sexta-feira, 31 de agosto de 2018

GASTAR À TRIPA-FORRA... APENAS 15 MILHÕES FORA IVA!


Desde sempre que tenho um olhar de desconfiança para os serviços de assessoria. Não na sua generalidade, pois podem existir assuntos, que pela sua complexidade e esgotados os meios, necessitem de um olhar mais apurado. Ainda assim, conheço casos onde foram solicitados importantes e circunstanciados pareceres a constitucionalistas de referência nacional que acabaram por valerem zero perante o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional. E a Região pagou-lhes uma "pipa de massa". Da mesma forma, para assuntos de menor complexidade, é inaceitável que o governo gaste milhares ou até milhões de euros, quando, desde a Assembleia Legislativa até às secretarias do governo, existem departamentos específicos com pessoal de carreira. Não acredito que não dominem, tecnicamente, os assuntos de ordem jurídica e financeira. Tratar-se-á, pergunto, de sacudir a água do capote das responsabilidades, ou existirão interesses maiores, de natureza pouco clara, escondidos aos olhos dos cidadãos? Não sei, mas seria conveniente um esclarecimento e até uma investigação política e, se for o caso, até mesmo  judicial.  




Um governo fica, após o acto eleitoral, legitimado para governar. Só que, maioria absoluta não significa desfrutar de um poder absoluto. O dinheiro, neste caso, tem uma natureza pública, entra nos cofres da Região através dos impostos, logo deve ser gerido com parcimónia, com equilíbrio, sentido de responsabilidade e sobretudo com a exacta noção das prioridades. Só pelo facto de alguém ser presidente, vice-presidente ou secretário, não pode e não deve gastar à tripa-forra. Não tem legitimidade para tal. Isso designa-se por irresponsabilidade. 
Ora, esta Portaria, que aqui publico, é a demonstração inequívoca que o Executivo sofre, desde logo, de uma enorme incapacidade política para resolver assuntos que, pelos seus próprios canais deveriam ser soluccionados. Negociar uma assessoria externa, podendo vir a gastar, para isso, mais de quinze milhões de euros, acrescido de IVA, por um lado, exprime incompetência, por outro, uma enormíssima falta de respeito pelos insulanos da Madeira. 
Não entro, sequer, na análise técnica no quadro da probabilidade de um qualquer sucesso desta iniciativa, embora já tenha lido da sua inviabilidade, e não entro nessa discussão porque, para o que aqui me traz, o que está em causa, por ser estranho, é essa necessidade de consultores privados para tentar resolver assuntos que a negociação séria e a capacidade de persuasão seriam mais do que suficientes. Qualquer cidadão perguntará: alimentamos, com os nossos impostos, uma monumental máquina de um governo, com centenas de "colaboradores políticos", para quê? Para depois gastarem quinze milhões, ainda por cima, por "Ajuste Directo"?
Daí resulta que, quem não tem as competências necessárias para o exercício das suas funções deveria retirar as respectivas consequências, primeiro, através de uma leitura profissional, depois política. Porque o dinheiro custa muito a ganhar e os impostos não são nada "amigos do povo". Certamente, digo eu, há governantes que nas suas vidas pessoais e ou empresariais, não seguiriam o caminho de gastar (diferente de investir) pedindo aos outros a solução dos problemas que lhes compete resolver. O drama do povo é que, neste como em outros casos, o dinheirinho não lhes sai da sua carteira! Sai da nossa.
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Portaria retirada da página de facebook da Drª Fátima Ascensão.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

SE FOSSE UM CIDADÃO QUALQUER JÁ ESTAVA PRESO



FACTO

Segundo a edição de hoje do DN-Madeira, a Associação de Indústria e Construção da Madeira (ASSICOM), presidida pelo ex-deputado Jaime Ramos, alugou os espaços do Tecnopolo entre 2004 e 2010. Ali realizou seis feiras e ficou a dever 488 mil de Euros entre dívida (pavilhão, serviços diversos, água, luz e até flores) e juros. O processo, naturalmente, acabou no Tribunal. Se assim não acontecesse seria gravíssimo e descarado. O curioso é que, em 2016, o Tribunal decidiu que a ASSICOM teria de pagar a dívida. Seguiu-se um recurso para o Tribunal da Relação que mandou repetir o julgamento (!). Processualmente, a empresa pública acabou por deixar passar o prazo de dois anos, o que levou, agora, o Tribunal decidir que o prazo prescreveu, e, sendo assim, a ASSICOM nada tem a pagar ao Tecnopolo. Desta feita, voou uma dívida de quase meio milhão de euros, a qual constitui, certamente, um rombo nas contas do Tecnopolo e, obviamente, um alívio nas contas da ASSICOM. 

COMENTÁRIO
E PERGUNTAS

Há decisões que podem estar de acordo com a lei, não duvido, mas que deixam um rasto de muitas dúvidas. Ou a lei precisa de um novo olhar ou existem cumplicidades que deveriam ser devidamente investigadas. Uma dívida é sempre uma dívida. Desde logo, a associação dos industriais de construção, que contratualizou um aluguer e serviços, que, por outro lado, julgo eu, recebeu dos seus associados (e não só) as verbas correspondentes aos espaços ocupados, não deveria sequer aceitar uma situação que se pode enquadrar no âmbito de uma litigância de má-fé. Ou pagava o serviço prestado em tempo certo, ou negociava e cumpria o agendamento fraccionado da dívida. É assim entre pessoas honestas. 
Mas esta situação pode trazer à colação outras leituras. Entre várias: 1. Qual a proximidade política entre os elementos de uma e de outra instituição? 2. Qual ou quais as razões substantivas de uma das partes, alegadamente, ter permitido que o processo tivesse prescrito? São dúvidas que gostaria de ver esclarecidas.
Pessoalmente, pelo que li, estamos perante um facto que deveria ser totalmente investigado pelo Ministério Público, uma vez que, através Assembleia Legislativa da Madeira, constituiria "chover no molhado". A entidade que viu quase meio milhão desaparecer das suas contas é uma entidade de capital maioritariamente público. Na edição do DN de 20.01.2016, pode ler-se: "(...) Na sequência da autorização dada pelo Orçamento da Região de 2016, o executivo de Miguel Albuquerque, decidiu ratificar a decisão do Madeira Tecnopolo de realizar um aumento de capital, no valor de 1,3 milhões de euros. Dinheiro que vai sair todo dos cofres da Região, enquanto maior accionista da instituição. Uma decisão que tem em conta o facto de "a sociedade gestora do Parque apresentar capitais próprios negativos (...)". Não obstante isto, mais meio milhão foi agora apagado das receitas da empresa. Estamos perante dinheiros públicos e, portanto, a necessidade de uma investigação a tudo quanto não é claro aos olhos dos cidadãos. 
Do meu ponto de vista, tomando em consideração a decisão do Tribunal, quem tem responsabilidades de administração já deveria, por iniciativa própria, ter colocado os lugares à disposição ou mesmo pedido a demissão, por má administração. Que pensará o governo desta situação?
Ilustração: Google Imagens/DN

Nota

Carlos Vares, publicou, a 15 de Julho de 2017, no DN, um artigo que titulou "TECNOPOIO". Os interessados podem ler aqui esse texto.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

OS FOGUETES AINDA VÃO NO AR


Excerto de um artigo de opinião 
de Fátima Ascenção
publicado no DIÁRIO - 26 de Agosto de 2018.


"(...) Incompreensível são os procedimentos e postura adotados pela Vice-Presidência quanto à pasta dos transportes. Grande trapalhada, consequência da mediocridade dos especialistas em transportes de que se rodearam.
Vejamos o caso da Binter. O Governo Regional da Madeira fez parte do grupo que apresentou uma solução para o transporte aéreo para o Porto Santo. Quem tem experiência de exercício de funções públicas sabe da necessidade de respeitar as normas de instrução de processos concursais. A culpa é do Governo da República? Mas a operação de transporte não se iniciou sem o visto do Tribunal de Contas que é quem supervisiona todas as operações financeiras públicas? Já pensaram nas consequências legais do incumprimento processual? Que grande trapalhada!
E o que dizer do ferry? É evidente que arranjaram um ferry entre a Madeira e o Continente para calar aqueles que eram a favor do ferry. O que não se percebe é a estratégia de provar que a solução ferry é inviável. Mas é inviável porquê? Se calhar o que falta para melhorar o sucesso atual é rever as regras impostas e colocar os especialistas de transporte deste governo a apresentar soluções que transformem este projeto num grande sucesso. Realmente, ou não existe interesse que seja viável, ou a incompetência na apresentação de soluções é grande. Como pode um Vice-Presidente vir a público afirmar que afinal tudo isto não passa dum teste? Um teste que já transportou muitas pessoas e viaturas e na semana passada trouxe 10 viaturas de combate a incêndios? Estão a brincar com o nosso dinheiro?
Com uma campanha “O PSD cumpre” onde nas promessas cumpridas está a foto da binter, do ferry e do helicóptero de combate aos incêndios, é preciso explicar o que realmente pretendem com a binter e o ferry, depois já terem engolido em seco o papel do Governo da República com a vinda do helicóptero.
Há uma ideia que todos nós devemos interiorizar: Não há almoços grátis, cheques, nem apoios. Tudo isso custa dinheiro e alguém paga. E esse “alguém” normalmente somos todos nós."
Ilustração: Google Imagens.

MARQUES, MENTES? MINTO.


Por
Dieter Dellinger 
Estátua de Sal - 26/08/2018)


(Hoje, no seu comentário semanal na SIC, o Mendes abriu o “dossier” da recondução da Procuradora Joana, talvez a pedido de Marcelo, que quer colocar o tema na agenda mediática e assim condicionar as opções do Governo. E foi dizendo que a Procuradora fez um mandato excelente. Claro, excelente para a direita, cujas patifarias nunca investigou, a começar pelas do próprio Marques Mendes, acusado pelo fisco em 2014 de lesar o Estado em 773 000 euros. (Ver aqui). Sobre esta história nunca mais se ouviu falar, logo, eu se fosse o Mendes, também queria a recondução da Joana! 

Comentário da Estátua, 26/08/2018)

Estou a ouvir o Marques Mendes a MENTIR com todos os dentes e mais alguns que tem na boca.
O pequeno diz que Joana Marques Vidal acaba o seu mandato em Outubro mais prestigiada que quando começou. Mais prestigiada?
Por ter safado Paulo Portas do crime de corrupção ao receber 30 milhões da Ferrostaal, recusando ler e utilizar o processo alemão que condenou os dois administradores alemães a dois anos de cadeia por corromperem Portugal?
Joana Marques Vidal ao recusar investigar e até perguntar alguma coisa a Paulo Portas roubou 140 milhões de euros de indemnização a Portugal a serem pagos pela Ferrostaal se houvesse uma condenação aqui.
Também sai “prestigiada” por se saber que quando orientou os tribunais de família deixou a IURD roubar crianças em Portugal?
Também sai “prestigiada” por deixar a PÁTRIA a arder sem acusar os INCENDIÁRIOS?
Joana não conseguiu ainda averiguar nada de concreto por causa do BPN, cujos administradores saíram livres, nem sobre o BES e até as acusações contra o ex-PM Sócrates não têm qualquer consistência.
Pela PÁTRIA a Joana Marques Vidal nada fez e em termos de justiça deixou tudo PIOR do que estava. Seria uma AFRONTA a todos os portugueses, aquela senhora ser reconduzida para um novo mandato de SEIS ANOS.

NOTA

O mandato de um Procurador Geral da República é de seis anos, segundo a Constituição da República. Com excelente ou bom trabalho, julgo que não se justifica uma recondução, seja de quem for. Seis anos é muito tempo e, independentemente das posições favoráveis, há dois aspectos que sustentam a minha posição: desde logo, em defesa da própria. Cumpriu a sua tarefa e ponto final; em segundo lugar, constituindo uma nomeação do Presidente da República sob proposta do Governo, é sempre possível encontrar uma figura respeitada, de reconhecida competência, de passado impoluto e distante de qualquer ligação político-partidária. Defendo o refrescamento dos lugares, muito mais no sector da Justiça.

domingo, 26 de agosto de 2018

A DIOCESE MANTÉM-SE CALADINHA


O Padre José Luis Rodrigues escreveu, nos últimos dias, dois importantes textos: o primeiro, sugerindo um alargado debate universal sobre o celibato; no segundo, manifestou-se junto do presidente do governo regional da Madeira contra a reconstrução da Capela das Babosas (Monte), levada pelo temporal de 2010. Dois textos, um de interesse universal e outro de interesse local, ambos muito oportunos. Hoje, quero centrar a minha atenção sobre a Capela das Babosas, cuja "carta aberta" ainda ontem aqui reproduzi e que pode ser lida no blogue "O Banquete da Palavra". Quando o presidente do governo regional da Madeira anunciou a disponibilização de uma verba de € 400.000,00 para tal construção, o sentimento que tive foi, exactamente, a do Padre José Luis. Questiona se não seria essa "pipa de massa" mais bem empregue na "saúde e na educação", para logo depois acrescentar: "(...) E a Igreja do Monte que acusa graves necessidades de restauro? O que pensará a chamada população do Monte sobre a sua/nossa emblemática Igreja de Nossa Senhora do Monte? (...)

Foto Rui Marote/Funchal-Notícias.

Diariamente passo frente a uma capela (ver foto) e sinto uma dor por vê-la ao abandono. Não foi destruída pelas cheias de 20 de Fevereiro de 2010. A violência do temporal não a levou. Mas está para ali. Segundo o Professor Nelson Veríssimo "(...) teria sido mandada erguer por João Gonçalves Zarco, o primeiro capitão do donatário do arquipélago da Madeira, na capitania do Funchal. De início, o seu orago era São Pedro. Junto à capela, foi instituído um hospital, o primeiro do Funchal, edificado em terreno doado por Zarco, no ano de 1454. Funcionou durante quinze anos. A freguesia de São Pedro, instituída em 1566, extinta em 1579 e restabelecida em 1587, teve a sua primeira sede na capela com a mesma invocação, e aí se manteve até à edificação da nova igreja, concluída pelos finais do século XVI". Sobre esta Capela, o Professor publicou um artigo no Funchal Notícias subordinado ao título "A propósito do 6.º centenário do «descobrimento» e povoamento da Madeira: recuperar a memória: a Capela de São Paulo".
Capela das Babosas antes de 20 de Fevereiro de 2010
Foto Archais.
Logo a seguir, no percurso que habitualmente faço, está a Capela de Nossa Senhora da Piedade, sempre fechada! Por fora apresenta-se pintada, por dentro, confesso, desconheço o seu estado. Lembro-me, nos anos 70, de ainda ali se fazer a festa de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. Estará fechada por degradação, por falta de pessoal que exerça a vigilância, uma vez que se encontra no espaço museológico das Cruzes? Não sei! 
Projecto da Capela das Babosas onde o governo
pretende "gastar" € 400.000,00!
Uma espécie de "Casinha de Santana"
Por uma razão especial, a primeira, é-me emblemática, pelo que dói vê-la ao abandono. Em síntese, o governo manda construir uma capela que, segundo li, data de 1906 e esquece-se de uma de meados do Século XV que deveria ser preservada no quadro do património cultural da Região. Com uma agravante, é que aquilo que designam por (re)construção, de acordo com a arquitectura vinda a público, é completamente diferente da anterior (ver fotos). Falo destas duas, porque as conheço, porém, quantas outras por essa Região, precisam de obras de recuperação e restauro onde todo aquele dinheiro seria bem-vindo?
Neste processo, a Diocese mantém-se caladinha. Do Bispo António Carrilho nem um pio relativamente às prioridades. A questão, portanto, parece-me assumir uma natureza POLÍTICA. O Monte está nas "bocas do mundo", pela morte de treze pessoas no fatídico dia 15 de Agosto de 2017, devido à queda de um carvalho. Desde então, o Monte tem sido um filão de combate político (por vezes, rasteiro) que, julgo eu, está para durar. Não há outra leitura possível, se considerarmos a História, a relevância patrimonial e o estabelecimento das prioridades em função das disponibilidades financeiras. E falam das comemorações dos 600 anos da Madeira? 
Mas é assim que alguns fazem política. Até com a morte brincam! Por isso, parabéns Senhor Padre José Luis Rodrigues pelo seu bom senso e frontalidade.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 25 de agosto de 2018

UMA CARTA DO PADRE JOSÉ LUIS RODRIGUES




Exmo Senhor 
Presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque,

Escrevo-lhe nestes dias estivais de retempero de férias. 
Obviamente que esta informação sobre férias não lhe interessa nada, muito mais lhe será inútil o que anda a fazer cada um nas suas férias. Só partilho consigo este intróito porque, suponho, que Va. Exa. já teve oportunidade de fazer as suas férias e que provavelmente estará de regresso ao trabalho por estes dias. 
Antes de Va. Exa. partir deixou-nos com a notícia de que o Governo Regional, pretende custear na totalidade a reconstrução da Capela das Babosas, na freguesia do Monte e que até ao final do ano corrente se iniciarão as obras. Serão cerca de 400 mil Euros. Uma pipa de massa para um imóvel que não se vê qual a sua necessidade pastoral nos tempos que correm e mais ainda se nos recordamos dos tempos apertados da austeridade, que entre nós não parecem dar-nos tréguas.
Fundamentaram que a construção desta capela é uma aspiração e desejo da população da freguesia do Monte. Tenho dúvidas que assim seja? - Contudo, nada mais fácil de justificar, não se fazendo esta obra, tendo em conta as graves necessidades que existirão noutros domínios, por exemplo, saúde e educação. 

E a Igreja do Monte que acusa graves necessidades de restauro? O que pensará a chamada população do Monte sobre a sua/nossa emblemática Igreja de Nossa Senhora do Monte? Os tempos que correm impõem uma grave e criteriosa gestão dos bens públicos, o Senhor sabe disso melhor do que eu. 

A capela das Babosas até ao momento do aluvião, que a ceifou cerce em 2010, servia de capela mortuária quase exclusivamente. Se a necessidade que apresentam para erigir a capela neste momento é essa das cerimónias fúnebres, é preciso lembrar que a Câmara Municipal do Funchal resolveu o problema com a construção de uma capela mortuária nova de raiz junto ao cemitério do Monte e que está a funcionar em pleno. Por aqui, se vê mais uma razão para inutilidade de se reconstruir a capela das Babosas, só por causa da "baboseira" de alguns ou então só para que se faça mais um mausoléu inútil para degradar-se com o passar do tempo. E como são tantos nesta terra que nos agoniam imenso para os manter, que foram custeados "naquele tempo" pelo Governo Regional sem qualquer critério e sem freio nenhum quanto aos valores investidos em cada um. Uma desgraça que ajudou a sangrar ainda mais o pobre povo madeirense. 
Assim sendo, pode ficar a ideia de que se vai fazer outra vez uma capela sem critério nenhum e sem necessidade pastoral absolutamente nenhuma, para pretexto de mais uma festa de inauguração com pompa e circunstância com fins eleitorais. Esta política para encher egos leva-nos ao porto seguro da banca rota e não haverá nenhuma capela ou Santa ou Santo que nos valha. 
Acredito que não estou sozinho nesta consciência. Muitos mais haverá que pensam assim e como que me imploram que exponha este meu pedido.
Desejo-lhe um bom regresso ao trabalho, mas que pelo meio da montanha de assuntos que terá para resolver pense um pouco neste para reconsiderar e arrepiar caminho. Porque, quanto a capelas, é dito antigo na Madeira: "capelas, fogo com elas". Sr. Presidente, este dito inflamado não encaixa só e unicamente às capelas religiosas...
Ilustração: Google Imagens. 
Transcrito do Blogue Banquete da Palavra.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

CONVIDAM PARA A "SUA CASA" E, DEPOIS, DÃO AOS CONVIDADOS UM ESPECTÁCULO DEPRIMENTE


O debate deve ser sério, vigoroso, mas com regras e nos locais próprios. Não é quem grita e ofende que tem razão, mas quem, serenamente, apresenta factos, sugere e com um tom e forma de comunicação adequados às circunstâncias, faz valer os seus pontos de vista. Começa a tornar-se habitual, até em cerimónias solenes, onde se exige compostura e comedimento nas palavras, assistir-se a atitudes ofensivas, discordantes com uma salutar vivência e convivência democráticas. Há tons de comunicação doentios, intolerantes, que não ajudam a formar a sociedade. Apenas contribuem para acicatar a intransigência e, entre os politicamente mais esclarecidos, o natural afastamento da coisa pública. Por estes dias o que li é mau demais. Se isto é a democracia, então vou ali e já volto!


Quarenta anos depois há políticos que ainda não aprenderam que se pode marcar a diferença pela qualidade discursiva. O nível mais baixo e reles não se coaduna com a qualidade. Nem nos tempos mais instáveis, quando a democracia deu os primeiros passos, ouvi tanta ofensa e tanto despejar de ódios. Se pensam que fica bem, que é um sinal de força das convicções, que por essa via se impõem no "mercado" das ideias políticas, quanto enganados estão! O povo não gosta da falta de respeito. 
Perante convidados, figuras em representação política, também das várias instituições civis, militares e religiosas, perante figuras da sociedade, perante o povo, pergunto se os que levam a liberdade da palavra até o extremo da incompreensão, não têm consciência da VERGONHA de, na "sua própria casa", utilizarem o insulto como arma política. O que ouvi e li dá muito que pensar em matéria de aprendizagem da democracia. Eu diria que, também aqui, a escola não funcionou. 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

UMA DEMORA QUE PREOCUPA... PELA MULTIPLICAÇÃO DE LEITURAS POSSÍVEIS!


FACTO

Há muito que terminou o tempo do Senhor Bispo António Carrilho enquanto líder da Diocese do Funchal. Pela idade, já deveria ter sido substituído. Pediram-lhe que ficasse mais um ano e esse prazo também já foi ultrapassado. 

PERGUNTAS
E COMENTÁRIO

Pergunta-se, então, o que levará "Roma" a mantê-lo nas funções de Bispo da Diocese do Funchal? Enigmático! 
O que parece é que não é fácil, analisando vários contextos, sobretudo os de ordem política onde se enquadra o passado, nomear um novo responsável pela Igreja na Madeira. Um aspecto é evidente: a Diocese está parada. Melhor dizendo: funciona no plano administrativo e, com muitas dificuldades, nos rituais, mas distante da dinâmica da Palavra que seria importante para a vitalidade da instituição no tempo que vivemos. Não basta citar, quando convém, claro, o Papa Francisco. Exige-se, hoje, uma Igreja política e não partidária. Que esteja atenta aos sinais e seja frontal, coerente com a Palavra. Uma Igreja sem medo.
Deduzo que exista muito conflito silencioso e, porventura, muita efervescência e angústia nos bastidores da linha hierárquica. Daí que, duas outras perguntas me bailem frente aos meus olhos observadores: será porque o ciclo eleitoral legislativo regional está a chegar ao fim e desejam, primeiro, saber para que lado o povo se decide? Será que não existe nenhum padre madeirense, jovem, experiente, de mentalidade aberta, não conservadora, frontal, respeitado e rigoroso, capaz de romper com a ausência de dinamismo e com aquele discurso tantas vezes retrógrado, arcaico, intolerante e hipócrita, que já poucos entendem e aderem? Será que não existe nenhum padre de cultura que não se divorcie da sociedade? Será que há constrangedores "esqueletos no armário"? 
Finalmente, qual será a posição dos Cardeais portugueses D. Manuel Clemente e D. António Marto e, ainda, do Núncio Apostólico (representante diplomático da Santa Sé), Arcebispo Rino Passigato? Os silêncios são, muitas vezes, ensurdecedores.

NOTA

Para ajudar na compreensão da(s) pergunta(s) política(s), deixo aqui um comentário do Engº Duarte Caldeira, a propósito de um texto que publiquei na minha página do facebook: "Recordo-me que quando fui eleito líder parlamentar do PS na Assembleia Regional, fui recebido pelo Bispo de então. Da conversa surgiu uma frase de D. Teodoro Faria que nunca mais esquecerei: "Se eu fosse bispo nos Açores, estaria do lado de Carlos César" (era este o Presidente do Governo Regional dos Açores, na altura). Parece-me que esta frase diz tudo: a Igreja está sempre ao lado do poder! Quero aqui e agora salientar aqueles sacerdotes que tiveram a coragem de não seguirem as ideias dos Bispos que têm governado a Diocese da Madeira depois da Revolução dos Cravos, colocando-se sempre ao serviço do povo madeirense. Para todos esses, o meu respeito e muita consideração.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

DE QUE ALIANÇA FALA PSL


Confesso a minha dificuldade em compreender um cidadão que, ao longo de muitos anos desempenhou cargos políticos de relevante importância, foi ministro, primeiro-ministro e presidente da Câmara de Lisboa, entre tantas outras funções partidárias, aos 62 anos, se decida pela criação de um partido político. As históricas convicções políticas do Dr. Pedro Santana Lopes, os princípios que defende não se alterarão, obviamente. Porque são princípios e esses têm uma raiz imutável. Os valores, sim, são mutáveis, mas quais? Aqueles que o identificaram durante quarenta anos de actividade política, pelos quais se bateu e até foi eleito? Penso que não, e sendo assim, perguntar-se-á, o que faz o Dr. Pedro Santana Lopes romper com o seu partido para embarcar nesta aventura? Legítima, é certo, mas porquê? O que se esconderá por detrás desta surpreendente aventura? Trata-se de uma decisão que, pressuponho, esconde muitos contornos partidários internos de tonalidade cinzenta. O bas-fond ferve a temperaturas muito elevadas! A "Aliança" é, portanto, fumo de um gigantesco fogo que anda pelas suas bandas.


Sobre os fundamentos programáticos deste novo partido, penso que se colocam dois âmbitos de análise: interno e externo. No plano externo, assume o líder: "(...) A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”  - Fonte: Observador. No essencial, tudo o que todos dizem. Não apenas os políticos, mas todos quantos a seguem. Consequentemente, nada de novo no discurso de Pedro Santana Lopes. Ademais, na prática, convenhamos, a nossa voz na Europa, no contexto das nações, é muito fraquinha e quase inaudível. Apesar de alguns lugares políticos de enorme relevo, a verdade é que Portugal é periférico, pequeno e frágil. Os grandes interesses, políticos, económicos e financeiros, têm esmagado o que o bom senso aconselharia ser realizado. Santana Lopes conhece (esteve presente em 2004), por exemplo, o Clube Bilderberg, esse fórum, de agenda secreta, com a participação de personalidades influentes no mundo empresarial, académico, mediático ou político. Reúne-se, anualmente em hotéis de cinco estrelas reservados para a ocasião, geralmente na Europa, embora algumas vezes tenha ocorrido nos Estados Unidos e Canadá. A intenção inicial do Clube de Bilderberg, salienta o investigador Daniel Estulin (autor do livro "Clube Bilderberg, os Senhores do Mundo", com chancela da Temas e Debates) era promover um consenso entre a Europa Ocidental e a América do Norte através de reuniões informais entre indivíduos poderosos. Hoje, a teoria que mais se opõe à estratégia oficial diz que o Clube Bilderberg tem o propósito de criar um governo totalitário mundial. Este é, apenas, um ponto, o que leva a deduzir da nossa pequenez em mudar o rumo político da Europa. Ela mudará pela força externa dos cidadãos e não propriamente pelos interesses instalados. Não por um qualquer partido, ainda por cima, que agora nasce. A Europa ou muda ou será mudada ou, ainda, entrará em colapso, é certo. Mas tudo isso não dependerá de Portugal.
Se, em relação à Europa estamos conversados, pelo menos é este o meu sentimento, já no plano interno é muito limitado apresentar um novo partido vocacionado, registo, para a necessidade de um novo olhar para a cultura, inovação e o mar. Em um combate à desertificação e abandono de território — “imperativos absolutos” — e um reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”. Onde já ouvi isto? Mais: um partido que enuncia "esquemas de previdência alternativos e individualizados" (segurança social) e, no sistema nacional de saúde, a integração de "investimento em seguros de saúde eficazes" com o Estado a acompanhar o esforço dos portugueses através de "deduções fiscais efectivas", constituem linhas programáticas há muito debatidas e rejeitadas pelos portugueses. Seguem-se, mais uns quantos lugares-comuns: um Orçamento de Estado "equilibrado" e um rigoroso “controlo da despesa pública", especificando dois caminhos prioritários: "Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental" e uma "forte redução da carga fiscal".
Não trazendo, pelo menos aparentemente, nada de novo, pergunto, de que "Aliança" fala Pedro Santana Lopes? Em abstracto, talvez, se trate de uma tentativa de dividir o eleitorado do PPD/PSD e do CDS, garantindo uma maioria absolutíssima do PS e, se não for atingida, um governo PS/Aliança, como forma de eliminar a actual maioria de esquerda (PS/BE/PCP/Verdes). Na política o que parece é, dizem. Será? E, se assim é, quem são os estrategos desta jogada? Pessoalmente, prefiro a manutenção do actual quadro de governo, onde são respeitadas as diferenças ideológicas, mas onde existe convergência no essencial.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 18 de agosto de 2018

PARA A SECRETÁRIA DA INCLUSÃO... SOMOS TIPO BENETTON


Acredito, acredito mesmo, que seja uma pessoa fantástica. No plano político, porém, um zerinho. Só a vejo entre casas do povo e afins, subsídios, visitas e palavras de circunstância que não definem a capacidade de governar um sector tão complexo e, por isso mesmo, difícil: a inclusão e os assuntos sociais. Ontem, a Drª Rita Andrade, secretária deste governo regional, aproveitando a oportunidade da Gala Internacional de Folclore, disparou (fonte DN): "somos todos diferentes, mas todos iguais", isto é, somos tipo Benetton! "O folclore é a nossa riqueza, a nossa identidade e o nosso ADN". Somos, enfim, digo eu, o "bailinho" tendencialmente de cabeça virada para o chão, há 42 anos. Fora os outros que estão para trás! Só que, na esteira de G. Orwell, por mera adaptação da sátira "O triunfo dos porcos/A quinta dos animais" há uns animais que têm sido mais iguais do que outros. Eu diria, porque é público e notório, que "a nossa identidade" tem sido a riqueza de alguns governantes. 


O que a secretária não se deve ter apercebido é que o ADN deste povinho tem sofrido, no plano político, uma interessante mutação. E já não é o que era. É a velha história dos gatinhos que nascem todos de olhos fechados, porém, aos poucos, os vão abrindo o que lhes permite fazer as suas escolhas. Decididamente, a secretária deveria interiorizar que não somos todos iguais. Seria bom que que não existissem proteccionismos a vários níveis, que as desigualdades fossem esbatidas, que a riqueza fosse mais bem distribuída, que a Autonomia a todos servisse e não apenas à alcateia do costume, que a "riqueza", essa sim, da Educação fosse sensível contrariando os números aterradores das estatísticas, que a nossa "identidade" fosse reivindicativa e não de permissão ao que o "senhor governo" impõe, aí sim, talvez fossemos todos diferentes, mas todos iguais nos direitos e deveres. Como assim não é, o folclore continua.
Fui educado para ver o outro lado das coisas. Como me dizia um velho Amigo Professor, temos de fazer como o homem do aspirador. Quando todos sopravam para afastar a poeira, um fez o movimento contrário, descobriu o aspirador e ficou rico. Moral da história: vejam sempre, dizia, o outro lado do que nos dizem. Neste caso, quando um político fala do nosso ADN (tornou-se tão vulgar) convinha que tivesse bem presente o outro lado dos "bichos" sofredores da quinta, que um dia farão a "revolução". Sem cravos enfiados na G3 e apenas com a arma do voto.  
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Interessante o facto do vice-presidente do governo, Dr. Pedro Calado ter criticado hoje os "actores político" que fazem "folclore, com festas, festins e muita palhaçada à volta". Então o "folclore" não constitui "a nossa riqueza, a nossa identidade e o nosso ADN"?

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

PASSAR À DISPONIBILIDADE NO PSD


por estatuadesal
Clara Ferreira Alves, 
in Expresso, 11/08/2018)


(A Dona Clara, prosélita confessa do "bloco central", anda estarrecida com o PSD e com a incapacidade deste se apresentar como alternativa credível aos partidos da esquerda num hipotético noivado futuro com o PS. Passos Coelho, agora elevado a catedrático, do alto da cátedra deve estar a gozar fininho: o diabo não veio, mas depois dele veio o dilúvio, o dilúvio que atinge o PSD e faz a Dona Clara suspirar nos calores do verão.
Comentário da Estátua, 11/08/2018)

Nos últimos tempos, o PSD passa mais tempo a dar cabo do PSD do que é natural, apesar de ser o PSD, famoso pela querela e o dramalhão. Uma doença atacou os dirigentes e candidatos a dirigentes. Esta doença tem manifestações exógenas e exóticas do género verbal. Entre elas, uma propensão para manifestar disponibilidade. Estou disponível. Faz lembrar a famosa frase de Marco Paulo quando a internet começou a dominar o mundo e a fazer vender canções. Então e a internet, Marco Paulo? O que pensa disso? “Se a internet me quiser, estou disponível.”
O mesmo sucede com os líderes e putativos líderes, passaram à disponibilidade. Lembro-me de Passos Coelho dizer que estava disponível, embora não exagerasse a dádiva aos portugueses, limitando-se a avançar sem inimigos. Rui Rio esteve anos na disponibilidade, à espera do que ele chamava um chamamento, um clamor que se erguesse do partido e lhe entoasse o nome ao som de trompetas triunfais, e acabou por avançar sem grande convicção ou chamamento. Pedro Santana Lopes esteve disponível para ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa, deixou de estar disponível, voltou a estar disponível e, depois de se classificar como absolutamente indisponível, considerou-se disponível para disputar com Rui Rio a liderança do partido. Acotovelado por prosélitos e oportunistas, instado e instantâneo, Santana Lopes acabou por perder, apesar de um certo chamamento de um nome que já tem um valor histórico. Santana e Rio avançaram porque todos os outros, os jovens turcos da novíssima geração, os brilhantes talentos políticos que carregarão a tocha olímpica no futuro, se consideraram indisponíveis para avançar. Ou tinham bons empregos nacionais e internacionais, ou não estavam para isso, ou faltava-lhes a coragem, ou falhava-lhes a vontade de dedicar a vida à política. Ficaram sentados a comentar os mais corajosos do que eles na televisão, onde os riscos são menores e se cultiva uma imagem senatorial que dá jeito para os negócios.
Os ultrajados pela vitória de Rio e amarrados a uma saudade eterna de Passos, um passismo passadista, ficaram nos cantos a conspirar. Um deles, Montenegro, declarou-se disponível para o futuro. O povo estará atento. E agora é Pedro Duarte, que não tem má reputação, a considerar-se disponível. E Santana, sendo Santana, resolveu sair do partido e estar disponível para fundar um novo partido. Reina a confusão. O único que esteve brevemente disponível e a seguir resolveu disponibilizar-se a tempo inteiro, entregando-se dia e noite a ganhar a eleição, foi Marcelo Rebelo de Sousa. Confessada a disponibilidade, logo rejeitada por Passos, Marcelo percebeu que a disponibilidade não valia um pataco. Era preciso trabalhar, meter a mão na massa, correr o país, falar com as pessoas, encontrar-se com os caciques e amigos e inimigos e articular uma atitude política com uma mensagem coerente. Marcelo não ficou sentado à espera que lhe caísse o cetro no colo.
Compreende-se o desencanto das hostes sociais-democratas com a vida na oposição enquanto as sondagens exaltam o PS e o elevam a quase absoluto, ou a poder com uma ajudinha do Bloco, que agora levou um tiro no porta-aviões. Percebe-se o terror de jazer na oposição nos próximos anos, vendo o país entregue à esquerda e o PSD reduzido a um partidinho, correndo o risco da autoaniquilação. E, justamente, por se calcular o perigo e existir uma possibilidade de arregimentar a metade, ou um terço, do país que não gosta de ver o PS de braço dado com o PC e o Bloco, seria natural que esta gente saísse da disponibilidade e começasse a fazer política em vez de distribuir entrevistas e comentários sobre o modo de fazer política. Sair do banco e fazer-se à vida.
Enquanto o PSD paira na angústia existencial e se retorce de inquietação, enquanto Rui Rio entende a impossibilidade de ganhar as próximas eleições, não deixando que isso lhe tire o sono, António Costa faz o que sempre fez, política. A tempo inteiro. Sem descanso. É assim que se ganham eleições, dando coiro e cabelo, lá diz o povo.
Costa estava na Câmara Municipal e não estava disponível. Quando o partido o chamou, embora não tenha sido um chamamento, Costa não disse que estava disponível. Simplesmente, avançou. Convocou eleições dentro do partido e massacrou a oposição e António José Seguro à passagem. A seguir, disputou eleições nacionais, que perdeu. Na noite da derrota, sorridente, Costa avançou com os dois partidos da esquerda e conseguiu a maioria parlamentar que necessitava para governar. De caminho, massacrou Passos Coelho e amigos. E, se virmos bem, reduziu o Bloco e o PCP a dois aliados que estão mais reféns dele do que ele deles, visto que o sabor do poder os entonteceu. E, para cúmulo, fez eleger para o Conselho Europeu, depois de ouvir os insultos de Schäuble, o amigo Centeno, o arquiteto financeiro. Não admira que o “New York Times” o considere um pioneiro da cultura antiausteritária e o grand manitou da esquerda socialista europeia. Em Espanha, Sánchez pratica a emulação, e o grego Tsipras não desdenha o método.
À direita, a malta dá um suspiro enfastiado e sopra para o lado, olha, estou disponível.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

CHOQUE ECONÓMICO III - DIVERSIFICAR COM INVESTIMENTO EXTERNO


Por Carlos Pereira
Deputado do PS na Assembleia da República

Vamos sem demoras responder às questões essenciais no quadro do Investimento Directo Estrangeiro: o que deve mudar? que se deve manter? O que deve ser adicionado ou integrado? Insinuar que, em matéria de IDE, vamos começar do zero é infantilidade e incompetência programática. O Centro Internacional de Negócios da Madeira, apesar de tudo, e muita coisa ainda não foi dita, é uma enorme mais-valia, é um vértice essencial da história de IDE na Madeira. Por isso, têm de se manter os benefícios associados e consolidar o contributo para a Região. Tem de se manter a ideia demonstrável que o desenvolvimento da Região beneficia do CINM. Tem de se manter o apoio político firme a esta estrutura de modo a ajudar a crescer a economia e promover o emprego.


Mas, ao mesmo tempo, é preciso mudar muita coisa. Qualquer futura abordagem não pode continuar como no passado: uma estratégia desligada da realidade regional e da sua economia, refém de um caminho que não favorece o interesse comum. No fundo, distante dos interesses dos cidadãos da Madeira e focado apenas no interesse privado de quem explora a Zona Franca da Madeira. Não se pode ignorar que há um predomínio de planeamento fiscal em detrimento de investimento sustentável. Não se pode ignorar que é preciso ligar a economia regional ao IDE com origem no CINM. Não se pode ignorar que é preciso mais fiscalização, mais debate e mais diálogo sobre este regime para evitar sermos surpreendidos por transformar uma agência com objectivos públicos numa espécie de sociedade secreta em que a Região tem de pedir licença para opinar e intervir. Tudo isto deve mudar para bem da Região e para a manutenção no quadro europeu do regime com apoios fiscais. Hoje o contexto em que a UE se relaciona com as zonas com fiscalidade favorável é bastante mais exigente e temos de saber responder às dúvidas e demonstrar as vantagens.
Estamos, pois, noutro ciclo, que é preciso saber aproveitar. Ao longo de 25 anos, prevaleceu um regime que atraia investimento baseado em zero de impostos, zero de obrigações de investimento e zero de obrigações na criação de emprego. Com este contexto, não se gerou a diversificação da economia desejada nem foram obtidos os ganhos de emprego e investimento local que todos ansiávamos. Nesse período, nem sequer podíamos enaltecer os ganhos de receitas fiscais, porque praticamente não existiam.
Com um novo regime, inaugurado há poucos anos, que impôs taxas de IRC de 5%, mas também outras obrigações em termos de emprego e investimento, as condições gerais de atração de capital pioraram, mas exigiriam às autoridades um novo olhar sobre esta matéria, compreendendo que não poderíamos perder, quem sabe, a última oportunidade, para colocar a zona franca ao serviço dos madeirenses. Para isso, era preciso mudar o modelo de exploração e retirá-lo das mãos privadas. Sem isso, dificilmente os interesses públicos serão totalmente respeitados. O actual governo voltou a negar este objectivo, simulando uma redução da posição privada mas deixando tudo na mesma. Ao que parece, na mesma é como a ilusão de uma ideia de uma nova agência, a juntar a outra já criada há meses, quer deixar a situação.
Mas, convenhamos que apesar de ser um ponto a mudar, sabemos que entregar a exploração à Região não resolve tudo. É preciso ir muito mais além e integrar todas as variáveis de IDE numa estratégia conjunta e integrada. O CINM não deve ser um apêndice da economia regional. Deve fazer parte dela. Por isso é preciso desenhar, pela primeira vez, uma estratégia de atração de IDE global com a presença do CINM.
Aliás, ainda não obtive nenhuma explicação aceitável para em 30 anos a SDM nunca ter sido obrigada a submeter um plano estratégico e ser submetida a uma avaliação. É demonstrador do que andaram a fazer e assusta perceber que querem continuar assim, independentemente da alternativa.
Mas essa estratégia não deve ser para o CINM mas para a Região onde o CINM deve dar o seu INCONTORNÁVEL contributo. Um planeamento estratégico novo exige cumprir vários requisitos e dar várias respostas, a saber: como deve o IDE ajudar a diversificação da economia, referindo que sectores devem ser alvo de atracção; que tipo de outros mecanismos devem ser incluídos para atrair investimento que não apenas os benefícios fiscais (por exemplo, mão-de-obra qualificada, comunicações - caso seja relevante o investimento tecnológico); que desafios para os parques empresariais, de modo a beneficiarem dos mesmos benefícios fiscais do parque do Caniçal; que articulação com o sistema tecnológico e universitário regional; quais os mecanismos para promover o empreendedorismo internacional com autores locais; qual a melhor forma de fixar investimentos âncora que dinamizem a economia regional, criando emprego e permitindo a sua diversificação.
Portanto, colocar a carroça à frente dos bois não traz investimento, apenas compromete o futuro porque apaga a possibilidade de actuar no que é essencial e mudar o que é preciso.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de agosto de 2018

POLÍTICOS QUE NÃO SE CONSEGUEM LIBERTAR DAS AMARRAS


O director do DIÁRIO, Jornalista Ricardo Oliveira, no seu texto de análise, hoje publicado, pediu aos políticos uma coisa tão simples: "ganhem mundo", isto é, tomem consciência que há mais mundo para além da Ponta de S. Lourenço. E "(...) uma vez regressados, verão quão provinciano é fazer dos arraiais um palco político, quão redutora é a propaganda sem nexo, quão alucinante é a súbita febre de tudo assessorar sem nada sustentar, quão imbecil é não responder a perguntas nas conferências de imprensa, quão absurda é a mania de todos culpar por algo que apenas tem como responsável e autor aquele que aponta o dedo (...)". Este texto foi publicado esta manhã, mas logo pela tarde, o vice-presidente do governo, na festa do emigrante, confirmou, ao não resistir frente à população: tenham "consciência" e o "cuidado" de não "embarcar em aventuras", muito menos "embarcar em situações que possam pôr em causa tudo aquilo que foi feito até ao dia de hoje". Salienta o DIÁRIO que o governante apelou, por isso, à "confiança", lembrando que tem sido à conta da "estabilidade política" e da "paz social" que a Região tem garantido o "desenvolvimento harmonioso em todos os concelhos" da Madeira.


Cheguei a uma fase da minha vida que, apesar de não ter perdido a esperança, mas porque olho em redor e tenho a memória fresca dos 42 anos consecutivos de um governo partidariamente ininterrupto, digo com o sentimento que me vem das entranhas, pois que mude, seja lá para que lado for. Arthur Schopenhauer escreveu uma frase lapidar: a "única coisa imutável é a mudança". 
Os que desejam a perpetuação de um dado poder não "ganharam mundo", por isso, fazem dos "arraiais um palco político", exactamente para gerar o medo e a dúvida. Quem assim se comporta, sublinho, continua com os mesmíssimos tiques políticos de um outrora bem recente, por mais "voltas à ilha" que dê. Há mais mundo para além da ilha e é bem verdade. Trata-se, aliás, de um discurso ardiloso e, pior ainda, enganador, como se a Região fosse hoje um exemplo de "desenvolvimento harmonioso em todos os concelhos". Confundir crescimento com desenvolvimento não é muito abonatório para um gestor. O desenvolvimento está relacionado com a qualidade, pelo que, quanto aos respectivos indicadores, melhor seria que estivesse calado! Não decompondo muito a situação, que tivesse em atenção o índice de pobreza geral e o índice de pobreza persistente. Há frutas que parecem sãs por fora, mas estão estragadas por dentro. E falar disto na freguesia da Ilha é como "chover no molhado". Portanto, ao contrário do que o vice-presidente propagandeia, a população tem razões mais que suficientes para "embarcar em situações que possam pôr em causa tudo aquilo que foi feito até ao dia de hoje". A população não vive de palavras ocas, não vai ao supermercado com "confiança" e com uma ilusória "estabilidade política" (metade do governo já foi substituído), não vai à farmácia com uma falsa "paz social", o povo resolve os seus problemas com políticas económicas, financeiras e sociais que a ele se destinem e não aos mesmos de sempre. E isso só se consegue "ganhando mundo" e ganhando cultura. Andando à volta da ilha não se ganha mundo!
Em um aspecto o vice-presidente tem razão: o Dia do Emigrante "é um dia de reflexão, que temos de parar para olhar para trás e ver o que foi a Madeira há 40 anos e saber olhar para o futuro com muita consciência sobretudo pelo futuro dos nossos filhos". Porque, questionar-se-á, com os mesmos milhões que estiveram disponíveis, o que teria sido possível fazer no sentido do desenvolvimento, criando uma região menos assimétrica, menos pobre e menos dependente?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

O DISCURSO DE ASSUNÇÃO CRISTAS SOBRE AS "ESQUERDAS UNIDAS"


Os partidos considerados de direita podem juntar-se, os da esquerda, NÃO. Porquê esta insistência? A Drª Assunção Cristas, líder do CDS, assim defende. Todos os dias, ou quase, a deputada lá vem com a historieta das "esquerdas unidas", discurso estafado, sem sentido, do meu ponto de vista, até, ilegítimo, quando, em contraponto, utilizando o mesmo sentido discursivo, pertenceu a um governo das "direitas unidas". É um tipo de paleio cansativo, insensato, ainda por cima dissonante da vontade popular expressa na composição da Assembleia da República e, segundo as sondagens, com uma grande aceitação popular. Nunca me pronunciei sobre as "direitas unidas", depreciativamente, enquanto partidos, sobre as suas políticas, sim, portanto, bem melhor seria que a Senhora deputada falasse sobre as alternativas às políticas do governo. Penso que seria mais sensato e, politicamente, mais honesto. Mas isso é difícil, eu sei, porque pertenceu a um governo!


Ainda ontem escutei-a sobre o transporte ferroviário nacional. Teceu contundentes críticas. Vi-a, até, embarcar em uma das ligações da CP para demonstrar o "inferno" para os utentes. Propostas, zero. Esqueceu-se que pertenceu ao último governo de uma assumida e legítima coligação PSD/CDS e que a questão do transporte ferroviário não é de agora, tem já muitos anos, para não ir mais atrás, desde o Professor Cavaco Silva (primeiro-ministro), onde as prioridades foram para a rodovia e não para a ferrovia. E, entretanto, pergunta-se, que fez o governo de coligação PSD/CDS no sentido de inverter tal lógica? A Senhora deputada não estava lá? Não se sentou à mesa do Conselho de Ministros? Não fez valer a sua voz, porquê?
O exercício da política está assim, maquiavélico, interesseiro e desmemoriado, desrespeitoso face ao eleitor, está assente na lógica do vale tudo pela conquista de um voto. Não é o sentido propositivo que conta, mas o bater sem memória, como se todos fossem parvos e ignorantes. Ocultar e omitir responsabilidades próprias tomou a dianteira, desprezar e ou menosprezar quem circunstancialmente governa tornou-se centro das preocupações. A proposta alternativa fica para depois. No plano meramente pessoal, confesso, não ter paciência e socorro-me do controlo remoto. 
Depois, já em outro registo, não sei se se escreve "Em nome da sogra" ou em nome de convicções pessoais ou de um qualquer partido! Há formas, discretas, de levar a água ao moinho. As "direitas unidas" podem legislar de manhã para beneficiar os seus clientes à tarde, porém, os das "esquerdas unidas", os do partido a, b ou c, legitimamente, de acordo com a lei vigente, o "respeito" pelas suas convicções parece dever obrigá-los a um quase voto de pobreza. Uns podem ser deputados, comentadores, em simultâneo, administradores em várias empresas, trabalhar nos seus escritórios e cobrar o que entendem, elaborar pareceres e com isso, legitimamente, enriquecerem, mover influências através da rede de bons telefones que dispõem; outros, cuidado com eles, têm uma origem impura, as suas "encenações são estéreis", não devem beneficiar, em igualdade de circunstâncias, repito, em igualdade de circunstâncias, de apoios europeus ou outros, porque a sua opção política, em consciência, assim deve determinar. Então quando passam a titularidade dos seus pequenos negócios para os familiares, leia-se "sogra", por precaução política, relativamente aos olhares "voyeuristas" sobre o seu património, aí, zás, dão-lhes forte e feio, descredibilizando a sua acção política. Não bate certo este discurso. A lei tem um sentido abstracto e uns e outros devem cumpri-la, escrupulosamente. O que me parece lamentável é que, discreta ou ostensivamente, se protejam uns e que se castiguem ou se façam juízos de valor relativamente aos outros. São todos estes aspectos que contribuem para que os portugueses olhem para o exercício da política com desdém. O que é pena, porque a democracia precisa de todos. Sempre dentro da Lei, obviamente.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

REGIÃO DA MADEIRA - INFELIZMENTE, AINDA, NA "ADOLESCÊNCIA POLÍTICA"


Apesar de 44 anos de "democracia formal", no plano político, a respectiva adultez ainda anda distante. A ideia que fica é a de uma espécie de permanente "adolescência política". De modo comparado com o ser humano são evidentes os sinais de insegurança, de instabilidade, de inadaptabilidade, de provocação, de estados emocionais que conduzem a desejos egocêntricos, neste caso, de poder, condutas erráticas, um permanente desejo pela liberdade e independência que não consegue passar à prática e até, entre outras características, um sentimento de frustração por ser difícil compatibilizar as pressões de ordem social com os seus desejos.


Se dúvidas existissem sobre a "adolescência política" da Região, o veto do Senhor Representante da República à composição do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira (CECS-RAM), acaba por confirmar que falta amadurecimento nas atitudes e no pensamento, determinantes para o estado de adultez. 
Eis o exemplo: a proposta de diploma que determina a composição daquele órgão, “elimina a participação da CGTP no CECS-RAM, sem que para tal haja sido avançada qualquer explicação, afectando a desejada representatividade dos trabalhadores neste órgão, (...) uma das mais relevantes confederações sindicais em Portugal, na qual se encontram filiados alguns dos mais importantes sindicatos regionais, como, a título de exemplo, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)”, sublinha o Represente da República, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto. Refere, ainda, o gabinete de Comunicação do Palácio de São Lourenço, "(...) como não se alcança a motivação que está na base desta alteração, e como não se conhece qualquer alteração significativa na orgânica sindical na Região (...)" o diploma foi devolvido para reapreciação da Assembleia Legislativa Regional.
É óbvio que não se trata de um lapso, até porque a Assembleia Legislativa dispõe de um gabinete jurídico, onde os diplomas são verificados no que concerne à sua estrutura. Trata-se, portanto, de uma intenção de natureza política. Tal como um adolescente que, muitas vezes é rebelde e provoca, ali, no primeiro órgão de governo próprio, parece que também que a "adolescência política" continua a marcar o rumo dos comportamentos. É tempo de crescer!.
Ilustração: Google Imagens.