível e as dezenas de registos offshore espalhados pelo mundo, mormente em ilhas remotas.

As empresas, maximizando a obtenção do crédito barato, reduzem a utilização de capitais próprios; e, no caso português, banalizou-se também – e há muitos anos - a utilização, pelas empresas de contribuições, devidas e não pagas, à sonolenta Segurança Social portuguesa, parasitada por todos os governos… sem qualquer protesto do mundo sindical ou dos partidos ditos da oposição. A delapidação da Segurança Social é uma prática recorrente que faz parte de um acordo tácito no seio da classe política.

A competitividade das empresas vai assim surgir dos baixos níveis salariais dos trabalhadores – atomizados e desorganizados - nas horas de trabalho não pagas, no trabalho precário, no despedimento facilitado ou mesmo, pelos layoffs facilitados pelo governo em tempos de covid-19.

Todo este sistema baseado em cascatas de crédito é extremamente vulnerável mesmo que ancorado em taxas de juro bastante baixas, para evitar dificuldades às empresas e, ligadas a taxas de inflação igualmente baixas; assim, fomenta-se uma elevada propensão consumista da população que, com salários estagnados, envereda pelo recurso ao crédito, facilitado pela banca.

Este modelo de integração de entidades – empresas, mormente as mais pequenas, os Estados e a banca – depende essencialmente do banco central que dificilmente o poderá cancelar:

· O abastecimento do sistema financeiro não pode cessar pois o crédito bancário seria bem mais caro e difícil de obter sem firmes garantias, o que muitas empresas não poderiam oferecer;

· A sua cessação conduziria a uma enorme crise global, seria o desabar de um castelo de cartas, com a falência de inúmeras empresas, endividadas e com acumulação de malparado nos bancos. A ativação de hipotecas conduziria à acumulação de imobiliário sem compradores e, portanto, desvalorizado, com impactos a montante, na construção, que incorpora elementos de muitas indústrias, serviços e trabalho;

· Os despedimentos de trabalhadores e a mobilização de rendimentos de substituição, vindos da esfera estatal, não evitariam dificuldades no pagamento das prestações dos créditos para habitação;

· Os subsequentes efeitos nas contas públicas (deficits) afetariam o habitual recurso a “leilões” de dívida pública, certamente com taxas de juro muito mais altas do que hoje.

[1] Segundo a ministra portuguesa do Trabalho, 42000 empresas recorreram ao layoff simplificado (dois salários mínimos) e outras medidas que envolveram 380000 trabalhadores

[2] desaparição do dinheiro físico na Europa do euro – hoje, um valor de $ 14,5^11 - que incorporará as disponibilidades do sistema financeiro para a especulação a que se deve acrescer os custos do abastecimento das populações com notas e moedas, deixando as populações sem quaisquer instrumentos próprios de troca que não a direta, trocar batatas por cebolas, por exemplo. Se se pensar que a fortuna dos cinco mais ricos do planeta – Bezos, Gates, Arnaud, Zuckerberg e Ellison – é de $ 414^9… talvez não seja muito… 

[3] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/12/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi-1.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/01/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi.html

[4] Em Portugal, o caso BES é um bom exemplo do entrançado de circuitos e da parcimónia como os governos encaram o assunto, incorporando nos seus elencos gente muito bem relacionada com o crime financeiro ou seniors de escritórios de advogados. Nenhum governante se quer (ou pode) mostrar como um Robin dos Bosques, embora abundem no seu seio os funcionários dos… sheriffs de Nottingham.

O SNS e a motosserra do senhor Rodrigo G. de Carvalho

Por 

Domingos Lopes,

in Público, 

04/05/2020

É hoje forte o sentimento na nossa comunidade que o Serviço Nacional de Saúde foi até à data o serviço público que tratou e salvou os doentes covid-19, apesar de descapitalizado, atacado e desprezado pelos vários governos. Sem o SNS, a pandemia teria dizimado muitos milhares de portugueses.

Aliás, os países com um forte SNS responderam muito melhor à crise que os países onde os cidadãos que queiram ter acesso à saúde têm de a pagar. Na verdade, serviços públicos fortes, modernos, desburocratizados e ao serviço das populações são elementos chave de um Estado moderno, democrático e vocacionado para proteger.

Ora esta conclusão óbvia não se encaixa nas ideias dominantes de sobrevalorização do papel do indivíduo prevalecente sobre o da comunidade, que está em sintonia com a elevação da empresa a um novo paradigma de proteção estatal fundado num quase direito natural.

O que parece contar é a sorte das empresas, sobretudo as grandes. O Estado, a entidade “despesista e gastadora”, de repente tem de ir socorrê-las para a sua salvação. O tal Estado malfadado faz-lhes falta quando a iniciativa privada não está capaz de responder aos seus desafios próprio das sacrossantas leis do mercado. Vejamos de outro ângulo – quando há lucros fabulosos a ordem é arrecadar, quando há prejuízos a ordem é para lançar impostos e os cidadãos pagarem.

Há até quem candidamente defenda que o Estado garanta um empréstimo à TAP de 300 milhões de euros para salvá-la e depois entregá-la à sociedade Barraqueiro/Neelman… que grandes capitalistas…

Parece ser uma nova religião que preconiza que o Estado subvencione os mais poderosos e sobrecarregue os que vivem da força do seu trabalho, como se o salário fosse um peso e sempre imerecido. Felizmente que muitos são os patrões que não têm esta visão, mas esses não têm voz nos media.

A iniciativa privada é essencial numa sociedade moderna, mas de acordo com as regras do mercado e não baseada no critério de que na sua atividade o risco é do Estado e o lucro do capital.

Aliás, os lucros de algumas dessas empresas vão direitinhos para os “repugnantes” holandeses, enchendo-lhes os cofres e deixando o maldito Estado português à míngua, mas obrigado a socorrer os mesmos de sempre.

Quando chegar a hora de fazer contas vira o disco e toca o mesmo – austeridade. Não se pode tocar nos lucros, só nos rendimentos dos que trabalham e nesses pode ser à bruta porque aguentam, aguentam, como afirmou o célebre banqueiro...

Dinheiro já (não pode ser amanhã de manhã) a fundo perdido. E a vida das famílias, dos trabalhadores com menos um terço do vencimento? Alguém deu conta da necessidade de remunerar mais dignamente os enfermeiros, os médicos, os cientistas das várias áreas sem os quais as mortes eram aos milhares? Já foi feito o ato de contrição sobre o sair da zona de conforto que levou milhares de enfermeiros e médicos portugueses a sair do país? Um dos rostos desse período negro aparece confortavelmente e todo pimpão, com ares de cientista, pianinho, pianinho, a botar postas de pescada sobre o coronavírus. Refiro-me a sua excelência o “Paulinho das Feiras”, dos retornados, dos ex-combatentes, do irrevogável, do vice-primeiro-ministro que ultrapassou na corrida Maria Luís e todo lampeiro perora na TVI. Ele é que sabe e por isso estendem-lhe a passadeira… Depois de tudo o que foi, agora é virologista formado na Rua do Caldas.

Na SIC, em entrevista à ministra da Saúde, o sr. Rodrigo atirou-se como uma fera a propósito da comemoração do 1.º de Maio da CGTP e instou-a a esclarecer o que lá fazia Jerónimo de Sousa de cima dos seus setenta e três anos. Veja bem, sra. ministra, aquele velho desconfinado, um dirigente do PCP, nas comemorações do 1.º de Maio…

O Sr. Rodrigo estabeleceu uma linha fortificada que ia da Alameda até à Cova da Iria. Queria a todo o custo saber porque não autorizara a peregrinação e a missa no santuário, em contraste com o que se passara na Alameda.

Marta Temido explicou o conteúdo da decisão presidencial contida no estado de emergência sobre aquela data e referiu as conversações com a Igreja que não passaram pelo modelo da Alameda.

Porém, como o sr. Rodrigo se achava portador do inconfessável propósito da ministra, a entrevista tornou-se num interrogatório. Com toda a simplicidade do mundo, um sorriso e um olhar firme, teve de responder ao sr. Rodrigo que estava ali para esclarecer e para tanto esclareceria. Foi então que ele deu conta que se acabara a gasolina da motosserra. Ficou a imagem de Marta Temido feliz com a resposta do SNS.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Ai Europa...Europa!

A propósito do COVID19, a quem o mundo está entregue!

FACTO

Trump sugeriu injectar lixívia para tratar a Covid-19, porque pode matar o vírus ou então submeter o corpo à luz ultra-violeta. "Os cientistas que investiguem os possíveis benefícios da ingestão ou injecção de desinfectantes no corpo dos pacientes". Bolsonaro, por seu turno, disse que não "era coveiro" para saber o número de mortos pela Covid-19. 

COMENTÁRIO

Ora bem, isto traduz a mais completa indiferença pelo ser humano. Um inacreditável desamor pelo semelhante, embrulhado, no caso de Trump, em um atestado de ignorância altifalante. Aquilo faz corar de vergonha toda a comunidade científica dos Estados Unidos (e não só). Ambos completam-se na ignorância e na impreparação para os lugares que ocupam no mais alto patamar da hierarquia política dos seus países. 

Bem esteve Petra Costa, indicada ao Óscar 2020 de melhor documentário: "Ser coveiro é uma profissão digna" (...) “Bolsonaro está mais próximo da figura do serial killer". Para Trump é difícil encontrar uma frase que o caracterize. O povo é que deveria utilizar lixívia pura para desinfectar e tornar mais branca e sem sujidade a casa que ocupa.

Um e outro explicam o ponto a que se chegou. Este é, de facto, o "ground zero" da política imbecil,  ignorante e sem qualidade. Que tristeza!

Ilustração: Google Imagens.

A necessitar esclarecimento sobre a estratégia

"Testados em segredo"

Foi primeira página do Dnotícias: "Testados em segredo". Referia-se ao facto dos membros do governo regional terem sido submetidos, presumo em grupo, a um teste à Covid19. Notei um certo alarido público relativamente a esta decisão. Do meu ponto de vista, completamente desajustado. Foram testados e ainda bem.

O problema só reside no alegado secretismo que rodeou a operação de despiste que incluiu uma "viatura descaracterizada com vidros fumados". Obviamente que deveria ter sido publicitada, colocando um ponto final na especulação. De resto, porque são membros do governo, mesmo que assintomáticos, já deveriam ter sido submetidos ao teste. São várias as reuniões diárias, múltiplos os contactos com entidades diversas e o vírus anda por aí à "espera" do mínimo descuido. Da mesma forma que não se deve criar condições para que esse tenebroso e invisível monstro se instale, também é certo que a Região não pode prescindir do governo, seja ele de que cor partidária for. Bem ou mal, com aplausos ou com críticas, alguém tem de estar ao leme dos vários sectores de actividade, muito mais em um momento preocupação constante. Tenhamos presente, entre outros, o caso de Boris Johnson.

Diz o DIÁRIO que terão sido negativos e eu digo, ainda bem. Se assim não fosse, a pergunta lógica seria esta: apenas através de um, quantos já teriam sido infectados? Outra coisa é a história do número de testes, segundo alguns, ser muito reduzido. Aí não teço uma única palavra, porque não conheço a estratégia nem percebo de pandemias.

Ilustração: Google Imagens.

Gestos de amor sentido

Diariamente dou(amos) conta da solidariedade dos portugueses do Minho ao Corvo. Algumas peças jornalísticas, creiam, emocionam-me. Gente voluntária, jovens e menos jovens, que se entregam para minimizar os contratempos desta quase clausura forçada. Emociona-me a preocupação em preparar refeições para tantos milhares em confinamento obrigatório ou porque a idade e a saúde diminuíram a capacidade de resposta à vida. Apesar dos constrangimentos, há sempre quem esteja atento ao outro. Em outras circunstâncias, muitas vezes olho em redor e parece-me que cada um está para o seu lado, vivendo a sua vida envolvida em problemas mil, entrando e saindo dos edifícios de forma fria, como se fossemos apenas matéria. Mas ao menor sinal de convulsão, de instabilidade, esse povo que parece distante e individualista, emerge, abre-se e multiplica-se em gestos que explicam os verdadeiros sentimentos, os mais genuínos, que nos caracterizam enquanto povo quase milenar.

Dir-me-ão que há excepções. Muitas, infelizmente. Sobretudo os que se aproveitam das fragilidades. Os que olham para a desgraça e descobrem uma oportunidade de negócio. Obviamente que sim. Mas Mariza canta em "A Chuva":

"(...) Há gente que fica na história

Da história da gente
E outras de quem nem o nome
Lembramos ouvir (...)

Interessa-me os que ficam na história, pois consola-me, dentro da turbulência, ver quem se levanta e parte ao encontro do outro em um quadro de responsabilidade recíproca. São de uma nobreza incalculável esses gestos. Mesmo em situações de razoável normalidade, quantos andam espalhados por instituições que promovem a ajuda ao semelhante fragilizado por carências várias, sem-abrigo ou com uma saúde debilitada? Centenas ou mesmo milhares. Somos, de facto, um povo fantástico. Sobretudo aquele povo que tem uma exacta medida do dinheiro, que sabe que não é por muito ter que se alcandora a um ser de reconhecido mérito, que sabe que a vida é efémera e que só tem um estômago! 

Vejo tantos de medalha ao peito ou na fila para obtê-la e trago em memória Rui Veloso:

"(...) Quem és tu, de onde vens?
Conta-nos lá os teus feitos
Que eu nunca vi pátria assim
Pequena e com tantos peitos (...)"

E vejo tantos, anónimos, correndo a maratona da solidariedade, dando a camisa se preciso for e oferecendo gestos de um inesgotável amor em estado puro. Raramente o País se lembra deles, mas esses ficam "na história da gente". Excluindo os portugueses de eleição, os outros são, em uma grande parte, apenas os outros, as peças de uma máquina de gigantescos interesses. São tantos os que, um dia, cumpriram o refrão da "Valsinha das Medalhas": (...) Encosta o teu peito ao meu, sente a comoção e chora (...)", e mais tarde viemos a saber quem de facto eram: corruptos e trafulhas. Em contraponto, há tanta gente boa que parte e reparte!

Aproximam-se tempos muito complexos. Estou certo que vamos somar pobreza à pobreza existente. Se hoje, na Região, dizem os indicadores estatísticos, que ela atinge cerca de 81.000 pessoas, fácil será adivinhar que este número subirá na sequência do desemprego, dos compromissos assumidos e que deixarão de ser pagos, da habitação que será abandonada, das crianças que passarão dificuldades e dos menos jovens que vão voltar a sofrer as consequências, agora, desta maldita epidemia. Em crer estou que nos próximos quatro a cinco anos, não será possível a retoma de uma dita normalidade.  

Tempos duros para quem mergulhou no pântano do desemprego, vive de pensões baixíssimas ou de salários muito àquem das necessidades mínimas. Tempos difíceis para muitos empresários que sentem o peso dos impostos e a responsabilidade de cumprir obrigações diversas, face às receitas que, naturalmente, não serão as melhores. Isto para dizer que os gestos de solidariedade são sempre bem-vindos, sobretudo porque a fome não pode esperar e a esperança morrer. Porém, não chega. Exige-se uma  presença activa das instituições públicas, através de um princípio tão simples quanto este: o da prioridade estrutural. Em um quadro europeu que se desmorona e com as finanças do país e da região  no vermelho, não faz qualquer sentido destinar milhões para obras que não são prioritárias, engrossar as estruturas de governo com mais colaboradores e assessores, enfim, não faz sentido cumprir "promessas" eleitorais em tempo de vacas magríssimas. Haja bom senso, equilíbrio na decisão política e respeito pelos mais frágeis da sociedade. Todos os cêntimos têm, hoje, um valor acrescido, para promover o emprego sustentável e a felicidade roubada por um invisível.

Ilustração: Google Imagens.

Os jornalistas têm razão... eles não são o vírus!

Não costumo acompanhar as conferências de imprensa sobre o Covid-19, realizadas pelo governo da Madeira. Já tem umas semanas segui uma e considerei-a enfadonha. Prefiro as sínteses que os jornalistas preparam e divulgam. Porém, neste último fim-de-semana, na sequência do caso de Câmara de Lobos, pacientemente, fiquei a olhar para o televisor, pese embora a qualidade da imagem e sobretudo do som. Dei isso de barato, pois interessava-me o conteúdo. E em síntese, dois aspectos tornaram-se-me evidentes: primeiro, que os promotores da conferência de imprensa não gostam de eventuais "verdades inconvenientes"; segundo, não têm noção que uma conferência de imprensa deve ter um tempo próprio e cingir-se ao essencial do dia. Aquela lengalenga sobre o trabalho realizado, acompanhada da leitura de exaustivos números e de acumulados, ao ponto de os dividir em grupos de idade, evidentemente que, em texto, podem servir de apoio através de documento expedido às redacções, nunca para serem lidos da forma como é feito, simplesmente porque, isto é básico, quem escuta, no final, não tem capacidade para cruzar de forma sumária o transmitido. 

Ontem, no final daquela extensa lengalenga de quase uma hora, fui ao computador para ler outras notícias e dei com o texto de um comunicado do Sindicato dos Jornalistas, publicado pelo Dnotícias, cujo conteúdo já tinha sido objecto de um meu comentário. Repudiava o sindicato "qualquer falta de respeito para com os jornalistas em exercício das suas funções" no actual momento de crise pandémica. Mais adiante salientava o texto que "o jornalismo é feito por jornalistas, que respeitam uma carteira profissional e um código deontológico, desconhecidos por muitos dos que de diversas formas põem em causa o trabalho da Comunicação Social regional". Um tiro no centro do alvo, assumo, porque absolutamente concordante com a leitura que nestes dois dias tinha concluído. Há, claramente, uma atitude de falta de respeito, demonstrada no tom de algumas resposta, na subtileza do sorriso de escárnio e até na fisionomia de poucos amigos. 

Quem ali se senta, pela responsabilidade que tem de informar, não pode ignorar, desde logo, que todas as perguntas são legítimas. E que apenas lhe compete responder, de forma sucinta, clara e objectiva. Não pode haver lugar a perguntas "convenientes" nem a respostas que coloquem em causa o respeito e a idoneidade de quem as faz. O jornalista, por norma, deveriam saber, toca onde sangra, porque reúne dados junto de imensas fontes, portanto, ninguém deve sentir-se incomodado com isso. 

Neste pressuposto, das duas, uma: ou está preparado para uma resposta, ou assume, frontalmente, que não sabe e que logo informará. É mais sensato, humilde e gerador de confiança. É mau, perante as evidências e com formatos de alguma arrogância, dizer não dizendo, que o interlocutor é burro, não sabe do que fala e que a verdade é apenas aquela que interessa ao promotor da reunião. A verdade, excelentíssimos, é múltipla e assim sendo, o que se pede é que, serenamente, quem responde, seja honesto com a sua verdade.

Nas conferências de imprensa que assisti não vi jornalistas à procura do anormal. Vi-os empenhados e a colocar, respeitosamente, as questões. Aquelas que, inclusive, o povo gostaria de ver respondidas, as tais que parecem transportar a ideia que existe muito mais para além do conhecido. Vi jornalistas bem preparados, fazendo o enquadramento dos dados que exigem respostas. Habituem-se! 

Sei que o momento que todos estamos a viver é muito duro e problemático, que estamos a passar um tempo preocupante, que apavora, na saúde e na economia, portanto pede-se sensatez, verdade e serenidade, elementos estes susceptíveis de garantirem a confiança. O dramatismo do momento dispensa caras enjoadas e testas franzidas, porque são eles, os jornalistas e as empresas para quem trabalham, os responsáveis pela transmissão da verdade e da serenidade que todos precisamos.

Ilustração: Google imagens.

COVID- 19 – Que fazer no dia seguinte?

Por
Carlos Esperança, 

17/04/2020

Por maior que seja a incerteza quanto à data do dia seguinte e à tranquilidade possível, há na catástrofe natural que nos flagela, razões para reflexão e para que os cientistas de variadas áreas ajudem os governos a planear o futuro no único Planeta que nos coube.

Pode faltar outra chance para ponderar o modelo de sociedade e preservar as conquistas civilizacionais face ao aquecimento global e escassez de recursos. Respeitar o ambiente e reduzir o consumo, contendo a explosão demográfica, a fome e a doença, são as mais urgentes obrigações. Esta pandemia e a provável e incerta repetição, com uma bactéria ou outro vírus, demonstram que as fronteiras são acidentes precários no mundo global, para o bem e para o mal.

Pode não se fazer ideia do que é possível fazer, mas há certezas de erros que não devem ser repetidos. O trabalho e os rendimentos serão bens cada vez mais escassos e que urge repartir, para que as desigualdades obscenas entre países e, dentro destes, entre cidadãos não conservem níveis de injustiça a que o neoliberalismo condenou milhares de milhões de pessoas.

A guerra não é uma fatalidade, é uma fonte de riqueza para alguns e de sofrimento para multidões, que urge erradicar. Os arsenais nucleares são inúteis, perante as catástrofes, e obsoletos os mísseis para lhes porem termo.

É preciso ser demasiado ingénuo ou excessivamente crédulo para imaginar que a brutal destruição de bens, de postos de trabalho, do tecido económico e perturbação social não terão reflexos no bem-estar de cada um, num mundo empobrecido onde a satisfação das necessidades básicas se tornará o alvo principal a atingir.

Só o medo da perda da vida pode levar os avarentos a prescindir do supérfluo, e nunca mais deixará de ser o Estado, a nível nacional, regional ou global, a obrigar-se a definir as regras pela quais todos teremos de nos pautar.

Apavora a possibilidade de um Estado totalitário substituir democracias pluripartidárias, e a de outra civilização, alheia à matriz greco/romana e iluminista, acabar por se impor à Europa e a nível global.