quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

2015 FOI UM ANO TERRÍVEL


Último dia do ano. Mais um, ou menos um, consoante as perspectivas! Mas este lá foi, deixando, em muitos, o amargo de uma vida que não correspondeu aos anseios, apesar dos brindes à prosperidade feitos em 2014. As filas do desemprego, os jovens e menos jovens que tiveram de emigrar, a permanente angústia de muitos pequenos e médios empresários, a dramática situação do sistema de saúde, sem dinheiro e com milhares em listas de espera, o aumento exponencial de instituições que matam a fome a milhares de famílias, a escola transformada, como já alguém sublinhou, em "alunão", em apologia ao vidrão, papelão, pilhão, etc., qualquer coisa mais parecida com depósito de crianças do que de aprendizagens significativas para a vida, o continuado esbulho aos reformados e pensionistas, a pouca-vergonha do sistema bancário onde somos vergonhosamente chamados a pagar contas de accionistas e quejandos, enfim, se olharmos para estes doze meses, questiono-me, se haverá razões substantivas para brindar a um ano que passa na esperança que 2016 seja muito melhor. Infelizmente, não será. Brindemos, obviamente, pelo menos pela saúde, porque tudo o resto, é de uma enorme interrogação. O presidente do governo regional da Madeira diz-se "confiante na capacidade de trabalho dos madeirenses em 2016". Pois, nesse aspecto não duvido. Concordo, em absoluto, que vão continuar a dar o máximo. Não tenho é confiança na capacidade de trabalho de quem tem a missão de governar. E esse é o problema.



Mas esta é a história, muito sumária, deste conturbado 2015. A realidade local, sublinho, porque se nos lembrarmos das angustiantes histórias de guerra, dos massacres, dos negócios do petróleo e das armas, dos refugiados e as consequências dramáticas das alterações climáticas, tudo aquilo que corre frente aos nossos olhos de espectadores impotentes, é de ficarmos de coração apertado. Fico por aquilo que mais me toca, mais comezinho e familiar porque muito próximo da vida e da vivência diárias. No plano pessoal, foi um ano que me marcou, negativamente, por outros motivos. Desde logo, perdi, entre outros, dois Amigos: os jornalistas Tolentino Nóbrega e o Luís Miguel França. Homens de valor por quem nutria respeito e muita consideração. Trago-os em memória, pelo que foram e pelas conversas que tivemos em tantas ocasiões. Não os posso esquecer, por uma questão de proximidade, até de princípios e de valores de vida. É vulgar dizer-se, mas é a verdade, que não estando entre nós, continuam entre nós. Um sentido abraço às suas famílias. Senti a dor da partida do Isaque Ladeira, tal como perdi uma grande Amiga, a Lídia Teixeira da Fonte Lopes, essa fantástica Mulher do meu grande Amigo Franklim, levada por uma doença fulminante. Foram anos a fio de viagens por grandes cidades, por significativos museus, catedrais e espaços que historicamente nos esmagam. Ficou-me a memória das vivências, os vários vídeos e tantos álbuns fotográficos. A vida é assim! Restou-me, o que não é pouco, a saúde, a família e a esfuziante alegria pelo nascimento do quarto neto.
Tudo o resto, a outros níveis, a mentira da nossa recuperação económica, a estúpida e "austeritária" política europeia, que tudo condiciona e impede a autonomia dos países, o caso grego e de outros países em permanente aflição, fundamentalmente por causas externas, as tensões geopolíticas, o surgimento, por desespero, de uma preocupante extrema direita pelos valores que transporta, os regimes ditatoriais que afligem, a excessiva submissão aos mercados financeiros e a força das designadas agências de rating que ofendem ao considerarem "lixo" países (povos) com a dignidade de novecentos anos de História, tudo isto e muito mais, não se apaga com um brinde e votos que 2016 seja melhor. Não será, obviamente. Tenhamos consciência que nos encontramos em um estado de aceleração nos desequilíbrios entre o norte e o sul, o litoral e o interior. E que os novos equilíbrios dependem, sobretudo, de uma vontade e consciência colectivas que está muito longe de ser assumida. Há um salve-se quem puder, preocupante e constrangedor. Brindemos pela saúde. É o melhor desejo que se pode ter e esperar!  
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

FINAL DE ANO E O ESPECTÁCULO DO FOGO DE ARTIFÍCIO


Sempre foi um ponto muito alto na promoção da Madeira. Os tempos são outros, as tecnologias evoluíram e daí que seja sempre um espectáculo renovado. Tudo mudou, até os hábitos de comemoração da passagem de um ano para outro. Lembro-me, criança que era, o meu pai (esta é para os mais jovens de hoje) comprar, antecipadamente, os bilhetes de autocarro, com lugar marcado, para a viagem entre a rua 5 de Outubro, onde se encontrava a estação dos carros de S. Gonçalo, para irmos ver o fogo ao Bom Sucesso, na habitação dos meus tios. Fogo, no miradouro da casa, seguia-se uma canja, umas saborosas sandes e o regresso de autocarro que por ali passava cerca da uma da madrugada. 
Agora, tudo é diferente e ainda bem. Apenas espero que o espectáculo corresponda à expectativa dos milhares que se encontram na Madeira e que não se verifiquem excessos. Para quê gastar o que não se pode, beber até ao coma ou carregar no acelerador? 
A todos quantos por aqui passarem faço dois votos para 2016: primeiro, que tenham saúde ou, se a saúde é menos boa, consigam encontrar solução; segundo, no respeito pela diferença, que seja um ano de tolerância e de concórdia naquilo que é essencial. Precisamos de paz, trabalho, justa remuneração, direito à escola, à saúde e da erradicação de muitas maldades que por aí andam. 
Ilustração: foto da minha autoria, de 2014.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

POLÍTICA EDUCATIVA. UM DEPUTADO NÃO PODE SER ENCICLOPÉDICO, MAS TEM O DEVER DE ESTUDAR.


Li o artigo de opinião do Dr. Paulo Neves, Deputado do PSD-Madeira na Assembleia da República, publicado na edição de hoje do DN-Madeira. Trata-se de uma opinião, respeitável, como tantas outras. Como a minha, por exemplo. Mas, da mesma forma que eu, certamente, tantas vezes, incorri no erro de escrever sobre assuntos sobre os quais fui leviano, por ausência de conhecimento sustentável, aquilo com que fui confrontado é de um total desconhecimento sobre o que deve ser a Escola que responda aos desafios do presente e do futuro. 


Li: "(...) só um governo irresponsável e refém do sindicato comunista dos professores - cujo líder pertence ao Comité Central do PCP - é que poderia aceitar acabar com momentos de avaliação. Fui aluno durante muitos anos, sou professor há muitos anos e tenho filhos a estudar e não tenho a menor dúvida que um bom ensino tem que ser muito rigoroso na disciplina e na avaliação. Aliás é a base da vida profissional. Logo também deveria ser a base do ensino para essa mesma vida. O facilitismo não prepara ninguém. Pelo contrário. Pois em Portugal o ensino continua a ser facilitista. Não avaliar com rigor o sistema, os professores e os alunos acaba por ser criminoso. As grandes vítimas são, naturalmente, os alunos. Em especial aqueles que não têm acesso aos bons colégios e às boas escolas. O futuro fica assim comprometido para milhares de jovens. É uma tremenda exclusão logo à partida. É por isso que nos rankings aparecem sempre escolas privadas à frente. Porquê? porque são mais exigentes com os professores e com os alunos. O governo PS-bloco-comunistas de António Costa cedeu nesta matéria anulando as reformas estruturais (poucas) feitas nos últimos anos nesta matéria. (...)".
Em política educativa, sinceramente, do ponto de vista do debate político, nunca tinha lido tamanha sequência de posições contrárias ao que está a acontecer por todo o lado, consequência da investigação. Poderia aqui deixar inúmeros exemplos de textos, livros, documentários, as análises profundas de investigadores e de autores em ciências da educação, as posições de filósofos, sociólogos, psicólogos, pedopsiquiatras, tantos que têm um olhar completamente diferente do Senhor Deputado Paulo Neves. Ao ler parte daquele texto do Deputado senti-me entre os séculos XVIII e XX. Não vou regressar ao meu pensamento sobre esta matéria, do tanto que tenho, humildemente, escrito a partir do que vou lendo, observando e questionando. Deixo, apenas um conjunto de perguntas, só a título de exemplo, que não se inscrevem na teoria do "facilitismo", da avaliação pela avaliação, mas do rigor de uma Escola que desperta para os "fenómenos complexos" da vida. Conhece o Senhor Deputado as bases mais elementares da estrutura do sistema educativo da generalidade dos países que apresentam resultados globais positivos na aprendizagem? Sabe o Senhor Deputado, que depois dos finlandeses, entre outros, os "jesuítas eliminaram as disciplinas, os testes e os horários das suas escolas? (...) Que nos colégios da Catalunha, nos quais estudam mais de 13.000 estudantes e que começaram a implementar um novo modelo de ensino que transformou as salas de aula em espaços de trabalho, onde as crianças adquirem conhecimento através de projetos conjuntos? (...) Que existe "um novo modelo pedagógico do qual desapareceram as palestras, as mesas de trabalho, os deveres e as aulas tradicionais, num projecto que começou no quinto ano da primária e primeiro da ESO em três das suas escolas e que será estendido para as restantes? (...) Que para "a realização do projecto, designado por "Horizonte 2020", os jesuítas derrubaram as paredes de suas salas de aula e tornaram-nas em grandes espaços para o trabalho em equipa, umas ágoras onde há sofás, carrinhos, muita luz, cores, mesas organizadas para o trabalho em grupo e acesso às novas tecnologias? (...) Que não têm disciplinas, nem horários, as saídas para o pátio acontecem quando os alunos decidem que estão cansados"? Que, segundo Aragay, "a escola é o lugar onde mais se fala em trabalho em equipa mas onde menos se pratica", situação que se soluciona com este método?" Que "antes de o implementar, os jesuítas recolheram 56.000 ideias de alunos, pais e mães e professores para melhorar a educação? Que "educar não é só transmitir conhecimentos", disse o diretor-geral do FJE, Josep Menendez? Que o "projecto promove "as inteligências múltiplas e extrai todo o potencial" dos alunos que fazem as actividades de aprendizagem de acordo com suas capacidades? Que "as disciplinas foram substituídas por projectos? "Por exemplo, se fizermos um projeto sobre o Império Romano, aprendemos arte, história, latim, religião e geografia", detalhou Menendez, e se há que aprender raízes quadradas para realizar um outro projecto, os alunos podem recorrer às unidades didáticas? Que "os alunos começam o dia com 20 minutos de introspeção e reflexão para considerar os desafios do dia e terminam com mais 20 minutos de discussão sobre se os objectivos foram alcançados?
O Senhor Deputado que leia aqui tudo o resto. Mas este é, APENAS, um exemplo. Em Portugal há trabalho, com resultados, seguindo vias diferentes. Na Escola Pública e em algumas escolas privadas, note bem. Ah, dá muito mais trabalho, lá isso dá, Senhor Deputado, mudar estruturas de pensamento, rotinas, convicções, currículos, programas e pedagogias. Aprendem melhor, pois aprendem. Passa a existir menos absentismo, mais gosto pela Escola, melhores resultados, menos repetências e menos abandono, também é verdade. Que há governos que lutam pelos direitos sociais para que a Escola não seja "remediadora social", também é verdade. Portanto, Senhor Deputado Paulo Neves, na política NÃO VALE TUDO. E antes de falarmos temos o dever de estudar, profundamente, os temas que desejamos abordar. Mas disto, pouco ou nada sei. Perante o que escreveu, enquanto representante do povo que o elegeu, certamente que eu, que apenas vou lendo o que outros escrevem e dizem, eu, repito, é que devo estar errado! 
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O CANDIDATO MARCELO TEM DE SER CONFRONTADO COM A SUA HISTÓRIA POLÍTICA


Estamos a dias da eleição presidencial e constata-se um silêncio (intencional) que enerva. Os debates já deveriam ter começado, a confrontação política há muito que tinha de constituir assunto político do dia-a-dia. As razões do silêncio são perceptíveis. 


Hoje, assisti à presença do candidato Doutor Marcelo Sousa em uma instituição de idosos. Preocupadíssimo com as questões sociais. Irrita-me este tipo de visitas, com beijinhos e abraços de circunstâncias. Repudio, completamente, porque dos pobres são se lembram por ocasião dos actos eleitorais. Participei em muitas campanhas eleitorais, mas nunca, por opção, visitei lugares onde a leitura fosse considerada politicamente oportunista. Marcelo Rebelo de Sousa anda por aí a passar uma imagem que não corresponde ao seu verdadeiro pensamento. E a prova está aí, vasculhando dados históricos, a própria Lei dos Serviço Nacional de Saúde não contou com a sua "benção". 
Está em causa a Presidência da República e, portanto, não é admissível que os candidatos tentem passar "entre a chuva sem se molharem". Temos o direito de os conhecer profundamente. Temos o direito de combater toda e qualquer intenção de levar ao colo seja lá quem for. A bem da democracia e do respeito pelo povo.
NOTA
Ler aqui: 
http://observador.pt/2015/12/27/ps-lembra-marcelo-votou-lei-bases-do-servico-nacional-saude/
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 27 de dezembro de 2015

CUIDADO, A "ANATEREZA" NÃO ESTÁ VELHA!

O mar agitou-se. Estava previsto, mas nada de anormal no que se refere à ondulação. Hoje, a previsão parece que poderá ser um pouco pior. Apenas um cheirinho de outros momentos que, sabe-se, surgirão, naturalmente, e que poderão ser mais assustadores. Não os desejo, mas sei que a natureza não está velha. Pronunciando ao nosso jeito madeirense, a "anatereza" é assim. Do mar tantas vezes dizemos que "parece azeite", como em outras surge-nos muito zangado; lá para cima, em outros momentos, zune que mete medo! É assim. Os governantes deveriam saber que não deveriam brincar com ela, aliás, por tantos os avisos que foram e são feitos por gente de ciência. Mas prevaricam, mesmo sabendo que, por exemplo, normalmente, não correndo água abundante, por algum motivo atribuíram a designação de "ribeira brava". Tal como não ouviram quem sabe, por experiência vivida, no caso da marina do Lugar de Baixo. Tal como, não aprendendo com a tal "anatereza", fizeram um cais numerado por 8 que está feito em um oito, tal é a rebentação que impede a acostagem de navios. Ontem, foi um mero aviso!

Cais 8 ainda em projecto

Não percebo nada de engenharia, mas esse facto não me impede de constatar a realidade. São muitos, graves e estão aos olhos de todos. E a questão essencial que se coloca é a da (ir)responsabilidade da sua construção. Se, no privado, alguém comete um erro é julgado, vão em cima, como soe dizer-se, como cães a um osso. No sector público, infelizmente, os erros custam milhões e ninguém é chamado à responsabilidade. Estava no "programa de governo", dizem. No privado, se alguém deve a alguém, a um banco, por exemplo, coitado, é penhorado em dois tempos. No sector público, gasta-se em megalomanias e de forma inversa às necessidades, tudo em nome do povo, e ninguém é "chamado à pedra". A culpa é sempre da "anatereza".
Vi as ondas baterem forte no novo cais. Não sei se naquela "praça do povo" estarão os restos mortais de alguns dos desaparecidos do 20 de Fevereiro. Pode ter sido o cemitério de alguns. Não se sabe, mas há uma probabilidade que assim seja. Da mesma forma que não se sabe, com todo o rigor, se foi aquele o número de mortes na sequência da força "d'anareteza" naquela data. Não sei se a aluvião levou mais do que o anunciado. Apenas sei que o Ministério Público "(...) entendeu ter-se tratado de uma tragédia com origem natural, não tendo existido negligência. O jornal Público noticia hoje (22.04.2011) que o "Ministério Público, na investigação feita ao temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Madeira, não encontrou indícios que permitam imputar a morte de qualquer das 48 vítimas a acto humano, voluntário ou meramente negligente", acabando por concluir que todas as mortes resultaram de "causa natural". O temporal de 20 de Fevereiro causou 48 mortes e sete desaparecidos (...)".
O cais 8, ontem fustigado, minimamente, é certo, tem uma história que arrepia. E continuará a arrepiar. Não só porque ali poderão estar madeirenses "sepultados", como pelos milhões gastos em uma obra só possível pelo acto ditatorial de quem a subscreveu.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

APESAR DE TUDO... FELIZ NATAL!


Ontem aqui deixei a minha mensagem de Natal que designei por um desabafo. O sentimento está lá e nada mais tenho a adiantar. A não ser um pormenor: a todos quantos por aqui passarem desejo, como se costuma dizer, do fundo do coração e de forma sentida, um Feliz Natal, vivido com o significado da liberdade, da compreensão, da tolerância e da esperança, tudo o que só se consegue com muita força interior. Que ninguém que esqueça que Natal significa ou pode significar (re)nascimento!
Ilustração: Arquivo próprio.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

A MINHA MENSAGEM, O MEU DESABAFO!


Gostaria que fosse diferente, mas é o que é. Conformo-me, mas mantendo a utopia no seu significado mais profundo, essa utopia, na esteira de Eduardo Galeano, que está no horizonte e que se distancia à medida que para ele avançamos, o que significa que ela serve, exactamente para isso, para que não deixemos de caminhar. Caminhar com sentido, com objectivos e convicções claras. Por isso, o Natal, aquele que gostaria que fosse, não é. Ficamos pela boa azáfama, embora rotineira, que passa ao lado dos verdadeiros e intrínsecos princípios e valores. Não sou pelo Natal rico, mas muito menos pelo Natal pobre. Sou pelo significado do nascimento e pela semente deixada entre os Homens. Essa semente que tornaria um mundo de ódios esbatidos, religiosos, políticos e outros, um mundo de equilíbrios, de liberdade, tolerância, de paz e de fraternidade e irmandade entre os Homens e as nações. Um mundo onde não fosse necessário pregar a fé e apregoar a caridade, porque implícita nos nossos valores. Este, não é, portanto, o Natal que desejaria viver. Nunca foi. Vivo as tradições culturais, sinto-as e esforço-me por transmiti-las, mas, questiono-me, isso chegará quando sentimos o cheiro da pobreza, o desesperado suicídio, o som da guerra que se espalha, as mortes no mediterrâneo, os tormentosos passos dos refugiados, a fome, o desespero, a emigração forçada, o desencanto de políticos que roubam e que nos esbulham, a corrupção tornada modo de vida, o desemprego, as várias violências, a hipocrisia, a mentira, a fortuna de uns à custa da maioria, mais, ainda, a própria destruição do planeta? Há, convenhamos, um certo amargo, quando colocamos os pés no chão e reflectimos sobre a realidade local e global.

Não é este o Nascimento que ambiciono e que, estou certo, a esmagadora maioria dos povos deseja. Continuam a existir mais direitos do que justiça. E o que não faltam são textos aprovados pelos Homens que servem para emoldurar e a eles nos referirmos sempre que dá jeito e a necessidade apela. O que não faltam são Constituições de países com artigos e alíneas repletos de direitos sociais. Mas falta-nos o essencial: repudiarmos o egoísmo, a maldade, a ganância, a mentira servida de forma sorridente e convincente, a ostentação, o falso altruísmo, políticos sem visão e especialistas em mediatismo, os ditadores, os que fazem da política uma profissão, a globalização da indiferença, os fraudulentos negócios da banca, entre tantos outros, a punição exemplar de quem se serve de mão-de-obra escrava, os crimes de colarinho branco, os que carregam nos impostos sem dó nem piedade por obediência a essa desorientada União Europeia dos "mercados", os que se servem de países pobres para sugarem as suas riquezas, enfim, tudo aquilo que ofende a dignidade do Homem mortal, que por aqui passa umas escassas dezenas de anos. Quando tudo decorre sem sobressaltos de saúde!
O Nascimento aponta nesse sentido, penso eu. Não passa por matar a fome, por exemplo, aos sem-abrigo na noite de Natal, mas em devolver-lhes a vida. Não passa, apenas, pelo espectáculo das festas de Natal nos hospitais, mas em garantir o direito à saúde a todos, sem taxas, taxinhas, milhares em listas de espera e sujeitos a infecções quando hospitalizados. Não passa, apenas, por visitas de circunstância a instituições de crianças, distribuindo-lhes brinquedos, mas em garantir-lhes futuro. Não passa, apenas, por almoços e jantares entre colaboradores de empresas, por momentos de alegria e de esquecimento de tropelias. Não passa, apenas, por uma noite do mercado, uns copos e umas sandes de vinho-e-alhos. Porque o Nascimento deveria residir em nós, nos outros onze meses do ano. Utopia? Não. Fraqueza dos Homens, sim. 
Ainda ontem, no coração citadino, cruzei-me com centenas de pessoas. Talvez milhares, cada uma na sua vida, correndo de um lado para outro, adquirindo isto e aquilo, mas quantos, questionei-me, sofrendo em silêncio as vicissitudes da vida? Tudo ou quase tudo aparências, quando Janeiro, aí estará, dentro de uma semana, com a vida a voltar à doentia normal anormalidade. Gostaria que fosse diferente, mas é o que é! Tomemos consciência. E se digo isto é porque acredito no Pai-Natal! A utopia não morrerá em mim.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

POBREZA, DE MAL A PIOR...


Em 2014 o Produto Interno Bruto ao nível nacional, em termos reais, cresceu 0,9%. A Madeira foi a Região onde esse crescimento foi menor, de apenas 0,4%, segundo dados do Instituto nacional de Estatística. Isto apesar do contributo do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). Sem esse acréscimo não teria existido sequer crescimento do PIB na Região. Esta a realidade, apesar de tanta propaganda dos sucessivos governos da Madeira e do menosprezo pela Região Autónoma dos Açores. No DN de hoje, em um trabalho da a jornalista Sandra Cardoso, leio: "contas feitas (a Região da Madeira) já é ultrapassada pelos Açores no que toca ao rendimento disponível per capita, 11. 002 e 11.220 euros, respectivamente". E eles é que estão "atrasados", ouvi, repetidamente, na Assembleia Legislativa da Madeira. Deputado houve (Jaime Ramos) que um dia disse, ironicamente ou não só ele o poderá dizer, que "os Açores continuam sujos, continuam como no séc. XVIII, não evoluíram. Eles ainda lavam roupa naqueles alguidares nas ribeiras, a Madeira já tem máquinas de lavar". A resposta está aí, melhor rendimento disponível e impostos muito mais suaves relativamente ao Continente e Madeira.
 

Mas isto de números é como o azeite que acaba por vir sempre à tona. A pobreza é indisfarçável, estamos a pagar, quase no dobro, as megalomanias de quem governa a Região há 40 anos, e estamos a pagar bem caro, as políticas económicas que estão a ser seguidas. Infelizmente, a pobreza estar a tornar-se paisagem. Ainda ontem, foi o próprio governo da Madeira que assumiu a "continuidade do Plano de Emergência Alimentar (PEA), de Janeiro a Maio, atribuindo 567 mil euros a doze instituições. O PEA estima chegar a 4.200 beneficiários de 1.200 famílias madeirenses". Uma verba a distribuir por doze instituições que tentam esbater a fome escondida. Disse a governante que esta "intervenção sobre os novos fenómenos de pobreza" permite "garantir às pessoas e famílias, de baixos rendimentos, o acesso a refeições gratuitas ou, em alternativa, a comparticipação na aquisição de géneros alimentares, com utilização de vales ou cartões". O problema é que não se vislumbram políticas para sair deste redemoinho. Não existe uma política estrutural que esbata este quadro de progressiva degradação social. O governo remete-se à função de gerir a conjuntura, claramente atrás dos reais problemas económicos, financeiros e sociais. 
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

CONDECORAÇÕES


As Ordens Honoríficas do Estado Português estão definidas e, lendo a respectiva Lei, fico com a certeza da sua importância, porque há Homens e Mulheres que, pelas mais variadas razões, em todos os sectores e áreas de actividade política, económica, científica, social e cultural, são merecedoras do reconhecimento público. Defendo, por isso, que devem ser atribuídas com um enorme rigor e no quadro de uma grande selectividade, para que os distinguidos sejam, de facto, vistos como exemplos de referência entre os cidadãos. Quando tal não acontece ou quando fica um rasto de muitas sombras, ou, ainda, quando o aspecto partidário toma a dianteira, as Ordens Honoríficas perdem o seu valor intrínseco. Penso assim e ponto final.


Vou, sem mais delongas, à condecoração atribuída ao ex-presidente do governo regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim. O Presidente da República decidiu, portanto, está decidido. Se tal atribuição ficou a dever-se à função que desempenhou ao longo de 38 anos, e apenas por isso, se Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo visa a função, o tempo de desempenho e não a qualidade do desempenho, não me restam dúvidas que aquela condecoração ou qualquer outra de maior valor, está correcta e afigura-se-me adequada. Se a análise for a da qualidade do desempenho, o "Senhor Silva", personalidade tantas vezes ofendida pelo Dr. Jardim, parece-me que está a menosprezar a importância das mais altas condecorações do nosso País. Curiosamente, a um que foi primeiro-ministro, Engº José Sócrates, por que está (?) envolvido em um processo judicial, passados  quatro anos não foi chamado a Belém para a habitual e rotineira distinção; àquele que foi primeiro responsável político por mais de mil milhões de euros não reportados ao Tribunal de Contas, os quais fizeram agravar o défice regional e nacional, que conduziram a um Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (dupla austeridade para os madeirenses e Portosantenses) e, concomitantemente, a um processo designado por "Cuba Livre" (ainda em (re)curso), o Presidente, antes de sair de Belém, faz questão de o colocar na galeria dos políticos "santos" e distintos. Enquanto cidadão causa-me perplexidade. Afinal, pergunto, que dualidade é  esta e o que significa "galardoar ou a distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos nacionais que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos militares ou cívicos, por ACTOS EXCEPCIONAIS ou por serviços relevantes prestados ao País?" 
Razão terá o músico e intérprete Rui Veloso na "Valsinha das Medalhas":
"(...) 
Encosta o teu peito ao meu, sente a comoção e chora

Ergue o olhar para o céu, que a gente não se vai embora

Quem és tu donde vens, conta-nos lá os teus feitos

Que eu nunca vi pátria assim, pequena e com tantos peitos

.
(...)"
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 20 de dezembro de 2015

FUNCHAL - ILUMINAÇÕES DE NATAL 2015



Desde sempre as iluminações de Natal constituem uma marca da Madeira. A cidade do Funchal está muito interessante. Trata-se da nossa singular vivência de uma época muito especial.
Vídeo da minha autoria.

PRESIDENCIAIS - CARTA DE PRINCÍPIOS DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA


Apresentada no Porto no dia 25 de Maio de 2015
Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma ideia de futuro para Portugal. A minha candidatura a Presidente da República baseia-se nos compromissos inscritos nesta Carta. Darei o melhor de mim mesmo, mas este é o tempo da cidadania. É preciso valorizar a presença cívica e política, inscrever a história de cada uma e de cada um no destino de todos. É preciso alargar a Democracia, no respeito pelos partidos, mas também por muitas outras formas de participação e de intervenção. Há momentos na vida em que precisamos de dar tudo. Esse momento é agora. Comprometo-me a ser um Presidente presente, próximo das pessoas, capaz de ouvir, de cuidar, de proteger. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que as pessoas se envolvam de novo na vida política, para valorizar o que nos é comum, para reconstruir uma sociedade solidária, para recuperar a confiança num futuro digno, justo e próspero para Portugal.

É preciso trazer a vida para dentro da política, com humanidade. É preciso unir uma sociedade rasgada, juntando os portugueses, as portuguesas, numa luta comum, sem medo de existir. Com persistência e determinação, procurarei ser um elemento de união e de convergência das forças de mudança que existem no nosso país.
A minha candidatura é feita em nome de uma ideia de futuro para Portugal, porque temos tudo para ser um país de prosperidade e de bem-estar, se soubermos compreender os grandes movimentos globais e a posição única que ocupamos no mundo, se soubermos aproveitar todo o nosso potencial. Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI
Comprometo-me a ser um Presidente de causas, em particular as que dizem respeito à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Estarei atento à pluralidade e à diversidade, às diferentes maneiras de pensar e de estar na vida, sempre aberto à contemporaneidade e às grandes questões do nosso tempo. Procurarei promover compromissos de futuro, estratégicos, na sociedade portuguesa, e não deixarei de me envolver em causas internacionais pela educação e pela cultura, pela paz e pela Terra.
Não esquecerei nunca as velhas e as novas questões da igualdade, nem a importância que devemos conceder, em particular, às questões do género, ao papel e à participação no espaço público das mulheres, luta de muitas gerações que temos a obrigação de continuar, à nossa maneira, no nosso tempo.
A minha candidatura é independente, livre, nacional, pertence a todas as mulheres e homens deste país que se queiram unir num movimento para abrir novos horizontes e um rumo solidário para Portugal. Serei Presidentecom todos os portugueses, cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela crise, dos mais desprotegidos.Humanamente. Apoiarei sempre as iniciativas mais dinâmicas, as forças de inovação e de progresso que existem na sociedade portuguesa. Impacientemente. A esperança é hoje.* * *
O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos. Para isso, deve ser um exemplo e uma referência no exercício das suas funções, agindo sempre com ética e integridade em defesa do interesse nacional.
É com esta responsabilidade que exercerei as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente da República:
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Ao apresentar estas quatro funções, assumo compromissos que quero deixar bem claros nesta Carta de Princípios.
O Presidente da República representa a República Portuguesa.
Representar a República é contribuir para uma visão estratégica de Portugal no mundo, que reforce a nossa independência de decisão e o nosso reconhecimento como um parceiro leal, no seio de uma comunidade internacional promotora da paz e do desenvolvimento solidário.
Um Presidente da República tem a obrigação de assegurar que o nome de Portugal, na ordem internacional, se liga sempre à preservação dos valores da Democracia, do Estado de Direito e da promoção dos Direitos Humanos. A nossa política externa, na qual ocupam lugar decisivo os representantes nomeados pelo Presidente da República, e por ele acreditados junto da comunidade internacional, deve permanecer fiel às alianças e aos quadros de relações que, nos planos bilateral e multilateral, marcam o sentido da nossa posição no mundo.
A língua portuguesa constitui um dos nossos principais patrimónios, porque nela se simbolizam as ligações que serão decisivas para o século XXI, não apenas no plano cultural, mas também no plano económico e político. Uma das minhas prioridades como Presidente da República será honrar, salvaguardar e valorizar a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum.
É nos diferentes espaços do mundo de língua portuguesa que se define uma nova visão geoestratégica para Portugal, europeia e atlântica, na qual ocupam um papel importante as comunidades nacionais que vivem no exterior.
Representar a República é, também, ajudar a reforçar a nossa posição na Europa, assegurando que a participação na construção europeia não põe em causa a nossa capacidade própria de decisão. As recentes tensões, que colocam abertamente em causa a coesão política e desenham graves riscos de clivagem entre os Estados, reclamam um debate em torno dademocratização da União Europeia.
Precisamos de recuperar os ideais europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de desenvolvimento. Para isso, temos de encontrar soluções para uma dívida que sufoca os Estados e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos. Do mesmo modo, devemos associar-nos a uma reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações.
É com estes princípios que defenderei a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional.
O Presidente da República garante a independência nacional.
No mundo global do século XXI, as bases da independência nacional não se limitam aos conceitos tradicionais de território (terra e mar) e prolongam-se em dois pilares fundamentais.
Por um lado, o conhecimento, a educação e a cultura, questões centrais para o futuro e para valorizar o investimento feito nas últimas décadas, tanto na formação de jovens e adultos como na ciência. A nossa experiência, e a de muitos outros países, demonstra que esta é a estratégia certa e indispensável numa lógica de futuro.
Por outro lado, a modernização da economia portuguesa, com base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais. Só conseguiremos construir um país à altura dos desafios globais do século XXI se conseguirmos vincular as novas gerações e aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É também por isso que não podemos aceitar a emigração da nossa juventude qualificada, da nossa ciência e do nosso conhecimento.
Estes dois princípios constituirão preocupações fundamentais do meu mandato presidencial. Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. A ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes.
Como Presidente da República, uma das minhas grandes causas será promover uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, rapazes e raparigas, para conseguir que levem a sua vitalidade à economia e à sociedade, uma economia inovadora, com incorporação de tecnologia, com fortíssimas preocupações sociais e ambientais. Esta estratégia tem de saber reconhecer e promover muitas iniciativas empresariais já existentes em Portugal, também na economia social e solidária.
Precisamos de valorizar o nosso território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, todas as formas de cooperação, para assim travar a erosão da economia, do valor do trabalho e da dependência face ao exterior. A valorização do “mar português” e da nossa plataforma continental tem de constituir um dos principais compromissos estratégicos para as próximas décadas.
Não há soberania sem bases materiais que a sustentem. Sem criação de riqueza, de forma equilibrar os orçamentos, não conseguiremos libertar-nos do poder de mercados financeiros, globalizados e desregulados. Neste quadro, é importante também ter um especial cuidado com o controlo público de áreas vitais para a nossa economia, independência e segurança.
O Presidente da República garante a unidade do Estado.
A unidade do Estado implica uma atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior. Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma atenção especial por parte do Presidente da República.
Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada vez maiores desigualdades no nosso país.
A minha magistratura será de solidariedade nacional, com uma atenção especial a todos aqueles que foram marginalizados ou excluídos e que devem ser respeitados na sua dignidade. Não posso deixar de dirigir uma palavra de solidariedade às pessoas mais idosas, aos reformados e pensionistas, que, nos últimos anos, viram os seus direitos e planos de vida fortemente postos em causa pelas políticas de austeridade.
Há três temas que considero centrais para o nosso futuro e que, independentemente dos programas de cada Governo, devem constituir-se como espaço de debate e de compromisso.
Em primeiro lugar, a solidariedade intergeracional, pondo fim a divisões que colocam portugueses contra portugueses, nomeadamente contra pessoas de outras gerações.
Em segundo lugar, a questão do desemprego e, sobretudo, do desemprego jovem que constitui, hoje, um dos dramas principais do nosso país, a par da precariedade dos vínculos laborais e da situação dos trabalhadores pobres (pobres, apesar de terem trabalho).
Em terceiro lugar, a emigração forçada, sobretudo de jovens que não encontram no país as oportunidades pelas quais lutaram. Não podemos desperdiçar o esforço de formação e de qualificação feito por jovens e pelas suas famílias.
As portuguesas e os portugueses devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.
O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho.
Neste mesmo sentido, é urgente reforçar a confiança da população na Administração Pública, pondo fim a uma degradação dos serviços que só não é mais profunda devido ao esforço de quem trabalha, no país inteiro. A qualidade da Administração Pública e a valorização dos seus trabalhadores são condições fundamentais para proteger os cidadãos e o bem comum e para assegurar uma base sólida de fundamentação e de tomada de decisão nas políticas públicas.
A crise revelou-nos uma sociedade civil com grande capacidade de resistência e de iniciativa, nalguns casos com sacrifícios pessoais levados ao extremo, noutros com uma imensa dedicação em instituições sociais, nas igrejas e em movimentos solidários. A esta sociedade civil, feita de pessoas e de instituições generosas, deve o país não ter havido, nos últimos anos, fragmentações sociais ainda mais profundas.
A unidade do Estado implica também garantir a igualdade e a equidade entre os portugueses, mulheres e homens, jovens e idosos, pessoas de todas as origens e de todas as condições, dar uma atenção especial às pessoas com deficiência, receber os imigrantes na plenitude dos seus direitos, estar aberto à evolução dos costumes sociais. É assim que se constroem sociedades mais livres e tolerantes, mais inclusivas e humanas.
O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.
>Como Presidente, comprometo-me a defender o funcionamento e o prestígio das instituições da República, desde a mais pequena autarquia local até aos tribunais superiores.
Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional.
Tendo em conta a situação do país, dedicarei uma atenção especial à transparência e à responsabilidade na vida pública, exigindo o combate à corrupção, à promiscuidade entre a política e os negócios e ao aproveitamento indevido dos recursos públicos.
Estarei particularmente atento à igualdade de tratamento a que os cidadãos têm direito por parte do Estado, de forma a impedir a sua discriminação e a ocorrência de abusos de poder e intromissões indevidas na sua vida privada.
Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes que pertencem ao Presidente da República, designadamente no que se refere às decisões sobre utilização das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro.
Respeito e reconheço o contributo que, por ordem das autoridades nacionais, os antigos combatentes prestaram à pátria em particular quando desse serviço resultou a diminuição das suas capacidades físicas e psicológicas, considerando que o Presidente da República deve manter um acompanhamento permanente da sua situação.
No exercício das minhas responsabilidades, procurarei promover uma melhor ligação entre o país e as suas Forças Armadas, sempre num quadro de modernização e de adaptação às novas realidades da Defesa Nacional no plano europeu e mundial. Reconheço o papel fundamental que as Forças Armadas desempenham em democracia e a relevância do seu contributo para o prestígio nacional e internacional de Portugal.* * *
Para além do meu entendimento das quatro funções que a Constituição atribui ao Presidente da República, é importante deixar compromissos claros sobre a forma como me comprometo a exercer o mandato.
Na situação de grave crise da vida nacional, o Presidente da República é um órgão fundamental e insubstituível para assegurar a soberania, para ajudar a renovar a vida pública e a revitalizar a democracia, para devolver prestígio às instituições, para promover a coesão nacional, para garantir o Estado de Direito social e democrático.
As questões do regime democrático, da qualidade da democracia, da representatividade das instituições e da ligação entre quem elege e quem é eleito são centrais no exercício das funções presidenciais.
Não serei um Presidente passivo. Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.
Exercerei as funções presidenciais, de forma plena, no escrupuloso respeito dos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso no uso dos meus poderes, como compete ao Presidente da República. Não farei da omissão um estilo, da desresponsabilização uma estratégia, da ausência um método, do silêncio um resguardo.
Empenhar-me-ei na resolução das graves questões nacionais. Tentarei antecipar os problemas, propor, agir para que se alcancem soluções sólidas e duradouras. Usarei a palavra, a intervenção e a magistratura de influência de que só o Presidente dispõe para promover as causas que assumo publicamente.
Bater-me-ei pelo pluralismo, pela diversidade, pela discussão aberta dos problemas nacionais, lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e o pensamento único.
O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.
Durante o meu mandato, haverá alterações fundamentais na nossa vida. Em Portugal e no mundo. Apoiarei todas as mudanças que façam de nós um país mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz. Darei corpo a um novo patriotismo, aberto e democrático, que traduza o orgulho dos portugueses na sua terra e seja fiel ao universalismo cosmopolita que representa o melhor da nossa história e da nossa cultura.
Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência. Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.* * *
Sem nunca se substituir aos partidos ou aos restantes órgãos de soberania, o Presidente da República ajuda a vitalizar e a aprofundar a democracia, como voz independente que ouve e dialoga com todas as pessoas, com as suas associações e com as instituições que as representam.
Decidi candidatar-me com a absoluta determinação e liberdade de quem se entrega a uma causa maior, com total independência e desprendimento, com um enorme sentido de responsabilidade, com a vontade de servir patrioticamente o meu país.
Dou-me a esta candidatura sem hesitações, sem calculismos, sem medo. Em nome da liberdade, da dignidade e do futuro. A candidatura pertence aos portugueses. Darei tudo o que puder, o melhor de mim mesmo, mas sei que esta tarefa só tem sentido se for vivida e assumida, por inteiro, pelas mulheres e homens deste país, de todas as terras, de todas as origens, de todas as condições.
Prometo agir com integridade e honradez, respeitando sempre o valor da palavra que é fundamental na minha vida, que é a minha maior riqueza. As palavras não são só palavras. São pessoas, são vidas, são passado e são futuro. Não são as palavras que nos impedem de ver ou que nos afastam da realidade.
A minha campanha eleitoral será realizada com grande contenção de custos e transparência de contas, recorrendo sobretudo às iniciativas que cada um queira dinamizar, nas suas terras, no seu trabalho, em torno de determinadas áreas temáticas. Não tenho outra força a não ser a que virá destas redes, do vosso ânimo e da vossa energia.
Farei uma campanha diferente, durante a qual me preocuparei sobretudo em ouvir e pensar com as pessoas, em conhecer as diferentes histórias que coexistem num mesmo tempo e num mesmo espaço. Estarei atento a todas as realidades, das mais duras às mais felizes, e procurarei trazê-las para dentro do meu discurso e dos meus compromissos.
Procurarei não ficar por um conhecimento superficial da realidade e inscrever um outro conhecimento da vida e do país real, através do encontro e da escuta. A proximidade que quero cultivar durante a campanha é um sinal do que será a minha forma de agir como Presidente da República.
Peço a quem se quiser envolver neste movimento que o faça com criatividade e com liberdade. O sucesso da campanha depende de muitas e muitas iniciativas, por todo o país. Peço que se elevem sempre acima da mediocridade e da calúnia. Temos de dar o exemplo.
É preciso dar grandeza à política, evitar as questões menores, as quezílias, as campanhas negras contra as pessoas e contra as instituições. É preciso que a política se faça com as pessoas, pelas pessoas, com sentido de Estado e de serviço público.
A política não serve para justificar inevitabilidades, para se conformar com a fatalidade, serve para abrir caminhos. Foi sempre em momentos difíceis, como aquele que hoje vivemos, que os portugueses descobriram energias novas e se reencontraram com o melhor da sua História.
Esta é, tem que ser, novamente, a nossa hora, a hora de todas as mulheres e homens deste país, a hora de Portugal. Abriu-se o tempo da esperança.

sábado, 19 de dezembro de 2015

ESTÁVAMOS HABITUADOS A MUITO MELHOR


É em ambiente cerimonioso, solene e compenetrado que, de cinco em cinco anos, a 9 de Março, o Presidente da República eleito se compromete, perante a Assembleia da República, e logo perante o País, cumprindo o art.º 127.º da CRP, – “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” -, a respeitar a democracia, o pluralismo, a diferença, – as diferenças -, a liberdade, o Estado de Direito, os portugueses. É, nesse gesto, também de reconhecimento por ter sido objecto da escolha maioritária dos cidadãos, que o, a partir desse momento, mais alto magistrado da nação, chama a si a responsabilidade de garantir que os seus concidadãos sejam tratados com dignidade, justiça, equidade, respeito.


Em quarenta e um anos de democracia, tivemos, já, quatro presidentes da república eleitos: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo que, este último, de acordo com a Constituição, e por se ter esgotado o período de duração do mandato respectivo, será, em breve, substituído por vontade soberana dos eleitores portugueses.
Ramalho Eanes, eleito pela primeira vez no ano em que começou a vigorar a Constituição da República Portuguesa da democracia, teve, de imediato, essa incumbência, tomar-lhe o pulso, experimentá-la, garanti-la, pô-la ao serviço da democracia, da liberdade, de Portugal, dos portugueses. Cumpriu.
Mário Soares, eleito dez anos depois, teve a responsabilidade de, com a Constituição, consolidar a democracia, prestigia-la em Portugal e no estrangeiro, colocar o nosso País como parte no concerto das nações, torna-la normal nas nossas vidas, garantir a harmonia do regime e a prossecução dos seus objectivos. Cumpriu.
Jorge Sampaio, eleito em 1996, assumiu a pesada tarefa de preparar o País para os desafios de um novo século, – e tantos eram, e são, como diariamente nos vamos dando conta -, e, com inteligência, sageza e a determinação resultante das suas profundas convicções de homem livre, conduziu os processos que viabilizaram as transformações ocorridas em ambiente de saudável participação cívica e de grande estímulo ao nosso viver colectivo. Cumpriu.
Ano em cima de ano, fomo-nos habituando e consolidando a ideia, desde 1976 até 2006, de que, mau grado a dialética normal entre os diferentes intervenientes que o pluralismo democrático acolhe como indispensável, mesmo quando mais exacerbada, havia em Belém, na presidência da república, quem, nos momentos mais agudos, ou mais extremados, ou de ruptura adivinhável, tivesse a mestria, o engenho, a lucidez, a experiência e a capacidade bastantes para tudo resolver na base do diálogo, do compromisso, do bom senso. Estávamos habituados a muito melhor; e vivíamos pacatamente o facto de não termos de nos apoquentar com isso.
Olhando para o que, para a vida de todos nós, foram os últimos dez anos de cavaquismo, e de como esses anos se reflectiram no nosso quotidiano, da intranquilidade que provocaram, da incerteza em que fomos induzidos, – já não bastava o governo da pior direita que governou em Portugal depois da ditadura -, da frustração em que nos vimos encafuados, podemos afirmar, sem exagerar, e até com alguma surpresa, que nunca nos tínhamos apercebido da importância de ter um Presidente da República que o fosse verdadeiramente e do significado real de expressões que entraram no nosso falar da coisa pública no dia-a-dia como, por exemplo, a de que o nosso regime político, nos termos da Constituição, é semipresidencial, – o Presidente da República tem as competências necessárias e suficientes relativamente aos outros órgãos de soberania -, querendo com isto significar estar assegurado o necessário equilíbrio de poderes para potenciar o “normal funcionamento das instituições”.
Dificilmente encontraremos uma razão de aplauso para estes dois mandatos de Cavaco mas, há sempre um mas, afigura-se-me, até pelos risíveis índices de popularidade que lhe são atribuídos pelos estudos de opinião, que, pelo menos, terá constituído exemplo, – um mau exemplo -, e involuntariamente, mentor de uma acção profiláctica que pode contribuir, se não mesmo ser decisiva, para que uma repetição do infortúnio não ocorra.
A 24 de Janeiro, há eleições presidenciais. Com os exemplos que temos, parece-me ser fundamental que nos não alheemos delas, que lhes atribuamos a importância dos grandes momentos, das grandes decisões, das grandes mudanças.
O próximo presidente da república não poderá ser o resultado da omissão, da negligência, do desinteresse, do alheamento. O próximo presidente da república, para o bem de todos nós, tem de ser alguém que se situe num indiscutível patamar de fiabilidade e credibilidade que traga, do seu trajecto de vida, uma sólida cultura humanista, política, democrática e de liberdade, e ter qualidades de carácter e de personalidade que deem a garantia de que é para Portugal e para os portugueses que importa estar lá, a decidir, a ser coerente, a ser corajoso, a ser capaz.
É. O nosso País precisa de um presidente capaz. Capaz de ser grande de alma, de gestos, de atitude. Capaz de ser generoso, trabalhador, sensato. Capaz de intermediar sem sectarismos. Capaz da independência e do diálogo. Capaz de nos orgulhar. Capaz do futuro. Capaz de Portugal.
Portugal merece melhor.
Portugal precisa de melhor.
NOTA
Artigo publicado, ontem, no Funchal Notícias.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

FEIO, MUITO FEIO!


Inqualificável a deselegância da Senhora Deputada Rubina Berardo! Sinceramente, não esperava. Por ser jovem, provavelmente de espírito aberto e inteligente. Não a conheço pessoalmente, mas por alguns comportamentos, aí cheguei. Foi de muito mau gosto transportar para o plenário da Assembleia da República os registos negativos que tantas vezes acontecem na Assembleia Legislativa da Madeira. Não é por aí que se dignifica a Região e se apaga a imagem de secundarização a que fomos votados durante muitos anos. Feio, muito feio!


Salienta a reportagem do DN-Madeira: "Carlos Pereira já tinha dito ao DIÁRIO que a maioria de esquerda ia viabilizar a proposta do parlamento regional da Madeira- iniciativa do PCP - para dar mais 2% nos subsídios de maternidade, paternidade e adopção para madeirenses e açorianos. Ainda assim, e apesar de o PSD estar em consonância nesta matéria, o tema deu que falar na sessão parlamentar de ontem. A deputada madeirense do PSD, Rubina Berardo, que se estreou nos debates das sessões plenárias, não poupou o deputado e líder do PS-M a quem acusou de gerir a estrutura regional “em part-time”. A indignação da social-democrata deveu-se ao facto de Carlos Pereira não ter falado da iniciativa (...)". Ora bem, questiono, o que tem a ver, para a proposta em debate, no quadro da utilização do tempo de palavra atribuído ao deputado madeirense, que seja presidente do PS-Madeira e, simultaneamente, deputado na Assembleia da República? Essa foi uma opção dos órgãos do partido em causa à qual a deputada do PSD deveria manter-se completamente alheia. Mas é a tal cultura política medíocre que veio à tona. Não por ser amigo do Dr. Carlos Pereira, mas pela vivência política que com ele mantive durante vários anos, posso afirmar que é uma figura que, no desempenho das duas funções, consegue fazer muito mais e de forma proveitosa as suas responsabilidades, do que alguns que se mantêm, anos a fio, com o rabinho sentado em uma cadeira e que pouco ou nada produzem. 
Que não se repita, porque se na Madeira há que dignificar o Parlamento, na República, os eleitos devem ser o espelho dessa forma de estar adulta e democrática.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

EM VEZ DE CIÊNCIA, RIGOR, AVALIAÇÃO CONTÍNUA, INTERVENÇÃO PRECOCE E SUCESSO, FAZEM EXAMES!


Paulo Portas quer exames no 6º e 9º ano. O Primeiro-Ministro, António Costa disse que serão mantidos. Consta que, relativamente ao 4º ano, o  Ministério da Educação já terá decidido substituir os exames de Português e Matemática por provas de aferição, sem carácter obrigatório e apenas para saber se os programas curriculares estão ou não a ser cumpridos. Neste contexto, não me parece que esteja em causa o conhecimento, mas o controlo dos professores. Sinceramente, não tenho nada, rigorosamente nada a ver com esta gente que assim decide no que ao sistema educativo diz respeito. Andam todos ao contrário da generalidade dos investigadores. No plano pessoal, sinceramente, não tenho pachorra para tanta anormalidade. Reconheço as minhas lacunas de conhecimento, mas há uma coisa que possuo: a capacidade de ler e de cruzar a informação conjugada com mais de quarenta anos de profissão docente. Há tanto por onde começar, mas, para já, deveriam iniciar pela leitura de um texto (Setembro de 2015) do "Observatório das Políticas de Educação e de Formação". Aqui. ("Menos Estado Social, uma Escola mais Desigual", coordenado pelos investigadores Ana Benavente e Paulo Peixoto)



Por isso, porque me falta paciência para engolir tanto disparate, deixo aqui um texto publicado no sítio da internet da RTP, em Novembro de 2014, com declarações da ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente (PS) do governo do Engº António Guterres, que considera que a elaboração de ranking's tem "um horroroso efeito perverso", com o Governo a premiar as escolas que apresentam melhores resultados e a punir as que têm mais dificuldades. "Nada de mais errado no que diz respeito às políticas de igualdade, de inclusão, de democratização da educação para todos". Em entrevista à Lusa a propósito da divulgação dos rankings das escolas, elaborados a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ana Benavente criticou também a forma como são feitos os estudos internacionais, nomeadamente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). "Estes estudos teriam interesse se servissem para os governos e as escolas melhorarem o seu trabalho, mas transformaram-se numa espécie de campeonato entre países, tal como há campeonatos de futebol ou de outra modalidade qualquer", lamentou. Ana Benavente assume-se "frontalmente contra os exames" no 4.º, no 6.º e 9.º ano de escolaridade, por entender que vieram reforçar as componentes de competição individual, desvalorizando a formação das crianças e dos jovens enquanto cidadãos. Para Ana Benavente, a escola tem vindo a sofrer nos últimos anos as consequências de políticas "conservadoras e elitistas". Também os estudos internacionais, disse, têm reforçado as pedagogias tradicionais, a competição entre alunos e entre escolas, mas "não no sentido de reforçar a articulação com a comunidade, de formar pessoas melhores, com mais espírito crítico, mais capazes de intervir, com mais saberes". Apesar de ser contra os exames, Ana Benavente admite que se façam no ensino secundário, por se tratar do final da escolaridade obrigatória e estar em causa o acesso ao ensino superior. (...) Já nos anos anteriores (4.º, 6.º e 9.º) considera que introdução de exames um acto "absolutamente criminoso". Ana Benavente prefere o modelo das provas de aferição que as escolas faziam anteriormente para saber se havia disparidades e dificuldades na aprendizagem, usando os resultados internamente. "Aquilo a que assistimos agora é uma caricatura, com estes exames em todos os ciclos e depois com um ranking de escolas que apenas serve para a imagem social, para os pais depois verem as escolas ´boas´ e as escolas ´más´ onde querem por os filhos e para o ministério financiar as que têm bons resultados, como prémio, e castigar as outras", criticou. "Isto vai ao arrepio de todos os saberes sociológicos, daqueles saberes que nós pensávamos que estavam adquiridos numa sociedade conhecedora e culta", afirmou a especialista em sociologia da Educação.
NOTA
E na Madeira, com a Educação politicamente regionalizada, cujo Estatuto Político-Administrativo considera, no Artigo 40º, alínea o), a EDUCAÇÃO como "matéria de interesse específico", que pensará o governo e, particularmente, o secretário regional da Educação? 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

UM SECRETÁRIO "APAGADOR" DA REALIDADE


Continua a lengalenga da secretaria regional da Educação. Os "ranking's" são “motivo de satisfação” (...) "esperamos é que as escolas olhem para os seus resultados com lógica de evolução, notando o que é preciso fazer para melhorarem continuadamente" (...) "a nossa perspectiva assenta numa análise global dos resultados, deixando a cada escola espaço para a análise específica dos mesmos”, enfim, um paleio que, anualmente, se repete com algumas nuances. Uns anos melhores, outros piores e outros assim assim. Uns anos destacam os resultados desta ou daquela escola, em outros, a análise recai sobre as médias globais. Basta ter presente todos os dados desde que um "iluminado" começou a ordenar as escolas básicas e secundárias do país. As questões essenciais, as estruturantes, essas, continuam a ser ignoradas. Aquelas de natureza económica, social e cultural, as questões organizacionais do sistema educativo, as ligadas à regionalização, as de autonomia dos estabelecimentos de ensino, as curriculares, programáticas e pedagógicas, as do financiamento do sistema, as da dignidade do exercício da docência, as razões mais profundas do crónico abandono e insucesso, enfim, todas aquelas que, directamente, influenciam o processo ensino-aprendizagem e determinam que uns anos, aparentemente, sejam melhores e, logo a seguir, venham outros desesperantes, todos esses aspectos passam ao lado. E na Educação não se deve viver o momento, porque se a base não é consistente, lá virá o ano, por circunstâncias várias, novas desculpas terão de ser encontradas para justificar o insucesso.


O que esperava ler de um jovem secretário, mesmo sem experiência, mesmo que fervorosamente partidário, é que não ligava nada aos "ranking's", que os lia como indicadores e que a sua preocupação se dirigia para a arquitectura de um novo sistema, devidamente integrado e conjugado com todos os outros sistemas. Esperava ler declarações portadoras de futuro, embora estejamos a anos de luz de outros que souberam ser visionários e científicos. Ficaria cheio de esperança se conseguisse notar que outras preocupações estavam na primeira linha da política educativa e não apenas a vivência do momento (que, mesmo assim, globalmente, tem muito que se lhe diga) como se de um aniversário se tratasse e, para o ano, logo se verá! O secretário, na linha de outros, denuncia ser mais um político de plantão. Não é um político visionário. Como está de plantão, obviamente, que se está marimbando para o futuro. Se assumisse uma postura visionária, obviamente, que teria de assumir um discurso estruturante, de ruptura com o presente, traçando os caminhos de um sistema com a marca do sucesso. Aliás, basta ler, em contraponto, as suas declarações (DN-Madeira), com o oportuno artigo de opinião do presidente do Sindicato de Professores da Madeira. A diferença está entre a página 2 e a página 11! À genérica satisfação do secretário, que foge aos aspectos nucleares do sistema, contrapõe o presidente do sindicato com um conjunto de reflexões que, esmiuçadas, vão ao encontro de um sistema que sobrevive na mediania, com altos e baixos que acabam por justificar cíclicas angústias. Declarar, por exemplo que "(...) as classificações das escolas não devem servir para ordená-las em rankings, como se tratasse de uma prova desportiva” (...) e "o que esperamos é que as escolas olhem para os seus resultados com uma lógica de evolução, notando o que é preciso fazer para melhorarem continuadamente (...)" assume dois significados: por um lado, uma aparente e só aparente desvalorização do ordenamento dos resultados, mas, por outro, uma clara chamada de atenção para os professores no sentido de, vejam lá se trabalham melhor e apresentam melhores resultados. Como se os professores fossem culpados da pobreza que chega à escola e de todo o sistema que é, ele próprio, gerador de entropia. Já não há pachorra para ler quem não quer ler o futuro!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

"DAQUI A SEMANAS SOU PRESIDENTE DA REPÚBLICA"


Só por esta declaração de exacerbada presunção os portugueses deveriam dar a resposta adequada. Trata-se de uma frase que tem história, pois só seria possível no tempo do Almirante Américo de Deus Tomás, porque sabia que o povo não era soberano na decisão. Porque, nesse tempo, as eleições eram falseadas, havia sabotagem eleitoral e que, portanto, fosse qual fosse a intenção do povo, os energúmenos da teia política encarregavam-se de ditar o vencedor. Os tempos são diferentes, daí que o candidato Marcelo Rebelo de Sousa deveria poupar-nos a esse julgamento pessoal a partir de meros indícios e onde a humildade não existe.


Não gosto do político Marcelo Rebelo de Sousa. Respeito-o enquanto pessoa pública. Só aí. No plano político considero-o vazio, plástico e superficial. É um político de generalidades, que diz coisas, que ouve este e aquele, produz sínteses e prega(va), semanalmente, a "homília" partidária. É o tipo político sabe tudo, que tem resposta para tudo, mas que nunca vai ao fundo dos temas. Fica-se por ali. Alguém, depois de tantos anos de comentários políticos, conhecerá o seu pensamento relativamente às políticas de educação, de saúde, ambientais, sociais, culturais, económicas, financeiras, política externa, política de emigração ou política europeia? Enfim, faço um esforço para lembrar-me de uma, apenas uma declaração sua que me tivesse agradado e, infelizmente, não encontro. E, julgo eu, não ando assim tão distraído.
Marcelo tem de ser, por tudo isto, chamado para o centro do debate. Tem de ser confrontado, não a solo, mas frente-a-frente com os outros candidatos. Não pode ser levado ao colo por uma comunicação social que se estende ao jeito de tapete presidencial. Os portugueses têm direito ao confronto das ideias, o direito de ouvir os candidatos sobre o pensamento que transportam em todas as matérias determinantes no exercício da mais alta Magistratura do País. A definição do próximo Presidente da República depende dos portugueses e não de quem anda a fazer, paulatinamente, a caminha política onde se deitará nos próximos cinco anos. Portugal não pode ficar refém de interesses que se jogam nos bastidores. O jogo tem de ser aberto, e é através do debate, olhos nos olhos e perante os portugueses que a opção deve ser tomada. Para que não corramos o risco de ter mais um Cavaco na Presidência, embora com estilo diferente.Quem pode aceitar uma frase destas: serei "politicamente imparcial mas SOCIALMENTE parcial".
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

MARQUES MENDES, UM COMENTADOR DE BANALIDADES


A propósito de "ranking's" dos estabelecimentos de ensino, eu que nunca assisto aos comentários do Dr. Marques Mendes (SIC), ontem, parei no exacto momento em que iniciou as suas declarações sobre o tema proposto pelo jornalista. Foi um ror de disparates, absolutamente descontextualizados, de lugares comuns, eu não diria de generalidades, mas de banalidades. À medida que foi discorrendo o seu pensamento, fui arquitectando na minha cabeça, se sobre esta matéria assim fala, em outras que não domino com suficiência, o que não será! Dr. Marques Mendes, por favor, cale-se, porque do sistema educativo o senhor não sabe nada. Rigorosamente nada. Reconheço que, por dever profissional, não sei o que deveria saber, mas o senhor é um zero à esquerda, um superficial. O disparate, repito, pelas banalidades ditas, foi em crescendo ao ponto de terminar com uma proposta: promover uma experiência na escola pública, mas com uma gestão privada. 


Sem qualquer rigor, por ausência de estudo sobre esta temática, o comentador varreu os conselhos executivos das escolas públicas e os professores que nelas trabalham. O comentador nem conta se deu (e se dá) que, neste arcaico sistema educativo, há escolas públicas com alunos que atingem, nos exames finais, 20 valores... a tudo! Dois exemplos de Julho de 2015: Gonçalo Madureira, ex-aluno da Escola EB 2/3 e Secundária Miguel Torga, em Sabrosa, Vila Real de Trás-os-Montes,  acabou o 12.º ano com 20 a Matemática, 20 a Português e ainda 20 a Biologia e a Psicologia B; na Madeira, a Escola Secundária Francisco Franco emitiu um comunicado em Julho de 2015, no qual informou que aquele estabelecimento de ensino teve mais alunos com nota 20 nos exames nacionais. Da mesma forma que existem outros exemplos quer no sector público, quer no sector privado.
Ora, os problemas que se colocam são outros e que Marques Mendes não domina. E nisto não basta um telefonema a este ou àquele para reunir uns dados que sustentem um comentário. Exige-se muito mais. Marques Mendes não domina a  questão organizacional do sistema educativo, não domina as questões de natureza social que a escola pública, todos os dias, enfrenta, não domina a ausência de financiamento, não domina o sistema no plano curricular, programático e pedagógico, não domina a falta de estabilidade do corpo docente, não domina as questões da burocracia que desviou a atenção sobre o aluno para a parafernália burocrática. Marques Mendes falou e disse banalidades e disparates, embora com convicção. 
Mas qualquer pessoa atenta percebe onde ele quer chegar: o privado é que é bom, a escola pública um desastre. E não é assim. Se ele falasse dos "ranking's" como um indicador que permitisse outras análises mais profundas, seria aceitável. Ficar pelo facto isolado de uma qualquer classificação desinserida de um contexto mais vasto, torna-se inaceitável e estrábico, sobretudo para quem tem o dever, porque é pago para isso, de trazer junto dos espectadores uma leitura estruturada e não leviana.
Ilustração: Google Imagens.