segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

QUEM ESTÁ DE CONSCIÊNCIA TRANQUILA NÃO DEVE TEMER AUDITORIAS


O Dr. Pedro Calado ficou incomodado. Eu, no seu lugar, de consciência tranquila, não faria quaisquer considerações, apenas diria, esse ser um direito de quem inicia uma governação, pelo que avancem e concluam rapidamente essa verificação das zonas que consideram não ser totalmente transparentes. Não teria a menor dúvida. Aliás, tratou-se de um compromisso eleitoral. Mas, politicamente, o Dr. Calado reagiu, quis parecer-me com algum azedume quando assumiu, através de ataque, que tal decisão "só pode ser entendida como manifesto desconhecimento do que é gestão pública ou de como funcionam as instituições públicas de natureza local" e porque (...) "nunca, nas vereações anteriores, foram levantadas questões referentes à gestão de antigas equipas, para justificar a incapacidade governativa de futuro, o que parece estar a acontecer (...)". Pois, Dr. Calado, até sabermos, de facto, a realidade das contas da Região, em sede de Assembleia Legislativa, a dimensão da dívida da Região sempre foi negada. Depois, até foram descobertos milhões que não tinham sido facturados e/ou reportados às instâncias devidas. Certo? E, no caso da Câmara Municipal do Funchal, é óbvio que, tendo sido sempre de maioria PSD, não teria sido lógico que uma equipa PSD solicitasse uma auditoria a uma outra equipa do PSD e com o mesmo presidente nos últimos vinte anos. Certo? Portanto, não há nada para estranhar, inclusive, quando é o próprio presidente da Câmara Dr. Paulo Cafôfo a dizer, muito claramente: "(...) Nunca me ouvirão um discurso de vítima, assumimos a Câmara Municipal do Funchal, temos um compromisso para com os funchalenses, temos uma herança difícil mas, apesar disso, vamos assumir o que prometemos para quatro anos. E essa herança é de mais de € 90.000.000,00 de Euros!


O ex-Vereador do PSD-M, Dr. Pedro Calado, parece ter ficado incomodado com o facto do novo Executivo da Câmara Municipal do Funchal, apesar de todas as auditorias do Tribunal de Contas (por razões óbvias, passo ao lado das outras auditorias), ter manifestado o desejo de analisar pontos que devem ser esclarecidos. Segundo o DN-Madeira, em primeiro lugar, "identificar se a generalidade das saídas de verbas da Câmara Municipal do Funchal estão legalmente suportadas"; "identificar a plenitude das receitas próprias" da autarquia; "calcular o imposto de juros de mora com efeitos retroactivos a 2010, nas contas do município"; depois, apurar a "eventual necessidade de provisão de verbas para cobrir processos a decorrer em tribunal contra o município"; finalmente, o último ponto a merecer atenção: "identificar todas as compras, serviços e obras realizados para a Câmara até Setembro de 2013 que ainda não foram facturados e, logo, não reflectidos nas contas". A vice-presidente conta ter este trabalho pronto dentro de dois meses. E, perante este anúncio, absolutamente transparente, o Dr. Pedro Calado, repito, ficou incomodado. Eu, no seu lugar, de consciência tranquila, não faria quaisquer considerações, apenas diria, esse ser um direito de quem inicia uma governação, pelo que avancem e concluam rapidamente essa verificação das zonas que consideram não ser totalmente transparentes. Não teria a menor dúvida. Aliás, tratou-se de um compromisso eleitoral. Mas, politicamente, o Dr. Calado reagiu, quis parecer-me com algum azedume quando assumiu, através de ataque, que tal decisão "só pode ser entendida como manifesto desconhecimento do que é gestão pública ou de como funcionam as instituições públicas de natureza local" e porque (...) "nunca, nas vereações anteriores, foram levantadas questões referentes à gestão de antigas equipas, para justificar a incapacidade governativa de futuro, o que parece estar a acontecer (...)". Pois, Dr. Calado, até sabermos, de facto, a realidade das contas da Região, em sede de Assembleia Legislativa, a dimensão da dívida da Região sempre foi negada. Depois, até foram descobertos milhões que não tinham sido facturados e/ou reportados às instâncias devidas. Certo? E, no caso da Câmara Municipal do Funchal, é óbvio que, tendo sido sempre de maioria PSD, não teria sido lógico que uma equipa PSD solicitasse uma auditoria a uma outra equipa do PSD e com o mesmo presidente nos últimos vinte anos. Certo? Portanto, não há nada para estranhar, inclusive, quando é o próprio presidente da Câmara Dr. Paulo Cafôfo a dizer, muito claramente: "(...) Nunca me ouvirão um discurso de vítima, assumimos a Câmara Municipal do Funchal, temos um compromisso para com os funchalenses, temos uma herança difícil mas, apesar disso, vamos assumir o que prometemos para quatro anos. Este ano já temos a comparticipação de medicamentos, o fundo de emergência social, a loja do munícipe, entre outras acções. 
E essa herança é de mais de € 90.000.000,00 de Euros! Coisa que os actuais vereadores do PSD, dois dos quais tiveram responsabilidades nessas equipas de maioria absoluta, deveriam ter em consideração quando tudo fazem para bloquear a acção da equipa que hoje lidera o município. Deveriam ser mais comedidos. Quem não deve não teme, daí que, considere espantoso que o Dr. Pedro Calado se posicione de uma forma que deixa transparecer esse tal incómodo para não designar de outra maneira. Eu estou a escrever no plano político. E, no plano político, parece-me também óbvio que se um dia o seu "compagnon de route", Dr. Miguel Albuquerque, ex-presidente da Câmara, liderar o PSD, quase aposto que fará o mesmo, desde logo a toda a vidinha interna do PSD! E não falo no plano de eventuais responsabilidades externas, porque a população já deu indicações que não os quer por perto. Mas se isso viesse a acontecer... ai, ai, ai!
Ilustração: Google Imagens.

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