sábado, 19 de fevereiro de 2011
ESTÁ NA HORA DO ADEUS AO "ÚNICO IMPORTANTE"
Ouço-o vociferar contra cidadãos ilustres, técnicos, homens e mulheres de ciência, com palavras que não ficam bem a ninguém: "energúmenos, "parvalhões", "analfabetos", ignorantes" e "idiotas". E o povo ouviu, e os governantes ouviram, o Senhor Padre escutou, certamente, com uma infinita piedade, enfim, escutaram o que a força do poder dita, que não a força da razão. A isto estamos entregues, aos ataques provocadores, deselegantes e que semeiam o medo.
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| É óbvio que tudo isto já cheira menos bem! |
Ontem, o Presidente do Governo apresentou-se no Tribunal a pedir € 35.000,00 de idemnização por alegadas ofensas, aliás, que aqui salientei num texto. No mesmo dia que se sentiu traumatizado pelas considerações políticas do Dr. João Carlos Gouveia, ouço-o vociferar contra cidadãos ilustres, técnicos, homens e mulheres de ciência, com palavras que não ficam bem a ninguém: "energúmenos, "parvalhões", "analfabetos", ignorantes" e "idiotas". E o povo ouviu, e os governantes ouviram, o Senhor Padre escutou, certamente, com uma infinita piedade, enfim, escutaram o que a força do poder dita, que não a força da razão.
A isto estamos entregues, aos ataques provocadores, deselegantes e que semeiam o medo. Palavras dirigidas, entre outros, aos Professores Doutores Raimundo Quintal, Hélder Spínola, Domingos Rodrigues, Drª Violante Saramago Matos, Arquitecto Luís Vilhena, enfim, a tantos, inclusive, jornalistas que de uma forma exemplarmente profissional têm vindo a equacionar os problemas que temos por resolver. Todos são ignorantes, só ele é o "ÚNICO IMPORTANTE", o único que domina a ciência, que conhece causas e consequências, o único que defende o povo. Todos os outros são "ignorantes" e, deduzo das suas palavras, apenas querem o mal do povo e a sua desgraça. Tenho pena que a maioria da população não leia, por exemplo, as páginas 4 a 7 da edição de hoje do DN, páginas que são de grande preocupação, não leiam a questão relacionada com o Estádio dos Barreiros que vai levar mais seis milhões, a história do Hospital que de obra prioritária passou a secundária, numa autêntica trapalhada política que envolve expropriações e dramas entre os expropriados, não tenham a consciência que este "senhor governo", rapidamente, tem de ir embora e que a Madeira tem de ser entregue a pessoas que exerçam os cargos e as funções políticas com total respeito, humildade, sem tiques ditatoriais, pessoas capazes de diálogo, de saber escutar e que se encontrem muito longe de interesses pessoais e de grupo. O exercício da política constitui uma MISSÃO NOBRE e não uma oportunidade para exercer o despotismo, onde um pensa, fala no singular e todos os outros tornam-se "escravos" dessa atitude. Ele fala do povo, mas sobrepõe-se ao povo. Politicamente, está na hora do adeus ao "único importante". Deixe-nos em paz, porque a Madeira não parará, não estagnará com a sua ausência. É um favor que a todos faz. Decididamente, já não tem VOCAÇÃO para isto. Nunca foi solução, mas hoje é, de facto, o problema central da Madeira.
Ilustração: Google Imagens.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
"ANGÚSTIA, MAL-ESTAR E PRESSÃO PSICOLÓGICA"... COITADINHO!
Calculo a dor e o sofrimento porque passou o Dr. Jardim com as palavras do Dr. João Carlos Gouveia! Deve ter passado noites sem dormir, chocado com o "enxovalho", psicologicamente perturbado com a injustiça de um homem face ao governador da ilha.
Hoje, no Tribunal de Vara Mista do Funchal, o Dr. Jardim pediu € 35.000,00 de indemnização ao Deputado do PS, Dr. João Carlos Gouveia, por este ter dito, em 2009, que o grande problema da Madeira era ter em Jardim o "inimigo público nº 1" e que Jardim é um homem que "fomenta a corrupção com o objectivo único de ganhar eleições".
No Tribunal, segundo o DN da Madeira, o Dr. Jardim argumentará que estas palavras causaram angústia, mal-estar, pressão psicológica, que se sentiu injustiçado, levianamente acusado e enxovalhado na praça pública. Enfim, digo eu, tem todo o direito de dizer isso e de se defender como melhor entender. O problema não é esse. A questão situa-se no campo das suas próprias ofensas a outros, inclusive, aos mais altos dignitários da Nação, repetidamente, ao longo de muitos anos. Lembro-me das ofensas ao Engº António Guterres, Primeiro-Ministro, apelidado de mentiroso, caloteiro, fariseu, indivíduo perigoso e aldrabão entre outros mimos. E, relativamente ao Mário Soares e outras personalidades, ouvimos expressões do tipo porcos, cabras, burros, traidores, tontos, etc.. E aos jornalistas, coitados, desde bastardos para não dizer filhos... de tudo já se ouviu e leu. Triste mas é verdade. Quem não se lembra do que foi dito de Mário Soares quando este equacionou a questão do "défice democrático" na Madeira. E o que disse do Senhor Silva, Presidente da República! Bom, a história dos "mimos" e dos enxovalhos é longa.
Portanto, calculo a dor e o sofrimento porque passou o Dr. Jardim com as palavras do Dr. João Carlos Gouveia! Deve ter passado noites sem dormir, chocado com o "enxovalho", psicologicamente perturbado com a injustiça de um homem face ao governador da ilha. Espero que a Justiça esteja atenta, embora, seja eu um daqueles que, infelizmente, anda a perder a confiança na Justiça. No palácio da Justiça, até a estátua, cuja figura deveria estar, simbolicamente, de olhos vendados, tem-nos bem abertos e sem balança. Apenas uma curiosidade!
Ilustração: Google Imagens.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O HOSPITAL E AS INCOERÊNCIAS...
As incoerências políticas ficaram ainda mais à mostra, concretamente, há dinheiro para resolver o problema do "aterro", mas não há dinheiro para pagar um pouco mais de 2% a todos aqueles que auferem pensões muito baixas; há dinheiro para mais quatro piscinas, mas não há para resolver as dívidas do sector de saúde superior a 120 milhões de euros; há dinheiro para um estádio de futebol, mas não há para resolver a gravíssima situação em que se encontram os estabelecimentos de educação e ensino com elevadíssimos encargos assumidos e não pagos, e por aí fora. Uma vergonha política.
Com que então... hospital ao fundo! Nem mais. Há dez anos para cá constituia uma obra importante. Arrastaram-na no tempo com histórias e mais histórias. Por fim, era a luta com o governo da República no sentido de ser considerada uma obra de interesse comum, mas agora passa a segundo plano. No mesmo dia que anunciam obras no "aterro" a leste do cais da Cidade do Funchal. O que isto significa é que o governo está completamente à nora, desorientado, em conflito consigo próprio, sem rumo e descapiltalizado no pensamento estratégico e no cofre.
Vamos lá ver, até pode ser defensável esta súbita alteração, por circunstâncias várias, só que deveria ser explicada de uma forma absolutamente transparente e consistente. Não foi e certamente não será. Depois, são as incoerências políticas que ficam ainda mais à mostra, concretamente, há dinheiro para resolver o problema do "aterro", mas não há dinheiro para pagar um pouco mais de 2% a todos aqueles que auferem pensões muito baixas; há dinheiro para mais quatro piscinas, mas não há para resolver as dívidas do sector de saúde superior a 120 milhões de euros; há dinheiro para um estádio de futebol, mas não há para resolver a gravíssima situação em que se encontram os estabelecimentos de educação e ensino com elevadíssimos encargos assumidos e não pagos, e por aí fora. Uma vergonha política. Ainda hoje, a propósito, cruzei-me com um madeirense que vive no Curral das Freiras. Disse-me: "eu estou de acordo com a piscina que estão a fazer no Curral, mas a gente nem esgotos tem... vai tudo para a ribeira". Pois é, meu caro, no dia do voto, lembre-se disso - respondi-lhe.
Esta deliberação sobre o hospital, dez anos depois da assunção de uma responsabilidade política, terá de ser devidamente explicada. Pessoalmente, pressuponho, que o governo, ao deliberar hoje sobre a suspensão do projecto, está a colocar-se, atempadamente, a salvo da censura política com o aproximar do acto eleitoral legislativo de Outubro próximo. Só que as incoerências são muitas, as fragilidades enormes e, portanto, a explicação terá de ser dada, na sede própria, na Assembleia Legislativa da Madeira. E aqui vamos...
Ilustração: Google Imagens.
AO PONTO A QUE SE CHEGOU!
Para quê instrumentos de planeamento? Para quê a existência de técnicos? Para que o sentido do ordenamento do território? Para quê? Basta um homem, portador da sua única e exclusiva verdade e pronto, o caminho fica aberto ao cumprimento da sua vontade! Conjugue-se, agora, a questão do "aterro" junto ao cais com esta alteração aprovada na Assembleia e verifiquemos se tudo isto não bate certinho? Isto acaba mal, acaba, pois!
Se ainda existisse alguma máscara, hoje, ela, definitivamente, caiu, através de um diploma aprovado na Assembleia e de umas declarações públicas do Presidente do Governo. Estes dois momentos, conjugados, determinam que estamos face à mais descarada afronta ao povo, ao mais imbecil ataque à Democracia e à mais desavergonhada utilização do poder.
Os dois momentos conjugados, politicamente, demonstram quantos e quão fortes são os interesses que se manifestam por detrás das atitudes. Acreditem os meus leitores que não estou aqui a escrever com as vestes partidárias. Escrevo enquanto cidadão que ama a sua cidade, que defende a sua terra e que não admite, em circunstância alguma, que um qualquer poder discricionário, venha de onde vier, espezinhe o povo, lá porque esse povo atribuiu-lhes um mandato para governar. Um mandato que não pode servir para impor uma vontade, até porque poder absoluto não significa razão absoluta.
Ora, hoje, sobre o famigerado aterro ao lado do cais da cidade, o presidente do governo regional, face a uma série de pessoas que se manifestaram com grandes reservas sobre o "projecto" que já é público, disse que "podem gritar" pois será concretizado "para alavancar a Economia e Emprego". Estudos, onde estão eles? Pareceres técnicos e assinados por quem, ninguém os conhece. Tudo se resume à voz do presidente: "podem gritar", porque eu quero, eu posso e eu mando.
Mas este poder absoluto não fica por aqui. Esta manhã foi passado um "cheque em branco" ao governo e, particularmente ao Secretário do Equipamento Social.
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| "Quero, posso e mando " Até um dia... |
A maioria aprovou umas alterações ao "(...) regime jurídico da urbanização", em cujo diploma introduziram, por exemplo, o Artigo 9º A que diz o seguinte: "quando a Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território não adopte posição favorável a uma operação urbanística, por esta ser desconforme com instrumento de gestão territorial, pode o membro do governo regional, com a tutela do ordenamento do território, quando a operação se revista de especial relevância regional ou local, por sua iniciativa, ou por solicitação do município, respectivamente, propor ao governo a aprovação em resolução do Conselho do Governo da alteração, suspensão ou ratificação, total ou parcial, de plano da sua competência relativamente ao qual a desconformidade se verifique".
Para quê instrumentos de planeamento? Para quê a existência de técnicos? Para que o sentido do ordenamento do território? Para quê? Basta um homem, portador da sua única e exclusiva verdade e pronto, o caminho fica aberto ao cumprimento da sua vontade!
Conjugue-se, agora, a questão do "aterro" junto ao cais com esta alteração aprovada na Assembleia e verifiquemos se tudo isto não bate certinho? Isto acaba mal, acaba, pois!
Ilustração: Google Imagens.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
OS IDIOTAS
Quando o "chefe" fala assim, quando os exemplos vindos de cima têm, infelizmente, o sentido da arruaça, não podemos esperar que, quem mais abaixo está não tenha deslizes daquela natureza. É uma consequência natural do ambiente político.
O problema é que a situação tende a piorar, os mais antigos estão de saída e os mais novos transportam uma carga política que cega. Em Democracia o debate deve ser vigoroso, mas respeitoso; incisivo, mas não lesivo. Não me preocupam os decibéis, preocupa-me quando se ofende de forma subtil ou mesmo descaradamente. Ou, então, quando se mente para ludibriar e tirar vantagem. Isso acho ignóbil. Mas, enfim... trata-se apenas de um desabafo.
Ilustração: Google Imagens.
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL
Inflexibilidade consubstanciada no ataque às nossas propostas. Inflexibilidade que não permite ver o óbvio. Inflexibilidade que leva a remeter as culpas sempre para outros, para a República, para qualquer governo que lá se encontre. Assumir responsabilidades, definir prioridades, alterar o modelo económico, deixar de lado os interesses particulares e de partido para olhar para o Povo, é coisa que não pertence à lógica governativa do PSD.
Esta manhã continuou o debate sobre o acréscimo regional à "retribuição mínima mensal". O PCP propõe um aumento para 7%, o Bloco de Esquerda, 5% e a proposta do PS, progressiva, de 3%, 4% e 5%, respectivamente, em 2011, 2012 e 2013. Na sequência do debate iniciado há duas semanas, produzi a seguinte intervenção, a qual tentou fazer a ponte entre a sessão de ontem (Alterações ao Orçamento da Região) e o diploma em debate.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
A sessão de ontem neste Parlamento fica para a História. Foram horas perdidas numa discussão estéril, inconsequente, face à cega imposição das lógicas políticas em que assenta a dinâmica da maioria e do governo.
Nós apresentámos as nossas propostas, fundamentalmente de cunho social, aliás, como toda a restante oposição, cumprimos a nossa missão, infelizmente, porém, sem qualquer sensibilidade da vossa parte.
É evidente que ninguém estaria à espera que aprovassem tudo. Isso significaria que estariam a governar com as propostas da oposição o que aumentaria a desconfiança na governação. Mas, também, não tem qualquer sentido o chumbo pelo chumbo, a negação pela negação, sem uma análise séria às propostas apresentadas.
O que se passou ontem não dignifica o Parlamento da Madeira. A ditadura da maioria fez-se uma vez mais sentir. Sentir e ouvir, com intervenções completamente cegas à realidade económica, social e cultural. E hoje, com toda a certeza, nestes três diplomas, voltará a manter-se cega relativamente ao acréscimo ao valor da retribuição mínima mensal.
O mínimo que se poderia esperar era a negociação em sede de Comissão Especializada. O mínimo que se poderia esperar era chegar a um acordo entre valores diferentes que estão em cima da mesa. O mínimo que se poderia esperar era juntar estas três propostas à proposta do PS, e todos, em Comissão, com o governo, tentarem chegar a um valor dignificante para quem pouco tem. Mas o governo mantém-se cego à realidade social. Ontem ficou bem claro.
E Senhores Deputados, não venham com essa história da demagogia. Nós conhecemos a estrutura social, conhecemos o limite das empresas, dominamos o sufoco em que muitas se encontram, conhecemos a realidade do desemprego e tudo isto serviu de base para a proposta que entregámos na Mesa da Assembleia.
Mas conhecemos também o sacrifício de muita gente que trabalha duro para receber quatro centenas de euros por mês. Pessoas que têm família, que têm filhos e que são atiradas para as margens da sociedade, para as margens da pobreza e da exclusão social, como se estas fizessem parte de uma qualquer fatalidade. É esse equilíbrio que vos falta e vos leva a considerar, há 23 anos, estes magros 2%.
Senhores Deputados, € 15,00 por mês não fazem falta a qualquer um de nós, mas fazem falta a muita gente. Pode constituir um dia de supermercado para matar a fome de uma família.
É por isso que esta forma de fazer política e que ontem ficou aqui bem clara pelas posições de total inflexibilidade por parte do Senhor Secretário do Plano e Finanças, tem os seus dias contados.
Inflexibilidade consubstanciada no ataque às nossas propostas. Inflexibilidade que não permite ver o óbvio. Inflexibilidade que leva a remeter as culpas sempre para outros, para a República, para qualquer governo que lá se encontre. Assumir responsabilidades, definir prioridades, alterar o modelo económico, deixar de lado os interesses particulares e de partido para olhar para o Povo, é coisa que não pertence à lógica governativa do PSD.
O turismo, importante no quadro do PIB, afunda-se, perde postos de trabalho, nós apresentamos propostas e todas elas são consideradas insensatas e levianas. E vem aqui o Senhor Secretário do Plano e Finanças, ainda ontem, falar do Centro Internacional de Negócios como a tábua de salvação da economia regional, a tábua de salvação certamente para o pagamento das dívidas que se acumulam.
Senhores Deputados a seu tempo esta questão será, exemplarmente, clarificada, com números, com as reservas da Comissão Europeia e com elementos de outras paragens que colocam este modelo sob total suspeita. Não entrem por aí, porque tal como a comissão de inquérito à comunicação social a bomba pode rebentar nas vossas próprias mãos. Não vamos permitir que façam do Centro Internacional de Negócios uma arma política de mentira como fizeram com a Lei das Finanças Regionais em 2007. Sabem, Senhores Deputados, Gato escaldado da água fria tem medo.
Mas quero dizer-vos que este grupo parlamentar nega-se a apresentar propostas “demagógicas”, como ainda ontem foi aqui referido, Pelo Senhor Secretário das Finanças, propostas para “ludibriar a população”. Se há, ao longo da História recente, quem tenha ludibriado a população não fomos nós que, aliás, nunca fomos governo. Agora uma coisa é certa, os elefantes brancos espalhados pela Região, a falência das sociedades de desenvolvimento, a falência das empresas públicas, a pobreza, o desemprego, a aflição dos pequenos e médios empresários, a monumental dívida que toda a população vai ter de pagar, a falta de esperança e mais do que isso, de confiança, tudo isto, senhoras e senhores deputados, tem rosto e tem responsáveis. Afinal, quem foram os demagogos e quem andou a ludibriar a população?
Será demagogia estudar as variáveis dos diversos assuntos, como neste caso, o da retribuição mínima, auscultando, inclusive, os empresários antes de aqui virmos apresentar uma proposta? Será demagogia, como o faz o governo dos Açores, atribuir compensações aos mais pobres, libertando-os das amarras da pobreza, ao mesmo tempo que facultam o peixe também proporcionam a cana através de políticas sérias, exigentes mas humanistas?
Será isto demagogia? Ou demagogia é realizar obras faraónicas em total desprezo por aqueles que pouco ou nada têm. Ou demagogia não será não ter dinheiro para o gás das piscinas existentes e construir outras quatro, como ainda ontem foi anunciado pelo Secretário do Equipamento Social? Ou não será demagogia culpar a Constituição da República pelos erros estratégicos cometidos?
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Apenas porque temos uma proposta sobre o acréscimo ao valor da retribuição mínima mensal, essa situação leva-nos a que nos abstenhamos relativamente às propostas do Bloco de Esquerda e do PCP. Votaremos contra a do Governo por entendermos que são totalmente inadequados os 2% propostos. Bastaria que houvesse um sinal de negociação e o nosso posicionamento seria diferente.
Ilustração: Google Imagens.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
ORÇAMENTO REGIONAL (II)
Ainda sábado passado, o ex-presidente da Segurança Social na Madeira, no seu artigo, transcreveu um autor que sublinhou que “o drama do político é ignorar que a História é trágica”. Os senhores deputados que considerem a profundidade destas palavras, o que implica a adesão a um sentido moral do exercício da política no quadro de uma preocupação com o povo que parece não estar disponível para carregar mais tempo a cruz que, há dezenas de anos, lhe colocaram em cima dos ombros.
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| O debate das alterações do Orçamento Regional para 2011, demonstrou que o Governo caminha para o estoiro da Região. Lamento. |
No encerramento do debate na generalidade das alterações ao Orçamento de 2011 que, neste momento, está a terminar, produzi a seguinte intervenção:
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Na nossa primeira intervenção fizemos questão de enquadrar um conjunto de preocupações políticas, aliás, que todos sabem e reconhecem constituir a realidade da Madeira. O que o governo exprime é a dificuldade em assumir essa realidade, pela força hierárquica do poder dominante. Uma atitude, permitam-me, irracional, onde fica clara a preferência em levar esta situação para o abismo, mesmo que à custa do povo, apenas para manter o poder absoluto, não sei quanto tempo mais.
Das intervenções do Senhor Secretário e das respostas que deu ficou-nos a certeza que Vossa Excelência foge ao que a consciência, humana e técnica, lhe dita para situar-se na cega e obediente obrigação de corresponder à matriz orientadora do governo a que pertence. E se, pelo seu lado, nós consideramos que se torna difícil demovê-lo, porque Vossa Excelência não consegue fazer ver ao Presidente do Governo que este caminho está esgotado, resta-nos, então, apelar para o bom senso da maioria.
Tarefa difícil, eu sei. Impossível, obviamente. Mas fica aqui, registado para a História que neste como em outros momentos, não fomos os culpados do estado a que isto chegou. É por isso que nós pedimos que haja aqui um pingo de humanismo pelos que nada têm, um pingo de seriedade nas opções políticas, fazendo ver ao governo que este caminho só trará tragédia e que essa já existe e tendencialmente se agravará.
É pois urgente cortar onde não é necessário e urgente acrescentar investimento onde faz falta. É nesse sentido que se encontram as propostas que acabámos de apresentar. Fizemos as contas e é possível criar uma tabela mais favorável de imposto aplicável aos sujeitos passivos em sede de IRS; em contraponto, é possível criar novos impostos, desde logo sobre o património mobiliário das empresas titulares de concessões de serviços públicos, que têm vindo a apresentar lucros verdadeiramente obscenos; é possível criar uma contribuição de serviço rodoviário regional; é possível uma contribuição especial sobre a extracção de inertes. Tudo isto para afectar verbas a programas de luta contra a pobreza, complementos de reforma, de abono de família e subsídio de desemprego. É possível inscrever no Orçamento uma verba adicional de sete milhões e meio de euros, retirando-os às transferências para as falidas sociedades de desenvolvimento, uma verba para reforço da promoção turística, de onde depende a empregabilidade de milhares de madeirenses. É possível inscrever, como preocupação fundamental, um estudo estratégico para o turismo. É possível criar linhas de crédito para os sectores da restauração, comércio, sector empresarial em geral. É possível a reestruturação da operação portuária de tal forma que as taxas praticadas sejam, em média, iguais aos dos restantes portos nacionais. É possível destinar dois milhões e meio de euros para suportar a internacionalização das empresas madeirenses. É possível e desejável rever as taxas aeroportuárias ou negociar a gestão do aeroporto com a ANA, através da extinção da ANAM e negociação do activo. E isto, não significa perda alguma da Autonomia. É possível e desejável a fusão das quatro sociedades de desenvolvimento e Madeira Parques Empresariais numa única entidade. É possível reduzir as transferências destinadas ao Instituto do Desporto como primeiro passo para libertar as escolas dos encargos assumidos e não pagos e para uma política mais justa na acção social educativa, aos níveis das refeições e dos transportes. É possível um combate à pobreza através de um imposto sobre as bebidas alcoólicas, inscrevendo sete milhões e meio num programa regional de combate à pobreza. É possível, por transferência do Fundo de Compensação Social, inscrever um milhão de euros, para comparticipar no passe social, aos pensionistas, reformados e estudantes. É possível acrescer aos pensionistas e reformados uma verba mensal de € 50,00. É possível um pacote complementar de apoio ao subsídio de desemprego. É possível criar um fundo de recuperação de empresas. É possível impor um endividamento zero nas empresas públicas. É possível reduzir as transferências para a Assembleia Legislativa. É possível criar um complemento de abono de família, majorado a 100%, no caso dos que deixaram de usufruir do subsídio social de desemprego. É possível impedir os cortes nos salários dos trabalhadores da Função Pública com remunerações entre os 1500 e 2000 euros. É possível criar um apoio aos indivíduos portadores de deficiência. Tudo isto, senhoras e senhores deputados é possível.
Como é possível deduzir da dotação provisional uma verba de 45 milhões de euros para acudir às consequências das intempéries de 22 de Dezembro de 2009 e 20 de Fevereiro de 2010, no concelho de S. Vicente.
Tudo isto é possível, com inteligência política, com uma rigorosa disciplina orçamental, com um profundo sentido das prioridades, deixando longe os interesses mais mesquinhos da luta eleitoral.
Ainda sábado passado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o ex-presidente da Segurança Social na Madeira, no seu artigo de opinião, transcreveu um autor que sublinhou que “o drama do político é ignorar que a História é trágica”. Os senhores deputados que considerem a profundidade destas palavras, o que implica a adesão a um sentido moral do exercício da política no quadro de uma preocupação com o povo que parece não estar disponível para carregar mais tempo a cruz que, há dezenas de anos, lhe colocaram em cima dos ombros.
Todas estas propostas não trazem nada de novo. A maioria destas propostas de cunho social, foi possível implementá-las nos Açores, com um Orçamento inferior ao da Madeira, apesar de terem nove ilhas espalhadas por 600 quilómetros. Nós com duas ilhas separadas por 50 quilómetros e com um orçamento superior, é óbvio que é possível. Mais do que uma opção trata-se de uma obrigação, senhores deputados.
Ilustração: Google Imagens.
ORÇAMENTO DA REGIÃO (I)
É por isso que constitui uma enorme irresponsabilidade política, constitui um crime político-social, sentir que o quadro é manifestamente grave e, ao contrário de uma actuação firme e corajosa, escolher o caminho errado, o caminho da teimosia, o mesmo caminho do passado, quando todos sabemos que causas iguais só podem gerar consequências iguais. O que significa que ao caos social o governo apresenta-se aqui a acrescentar mais caos. À pobreza, ao drama do desemprego e à angústia dos empresários, o governo apresenta uma alteração orçamental para fazer aprovar dois aspectos absolutamente marginais (...)
Decorre, neste momento, o debate das alterações ao Orçamento Regional para 2011. Acabei de intervir com a seguinte intervenção:
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Há momentos que o bom senso e o respeito pelos eleitores, mesmo por aqueles que decidiram não votar, impõe uma tomada de consciência da realidade económica, social e cultural. Há momentos que, face ao quadro dramático que se nos apresenta, constitui uma obrigação de quem governa, de colocar de lado os posicionamentos de teimosia, as convicções balofas e sem qualquer sustentabilidade, detendo-se perante os factos. Há momentos que implicam rever tudo, colocar muita coisa em causa, implicam olhar para trás, observar as consequências dos caminhos trilhados e projectar o futuro com confiança e segurança. Há momentos políticos que não podem ser apenas de cumprimento de formalidades, de pequenos acertos marginais que não tocam naquilo que é essencial.
É por isso que constitui uma enorme irresponsabilidade política, constitui um crime político-social, sentir que o quadro é manifestamente grave e, ao contrário de uma actuação firme e corajosa, escolher o caminho errado, o caminho da teimosia, o mesmo caminho do passado, quando todos sabemos que causas iguais só podem gerar consequências iguais. O que significa que ao caos social o governo apresenta-se aqui a acrescentar mais caos. À pobreza, ao drama do desemprego e à angústia dos empresários, o governo apresenta uma alteração orçamental para fazer aprovar dois aspectos absolutamente marginais no quadro da contenção e controlo das despesas.
Quando seria espectável uma atitude de revisão face à previsibilidade de um ano muito complexo, à tomada de consciência que há uma absoluta necessidade de ir ao encontro das pessoas que estão a passar mal, o governo vem aqui, de forma inócua, corrigir os valores dos subsídios de refeição. Se este assunto da governação não fosse muito sério e dramático, esta sessão merecia uma sonora gargalhada.
Assistimos a empresas a falir, empresários de corda ao pescoço, cortes no crédito bancário e aflições para pagar, atempadamente, aos colaboradores, despedimentos, processos em tribunal, insolvências técnicas, aumento significativo do desemprego, menos um milhão de dormidas em dois anos de política de turismo, associativismo desportivo e cultural com dívidas até ao céu da boca, pobreza em crescimento acelerado, economia paralisada e o governo vem à Assembleia proceder a uma adaptação do subsídio de refeição abonado aos gestores públicos. Só assistindo, porque, contado, ninguém acredita.
Quando a Região não suporta mais dívidas, que somadas, atingem os seis mil milhões de euros, quando todos sabem que a partir do próximo ano a situação será, ainda, mais gravosa, em função do cumprimento das obrigações assumidas com a banca, quando as escolas se encontram atoladas em encargos assumidos e não pagos, quando o sistema de saúde leva mais de mil dias para pagar aos seus fornecedores, quando olhamos em volta, no contacto com as pessoas, pobres ou menos pobres, e sentimos a expressão do desalento, o desconforto, a aflição pelo não cumprimento das suas responsabilidades, quando olhamos para os espaços abertos ao público e não se vê algum dinamismo económico, já não dizemos de riqueza, mas de justificação e entusiasmo pelo que fazem, quando cresce, assustadoramente, nas instituições de solidariedade social, o número de pessoas a solicitar apoio alimentar e não só, quando os tempos são de correcção de processos que facilmente se provam estar errados, vem aqui o governo proceder a uma alteração ao subsídio de refeição abonado aos gestores públicos.
Esta alteração poderia aqui estar mas num rol alargado de medidas que pudessem atenuar o sofrimento das pessoas. Não é minimamente inteligível que, perante o maior orçamento regional, em termos de expressão dos números, não aproveitar o momento para pôr termo ao acessório e canalizar todo o esforço no sentido do que é essencial e do que é prioritário. E o que de facto observamos é que o governo mantém a sua postura autista, uma disfunção que lhe afecta a capacidade de comunicação e de resposta adequada ao ambiente que estamos a viver. Na marca deste governo, na sua inflexível matriz orientadora, nesse exacerbado autismo, a culpa é sempre dos outros, o inimigo externo é sempre a origem que justifica o fracasso das opções.
Só que os números estão aí e essa cantilena de jogar para os outros responsabilidades próprias é chão que deu uvas. Os números estão aí e são aterradores, são muito preocupantes e, por isso mesmo, exigem análises muito cuidadas. Os tempos que estamos a viver não coadunam com exercícios de manutenção do poder pelo poder, de controlo da sociedade e de fazer, pela repetição, que a mentira seja assumida como verdade. Os tempos exigem posturas sérias perante problemas que são muito sérios.
O problema, Senhor Secretário do Plano e das Finanças, é que Vossa Excelência conhece como eu uma frase à qual o governo faz jus: quem apenas tem um martelo como instrumento todos os problemas parecem pregos. É isso que está em causa. Já não se trata de um problema de convicção política, mas de um governo e de uma postura política que já não engana.
Neste momento e olhe-se para o que aconteceu nas últimas eleições para a Presidência da República, expressivamente o Povo o quis dizer foi, “alto e parem o baile”. E a abstenção foi aquela que todos conhecemos. O que significa que aos tempos de mudança, se houvesse uma réstia de inteligência política, Vossa Excelência não vinha aqui apresentar esta alteração ao subsídio de refeição, mas vinha aqui com um pacote de medidas que ajudassem a corrigir o rumo de uma terra em crescente falência.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, cego é aquele que não quer ver. Não necessitam do sistema “Braille” para decodificar o que se está a passar. Não precisam da polpa dos dedos para ler a situação. Basta ter a noção que os lugares que ocupamos na vida pública são efémeros e que a nossa participação, no governo, na Assembleia, no poder ou na oposição, só se justifica quando desejamos gerar o óptimo social. Servir-se dos lugares políticos como se eles constituíssem um emprego, senhoras e senhores deputados, constitui o sinal mais do egoísmo e da falta de humanismo.
Nós vamos apresentar trinta propostas de alteração a este Orçamento para 2011. Não são propostas irrealistas pois as contas foram feitas, sabemos quanto custam e sabemos onde devem ser operacionalizados os cortes. E, ainda assim, fica muito dinheiro para gastarem onde não é prioritário. Relembramos que no Plano e Orçamento discutido em Dezembro passado, apresentámos cortes de despesas inúteis no valor de 130 milhões e canalizámos cerca de 80 milhões para a viabilização de áreas de intervenção de absoluta necessidade.
Esperamos que a Assembleia, primeiro órgão de governo próprio, tenha em consideração as propostas que apresentámos, sendo certo que é total a nossa disponibilidade para negociar. Ilustração: Google Imagens.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
MADEIRA VELHA E A PEDAGOGIA
Pois bem, jovens da minha terra, digo eu agora, aconselho-vos a seguirem uma imagem que retive de uma aula de um Catedrático que muito estimo: dizia ele, no meio de uma sessão magistral, metaforicamente, façam sempre como o "homem do aspirador". Quando todos sopravam para retirar a poeira, ele experimentou fazer o movimento contrário, de sucção. Descobriu o aspirador e ficou rico. No intervalo, alguém pediu para contextualizar a metáfora. Riu-se e disse: não perceberam, pois vejam sempre, pelo outro lado, os problemas e os dados contextuais.
Pela rádio, ouvi o Presidente do Governo Regional numa alocução à Juventude do seu partido. No meio do trânsito fui escutando aquele longo tempo de antena, a partir do qual, os editores do "portugalex" tinham muito por explorar de forma divertida. A parte que segui estava toda embrulhada em um regresso ao passado, à tal "Madeira Velha", uma vez mais, aos ingleses, aos intermediários, aos monopólios, à escola que não existia e à morte por ausência de cuidados de saúde. E então, dizia o narrador, "nós transformámos" e vocês, jovens, têm o dever de pregar, de fazer a "pedagogia", de fazer lembrar tempos idos às pessoas e mais, porque "não é justo" que nos penalizem, certamente, no próximo acto eleitoral. Lembrem-se que esta "comunicação social" não é capaz de fazer isso!
Pois bem, jovens da minha terra, digo eu agora, aconselho-vos a seguirem uma imagem que retive de uma aula de um Catedrático que muito estimo: dizia ele, no meio de uma sessão magistral, metaforicamente, façam sempre como o "homem do aspirador".
Quando todos sopravam para retirar a poeira, ele experimentou fazer o movimento contrário, de sucção. Descobriu o aspirador e ficou rico. No intervalo, alguém pediu-lhe para contextualizar a metáfora. Riu-se e disse: não perceberam (?), pois vejam sempre, pelo outro lado, os problemas e os dados contextuais. Tem mais interesse e aprendemos.
É isso mesmo, o conselho que dou, se me permitem, é realizarem um exercício de análise aquele discurso, vendo o outro lado das palavras ditas, e então, certamente, que inúmeras questões levantarão. Desde logo, não havia um Portugal Velho, ditatorial, liderado, durante 48 anos por um fascista? Então não havia em todo o espaço continental, "ilhas adjacentes" e ultramar os ingleses e outros, os intermediários, os monopolistas, a falta de escolas e de cuidados de saúde? E já agora, quem nesse tempo, no Voz da Madeira, escrevia e defendia teses pela manutenção do ultramar e, em geral, pela manutenção do regime? E sobre a transformação, então todo o Portugal não se transformou, de Norte a Sul? E isso, por lá, foi à custa de algum homem providencial, ou conseguiu-se o crescimento e o desenvolvimento através da Democracia, do trabalho dos portugueses e dos contributos da União Europeia?
São perguntas legítimas e porventura importantes. Ora, a PEDAGOGIA assenta também no questionamento, na interrogação e, já agora, no exercício que leve os jovens a perceber que razões sustentaram as obras construídas na Região, que não servem para nada, e que motivos justificam terem de pagar, no futuro, investimentos que não pediram? Pedagogia é questionar a monumental dívida pública. Questionar e esclarecer aquilo que se esconde por detrás das palavras e que comprometem o futuro. Pedagogia é perceber quais as razões para tanta pobreza e tanto desemprego. Pedagogia é perceber se os dramas ficam a dever-se a essa "maldita" Constituição? É que, o que parece, pode não ser! E, como li, há muitos anos, pela positiva, de um autor cujo nome não me ocorre: "o mais alto ensinamento do "mestre" não está no que diz mas no que não diz". Vão, por isso, à procura do que ele não disse. Certamente que se afastarão desse "mestre".
E quanto à Comunicação Social, penso que é preciso ter muito desplante para acusar a comunicação social de favorecer a oposição. Ainda hoje, no DN-Madeira, vem uma peça onde a Entidade Reguladora da Comunicação Social, perante uma queixa apresentada pelo PSD, assume que no Telejornal motivo da queixa, das nove peças informativas, sete tinham como protagonistas membros do PSD e do Governo e as restantes do PS (1) e do PCP (1). Fica claro que o vosso "mestre" deseja uma só voz, um só pensamento para poder continuar a ser o gestor das mentes. E que eu saiba, os jovens não estão para aí virados.
Os jovens devem tratar de questionar-se sobre os 4 milhões anuais entregues de bandeja ao Jornal da Madeira destinados à propaganda, questionar toda história que envolveu a nomeação do novo quadro administrador e gestor da RTP/RDP, questionar, após leitura atenta aos documentos existentes (tenho-os em mão), sobre os sectários critérios de atribuição da publicidade institucional, questionar-se sobre o funcionamento das rádios locais, enfim, a Juventude tem muito por onde estudar e questionar para que não sejam apenas seguidores de uma mensagem. Até os gatinhos, passados uns dias após o nascimento, abrem os olhos. E por aqui fico.
Ilustração: Google Imagens.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
EXCELENTE POLÍTICA DE SAÚDE? "SÓ CONTARAM P'RA VOCÊ!"
O sistema de Saúde não é aquilo que a Senhora Deputada vê, mas aquilo que não vê ou, politicamente, não quer ver.
Com que então... "excelente política de saúde", assume o grupo parlamentar do PSD, através da sua porta-voz, Deputada Rafaela Fernandes. Ora, se a Senhora Deputada diz...
Só que a realidade não pode ser analisada, apenas, por dois ou três indicadores. Manda a honestidade política que se conjuguem todas as variáveis que determinam a existência ou não de uma boa ou excelente política de saúde. E, por aí, como se diz, a porca torce o rabo. E se assim não é, pergunta-se, que razões então, assistem aos médicos, aos enfermeiros, aos técnicos, etc., todos os que directa ou indirectamente estão ligados ao sistema, nas suas manifestações públicas de desagrado e de crítica? Estarão todos loucos, insanos, oportunistas ou pertencerão todos aos partidos políticos da oposição? Então, quando existe uma greve tão prolongada, como foi a dos ortopedistas, isso deve-se a quê? E as sucessivas críticas da Ordem dos Enfermeiros e dos sindicatos? E os 1034 dias para pagar uma factura, e o que significa cento e tal milhões de dívidas, e as listas de espera, e a falta de médicos e de enfermeiros, e as necessidades de consumíveis... e por aí fora, Senhora Deputada. O sistema de Saúde não é aquilo que a Senhora Deputada vê, mas aquilo que não vê ou, politicamente, não quer ver.
É óbvio que há aspectos que não são criticáveis. Pelo contrário, merecem concordância. Era o que faltava se assim não fosse, depois de trinta anos de governação absoluta, com o sistema regionalizado e com orçamento próprio. Era o que faltava. Mas daí a designar-se por "excelente política de saúde" vai uma grande diferença. Aliás, não deixa de ser curioso que o principal partido da oposição esteja há dois anos à espera de uma reunião com o Dr. Almada Cardoso. Serão razões meramente partidárias, de alguém que mandou dizer, "não os recebas", ou será que o sistema apresenta tantas fragilidades que os seus responsáveis se negam a responder às questões dos deputados da oposição?
Depois, Senhora Deputada, se o sistema é excelente não precisa de uma conferência de imprensa para o elogiar. É o próprio povo que o deve classificar. Quando um produto globalmente é bom, obviamente que se impõe no "mercado" sem necessidade de propaganda. Ou não será assim?
Ilustração: Google Imagens.
DISCURSOS CONFORME A ONDA
Para o dr. Jardim tudo isto pouco importa. Quanto mais instabilidade por lá, pensa ele, melhor para a sua actuação política. Na instabilidade poderá ganhar mais uns euros nas transferências financeiras, por força da sua pressão e chantagem. Dir-se-á que, enquanto por aqui ele sentir que está "estável", o País que se amanhe! Tem sido sempre assim e é por isso que actua como "bombista" político.
Antes era a favor, agora é contra. Vá lá perceber-se! Há dias, logo que cheirou a moção de censura, o presidente do governo regional posicionou-se na primeira fila do combate ao Governo da República, apoiando qualquer uma, surgisse de onde surgisse. Agora, porque os ventos não estão a favor, veio dizer que apoia qualquer uma menos a do Bloco de Esquerda. A justificação, completamente esfarrapada, é que o BE é contra a Zona Franca da Madeira. Mas, afinal, o que tem a ver uma coisa com a outra? Do meu ponto de vista, nada, rigorosamente nada. Uma coisa é a condução dos destinos do País e as críticas que podem ser feitas relativamente à governação; outra, é a questão particular da Zona Franca que corresponde a diversas leituras político-partidárias que devem ser respeitadas. Mas ele é assim, o que fazer! Hoje diz uma coisa, amanhã outra. Tudo conforme a onda, ao ponto do Deputado Dr. Guilherme Silva, que normalmente se verga ao discurso político do dr. Jardim, ter sido apanhado em posicionamento divergente.
Mas, a propósito da moção de censura, já aqui escrevi, tenho por assumido que, no momento que o País atravessa, uma eventual queda do governo seria desastrosa para a economia e para a confiança externa de quem dependemos. Seriam vários meses de governo em gestão de assuntos correntes. E os próximos dois anos serão determinantes na redução do défice e isso, apesar de todos os constragimentos, só poderá ser operacionalizado num clima de alguma estabilidade.
Em 2013 o País terá eleições legislativas regionais e aí o Povo estará em condições de examinar o percurso da governação socialista na XVIII Legislatura e impor o seu veredicto. Entendo, por isso, neste contexto, que a moção do BE não se destina a derrubar o governo, mas enquanto oportunidade, legítima, de o confrontar com o actual quadro económico e social.
Aliás, neste momento, sobressaem dois aspectos: primeiro, o PSD mostra-se frágil pois critica mas não apresenta um quadro de referências políticas (conteúdos) a partir das quais os eleitores se revejam como alternativa. Por isso, dá sinais de estar na fronteira entre o visível desejo de regressar ao poder e sentir que lhe faltam os argumentos; em segundo lugar, pelas sondagens de opinião, o que se verifica é que tudo continuaria na mesma. Uma vitória de Sócrates ou de Passos Coelho seria sempre por diferenças não signicativas (mesmo com a ajuda do CDS), o que levaria, novamente, a uma situação de instabilidade. E tanto assim é que os partidos demonstram sérias cautelas no discurso político.
Agora, para o dr. Jardim tudo isto pouco importa. Quanto mais instabilidade por lá, pensa ele, melhor para a sua actuação política. Na instabilidade poderá ganhar mais uns euros nas transferências financeiras, por força da sua pressão e chantagem. Dir-se-á que, enquanto por aqui ele sentir que está "estável", o País que se amanhe! Tem sido sempre assim e é por isso que actua como "bombista" político. Talvez, por isso mesmo, nunca conseguiu nem conseguirá sair da Madeira para um lugar de outra dimensão.
E nesta história de moções, por aqui o PCP também apresentou (ou irá apresentar) uma contra o governo regional. É óbvio que, com eleições dentro de oito meses, esta moção inscreve-se no quadro do combate político e como única forma de levar ao Parlamento o Presidente do Governo. Se for...
Ilustração: Google Imagens.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
VISIBILIDADE REDUZIDA... NO MAR E EM TERRA!
No meio de tudo isto, deste dramático quadro que afecta o turismo, a economia e a natureza, o presidente do governo inaugura 200 metros de estrada (já vai em duzentos, o que significa que é sempre a descer) ao lado do inefável Secretário do Ambiente e Recursos Naturais, político que denuncia trabalhar apenas para a sua imagem, tanta é a sua exposição pública e os milhões que anuncia. Mas essa é outra história. Olhar para a realidade e ter opinião e trabalho contra a destruição do património natural, nem uma palavra.
Duas notas:
Primeira. Agora é o "Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN". Bom, eu sei que é livre o associativismo, como é livre o direito, desde que reunidas as condições, de disputar as eleições nacionais, regionais, autárquicas e outras. Mas, pergunto, onde está a lógica disto? Pela natureza, os partidos existentes, todos o são, com maior ou menor actuação nessa área de intervenção política; pelos animais, questiono, se não será matéria, fundamentalmente, autárquica e de movimentos que se constituem nesse sentido. Importante, sem dúvida, a luta pela defesa dos direitos dos animais, mas no espaço de intervenção adequado. Ademais, concorre-se às eleições legislativas nacionais ou regionais com um projecto político para a sociedade no seu todo e não apenas, de forma redutora, pela defesa da natureza e dos animais. Essa matéria, repito, importante, deve ser enquadrada por movimentos e lóbis que pressionem os partidos a legislar de acordo com tais matérias. Mas, enfim, mais um partido timex, que não adianta nem atrasa, apenas divide para alguém continuar a reinar! Por mim, tudo bem, embora não deixe de dizer que não faz qualquer sentido.
Segunda.
"FUNDO DO MAR MORREU", pode ler-se nas páginas 2 e 3 da edição de hoje do DN. Na página 4, uma foto a quatro colunas, mostra o monumental aterro junto ao cais da cidade, como que a ilustrar o que um dos entrevistados assume: o fundo do mar da costa da Reião está totalmente destruído e a perder clientes. "Tinhamos visibilidade na ordem dos 20, 25 e 30 metros, hoje não vemos nada para além dos 5 metros (...) a terra está depositada no fundo e isso tem matado tudo, já não há zonas com algas, logo há menos peixe miúdo, menos peixe graúdo. (...) Ninguém controla isto sobretudo o aterro do Porto Novo que ninguém parece querer ver. Nós temos provas, vídeos, fotografias de contínuas descargas, até de alcatrão de obras que decorreram na via rápida".
No meio de tudo isto, deste dramático quadro que afecta o turismo, a economia e a natureza, o presidente do governo inaugura 200 metros de estrada (já vai em duzentos, o que significa que é sempre a descer) ao lado do inefável Secretário dos Recursos Naturais, político que denuncia trabalhar apenas para a sua imagem, tanta é a sua exposição pública e os milhões que anuncia. Mas essa é outra história. Olhar para a realidade e ter opinião e trabalho contra a destruição do património natural, nem uma palavra. O tempo que é mestre encarregar-se-á de resolver este problema.
Ilustração: Google Imagens.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
OU MUDAM OU SERÃO IMPLACAVELMENTE MUDADOS
Mas há quem defenda esta pouca-vergonha numa terra profundamente assimétrica no plano social, com carências até ao céu da boca. Perguntem aos movimentos assistenciais, perguntem às paróquias, perguntem aos desempregados, perguntem aos idosos e a milhares de crianças que vivem com sérias dificuldades. Perguntem se este é tempo de futebóis ou de ir ao encontro das pessoas!
Nada que não se soubesse, mas importante enquanto peça jornalística. Na página 36 do DN, através do Jornalista Miguel Torres Cunha, podemos ler: "SAD deve um milhão de euros e não paga desde Novembro". Logo a seguir, "dívidas ao fisco, segurança social, contas penhoradas, cheques sem cobertura, calotes aos fornecedores e incumprimento com os jogadores e treinadores revelam uma gestão ruinosa e irresponsável".
Isto no Porto-Santo onde as prioridades não se compaginam com o hoquei ou com qualquer outra modalidade desportiva no quadro da representação nacional. E quem está por detrás de tudo isto? O Governo Regional da Madeira, obviamente um destacado parceiro na Sociedade Anónima Desportiva. A irresponsabilidade começa exactamente aí, pois todos sabemos que o Porto Santo não tem dimensão para ultrapassar os limites da ilha, uma vez que lhe falta estrutura económica, ao nível das empresas lá sediadas, para suportar encargos com uma actividade profissional daquela natureza. Nem empresas nem a própria autarquia pode garantir o apoio necessário, quando se confronta com 92% do sistema empresarial em insolvência técnica. Digo mais, em tempos de penúria, nem o governo regional pode assegurar compromissos desta natureza. Gastar onde não é necessário, deixando de investir onde é prioritário, constitui um crime social.
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| Está a doer!!! |
Ora, estas dívidas do associativismo são apenas a ponta do icebergue, aquilo que conhecemos, porque o somatório de tudo o que por aí vai, de encargos assumidos e não pagos, deve ser arrepiante. Mas há quem defenda esta pouca-vergonha numa terra profundamente assimétrica no plano social, com carências até ao céu da boca. Perguntem aos movimentos assistenciais, perguntem às paróquias, perguntem aos desempregados, perguntem aos idosos e a milhares de crianças que vivem com sérias dificuldades. Perguntem se este é tempo de futebóis ou de ir ao encontro das pessoas!
Espero que o Povo saiba ler estes sinais. Ou mudam ou serão, implacavelmente, mudados.
Ilustração: Google Imagens.
GRUPO PARLAMENTAR DO PSD, MENTE! A RTP É CONIVENTE. LAMENTÁVEL.
Neste processo existem, de facto, duas visões diferentes: o PS assenta a sua proposta no sucesso educativo; o PSD, no insucesso educativo. Constitui, por isso, uma pedra no “sapato” do governo, as mais altas taxas de insucesso e abandono escolar do País, a par dos fraquíssimos resultados dos que se submetem aos exames nacionais. Isto, é que deveria preocupar o PSD e o governo.
Ontem, a Direcção do PS realizou uma conferência de imprensa cujo tema foi a EDUCAÇÃO. Exactamente no mesmo dia em que o grupo parlamentar do PSD realizou uma das suas conferências de imprensa, desta feita em defesa da escola privada. Legítima e absolutamente defensável. Nada tenho a dizer sobre a iniciativa. O seu conteúdo é que não aceito, pois é FALSO que a proposta de Regime Jurídico proposta pelo PS-M "implicaria a perda de emprego para a maioria dos professores e funcionários, designadamente daqueles ligados ao ensino privado". Face às declarações mentirosas, relativamente à posição do PS sobre essa matéria, o grupo parlamentar socialista emitiu um comunicado. A RTP-MADEIRA, pura e simplesmente, ignorou. Uma ou duas frases teriam bastado para cumprir o que o código deontológico refere, isto é, a audição das partes com "interesses atendíveis" no caso. Bastaria, repito, uma ou duas frases.
Meus senhores, uma coisa é o Presidente de um partido assumir uma qualquer posição; outra, é a actuação política de um grupo parlamentar. Neste caso o tema era o mesmo (Educação) mas os conteúdos diferentes. Mas é este "serviço público" que a Madeira tem, lamento dizer, onde os "fatinhos parecem feitos à medida".
Aqui fica o texto do comunicado:
O Grupo Parlamentar do PSD-M voltou hoje a criticar o Regime Jurídico que o PS-M apresentou na Assembleia e que foi chumbado apenas com os votos contra do PSD. Desde logo, tais declarações são abusivamente descontextualizadas, falsas e evidenciam um completo desnorte na política educativa do governo. A posição do Grupo Parlamentar do PSD-M é, desde logo, de crítica à Escola Pública e parte de quem não tem uma ideia estratégica para a Educação. E se criticam, sistematicamente, o Regime Jurídico do PS (chumbado em 2010) é porque nele encontram virtualidades que a teimosia e o enclausuramento político não permitem assumir. Neste processo existem, de facto, duas visões diferentes: o PS assenta a sua proposta no sucesso educativo; o PSD, no insucesso educativo. Constitui, por isso, uma pedra no “sapato” do governo, as mais altas taxas de insucesso e abandono escolar do País, a par dos fraquíssimos resultados dos que se submetem aos exames nacionais. Isto, é que deveria preocupar o PSD e o governo.
Quanto à oferta educativa do sector privado, que fique claro que o Regime Jurídico apresentado pelo PS (Artº 52) defende-o sem quaisquer hesitações, considera a sua existência legítima, enquanto opção dos pais no quadro da educação que pretendem para os seus filhos. O que não podem é existir zonas de sombra, onde não se percebe onde termina o público e começa o privado. A área privada é específica no que concerne aos públicos que a procuram, deve dispor de uma oferta educativa própria, de um quadro organizacional distinto (poucos alunos), um quadro de docentes tendencialmente de alta qualidade, metodologias próprias e autónomas. A área pública deve ter meios para absorver todos, dos pobres aos ricos, dos mais disponíveis para aprender a aprender, até aqueles que, por razões sócio-culturais diversas, denotam fragilidades. E nesta área pública os recursos humanos e financeiros não podem faltar porque a escola privada os absorveu. É assim em qualquer país civilizado e com políticas educativas sérias. A Escola Pública tem, assim, de ser reorganizada, a todos os níveis, para situar-se no campo da excelência do ensino no quadro do conhecimento e das competências a desenvolver. Neste aspecto, há muito trabalho a desenvolver que os actuais responsáveis políticos já demonstraram incapacidade para inverter e romper com as estruturas velhas e absolutamente caducas quer no plano organizacional quer na esfera estratégica. As águas devem ser separadas, porque se assim não acontecer, ambos, público e privado, tendencialmente, degradar-se-ão.
Funchal, 10 de Fevereiro de 2011
O Grupo Parlamentar do PS
Ilustração: Google Imagens.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
CARNAVAL, NA POLÍTICA, NÃO, OBRIGADO!
Se existem, neste momento, diferenças, correspondem, certamente, a pequenos detalhes. Ora, isto significa uma de duas coisas: ou o poder cega ou, na verdade, o povo acaba por ter razão quando diz que são todos iguais. Decididamente, não embarco nessa promíscua e interesseira forma de ver e de participar na política.
Nunca gostei de disfarces, nem no Carnaval alguma vez saí. Nunca me disfarcei porque nunca achei piada na interpretação daquilo que não sou. Simplesmente respeito quem o faça. Sou assim em época carnavalesca e sou assim na política, obviamente.
E isto a propósito do que por aí vou assistindo, na política, claro, com jogos, máscaras, alianças espúrias, declarações pouco cuidadas, em uma confusão de princípios e de valores que me deixam, não digo perplexo, mas com algum desânimo. Por aqui, obviamente, que se sabe como as coisas funcionam ou estão a funcionar, enfim..., mas acabo de folhear a revista FOCUS desta semana e detive-me em duas entrevistas: uma com o Dr. Paulo Portas (CDS/PP), outra com o Dr. Sérgio Sousa Pinto, ex-líder da Juventude Socialista e com dez anos de Deputado ao Parlamento Europeu (PS). Na página 22, leio: "CDS e PSD deviam fazer programa conjunto", assume o Dr. Paulo Portas; quatro páginas à frente, leio: "PSD é o parceiro natural do PS". Quem lê estes títulos que correspondem ao essencial das declarações, fica, desde logo, com a ideia de que, do CDS ao PS, passando pelo PSD, se existem, neste momento, diferenças, correspondem, certamente, a pequenos detalhes. Ora, isto significa uma de duas coisas: ou o poder cega ou, na verdade, o povo acaba por ter razão quando diz que são todos iguais. Decididamente, não embarco nessa promíscua e interesseira forma de ver e de participar na política.
O exercício da política tem, obrigatoriamente, de ser balizado por valores e o que está a acontecer é que todos estão a vender o mesmo produto. Todos falam dos pobrezinhos, dos desempregados e das empresas, o que fazem depois de uma eventual chegada ao poder, bom, isso fica para depois! Ora, numa altura que todos nós precisamos de referências, de caminhos que assegurem a diferença, numa altura onde há necessidade de definir campos de actuação geradores de confiança, parece-me óbvio que este tipo de actuação política não ajuda nada.
Uma coisa é, após umas eleições, em função da composição da Assembleia, seja ela qual for, no superior interesse do País ou da Região no estrito campo da governabilidade, assegurar acordos que conduzam à estabilidade governativa; outra é, antes de qualquer eleição, fazer da política um exercício de pesca à linha, como se fossemos todos gémeos no fácies e na roupa que vestimos. Eu não sou, que fique claro, e nesse barco não entro.
Sou partidário, defendo bandeiras e por elas me bato no Parlamento, embora tenha, no plano pessoal, a maior consideração, profundo respeito e amizade por todos os elementos da oposição e muitos, até, da maioria. Todavia, com as convicções não brinco. Os meus princípios e valores são da esquerda política e com esses, repito, não brinco.
Ilustração: Google Imagens.
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