quinta-feira, 17 de julho de 2014

NATALIDADE EM QUEDA, MAS O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NÃO DESCE!


Quase menos 700 crianças vão frequentar no próximo ano lectivo os estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública regional. Os dados foram divulgados pela Direcção Regional de Planeamento, Recursos e Infra-estruturas (DRPRI) que revelam "(...) reduções normais e esperadas face à demografia em queda e ao fluxo de saídas da Região". Trata-se da natalidade em perigosa queda, associada à emigração, consequência de múltiplos factores, entre os quais a crise económica e financeira e a austeridade que a todos envolve. Este poderia constituir um importante momento para, paulatinamente, corrigir a rede de enquadramento escolar, melhor dizendo, a distribuição dos alunos por estabelecimento de educação e ensino bem como o número de alunos por turma. Tarefa complexa, eu sei, mas prioritária. Porém, o secretário da Educação, claramente a assobiar para o lado, relativamente à contratação de professores, agarra-se ao facto da Região estar a perder cerca de 2000 alunos por ano, essa a média dos últimos cinco, mas não assume, nem uma palavra, relativamente à diminuição do número de alunos por turma. Pelo contrário, justifica a dispensa de professores com as perdas na natalidade. Falso. Deveria assumir que a questão é orçamental e que existe uma tendência óbvia para privatizar aquilo que deve ser da responsabilidade pública. 


A questão do número de alunos por estabelecimento e do número de alunos por turma há muito que está estudada. Constitui um grave erro de política educativa continuar a manter, em muitos casos, um exagerado número de alunos por estabelecimento e por turma, não só em termos gestionários como pela existência de uma relação directa com o insucesso e o abandono. E de nada vale colocar-se a questão das médias para justificar que a situação não é grave. É a velha história do sujeito que come dois frangos relativamente a outro, embora a média seja de um por cada elemento. Há estabelecimentos com alunos e professores a mais, tal como existem turmas com alunos em excesso e tal como existem professores com vários níveis de leccionação. E estou a discorrer sobre uma escola de características tradicionais, aquela que temos e que há muito deveria ter sido banida. Porque se falarmos de uma escola que coloque em prática o actual conhecimento organizacional e pedagógico, um escola portadora de futuro, então aí, o problema é outro. Mas o secretário não fala destas questões e prefere mascarar a situação com o paleio que a precariedade no trabalho fica a se dever, apenas, à diminuição da natalidade. Também há muito que é assumido que "não temos professores a mais, mas sistema educativo a menos". O problema é, exactamente, esse. 
O secretário prefere não discutir estes assuntos, prefere manter os erros do ministério da Educação, prefere seguir os exemplos do que já é conhecido por "cratês", insistir numa organização escolar que desloca o centro das preocupações educativas do aluno para o professor, castigando-os com uma absurda teia burocrática onde se inclui uma estúpida avaliação do desempenho docente, prefere dispensar professores ao contrário de uma intervenção pedagógica precoce, prefere submeter-se, porque não tem voz activa, ao domínio dos grandes interesses económicos e financeiros face à prioridade que deveria constituir o financiamento do sistema educativo, prefere viver de aparências do que tomar consciência que a Educação, associada a uma política social séria, é o melhor e único caminho para sair do círculo vicioso da pobreza e fazer crescer a economia. No quadro da ignorância ninguém consegue dar um passo em frente. E o problema é que já vamos para três anos de governo nesta legislatura e o secretário nem uma ideia apresentou. 
Ilustração: Google Imagens.

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