CONHECER PARA NÃO DIZER ASNEIRAS

Nos últimos dias, em dois programas de televisão, um da Madeira e outro na SIC, mas sobre a Madeira, registei tanta insuficiência, tanta lacuna de conhecimento, tanta leviandade nas abordagens que meteu dó. Ouvi pessoas a falar sem conhecer os dossiês, a tecer comentários que não chegam a ser generalidades, mas autênticas banalidades, como se um estúdio pudesse ser transformado em conversa de "Apolo", entre uma boca e uma anedota!

Há uma, entre muitas situações que, sinceramente, me incomodam. Talvez porque sempre tive receio e, por isso, imponha muita contenção ao que escrevo ou digo. Só abordo assuntos que domino com alguma segurança. Não falo de Economia e de Finanças, do ponto de vista técnico-científico, porque não sei; não abordo questões de agricultura, porque não sei. E por aí fora. E mesmo as abordagens que faço, no campo estritamente político, tento ter o cuidado necessário para não dizer disparates. É uma regra de ouro no discurso político, das duas, uma: ou se estuda e sabe ou boca fechada (não entra mosca nem sai asneira). Quando sou convidado para qualquer painel, na televisão ou na rádio, preparo-me, pelo menos, dois dias antes. Os meus artigos de opinião são escritos com duas semanas de antecedência. Nunca deixo para o último momento. Por uma questão de responsabilidade e de respeito para quem me convida e para com os leitores. Costumo dizer que ficam ali a "levedar". As dúvidas esclareço-as junto de quem sabe. 

Bom, estou para aqui com esta história porque, nos últimos dias, em dois programas de televisão, um da Madeira e outro na SIC, mas sobre a Madeira, registei tanta insuficiência, tanta lacuna de conhecimento, tanta leviandade nas abordagens que meteu dó. Ouvi pessoas a falar sem conhecer os dossiês, a tecer comentários que não chegam a ser generalidades, mas autênticas banalidades, como se um estúdio pudesse ser transformado em conversa de "Apolo", entre uma boca e uma anedota! Quem se expõe, tem esse dever de preparar-se, de falar pouco mas certeiro, de trazer a opinião que a voragem do dia-a-dia, o leitor ou ouvinte, não conseguiu decifrar.

Anteontem, foi na SIC, um senhor e uma senhora, a propósito da questão dos Açores, do governo compensar os trabalhadores da Função Pública relativamente às medidas de austeridade, escutei uma conversa completamente descontextualizada. Dois comentadores absolutamente distantes das realidades autonómicas, dos seus Estatutos Político-Administrativos e das realidades de ambos os arquipélagos autónomos. Que diabo, estudem, conheçam, tentem perceber, no mínimo, o que significa ser insulano, e dentro dessa caracterização, as substanciais diferenças entre as duas regiões, no plano político, social e cultural. Tentem conhecer os números (indicadores) e os "modelos" de administração e gestão e, só depois, tentem comunicar. Dizer o óbvio é pouco e, pior ainda, dizer asneiras arrepia quem, minimamente, conhece os processos.
NOTA:
"Carlos César e Alberto João Jardim, afinal, não são tão diferentes assim. Tudo é uma questão de estilo, de oportunidade.  A de Carlos César chegou agora."
Esta declaração de João Marcelino, Jornalista do DN-Lisboa, é outra que explica a falta de conhecimento sobre a realidade dos dois arquipélagos autónomos e sobre a sua História política.

Ilustração: Google Imagens.

MANUEL ALEGRE - UM PRESIDENTE DE CONFIANÇA

"Na situação de crise que vivemos na Europa e em Portugal, estou profundamente convencido de que um Presidente da República pode fazer a diferença e ser um factor de mudança. Pode até ser uma alternativa, não de governo, porque o Presidente não governa, mas de atitude, de pensamento, de palavra".

GOVERNO DOS AÇORES ELEGE A PROTECÇÃO DO POVO... EM PRIMEIRO LUGAR.

Que o Presidente da República, Doutor Cavaco Silva, venha com aquela história da inconstitucionalidade, é evidente que é perceptível, uma vez que ele sempre olhou de esguelha para as autonomias. Não é de estranhar. Leio na Revista Sábado desta semana, página 72, que, aos 28 anos, Cavaco Silva se declarou "integrado" no regime salazarista, indicou três nomes que o poderiam abonar e entregou o documento na PIDE.

A diferença entre governar para
o Partido
e governar para o Povo!

O Governo Regional dos Açores decidiu, e bem, compensar os trabalhores açorianos com uma medida compensatória relativamente às penalizações, decorrentes das medidas de austeridade, a todos aqueles que auferem salários entre os 1500 e 2000 Euros. O Presidente do Governo Regional da Madeira veio logo falar de "caça ao voto". Uma lástima. Tenho vergonha deste governo que não percebe, porque não tem cultura autonómica para perceber que a AUTONOMIA SÓ VALE A PENA SE MARCAR A DIFERENÇA. Para ser igual ao Continente não é preciso gastar tanto dinheiro na organização político-administrativa da Região. Caça ao voto? Então é caça ao voto dedicar 24 milhões de euros (em 2010) para reforçar os abonos de família, os complementos de pensão e o apoio medicamentoso? É caça ao voto a medida de contar todo o tempo de serviço congelado para efeitos de reposicionamento nas carreiras da função pública e pagar todo esse tempo? É caça ao voto o salário mínimo nos Açores ser superior ao da Madeira?

Esta medida de compensação aos funcionários públicos corresponde, do meu ponto de vista, à utilização plena da palavra AUTONOMIA e à assumpção de uma outra palavra: PRIORIDADE. E a prioridade, neste momento, é de natureza social, de não "castigar" aqueles que menos têm. Que o Presidente da República, Doutor Cavaco Silva, venha com aquela história da inconstitucionalidade, é evidente que é perceptível, uma vez que ele sempre olhou de esguelha para as autonomias. Não é de estranhar. Leio na Revista Sábado desta semana, página 72, que, aos 28 anos, Cavaco Silva se declarou "integrado" no regime salazarista, indicou três nomes que o poderiam abonar e entregou o documento na PIDE.

Daí que assuma que Carlos César tem razão quando contrapõe com o facto de o governo madeirense ir gastar "70 milhões de euros em dois campos de futebol", enquanto os Açores vão gastar "menos 23 vezes (do que essa verba) na remuneração compensatória". Trata-se de um problema de prioridade num tempo difícil e para quem tem um território de nove ilhas espanhado por 600 quilómetros.

O presidente do governo regional da Madeira nunca teve uma atitude de solidariedade para com os madeirenses. É por isso que há fome, há pobreza em crescendo, há empresas em insolvência técnica, há seis mil milhões de dívidas por pagar, não existe uma política de sustentabilidade no crescimento e desenvolvimento da Região. Por isso, não entendo, porque não é entendível, a reacção do presidente do governo regional da Madeira, cuja atitude, no essencial, constitui um virar as costas aos madeirenses, ao invés de estabelecer aqui um conjunto de estabilizadores no sentido das medidas de austeridade serem esbatidas. Mas há quanto tempo o grupo parlamentar do PS-Madeira, na Assembleia Legislativa da Madeira, vem defendendo esta necessidade? Só tem tido chumbo por parte da maioria PSD.

Ora, temos de assumir que viver nas ilhas tem significativos custos acrescidos para as famílias e esses devem ser compensados. Não basta falar de insularidade, para ir buscar fundos nacionais e europeus, fazer obras e ganhar eleições. Um governo tem o dever de olhar para as pessoas em primeiro lugar. No caso em apreço, apenas compete aos governos regionais, nas competências que lhes estão atribuídas, definir os melhores critérios de racionalização da despesa.

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PORTUGAL (MADEIRA): INJUSTIÇAS GERACIONAIS E PERDA DE INDEPENDÊNCIA (AUTONOMIA)!

Portugal (Madeira) sempre apostou no consumo interno, despesa pública e não no investimento e exportações, tão necessários para a criação de riqueza e crescimento económico. O país (Região) precisa alterar o seu modelo social e económico. Entendo que a solução das questões económicas não pode voltar a ser adiada e as questões sociais, como o desemprego e a pobreza não podem ser vistas isoladamente, porque só há Estado Social, se houver dinheiro para distribuir!

Com 6 mil milhões de dívidas,
será que a culpa é dos outros?

Estou fora da Região e na viagem aproveitei para ler o DN de forma mais aguçada. Detive-me no artigo de opinião da Senhora Deputada Vânia de Jesus (PSD), pessoa por quem tenho apreço pela sua forma de relacionamento. Peço, por isso, que não leve a mal esta ADAPTAÇÃO à Madeira do seu artigo. Faço-o porque o achei interessante e porque, todos já percebemos e desde há muito, que o vosso "chefe" deve ter determinado que toda e qualquer intervenção tem de ser para fora. Análises locais, zero. 

Vamos então ao seu artigo, substituindo, apenas algumas palavras. Creia que acaba por fazer um filme a preto-e-branco da Região. 

"A situação económica de um país (Região) é sempre resultado das políticas que são adoptadas pelos seus governantes. Durante muito tempo o Governo de José Sócrates (Alberto João Jardim) desculpou-se com a crise internacional para justificar o estado de coisas a que chegámos. A crise internacional é um facto, sabemos que teve influência na Europa e no Mundo, entendo é que não vale a pena insistir nisso, porque o fenómeno apenas antecipou o que já estava latente e era previsível.

Portugal (Madeira) está endividado(a) e encontra-se numa situação difícil e vulnerável do ponto de vista económico, financeiro e social, nomeadamente no que respeita ao desemprego.

A noção destes problemas deve ser para todos nós a assumpção de um desafio maior a vencer e a começar já em 2011! Pois os efeitos secundários ou colaterais das soluções impostas pelo Governo da República (Regional) são geradores de injustiças sociais e geracionais!

Lançaram-se e aumentaram-se impostos exactamente nas áreas que permitem alguma poupança e efectuaram-se cortes sociais em sectores que compete ao Estado (Região Autónoma) proteger!

Verificamos que são constantes os apelos para a redução do défice, às empresas para que sejam mais eficientes, ao trabalho para que seja mais flexível e produtivo, às famílias para que poupem mais. Mas pergunto: será possível fomentar a poupança quando atacam-se os salários, aumenta-se o IRS, ou quando se cortam os abonos de família?! Não creio! Com isto, apenas estamos a reduzir, cada vez mais, o nível de subsistência das pessoas.

Relativamente às empresas, são precisas políticas estruturantes. Hoje as insolvências têm sido em grande número e diariamente são muitas, particularmente, as pequenas e médias empresas, que lutam pela sua sobrevivência, e que assistirão ao agravamento das suas contribuições para a segurança social, já a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, data de entrada em vigor do código contributivo.

Portugal (Madeira) sempre apostou no consumo interno, despesa pública e não no investimento e exportações, tão necessários para a criação de riqueza e crescimento económico. O país (Região) precisa alterar o seu modelo social e económico. Entendo que a solução das questões económicas não pode voltar a ser adiada e as questões sociais, como o desemprego e a pobreza não podem ser vistas isoladamente, porque só há Estado Social, se houver dinheiro para distribuir!

Não deixa de ser curioso, e termino com esta reflexão, de que a actual dependência do País (Região) em relação ao exterior, que o torna refém dos investidores externos e da dívida, leva a que hoje o Estado Português (Região Autónoma) sinta os constrangimentos e as dificuldades financeiras (...)!"

Senhora Deputada da Nação, afinal, para que serve a Autonomia? Será sinónima de responsabilização ou de gastar e outros que paguem a factura?

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PROVIDÊNCIA CAUTELAR, POIS CLARO!

Um claríssimo objectivo: fechar o DIÁRIO. E assim, já voaram dos nossos impostos, 40 milhões para o Jornal da Madeira. Um escândalo à escala europeia!

Milhões
para a propaganda

 Apoio sem reservas a providência cautelar entregue ontem no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, contra o abusivo financiamento do Jornal da Madeira através do dinheiro dos contribuintes madeirenses.  Trata-se de uma situação anormal, única em toda a Europa, onde um governo utiliza os dinheiros públicos para o financiamento de um órgão de comunicação social que lhe serve os seus interesses de propaganda política.  Situação  que a “Empresa DN” levou ao conhecimento das entidades reguladoras - Autoridade da Concorrência e Entidade Reguladora para a Comunicação Social. O financiamento, pelo Governo Regional da Madeira, neste momento, já atingiu um valor superior a 40 milhões de euros, o que possibilitou ao “JM” o aumento da sua tiragem, ser distribuído gratuitamente e praticar preços de publicidade insustentáveis num livre funcionamento do Mercado, assim, visando a extinção do “DIÁRIO”.Como aqui tenho vindo a defender, nada me preocupa a linha editorial do Jornal da Madeira. Entendo é que essa linha editorial não pode ser suportada por dinheiros públicos. Vendam, como já o dissemos, por € 1,00 à Diocesse do Funchal, vendam o título a qualquer grupo interessado e que seja capaz de manter os postos de trabalho, mas a Região que se liberte de um encargo que, anualmente, leva do Orçamento Regional, quatro milhões de Euros. O Jornal deve estar no mercado sujeito às mesmas regras de todos os outros, não pode, porque constitui concorrência desleal, fazer "dumpping" comercial e ser distribuído gratuitamente. Este é dos tais dossiês de uma Democracia à moda da Madeira!

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GOVERNO CALOTEIRO E GERADOR DE DESEMPREGO

"Cada Povo paga por aquilo que fez", nem mais Senhor Presidente! Não são "histórias de paróquia", são histórias de uma paróquia falida! 

Este Governo Regional
cruxificou a Saúde.

Decididamente, andam a brincar com coisas muito sérias. Já não bastava dispormos de um Secretário dos Assuntos Sociais e Saúde que não governa, claramente aos papéis, de um Presidente do Governo que ameaça os médicos com o despedimento e, certamente, outros da lista dos "indesejáveis", já não bastava o autêntico desconforto existente entre todos os profissionais da saúde que, aliás, são, diariamente, motivo de peças jornalísticas, já não bastava a colossal dívida às farmácias, a falta de consumíveis correntes, de medicamentos, etc., agora, soube-se de mais um CALOTE à Medical Center, parceira na Saúde, em vias de suspender a sua importante actividade em virtude do incumprimento dos pagamentos por parte do Governo Regional. Segundo consta já vai em sete meses e, aproximadamente, dois milhões. Para o Secretário, apenas, 1,5 milhões. A este propósito diz um comunicado do Presidente do PS: "(...) Enquanto o prazo médio de liquidação de facturas, ao nível Nacional é de 40 dias, nos Açores é de 20 dias, na Madeira esse prazo médio de pagamento é de entre 250 a 300 dias, um verdadeiro escândalo e um atentado à economia regional".

Um total de catorze milhões de dívidas, ouvi, ainda há pouco, no Telejornal, reclamados pela associação que, segundo me apercebi, controla a facturação. Um escândalo que a todos deve preocupar. É o emprego que está em jogo e são as falências a caminho. E no meio disto, regressado, uma vez mais de Bruxelas, o Presidente do Governo diz, com os olhos colocados no Continente, certamente, que "cada povo paga por aquilo que fez". Nem mais, Senhor Presidente, estamos todos a pagar os monumentais erros de governação da Madeira. Não vale a pena atirar para os outros responsabilidades próprias. Se isto está assim, deve-se, única e exclusivamente, a quem governou esta terra, aos anos a fio de megalomanias, de gastos à tripa forra, de obras e mais obras descontextualizadas da realidade e das necessidades, dos subsídios sem retorno económico e social. É isso, Senhor Presidente, "cada povo paga por aquilo que fez", pelo voto sempre na mesma linha partidária. Não são "histórias de paróquia"... são histórias de uma paróquia falida!

Por um lado é bom que estas situações comecem a ser desvendadas. Tenho uma profunda pena pelos investidores e pelos trabalhadores. Mas a agonia tem de ter um fim. Este sufoco regional tem de parar. É tempo, pois, das pessoas começarem a olhar para o presente e a projectarem o futuro deste desgoverno.

Ilustração: Google Imagens. 

DIA INTERNACIONAL DOS DEFICIENTES

Justifica-se um apoio regional extraordinário aos portadores de deficiência ou incapacidade.

CUMPRIMENTAR COM O CHAPÉU DOS OUTROS

"Hoje a Segurança Social é única e exclusivamente uma caixa onde o poder político da Madeira põe a sua clientela"

O dedo na ferida,
com honestidade
e sinceridade.

Convidado pelo Deputado Roberto Almada (BE), assisti à conferência do Dr. Roque Martins no passado Domingo. As suas importantes revelações, algumas já denunciadas numa outra conferência no decorrer das Jornadas Parlamentares do PS, provam que este regime político está em completa falência. 

Quando o ex-presidente da Segurança Social da Madeira se refere "aos chamados poderes ocultos", sabemos do que está a falar. No essencial, refere-se à engrenagem política, ao sistema heterónomo que impõe uma lógica de funcionamento e pior, ainda, uma lógica de pensamento. É esse "poder oculto", não tão oculto quanto isso, que manobra, que manda esconder a realidade, que manda cumprimentar com o chapéu dos outros. Tudo o que está mal é do Continente e, por aqui, somos "nós" (PSD) os benfeitores da "paróquia". 

Hoje, finalmente, ficou escarrapachado nas páginas do DN que "a República paga tudo" mas quem manda é o Governo Regional. Isto porque as contribuições dos trabalhadores e empresas madeirenses "não dão para pagar os vencimentos do quadro de pessoal", pelo que a conclusão que tira é que é a República quem acaba por suportar todos os apoios sociais, desde o Rendimento Social de Inserção, às pensões e até "um subsídio para a formação profissional que está na Educação e é gerido pela filha da dr.ª Conceição Estudante". Isto é importante que tivesse sido assumido, porque só se ouvem ataques à República e nunca existe a honestidade de assumir que, na Madeira, a Segurança Social apenas gere o processo administrativo. Quando, por exemplo, se ouve um responsável político dizer "apoiámos 10.000 famílias", tudo leva a crer que são verbas do Orçamento da Região que estão em jogo. Nem um cêntimo dali sai, digo eu. É, por isso, que há desonestidade. É o que se diz "cumprimentar com o chapéu dos outros". Não porque a Segurança Social não deva, obviamente, depender da República, mas pela ausência de seriedade de não assumir que tudo, mas tudo, até os próprios funcionários, são pagos pelo Estado. Daí não estranhar, na palavra do Dr. Roque Martins, que "hoje a Segurança Social é única e exclusivamente uma caixa onde o poder político da Madeira põe a sua clientela" e que quem paga os custos do seu funcionamento seja o Orçamento de Estado.

Ilustração: Google Imagens.

FALTA UM PAULO FREIRE NO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL

Uma Educação heterónoma e indecisa inviabiliza uma Educação para a democracia e para a participação de sujeitos críticos e autónomos!

Assisti, ontem, durante três horas, ao I Simposium sobre PAULO FREIRE - Vida e Obra. Foi orador convidado o Doutor Licínio Lima, Catedrático, investigador na Universidade do Minho. Tratou-se de uma tarde memorável, pelos conceitos desenvolvidos em torno de uma Escola com E maiúsculo. Terminada a sessão, ocorreu-me que falta um Paulo Freire no Sistema Educativo Regional. Alguém que não castre os professores no "seu poder de criar e de recriar, no seu poder de transformar o Mundo". Alguém que rompa com o "medo da liberdade".

Aqui fica um excerto da sua última entrevista, poucos dias antes da sua morte, em 1997.

COMISSÕES ESPECIALIZADAS EM QUÊ?

Falo desta maneira porque não tenho jeito para fazer-de-conta. Ou há trabalho político ou tudo não passa de uma espécie de vigarice, permitam-me o termo. Porém, a maioria parlamentar assim não entende. Para quê analisar o Orçamento? Para quê discutir as opções políticas se, ao cabo e ao resto, é assim porque é assim e ponto final?

Há muita máscara
na Assembleia L. da Madeira

Será que eu e todos os que se opõem estão errados? Quando uma Comissão Especializada marca uma reunião para discutir o Plano e Orçamento da Região, subjacente está a intenção de o analisar e debater, sectorialmente, tais documentos. Se assim não é, pergunto, que razão de ser tem a reunião? Reunir apenas para dizer que o Plano e Orçamento está em condições de ser apreciado pela 2ª Comissão Especializada em Economia, Finanças e Turismo? Não faz o menor sentido. Se se marca uma reunião, de acordo com o Regimento da Assembleia é porque faz todo o sentido, sector a sector da governação, "mergulhar" dentro do Plano e Orçamento para perceber os porquês das opções políticas. Penso que isto é pacífico. De outro modo não faz sentido reunir. E falo desta maneira porque não tenho jeito para fazer-de-conta. Ou há trabalho político ou tudo não passa de uma espécie de vigarice, permitam-me o termo. Porém, a maioria parlamentar assim não entende. Para quê analisar o Orçamento? Para quê discutir as opções políticas se, ao cabo e ao resto, é assim porque é assim e ponto final?

Ora, numa perspectiva destas, os Deputados nem conta dão que se negam a si próprios e desprestigiam o designado trabalho parlamentar. Porque uma coisa para mim também é pacífica: aceito o resultado de uma votação, resultado esse que antes de qualquer debate já está definido, eu sei, mas não aceito que não se debata, não se ouça, não se troquem opiniões políticas sobre as matérias. Primeiro o debate, o confronto das ideias, só depois a votação e essa, enfim, espelha o que o povo sufragou nas urnas.

Perguntará o meu leitor, então, porque razão não é assim? Obviamente, porque o PSD detesta quem se lhe oponha, vocifera, como ainda ontem aconteceu na Comissão de Educação, sobre todos quantos queiram, civilizada e democraticamente, expor os seus pontos de vista. O objectivo é claro, esconder, esconder e esconder. A força de uma maioria nas Comissões, formadas por 7 elementos do PSD e dois da oposição, determina a conjugação desse verbo em todos os tempos e modos. Esconder outras verdades sobre o Orçamento, esconder as fragilidades, esconder as opções erradas, esconder os investimentos não prioritários, esconder o drama que a população está a viver, desde os empresários até aos pobres e desprotegidos. Escondem tudo e tomando a sua verdade como absoluta.

O que fazer, perante um quadro destes? Dir-se-á que compete ao Povo resolver esta situação. É verdade que sim, mas como? Quando toda a sociedade está manietada, controlada, arregimentada, quando o medo é transversal, quando, grosso modo, não há banda de música, clube, associação, casa do povo, Junta, Câmara, que não esteja sob olhar atento da engrenagem política? Quando a Assembleia está bloqueada pela "voz do dono", onde tudo se chumba sem uma discussão séria e profunda, quando são mais valorizados os fait-divers do que a palavra dos Deputados, quando tudo aquilo funciona debaixo de uma inexorável ordem determinada pelo "livrinho" laranja?

A única coisa que sei e, daí, a minha inabalável esperança, é que este ciclo caminha a uma velocidade estonteante para o seu fim. Há aqui um cocktail explosivo composto por uma crescente legião de desempregados, pobreza, aflições empresariais e, por maior que seja o cerco que o poder faça, através de variadíssimos processos, o estoiro acabará por se dar. Será a própria população a dizer BASTA. Aí, de nada valerão as contínuas desresponsabilizações políticas, remetendo para longe, para a República, aquilo que é dever dos órgãos de governo próprio. Enquanto isto não acontece, a luta continuará. Não desisto!

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PLANO E ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO (2011)

Se, em 2010, o sistema funcionou com grandes dificuldades, imaginem as comunidades educativas como será 2011 com menos 8,7 milhões de euros que em 2010. Haverá dinheiro para pagar os professores e pouco mais.

FINALMENTE... A LÍNGUA GESTUAL NA TELEVISÃO

Com mais e melhor Educação a par de uma ruptura com o actual sistema em que se funda a Economia, em compaginação com verdadeiras políticas de família, poderemos sair desse círculo vicioso da Pobreza. Será necessária a Língua Gestual para perceberem?

Vale sempre a pena lutar...

Duas notas:

1ª LÍNGUA GESTUAL. Foi hoje anunciado, curiosamente, não pela direcção da RTP, mas pela Directora Regional de Educação Especial e Reabilitação (interessante este facto), que a RTP-Madeira passará a dispor, na informação da tarde, de duas tradutoras de Língua Gestual. Só não disse, nem podia, que esta tinha constituído uma luta do Grupo Parlamentar do PS-Madeira, há mais de um ano e que, no último Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa (15 de Novembro), à porta da RTP, uma conferência de Imprensa, que registou a presença de uma intérprete, o Deputado Dr. Bernardo Martins, uma vez mais, tinha colocado em evidência esta necessidade. Ainda bem que o problema começa a ser resolvido, mas, politicamente, o seu a seu dono! 

O Governo teima em não
fazer um estudo sobre
a pobreza... e ela cresce!

2ª POBREZA. Ontem, assisti a uma "audição pública", promovida pelo BE, sobre a pobreza. Valeu a pena corresponder a este simpático convite do Deputado Roberto Almada. Aprende-se sempre e sobretudo porque estes momentos ajudam a reflectir, a partir dos dados que os oradores trazem. Já que na Assembleia Legislativa isso não é possível.

Uma vez mais, aqui esteve o Dr. Roque Martins, aquele que foi "despedido" por ter dito, enquanto Presidente do Centro Regional de Segurança Social, que a pobreza, na Madeira, se situava entre 20 a 22%. Hoje, assume, que se encontra acima dos 30% e que irá aumentar nos próximos tempos. Entre o muito do que sublinhou na sua intervenção, gostei de ouvi-lo assumir que só há uma forma de romper com o círculo vicioso da pobreza: através de um sistema educativo de qualidade. De facto, só com pessoas qualificadas podemos ter esperança num futuro melhor. Com mais e melhor Educação e, digo eu, a par de uma ruptura com o actual sistema em que se funda a Economia. Estes dois sectores, compaginados com verdadeiras políticas de família, possibilitará sair desse círculo vicioso. O problema é que este Plano e Orçamento da Região para 2011, não garante qualquer saída. Será um ano perdido no combate e, pior, de agravamento da situação.

Ilustração: Google Imagens.

CUMPRIR O PROGRAMA DE 2004/2011

O problema é que o Governo não tem esse engenho, essa capacidade para perceber que ao olhar apenas para o acto eleitoral, está a prejudicar a população, está a prejudicar a criação de emprego, está a prejudicar as famílias, está a acelerar cada vez mais o drama da pobreza. É por isso que este Plano e Orçamento estão errados de raíz.

A inversão das prioridades
em função de recursos escassos.

"O orçamento tem um pressuposto principal que é o cumprimento das promessas eleitorais. Estamos no último ano da actual legislatura e compete ao Governo fazer o que prometeu". Esta posição do Senhor Deputado Dr. Jaime Filipe Ramos, do PSD, não pode ter a minha concordância. É lógico que, por uma questão de princípio, os governos devem cumprir o que prometem. Se assim não for, podemos estar a falar de fraude eleitoral no domínio das opções dos eleitores em função dos programas apresentados.

O problema, porém, em função do quadro económico e social, não reside aí. A gravidade da situação regional é tal que obriga a opções muito claras na distribuição dos recursos financeiros que, como se sabe, são sempre escassos. Por isso, seria do mais elementar bom senso político, o não cumprimento da obra dita física, dedicando esse recurso escasso àquilo que é prioritário. E o prioritário, não é um campo de golfe, mais uma piscina, mais um pavilhão, mais um acesso qualquer, apenas para que o governo possa dizer que cumpriu o seu programa. Aliás, programa este que nem é de 2007/2011, mas sim de 2004/2011. Em 2007, recordar-se-ão os que me lêem, que o PSD não apresentou programa. Foi dito, claramente, que devido à Lei das Finanças Regionais (que embuste que foi esta história, apenas para provocar eleições!), o governo sentiu a necessidade de provocar eleições antecipadas para beneficiar de um novo ciclo (2007/2011) onde pudesse cumprir o seu programa apresentado em 2004. O PSD o que quer cumprir é uma promessa para quatro anos diluída por oito anos.

Mas mesmo sendo esta a realidade factual à luz da história e dos documentos, e sendo a situação da Região particularmente grave, parece-me óbvio que as grandes opções do Plano e Orçamento deveriam ter uma outra matriz. O problema é que o Governo não tem esse engenho, essa capacidade para perceber que ao olhar apenas para o acto eleitoral, está a prejudicar a população, está a prejudicar a criação de emprego, está a prejudicar as famílias, está a acelerar cada vez mais o drama da pobreza. É por isso que este Plano e Orçamento estão errados de raíz. A filosofia sobre o qual assentam os seus princípios orientadores, visando o "cumprimento das promessas eleitorais", obviamente que desviam os recursos financeiros para aquilo que convém do ponto de vista partidário, mas não certamente à maioria do Povo que está a passar mal. Há, aqui, uma inversão de prioridades que o Povo não tem capacidade para se aperceber. Mas, o Senhor Deputado Dr. Jaime Filipe Ramos, sabe, ora se sabe!

Ilustração: Google Imagens.

ROUBO À MADEIRA POR MÁ NEGOCIAÇÃO

"Os socialistas roubaram-nos na zona franca?". Mas qual zona? Então não foi o presidente do governo que foi para Bruxelas apresentar a Madeira como Região rica e que, por isso mesmo, fez com que a Madeira tivesse perdido 500 milhões de Euros? Com que então foram os socialistas! Essa é boa. 

O Euromilhões deixou, na Madeira, 44 milhões de Euros. Uma sociedade constituída por 20 apostadores cada um arrecadou 2,6 milhões de Euros. Até aí tudo bem. Parabéns aos felizardos e, segundo se sabe, tratando-se de pessoas das zonas altas e com dificuldades, como diz o Povo, que "Deus lhes acrescente".

O problema agora é tentar compreender porque raio a RTP-Madeira meteu o microfone à frente da boca do presidente do governo. Ridículo. Serviu, apenas, para o presidente do governo fazer dois em um, isto é, colar-se à Igreja e bater nos socialistas: "Vejo nisto a mão de Deus. Os socialistas roubaram-nos na Zona Franca e Deus repôs parte daquilo que eles nos roubaram". E isto foi para o ar. Estou mesmo a ver a disponibilidade do Primeiro-Ministro para comentar o Euromilhões que, eventualmente, venha a contemplar um grupo de Freixo de Espada à Cinta! Ridículo, porque se alguém tinha de ser ouvido, esses seriam os contemplados. Justificava-se, por isso, a reportagem nas zonas de onde são oriundos os apostadores, mesmo considerando a dificuldade em chegar às pessoas. O presidente do governo, por favor, esse não, tirem-me desse filme. 

Depois, "os socialistas roubaram-nos na zona franca?". Mas qual zona? Então não foi o presidente do governo que foi para Bruxelas apresentar a Madeira como Região rica (consequência de um PIB irreal) e que, por isso mesmo, fez com que a Madeira tivesse perdido o estatuto que a colocava em Região Objectivo 1, passando para Objectivo 2 e, por isso mesmo, perdeu 500 milhões de Euros?

Na RTP-M ninguém conhece a história? Ninguém tem presente que há mais de um ano os socialistas, na Assembleia Legislativa da Madeira, não há discurso que não coloquem em destaque esse gravíssimo prejuízo para a Madeira, da responsabilidade única e exclusiva do presidente do governo regional? Onde está o rigor e o bom senso de não se deixar ir nessa cantilena de baralhar as pessoas e de massacrar, neste caso, o PS-M? Um jornalista é muito mais do que um "transportador de microfone", tampouco a televisão da Madeira emite apenas para o circuito fechado da Rua dos Netos!

Nisto, não vejo a mão de Deus... vejo uma clara distracção do Altíssimo.   

Ilustração: Google Imagens.

TURISMO AOS SOLUÇOS E SOLAVANCOS

"Até pelo modesto 69.º lugar no ranking da revista National Geographic Traveller sobre as ilhas mais atractivas do ponto de vista ambiental para os turistas, o PS atribui ao deficiente ordenamento turístico a responsabilidade por um "rombo no destino Madeira". Tudo devido ao tipo de "instrumentos de planeamento em vigor", que cedem à "tentação de aprovar sem critério, sem regras e ao arrepio de um destino de qualidade".

Já não há nada a esperar
da actual Secretaria.
Os dados são claros
e esvaziam a demagogia.

O deputado do PS, Dr. Carlos Pereira, numa análise publicada hoje no DN, "recorda um estudo encomendado pela Região em 2006 que evidenciou a ausência de um plano estratégico, a construção excessiva e frágil agressividade na política de comunicação e promoção turística. Conclusões que "o governo ignorou", levando aos resultados verificados nos últimos anos.
O ano passado, o rev-par (rendimento médio por quarto disponível) foi de 30,8 euros. Tendo em conta que 50% dos alojamentos são em hotéis de 4 e 5 estrelas, observa Carlos Pereira, percebe-se a "acumulação de défices no sector e junto de cada empresa dedicada à hotelaria".

As estatísticas são claras e, segundo o PS, esvaziam "a demagogia do governo PSD". O pior é que, conforme os números apresentados por Carlos Pereira, não se trata de uma situação "meramente conjuntural": "Em 1998, a taxa de ocupação da RAM era de 64% e em 2009 de 52,1%", compara. "Estamos perante uma diminuição de 12 pontos percentuais. Em 1998, o rev-par ultrapassava os 45 euros. Em 2009, fica-se pelos 30 euros. E em 2010, a situação ainda agrava-se mais."

Ilustração: Google Imagens.

A ARTE DE BARALHAR E DAR DE NOVO

O Presidente, qual metáfora, dir-se-á que, perante mais esta situação, mostrou-se um exímio ginasta: piruetas, flic-flac à retaguarda, queda facial invertida (pino) seguida de "cambalhota" em frente, enfim, o que hoje é verdade, amanhã, já não é bem assim. Foi contra a entrada do FMI em Portugal e agora já se diz a favor. A contrária também é verdadeira. Entre duas posições meia dúzia de dias face às circunstâncias.

Quem terá maior deficiência auditiva:
O Presidente ou o Povo?

Há dias, ouvi e li declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira, relativamente à "Greve Geral" de 24 de Novembro. A ideia que fiquei foi a de que o Presidente não só compreendia e defendia, como entusiasmava os trabalhadores a  manifestarem-se. Até recebeu, em audiência, o que para mim foi esquisito, o secretário-geral da UGT.

Desde já, enquanto governante, julgo que deveria ter assumido uma postura de algum recato, porque é governante, porque se trata de um direito Constitucional e, além do mais, as decisões pertencerem ao mundo dos parceiros sociais e do direito dos trabalhadores à indignação. A postura do Presidente quis-me, assim, parecer a de dar fogo a uma legítima revolta contra as medidas de austeridade do Continente. Tiros políticos para lá, como se a Região não dispusesse de órgãos de governo próprio com capacidade para atenuar tais medidas. Melhor dizendo, uma claríssima preocupação em colocar o acento tónico da desgraça no "inimigo externo". Enquanto tal acontece, esta é a sua sesível preocupação política, o "povo superior" continuará, por aqui, distraído e convencido que o líder local é uma figura imaculada e providencial!

Aliás, este constitui um filme de tantas vezes repetido que já não há paciência para o visionar. A tecla é sempre a mesma, a da fuga às responsabilidades políticas locais. E o interessante disto, face ao seu evidente objectivo em ajudar uma greve contra Lisboa, por razões variadíssimas, entre as quais a pobreza, a precariedade, etc., a greve acabou por não ter, na Madeira, uma significativa expressão. Mas o "chefe" não desarmou, tomou a "derrota" (no plano das intenções) numa vitória. Falhado o seu incentivo à greve, veio logo dizer que "(...) o povo madeirense que é um povo inteligente e que tem uma cultura de trabalho, não está para perder um dia de salário por causa das tontices de Lisboa (...) e, portanto, o povo madeirense, na sua inteligência, (...) na altura devida, vai castigar nas urnas quem os trouxe para esta situação".

O Presidente, qual metáfora, dir-se-á que, perante mais esta situação, mostrou-se um exímio ginasta: piruetas, flic-flac à retaguarda, queda facial invertida (pino) seguida de "cambalhota" em frente, enfim, o que hoje é verdade, amanhã, já não é bem assim. Foi contra a entrada do FMI em Portugal e agora já se diz a favor. A contrária também seria verdadeira. Entre duas posições meia dúzia de dias face às circunstâncias. E sai sempre bem, naturalmente, devido à anestesia que o sistema, diariamente, "recarga" por toda a Região, uma vezes recorrendo aos serventuários do regime, outras, à propaganda através da nomenclarura.

A questão que cada vez mais se coloca é a de saber como sair deste quadro armadilhado, deste terreno minado por todas as saídas, como romper este círculo vicioso, como iluminar, a curtíssimo prazo, as cabeças do Povo, fazendo-as ver que está a ser enganado, que este é um caminho errado e que, percorrendo-o, ao sofrimento apenas acrescentará mais sofrimento?

Ilustração: Google Imagens.

O CIRCO

Porém, o artista mor, por humildade, não se predisporá a discutir o circo e o seu futuro, remeter-se-á ao silêncio, por detrás do pano, enquanto outros tocam velhos instrumentos, desafinados e com fífias a mais, porque a vista já não alcança a pauta.

 

Aproxima-se a hora de mais uma sessão circense. A "festa" inclui o circo, com as atracções do costume, os artistas com trinta e tantos anos de profissão no contorcionismo, no equilibrismo, no trapézio sem rede, na arte malabarista e em outros números que escuso enquadrar. Senhoras e Senhores, meninos e meninas, bem-vindos ao circo do Plano e Orçamento da Região para 2011.

A tenda está montada, velha e esburacada, mas o espectáculo tem de continuar, embora a Região esteja de pantanas nos planos económico, financeiro e social. Importante é que a número passe: "AJJ na Região das Maravilhas". A música celestial anunciará bem-estar e desenvolvimento humano, pleno emprego como marca, pobreza como invenção da "esquerdalhada", falências normais pelo dinamismo da economia, hotéis a abarrotar, 1040 dias para liquidar as facturas da saúde como prazo honesto, pujança da economia do Porto Santo, Povo educado, culto, viajado e que  tudo funciona em um quadro de absoluta "tranquilidade". A música da felicidade. Conseguiu-se, até, a região demarcada do "rum", indiscutivelmente, uma grande conquista da Autonomia!
Porém, o artista mor, por humildade, não se predisporá a discutir o circo e o seu futuro, remeter-se-á ao silêncio, por detrás do pano, enquanto outros tocam velhos instrumentos, desafinados e com fífias a mais, porque a vista já não alcança a pauta.

Mergulhar na Madeira real? Para quê, se o problema é todo do Continente (e da Constituição) e, por aqui, não temos nem Assembleia, nem Governo, nem Estatuto e, já agora, nem Orçamento!

Nota

Opinião, da minha autoria, publicada na edição de hoje do DN-Madeira.

Ilustração: Google Imagens.

PLANO E ORÇAMENTO DA MADEIRA PARA 2011 (II)

PLANO E ORÇAMENTO DA MADEIRA PARA 2011 (I)

A PROPÓSITO DE HOMENS COM h MINÚSCULO

(...) Vem este breve intróito espirituoso para tentar refrear a ira e o rubor intensos que sinto ainda borbulhar cá dentro, a propósito dos comentários inqualificáveis que um miserável do futebol - esse desporto insano - produziu a seu respeito (...).

O presidente do Nacional
marcou um golo
na própria baliza.

Recebi um comentário, de V.D'A, a propósito das desabridas declarações do presidente do C. D. Nacional. Trata-se de uma peça que aqui publico, não pelas considerações a meu respeito, obviamente, mas pelo que este texto carrega de pensamento profundo. Obrigado.

"Os jovens têm direito aos sonhos, os jovens adultos, aos ideais impulsionadores que deveriam comandar sempre as suas vidas, mas aos mais velhos e experientes, a vida só lhes reserva - temos de reconhecer - banhos frios para o resto do caminho!
Eu, que já vou ostentando o esplendor dos lustres baços, já ordenei com vigor ao oficial de dia que opera a minha alma: "arregimenta-te sempre contra os homens sem escrúpulos e contra a maldade humana, ainda que o frio te corroa os ossos!"
Mas esta acção penitente de resistência, que nos deveria emoldurar o rosto à feição de um Santo (de nosso gosto), abre-nos muitas vezes e ao invés certas rugas e dobras na pele que vamos vendo surgir subitamente - ao espelho.
Vem este breve intróito espirituoso para tentar refrear a ira e o rubor intensos que sinto ainda borbulhar cá dentro, a propósito dos comentários inqualificáveis que um miserável do futebol - esse desporto insano -produziu a seu respeito.
O despeito, a arrogância, a inqualificável baixeza moral e de personalidade que cedo se evidenciaram no referido personagem, e que sem dúvida alguma o vêem elegendo como um verdadeiro "inimigo público" a ter em conta nesta nossa mal conjurada Região, obrigam-me a partilhar consigo a minha visão idílica - utópica e desabrida é certo - do que deveria ser a justiça para estes casos extremos: encarcerar-se a vil figura num jazigo civil para vivos, até que a salubridade pública e as regras da inumação camarária determinassem o enterro obrigatório do material exposto - na terra barrenta. Eis pois! E assim teríamos vislumbrado, para nosso consolo e depois de muito esquadrinhar, a única virtude que se lhe encontrará em vida: vir a servir de alimento aos vermes depois de finado.
Um abraço e lute, lute sempre…. contra a CANALHA que nos rodeia e que nos amputa os sonhos e os ideais".
Ilustração: Google Imagens.

COMUNICADO DA DIRECÇÃO DO PS

"O Governo do PSD-Madeira é chefiado por um antigo e convicto apoiante do regime fascista sustentado pela União Nacional, que hoje desbarata os dinheiros dos contribuintes em SAD’s desportivas sem resultados, parques industriais às moscas e marinas vazias, em vez de apoiar a economia, as famílias e as políticas sociais".

São 21:30 horas. Acabo de seguir o Telejornal da RTP-Madeira. Gostei.

A GROSSERIA E O ATAQUE VIL INVADEM A POLÍTICA

Quando a RTP-Madeira destaca o acessório, a grosseria, o ataque vil, obviamente que só tem dois caminhos: ou não divulga o acessório; se o divulga é do mais elementar princípio deontológico ouvir as partes. Não o fez, e pior do que isso, permitiu, sem reação contrária, que o presidente do Nacional fizesse uma declaração de intenção relativamente ao sentido de voto nas próximas eleições regionais. Lamentável.



A iligítima confusão entre
o desporto direito de todos,
e o futebol profissional...

 Há dias, o presidente do C. D. Nacional resolveu insurgir-se contra as posições do PS no que concerne ao seu posicionamento político, no âmbito dos apoios ao futebol profissional. Daí resultou um comunicado de resposta publicado no Diário de Notícias da Madeira (aqui) e que eu reproduzi neste blogue. Um comunicado político e sem qualquer ofensa pessoal. Não é por esses ínvios caminhos que me guio, tampouco o grupo parlamentar do qual faço parte.
A luta política e a divergência de opinião é salutar e importante quando balizada nos argumentos políticos. Quando resvalam para o campo pessoal, da mentira, da insinuação torpe e do envolvimento de outras pessoas, quando o tema sai da esfera da discussão do essencial para outros domínios, obviamente, que caracterizam e bem a personalidade(s) que assim se comporta(m). O descabelado ataque à minha pessoa que ouvi através do Telejornal de ontem, julgo que numa conferência de imprensa do presidente do C. D. Nacional, segue a linha do politicamente infâme, do livrinho da malidicência e da porcaria. Para esse "peditório" não dou. O acto, absolutamente nojento, as palavras ditas, azedas e descontextualizadas teve o pronto acompanhamento da RTP-Madeira. Confesso que não esperava que fossem tão longe e, quando digo isto, refiro-me à negação do princípio do contraditório, da audição das partes, do direito da pessoa ostensivamente visada ser ouvida na mesma peça. Mas, não, permitiram que aquele "senhor" destilasse todo o ódio, por um lado, sem fazer referência (leitura) ao texto do comunicado do PS, muito menos ouvindo a parte contrária. Se as palavras do presidente do Nacional apenas tivessem em conta as públicas posições do Partido Socialista em matéria de política desportiva, tudo seria pacífico. Quando a RTP-Madeira destaca o acessório, a grosseria, o ataque vil, obviamente que só dispunha de dois caminhos: ou não divulgava o acessório ou, divulgando-o, teria, no mais elementar princípio deontológico, ouvir as partes. Não o fez, e pior do que isso, permitiu, sem reação contrária, que o presidente do Nacional fizesse uma declaração de intenção relativamente ao sentido de voto nas próximas eleições regionais. Lamentável.
Esta manhã recebi um telefonema da RTP, perguntanto se eu queria responder ao presidente do Nacional. Pior emenda que o soneto. Fiquei com a sensação que queriam "sangue", a exploração do acessório e, por esse caminho, não entro. Chegaram tarde, catorze horas depois da borrada! Ontem, aceitaria o contraditório. Hoje, NÃO. O problema resolver-se-á junto do Conselho de Administração da RTP e junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social.
Pior, ainda, o mais execrável das declarações e da sua edição foi terem trazido à colação um brilhante atleta que, em 1988 esteve nos Jogos Olímpicos de Seoul (Coreia do Sul). Aí, senti, confesso, um aperto na garganta, porque tocou numa pessoa que muito estimo, que teve um percurso brilhante como atleta de eleição (Jogos Olímpicos, Mundiais e Europeus) e que hoje é um fervoroso pai e chefe de uma família exemplar. Ofender, vinte e dois anos depois, quem nada tem a ver com o exercício da política constitui uma inqualificável maldade. É um absurdo. Ofendeu um madeirense que é "Medalha de Mérito Desportivo da Região" deixando no ar uma insinuação que a Justiça se encarregará de julgar. O presidente do Nacional deve-lhe públicas desculpas.
Duas notas finais: primeira, se ao longo da vida demonstrei e aperfeiçoei alguma capacidade de organização e de trabalho, devo-a às responsabilidades que assumi no tempo da Mocidade Portuguesa, organização à qual tínhamos inicialmente de pertencer, não no plano ideológico (que não senti) mas no plano das actividades. Não havia grande diferença com os Escuteiros. Fiz muito desporto e participei em muitas acções de solidariedade social que, aliás, ainda há dias, aqui escrevi e publiquei fotografias minhas desse tempo (fardado!); segundo, o meu diferendo com o Dr. Alberto João Jardim é político. Ele nada me deve nem eu nada lhe devo. Fartou-se de me insultar, isso sim, ao longo da vida, tal como outros do seu rebanho. Respondi quando tinha de responder e ponto final. E continuarei a fazer, sempre que se justificar.
Uma nota final: Muito obrigado a todos quantos me manifestaram a sua solidaridade perante este ataque que não tem nada de político.
Ilustração: Google Imagens.

ESCÂNDALO NACIONAL

Libertaram-se dos debates incómodos, mas deram mais um tiro na DEMOCRACIA. Pobre Povo que se deixa governar por pessoas que assim se comporta! O Parlamento não é um lugar para "palhaçadas". O Parlamento é um Órgão que emana do Povo e esse Povo, estou certo, se estivesse atento, perceberia que estes senhores estão a mais, envergonham-no com as suas atitudes.

"Quem semeia ventos
colhe tempestades"

Não me resta a mais pequena dúvida que o que se passou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, constitui a mais evidente prova do descalabro do exercício da política na Região. O mais evidente desprestígio do primeiro órgão de governo próprio.

Ninguém com um mínimo de bom senso e de respeito pelos mais elementares princípios democráticos, por razões "absolutamente atendíveis" (aqui, sim), obviamente, teria suspendido a sessão plenária. Aquilo que se passou seria impensável nas Assembleias da República ou da Região Autónoma dos Açores. O que se passou corresponde ao bloqueio total da Democracia. E muito sinceramente, pasmo, como é possível gente adulta e respeitável, no plano político comportar-se daquela maneira.

Estranho, não é, até porque este filme já aconteceu em um outro momento. Fizeram exactamente o mesmo, só que agora de forma premeditada, o que é muito grave. "Despachar" 43 pontos da agenda de trabalhos em cerca de duas horas é um caso que pede a intervenção do Presidência da República e, talvez, das instâncias europeias. É a DEMOCRACIA que está em causa, o respeito pelos partidos e o funcionamento normal da instituição Assembleia. O problema é que estão todos coniventemente calados. Mas também serão responsabilizados na hora certa, pelo que não fizeram e pelo seu silêncio cúmplice.

Passam-se semanas sem um único plenário e logo no dia de "greve geral", o PSD, fruto da sua maioria absoluta, impôs um plenário, premeditado, sem um pingo de compreensão pelos grupos parlamentares e representações de partido, solidários com essa decisão das organizações de trabalhadores. "Limparam" a agenda, cujos projectos "chumbados" não poderão voltar a ser apresentados nesta sessão legislativa. Libertaram-se dos debates incómodos, mas deram mais um tiro na DEMOCRACIA. Pobre Povo que se deixa governar por pessoas que assim se comporta!

O Parlamento não é um lugar para "palhaçadas". O Parlamento é um Órgão que emana do Povo e esse Povo, estou certo, se estivesse atento, perceberia que estes senhores estão a mais, envergonham-no com as suas atitudes. Fazem o Regimento da Assembleia de acordo com os seus interesses, bloqueiam a palavra, chumbam tudo sem a mínima atenção pelo conteúdo das propostas, comemoram as efemérides que lhes interessam, mas negam o 25 de Abril, chumbam os inquéritos e/ou audições parlamentares, ofendem, insultam, enfim, fazem daquele espaço um recreio.

Não é esta a Assembleia na qual desejaria estar enquadrado. Desejo uma Assembleia de políticos com P maiúsculo, que debatam com seriedade as propostas que por ali passam, independentemente, do resultado da votação final. Pertenço a um Parlamento para o qual trabalho para que tudo seja deitado no lixo. Tenho em mãos um diploma com 180 artigos que levou meses a elaborá-lo. Sei que será "chumbado". Um trabalho inglório que apenas fica "para memória futura". E tal como eu, tantos trabalham para nada ser minimamente considerado. Apenas lhes interessa o poder pelo poder, a cadeira e a castração do pensamento. Eu sentiria vergonha, confesso. 

"Quem semeia ventos colhe tempestades", diz a sabedoria popular. É isso que estão a fazer.

Ilustração: Google Imagens.

ESCÂNDALO NACIONAL

Entre as 10:30 e as 13:00 horas, com intervalo regimental pelo meio, o PSD "limpou" tudo, sem discussão, na mais descarada ofensa aos princípios e valores da Democracia.

Esta Assembleia Legislativa
da Madeira é um vazio!

A situação conta-se em poucas palavras. Hoje, dia de greve geral, vários partidos decidiram, uns não comparecer na Assembleia, outros, apenas marcar uma presença na primeira parte do dia de trabalhos, aproveitando a oportunidade, legítima, para anunciar que abandonariam o plenário por solidariedade para com os trabalhadores. Estavam agendados 43 pontos na Ordem de trabalhos, apenas um, à parte os diplomas para votação final global, tinha origem no Governo. A ausência de vários partidos levou o grupo parlamentar do PS a apresentar o seguinte requerimento:

"Senhor Presidente,

Na Conferência de Representantes dos Grupos Parlamentares, o Partido Socialista absteve-se relativamente à marcação de uma sessão plenária no dia de hoje, face à marcação de uma greve geral. Nessa Conferência de Representantes ficou também assumido que o dia 07 de Dezembro ficaria reservado para votações finais globais.

Entretanto, a ausência, nesta sessão, dos partidos proponentes de vários projectos constantes da agenda, determina que o PS requeira a suspensão dos trabalhos, uma vez que não nos parece correcto, no plano político, face às características específicas do dia de hoje, e por respeito aos partidos em causa, realizar-se o debate de matérias que exigiriam a sua presença. Aliás, é comummente aceite, em sede de Comissões Especializadas, o mesmo procedimento, quando, por qualquer razão o partido proponente não se encontra presente".

O requerimento foi "chumbado" pela maioria PSD. Face às circunstâncias, o grupo parlamentar do PS, logo seguido pelo CDS/PP, abandonou os trabalhos. Isto, por volta das 10:30 horas. O PSD, aproveitou, então, para votar contra as todas as propostas, exceptuando uma, do PCP, que se destina a que a República pague um complemento de pensão aos que beneficiam do Complemento Solidário de Idosos (votou a favor porque é para outros pagarem!). Entre as 10:30 e as 13:00 horas, com intervalo regimental pelo meio, o PSD "limpou" tudo, sem discussão, na mais descarada ofensa aos princípios e valores da Democracia. 

Trata-se de um "ESCÂNDALO NACIONAL", uma VERGONHA para o prestígio da Assembleia, que deveria impôr uma intervenção do Presidente da República. Mas que raio de Democracia esta e que raio de respeito existe pelos partidos?

DEMOCRACIA OU DITADURA, EIS A QUESTÃO!

Relativamente ao financiamento dos partidos políticos, a figura em questão deve, sim, perguntar ao Povo se deseja a Democracia ou se prefere a Ditadura. E deve perguntar ao Povo se quer milhões para estádios de futebol ou se deseja melhor sistema de saúde, melhor sistema de educação, melhor protecção social e empresas capazes de gerarem empregos.

Já houve quem quisesse
suspender a Democracia...

Relativamente às declarações do Engº Rui Alves, a propósito do financiamento à actividade desportiva profissional e considerando que apresentei, em nome do Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projecto de Decreto Legislativo Regional, entendo assumir o seguinte:

1. O Engº Rui Alves deve dedicar-se aos assuntos da bola. Não é aceitável que utilize a capa de dirigente desportivo para fazer política partidária ao serviço do PSD. Não deve até por respeito à centenária e respeitável instituição, C. D. Nacional e seus sócios.

2. Quanto às questões de natureza política, integre o seu partido, ascenda na hierarquia e defenda, com coerência, a sua estratégia, para que, um dia, não exija a extinção do IDRAM e dos apoios e, noutro, afirme o contrário. Aliás, não foi esta figura que disse que aspirava ser Presidente do Governo?

2.1. Entretanto, deve convencer o seu PSD, que leva 80% das subvenções partidárias, a reduzir os montantes globais em 30% tal como defende o PS.

3. Relativamente ao financiamento dos partidos políticos, a figura em questão deve, sim, perguntar ao Povo, se deseja a Democracia ou se prefere a Ditadura. E deve perguntar ao Povo se quer milhões para estádios de futebol ou se deseja melhor sistema de saúde, melhor sistema de educação, melhor protecção social e empresas capazes de gerarem empregos.

3.1. Quando aborda estas matérias, o citado empresário, deveria falar com a consciência limpa de quem não deve não teme. Deve favores ao Governo face aos milhões recebidos e, portanto, atacou o PS, instituição que nunca foi poder na Região, apenas para agradar ao seu “patrão” ideológico, na lógica das eleições regionais de 2011.

4. O que o Engº Rui Alves quis dizer é que está disposto a não aceitar o financiamento aos clubes desde que se acabe com a Democracia. E chegados a este ponto, desafio o Presidente do Governo a pronunciar-se, se apoia ou não este posicionamento. Ilustração: Google Imagens.