Coitadinho do Pacheco de Amorim, tão maltratado

Por estatuadesal

Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

08/02/2022

Ventura, matreiro, quer fazer da disputa pela vice-presidência do Parlamento uma telenovela que se arraste pela amargura da vitimização, quanto mais longa melhor, para lhe dourar os galões de antissistema. Escolheu para isso o candidato que lhe dava mais garantias de ser chumbado. Hic Rhodus, hic salta, eis não sei quantos dos profetas da direita a responderem a este apelo e a rasgarem as vestes pela elevação do Pacheco de Amorim a vice, ora apresentando-a como uma obrigação estatutária, ora terçando pela conveniência educativa da iniciativa.

Como seria de esperar, é do Observador que chegam os mais enfáticos, e o seu chefe, José Manuel Fernandes, apresenta numa emissão de rádio o argumento definitivo: “Se querem discutir a eleição de Pacheco de Amorim, discutam a Constituição, pois é lá que está prevista. O que a Constituição não prevê e não devia ser tolerado é uma ‘socranete’ como presidente da AR.”

“Está prevista” a eleição de Amorim na Constituição, curiosa escolha de palavras. De facto, o que o texto constitucional determina é que os deputados têm o poder de “eleger por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções o seu presidente e os demais membros da Mesa, sendo os quatro Vice-Presidentes eleitos sob proposta dos quatro maiores grupos parlamentares” (Artigo 175º, alínea b).

Seria demais pedir ao ideólogo alguma atenção à redação, que atribui o poder de “proposta” aos quatro grupos parlamentares e o poder de “eleger” aos deputados, que são naturalmente livres de exprimirem o seu voto. Tavares, no Público, apimenta a coisa com uma alegada tradição: teríamos um problema se os deputados exercessem o seu voto de modo a produzirem um “corte com a tradição parlamentar desde 1975” (o que, a talhe de foice, é uma “tradição” frequentemente “cortada”, ou seja, sempre que os deputados entenderam diversamente dos proponentes).

Pode-se perguntar em que mais assuntos transcendentes é que esta defesa da “tradição” ou da “previsão” constitucional obrigaria os deputados a abdicarem do seu direito de opinião para aprovarem de cruz o que lhes é proposto. O resultado seria uma estranha democracia, mas certamente obediente.

A rapidez com que os dois ideólogos se escapulem para a eventual proposta de Edite Estrela para a presidência do Parlamento não deixa de ser reveladora de algum desconforto com a sua adesão à candidatura de Amorim. Aliás, os termos em que o fazem denunciam o estratagema, pois seguem a máxima dos aflitos: se a conversa corre mal dispara depressa noutra direção. Acresce que Fernandes não se coíbe de usar uma grosseria que só mobiliza por se tratar de uma mulher. Ela é uma “socranete”, pois claro.

Imagine quem lê esta prosa se alguma vez o diretor do Observador escreveria de Pacheco de Amorim que é um “venturete”. Já sabe a resposta: nunca, afinal o dito cujo é um homem, homens não são majorettes, quanto a mulheres bem podem ser, não é? Tavares, que é mais prudente na escolha das palavras, limita-se a atirar contra “a madrinha do Sócrates”. Veremos se Estrela é mesmo a candidata à presidência do Parlamento pelo PS, o que pareceria uma escolha infeliz – mas compará-la com alguém que fez carreira numa organização responsável por atentados e que se orgulha desse passado, isso é uma abominação. Nesse plano, nenhuma confusão é possível.

Temos então, na direita, três atitudes sobre o Chega, que se vão consolidando e que este episódio volta a revelar. A primeira é de quem quer a extrema-direita para o porradismo social. É, por exemplo, a de Fátima Bonifácio, que explicou que, como “a direita não se conseguiu impor com boas maneiras e falinhas mansas”, um avanço do Chega será o início de “uma barrela de alto a baixo” no país. A segunda é a de quem lhe quer garantir um estatuto na direita, eles que se entendam. Ao que se percebe, é a do Observador. Finalmente, a terceira é a de quem prefere abrir a porta da sala de aula, esperando que os rufias do recreio se sentem sossegadinhos, como parecem ser os casos de Marques Mendes e Lobo Xavier ou, mais enfático, de Pinto Luz.

Para Ventura é um gosto aliar-se com as duas primeiras versões da direita e usar a terceira a seu bel-prazer. Fica a saber que a cartada Pacheco de Amorim mete em sentido uma parte daquela ala e desbarreta outra, afinal foi fácil. Com isso, já ganhou alguma coisa.

Para o centro, direita volver

Por estatuadesal

Francisco Louçã, 

in Expresso, 

30/11/2021

E, pronto, Rui Rio arrasou as previsões, o aparelho e as conveniências do seu principal opositor externo, o primeiro-ministro. Fica assim definido o quadro das eleições de janeiro, com um PSD a procurar somar votos do centro por via da polarização à direita, com o PS a procurar votos de centro usando a guerra contra as esquerdas, que procuram impedir aquele salto para o bloco central, com o PAN a oferecer-se tanto ao PS quanto ao PSD e com o CDS a lutar pela sobrevivência face ao Chega, que insinua um convite a Telmo Correia. Tudo no seu lugar, mas ainda sobram algumas incógnitas.

No PS, algumas vozes reclamam vitória com a anunciada aproximação ao PSD e citam as suas próprias pretéritas declarações, que já teriam sugerido esse entendimento, esperando que ele agora se concretize com um passe orçamental. Há nisto uma forte dose de autointoxicação. O PS já seguiu este caminho e foi há pouco tempo: depois da sua maioria absoluta (2005-2009), virou-se para acordos com a direita, consagrados com os famosos PEC, até Passos Coelho anunciar, com um à vontade que fez escola, que já era “tempo de ir ao pote”.

O resultado não foi entusiasmante. Ora, se isso é, ainda assim, o passado que passou, uma atual reedição de um entendimento do mesmo tipo entre o PS e o PSD, a que se tem chamado bloco central informal, com sustentação parlamentar mas sem coligação de governo, sofre agora de um risco maior. O facto é que essa convergência não tem projeto para o país e, sendo consagrado depois de seis anos de um governo cansado, parece mesmo aquilo que é, uma exasperada estratégia de sobrevivência.

O seu único programa é o poder pelo poder, a carreira, e isso nem sequer é ocultado. Veja o caso da saúde: o Governo rompeu negociações com os partidos de esquerda por não aceitar carreiras profissionais em exclusividade no SNS, entre outros temas. Fica agora preso a uma escolha impossível, ou continuar a degradação do serviço de saúde (mais quatro anos?) ou comprar a proposta do PSD, a começar por entregar a medicina familiar ao sector privado, com o milhão de clientes a quem falta médico no centro de saúde.

Acresce que este bloco central informal, se será defendido como a “estabilidade” da corrida para o centro, acentua a divisão dentro do partido do Governo e, fracassando, como está escrito nas estrelas, sublinha a viabilidade e mesmo a inevitabilidade da alternativa de Pedro Nuno Santos. Assim, a incógnita do atual governo é que a política com que pretende vencer agora conduz à certeza da sua derrota posterior.

No PSD a incógnita é diversa. Parece até mais pequena. Rio concorre para perder em janeiro, mas ganhou tempo. Ao dar o PS os próximos orçamentos, estende os seus prazos e fica à espera do desgaste ou até da eventual saída de Costa antes do final do mandato para um cargo europeu, assunto sempre rodeado de palpitante intriga. Por só ter de gerir o tempo, a sua escolha é a trincheira e é aí que tem sempre conseguido o que pretende: por isso, deve escolher se deixa morrer o CDS, que dificilmente elegerá um só deputado, ou se salva Rodrigues dos Santos e assim o tenta usar como um tampão contra Ventura. Para o efeito da polarização contra o PS, essa coligação é inútil e, de tão incredível, até perniciosa, imagine-se os comícios com os líderes dos dois partidos, que só sublinhariam a artificialidade da operação. No entanto, Rio hesita entre reconhecer o inevitável ou tentar usar o CDS como uma espécie de PEV do PCP. Assim, a incógnita do PSD é sobre o efeito de perder agora para esperar ganhar depois.

O resultado destas duas incógnitas é uma deslocação da política portuguesa, com o PS a procurar entrincheirar-se no centro e num acordo orçamental com o PSD e com o PSD a disputar a polarização da direita para atrair votos do centro. Tudo isto é jogo. Não há aqui Portugal.

Não há investimento, não há emprego com salário, não há segurança para as pessoas, não há saúde. Não há uma ideia ou uma proposta, há uma flutuação continuista. Não há chama nem entusiasmo, há resignação. O que assim nos é proposto é que caminhemos, cantando e rindo, para o pântano.

Cabul, Saigão

Por estatuadesal

Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

17/08/2021

Esta foi a guerra mais prolongada de sempre das forças norte-americanas. Foi também a primeira vez em que a Nato foi formalmente envolvida numa operação bélica, ao abrigo de uma claúsula do seu tratado e iniciando uma nova era em que a aliança militar passou a reclamar o direito a intervir em qualquer zona do globo. O fracasso de Washington e da Nato tem por isso consequências gigantescas.

A história raramente se repete e este não é por certo um dos casos em que tal se vislumbre. Seria ofensivo comparar os talibãs aos vietcong, ou o regime instaurado por Ho Chi Min com o dos herdeiro do Mulá Omar. Quarenta e seis anos depois da queda de Saigão, a fuga de Cabul, a que agora estamos a assistir, não se lhe compara nem nas circunstâncias históricas, nem nas implicações regionais. O único paralelo, e esse merece reflexão, é que estamos a assistir à segunda derrota do exército mais poderoso do mundo.

Esta foi a guerra mais prolongada de sempre das forças norte-americanas. Foi também a primeira vez em que a Nato foi formalmente envolvida numa operação bélica, ao abrigo de uma claúsula do seu tratado e iniciando uma nova era em que a aliança militar passou a reclamar o direito a intervir em qualquer zona do globo. O fracasso de Washington e da Nato tem por isso consequências gigantescas. A fiabilidade da superioridade militar norte-americana ou da sua capacidade de conduzir uma guerra com uma operação de ocupação, a qualidade da sua informação mesmo depois de controlar o país durante vinte anos, o seu planeamento estratégico, a consistência da sua articulação com os aliados regionais – tudo isso é posto em causa com a fuga de Cabul.

Poder-se-ia dizer que este destino estava escrito, mas seria uma simplificação. Quando os fundos, armas e apoios norte-americanos começaram a ser canalizados para os talibãs, tratava-se inicialmente de desestabilizar uma fronteira da URSS no contexto da guerra fria, pondo em causa a sua ocupação do país. Este jogo de curto prazo acabou por ser catastrófico, abrindo portas a que os talibãs se impusessem a outros senhores de guerra e dominassem o país, albergando Bin Laden e outros grupos do mesmo tipo. O resultado deste jogo sinistro seria sempre duvidoso, tanto mais que uma das potências militares da região, o Paquistão, era o melhor aliado de Washington mas também dos talibãs, e os financiamentos que estes recebiam da Arábia Saudita não tinham fundo. O desenlace não podia ser mais funesto. Depois do fracasso inevitável da estratégia da “construção da nação” pelas botas cardadas ao som de Washington, o Afeganistão viverá de novo sob o regime de terror de um fundamentalismo religioso e opressivo.

Neste contexto, a supremacia norte-americana no mundo sai diminuída desta tragédia de décadas. Militar e politicamente, a sua derrota deixa marcas. Outras potências, como a Rússia, que procura recuperar terreno, e a China, que usa outros instrumentos para a sua expansão e que procura evitar desastres deste tipo, aproveitarão as vagas deste fracasso, o que pode tornar uns e outros mais agressivos. O multilateralismo, se é isto, então deixa-se escoar como um discurso sem consequência.

O mundo ficou um lugar mais perigoso com a operação norte-americana apoiando os talibãs primeiro, depois ocupando o Afeganistão e agora chegando a este resultado tão paradoxal de um regresso à idade das trevas. O que é evidente é que, se o poder hegemónico age desta forma, revela que o seu tempo já passou.

Que triste campeonato da ignomínia na direita portuguesa

Por
Francisco Louçã,

in Expresso Diário, 

27/07/2021

Ramalho Eanes foi adversário de Otelo em quase todos os dias do pós-25 de Abril. Prendeu-o após o 25 de novembro. Representou contra ele, nas eleições presidenciais de 1976, o campo político que veio a ganhar a hegemonia política no nosso país. E, no entanto, foi a voz mais digna da direita portuguesa no momento da morte do seu adversário e amigo, mostrando o que os aproximava e o que os separava, sublinhando o papel histórico do organizador da ação militar que derrubou a ditadura e não deixando de criticar a sua ação posterior. Há nesta atitude uma grandeza e um equilíbrio que merece respeito.

O contraste entre Eanes e a cacofonia das direitas sobre Otelo não podia ser mais evidente. Enquanto Ventura e Melo disputam encaloradamente o campeonato da ignomínia, rastejando em ajustes de contas em que se fantasiam de heróis em batalhas que não disputaram, Eanes, que unificou a direita de então e o PS nas escolhas que definiriam o regime, teve uma palavra certa, reconhecendo a Otelo um lugar histórico que é só dele. A diferença entre uma vingança parola e a justiça que não quer falsificar o passado é monumental.

No entanto, no atual campeonato mesquinho entre as extremas-direitas há mais do que uma reveladora falta de carácter, ou até de uma saudade da ditadura que agora é exibida como uma medalha. Embora a tentativa de usar a morte de uma figura pública para certificar uma tese ou para criar um espantalho ideológico não tenha sido inventada por Ventura ou por Melo, ou pelos que correm atrás deles, as invectivas usadas contra Otelo, ou o silêncio de algumas figuras de que se esperaria o mínimo de dignidade, dizem muito sobre o que é hoje essa direita. Ventura tocou a rebate para explicar como aplicaria a sua pena de prisão perpétua (ou pena de morte?), sem sequer se dar conta da cobardia que constitui nunca o ter dito enquanto Otelo era vivo. É um valentão que insulta um morto, desafiando quem não lhe pode responder. Melo, que repete sempre Ventura em versão fidalga, explicou candidamente que Otelo só conseguiu ser um chefe militar “por um dia” porque a ditadura lhe ensinou o mando com a paciência dos santos. É a isto que estão reduzidas as vozes mais gritantes da direita, a disputar a escala da injúria, se não mesmo a da falta de imaginação. Os outros, a pretexto de não haver um consenso histórico, como se alguma vez tal coisa aparecesse no cimo de uma azinheira, preferem esquecer o assunto: Rio ficou por umas palavras de circunstância, Chicão não faço ideia do que tenha dito.

Que o passado está sempre em disputa, disso não restam dúvidas. Que os vencedores procuram freneticamente fabricar a memória e justificar-se, tão pouco há nessa constatação alguma surpresa. Talvez por isso a dignidade de Eanes, ao reconhecer o papel histórico de Otelo, contrasta com o modo como as direitas de hoje se agitaram para fazer da própria morte do capitão de Abril uma nova vítima. Em tempo de política da raiva, olhar para trás para domesticar a revolução de Abril é uma prioritária missão cultural da direita que quer fazer a ponte com o regime repressivo e colonial. O que nessas manobras está em causa não é a aventura criminosa das FP25 (ou sequer compará-las com outras bandas políticas, como se o paralelo fosse justificativo para uns ou para outros) ou as frases soltas de um período em que a intriga se fazia no Procópio e as ruas estavam cheias de gente, de ilusões e de paixões; o que verdadeiramente importa é que o povo se revoltou contra uma ditadura e a sua burguesia pindérica e essa falta não pode ser perdoada por quem olha para o futuro como a promessa da ressurreição desse Velho Portugal. Homenagear Otelo, ou reconhecer o facto da sua coragem determinante na revolução fundadora da vida democrática, é por isso mesmo a única forma de respeitar, viver e conviver agora com a liberdade.

Não é parolice isso do “até os comemos no Mundial”?

Por
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário,

29/06/2021

Desculpem os corações sensíveis, mas não consigo acompanhá-los na raiva contra a bola que, perversa como só ela sabe ser, não quis entrar na baliza belga, nem muito menos na mágoa contra o vodu que teria castigado a seleção nacional. Essa de culpar o cosmos e os búzios pelos erros próprios pode ser conforto de alma, mas ajuda menos a resultados desportivos que dependem de porfiar e melhorar os talentos e, já agora, de um treinador que saiba organizar a equipa e que queira vencer. Talvez haja sorte que por vezes possa fazer a diferença, como, já agora, o golo de Éder que valeu um título, mas é escusado pensar que um efeito faz um feitio ou que uma exceção faz a regra.

Com o melhor marcador do campeonato italiano e o segundo melhor do alemão, com jogadores de referência de tantas das grandes equipas europeias, a seleção tinha obrigação de mais. Marcar sete golos e sofrer outros sete é um mau resultado e, quando chegaram os oitavos de final, depois de somar um jogo lastimável (com a Alemanha) a outro bom (com a França), entrar a medo para correr atrás do prejuízo (com a Bélgica) significava já o risco de caminhar para a derrota, até contra uma equipa que foi banal.

Como tantas vezes acontece entre nós, a tendência para o dramalhão foi mobilizada para jogar fora do relvado e tentar tapar estas fragilidades. Porventura com a mais sincera das emoções, destacou-se o apelo à invasão de Sevilha e multiplicaram-se os vaticínios, a modos de evocações milagreiras ou de feitiços, tudo para ser esquecido no momento seguinte. A política piscou o olho ao futebol, são velhas amizades com tantos segredos vividos e convividos, e segue jogo. Neste domínio da fantasia futebolística, tudo o que é possível dizer e prometer vale pouco e isso convida a uma inflação da hipérbole. Prometemos arrasar o Olímpico de La Cartuja e assentamos praça no café da nossa esquina. Eu sou mais fanático do que tu e é assim que afirmo o meu amor à pátria da bola que rola e não salta, mas não me leves muito a sério, que eu também não.

Haveria então alguma razão para antecipar, talvez compreender e quem sabe se amnistiar os que, arrumadas as botas do campeonato europeu, subiram logo a parada, agora é ganhar o Mundial, vamos a eles. É assim que isto funciona, promete-se sempre mais quando se faz menos. Em tradução para termos mais corriqueiros, o que vários ilustres vieram garantir é que “até os vamos comer” no Qatar. Espera-se que o povo repita a promessa e que, assim, se eleve até aos céus uma torrente de fé que ilumine o campeonato do qual ainda se disputam eliminatórias. Que importa, a fibra de campeão é ganhar todos os jogos antes de os disputar, que depois é que é mais difícil.

Nem o Papa comove os empedernidos dirigentes europeus

Por

Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

11/05/2021

Diz o Papa Francisco que há várias “variantes do vírus”: a primeira será o “nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, uma internacionalização das vacinas”, vem depois a “outra variante, quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor, da saúde e da humanidade”, e ainda uma terceira, “quando criamos e promovemos uma economia doentia, que permite que uns poucos muito ricos possuam mais do que todo o resto da humanidade, e que os modelos de produção e consumo destruam o planeta, nossa casa comum”.

Ao ouvir estas palavras, percebe-se a razão para os frémitos de indignação que sacodem as administrações de algumas das principais farmacêuticas e tantos governantes europeus, sentiram-se ameaçados na carteira. Por isso, a recusa à proposta da Administração Biden para o levantamento das patentes tardou poucos dias e foi categórica, como se viu na Cimeira do Porto, e o pedido do Papa foi ignorado: num ápice, Merkel, mesmo à distância, alinhou as declarações de Von der Leyen e de António Costa, calou Macron e deixou Sanchez a falar sozinho.

A ministra portuguesa já tinha antecipado o argumento e, em fevereiro, afirmava que o seu governo recusa a quebra de patentes, mesmo considerando que esse conhecimento é “um bem público universal”, mas que deve continuar a ser gerido pelos gigantes privados. Em março, voltou a garantir que a medida proposta por duas das suas antecessoras no ministério, junto com o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e ex-diretor do Infarmed, “não resolve a capacidade industrial”. Esta convicção foi abalada pela surpresa da nova posição do governo norte-americano, que forçou as autoridades portuguesas a declarar que a proposta já merecia atenção, até serem obedientemente reconduzidas ao redil de Merkel. Não foi caso único. Macron, que a 6 de maio dizia entusiasticamente que era “completamente a favor da abertura da propriedade intelectual”, passou a repetir que isso nem importa. E a União Europeia fechou a porta a um acordo, mantendo o bloqueio na Organização Mundial do Comércio (OMC), que impede que a África do Sul e a Índia possam ampliar a sua produção, mas também recusando o pedido de empresas de outros países, do Canadá ao Bangladesh.

Esta fronda em nome da Big Pharma garante que é irresponsável reduzir os lucros das farmacêuticas, porque isso diminui o seu incentivo para investigação científica sobre novas estirpes. O termo “irresponsabilidade” tem aqui uma conotação curiosa. Talvez alguém se lembre que uma das maiores empresas mundiais, a Gilead, tentou convencer o mundo a usar o Remdesivir, um medicamento para a ébola, como solução para a pandemia, ou que uma turba de governantes lançou a cloroquina, sem que os seus produtores avisassem que era uma fraude. Seriam atos de dedicada responsabilidade, como se entende. Por outro lado, quem pede o levantamento das patentes não são só dirigentes políticos (Biden) ou religiosos (o Papa Francisco). Antes de todos, foi a Organização Mundial de Saúde e António Guterres, secretário-geral da ONU, que pediram a partilha voluntária do conhecimento para que a vacinação mundial não se arraste até 2024. Se querem usar o termo “irresponsável”, apontem-no para a OMS e para a ONU e deixem o Papa em paz.

Acresce que a ameaça de parar a investigação se os lucros não se multiplicarem não é para levar a sério, dado que a investigação de base nem depende da Big Pharma. Todas estas empresas dependem da ciência produzida em universidades e laboratórios nacionais. A vacina da Moderna resulta de uma parceria com o National Institute of Health dos EUA, aproveitando a sua investigação sobre a proteína spike, que permite o ataque ao coronavírus. Foi o NIH que realizou o primeiro ensaio clínico desta vacina. A BioNTech, como a Moderna, usa as descobertas da cientista húngara Katalin Karikó, que trabalhava na Universidade da Pensilvânia (e é hoje vice-presidente da empresa). A vacina da AstraZeneca depende do trabalho de Sarah Gilbert e do Jenner Institute da Universidade de Oxford, que aplicou os resultados do seu combate a outro coronavírus, o MERS.

Além disso, o levantamento do direito de patentes, provisório que seja, já foi testado no passado. Quando Nelson Mandela enfrentou a Administração norte-americana de Clinton para conseguir produzir genéricos dos antirretrovirais para o HIV, chocou com a barreira dos interesses económicos e só quando Al Gore, o vice-presidente, cedeu, é que foi possível disponibilizar o tratamento na África do Sul. O que se verificou, e não podia ser de outro modo, foi que, quanto mais difundido está o conhecimento essencial de um medicamento, maior é a capacidade de inovação incremental.

Ao contrário do que hoje afirmam as grandes farmacêuticas, a partilha do conhecimento entre mais instituições de investigação de ponta multiplica o êxito científico. Assim, no contexto desse conflito, foram definidos novos procedimentos legais para suspender os direitos de propriedade intelectual no caso de medicamentos essenciais, através de licenças compulsórias. A OMC aceitou essa regra no acordo sobre Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) e está na letra da lei. Foi nesse sentido que, em 20 de abril do ano passado, uma declaração conjunta de Azevedo, então diretor da OMC, e de Ghebreyesum, diretor da OMS, pediu a “partilha dos direitos de propriedade intelectual”. Bem sabiam que a proposta estava bloqueada pelos EUA e pela UE. Agora só a UE a impede.

Antes de sugerir esta nova posição para um acordo mundial sobre levantamento das patentes, Biden já tinha forçado um acordo entre a Johnson & Johnson e a maior farmacêutica mundial, a Merck, para que esta passasse a produzir em larga escala a vacina da primeira. A Moderna, entretanto, anunciou que não processará judicialmente quem reproduzir a sua vacina, embora alguns dos procedimentos associados ao uso da produção de vacinas na base do RNA mensageiro (mRNA) estejam patenteados por outras instituições. Deste modo, a ameaça de suspensão das patentes pode pelo menos ter um efeito imediato, obrigando as empresas a licenciarem a produção e estendendo o sistema produtivo para usar a capacidade tecnológica disponível, e é muita. Se, como tudo leva a crer, a produção das vacinas se vier a basear predominantemente na tecnologia do mRNA, que usa recursos mais facilmente acessíveis, será possível cobrir a população mundial.

Que o governo alemão instrua a Europa a recusar o acesso universal ao conhecimento sobre as vacinas tem uma mesquinha justificação: Merkel quer criar um campeão industrial nacional nesta área, a BioNtech, que está associada à Pfizer. Que a Pfizer, que anunciou para 2021 sete mil milhões de dólares em lucros com a vacina, ou outras farmacêuticas não aplaudam o aumento da produção mundial, também se compreende. Mas que os líderes europeus aceitem estas chantagens diz muito sobre a mentira que é a prometida cooperação na saúde e a solidariedade contra a doença. Tem razão o Papa Francisco, estes vírus já contaminaram muito fundo a nossa vida social, é “uma economia doentia” em que a lei do mercado está acima do respeito pela humanidade.

O que tinha que ter sido diferente no processo Marquês

Por
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

10/04/2021

Alguns dos pilares essenciais da acusação desabaram, a não serem salvos pelo recurso, José Sócrates clama vitória e ainda assim poderá ser julgado por crime com pena de prisão, vamos para uma década desde o início da investigação e ainda nem sabemos se haverá julgamento, ou sobre quê. Este panorama é um desastre e não começou com o maremoto de ontem. Antes de todos, é o processo penal no combate à corrupção, que não chegou incólume a esta fase do processo, que sai ainda mais desacreditado daquela sala de tribunal, o que tem gigantescas consequências. Por isso mesmo, talvez o primeiro dever seja perguntarmo-nos como se chegou até aqui e o que correu mal.

Os prazos deste processo não são compatíveis com a defesa do bem público. E tudo contribui para os estender: a dificuldade de uma investigação sem meios, além de confrontada com longos atrasos da cooperação internacional; a vontade do Ministério Público (MP) de compilar indícios para a tese que formulara antes das evidências, seguindo portanto todas as pistas possíveis ou imaginárias e dispersando-se em todas as direções; a discricionaridade de decisões de anular os prazos processuais, o que os torna irrelevantes; o gigantismo do processo, prolongando os procedimentos de instrução; os conflitos entre magistrados sobre a própria interpretação da lei.

Conclusão, o que correu mal nos prazos ainda pode correr pior. Mas se o resultado for que um caso de corrupção é julgado vinte anos depois do início da investigação, trata-se então de um fracasso irremediável.

Depois, foram os truques. E, desta vez, foram todos à uma: a prisão preventiva sem suficiente justificação processual, na base de suspeitas que foram entretanto abandonadas e substituídas por outras, ou a insistente divulgação de peças em segredo de justiça, incluindo gravações áudio e vídeo de interrogatórios em jornais preferencialmente especializados nesta indústria, seguindo a estratégia de mobilizar a opinião pública para um julgamento prévio. Pela insistência nestas técnicas, já não se pode acreditar que quem usa este método no MP, os funcionários ou eventualmente algum advogado que promova este crime de violação do segredo acreditem ou respeitem o valor da justiça, antes preferindo um ganho circunstancial num causa particular, mesmo que a cidade arda toda. Se me parece fundamental evitar o abuso da prisão preventiva, já a consequência da persistente revelação seleccionada e criminosa de peças da investigação só tem como único remédio possível a abolição radical do segredo de justiça, ou a violação de direitos dos cidadãos. O que os corruptos agradecerão, dificilmente será possível investigá-los.

Finalmente, ainda se combate a corrupção na presunção de que os corruptos contarão ao telefone os seus sucessos, ou que haverá um arrependido que se disponha a trair a família. Ora, não se vai a lado nenhum com as declarações de um Helder Bataglia, como se viu.

É meridianamente claro que o dinheiro é a chave da corrupção e, por isso mesmo, a prevenção se deve basear na verificação dos rendimentos. Assim, uma lei que obrigue à declaração e que, portanto, exponha os rendimentos injustificados, não só permite a inspeção das alterações patrimoniais, como conduz à punição da sua ocultação como crime, tornando mais direta a intervenção da justiça. Talvez um processo por enriquecimento injustificado seja menos espampanante, mas levaria à decisão pelo tribunal sobre mais crimes, no tempo adequado e com mais eficácia.

Se no combate à corrupção, depois de tudo isto, continuarem a eternizar-se os processos, se não lhe forem dados meios, se não for imposto o respeito pelas suas próprias leis e a capacidade de atingir todos os dinheiros que enriquecem criminosos, então não sairemos deste pântano em que a justiça foi aprisionada.

Um dramalhão em três atos serve o país?

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso, 

30/03/2021

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.

Na doença não se brinca com coisas sérias

Por

Estátua de Sal

Francisco Louçã, 

Expresso, 

23/03/2021

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais.

(Capitalismo é isto: morra primeiro e vacine-se depois. Comentário da Estátua)

A suspensão da vacina na semana passada não foi um ato desastrado, foi mesmo um desastre. O que se seguiu três dias depois, com vários primeiros-ministros e um Presidente a assegurarem que iriam tomar imediatamente a vacina que tinham acabado de suspender, não foi sequer uma tentativa convincente para reparar o prejuízo em confiança, foi uma demonstração de cataventismo político que desclassifica os seus autores: se não sabiam, perguntavam a cientistas antes de decidir; se queriam saber, usavam critérios exigentes e explicavam-nos à população. Ou, como sugere um dito militar, ordem e contraordem só dá desordem, e abundaram em desordem. Por isso, o que estes governantes não podem é esperar ser aplaudidos ou até respeitados se o único fundamento da sua escolha foi o que outro governo decidira sabe-se lá com que fundamento, ou o pânico de ficar mal na fotografia.

Assim, a semana passada não demonstrou só a incoerência dos governos e a inexistência da Comissão Europeia sempre que há uma decisão imediata a tomar, comprovou que cálculos de carreira estão acima de critérios de saúde pública e que alguns governos, e não os menos poderosos, não têm uma linha de rumo na resposta à pandemia. E essa maleita não tem cura.

Marcelo disse disto que esta catadupa de confusões provava que a resposta à pandemia não está a correr bem: “A União Europeia é uma união, não é um somatório de egoísmos, não é correr bem, cada um por si e isoladamente, tomar a decisão de suspender ou não suspender.” É o mínimo e lembrado com toda a diplomacia. Foi mesmo um desastre.

Mas talvez a ameaça mais grave esteja a ocorrer fora de portas, é o atraso na vacinação universal que protegeria toda a gente de novas variantes do vírus e da continuação das restrições pandémicas. A conta é simples de fazer: dos 400 milhões de vacinas produzidas até agora, 90% foram para os países desenvolvidos, que têm cerca de 20% da população mundial. Há 67 países que não receberam uma única dose e o fundo das Nações Unidas só tem como objetivo vacinar 20% da população dos países pobres este ano, embora mesmo para isso lhe falte o dinheiro. O resto do planeta esperará até 2023 ou 2024 para completar a sua proteção. Portanto, aumentar a produção de vacinas e distribuí-las pelo mundo é uma necessidade para a salvação das populações e, já agora, para cumprir um mínimo de solidariedade humana.

Podia não ser assim. Não é por falta de recursos nem por falta de capacidade industrial que essas vacinas não são produzidas e distribuídas. De facto, o "New York Times" escreveu há dois dias que a Administração Biden tem nas mãos o poder para mudar o mapa da produção das vacinas. A grande modificação no combate à covid ocorre dentro de uma semana, no dia 30 de março, quando entrará em vigor a patente registada pela equipa de Barney Graham num instituto público norte-americano, depois trabalharem desde 2016 para responder à MERS, o coronavírus que provoca a Síndrome Respiratória do Médio Oriente, e que define a engenharia molecular que está agora na base de cinco das vacinas para a covid (Moderna, Pfizer, Jansen, CureVac, Novavax). É portanto uma patente do governo dos EUA. Ou seja, estas empresas poderiam ser submetidas às suas condições, sendo levadas a partilhar o conhecimento para o seu uso universal.

Só que não vai acontecer nada. A Índia e a África do Sul estão a pressionar a Organização Mundial do Comércio para aceitar uma suspensão do direito das patentes de várias vacinas para permitir um aumento de produção, usando mais capacidade instalada, só que defrontam o veto dos EUA e, claro está, da União Europeia. Aproveitam a Rússia (que já produz as suas vacinas na Coreia do Sul e no Cazaquistão) e a China (que produz nos Emiratos Árabes Unidos, no Brasil e na Indonésia).

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais. Desse modo, tudo sugere que Biden não usará a patente que a sua Administração tutela para alterar a regra do jogo. Sempre são trinta mil milhões de dólares de lucros covid que as grandes farmacêuticas prometeram aos seus acionistas este ano. E que importam mais umas centenas de milhares de mortes no Terceiro Mundo?

Olhá bujarda, é a fina flor do entulho

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

09/02/2021

Se alguma pessoa tem a ingenuidade de pensar que os insultos, a calúnia ou outras trivialidades semelhantes são produtos do nosso século, não poderia estar mais enganada. São uma constante universal. No entanto, o tempo presente gerou duas particularidades, que não serão de pouca monta: a poderosa tecnologia de comunicação que promove o escalonamento da frase fulgurante e que, em segundo lugar, a acarinha. Este é o duplo valor da bujarda, que é o signo do sucesso comunicacional mais apetecível nos dias que correm. Se se atentar com cuidado, muitos dos incidentes e das disputas atuais exprimem a linguagem da bujarda.

O meu primeiro exemplo é o da Bastonária dos Enfermeiros, que tem levado a sua Ordem aos píncaros do tribalismo partidário. A anatomia das suas esforçadas mensagens demonstra como se constroem os efeitos da velocidade e da grosseria, que são essenciais para obter viralidade, a forma de se ser ouvido nesse universo de gritaria. O primeiro efeito, o da velocidade, exige que a influencer multiplique as reações, numa avalancha que inunde as redes comunicacionais provocando conflitos cada vez mais grotescos.

Ana Rita Cavaco demonstrou-o com a pitoresca descrição de como um secretário de Estado e a sua mulher foram indevidamente vacinados: “Pegou nela, dizem, na família e nuns amigos socialistas e toca de fazer de fura filas e chicos espertos a tomar a vacina. Se assim for, a quantidade de trastes por metro quadrado no país, que é pequenino, está insuportável! Oh criaturas horrorosas, fina flor do entulho!” Tudo tremendo. A bastonária “ouviu dizer” que o governante tinha sido vacinado, como explica, e construiu o cenário: “pegou nela, na família e nuns amigos socialistas”, uma verdadeira excursão. Uma “quantidade de trastes por metro quadrado”, tudo “criaturas horrorosas”.

Só que era falso e o homem teve até a cortesia de lhe telefonar a pedir correção da calúnia. O que ele foi fazer. Só provou que era ainda mais culpado: “Ficou aborrecido com o que as pessoas dizem. Achei que devia pôr aqui a sua posição mas confesso que fiquei confusa, não foi mas tem critério. Lembrei-me de outra coisa também, o critério neste país para se ter um alto cargo público, família.” Portanto, o governante “ficou aborrecido com o que as pessoas dizem”, que por acaso era ela própria que repetia sem o menor resquício de prova. E a óbvia conclusão, não é mesmo evidente?, é que chegou ao lugar devido à sua família. Como se chega a tal sentença, isso fica nos recônditos da lógica condenatória, mas aqui está como se viaja de um “ouvir dizer” e dos “trastes por metro quadrado” até uma conclusão sobre “o critério neste país para se ter um alto cargo público, família”, lembrou-se-me.

Daniel Oliveira registou estas incoerências, portanto foi imediatamente apelidado de “seu esterco”, ultraje repetido para que não ficassem dúvidas sobre a esterquicidade do acusado, que é além disso “defensor de fura filas”, como o tal secretário de Estado que afinal não tinha furado nenhuma fila nem sido vacinado, mas isso não muda nada, ela ouviu dizer e por isso sabe que são trastes de metro quadrado e, de qualquer modo, lembrou-se de que ele só lá está por causa da família, a tal que teria sido vacinada na excursão governista, ou talvez não, na via das dúvidas é “a fina flor do entulho”. Em todo o seu esplendor, fica aqui exibida a vertigem do discurso punitivo sobre a desgraçada horrorosidade que afunda o país.

É isto um entretenimento? Não, é uma estratégia. Para quem vive naquela redoma das redes sociais e está viciado no seu fulgor, não é preciso ser informado, nem sequer usar argumento, o que é necessário é conseguir likes e partilhas ou talvez uma notícia de telejornal. A estratégia é fazer perder o fôlego criando uma irracionalização total do discurso, o que é reforçado pelo truque de subir sempre a parada com um tiroteio imparável (Trump, sempre o mestre bufão que inspirou esta técnica, chegou a fazer 400 tuítes por dia). É por isso que a bujarda é tão apetecível, tão contagiante, é um clamor, um apelo a que se olhe para os bujardistas. Não pretendem sequer ser lidos, aspiram a ser multiplicados. O título conta mais que a informação, que é irrelevante. Para esta conta, o ódio é o aplauso mais eficaz, os entusiastas recompensam a alarvidade.

O segundo exemplo, que prova que a estratégia trumpista tem seguidores fiéis mesmo entre os mais cordatos dos comunicadores, é a da fronda pela saúde privada. Como os hospitais privados se submeteram ao vexame da condenação popular pelo seu comportamento na primeira vaga, quando recusaram tratar doentes covid sem um preço apetitoso, tendo mesmo expulso dos seus serviços as grávidas que tivessem o vírus, os seus embaixadores sentiram-se motivados para um contra-ataque na segunda vaga. A forma de o fazerem é o que me interessa aqui, foi a bujarda.

O mote foi repetido em campanha eleitoral por um liberal que anunciava dez mil mortos provocados pela ministra da Saúde (Tiago Mayan) e pouco depois por um aspirante a profeta da direita, Henrique Raposo, que insistiu ipsis verbis: “o desprezo deste governo pelos hospitais privados é mais grave, é outra coisa, é uma tragédia séria que nos custou milhares de vidas nesta pandemia”. Há uma carnificina em curso, uma “ideologia” que mata, esperando-se que algum Tribunal de Nuremberga castigue estes genocidas.

A artimanha é mais uma vez evidente: se a posição bujardista é fraca, berra muito; se a razão é escassa, acusa o adversário; se falta senso a tudo isso, chama-lhe assassino. A coisa passa a ser uma pugna de sangue, a diferença é entre a vida e a morte. A bujarda, que fabricou o Pizzagate contra Hillary Clinton, sugere agora o Covidgate contra a homicida Marta Temido e o secretário de Estado que furou a fila, ou se não furou, está lá por causa da família, todos protegidos pelos “estercos” e pela “fina flor do entulho”, “criaturas horrorosas”.

Tendo feito uma carreira tardia em aforismos, Nietzsche escreveu um dia que se “pode perdoar qualquer falta de estilo, mas não de pensamento”. Como estava enganado. Conhecesse esta forma de comunicar da contemporaneidade e saberia que, se o estilo sempre interessou pouco aos bujardistas, o pensamento que anima este belicismo dos dias de hoje é simplesmente eficaz, o seu segredo é multiplicar sempre o absurdo de cada alegação que seja absurda, criando uma bolha impenetrável pela verdade. É uma pirâmide, é um vício. Já não vão sair disto, foi o que aprenderam e é onde se reconhecem. O problema é como é que a democracia vive ao lado deles, se não há tradução possível entre as duas linguagens.

Por estas e outras nunca haverá liberais em Portugal

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

02/02/2021

(Não foi só o Mayan que veio com esta história, ó Francisco. Ontem também o Rui Rio pegou na dita, na entrevista à TVI, para provar o "preconceito ideológico" do Governo contra a iniciativa privada. Mas que raio de iniciativa privada querem estes tipos!? O Estado que pague aos médicos, que lhes mande os doentes, lhes pague as facturas dos internamentos que eles ficam com os lucros e, no fim do processo, não os taxe com muitos impostos?

Em suma, os que os liberais tugas pretendem e a que se habituaram durante décadas é ao chamado "Estado vaca-leiteira". Só que a teta da vaca está a secar e eles gritam que se fartam. Não, aos liberais e ao borracho não deve pôr o Estado a mão por baixo, parafraseando o provérbio.

Comentário da Estátua, 02/02/2021)

 

O Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, foi concluído há dois anos mas continua fechado. Não tem porteiro, nem telefonista, nem administrativos nem um único profissional de saúde. É um edifício vazio. E foi notícia nas eleições presidenciais, com um candidato, Tiago Mayan, a fazer do escândalo o tema de um dia de campanha, querem lá ver que o polvo do Estado recusa salvar os doentes por puro preconceito ideológico contra a iniciativa privada.

O hospital foi construído pela Fundação Assistência para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), um nome curioso que se deve referir à sua função. Pois a Fundação especializou-se no negócio da saúde, gerindo várias unidades na região centro. O seu presidente é um dinossauro do PSD, Jaime Ramos, que foi deputado, vice-presidente da bancada, governador civil de Coimbra e presidente da Câmara de Miranda do Corvo em sucessivos mandatos. O Hospital Compaixão é o seu principal investimento mas, para surpresa dos inocentes, nunca abriu portas.

Em novembro, as autoridades de saúde contactaram todas as unidades privadas da região para programarem a cooperação na resposta à pandemia. Houve duas que não responderam, entre elas o hospital do dr. Ramos. Chegadas as eleições presidenciais e encontrado um porta-voz voluntarioso, o “escândalo” vem para a praça pública: temos aqui estas camas e salas cirúrgicas, tudo pronto, e o Estado recusa-se a enviar doentes. Perguntadas pela imprensa, as autoridades de saúde manifestaram perplexidade: como é que vamos mandar doentes Covid, ou outros, para um hospital que está fechado e não tem nem um enfermeiro nem uma médica? O dr. Ramos explicou então candidamente numa reportagem da Sic que o que queria, precisamente, era que o Estado lhe garantisse o pagamento dos profissionais que ainda não contratou e que lhe despachasse os clientes que ainda não tem. Ou seja, a iniciativa privada quer que o setor público lhe pague as despesas e lhe proteja o negócio. Não pretende convenções, quer uma garantia de cobertura dos custos e uma salvaguarda das receitas. Sem isso, continua amuado e não contrata ninguém. Só abre portas se o Estado lhe assegurar a tesouraria e os proveitos.

A mais atrevida das imaginações não conseguiria conceber um retrato tão fiel sobre o liberalismo português. Com direito a fanfarra eleitoral, um operador político estende o chapéu ao Estado, não para o ajudar a singrar ou para colaborar numa urgência sanitária, mas para lhe fazer a caixa. Como bem explicou recentemente outro destacado prosélito liberal, o dr. Mesquita Nunes, quem critica esta fé são os que “não percebem nada de economia”.

Começou a guerra entre a Apple e o Facebook?

Por estatuadesal

Francisco Louçã, 

in Expresso, 

24/12/2020

No seu notável livro sobre “A Era do Capitalismo da Vigilância”, Shoshana Zuboff lembra o Édito de 1513 dos reis de Espanha, que determinava que, ao chegarem, os soldados teriam que ler um “Requerimiento” aos indígenas das Américas, perguntando-lhes se aceitavam submeter-se: “Declaramos ser do conhecimento de todos que Deus é uno e indivisível, há uma só esperança, um só Rei de Castela, dono destas terras: manifestai-vos sem demora, e jurai lealdade ao rei espanhol, como seus vassalos.” O silêncio de quem ignorava a língua destes estranhos soldados vestidos de ferro era tomado como assentimento e autorização para a posse, ou como recusa e sinal para a destruição, o que aliás era o mesmo. Assim, o genocídio reclamou o fundamento jurídico de uma autorização contratual.

Zuboff sugere que as grandes empresas da internet procedem como os conquistadores espanhóis, lendo-nos um “Requerimiento” que é escrito numa língua desconhecida e invoca uma magia inexpugnável. Calando-nos, aceitamos ceder os nossos dados, deixando vigiar a nossa vida e embrulhando-nos em bolhas comunicacionais que constituem colmeias humanas, submetidas às leis da acumulação. Não somos o produto desse comércio, somos os criadores de um excedente informativo que é transformado em lucro por máquinas de manipulação. Se assim for, a guerra entre a Apple e o Facebook é uma salva de canhão contra a tecnologia do controlo.

MARAVILHOSA PANDEMIA

As cinco maiores empresas de comunicação cresceram 46% em 2020. Valem hoje 7,2 biliões de dólares. Essa abundância culmina uma senda de sucesso: a Apple é a maior empresa do mundo e, desde há quatro anos, mais de 90% do aumento da publicidade está nas mãos da Google e do Facebook. Estes gigantes estão a reformatar a sociedade, criando tecnologias de informação baseadas nos dados sobre a nossa vida, acessos, consumos, viagens e conversas. Usam imagens, mails, localizações, registo de compras, para saberem que somos do FC Porto ou admiradores dos Simpsons, e para criarem os gostos segundo padrões instrumentais que vão sendo apurados.

Como na Conquista, isto é facilitado pela concessão a leis permissivas, a cookies autorizados ou a formulários incompreensíveis que subscrevemos com o engodo de os serviços serem gratuitos.

Por isso, a decisão da Apple de permitir a partir de 2021 que os utilizadores bloqueiem o trânsito de dados enfureceu o Facebook que, com a Google, tem constituído o motor desta Conquista. É certo que uns e outros recorrem a práticas semelhantes: o FB comprou o WhatsApp e o Instagram para impedir potenciais concorrentes (e por isso há um processo para separar as empresas); a Apple aplica taxas predatórias a fornecedores de aplicações (e por isso entrou em choque com os criadores do jogo “Fortnite”, a Epic Games). Mas a Apple depende da venda de dispositivos e está mais atrasada nesta indústria de extração de informação, ao passo que os seus rivais precisam dela. Por esta razão, o FB quer impedir que possamos bloquear o seu negócio de pilhagem dos dados: Zuckerberg, não por acaso um aliado de Trump, lançou uma campanha para “dar voz aos pequenos negócios”, na realidade para proteger o seu acesso maximizado à tecnologia de controlo.

MAD

Durante a Guerra Fria, a ameaça de holocausto nuclear era desvalorizada pelo seu potencial MAD (destruição mutuamente assegurada, no acrónimo inglês). Também nesta guerra entre a Apple e o FB existe uma fronteira MAD, pois estas empresas estão ligadas entre si. A Google paga anualmente mais de 10 mil milhões de dólares à Apple para poder operar nos seus telemóveis e computadores; o FB também precisa deles. Ainda não temos um único fornecedor de aparelhos, serviços e redes. Há portanto entre eles um acordo que sobrevive à concorrência, querem a internet como o maior mercado do mundo. Não há inocentes nesta guerra, todas estas empresas querem dominar. Mas há também os índios descontentes.

Por isso, talvez este conflito Apple-FB seja um sinal dos tempos, há uma opinião pública que faz exigências de proteção contra a Conquista. Os índios começaram a traduzir o “Requerimiento” e não gostam do que está escrito.

O significado da convulsão passista

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

22/12/2020

A curiosa coincidência entre a bombástica entrevista de Cavaco Silva ao bem sincronizado Observador e o discurso de Passos Coelho numa homenagem a Alfredo da Silva, o industrial que era um “rufião pitoresco”, no dizer do então embaixador inglês, é reveladora de uma fraqueza e de uma ameaça – e, se a fraqueza foi ignorada pela direita, em contrapartida a ameaça empolgou-a, revelando aliás outra fraqueza mais funda.

Por partes, começo pela primeira fraqueza: é que pouca gente tomou as palavras de Cavaco Silva como mais do que uma recordação longínqua ou um oráculo de convocações misteriosas. O problema é que essas invocações só reverberaram quando foram milimetricamente relançadas dois dias depois pelo ex-primeiro ministro.

Percebe-se a diferença entre dois discursos iguais. Passos Coelho tem uma patine que falta a Cavaco Silva: é que o ex-presidente tenta anunciar que ainda está, mesmo que já não esteja, e o ex-primeiro ministro lembra que esteve, mas quer voltar. Foi essa ameaça que empolgou os saudosistas. Um afinado coro passista veio logo incensar o herói, anunciando que a esquerda fica “em pânico” mal a voz cava do amado líder, a abrir o seu discurso profético, anuncia um “boa noite” cheio de mensagem, ou que os dias de Rui Rio e António Costa estão contados, ou que agora é que o grande entendimento histórico com o Chega se torna possível, ora porque Ventura será recambiado para Loures, ora porque um PSD tonintruante reunificará todas as direitas. Mas tanto entusiasmo é uma fraqueza, porque se baseia numa cândida ilusão, a de que o país aspira por austeridade.

Pior ainda, que seja o negócio da TAP que desencadeia tanto tumulto, já diz muito sobre os terrenos movediços em que se movem estes embaixadores políticos, que prometeram muito a algumas empresas e que agora as querem compensar. O PSD com a TAP, como em 2015 o CDS com a concessão dos transportes suburbanos de Lisboa, agenciam interesses poderosos mas vulneráveis a esta coisa incomodativa que são as eleições e as pressões da opinião pública. Por isso, ao ameaçar voltar mas não voltando, diz que é mais ano, menos ano, o herói da direita saudosa tenta erguer-se a um patamar sebastiânico que dispense a pergunta sobre o que conseguiu em Alcácer Quibir e que diabo pretende fazer depois de calamidade tão nutrida.

Agora, que Passos Coelho “regressará”, é uma evidência escrita nas estrelas. Em política, há duas certezas que se aplicam a (quase) toda a gente: (quase) todos se vingam e (quase) todos querem regressar. E o ex-primeiro ministro, como tantos outros, fervilha com o pressentimento de que o país precisa dele, seja em S.Bento, seja em Belém, e que a sua peregrinação pelo poder é um dever.

Cedo sentiu esse chamamento, quando em menino e moço soube passar da JCP para a JSD e seguir carreira pela juventude partidária, que é, como noutros partidos, um alfobre de grandes valores na aprendizagem do trepadorismo. Assim, chegou onde chegou, não por um caminho de afirmação profissional ou por ideias luminosas, mas pela carreira mais tradicional no partido, e isso ensina o que só se aprende ali: que quem não se vê não existe, quem não está não manda.

A fraqueza mais funda da direita revela-se nesta busca de quimeras salvíficas, quando lhe falta projeto e país. Concluo, portanto, que a ameaça de Passos Coelho é uma excelente notícia: mostra tudo o que a direita quer mas não faz, deseja mas não consegue. E, quando se aproximar desse seu futuro, encontrará demasiado passado. Convenhamos que não é entusiasmante.

Ainda há vida além do Orçamento

Por estatuadesal

Francisco Louçã,

in Expresso, 

27/11/2020

Quando escrevo estas linhas, ainda não se conhecem as votações finais do Orçamento. Mas parece evidente que o Governo tem maioria para o aprovar, mesmo que a sua fragilidade tenha estimulado uma catadupa de alterações cuja coerência é nula e cuja aplicação será episódica, preservando a condição de Costa: só se mexe no que for provisório, o que for estrutural é recusado. Em todo o caso, vale a pena perguntarmo-nos sobre a vida que vem depois deste Orçamento de manta de retalhos.

CRISE POLÍTICA NÃO HÁ, MAS HAVERÁ

Era óbvio desde há semanas que o Governo não tinha condições para precipitar uma crise. É certo que não foi sempre isso o que prometeu. Numa entrevista ao Expresso a 21 de agosto, o primeiro-ministro jurou a demissão se não tivesse maioria orçamental. Em setembro ainda andou pelas bocas do mundo a hipótese de forçar uma dissolução do Parlamento para eleições no Natal, ideia que o Presidente terá destroçado de uma penada. Em todo o caso, a ameaça durou menos de dois meses, e o próprio primeiro-ministro deu o dito por não dito e, a 19 de outubro, garantiu que “não viro as costas”. A jogada seria demasiado arriscada, ficando um Governo de gestão pendurado durante muitos meses e nem sendo certo que o Presidente aceitasse a inevitabilidade de eleições.

Desde então, os ministros anunciam e desanunciam intermitentemente uma crise, que se tornou uma espécie de bordão ocasional. O facto é que não haverá crise política neste inverno. Mas, como já conhece a forma como o Governo gere a coisa, percebeu que a ânsia de um terramoto salvífico está inscrita nas estrelas desde a noite daquele domingo de outubro de 2019, quando as televisões anteciparam o resultado eleitoral e confirmaram que o PS não tinha maioria absoluta. Por isso, o Governo preparará uma crise no fim de 2021, logo depois das autárquicas, se o puder fazer. Não é defeito, é feitio.

UM ANO DE ORDEM OU DE DESORDEM?

Tudo adiado por um ano, então. O problema é que o tempo é um padrasto amargo e não corre a favor desse jogo. A primeira razão funesta é a aproximação entre o PSD e o Chega, que Rui Rio abençoou na primeira ocasião. Em consequência, deixou de haver espaço para o bloco central e, se vai a eleições neste preparo, a direita ‘cheguificada’ fica incapaz de disputar a vitória. Entretanto, a vítima colateral é o PS, que, sempre longe da maioria absoluta, só poderá governar se fizer um acordo com a esquerda. Tudo o que recusou agora vai entrar pela porta principal. Pode provocar uma crise em 2021, que só volta a esta casa de partida.

Na verdade, o PS não cedeu agora em nenhuma das propostas essenciais da esquerda, mas já admite que terá de as negociar. Um exemplo é a constituição de carreiras de profissionais de saúde, a única forma de os ir buscar ao privado. A resposta até hoje foi que nunca isso acontecerá, mas também esta semana apareceu a promessa de se pensar no assunto, naturalmente desde que nada se faça para já. Outro é o caso das leis laborais. Na entrevista da semana passada a este jornal, Ana Catarina Mendes foi taxativa: “O PS tinha dito que [essas leis] não são para mexer, porque a legislação do trabalho não pode ser mexida todos os dias.” O “todos os dias” é aqui uma graça, algumas das medidas em causa têm 17 e outras 8 anos. Mas, no Parlamento, o PS já prometeu abrir a porta a mudanças nalgum dia, porventura esperando minimizá-las. Só que o desemprego e a falta de médicos vão ser cruéis para este tabu em cada dia de 2021, e não vejo como o PS governará no futuro se não abdicar dele.

Há ainda uma segunda razão para notar que o tempo não ajuda. Está registada no gráfico ao lado, com dados do relatório da Comissão Europeia da semana passada. Diz a Comissão que só há três países — Portugal, Bélgica e Finlândia — cujo Orçamento para 2021, retirando as medidas provisórias, opera um “impulso negativo” ou uma contração. Todos os outros aumentam o Orçamento estrutural, como é razoável numa situação de crise. Portugal volta a ser o bom aluno, e isso não é boa notícia. Vai sentir-se todos os dias nos serviços de saúde e nas limitações do investimento ou das políticas sociais. O facto é que mesmo o truque deste Orçamento, muitas medidas provisórias para depois chegarmos à austeridade, já está a ser testado pelo improviso e desleixo da resposta à segunda vaga da pandemia.

E HÁ O MONSTRO NO ARMÁRIO

Finalmente, há aquilo de quem não se pode dizer o nome, a banca. Nada de novo nas promessas: em novembro de 2008, Teixeira dos Santos dizia que “não é de esperar que haja impactos significativos a nível orçamental devido à nacionalização do BPN”, já lá vão mais de 5000 milhões; em agosto de 2014, Passos Coelho garantiu que “a solução anunciada pelo Banco de Portugal para o BES é aquela que oferece maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas”, foram logo 4900 milhões; em março de 2017, António Costa garantia que a venda do Novo Banco à Lone Star “não terá impacto direto ou indireto nas contas públicas nem novos encargos para os contribuintes”, já lá vão cerca de 3000 milhões. Crescerá a fatura em 2021, e será preciso solucionar o Montepio, talvez decidir sobre fusões ou vendas de outros bancos. Sem proteger a banca, o Governo viverá em sobressalto.

Por isso, o Orçamento não precisava de uma panóplia de promessas, exigia soluções para a saúde e garantias de que não somos atropelados pelo desemprego. É precisamente onde falha. Se o Governo ou os partidos não percebem que a covid é um novo mundo, é melhor que olhem para as urgências dos hospitais e percebam onde não têm o direito de falhar.

O planeta, agora é que é?

Depois da desilusão, a ilusão. Biden tinha nomeado para a sua equipa um lobista do petróleo, levantando um coro de críticas, mas anunciou depois que o enviado especial para o clima será John Kerry, ex-secretário de Estado de Obama que assinou o Acordo de Paris. Os movimentos ambientalistas ficaram na expectativa. Mas é cedo para entusiasmos.

O problema é que a poluição não constitui um erro, é antes um sistema. O que move as indústrias poluidoras, em particular as mais poderosas, é a capacidade de imporem regras que facilitam a rentabilidade da produção no curto prazo. Não é de supor que abdiquem desses lucros. Por outro lado, há uma parte oculta da poluição. Segundo o “The Economist”, as 250 maiores empresas do mundo controlam as unidades mais poluidoras, que geram 86% das emissões, com destaque para os agentes financeiros globais (por exemplo, a BlackRock seria responsável por 10% desse total, a Vanguard por 6% e a State Street Capital por 3%). Acontece ainda que estes dados podem ser imprecisos. Ora, somente 4% dos ativos geridos pelo sistema financeiro são de atividades em que há registo de emissões. Dos outros não se sabe. Para mais, as empresas que aceitaram recorrer a modos alternativos de produção têm pouco peso: no índice S&P 500, só três empresas se dedicam a produção de energia renovável e, juntas, não chegam a 1% da capitalização total representada no índice.

Acresce que, mesmo quando foram impostas novas regras a alguns dos grandes poluidores na pandemia, não é certo que tenham impacto significativo. O Governo francês, por exemplo, determinou que a Renault e a Air France-KLM só teriam acesso a fundos de apoio se aceitassem um compromisso de redução de emissões. A Alemanha fixou regras parecidas. Só que se está para ver o que acontecerá quando a atividade normal for restabelecida. Ora, se é assim com estas empresas, como será com a finança mundial, que vive da absorção de rendas e não aceita a sua redução? Veremos se Biden quer impor novas regras e se Kerry as negociará com outros Governos. Até agora, só se tem perdido tempo.

Esta terça-feira não tem só 24 horas

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

03/11/2020

Será pela madrugada dentro que saberemos quem será o novo Presidente dos Estados Unidos. Com as particularidades do sistema eleitoral norte-americano, Biden poderia ganhar por mais de dez milhões de votos e ainda assim ser Trump a tomar posse; e o possível atraso na contagem dos votos postais agrava a incerteza, dado que esta só termina no dia 20 de novembro na Califórnia (mas não muda o resultado desse estado, aí Biden ganha com trinta pontos percentuais de vantagem), enquanto nos Estados oscilantes só se conclui no dia 9 no Iowa, 10 no Nevada e Minnesota, 12 na Carolina do Norte, 13 no Ohio. Se as diferenças no voto de urna forem marginais, é nessa contagem tardia que se decide o resultado.

Entretanto, pode ser que milícias bloqueiem pontes, como ontem aconteceu, ou que haja intimidação em mesas de voto (alguns tribunais discutiam se as armas levadas pelos votantes têm que ir escondidas). Pode ser que Trump se barrique na Casa Branca, e é mais do que provável que desencadeie uma saraivada de processos judiciais confiando num Supremo Tribunal alinhado partidariamente. Ou pode ser que os votos da Florida e do Arizona, dos primeiros a serem anunciados, antecipem o resultado final e dificultem uma contestação substancial. Mas se há uma certeza neste emaranhado, é que Trump resistirá a ferro e fogo.

Há uma interpretação para estas ameaças que sugere que é a montanha de dívidas que fala pelo presidente em risco. Será verdade. Mas há muito mais: as bravatas que crescem nesta longa terça-feira revelam somente que Trump não tem uma concepção democrática da política. Com ele, não se trata somente do estilo de rufia, o que se afirma é um projeto de ocupação do poder por uma extrema-direita que só pode fazer valer a sua força se amedrontar os adversários, se polarizar desesperadamente os seus apoiantes e se manobrar uma aliança que abranja os setores mais agressivos do capital, como são nos EUA os irmãos Koch, por exemplo.

Argumentei aqui que, como um bufão, Trump exibe como credencial a sua própria incapacidade ou até imaturidade para o cargo, que demonstrou exuberantemente pela forma como tratou a pandemia. No entanto, um sucesso desta forma de política não é inédito, os EUA tiveram Nixon que, mesmo sendo um operador das sombras mais dotado do que o atual presidente, arrastou o país e o partido republicano para uma viragem histórica (e acabou por perder).

A força de Trump, agora potenciada em escala superior pela diferença fundamental que é o controlo de redes sociais, enraiza-se na necropolítica, essa violência estrutural dos discursos, da cultura e da organização do ódio como linguagem do supremacismo branco, que tem antepassados na guerra civil, nas leis e na cultura discriminatória. Ora, há uma base de massas para a necropolítica, o suficiente para acreditar que pode submeter o país.

Por isso, ao contrário de vários comentadores, não creio que, no cenário de derrota de Trump, a força que ele representa venha a ser domesticada. O mundo mudou mesmo e o génio não volta a entrar na lâmpada. Sob uma face ou outra, o que se descobriu foi uma tecnologia destrutiva de grande potência. Será utilizada por qualquer outro candidato que mobilize os mesmo interesses sociais.

As “salas de guerra” que o Facebook anunciou que terá a funcionar hoje, para bloquear declarações antecipadas de vitória que não sejam confirmadas pela Reuters ou pela Associated Press, e a suspensão de anúncios políticos nos próximos dias, ou o anunciado controlo pelo Twitter da velocidade da retuitização de boatos, nada disso obstará à conclusão mais pesada destes últimos anos: na era da hipercomunicação, a racionalidade e a argumentação tendem a ser expulsas do discurso político. Entramos na era da selvajaria, o que é o mesmo que dizer da força bruta. Mesmo que perca, Trump deixa a sua marca e os seus herdeiros. E podemos ter a certeza de que esses nos vão atormentar pelos tempos fora.

As razões do PS contra os contratos coletivos

Por estatuadesal
Francisco Louçã,

in Expresso Diário, 

06/10/2020

Ao contrário de muita gente, creio que a razão do PS para defender desunhadamente o princípio da caducidade das convenções coletivas de trabalho tem uma sólida razão ideológica e, o que é mais importante, política.

 

A norma da caducidade automática das convenções foi introduzida pela direita numa reforma laboral em 2003 e depois reforçada pelo PS em 2009, tendo-a agravado ao desvalorizar regras específicas de cada contrato que ainda permitiam a sua continuidade até à substituição por nova convenção. O resultado desta medida, combinada com outras restrições à ação sindical, foi fulgurante: em 2008 ainda foram abrangidos 1704 mil trabalhadores pela atualização dos salários convencionais, em 2011 já só foram 1203 mil e, em 2013, limitaram-se a 187 mil. Em cinco anos, o número reduziu-se de dez para um. Houve depois uma ligeira recuperação, mas sempre num patamar de perda de poder negocial da parte mais fraca.

Para o trabalho, o mundo mudou com esta medida. Maria da Paz Campos Lima, professora do ISCTE, apresentou estes números num estudo de 2016 e explicou essa estratégia patronal a que sucessivos governos deram provimento: “A caducidade das convenções coletivas requerida pelas organizações patronais significa, em geral, uma de duas coisas: ou força as negociações de novas convenções a partir do zero, uma ambição de longa data para alguns setores patronais, na perspetiva de definição de novas normas numa relação de forças que lhes seja mais favorável; ou permite, no quadro do paralelismo de convenções, substitui-las por outras mais favoráveis ao lado patronal, e nalguns casos assinadas por sindicatos minoritários”. Essas são as razões ideológicas e políticas do PS, é assim que entende as relações laborais e não faz disso segredo.

Ora, do que não se pode acusar esta estratégia é de ser incoerente. Por isso, e mais uma vez ao contrário de vários analistas, percebo porque é que o PS sempre recusou alterar esta regra, que afinal é também de sua autoria, e, quando convidado a discutir o tema no contexto de uma negociação para um acordo para esta legislatura, há um ano, fechou imediatamente a porta com estrondo. Comentadores alinhados com o PS saudaram essa determinação, abundando no tema tradicional: não se mexe no que resulta e seria uma “provocação” discutir tal assunto. Sim, têm razão, isto resulta, provocou uma desvalorização estrutural da contratação coletiva e, assim, contribuiu para as perdas de rendimento ao longo da década que correu desde a recessão anterior. Tornou-se uma norma de política estruturante.

Nesse sentido, o facto de o PS aceitar agora discuti-la, in extremis, é revelador de uma dificuldade e de uma oportunidade. Reconhecendo que a norma não deve continuar a ser aplicada em momento de recessão, o governo propõe a sua suspensão por um curto período de dois anos (mas ameaça retirar a proposta se não houver acordo em tudo o resto do orçamento). Só que a solução é esdrúxula, dado que a constatação do aumento da desigualdade dos rendimentos em Portugal sugere corrigir as normas desigualitárias, em vez de garantir a sua recuperação passado um curto período. Deste modo, voltar-se-ia sempre ao ponto de partida: se o PS entende que o princípio deve ser a vantagem patronal na negociação, o que agora estará a fazer é um subterfúgio passageiro; se a longa crise de uma década o reorientou para uma norma que proteja o trabalho, então a lei deve ser mudada, o que seria uma vitória do bom senso.

Admita-se que, como tantas vezes, se trata de uma mera jogada. O governo pretenderia assim acenar à esquerda sem desagradar demasiado ao patronato, dado que, afinal, neste período isto limita-se a adiar a caducidade para cerca de 40 mil trabalhadores. O problema é que, deste modo, se institui uma guilhotina: passada a suspensão, voltará a regra, business as usual. Por isso, duvido que os trabalhadores saúdem uma medida provisória que os incita a aceitar o regresso imediato a uma normalidade punitiva para o salário.