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terça-feira, 30 de abril de 2013

ACÇÃO POPULAR, OBVIAMENTE!

A ARMADA, A MÁFIA BOAZINHA E O CHEIRO A PÓLVORA


A Região precisa de gente adulta, com sentido de responsabilidade, precisa de pessoas intrinsecamente bem formadas, com princípios e valores, que coloquem acima dos interesses pessoais ou de grupo, os interesses da comunidade, pessoas que falem a verdade, com rigor e humildade, pessoas que saibam escutar e que não ofendam, pessoas que consigam estabelecer prioridades no investimento, pessoas que olhem para os semelhantes e que não as considerem um empecilho aos seus desígnios, pessoas com uma adultez tal que os outros nelas se revejam. A Madeira dispensa o disparate, a tonteira, a armada e o cheiro a pólvora. Todos passam bem sem isso, mas não dispensam o trabalho, a educação, a saúde e o combate à pobreza. Esses sim, constituem os princípios norteadores de uma política séria. O resto é de trazer por casa, é chinelo! Um povo que não se agiganta e não enfrenta estes novos senhorios, um povo que tolera e se agacha àquela forma de fazer política, é um povo com um futuro adiado. E nós precisamos de ter futuro, esperança e direito ao sonho.




Ele assume: temos de ser uma "armada". Em tempos disse: temos de ser uma "máfia boazinha". Conjugando, dir-se-á que objectivo é ter uma máfia armada. Aliás, o "cheiro a pólvora" é um "perfume" que sempre gostou. Ora bem, penso que aquelas mensagens, mais do que provocatórias, surgem quando os políticos sentem o chão a fugir, sentem o poder a escorregar dedos fora tal como um peixe entre mãos. O bom senso deveria aconselhar um certo cuidado na construção das ideias porque, se assim não acontecer, deixam de ter sentido e passam a ser motivo para outras especulações. A Madeira, esta Região, não precisa nem de máfias, nem de bombardeamentos, por enquanto, através de expressões soltas. A Região precisa de gente adulta, com sentido de responsabilidade, precisa de pessoas intrinsecamente bem formadas, com princípios e valores, que coloquem acima dos interesses pessoais ou de grupo, os interesses da comunidade, pessoas que falem a verdade, com rigor e humildade, pessoas que saibam escutar e que não ofendam, pessoas que consigam estabelecer prioridades no investimento, pessoas que olhem para os semelhantes e que não as considerem um empecilho aos seus desígnios, pessoas com uma adultez tal que os outros nelas se revejam. A Madeira dispensa o disparate, a tonteira, a armada e o cheiro a pólvora. Todos passam bem sem isso, mas não dispensam o trabalho, a educação, a saúde e o combate à pobreza. Esses sim, constituem os princípios norteadores de uma política séria. O resto é de trazer por casa, é chinelo!
Um povo que não se agiganta e não enfrenta estes novos senhorios, um povo que tolera e se agacha àquela forma de fazer política, é um povo com um futuro adiado. E nós precisamos de ter futuro, esperança e direito ao sonho. Nós precisamos de pão em cima da mesa e muito respeito pelos menos jovens. Nós precisamos de um sistema educativo, público, universal, inclusivo, gratuito e de qualidade, em todos os ciclos até ao superior, enquanto operador que rompa com o círculo vicioso da pobreza. O povo dispensa "armadas" que correspondem à continuada e intencional estupidificação. Não é por aí que os nossos problemas se resolvem. Aliás, a propósito, alguém se lembra da última proposta política feita por este governo regional? A última, a penúltima, a antepenúltima e por aí fora! Lembro-me de uma: a da revisão constitucional. No essencial, a do paleio gasto e esfarrapado que não acrescenta nada, rigorosamente nada, à urgência de soluções com que toda a Região está confrontada. De resto, para além dessa proposta medíocre e de vão de escada, eu diria que há muito que este é um governo de gestão corrente, de uma Região falida pelas políticas desse mesmo governo.
E perante isto, junta-se o silêncio cúmplice, de alto a baixo, de muita "boa" gente: desde aquele que é o mais alto Magistrado da Nação, que vai gerindo a coisa como se esta não fosse uma parcela de Portugal, até a uma significativa parte do nosso Povo que, de anestesia em anestesia, se encontra sem força para acabar com a pseudo "armada", com a "máfia" e com o "cheiro a pólvora", tornando este espaço despoluído de tais intenções e cheiros! A ver vamos.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

OS CIDADÃOS TÊM O DIREITO DE SABER TODA A VERDADE


O cidadão comum lê o despacho do Juiz Conselheiro do TC e, muito naturalmente, interroga-se: mas o que terá levado o Ministério Público, cujos agentes terão estudado pelos mesmos livros e que conhecem a Lei, a não considerar a "sólida fundamentação" apresentada pelo Tribunal de Contas? O que é que se passou ou passa? Que substantivas razões estarão por detrás da decisão? Ora, penso que estamos perante uma gravíssima situação de natureza, primeiro, política, depois, de Justiça. E se o Ministério Público, certamente, não irá esgrimir argumentos na praça pública, a Assembleia Legislativa da Madeira, perante os factos, deve assumir uma posição. Do meu ponto de vista justifica-se de imediato a abertura de uma Comissão de Inquérito para que o povo, repito, o povo perceba o que está em causa e tenta apanhar o fio à meada. É o mínimo que se pode fazer. Já o "Cuba Livre" anda por lá meio parado, agora é esta situação que deixa estupefacto qualquer cidadão. 

O Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas na Madeira, Dr. João Aveiro Pereira, censurou o Ministério Público por ter recusado requerer julgamento dos responsáveis do governo madeirense por infracções cometidas em matéria de encargos assumidos e não pagos da administração regional, directa e indirecta, em 2010. Lê-se no despacho: "(...) O Ministério Público coibiu-se de acusar os governantes regionais indiciados pelas infracções financeiras que lhe são imputadas, não porque não haja factos e provas em abundância, que tornam os indícios fortes, indeléveis e não escamoteáveis, mas porque optou por uma linha de raciocínio divergente da realidade plasmada na auditoria e no respectivo relatório, eivado de conjecturas e ficções desarmónicas com o dever de objectividade e de legalidade porque se deve pautar a conduta processual do agente do MP". De acordo com o despacho divulgado pela Agência LUSA, o Tribunal de Contas concluiu que o Instituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE) e o Instituto do Desporto da Madeira haviam assumido, respectivamente, encargos omissos de 169,3 milhões de euros e 6,9 milhões de euros, "levando a um valor total que devia ser corrigido em alta para 353,2 milhões de euros". (...) "O Tribunal entende, e com sólida fundamentação, que foram cometidas as infracções", pelo que "o MP ignorou a responsabilidade financeira dos membros do Governo e mandou notificar apenas os restantes indiciados". O TC considera que "numa lógica de dissimulação, os governantes ignoraram consciente e voluntariamente os encargos assumidos e não pagos e continuaram a inscrever no Orçamento Regional verbas irrisórias face à dimensão desses encargos acumulados e "varridos para debaixo do tapete'". (...) "É isto que se indicia, abundantemente, nos autos e que o MP omite", referiu o juiz.
Ora bem, o cidadão comum lê o despacho do Juiz Conselheiro do TC e, muito naturalmente, interroga-se: mas o que terá levado o Ministério Público, cujos agentes terão estudado pelos mesmos livros e que conhecem a Lei, a não considerar a "sólida fundamentação" apresentada pelo Tribunal de Contas? O que é que se passou ou passa? Que substantivas razões estarão por detrás da decisão? Ora, penso que estamos perante uma gravíssima situação de natureza, primeiro, política, depois, de Justiça. E se o Ministério Público, certamente, não irá esgrimir argumentos na praça pública, a Assembleia Legislativa da Madeira, perante os factos, deve assumir uma posição. Do meu ponto de vista justifica-se de imediato a abertura de uma Comissão de Inquérito para que o povo, repito, o povo perceba o que está em causa e tenta apanhar o fio à meada. É o mínimo que se pode fazer. Já o "Cuba Livre" anda por lá meio parado, agora é esta situação que deixa estupefacto qualquer cidadão. 
Assume o Juiz: o MP "deve fundamentar a sua abstenção de forma objectiva", pois considera que esta sua decisão "impede o Tribunal de Contas de julgar os membros do Governo Regional da Madeira" e sublinha existirem nos autos "fortes indícios de infracções financeiras sancionatórias graves". O TC, por seu turno conclui que não existe qualquer prova que os membros do Governo tivessem tido qualquer intervenção, por acção ou por omissão [...], quer na vertente dolosa, quer na negligente, na violação das normas orçamentais". Em que ficamos? Temos direito à verdade.
NOTA:
É público que o PS-Madeira vai solicitar ao Conselho Superior do Ministério Público que avalie o que se tem passado no MP da Madeira, face a comportamentos com "uma regularidade preocupante". Os socialistas vão também enviar o despacho do responsável do TC na Madeira ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Consultivo junto do MP. Consta que apresentará uma acção popular que leve ao julgamento dos membros do Governo Regional. 
De referir que na auditoria foram identificados "encargos omissos do IASAÚDE e do IDRAM no montante de 169,3 milhões de euros e de 6,9 milhões de euros, respectivamente, levando a que o valor total dos EANP dos SFA deva ser corrigido em alta para cerca de 353,2 milhões de euros".
Ilustração: Google Imagens.

NÃO VALE A PENA VIVER PARA GANHAR. VALE A PENA VIVER PARA SEGUIR A CONSCIÊNCIA!

domingo, 28 de abril de 2013

ASSEMBLEIA DIZ NÃO AO 25 DE ABRIL. GOVERNO "ORGANIZA" 1º DE MAIO!


Deixei para hoje uma breve reflexão sobre o 25 de Abril, essa data histórica, que a dita "Madeira Nova" teima em não comemorar. Percebem-se as razões, pelos posicionamentos ideológicos, pela história de muita gente para quem Abril foi a aurora de fortunas, mas cuja formação de base sempre os conduziu para os tempos da ditadura. Bom para certa gente seria ter o regime político de ontem com as benesses de hoje. Tudo controladinho! Chega a ser doentia esta forma de encarar o jogo político em democracia. Quando Abril, para todos nós, portugueses em geral e madeirenses em particular, correspondeu à liberdade e ao sonho de, entre tantos horizontes, construir a Autonomia Político-Administrativa. Trata-se, para alguns, de um jogo de amor e ódio, reles, quezilento e absolutamente negativo. Posicionaram-se em um primeiro momento, assustaram, comprometeram, paulatinamente montaram a teia, estenderam os tentáculos do polvo e conseguiram. Hoje, como em todos os ciclos de vida, nas organizações também, estão a cair em desgraça, mas não desarmam. Parecem aqueles fidalgos atolados em porcaria até ao pescoço, mas continuam a querer parecer fidalgos. É, por isso, que amarram, impedem, limitam e vociferam com discursos da treta como foi o do encerramento do congresso dos TSD-Madeira. O homem voltou a repetir o mesmo, a tocar a mesma música e a cantar cada vez mais desafinado, porque a idade não perdoa. É o "Titanic" da política regional!

O vazio!
E assim a Assembleia fecha-se, encerra as suas portas, num dia que os representantes do Povo sabem que se não fosse aquela data histórica, ali não estariam sentados. Abril deve ser comemorado na Assembleia da República e deve ter comemoração regional, simplesmente porque a nossa Autonomia, por agora suspensa, deve-se a um movimento que tornou possível termos órgãos de governo próprio. Se, amiudadas vezes, falam da "especificidade regional", ora bem, a sessão solene então faz sentido no quadro dessa especificidade e do muito que há a fazer. Mas, não ficam por aí. O 1º de Maio, Dia do Trabalhador, cuja organização, análise e manifestação de direitos, deve pertencer aos trabalhadores e às organizações sindicais, o governo mete a mão e os pés. Organiza, conduz, abre espaço para a distracção, tenta controlar, numa lógica de, se não consigo impedir, pelo menos controlo.
Um dia, estou certo, todos estes comportamentos políticos serão julgados e corrigida a vida e a vivência democráticas.
A propósito de Abril, li, na edição de hoje do DN dois importantes artigos dos quais deixo aqui excertos. Vale a pena ler aqui e aqui
Maria Teresa Góis:
"QUERO ABRIL DE VOLTA" - "(...) Começa a ser perigoso nascer em Portugal! Não só pela incapacidade de apoio à saúde e à educação, à assistência social, pelas condições de pobreza a que 1/3 da população está votada, mas também pelo retrocesso de décadas. Ouvimos todos os dias os ditames de um governo que nos odeia só por existirmos, por comermos, por termos filhos e netos, por sermos sadios ou doentes, um governo que ameaça, que absurdamente cerceia qualquer poeira de esperança.
Pérfidos, inventaram uma dialéctica de palavras importadas, re-adaptadas, para assim justificarem o cadeirão onde assentam o fundo das costas.
Quero Abril de volta, íntegro nos direitos então conquistados! (...)"
Roberto Ferreira:
"25 DE ABRIL, SEMPRE" - "(...) A mesma classe agarrada ao lugarzinho desde os primórdios da autonomia não se revê nos pilares de abril. E isso rege a sua ação.Em parte isso explica o amorfismo cívico de grande parte da população insular.
Enquanto aqui, no continente, ninguém se inibe de emitir uma opinião contrária às medidas impostas pelo governo, antes pelo contrário, brindam-nas com sonoros protestos, na Madeira há muitos que temem ser penalizados por pensarem diferente. Duas décadas após do momento inicial, não se protesta porque isso é demasiado arriscado numa terra onde se continua a confundir emprego com governo, estrada com governo, subsídios com governo.Há gerações educadas nesse sentido. Na perspetiva de que a autonomia regional e o PSD/M de Jardim são a mesma coisa. (...)"
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 27 de abril de 2013

EM CAUSA ESTÁ O FUTURO DA CIDADE DO FUNCHAL


Esta candidatura do Dr. Paulo Cafôfo surge aos meus olhos como a alternativa credível. Não apenas porque estão envolvidos seis partidos, da direita à esquerda política, note-se bem, mas porque se trata de uma candidatura virgem, que nasce sem mancha, sem passado pelos corredores da política que sempre vão moldando a personalidade e o discurso, não é uma candidatura de discurso politicamente correcto, é uma candidatura sem as mãos atrás das costas, é transparente, não tem negócios directos ou indirectos, não se apresenta com rabos de palha ao serviço deste ou daquele, é de sorriso largo e de sã convivência que irradia sinceridade, valores éticos e morais, é uma candidatura de uma pessoa cuja formação académica provém da História, facto que lhe permite melhor predizer o futuro à luz dos conhecimentos do passado (não é por acaso que, hoje, as grandes empresas estão a colocar nos seus quadros pessoas com essa formação), é uma candidatura de um cidadão de 42 anos que saberá fazer uma consistente ponte entre a juventude (sendo professor, conhece-a bem) e os menos jovens, é uma candidatura que saúdo pelo que conheço de rigor e de Homem que arranja desculpas para fazer coisas.



Obviamente que respeito todas as candidaturas, concretamente, as que já foram anunciadas (PSD e CDS), mas destas tenho que dizer que constituem mais do mesmo. Respeito-as, apenas, no seu legítimo direito de se apresentarem ao eleitorado. Penso, no entanto, que os caminhos do futuro deverão ser outros, deverão ser os que determinam a ruptura com os procedimentos e cumplicidades políticas conhecidas, no sentido do florescimento de um novo percurso que traga seriedade, honestidade, transparência, independência, rigor, estabelecimento de prioridades, tudo isto tendo por princípio que o governo da cidade deve ser assumido com um olhar abrangente e humanista e não interesseiro, calculista e de jogo entre os mesmos de há muitos anos. Vou ser mais claro: em democracia, embora as eleições sejam ganhas nas urnas, questiono, terá alguma razoabilidade, em defesa da própria população, manter, durante 37 anos, a mesma força política? As mesmas caras que saltitam daqui para ali e dali para acolá, e os mesmos procedimentos, embora pintados de fresco, a mesma e tradicional cartilha política, as mesmas prioridades porque são almas siamesas do "chefe", pergunto, isto faz sentido aos olhos de um cidadão livre?  Ao final de oito anos de cadeira, seja em que parte for, alguma coisa começa a não bater certo. As rotinas, os interesses, os cordões umbilicais multiplicam-se e, portanto, o povo, em sua própria defesa, deve saber estabelecer o corte.
Alguns dirão, ah, mas estes são outros! Não são, são exactamente os mesmos e aprenderam pelo mesmo livrinho partidário orientador das suas condutas. Para sobreviverem têm de respeitar a subserviência, têm de manter a mesma coluna de plasticina, não lhes sendo possível dar um passo sem que, primeiro, pensem na obediência que juraram e, em segundo lugar, no seu próprio percurso político para que não venham a ser "desempregados políticos". Votar nisto, num quadro destes, acaba por assumir um sinal de tendência política masoquista. Eu não gostaria que tal acontecesse. Da mesma forma que, o voto no CDS, do meu ponto de vista, constitui uma aposta sem sentido. Tenho consideração e amizade, desde longa data, pelo José Manuel Rodrigues. Não confundo a questão da amizade e excelente relacionamento pessoal com as questões políticas, mas o seu caminho não é aquele que interessa à Madeira e, particularmente, ao Funchal. Eu sei que se trata de uma candidatura que pode capitalizar uns votos da massa eleitoral descontente com o PSD. E isso, por razões óbvias, no sentido da mudança, é importante. Mas, atenção, a proximidade ideológica com o PSD é por demais evidente. No governo da República está o espelho. Mas, aqui, também alguns dirão, que aquilo é lá e aqui é outra coisa. Não é. Decididamente, não é. Os princípios e os valores políticos são semelhantes, os interesses, embora revestidos com papel de celofane, estão no seu interior, porque há um bas-fond de natureza política que obriga a que o discurso seja um, mas a prática outra. Repito, no governo da República está o espelho.
Finalmente, esta candidatura do Dr. Paulo Cafôfo surge aos meus olhos como a alternativa credível. Não apenas porque estão envolvidos seis partidos, da direita à esquerda política, note-se bem, mas porque se trata de uma candidatura virgem, que nasce sem mancha, sem passado pelos corredores da política que sempre vão moldando a personalidade e o discurso, não é uma candidatura de discurso politicamente correcto, é uma candidatura sem as mãos atrás das costas, é transparente, não tem negócios directos ou indirectos, não se apresenta com rabos de palha ao serviço deste ou daquele, é de sorriso largo e de sã convivência que irradia sinceridade, valores éticos e morais, é uma candidatura de uma pessoa cuja formação académica provém da História, facto que lhe permite melhor predizer o futuro à luz dos conhecimentos do passado (não é por acaso que, hoje, as grandes empresas estão a colocar nos seus quadros pessoas com essa formação), é uma candidatura de um cidadão de 42 anos que saberá fazer uma consistente ponte entre a juventude (sendo professor, conhece-a bem) e os menos jovens, é uma candidatura que saúdo pelo que conheço de rigor e de Homem que arranja desculpas para fazer coisas.
Tenho escutado alguns comentadores da praça e exclamo: que erro de análise fazem. Dizem, em síntese: não é conhecido e que não tem passado político. Eu que por esses desafios andei, o trunfo parece-me estar exactamente aí, no facto de não ser conhecido (embora não seja bem assim) e de não ter um passado político construído nos corredores partidários. Sei do que falo porque disputei umas eleições muito semelhantes. Convidaram-me e aceitei. O meu adversário não se chamava Dr. Bruno Pereira, mas Prof. Virgílio Pereira; não se chamava José Manuel Rodrigues, mas Dr. Ricardo Vieira. E foi o que foi. Portanto, até por uma questão de respeito por uma candidatura representativa de seis partidos, manda o bom senso que os comentadores não se aventurem em vagas considerações, quando não existem dados concretos que prognostiquem uma tendência. 
Pessoalmente, estou confiante, porque o Funchal precisa de uma mudança depois de 37 anos de alheamento pelos instrumentos de planeamento, porque o Funchal precisa de uma equipa que "não deixe ninguém para trás", que vá ao encontro dos empresários, que gere condições na criação de emprego, que saiba combater a pobreza e a exclusão, fardo extremamente pesado, uma equipa que seja de pouco folclore político e que aposte em soluções duradouras, enfim, de uma equipa que consiga transformar a Câmara numa grande mesa de diálogo com os cidadãos. Espero que tal venha a acontecer.
Ilustração: Alexandre Pestana

sexta-feira, 26 de abril de 2013

UM PRESIDENTE SEM CRAVO, MAS QUE CRAVA NOS PORTUGUESES OS ESPINHOS DA AUSTERIDADE


Disse: "Reafirmo a minha profunda convicção de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado. Regrediríamos para uma situação pior do que aquela em que nos encontramos". Uma frase que é um monumental embuste, uma descarada e grosseira mentira. Se bem analisarmos, temos problema para muitos anos, mas em 2015 realizam-se eleições legislativas nacionais. A levar à letra a posição do Presidente da República, tal significaria que este governo teria de continuar para além de 2015 e as eleições suspensas, naturalmente, por receio da crise política no meio da tempestade que enfrentamos. Trata-se de um discurso ardiloso, porque ele sabe, ora se sabe, que o País não vai parar por causa da marcação de eleições. No contexto em que nos encontramos, importante seria ter um governo de gestão por uns meses, para que a sociedade pudesse respirar dos atentados que, diariamente, são perpetrados contra o bolso dos portugueses, seria bom até para que a Europa e os tais mercados tivessem cuidado com o descarado ataque que estão a fazer às possibilidades de Portugal, cuja palavra que me ocorre é apenas uma: SAQUE!


O Presidente na penumbra.
Presidente de todos os portugueses?
Uma ova!
Revoltou-me o discurso do Presidente da República, Professor Cavaco Silva. Ele que vê, é claro que vê, um povo a definhar, ele que tem conhecimento da situação desastrosa do tecido empresarial e do exponencial crescimento da pobreza, ele que tem consciência que este governo de coligação já não tem base de apoio porque as pessoas afastaram-se, quando seria expectável um discurso independente, próprio de um Presidente da República, acabou por manifestar-se como o mais servil apoiante de um governo que nos desgraça. Demonstrou, uma vez mais, um sentido de vingança pessoal, o desejo de ajustar contas com o passado, clarificou o seu posicionamento partidário, enfim, teve uma atitude descredibilizadora da função que compete ao mais Alto Magistrado da Nação. Só foi alto na sua estatura, de resto, muito rasteiro no que ao Estado diz respeito. Revoltante. Aliás, independentemente da sua intervenção, repito, partidária, este é um homem apavorado. Ele e o Primeiro-Ministro, com desculpas esfarrapadas, ao encerrarem às portas dos jardins de Belém e de S. Bento, num dia que, tradicionalmente, as pessoas os visitam, demonstraram medo do povo, muito medo que não aparecessem por lá grupos a cantar a Grândola ou em manifestações menos favoráveis. Tiveram medo e refugiaram-se na Assembleia da República. Como o governo não toma a palavra nas intervenções da sessão solene comemorativa do 25 de Abril, o Presidente da República acabou por fazer esse trabalhinho sujo, de defensor de um governo que só se aguenta porque, infelizmente, o Presidente não tem coragem e independência político-ideológica para devolver a palavra aos cidadãos.     
Disse: "Reafirmo a minha profunda convicção de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado. Regrediríamos para uma situação pior do que aquela em que nos encontramos". Uma frase que é um monumental embuste, uma descarada e grosseira mentira. Se bem analisarmos, temos problema para muitos anos, mas em 2015 realizam-se eleições legislativas nacionais. A levar à letra a posição do Presidente da República, tal significaria que este governo teria de continuar para além de 2015 e as eleições suspensas, naturalmente, por receio da crise política no meio da tempestade que enfrentamos. Trata-se, assim, de uma justificação ardilosa, porque ele sabe, ora se sabe, que o País não vai parar por causa da marcação de eleições. No contexto em que nos encontramos, importante seria ter um governo de gestão por uns meses, para que a sociedade pudesse respirar dos atentados que, diariamente, são perpetrados contra o bolso dos portugueses, seria bom até para que a Europa e os tais mercados tivessem cuidado com o descarado ataque que estão a fazer às possibilidades de Portugal, cuja palavra que me ocorre é apenas uma: SAQUE! 
Mas este Presidente prefere a hipocrisia, prefere continuar a sua rota ideológica, prefere estar contra os portugueses e não com os portugueses. É um Presidente sem cravo, mas que crava os espinhos da austeridade na pele dos portugueses. Ao afirmar que "(...) o efeito recessivo das medidas de austeridade inicialmente estabelecidas revelou-se superior ao previsto (...)", demonstrou, inclusive, as suas debilidades na Economia onde é Doutor. Toda a gente via e agora sente que o caminho teria de ser outro, só ele acreditou e continua com um discurso desastroso para Portugal. Ao manhoso consenso segue-se a ruptura completa com a oposição. Politicamente não o suporto e lamento que tivesse começado o seu discurso assim: "Assinalamos hoje o aniversário daquela madrugada que, ao fim de 48 anos de ditadura, nos trouxe a liberdade e a democracia por que tanto ansiávamos". Repita novamente, Senhor Presidente! Mas, oiça lá, não foi Vossa Excelência que entregou, na PIDE, em 1967, a sua inscrição que significava uma adesão aos princípios da ditadura (Procº 461/67)? Pura hipocrisia.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

DISCURSO EXEMPLAR DO CANDIDATO PAULO CAFÔFO


Confesso que tinha saudades de escutar um discurso como este. Foi exemplar. O candidato à Câmara do Funchal, Dr. Paulo Cafôfo, em nome de uma coligação de seis partidos políticos, expôs, de uma forma serena mas acutilante, as suas convicções sobre o futuro da cidade. Uma intervenção com princípio, meio e fim, sem falar de ninguém falou de todos, dos erros cometidos e da necessidade de criar uma cidade à medida do Homem que aqui habita. Uma cidade dos cidadãos. Fugiu, com inteligência, à demagogia e à promessa fácil, contextualizou e apontou as prioridades face aos dramas que a cidade padece, falou das pessoas, de um tempo megalómano que terminou para dar lugar a um outro gerador de felicidade e qualidade de vida. Eu acredito que é chegada a hora da mudança. Mais tarde publicarei o vídeo da sua notável intervenção.


25 DE ABRIL


quarta-feira, 24 de abril de 2013

O SENHOR REPRESENTANTE DA REPÚBLICA, ENQUANTO CIDADÃO, PODE TER PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA, MAS NÃO DEVE EVIDENCIÁ-LA!


Senhor Representante, a Assembleia está configurada para a realização de “serviços mínimos”. Só no plano teórico pode ser considerada a “Casa da Democracia”. Fixe esta opinião: há, ali, a ditadura de uns quantos que vivem no quadro da democracia mas sem um mínimo respeito por ela. A Democracia e a Autonomia não deveriam ter donos, mas infelizmente, têm! Daí que, na última sessão plenária existiam 100 projectos para debater e 43 votos para discutir. Isto diz bem de uma Assembleia que, pura e simplesmente, NÃO FUNCIONA. Deixo-lhe aqui alguns elementos para que aja, ou, então, assuma que o Senhor Presidente da República não quer que o Senhor aja.


O Senhor Representante da República para a Madeira declarou ao Diário de Notícias: 
"Quando estiverem em causa os princípios fundamentais, num Estado Democrático, saberei agir. Mas não é porque uma comissão de inquérito funciona mal ou bem que está em causa a Democracia na Região".
Senhor Representante,
Então aja porque os princípios que devem nortear a Democracia estão em causa. Leia o Regimento da Assembleia e compare-o com o da Assembleia da República e com o dos Açores, leia os Regimentos específicos para alguns debates, regimentos preparados pelo PSD e votados pela mesma força política, siga a par e passo a aldrabice política no que concerne às comissões de inquérito onde tudo é conduzido no sentido da verdade que interessa ao poder, analise a partidarização de toda a Assembleia onde até os secretários da mesa são todos do mesmo partido, em desrespeito pelos princípios da proporcionalidade e da representatividade, tome consciência da gravidade do facto do partido de poder ter mentido à Assembleia escondendo mais de mil milhões de facturas, olhe para o Jornal da Madeira que coloca em causa o respeito pelas leis do mercado, analise, profundamente, o polvo de interesses que espartilham toda a sociedade, tome consciência da utilização dos meios públicos para a propaganda político-partidária, siga e analise a agressividade a todos quantos, académicos e outros, são visados pelo facto de terem uma opinião diferente, analise as razões que levam o governo a não respeitar o órgão de quem depende, designando-o por "casa de loucos", coloque na sua mesa o "Diário das Sessões" e leia-o de ponta a ponta e nas entrelinhas.
Senhor Representante, a Assembleia está configurada para a realização de “serviços mínimos”. Só no plano teórico pode ser considerada a “Casa da Democracia”. Fixe esta opinião: há, ali, a ditadura de uns quantos que vivem no quadro da democracia mas sem um mínimo respeito por ela. Senhor Representante, a Democracia e a Autonomia não deveriam ter donos, mas infelizmente, têm! Daí que, na última sessão plenária existiam 100 projectos para debater e 43 votos para discutir. Isto diz bem de uma Assembleia que, pura e simplesmente, NÃO FUNCIONA. Deixei aqui alguns elementos para que aja, ou, então, assuma que o Senhor Presidente da República não quer que o Senhor aja.
Ilustração: Google Imagens.

VÉSPERA DO 25 DE ABRIL


Esta é uma lição de dez minutos, de crianças para adultos políticos, para todos aqueles que se esquecem do dia da liberdade, que dele não querem ouvir, embora vivam, há muito, do exercício da política.

  

Elaborado por crianças do 5º ano da Escola Básica D. Fernando II. Este video também mostra que os problemas relacionados com a Educação em Portugal, não se devem nem à qualidade dos alunos, nem de quem ensina assim. Os problemas são outros, desde aqueles políticos que não querem comemorar o 25 de Abril (na Madeira não haverá uma sessão plenária na Assembleia) até aos múltiplos constrangimentos que conduzem a que muitos evidenciem medo neste tipo de abordagem.
Este é um vídeo da RiseUP Portugal.

terça-feira, 23 de abril de 2013

TRANSFORMAR A REVISÃO DO PAEF NUMA OPORTUNIDADE POLÍTICA

ESTAMOS A SER ENGANADOS


O presidente da Comissão Europeia admitiu que a Europa falhou ao não explicar o que estava em jogo e afirmou que "as políticas de correcção orçamental – mesmo que sejam correctas – não são política e socialmente sustentáveis". Vejamos, desde logo a contradição: por um lado as políticas são correctas, por outro, não são socialmente sustentáveis. Em que ficamos? Disse: "Penso que estamos a atingir o limite das actuais políticas" (...) "Porquê? Porque uma política, para ter êxito, não pode apenas estar bem desenhada, tem que ter um apoio político e social mínimo". Ora, esta posição não é assumida por ignorância, mas com dois sentidos: primeiro, para colocar-se, de certa forma, à margem das responsabilidades e granjear alguma simpatia; por outro, pela necessidade de ir ao encontro dos interesse do directório europeu que serve. Uma no cravo outra na ferradura como vulgarmente se diz.


Enganam-nos com palavras doces e com um ar celestial, como se não tivessem nada a ver com o assunto, como se fosse menor a memória de todos quantos seguem a informação diária. Dizem uma coisa hoje e amanhã outra, baralham-se e intencionalmente conflituam entre pares ao mais alto nível da decisão política, outros, dentro do País, teimosamente, seguem o mesmo rumo quando os demais olham em redor e, percebendo o lado prático da economia, verificam que o caminho está completamente esburacado. Ainda ontem, por exemplo, o presidente da Comissão Europeia admitiu que a Europa falhou ao não explicar o que estava em jogo e afirmou que "as políticas de correcção orçamental – mesmo que sejam correctas – não são política e socialmente sustentáveis". Vejamos, desde logo a contradição: por um lado as políticas são correctas, por outro, não são socialmente sustentáveis. Em que ficamos? Disse: "Penso que estamos a atingir o limite das actuais políticas" (...) "Porquê? Porque uma política, para ter êxito, não pode apenas estar bem desenhada, tem que ter um apoio político e social mínimo". Ora, esta posição não é assumida por ignorância, mas com dois sentidos: primeiro, para colocar-se, de certa forma, à margem das responsabilidades e granjear alguma simpatia; por outro, pela necessidade de ir ao encontro dos interesse do directório europeu que serve. Uma no cravo outra na ferradura como vulgarmente se diz. 
Porém, qualquer pessoa com responsabilidade política (ou gestionária) sabe que existem técnicas de previsão quantitativa e técnicas de previsão causais e não causais. Sabe que, nas primeiras, há métodos de extrapolação (técnicas de projecção matemática de fenómenos mais ou menos estáveis, pretendendo-se projectar o futuro a partir de tendências e conhecimentos passados), de decomposição de séries temporais (que se baseiam no tratamento isolado e em diferenciação das componentes de tendência, estabilidade e movimentos cíclicos) e modelos econométricos (previsões assentes na análise conjunta de múltiplas relações simultâneas entre diversas variáveis); e conhece as segundas, as técnicas de previsão causais (explicação das relações causa-efeito) e não causais (quando não pode ser estabelecida uma relação de causa-efeito) através da identificação das variáveis endógenas (controláveis) e exógenas (normalmente não controláveis). E depois existe a questão do horizonte temporal das previsões que podem ir desde o muito grande prazo ao muito curto prazo. Eles sabem de tudo isto, sabem que a previsão constitui a primeira fase do processo de planeamento e que a previsão tem por objectivo estudar os acontecimentos susceptíveis de explicar aquilo que deve ser ou aquilo que vai acontecer no futuro. Quando alguém toma uma decisão tem assim de saber, com um elevado grau de segurança, quais as consequências futuras das decisões tomadas hoje. É, por isso que julgo que estamos a ser todos enganados.
Leio: Paul Krugman, num artigo de opinião no "El País" – "A depressão do Excel" - tece considerações sobre o "erro" de Rogoff e Reinhart, apontando o dedo aos decisores políticos por aceitarem indubitavelmente estudos como os dos dois economistas. "Devemos situar o fiasco de Reinhart e Rogoff no contexto mais amplo da obsessão pela austeridade: o evidente desejo dos legisladores, políticos e peritos de todo o mundo ocidental em contornarem o problema do desemprego e, como troca, utilizar a crise económica como desculpa para reduzir drasticamente os programas sociais". De acordo com o economista, desde a publicação de "Crescimento em tempo de dívida", o estudo tem sido questionado por vários académicos que negavam que uma dívida pública elevada conduzia necessariamente a uma taxa de crescimento lenta. "Pode ocorrer perfeitamente o contrário: um mau comportamento económico conduzir a uma dívida elevada", refere Krugman. O economista dá como exemplo o Japão, que se começou a endividar gradualmente depois do seu crescimento económico começar a abrandar no início dos anos 90". Pelo que assume o Nobel da Economia, estamos a ser todos enganados.
Em contraponto, leio também as declarações de Merkel que aponta uma integração mais profunda dos países da Zona Euro. Austeridade e consolidação são algumas das necessidades dos países que partilham a moeda única. Angela Merkel afirmou que os estados-membros da Zona Euro têm de estar preparados para ceder a soberania, em determinados domínios, às instituições europeias. Esse pode ser o preço a pagar para ao países do euro superarem a crise da dívida e reconquistar os investidores estrangeiros. A chanceler alemã continua a insistir no conceito de austeridade, garantindo que a Europa tem de encontrar uma forma de assegurar crescimento e consolidação financeira. E leio, finalmente, o que C. Lagarde, do FMI, diz hoje e muda no dia seguinte: uns dias apela ao controlo da austeridade, em outros, através dos seus emissários, manda carregar na austeridade. Em conclusão: estamos a ser enganados.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O "PROJECTO FABULOSO"


Os 118 sem-abrigo são, por isso, fruto das políticas da "Madeira-Nova", políticas essas que tiveram em conta o aumento do fosso entre os riquíssimos e os que foram atirados para as margens. E no meio desta galopante pobreza, revolta-me, ver um secretário dos assuntos sociais e saúde, no Bairro da Nogueira, com a comunicação social em seu redor, a falar de um "projecto fabuloso", que irá garantir "melhores condições para viver bem aqui", porque "há necessidades que precisam ser satisfeitas". Ele foi ali fazer um número político, aliviar um pouco a má consciência política, simplesmente porque o drama social é muito mais profundo  do que disponibilizar espaços para uma agricultura de subsistência. O "projecto fabuloso" talvez signifique: peguem lá uns metros quadrados, plantem umas alfaces, umas batatas e o problema fica resolvido. Não fica, porque só há uma forma de romper com o círculo vicioso da pobreza, e essa é através da educação. E como assumiu o Doutor Bruto da Costa, o estado em que nos encontramos só se resolve "dando o peixe e ensinando a pescar". Queria ele dizer com isto que as pessoas precisam de apoio imediato e de educação. Até o dia que precisem só de educação. E uma situação e outra fazem apelo a "programas fabulosos" que estão muito para além do penso rápido! A ferida social é muito profunda e aquilo que sinto é que o governo não sabe por onde começar, fundamentalmente porque está envolvido numa cultura que olha a pobreza como uma fatalidade. E ela não é. Há processos que podem levar anos, e levarão certamente, mas quando não existe um caminho e uma saudável e consistente utopia, nunca lá se chega. Um problema também de prioridades pelo que gostaria de ter números certos dos dinheiros gastos em obras megalómanas e em apoios inconsequentes, para aí percebermos, com outro tipo de investimento se não teríamos dado "fabulosos" passos no sentido da erradicação da pobreza. 



A esperança dos 118 sem-abrigo estará na revisão constitucional apresentada pelo presidente do governo da Madeira? Obviamente que não. A Constituição, por mais voltas que se dê, não resolve uma questão que pertence à sensibilidade e às políticas sociais de quem tem a responsabilidade de governar. Tanto assim é que a actual Lei Fundamental, a tal que ele argumenta ser a origem dos problemas da Madeira, já consubstancia, no capítulo II (Direitos e Deveres Sociais), a segurança social e solidariedade, a saúde, a habitação, o ambiente e a qualidade vida, a família, a paternidade e a maternidade, a infância, a juventude, os cidadãos portadores de deficiência e a terceira idade. Isto para não falar dos direitos e deveres culturais, onde se inscrevem, entre outros, a educação, o ensino e a cultura. Estou também em crer que qualquer revisão, nesta onda liberalizadora onde o Estado tendencialmente tende a sacudir as suas responsabilidades, a única coisa que fará é a de coarctar, cada vez mais, tais direitos de raiz universal, porque ao Homem dizem respeito.
Os 118 sem-abrigo, com tendência para o crescimento do número, são, por isso, fruto das políticas da "Madeira-Nova", políticas essas que tiveram em conta o aumento do fosso entre os riquíssimos e os que foram atirados para as margens. E no meio disto, desta galopante pobreza, revolta-me, ver um secretário dos assuntos sociais e saúde, no Bairro da Nogueira, com a comunicação social em seu redor, a falar de um "projecto fabuloso", que irá garantir "melhores condições para viver bem aqui", porque "há necessidades que precisam ser satisfeitas". O tal "projecto fabuloso" reporta-se a hortas familiares e a lotes destinados à "exploração agrícola/empresarial", de modo a "dar oportunidade" a desempregados do bairro que ali "queiram desenvolver um projecto agrícola". Ele foi ali fazer um número político, aliviar um pouco a má consciência política, simplesmente porque o drama social é muito mais profundo (em toda a região) do que disponibilizar espaços para uma agricultura de subsistência. Isto para não falar da pomposa designação "exploração agrícola/empresarial" num bairro muito pobre onde muitas famílias contam cêntimos para resolver as necessidades diárias. O "projecto fabuloso" talvez signifique: peguem lá uns metros quadrados, plantem umas alfaces, umas batatas e o problema fica resolvido. Não fica, porque só há uma forma de romper com o círculo vicioso da pobreza, e essa é através da educação. E como assumiu o Doutor Bruto da Costa, numa passagem pelo Funchal, o estado em que nos encontramos só se resolve "dando o peixe e ensinando a pescar". Queria ele dizer com isto que as pessoas precisam de apoio imediato e de educação. Até o dia que precisem só de educação. E uma situação e outra fazem apelo a "programas fabulosos" que estão muito para além do penso rápido! A ferida social é muito profunda e aquilo que sinto é que o governo não sabe por onde começar, fundamentalmente porque está envolvido numa cultura que olha a pobreza como uma fatalidade. E ela não é. Há processos que podem levar anos, e levarão certamente, mas quando não existe um caminho e uma saudável e consistente utopia, nunca lá se chega. Um problema também de prioridades pelo que gostaria de ter números certos dos dinheiros gastos em obras megalómanas e em apoios inconsequentes, para aí percebermos, com outro tipo de investimento se não teríamos dado "fabulosos" passos no sentido da erradicação da pobreza.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 21 de abril de 2013

FUNCHAL: A MUDANÇA ESTÁ NAS MÃOS DOS FUNCHALENSES


O Dr. Paulo Cafôfo surge, assim, como a alternativa mais credível, pela sua independência, pelo seu currículo e visão do crescimento e do desenvolvimento. Os problemas da cidade do Funchal são muitos. A cidade continua dividida com os seus crónicos dramas entre a zona litoral e o que se esconde a norte. O Funchal precisa de uma mão que coloque travão à sua descaracterização, à ausência de identidade e sentido de escala, mas precisa também de alguém com sensibilidade bastante para olhar para o tecido empresarial, para a empregabilidade e para a pobreza. Numa autarquia a braços com muitos milhões em dívida, esta cidade terá de ser gerida com uma outra visão, onde as pessoas estejam em primeiro lugar. Há uma significativa diferença entre a cidade vista de fora e a cidade no seu âmago. A cidade assemelha-se, desde há muito, como uma fruta bonita por fora mas corroída por dentro. Há contrastes a corrigir, entre o bonito e o feio, entre o construído e a degradação, entre a riqueza e a pobreza, entre a honestidade e a corrupção, entre a competência e a mediocridade, entre os valores sãos e a mentira. Penso ser urgente que a Câmara seja uma grande mesa de diálogo com os cidadãos, onde as prioridades sejam inscritas, o planeamento respeitado, o rigor orçamental definido como princípio, enfim, que saiba assumir que o que é do poder local não pode nem deve ser determinado por outros.



O Dr. Paulo Cafôfo é o candidato da coligação de seis partidos (PS, BE, PND, PTP, MPT e PAN) à presidência da Câmara Municipal do Funchal. Conheço-o das lides da docência e do sindicalismo. É um Homem de bem, de princípios e valores, de uma irrepreensível forma de estar com os outros e pela sua capacidade de trabalho em equipa. Está encontrado o candidato da coligação, resta agora conhecer a equipa. 
Para já, entre as mesmas figuras de sempre que o PSD-M apresenta, num insuportável jogo que se resume a um tira daqui e coloca acolá, este candidato, do meu ponto de vista, constitui uma lufada de ar fresco no panorama político funchalense. Ademais, 37 anos de uma mesma governação partidária, constitui facto mais do que suficiente que justifique uma mudança. Ele nem tinha 5 anos e já o PSD liderava a Câmara. Chega! Mais, ainda, quando o PSD-M apresenta um candidato claramente encostado ao jardinismo e dele dependente. As recentes eleições internas no PSD, da qual resultou o afastamento do Dr. Bruno Pereira enquanto Vereador com pelouro atribuído e da vice-presidência, diz bem da fractura e do seu engajamento aos ditames políticos do Dr. Alberto João Jardim. Perante os factos, eu diria que a candidatura do grupo jardinista está ferida de morte, sobretudo porque é mais do mesmo. E as recentes trapalhadas certamente não passarão despercebidas aos olhares dos eleitores. 
O Dr. Paulo Cafôfo surge, assim, como a alternativa mais credível, pela sua independência, pelo seu currículo e visão do crescimento e do desenvolvimento. Os problemas da cidade do Funchal são muitos. A cidade continua dividida com os seus crónicos dramas entre a zona litoral e o que se esconde a norte. O Funchal precisa de uma mão que coloque travão à sua descaracterização, à ausência de identidade e sentido de escala, mas precisa também de alguém com sensibilidade bastante para olhar para o tecido empresarial, para a empregabilidade e para a pobreza. Numa autarquia a braços com muitos milhões em dívida, esta cidade terá de ser gerida com uma outra visão, onde as pessoas estejam em primeiro lugar. Há uma significativa diferença entre a cidade vista de fora e a cidade no seu âmago. A cidade assemelha-se, desde há muito, como uma fruta bonita por fora mas corroída por dentro. Há contrastes a corrigir, entre o bonito e o feio, entre o construído e a degradação, entre a riqueza e a pobreza, entre a honestidade e a corrupção, entre a competência e a mediocridade, entre os valores sãos e a mentira. Penso ser urgente que a Câmara seja uma grande mesa de diálogo com os cidadãos, onde as prioridades sejam inscritas, o planeamento respeitado, o rigor orçamental definido como princípio, enfim, que saiba assumir que o que é do poder local não pode nem deve ser determinado por outros.
Há questões ambientais por resolver, existe um sério problema no que concerne a uma efectiva resposta na habitação e com a dignidade dos bairros, com as acessibilidades locais, com o urbanismo, com os transportes e trânsito, com as questões, repito, de base social, com a segurança dos cidadãos, com a cultura em tudo a que a ela diz respeito, com a revisão e cumprimento dos instrumentos de planeamento, particularmente do PDM, mas que não sirvam para branquear erros do passado. O Funchal, num princípio de cidade "atlântica, turística e europeia" tem muito para fazer. E isso só se consegue com uma nova visão do desenvolvimento, com seriedade e transparência e com um candidato sensível a estes pressupostos programáticos.
Ilustração: DN-Madeira

sábado, 20 de abril de 2013

PESPORRÊNCIA EM ESTADO PURO


Mas se isto é doloroso, absolutamente indecorosa é a posição da Drª Bernardete Vieira, responsável pela Segurança Social na Madeira, quando disse ao DN que não comentava casos denunciados à comunicação social. Como se aquela família não tivesse direito de denunciar a sua situação e de pedir ajuda pública; como se alguém, ainda por cima com crianças, tivesse que colocar um adesivo na boca e silenciar a sua situação. Irrita-me esta pesporrência, quando do Orçamento Regional nem migalhas chegam a sair para o apoio aos que mais necessitam. Enquanto isto acontece, no meio de tantas famílias que passam fome, leio que o presidente do governo vai apresentar o "Deve e o Haver" dos últimos 500 anos(!) entre o Estado e a Região. Como se isso resolvesse alguma coisa. O que ele deveria apresentar, linha a linha, isto é, sem facturas escondidas, era o deve e o haver dos últimos trinta anos da sua governação.


A Jornalista Patrícia Gaspar assina, na edição de hoje do DN, uma peça chocante. Nada que não se saiba sobre os desconfortos que por aí andam, mas porque lendo e mastigando as palavras, elas acabam por tocar-nos, profundamente. Em discurso directo, o casal desemprego assume: "(...) Não sei como chegámos aqui: eu já não janto há quatro dias, o banco tomou conta do carro, os vizinhos ajudam no que podem, não sei o que será no futuro", desabafa Mariana. Na casa dos sogros, agora colocada à venda pelos herdeiros, o casal acomoda-se no sótão. Há três colchões distribuídos pelo chão, um velho berço e algumas peças de roupa. Num canto, jazem meia dúzia fraldas - as últimas - de tamanho seis -, um "ovo" emprestado para o bebé que se segue e uma alcofa cedida pela vizinha" (...). Mariana aguenta as lágrimas: "(...) Elas ainda não passam fome. Tenho massa, tenho leite, mas é doloroso quando me pedem uma bolacha ou uma papa e não tenho para dar". Este é o quadro de uma realidade que se multiplica por aí fora: desemprego, pobreza e crianças em sofrimento.
Mas se isto é doloroso, absolutamente indecorosa é a posição da Drª Bernardete Vieira, responsável pela Segurança Social na Madeira, quando disse ao DN que não comentava casos denunciados à comunicação social. Como se aquela família não tivesse direito de denunciar a sua situação e de pedir ajuda pública; como se alguém, ainda por cima com crianças, tivesse que colocar um adesivo na boca e silenciar a sua situação. Indecorosa, ainda, porque todos os apoios têm proveniência no Orçamento de Estado e não no Orçamento da Região (e mesmo que assim não fosse). O que deveria ter esclarecido é se essa família está ou não referenciada, se recebe ou não subsídios, se é acompanhada ou não a todos os níveis, inclusive, no direito à privacidade e no aconselhamento, uma vez que vem a caminho um terceiro filho! Irrita-me aquela pesporrência, quando do Orçamento Regional nem migalhas chegam a sair para o apoio aos que mais necessitam. 
Enquanto isto acontece, no meio de tantas famílias que passam fome, leio que o presidente do governo vai apresentar o "Deve e o Haver" dos últimos 500 anos (!) entre o Estado e a Região. Como se isso resolvesse alguma coisa. O que ele deveria apresentar, linha a linha, isto é, sem facturas escondidas, era o deve e o haver dos últimos trinta anos da sua governação. E lamento que um historiador, o Doutor Alberto Vieira, se preste a um número destes, que tem muito de oportunismo político-partidário e pouco de História. Mas, enfim, isso pouco me rala. Preocupa-me, sim, que enquanto uns vão discutindo o vazio, outros passem fome.
Ilustração: DN-Madeira.

LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS... UM PROJECTO PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS

sexta-feira, 19 de abril de 2013

"UM GRANDE 25 DE ABRIL"


Mas, isso chegará? Não. Do meu ponto de vista não chega. O problema centra-se a dois níveis: na decapitação do sistema o que implica novas eleições legislativas; em segundo lugar, numa posição firme relativamente à Europa, afrontando-a numa lógica de sim ou sopas! Não podemos continuar sob o jugo de interesses dos especuladores, que nos colocam uma canga tal como aos bois se faz. Até porque esta Europa frágil e desnorteada, evidencia já sinais de pânico caso Portugal, hipoteticamente, venha a abandonar a zona euro. Uma coisa é pagar um empréstimo que nos foi feito, outra é pagar juros absolutamente obscenos porque desproporcionais às nossas possibilidades. Eu de economia sei o básico que a vida me transmitiu, mas sei o que dizem os economistas, desde o Nobel Paul Krugman até ao nosso João Ferreira do Amaral, entre outros respeitáveis comentadores. E mais, o povo português não pode estar entregue não a um governo defensor da Nação, mas a um governo que se comporta como meros funcionários de uma troika que aqui vem impor como é que devemos viver e que direitos sociais devemos ter. A dignidade do povo está está em causa, essa corja de mandatários dos grandes interesses económicos, todos os dias carrega forte e feio sem uma única bastonada. O povo está encostado à parede, de austeridade em austeridade meteram-nos num campo de concentração onde não lugar a um ai, todavia, tudo tem um limite e o tempo que estamos a passar é de um claríssimo BASTA!

Vasco Lourenço, um dos capitães da "Revolução dos Cravos" pediu um "grande 25 de Abril". Concordo. Mas o que é isso de um "grande 25 de Abril"? Uma manifestação, uns cartazes e uns discursos? Tenho dúvidas sobre o resultado, se bem que, "água mole em pedra dura...". Evidentemente, colocar as pessoas na rua dizendo bem alto o que estão a sentir, será sempre melhor do que deixá-las sentadas no sofá a verem os acontecimentos! Mas, isso chegará? Não. Do meu ponto de vista não chega. O problema centra-se a dois níveis: na decapitação do sistema o que implica novas eleições legislativas; em segundo lugar, numa posição firme relativamente à Europa, afrontando-a numa lógica de sim ou sopas! Não podemos continuar sob o jugo de interesses dos especuladores, que nos colocam uma canga tal como aos bois se faz. Até porque esta Europa frágil e desnorteada, evidencia já sinais de pânico caso Portugal, hipoteticamente, venha a abandonar a zona euro. Uma coisa é pagar um empréstimo que nos foi feito, outra é pagar juros absolutamente obscenos porque desproporcionais às nossas possibilidades. Eu de economia sei o básico que a vida me transmitiu, mas sei o que dizem os economistas, desde o Nobel Paul Krugman até ao nosso João Ferreira do Amaral, entre outros respeitáveis comentadores. E mais, o povo português não pode estar entregue não a um governo defensor da Nação, mas a um governo que se comporta como meros funcionários de uma troika que aqui vem impor como é que devemos viver e que direitos sociais devemos ter. A dignidade do povo está está em causa, essa corja de mandatários dos grandes interesses económicos, todos os dias carrega forte e feio sem uma única bastonada. O povo está encostado à parede, de austeridade em austeridade meteram-nos num campo de concentração onde não lugar a um ai, todavia, tudo tem um limite e o tempo que estamos a passar é de um claríssimo BASTA! Enquanto sentirem que podem entrar e espezinhar eles vão continuar, mas quanto sentirem que não estamos para mais austeridade, os especuladores desse mercado sujo, vão deitar contas à vida e vão ter de ceder. 
O drama disto é que temos um Presidente da República fraco, enervante e em que poucos acreditam. Comporta-se, também, no plano político, como um funcionário dos interesses estrangeiros, um homem que vê mas não quer ver, um político que só de só para ele olhar já arrepia!
E depois, questiono, o que é essa história de um consenso entre os partidos? Se não concordo, se não alinho no projecto ideológico do outro, se acredito que há um outro(s) caminho(s), que razões substantivas existem para que diga sim aos que estão do outro lado da mesa? Alto e parem o baile, porque os partidos têm identidades próprias, têm visões diferentes sobre a condução de uma sociedade e, portanto, em democracia, não há crise alguma quando a palavra é devolvida aos eleitores. É preferível a realização de eleições antecipadas, onde o povo seja esclarecido sobre a situação e sobre os diversos caminhos, coisa que se resolve em alguns meses, do que ficarmos amarrados durante vinte anos ou mais a uma austeridade que mata o sonho, mata a esperança e encurrala o país impedindo qualquer hipótese de crescimento e de desenvolvimento.
Pois, um "grande 25 de Abril", concordo, mas não chega!
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

ESPELHOS, TEM, MAS...


Um povo que fez a monumental obra das levadas, não é pequeno, certamente. Mas fizeram-no pequeno no plano dos seus direitos, da sua afirmação, da sua incapacidade de olhar para o senhorio e bater-lhe o pé, mandando-o às malvas! Hoje, a colonia é que é outra. Os colonos existem, andam por aí a impor as regras do jogo, vendendo gato por lebre, desviando atenções, falando em nome do povo, mas apertando-o por todos os lados. Os novos colonos, embora não passem de meros gatinhos domésticos, olham para o espelho e nele vêm reflectida a imagem de leões. E é essa imagem de leão que tentam apresentar, diariamente, aos olhos de todos, quando a sua capacidade é débil e os decibéis dos rugidos apenas assustam quem tem uma coluna de plasticina! Gente que se engana a si própria, que não tem noção de um tempo para estar e de um tempo para partir. É o caso do presidente do governo e não só. O caso do presidente mete dó. Os "espectáculos" que proporciona na Assembleia e as suas declarações a propósito de tudo e do nada, para quem se predispuser analisá-las com frieza e distanciamento, concluirá que os seus disparos políticos contra a oposição reflectem a leitura que, certamente, tem dele próprio. Faz do ataque a sua própria defesa. Mas não é apenas ele. Toda esta equipa de governo regional já cria engulhos.


O meu Caro Amigo, Coronel Fernando Vouga, a propósito de um texto que ontem escrevi sobre o debate na Assembleia da Madeira, que versou a revisão constitucional, deixou um comentário que aqui reproduzo: "Uma coisa parece evidente: o homem está mesmo convencido de que é capaz de salvar o país da desgraça que ele ajudou a agravar. E continua a ambicionar o cargo de PM ou mesmo de PR. Será que não tem espelhos em casa, na Quinta Vigia ou nos hotéis de Bruxelas? Respondi-lhe: "Espelho ele tem, só que a sua pergunta diária talvez seja esta: espelho meu, espelho meu, haverá alguém mais poderoso do que eu? O problema é que definhamos enquanto povinho. Aliás, há um provérbio, julgo que chileno, que diz: "povo pequeno, problema grande". 
Talvez aqui resida o problema, a propósito do provérbio, sem qualquer ofensa para com o povo a que pertenço. Povo pequeno, no nosso contexto, significa o que dele fizeram no plano político. Um povo que fez, apenas como exemplo, a monumental obra das levadas, não é pequeno, certamente. Mas fizeram-no pequeno no plano dos seus direitos, da sua afirmação, da sua incapacidade de olhar para o senhorio e bater-lhe o pé, mandando-o  às malvas! Hoje, a colonia é que é outra. Os colonos existem, andam por aí a impor as regras do jogo, vendendo gato por lebre, desviando atenções, criando fait-divers, falando em nome do povo, mas apertando-o por todos os lados. Os novos colonos, embora não passem de meros gatinhos domésticos, olham para o espelho e nele vêm reflectida a imagem de leões. E é essa imagem de leão que tentam apresentar, diariamente, aos olhos de todos, quando a sua capacidade é débil e os decibéis dos rugidos apenas assustam quem tem uma coluna de plasticina! Gente que se engana a si própria, que não tem noção de um tempo para estar e de um tempo para partir. É o caso do presidente do governo e não só. O caso do presidente mete dó. Os "espectáculos" que proporciona na Assembleia e as suas declarações a propósito de tudo e do nada, para quem se predispuser analisá-las com frieza e distanciamento, concluirá que os seus disparos políticos contra a oposição reflectem a leitura que, certamente, tem dele próprio. Faz do ataque a sua própria defesa. Mas não é apenas ele. Toda esta equipa de governo regional já cria engulhos. Figuras repetidas, anos a fio ali sentados, quando abrem a boca já percebemos o que vão dizer, alguns que até denunciam seguir uma agenda própria tal é a obstinação por, todos os dias, encontrarem motivo para uma visita, uma conferência de imprensa, pensando que, por aí, conseguem, primeiro, agradar ao "chefe", em segundo lugar, mostrarem que podem ser continuadores da "obra" trágica. Quanto enganados estão! Porque podem ter feito deste povo um povo quase amordaçado durante três décadas e meia, mas esse povo já demonstrou que, de quando em vez, acorda e põe a selva à rasca, mostrando as garras. E aí, coitados dos gatinhos domésticos.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

A ASSEMBLEIA É O ESPELHO DE UMA REGIÃO "DEFUNTA"


A proposta de revisão não é mais do que um álibi. De onde se conclui que estando a Madeira paralisada e sem possibilidades de pagar a monstruosa dívida, ele tenta fugir à realidade com essa treta da revisão constitucional. Quando ele sabe que o próprio PSD na República não está para aí virado e quando ele sabe que qualquer revisão necessita do acordo de dois terços dos deputados. Para além de algumas palavras ditas pelo presidente, recordo-me de duas, quando se dirigiu a alguns como "rafeiros" e que "nem lavam os pés", enfim, coisa muito pouco digna para um político, consegui registar duas frases interessantes: a primeira, quando se referiu "à capital do império defunto". Não será aquele espaço, a Assembleia de uma região "defunta", face aos mais de seis mil milhões de dívidas e ao colapso da economia e das finanças? Segundo, "o problema da democracia é a ameaça totalitária". De facto, ele sabe do que fala, ele sabe que hoje um sistema totalitário não precisa de dar um tiro. Ele sabe, tal como disse em tempos, que iria ser mais "raffiné". Exacto. Hoje há mecanismos de organização política que matam a esperança de uma vida digna sem um único tiro. E ele conhece bem o desvirtuamento da democracia na Madeira que conduziu a uma sociedade amorfa, condicionada, apavorada, com medo de uma qualquer reacção. Nisso ele é doutorado por equivalência! Disse: "Isto pode acabar de maneiras que não serão as constitucionalmente previstas". Ai pode, pode... mas não na linha de pensamento do presidente do governo! E a este propósito, enquanto Conselheiro de Estado, que posição assumirá o Presidente da República?

A proposta de revisão constitucional vale zero! 
E se começasse a resolver os problemas 
dos madeirenses e portosantenses?
Este homem já pensou o que significa o aumento
de 50% na venda de anti-depressivos?
Ontem, a Assembleia Legislativa da Madeira viveu um dia de sentido contrário à realidade política, o que equivale dizer que o presidente do governo caminha no sentido contrário dos ponteiros do relógio. E este relógio da vida, o relógio das preocupações diárias não se compadecem de fait-divers, de histórias mal contadas e de poeira para os olhos. Este relógio da vida política, económica, financeira e social, precisa de quem mexa com inteligência em todos os mecanismos de intervenção no sentido de resolver ou, no mínimo, esbater o problema do desemprego, o problema dos empresários, o problema da fome que alastra. Não é perdendo uma manhã com o fantasma da Constituição da República que se resolverá seja lá o que for. Está um povo em colapso, vivem-se tempos difíceis, de desemprego, de fome, de desesperantes carências em todos os sectores da governação e o presidente do governo, face aos problemas reais, responde com uma proposta de revisão constitucional. Como se o povo comesse papéis e palavras! Mas há mais: não foi a Constituição em vigor que lhe permitiu, nas suas palavras, a tal "Madeira Nova" e a tal "Madeira Contemporânea"? Não foi esta Constituição que lhe permitiu o regabofe inauguracionista? Não foi esta Constituição que lhe permitiu endividar a Região até ao tutano, com obras e mais obras de carácter muito duvidoso, entre tantas, as marinas, os heliportos ou as piscinas que não funcionam? Ou será que a actual Constituição é que lhe permitiu ganhar eleições e manter o poder durante quase quarenta anos?
Pergunta-se, ainda, qual a razão de, neste momento de aperto, de degradação da vida económica, financeira e social da Madeira, a apresentação desta proposta de revisão? Encontro dois dois objectivos: primeiro, desviar as atenções sobre aquilo que o povo está a sentir na pele e reclama; segundo, uma tentativa de colocar um escudo de protecção às suas desastradas políticas, atirando para os outros responsabilidades próprias. A proposta de revisão não é mais do que um álibi. De onde se conclui que estando a Madeira paralisada e sem possibilidades de pagar a monstruosa dívida, ele tenta fugir à realidade com essa treta da revisão constitucional. Quando ele sabe que o próprio PSD na República não está para aí virado e quando ele sabe que qualquer revisão necessita do acordo de dois terços dos deputados. 
Para além de algumas palavras ditas pelo presidente, recordo-me de duas, quando se dirigiu a alguns como "rafeiros" e que "nem lavam os pés", enfim, coisa muito pouco digna para um político, consegui registar duas frases interessantes: a primeira, quando se referiu "à capital do império defunto". Ora bem, não será aquele espaço, a Assembleia de uma região defunta, face aos mais de seis mil milhões de dívidas e ao colapso da economia e das finanças? Segundo, "o problema da democracia é a ameaça totalitária". De facto, ele sabe do que fala, ele sabe que hoje um sistema totalitário não precisa de dar um tiro. Ele sabe, tal como disse em tempos, que iria ser mais "raffiné". Exacto. Hoje há mecanismos de organização política que matam a esperança de uma vida digna sem um único tiro. E ele conhece bem o desvirtuamento da democracia na Madeira que conduziu a uma sociedade amorfa, condicionada, apavorada, com medo de uma qualquer reacção. Nisso ele é doutorado por equivalência! Disse: "Isto pode acabar de maneiras que não serão as constitucionalmente previstas". Ai pode, pode... mas não na linha de pensamento do presidente do governo! E a este propósito, enquanto Conselheiro de Estado, que posição assumirá o Presidente da República? Manter-se-á em silêncio? Pelo passado, penso que sim!
Bem poderia ele fechar-se numa sala, convidar quem quisesse e entendesse, falar e falar da sua "constituiçãozinha", mas nunca levar um tema destes para a Assembleia, em nítido prejuízo da actividade parlamentar, quando ali se encontram 99 projectos agendados para debate para além de 43 votos para discutir. Isto diz bem do funcionamento da Assembleia e do comportamento político da maioria! Uma Assembleia completamente castrada que serve de palco a momentos tristes como o de ontem. Obviamente que a Constituição não é uma "Vaca Sagrada". Em tempo próprio, aqui e ali, pode e deve ser melhorada, até porque a Autonomia deve envolver um conceito evolutivo e de concomitante responsabilidade. Só que este não é o tempo próprio, até porque os graves problemas da Madeira não se resolvem com debates em torno de uma hipotética revisão constitucional. É preciso que ele assuma que a Autonomia está, para todos os efeitos, SUSPENSA!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 16 de abril de 2013

POR ONDE ANDA A IRREVERÊNCIA POLÍTICA DA JUVENTUDE?


Não é que me cause espanto o silêncio da juventude, sobretudo a universitária, mas que é preocupante, é! Preocupante porque à irreverência própria da juventude, a História testemunha períodos em que os estudantes foram determinantes nas mudanças políticas. E antes havia a "Polícia Internacional de Defesa do Estado" (PIDE), mais tarde transformada em Direcção Geral de Segurança, embora com os mesmos desígnios, o que não impediu a coragem de enfrentar o decadente regime político de então. A prisão e a tortura estavam no horizonte de quem se mostrasse contra a corrente, mas eles batiam-se por causas. Hoje, no regime democrático, onde nada lhes impede tomar a palavra, paradoxalmente, confrontamo-nos com uma enervante apatia quando, neste tempo, embora os problemas sejam de outra dimensão, exigiriam da juventude frontais tomadas de posição. Mas não se os ouve sobre questões de política geral, sobre a condução das políticas de hoje com implicações relacionadas com o seu futuro, não se os ouve sobre o acesso e o sucesso do ensino superior, não se os ouve sobre a candente situação derivada de Bolonha, onde as universidades se auto-financiam com   o vergonhoso valor das propinas, não se os ouve sobre o abandono de estudantes, sobre o desinvestimento na Educação, enfim, sobre um largo conjunto de matérias da maior importância. Parecem todos anestesiados ou conformados. A Universidade da Madeira, neste aspecto, tem um comportamento de escola secundária. E não deveria ser assim. A sociedade deveria sentir que ali havia gente preocupada com o futuro, não apenas com o seu futuro, mas com o futuro de toda a sociedade. Infelizmente, não sentimos. Por onde anda a saudável irreverência da juventude? Andará manietada por algumas juventudes partidárias?



Deixo aqui para reflexão o que foi a designada crise académica de 1969, onde o Dr. Alberto Martins (Deputado do PS e Ministro da Justiça) teve a coragem de enfrentar um poder que atirava para trás das grades quem o afrontasse. Um exemplo.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

FALTAM DEZ DIAS


Subtilmente, com a inteligência e a paciência que essa direita histórica sempre teve, esperaram pela sua oportunidade e ela aí está. Engodaram, primeiro, para os apanhar desprevenidos, depois. Sem darem por isso, os trabalhadores em geral, foram aplaudindo até caírem no alçapão dos interesses dessa gente. Hoje, amarrados, triturados pela engrenagem montada, olhamos todos para trás e questionamo-nos: como foi possível? Mais, como é possível entregar o País nas mãos de tanto incompetente, de um bando que transpira vingança e ajuste de contas com o passado? De gente, a maioria sem memória, pois eram crianças quando Abril rompeu com o obscurantismo, mas que são peças importantes da máquina construída por directórios que controlam os países, as instituições, e muita comunicação social que se tornou gestora das mentes. Direitos sociais, o que é isso? Trabalho justamente remunerado, o que é isso? Crescimento e desenvolvimento sustentável, o que é isso? Tudo roubam, diariamente, às escâncaras. Chegam, metem a mão no carteira, pelos impostos, pelas taxas, pela redução compulsiva de salários e pensões, pela perseguição e pela instauração do medo do despedimento ou através da lista dos excedentários.

Faltam dez dias para a gloriosa data de 25 de Abril. Gostava que alguma coisa voltasse a acontecer. De forma serena, o que me parece difícil, gostava que tudo isto desse uma volta, no essencial, que fosse devolvida a esperança aos portugueses. E a confiança. Os ideais de Abril, aqueles que peneirados os excessos de quem viveu quase cinquenta anos amordaçados, foram, sucessivamente, perdidos. Os princípios e os valores que deveriam nortear a sociedade, paulatinamente, de mansinho, sem o povo dar por isso, foram surrupiados, por gente menor, gente que traz no seu adn político exactamente a mesma mentalidade de outrora. Como vulgarmente é dito, atiram os ossos depois do seu contínuo e faustoso banquete de carne! Subtilmente, com a inteligência e a paciência que essa direita histórica sempre teve, esperaram pela sua oportunidade e ela aí está. Engodaram, primeiro, para os apanhar desprevenidos, depois. Sem darem por isso, os trabalhadores em geral, foram aplaudindo até caírem no alçapão dos interesses dessa gente. Hoje, amarrados, triturados pela engrenagem montada, olhamos todos para trás e questionamo-nos: como foi possível? Mais, como é possível entregar o País nas mãos de tanto incompetente, de um bando que transpira vingança e ajuste de contas com o passado? De gente, a maioria sem memória, pois eram crianças quando Abril rompeu com o obscurantismo, mas que são peças importantes da máquina construída por directórios que controlam os países, as instituições, e muita comunicação social que se tornou gestora das mentes. Direitos sociais, o que é isso? Trabalho justamente remunerado, o que é isso? Crescimento e desenvolvimento sustentável, o que é isso? Tudo roubam, diariamente, às escâncaras. Chegam, metem a mão no carteira, pelos impostos, pelas taxas, pela redução compulsiva de salários e pensões, pela perseguição e pela instauração do medo do despedimento ou através da lista dos excedentários. Entram bancos adentro e aplicam quase trinta por cento sobre os magros juros dos depósitos, fruto de algumas poupanças (e aqui vamos), exigem trabalho e mais trabalho sem pagamento de horas extraordinárias, criaram essa coisa esquisita do "banco de horas", como se uma pessoa pudesse pagar as suas contas com as horas de trabalho a mais, resolvem a pobreza com a caridadezinha, querem aplicar uma TSU sobre as pensões, enfim, o rosário das agressividades é tão grande e significativo que me questiono: então não deveria alguma coisa voltar a acontecer?
Ilustração: Google Imagens.