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sexta-feira, 18 de julho de 2008

UMa TESE... E O SECRETÁRIO INSISTE!

O Secretário da Educação resolveu, hoje, publicar uma extensa justificação sobre a Tese de Doutoramento da Professora Liliana Rodrigues. Mete-se pelo desprestigiante caminho do contra-ataque. Trata-se de uma resposta que não adianta nada. Pelo contrário, enterra-o cada vez mais. As esfarrapadas justificações e a mistificação dos 114.000 alunos que não completaram o secundário (como se ele não soubesse que aqueles são números brutos), a par de outras considerações que não abonam nada a política educativa regional, acabam por denunciar o seu próprio desconforto pelo incómodo político gerado por uma investigação que colocou a nú a realidade regional, numa terra em que o governo só apregoa sucesso.
Ademais, a questão central continua a ser a do ataque a uma instituição que deveria ser prestigiada, a uma orientação científica que não deveria ser posta em causa, nem um jurí de cinco Professores Doutores que, deduz-se da posição do Secretário, foi leviano ao aprovar esta Tese. Tão grave quanto isto, a de meter ao barulho "profissionais de estatística que fizeram questão de dizer que nada tiveram a ver com aquele estudo" (seria interessante saber quem são e que empresas representam) e, ainda "dos professores da UMa que deram os parabéns à SREC por ter tido a coragem de não "comer e calar"" (teria sido nobre assumir a que departamentos pertencem esses professores e que relações têm com a Secretaria Regional).
Mas tão grave quanto isto é a leviandade da Presidência do Governo, constante do comunicado de ontem, quando afirma que há "(...) certos trabalhos académicos cuja qualidade é aferida apenas pelos votos de outros graduados pelo próprio sistema" (...) que não têm qualidade e institucionalizam "o círculo vicioso e medíocre". Isto é muito grave quando se sabe que, entre 2004 e 2008, o número de Doutores passou de 40,21% para 72,35% do total dos docentes, o que significa que dos 183 docentes, 133 são doutorados. A presidência do Governo tem, por isso, a obrigação de provar o que diz e aos doutorados, para salvaguarda do seu prestígio, deverão exigir da Presidência as provas dos favorecimentos. Mas duvido que o façam.

CIDADES E LUGARES 265. INNSBRUCK/ÁUSTRIA

Innsbruck é uma pequena cidade. O visitante tem a sensação de estar numa aldeia no sopé dos Alpes. O centro histórico, situado na margem do rio Inn e o eixo formado pelas ruas Friederich Strasse e Maria Theresien Strasse, visita-se ao longo de um dia, incluindo dois ou três pontos de referência que obrigam uma permanência mais demorada.
A cidade tem cerca de 140.000 habitantes onde se incluem cerca de 30.000 universitários.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

REVISTA DE IMPRENSA 17.07.08

Governo aprova estratégia para promoção do português e plano para recuperar património (Público)
Socialistas denunciam "claustrofobia asfixiante" no PS e acusam Governo de penalizar os mais pobres (Público)
Manuela quer ser ouvida nas decisões do Governo (Diário de Notícias)
PSD diz que autoridade do Estado está hoje em causa (Diário de Noticias) // PSD acusa PS de minar autoridade (Jornal de Notícias)
CDS e PS preparam leis para produtos tradicionais (Público)
CDS impedido de ouvir ministros na Assembleia da República por falta de tempo (Público)
Oposição e Comissão de Protecção de Dados com dúvidas sobre chip nas matrículas (Público)
Cavaco ouve partidos para marcar eleições nos Açores (Diário de Notícias)
União Europeia
Apoio público aos biocombustíveis sai caro e tem efeitos limitados, conclui estudo da OCDE (Público)
Justiça
PGR quer segredo de justiça na 'Operação Furacão' (Diário de Notícias) // PGR pede "coragem" ao poder político para alargar segredo de justiça na operação Furacão (Público)
A situação na Ordem dos Advogados (Público)
Educação
Esclarecimento sobre a criação da Ordem dos Professores (Público)
Economia/Finanças

CIDADES E LUGARES 264. INNSBRUCK/ÁUSTRIA

Nesta foto podemos ver uma das atracções mais fotografadas: o telhado dourado. Ao clicar sobre a foto poderá vê-lo, em pormenor. No século XV, o Imperador Maximiliano I tornou a cidade no centro da sua administração e nessa altura construiu o Goldene Dachl (Telhado Dourado).

UMa TESE E AS DECLARAÇÕES DO REITOR

As repercussões continuam em redor do trabalho de investigação que sustentou a tese de Doutoramento da Professora Liliana Rodrigues. Agora foi a vez do Reitor da Universidade. Inevitavelmente, teria de assumir uma posição. Poderia era tê-lo feito de outra forma. E isto porque, se por um lado, apreciei o raspanete dado ao secretário da Educação e à presidência do governo quando afirmou que "(...) não é qualquer cidadão de um estado democrático que faz parte de um júri de doutoramento. Têm que chegar a doutorado", essa passagem, apesar de ser óbvia, encaixa, exactamente, em algumas figuras que, levianamente, colocaram em causa um estudo que, em abstracto, tem de ser assumido como de irrepreensível rigor científico. Já não concordo quando sublinhou que "(...) não me parece correcto levar para a discussão política o que é da universidade". Aqui, o Senhor Reitor está profundamente errado. O Sistema Educativo, da base à cúpula do processo organizativo, e não só, é político. A instituição universidade ser mais ou menos apoiada no que diz respeito ao financiamento, por exemplo, tem a ver com prioridades que são políticas. Eu próprio tenho andado a forçar junto do governo da República a necessidade da UMa recuperar o valor do financiamento de 2005 (11.2 milhões de euros). O debate em redor da "dupla tutela" (que eu discordo) constitui um acto político. E quando alguns, por interesse político, colocam em causa a instituição universitária, o rigor, a capacidade científica e a qualidade, é dever dos políticos sérios, no mínimo, inteirarem-se do que se está a passar e terem uma actuação conveniente. O que o Senhor Reitor não disse nem me parece que tenha coragem para assumir, é que há uma clara, histórica e intencional obstrução da Secretaria da Educação ao Departamento de Ciências da Educação. Talvez se, há mais tempo, tivesse defendido o Departamento a salvo dos apetites políticos e colocado alguns senhores no seu lugar, a vergonha das declarações produzidas por alguns responsáveis não tivesse tido lugar.

CIDADES E LUGARES 263. INNSBRUCK/ÁUSTRIA

Todo o centro histórico merece uma visita com os olhos colocados em todos os pormenores do património construído.
Innsbruck é muito mais do que a sede da 9ª edição dos Jogos Olímpicos de Inverno que se realizou, em 1964, entre 29 de Janeiro e 9 de Fevereiro. Uma edição que contou com a presença de 36 países, num total de 1091 participantes, distribuídos por 34 eventos.

VARRER PARA DEBAIXO DO TAPETE

Ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a pobreza voltou a centrar o debate político. Primeiro, no âmbito das políticas de Acção Social Escolar; depois, no caso do Plano Regional de Acção para a Inclusão. No debate de ambos os projectos, o PSD lá continuou entrincheirado na defesa que, por aqui, só a oposição parece ver pobreza. E onde ela eventualmente existe, o governo está atento e tem medidas de combate - dizem. O próprio Secretário dos Assuntos Sociais, na Assembleia, chegou a falar da existência de uns residuais 4%, valor muito distante dos 33% apresentados, paradoxalmente, às instituições europeias. Mas, adiante.
O que é curioso é o facto de, por exemplo, a Catalunha, região europeia rica, com 7,1 milhões de habitantes, ter 1,3 milhões de pobres. Disse-o o Presidente do Parlamento da Catalunha numa recente conferência na Assembleia Legislativa da Madeira. Valor este que corresponde a 18,3%. Na Madeira, região pobre e dependente, sublinha o Secretário, temos 4%!
Aqui fica uma parte do texto que serviu de suporte à comunicação daquele convidado e que pode ser lido, na íntegra, aqui:
"(...) As mais de um milhão e trezentas mil pessoas em situação de risco de pobreza na Catalunha mostram as profundas desigualdades sociais e económicas do nosso país. O fracasso permanente, o muro que se encontra na hora de corrigir estas desigualdades é fruto, sem querer negar outras possíveis causas, das limitações económicas que enfrenta a política social de igualdade e de bem-estar na Catalunha (...)".
Sem comentários, ou melhor, continuem a varrer para debaixo do tapete e verão o resultado.

CIDADES E LUGARES 262. INNSBRUCK/ÁUSTRIA

Innsbruck, capital do Tirol (Áustria), é uma das cidades mais antigas da Europa. Conheceu o seu ponto alto durante o reinado de Maximiliano I que, ao subir ao trono, transferiu a capital de Viena para esta cidade. De qualquer ponto da cidade vemos os Alpes. Os seus habitantes não demoram mais de 20-25 minutos para alcançar a estação de esqui mais elevada, o cume de Hafelekar, a 2300 m – muitos até aproveitam a hora de almoço para fazer pelo menos uma descida de esqui!

quarta-feira, 16 de julho de 2008

MARÍTIMO EM SÃO VICENTE

Li no blogue do meu Amigo Rui Caetano algumas interrogações sobre o estágio de início de época que o C. S. Marítimo está a realizar em S. Vicente. Todas as questões são muito pertinentes. Mas há uma que eu aqui coloco e que gostaria de ver total e cabalmente esclarecida. E essa questão prende-se com os encargos deste estágio. Disseram-me (estou a vender o peixe pelo preço que comprei) que a Câmara Municipal de S. Vicente é que estaria a suportar os encargos. Se é mentira passemos à frente, apesar de estranhar o facto de uma equipa profissional treinar num espaço de condições precárias; se é verdade, ora bem, clarifique-se tudo, porque é inadmissível que uma Câmara falida suporte encargos de uma equipa que recebe milhões directos e indirectos do governo da Região.

CIDADES E LUGARES 261. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Em Salzburgo pode-se escutar a música de Mozart um pouco por toda a parte. Dos humildes músicos de rua aos mais requintados concertos, passando pelos jantares organizados com trajes e ementas tradicionais da época (séculos XVII e XVIII). O ambiente convida a isso.

REVISTA DE IMPRENSA 16.07.08

Governo
Sócrates rejeita aumentar salários (Diário de Notícias)
Sócrates rejeita aumento intercalar de salários (Jornal de Notícias)
Parlamento aprova estatuto disciplinar (Diário de Notícias)
Ferreira Leite visita Sócrates, entra muda e sai calada (Público)
União Europeia
Bruxelas dá dois mil milhões para apoiar pescadores (Diário de Notícias)
Comissão Europeia quer preços mais baixos para SMS em roaming (Público)
Código do Trabalho
PS alarga discussão pública, mas oposição exigia mais (Jornal de Negócios)
Economia/Finanças
China perto de tirar Portugal do topo das vendas para Angola (Jornal de Negócios)
Défice externo recorde força Portugal a travar perante a crise mundial (Público)
Factura da crise (Diário Económico)
Vieira da Silva fez melhor do que um governo de direita (Jornal de Negócios)
Educação/Ensino Superior
Universidades vão acolher juízos de comarca (Público)
Saúde
Governo recusa assumir erros dos médicos (Diário de Notícias)
Patrocínio de farmacêutica não foi escolha de Marcelo (Diário de Notícias)

CIDADES E LUGARES 260. SALZBURGO/ÁUSTRIA

O cemitério de São Pedro é um dos mais bonitos e antigos da Europa, onde estão personalidades de Salzburgo, entre elas a irmã de Mozart, Nannerl, além de Santino Solari e do célebre compositor Johann Michael Haydn (1737-1806). Alguns túmulos estão decorados com grandes pinturas, com mais de 2 metros de altura, que mostram cenas religiosas. Outras apresentam esculturas.

"NÃO HÁ CRISE NA MADEIRA": SÓ PODEM ESTAR A BRINCAR COM ASSUNTOS SÉRIOS!

Julgo que foi no debate do Plano e Orçamento que ouvi o Secretário das Finanças assumir a crise. Na altura exclamei... finalmente, alguém assume as dificuldades. Mas, passados poucos meses, leio na edição de hoje do diário CIDADE, o mesmo Secretário sublinhar que "NÃO HÁ CRISE NA MADEIRA". Ora bem, ou foi proibido de assumir a crise ou então só pode estar a brincar com assuntos muito sérios. A crise, quer queira ou não o governo, ela aí está traduzida nos números da pobreza, no encerramento de muitas lojas comerciais, no crescente desemprego, nas dívidas das famílias sobretudo à banca e no poder de compra cada vez mais reduzido. E admira-me esta ligeireza, esta forma de empurrar os problemas com a barriga, sobretudo através de um político que se fecha no gabinete, numa ginástica diária para poder estancar as monstruosas dívidas aos fornecedores. O exercício da política tem de ser verdadeiro para que ele seja credível. Este tipo de declaração, enfim, só vem confirmar que este poder está a caminho do fim, lenta mas seguramente.

CIDADES E LUGARES 259. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Do alto do castelo são possíveis imagens como esta que mostram o enquadramento da cidade de Salzburgo.

UMa TESE

Na ordem do dia continua a estar a tese de Doutoramento da Doutora Liliana Rodrigues. Confesso que admirei a atitude firme consubstanciada na resposta ao Secretário da Educação que hoje, o DN publicou na página 2.
A professora, segundo se lê no DN, sustenta que as revelações do seu estudo não cabem "numa leitura enviesada em meia dúzia de linhas de divulgação", sendo, no entanto, esta a "única forma" de Francisco Fernandes "saber o que se produz nesta terra". E deixa mais um conselho: "Apareça nas defesas de mestrado e doutoramento da UMa. Ou então nos congressos organizados por especialistas em Educação. Mas especialistas mesmo. Talvez assim compreenda o que se faz nesta casa em nome da Região Autónoma da Madeira. Mas, como diria Nietzsche, "a melhor maneira de responder a um ignorante é mantermo-nos no silêncio".
Entendi assumir uma posição sobre esta matéria e, por isso, solicitei a publicação no DN da seguinte carta do leitor:
São absolutamente lamentáveis as declarações produzidas pelo Secretário Regional da Educação a propósito da tese de Doutoramento da Doutora Liliana Rodrigues, docente da Universidade da Madeira. A adjectivação feita ao estudo prova a completa desorientação na política educativa. De uma assentada, o responsável pelo sector educativo reduziu a zero a instituição universitária madeirense e a seriedade dos doutoramentos que ela produz, os orientadores científicos e, neste caso, a autora do estudo remetendo-a para uma situação de fragilidade relativamente à docência. Isto é inaceitável, quando se junta o pressuposto de “arranjo político” para caracterizar e secundarizar um estudo metodologicamente científico. Exigia-se prudência, serenidade, respeito pela UMa e leitura prévia do estudo, mas o governante optou pela via rápida da ofensa gratuita. Se a outros não fica bem, ao Secretário da Educação mais ainda.
Só o Secretário é que não vê e não compreende que o insucesso das políticas educativas da Madeira reflectem uma sociedade profundamente assimétrica, nos planos económico, social e cultural. Que há milhares de jovens que são obrigados a abandonar a Escola por razões de insucesso e até de sobrevivência. Que são milhares as famílias que não conseguem assumir um investimento na educação a vinte anos, porque têm de pensar a vida ao mês e à semana. Só o Secretário é que não compreende que o sistema educativo (regionalizado) falhou na concepção organizativa da escola, nos planos curricular e programático, na oferta educativa profissionalizante, nas políticas integradas a montante do sistema e na acção social escolar. Só o Secretário passa ao lado dos indicadores gerais (INE e Eurostat) que colocam a Região numa situação de atraso muito delicado quanto à estruturação do futuro.
Finalmente, fico abismado com tamanha falta de dignidade política, coerência, sensatez e respeito académico. É caso também para pensar o que não seria a investigação em educação caso a “dupla tutela” vingasse.

CIDADES E LUGARES 258. SALZBURGO/ÁUSTRIA

O Fortaleza Hohensalzburg encontra-se na parte mais alta da colina com vista sobre a cidade. Para lá chegar lá pode-se tomar o funicular. É muito agradável e rápido e possibilita um crescendo de emoções à medida que se atinge o topo.
A visita ao castelo e a possibilidade de desfrutar da paisagem completam-se.

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR E A INDECOROSA PORTARIA DO GOVERNO

O CDS/PP apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projecto que visava a reformulação das actuais tabelas de apoio na acção social escolar. Projecto que acabou por ser chumbado pela maioria PSD. Na oportunidade produzi a seguinte intervenção:

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Ainda há relativamente pouco tempo este assunto foi aqui debatido a propósito dos manuais escolares. Trata-se de um assunto que merece reflexão se considerarmos os níveis de carência.
População escolar ronda, globalmente, 52.507 indivíduos, dos quais 10.964 estão enquadrados numa creche ou no pré-escolar.
Segundo dados vindos a público, a Região confronta-se com um número de pobres na ordem dos 80.000. Significa isto que, nos estabelecimentos de educação e ensino madeirenses temos largos milhares de crianças e jovens cujas famílias se encontram em situação económica difícil. Difícil pelo facto dos rendimentos familiares serem baixos face ao alto custo de vida, à qual se junta a situação dramática do crescimento do número de desempregados.
Basta visitar uma escola e ouvir os relatos dos Directores de Turma. Há e V. Exas. sabem tão bem quanto eu, muita miséria escondida ou disfarçada. Há, Senhores Deputados, no meio de uma aparente vitalidade e bem-estar que os mais distraídos podem ser levados a percepcionar nos pátios das escolas, muita carência a todos os níveis. O telemóvel e o vestuário que trazem no corpo nada significam em relação ao mundo de carências, afectivas, económicas, sociais e culturais que transportam.
A imagem exterior é uma a interior é outra. E estou em condições de vos dizer que há um crescimento de situações preocupantes e um progressivo sentimento que os apoios se distanciam das necessidades.
É evidente que, em muitos casos, existe inversão de prioridades na gestão do orçamento familiar. Todavia, há uma significativa mancha de pobreza. E as crianças e jovens não têm culpa do seio familiar onde nasceram. Não pediram para nascer num ambiente de carências. Por isso devem estar em igualdade de direitos. Devem estar em pé de igualdade quando partem, neste caso, para o conhecimento.
A Escola pública, aliás, existe para garantir essa igualdade de oportunidades. E uma vez escolarizados é dever do governo assegurar os meios necessários ao seu crescimento e desenvolvimento intelectual e profissional.
A acção social escolar, mais do que um apoio à família, constitui um apoio directo no enquadramento formativo do jovem. E aqui não deve lugar a dúvidas por razões orçamentais. Exige-se rigor na atribuição dos apoios, bons resultados escolares mas, simultaneamente, a convicção da importância do investimento junto de quem teve a pouca sorte de nascer pobre.
Trata-se de uma questão política mas sobretudo um comportamento de humanidade e de respeito pelos direitos da criança.
Os escalões hoje em vigor na Região não favorecem essa igualdade de oportunidades.
Atenuam um pouco mas estão muito distantes do que deve constituir o esforço orçamental para cumprir o direito constitucional à Educação e suprir os desequilíbrios sociais no mundo do trabalho, hoje, cada vez mais afectado pelo despedimento e pela precariedade, situações pelas quais as crianças não são culpadas.
Não podemos continuar a ver crianças e jovens a viver da esmola e da caridade. As 73 instituições de solidariedade social espalhadas pela Região constituem a prova dos constrangimentos familiares.
Senhores Deputados, esta situação, como ainda há dias referi, só pode resultar em tragédia futura: abandono escolar e precoce, insucesso, ausência de qualificação profissional, comportamentos desviantes, crime, enfim, insegurança.
A solução para o pesadelo passa por uma maior preocupação através do investimento na escola. Desde logo, por um maior e mais criterioso apoio aos 10.964 crianças enquadradas em creches e jardins-de-infância. É aí que tudo começa.
Vem agora o Governo, tardiamente, apresentar uma nova tabela para 2008/09.
Da anterior tabela pouco há a dizer. O próprio governo acabou por reconhecer a indecorosa tabela de apoio social escolar. A questão é agora saber se, por comparação, a nova tabela é significativamente melhor. E desde já podemos dizer que não é a partir de exemplos retirados, aleatoriamente, de alunos beneficiários no ano lectivo que terminou e a quem apliquei a nova tabela.
O único aspecto de alguma relevância é o facto de ter sido introduzido um novo escalão, o que vem beneficiar alguns alunos mais. Mas, entretanto, foi reduzida a comparticipação para os manuais escolares.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Não é por esta via que se promove o desenvolvimento.
Como um dia referiu o Professor António Teodoro, quando muitos diziam que a educação era cara, ele acrescentou: experimentem a ignorância.
É por isso que aplaudimos este projecto do CDS/PP, sobretudo porque estão em causa os direitos da criança, está em causa o dever do governo de olhar para as fragilidades da sociedade, está em causa o futuro da Região e a felicidade a que todos têm direito.
Daí que, embora votemos favoravelmente esta proposta, ficaremos a aguardar pela aplicação da nova portaria e a partir de dados mais concretos voltaremos a este assunto que quanto a nós é de extrema importância no quadro do sistema educativo.

CIDADES E LUGARES 257. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Na Makartplaz, em Salzburgo, situa-se a casa onde Mozart viveu entre 1773 e 1781, antes de se mudar para Viena. Ali, compôs inúmeras sinfonias, serenatas e cinco concertos para violino e piano. No primeiro piso poderá admirar o último pianoforte tocado por Mozart e mais alguns instrumentos da época, bem como um extenso acervo documental sobre as viagens e obras do genial compositor.

terça-feira, 15 de julho de 2008

CONGRESSO: A EDUCAÇÃO HOJE

O cerrado ataque à Universidade da Madeira é explicável à luz de outros elementos. Há, de facto, um divórcio entre a Secretaria da Educação e a instituição universitária. Não é por acaso que a Direcção Regional da Educação promoverá, a 8/9 de Setembro próximo, um Congresso subordinado ao tema A EDUCAÇÃO HOJE. E ao contrário de se apoiar no Departamento de Ciências de Educação da Universidade da Madeira, com vários doutorados e trabalhos de excelência produzidos, resolveu entregar a organização à Revista Itinerários do Instituto Superior de Ciências Educativas, sediada em Odivelas. Na Comissão Científica está o Director Regional de Educação mas, da Universidade da Madeira, foram "dispensados" aqueles que bons contributos poderiam emprestar. Percebe-se, portanto, o alcance político da iniciativa.
E pergunto? Em tempo de vacas magras, num tempo que os estabelecimentos de ensino se debatem com tantas carências, para quê este Congresso? Não seria melhor aproveitar, estudar e aplicar as centenas de propostas que saíram do recente Congresso do Sindicato de Professores?
Obviamente que não, porque a esta Secretaria Regional interessa-lhe, apenas, ouvir aquilo que quer ouvir. Este Congresso está, assim, condenado! É a voz do dono que ali estará. Não a voz da Educação.

CIDADES E LUGARES 256. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Nesta principal rua de Salzburgo, a Getreidegasse, rua comercial no centro histórico, são milhares os turistas que diariamente nela passam e contemplam as lojas, a arquitectura e até os elementos que identificam as lojas. Qualquer visita acaba sempre por terminar ali, no meio daquele cosmopolitismo sereno.

REVISTA DE IMPRENSA 15.07.08

Governo
PSD a perder terreno (Jornal de Notícias)
O PS até sobe um ponto, embora continue longe da maioria absoluta. Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS venceria com maioria relativa.
Partido-empresa de Menezes recuperado por Ferreira Leite (Diário de Notícias)
Deputados defendem manuais de instruções para proteger produtos tradicionais das penas da ASAE (Público)
PCP quer proibir voos de e para Guantánamo (Diário de Notícias)
Educação/Ensino Superior
Reitores e Gago tentam acordo esta semana (Jornal de Notícias)
As universidades podem ficar a saber já esta semana qual é a verba que o Governo está disposto a transferir imediatamente para as instituições de Ensino Superior, que enfrentam actualmente sérias dificuldades financeiras.
Código do Trabalho
PS propõe hoje alargar audição pública do Código até Setembro (Diário de Notícias)
"O Governo definiu a CGTP como um inimigo a abater" (Jornal de Negócios)
Bloco e PCP apresentaram mais de 400 alterações ao diploma (Jornal de Negócios)
Alegre admite votar contra Código do Trabalho (Diário de Notícias)
Alegre contra Código Laboral (Jornal de Notícias)

CIDADES E LUGARES 255. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Passear pelas antigas ruas medievais de Salzburgo, na margem esquerda do rio Salzach, assemelha-se a uma viagem no tempo, perante um verdadeiro caleidoscópio de edifícios da Idade Média e dos períodos renascimento e barroco, que conservam muitos dos seus elementos originais.

A "DUPLA TUTELA" DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA

Se dúvidas houvesse, a posição assumida pelo Secretário Regional da Educação, relativamente a um estudo académico realizado pela Doutora Liliana Rodrigues (aqui) vem provar que constitui um erro defender a tão reclamada "dupla tutela" para a Universidade da Madeira. Desde logo porque as universidades não são regionais, são do País e têm uma dimensão universal; depois, porque, seja a que título for, permitir a presença do governo regional na instituição universitária equivale assumir a sua governamentalização e a correspondente perda da autonomia universitária. Ademais, se um dos problemas que afecta a universidade da Madeira é de natureza financeira, ora, o governo, ao entrar nesse domínio, imporia as suas regras gestionárias e, a prazo, pedagógicas. Portanto, sou contra a dupla tutela. A Universidade é do País e, portanto, compete ao Estado responsabilizar-se pela negociação dos seus orçamentos.
E vem isto a propósito da forma e do tom das posições assumidas pelo Secretário da Educação no âmbito de tal investigação. Considerar um estudo académico, que tem uma orientação e uma metodologia científicas, de "absurdo", "pueril", "frívolo", "quixotesco", mais ainda, dizer a uma Doutorada que "crianças do pré-escolar" fariam melhor análise aos números do secundário e que, por isso, o estudo é "um zero à esquerda com muitos zeros à direita", é descer muito baixo, colocando em causa a instituição universitária e os seus doutorados. Parafraseando o meu Amigo Professor Manuel Sérgio, embora noutro contexto, eu diria que eles não têm medo dos professores mas de quem pensa.
A Secretaria da Educação ao reagir da forma como o fez acabou por denunciar, claramente, o estado em que se encontra a política educativa na Região. Se dúvidas houvesse, a questão ficou esclarecida.

CIDADES E LUGARES 254. SALZBURGO/ÁUSTRIA

No cimo do Mönchsberg, a fortaleza ou Festung de Hohensalzburg domina a paisagem e oferece a melhor panorâmica da cidade para os visitantes. Foi construída no ano 1077.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

REVISTA DE IMPRENSA 14.07.08

Governo
Governo mudou políticas após remodelações (Público)
Mais balcões para vencer a burocracia (Jornal de Negócios)
PS alarga aumento da licença de parentalidade ao Estado (Jornal de Negócios)
PS abre vida interna à participação de independentes (Público)
Jerónimo quer intervenção do Estado para baixar juros (Diário de Notícias)
Louçã quer taxar Américo Amorim (Diário de Notícias) // O líder do Bloco de Esquerdo (Público)
Cidadãos querem situação económica no centro da campanha para as eleições europeias de 2009 (Público)
A GOVERNAMENTAL OPOSIÇÃO AO GOVERNO (Diário de Notícias)
O Estado e a Nação (Público)
Economia/Finanças
Teixeira dos Santos pede mão pesada (Jornal de Negócios)
Inspecções aos abusos do planeamento fiscal não renderam um único cêntimo ao Estado (Público)
Taxa do Governo não afecta lucros da Galp (Público)
Sindicato dos magistrados vai exigir seguro ao ministério (Diário de Notícias)
Época de saldos arranca amanhã com vendas em queda (Diário de Notícias)
71% dos portugueses tem dificuldade em pagar as contas no final do mês (Jornal de Negócios)
Propostas para alterar contratos da função pública (24 Horas)
União Europeia
Governo apoia sem hesitar recandidatura de Durão (Diário de Notícias)
Encontro histórico lança a União para o Mediterrâneo (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
PCP e Bloco propõem centenas de alterações (Diário de Notícias) // Centenas de alterações ao contrato de trabalho na AR (Público)
Educação/Ensino Superior
Moderna à beira de ser alvo de acção de falência (Diário de Notícias) // Ministério nega autorização de novos cursos à Moderna (Diário de Notícias)
Defesa
Oficiais debatem carreira militar (Diário de Notícias)
Saúde
Cirurgias aos olhos estão a ter resposta só com SNS (Diário de Notícias)
Primeira consulta hospitalar no prazo máximo de 9 meses (Público)
Obras Públicas/Transportes/Telecomunicações
Manutenção de aviões na agenda de Lino (Jornal de Negócios)

CIDADES E LUGARES 253. SALZBURGO/ÁUSTRIA

Salzburgo é uma cidade do oeste da Áustria. Tem cerca de 150.000 habitantes. É a cidade de Mozart e é a cidade que constitui o perfeito exemplo da cidade que "recusa crescer". Tudo ali tem dimensão própria a partir de um vasto e rico património. Um exemplo para outros que associam o desenvolvimento ao crescimento das vendas de cimento.

VERGONHA REGIONAL: 114.000 JOVENS (TOTAL ACUMULADO) SEM O ENSINO SECUNDÁRIO ENTRE 1997/2004

Publicou, hoje, o DN-Madeira, um excelente trabalho que reflecte o essencial de uma investigação em Educação, levada a cabo pela Drª Liliana Rodrigues. Dos dados vindos a público faço a seguinte leitura política:
O estudo concretiza, cientificamente, aquilo que vários indicadores já prognosticavam e que têm sido motivo de preocupação e de divulgação por parte do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira e que neste espaço temos vindo a dar conta.Desse estudo fica clara a falência da política educativa da responsabilidade dos secretários do PSD que lideraram este processo ao longo de 32 anos. Tal responsabilidade não pode, em circunstância alguma ser imputada ao Ministério da Educação mas a quem liderou o processo organizativo, gestionário e administrativo do sistema educativo.
É preciso que a sociedade assuma que esta Secretaria da Educação há muito que está esgotada e que os resultados espelham diversas incapacidades. Desde logo, a principal, que tem a ver com as políticas integradas de envolvimento de múltiplas instituições em função de um objectivo comum. Tal como há dias referi, mais do que atacar, isoladamente, um ou outro problema, muitas vezes de forma reactiva, a solução sempre esteve: nas políticas de família, nas políticas de trabalho, emprego e de justa remuneração, num tecido empresarial forte gerador de empregos estáveis e nas políticas de acompanhamento social. E isto o PSD e toda a população deverá ter consciência que não depende de Lisboa. Depende, exclusivamente, das políticas regionais.
Mas se a montante do sistema colocam-se aquelas preocupações, a jusante, outras não menos importantes justificam o insucesso, pois também não depende de Lisboa um novo e mais lato conceito de autonomia dos estabelecimentos de ensino, a desburocratização do sistema libertando os professores para melhor pensarem a escola no seu todo, a diferenciação pedagógica entre escolas, uma nova arquitectura dos espaços escolares, a substancial redução do número de alunos por escola e de alunos por turma, o aumento da oferta de cursos profissionalizantes concordantes com as necessidades do mercado, uma melhor e mais consistente acção social escolar, uma melhor formação docente inicial, contínua e especializada e, finalmente, a disponibilidade para saber ouvir e negociar as centenas de propostas em vários dossiês, oriundas dos partidos da oposição e dos parceiros sociais.
Por outro lado, se olharmos para a matriz orientadora do Sistema Educativo damos conta que ela pouco ou nada se alterou. E nada fizeram por alterá-la. A matriz é a da Sociedade Industrial e, portanto, esta Escola que está desenhada nas vertentes organizativa, curricular e programática, não pode dar resposta aos actuais e diversos contextos e exigências que a sociedade coloca. Há aqui, globalmente, uma clara disfunção entre as bases das estruturas económica, social e cultural e da Escola. Dir-se-á que o sistema educativo não interage com os outros sistemas, decorrendo daí que a Escola se apresente bloqueada na sua interacção com a sociedade. Cada um está para seu canto cumprindo rotineiras tarefas desarticuladas de um projecto comum. O resultado é o desastre que os números da investigação confirmam.
A Madeira vai pagar muito caro estas incapacidades governamentais. É uma vergonha regional, numa terra dotada de Autonomia Política e Administrativa, em sete anos, 114.000 jovens (total acumulado, por anos) terem ficado sem o ensino secundário. Só 29% dos jovens concluíram o Secundário, quando a média europeia é de cerca de 55%.
Já não há paciência para tanta demagogia e para tanta incompetência. Demitam-se.
Finalmente, parabéns Drª Liliana Rodrigues não só pelo trabalho académico mas porque está a prestar um relevante serviço à Madeira.

CIDADES E LUGARES 252. PASSAU/ALEMANHA

Passau é uma cidade que de vários ângulos se conseguem imagens interessantes. Por outro lado, em termos meramente turísticos, é quase obrigatório um turista visitá-la, sobretudo quando o objectivo é conhecer a Baviera. Fica na fronteira com a Áustria, na confluência do Danúbio, Inn e Ilz. Daí ser conhecida pela cidade dos três rios.
A catedral de S. Estevão, cuja torre se vê na foto, apresenta o maior interior barroco religioso ao norte dos Alpes.

domingo, 13 de julho de 2008

MISTIFICAÇÃO OU A ARTE DE ENROLAR

O Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais é uma daquelas figuras que tudo faz para aparecer e debitar coisas. Há uns tempos a esta parte, por tudo e por nada, de papelinho em punho, fala de milhões para distribuir aos "senhores agricultores" ou então de percentagens que demonstram o êxito das suas políticas. Na 53ª Feira Agro-Pecuária do Porto Moniz, sublinhou: "(...) este sector está em forte crescimento, manifesta boas oportunidades para o futuro", apontando que, em termos pecuários, o volume de carne bovina, abatido na Região, aumentou 10% nos últimos seis anos e a quantidade de frango produzido cresceu 62% nos cinco anos transactos.
O Secretário não falou de percentagens em relação ao ano anterior. Foi buscar os cinco/seis últimos anos. Não leva muito tempo e estará a comparar a evolução com a produção de 1974 ou mesmo de 1955, quando se realizou a primeira feira.
Será esta uma mistificação (palavra tão do agrado do Dr. Guilherme Silva) ou a arte de enrolar os produtores e criadores?

CIDADES E LUGARES 251. PASSAU/ALEMANHA

Passau é um centro histórico pitoresco onde se destaca a Catedral Santo Estêvão. Aqui podemos encontrar o maior órgão do mundo. Tive a oportunidade de assistir a um concerto memorável nesta catedral. A qualidade das peças e dos seus intérpretes a par de todo o ambiente que a catedral proporciona, tornou aquele momento inesquecível.

INCOERÊNCIAS OU VIDA A QUANTO OBRIGAS...

Muitos dizem que isto não vai bem. À boca pequena, de forma fugidia, aqueles com quem me cruzo no dia-a-dia, reforçam a ideia que isto vai dar para o torto. Desancam no governo regional, na sua inoperacionalidade e nos erros que estão a ser cometidos, na patente desorientação que se verifica em importantes pastas da governação, no desvio das atenções para fait-divers que nada adiantam, na perigosíssima fuga para a frente em termos de modelo de desenvolvimento, ora bem, o sentimento que fico desses encontros fortuitos é que muitos sentem que a estabilidade da Madeira e a sua própria Autonomia estão a correr graves riscos e que, se nunca houve, agora, pior ainda, vive-se no desencanto da ausência de soluções.
Mas o curioso desta situação, até pela consideração que tenho por algumas dessas pessoas, é que muitos continuam a preferir viver neste pântano, amorfos e sem capacidade de dizer em alto e bom som que esta política já deu tudo quanto tinha a dar. Há uma certa cobardia à mistura com algum egoísmo o que é gerador de um indisfarçável medo em assumir um qualquer acto de cidadania. Apesar de tudo, evidentemente que as compreendo, quando compagino o que elas pensam, com a vida profissional e familiar e, ainda, com o cerco antidemocrático (de subtil perseguição e exclusão) que está montado. Eu sei o que custa nesta Região ter uma opinião diferente. Mas, ao mesmo tempo que as compreendo, já não as aceito quando tecem comentários pouco abonatórios ao trabalho da Oposição política. Aí, alto e parem o baile da hipocrisia. Porque toda a oposição merece respeito pelos 32 anos de assídua luta, respeito pela apresentação de milhares de propostas, respeito pelas ofensas de que foram alvo, respeito pelos prejuízos profissionais e pelo "apartheid" social a que muitos foram e são votados. E a História, um dia, reflectirá isso mesmo. Se alguém não tem coluna de plastina convenhamos, meus caros, que são aqueles que, num quadro extremamente adverso, dão voz aos que não têm voz.

CIDADES E LUGARES 250. PASSAU/ALEMANHA

Passau é uma cidade curiosa. Ali confluem três rios o que permite à cidade uma configuração interessante. É uma cidade com traços medievais.

GOVERNO SÓCRATES APROVOU IMPORTANTES MEDIDAS SOCIAIS

SÍNTESE DAS RESOLUÇÕES:
1. Proposta de Lei que aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação.
Esta Proposta de Lei, a submeter à aprovação da Assembleia da Republica, vem aprovar medidas fiscais, que contemplam um campo variado de impostos, tendo em vista uma melhor acomodação pelas famílias dos encargos correspondentes à subida das taxas de juro dos empréstimos para a aquisição de habitação e a tributação autónoma das valorizações dos stocks de produtos petrolíferos decorrentes do preço crescente do crude nos mercados internacionais.
Em primeiro lugar, propõe-se a alterar o regime de deduções à colecta respeitantes aos encargos com imóveis, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Trata-se, assim, de majorar as despesas com a habitação própria e permanente, que incluem os juros, em função da matéria colectável, beneficiando, pelo recurso à técnica da isenção regressiva, os escalões com menor rendimento.
Por outro lado, em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) prevê-se a redução das taxas máximas relativas aos prédios urbanos avaliados e não avaliados, em 0,1%. Desta forma, reduz-se a taxa máxima do IMI de 0,8% para 0,7%, para prédios não avaliados nos termos no Código do IMI e de 0,5% para 0,4%, para prédios avaliados nos termos do Código do IMI. Igualmente, passa-se a prever a possibilidade de os Municípios poderem fixar as taxas por freguesias, garantindo aqui uma maior equidade na distribuição dos encargos tributários envolvidos.
Acresce, ainda, a esta redução de taxas, o alargamento do prazo de isenção de IMI para a habitação própria permanente de 6 para 8 anos, para prédios com Valor Tributável até 157 500 euros, e de 3 para 4 anos, para prédios com Valor Tributável de 157 500 euros até 236 250 euros.
2. Decreto-Lei que estabelece mecanismos de protecção do mutuário no âmbito do crédito à habitação.
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para efeitos de consultas, vem reforçar as condições de mobilidade empréstimos para habitação e eliminar quaisquer obstáculos comerciais que existam à renegociação das condições destes empréstimos, nomeadamente do spread ou do prazo, visando assegurar um nível elevado de protecção do consumidor.
Com o actual contexto recente de agravamento das taxas de juro, importa adoptar medidas legislativas que possam resultar numa efectiva diminuição do peso deste encargo no orçamento familiar, eliminando barreiras económicas ou legais que ainda subsistam quer à mobilidade dos empréstimos quer à renegociação das respectivas condições, num quadro de promoção da concorrência no sistema financeiro.
Neste sentido, consagra-se expressamente a garantia de que a transferência do crédito entre instituições bancárias não prejudica a validade do contrato de seguro subjacente, sem prejuízo da substituição do beneficiário da apólice pela nova instituição mutuante. Assim, procura-se obviar à prática comum de associar a mobilidade do empréstimo à celebração de novo contrato de seguro. Com efeito, esta prática, com as exigências legais que é necessário observar para o efeito, tem vindo a revelar-se um dos obstáculos remanescentes à efectiva mobilidade dos créditos.
Por outro lado, e para assegurar a efectiva tutela do consumidor, no âmbito da renegociação das condições do empréstimo à habitação, veda-se às instituições de crédito a cobrança de qualquer montante para esse efeito, nomeadamente a título de análise do processo e clarifica-se a aplicação neste domínio da proibição da prática de tying, já em vigor no âmbito da celebração dos contratos de empréstimo. Nesta medida, passa a constituir uma prática comercial vedada fazer depender a renegociação do crédito de exigências adicionais, nomeadamente, do investimento em produtos financeiros ou da observância de determinadas condições de utilização do cartão de crédito.
3. Decreto Regulamentar que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade.
Este Decreto Regulamentar vem, em resultado da experiência adquirida através da implementação do Complemento Solidário para os Idosos, tornar a aplicabilidade da referida medida mais abrangente e justa, aperfeiçoando o regime jurídico em vigor.
As alterações introduzidas resultam da análise do impacto que o complemento teve na melhoria das condições de vida dos idosos que dele beneficiam, durante os cerca de dois anos e meio de implementação progressiva, justificando-se o aperfeiçoamento pela constatação de que os idosos que frequentam equipamentos sociais não residenciais continuam, na sua maioria, a suportar determinados encargos fixos, designadamente com a habitação própria, o que determina uma diminuição dos rendimentos efectivamente disponíveis.
Assim, este Decreto Regulamentar vem alterar a forma de considerar o valor da comparticipação da segurança social com os equipamentos sociais utilizados pelos idosos, garantindo-lhes uma melhoria na disponibilidade de rendimentos.

CIDADES E LUGARES 249. NUREMBERGA/ALEMANHA


Nuremberga. Mercado e Igreja de Nossa Senhora. Trata-se de um fascinante edifício.

"O ESTADO DA MISTIFICAÇÃO"

O Deputado madeirense à Assembleia da República, Dr. Guilherme Silva, escreveu, hoje, no DN-Madeira, um artigo de opinião que considero uma ofensa a todos os madeirenses e porto-santenses. No essencial, uma vez mais, trata-nos a todos como se fossemos um bando de mentecaptos incapazes de cruzarmos a informação e o conhecimento. Eu julgo que é preciso ter muita lata, não ter espelho e ser extremamente dependente, para utilizar a escrita como se fosse uma baqueta e o Diário como se de um tambor tratasse. É um texto escrito num guardanapo, cheio de fel, que nada constroi, apenas se limita a percurtir um som gasto do tipo "a maré tá cheia, o barco não anda...".
É evidente que, apesar de ser um dos Vice-presidentes da Assembleia da República, o que implica, na minha opinião, uma certa contenção e qualidade, o Dr. Guilherme Silva tem todo o direito à opinião. Só que essa opinião implica responsabilidade, ponderação, rigor e, sobretudo, uma atitude de análise fundamentada. Quando assim não se situa um articulista com responsabilidades acrescidas o melhor é estar caladinho. E vamos aos exemplos.
Diz o autor: "(...) na verdade, temos um Governo, cuja principal tarefa é, cada vez mais, a de mistificar!". Pergunto, estará o Deputado a referir-se ao Governo do Engº José Sócrates ou ao Governo do Dr. João Jardim?
Mais adiante: "(...) um desemprego que atinge taxas de cerca de 8%, como há mais de trinta anos não se verificava". Pergunto, estará o Deputado a referir-se ao que se passa no Continente, ou à assustadora taxa de madeirenses sem emprego?
Mais uma pérola: "(...) o facilitismo eleitoralista nos exames do secundário, em especial na matemática". Tratou o Deputado de saber, através do estudo, se os níveis de conhecimento agora exigidos estão aferidos pelos níveis de exigência internacionais? Saberá o Deputado que no nosso sistema educativo (curricular e programático), em determinadas áreas, há conhecimentos aprendidos no Secundário que são repetidos no 2º e 3º ano das faculdades?. E saberá o Deputado que a esmagadora maioria dos ministros da Educação foram do PSD?. E reconhecerá o Deputado que, na Madeira, temos dos piores resultados nacionais (vidé ranking das escolas de 2007) apesar do PSD ter tido a responsabilidade da Educação ao longo de 32 anos de governo?
Outra pérola: "(...) O recuo na avaliação dos professores e a perseguição destes, bem como dos funcionários públicos". Saberá o Deputado do que está a falar? Saberá o Deputado que o PSD fez aprovar na Madeira um Estatuto da Carreira Docente praticamente igual ao da Ministra da Educação? E saberá ainda que o PSD chumbou uma proposta do PS-M no sentido da contagem do tempo de serviço prestado, durante o congelamento, para efeitos de reposicionamento salarial, negando, assim, a Autonomia Política e Administrativa da RAM, ao contrário do que aconteceu nos Açores? E saberá o Deputado que a regulamentação da avaliação do desempenho está a ser elaborada nas costas dos professores e dos respectivos parceiros sociais?
E fala ainda o Deputado "(...) do empobrecimento, de há muito sentido, de uma massacrada classe média (...)". Conhecerá o Deputado, por exemplo, em comparação com os Açores, o preço dos combustíveis na Madeira, as taxas de IRS e IRC, o complemento de € 60,00 para os idosos que eles lá atribuem e, já agora, os 5% do subsídio de insularidade, etc. etc.?
Ora bem, eu respeito a opinião de muitos social-democratas. Elas são importantes quando fundamentadas. Fazem parte do jogo democrático e do livre debate das ideias. Agora, posições como as do Deputado Guilherme Silva, sinceramente... vá, por favor, tocar o tambor para outro sítio!

sábado, 12 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 248. NUREMBERGA/ALEMANHA

Nuremberga é conhecida pela sua mistura de estilos moderno com o medieval que evidenciam os seus 950 anos de história, em cada uma de suas esquinas.
Em Nuremberga existem monumentos em homenagem à capacidade e herança cultural vivida e sustentada ao longo de séculos.

158 CRIANÇAS FORA DAS CRECHES PÚBLICAS

É o resultado da aposta no privado e não no sector público. Com que interesses, perguntar-se-á(?). Refere o DN de hoje que 158 crianças ficarão de fora do sistema público, pelo que os pais terão de procurar a solução na rede privada.
Embora o que se está a passar tenha, obviamente, uma leitura política mais extensa no que se refere à política de educação e não só, para já, esta é a consequência, por um lado, de uma intencional aposta na rede privada que deveria ser, apenas supletiva da pública; por outro, consequência da falta de investimento e sobretudo de planeamento, de uma Direcção Regional cuja designação é, precisamente, de planeamento dos recursos educativos.
Ao ler a notícia publicada, a memória transportou-me ao início dos anos 70 e a uma conferência que assisti naquela que hoje é a Faculdade de Motricidade Humana (38 anos): a páginas tantas, dizia o conferencista que, na Suécia, no ano tal (não me recordo, mas eram uns bons anos à frente) precisaria de mais 10.500,5 professores numa determinada área.
No debate, alguém questionou a razão do preciosismo do vírgula cinco. A resposta veio célere: não sei. Esse é um dado do departamento de estatística e de planeamento. O que sei é que vamos trabalhar e formar para dar resposta a essa necessidade.
Mais palavras, para quê? Esta é uma questão de previsão, de planeamento atempado, de respeito pelas prioridades e não de gestão ao sabor da onda ou de uma cabeça.

CIDADES E LUGARES 247. NUREMBERGA/ALEMANHA

Nuremberga é uma das cidades que fica na memória pela sua singularidade. No interior das suas muralhas, como esta foto documenta, desenvolve-se um vasto património arquitectónico, muito enquadrado na paisagem e que prende quem visita.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Concordo com o balanço do Sindicato de Professores da Madeira relativamente ao ano escolar que acabou de terminar. Foi, de facto, um ano negro. Desrespeitototal pelos professores e instabilidade nas escolas, caracterizaram um ano que não pode ser esquecido por todos aqueles que são os pilares do sistema educativo: os docentes.
Foi um ano de enervantes rotinas e de paralização do sistema. A Secretaria Regional da Educação e Cultura e respectivas Direcções Regionais (de Educação, Recursos Educativos e de Administração Educativa) ficarão na história pelas piores razões. Apesar dos avisos e de um sem número de propostas apresentadas em sede de Parlamento, pelos partidos políticos e pelos parceiros sociais, a vasta equipa que tutela a Educação fez ouvidos de mercador, mantendo uma cega orientação que apenas está a impedir que a Madeira possa, a prazo, constituir um exemplo Nacional no quadro da sua Autonomia. E os exemplos são vários: maltrataram os docentes com um Estatuto da Carreira Docente praticamente igual ao ECD do Ministério da Educação repudiado que foi por 100.000 professores; penalizaram toda a classe docente com a não contagem do tempo de serviço congelado; fugiram à negociação, de forma clara e aberta, com os parceiros sociais, relativamente aos vários dossiês; foram incapazes de reduzir a burocracia nos estabelecimentos de ensino, no sentido da libertação dos docentes para a sua principal tarefa, isto é, a de ensinar; não conseguiram, uma vez mais, libertar as escolas da canga da obediência hierárquica; não souberam dar passos seguros no sentido da reorganização dos processos gestionários e administrativos autónomos dos estabelecimentos de ensino, inclusive, no que se refere à diferenciação pedagógica; continuaram com a errada política de construção de edifícios escolares no que concerne, sobretudo, à sua concepção, número de alunos por escola e por turma; não demonstraram qualquer interesse em compaginar políticas integradas de vários sectores no sentido de uma actuação a montante do sistema educativo; meteram na gaveta a Autonomia da Madeira e o Estatuto Político-Administrativo, não procurando discutir e definir linhas orientadoras no sentido de um futuro sistema educativo regional autónomo; mantiveram uns serviços de inspecção absolutamente burocráticos e anacrónicos; fizeram dos Deputados do PSD na Assembleia apenas repetidores das suas orientações quando lá existem pessoas de valor; deram uma pública e triste imagem interna dos serviços baseada na intriga e no mal-estar entre pessoas, cujo exemplo mais flagrante é o da saída, a pedido dos próprios, de dois Sub-Directores Regionais de Educação, enfim, um ano que não pode ser esquecido, repito.
Fica deste ano lectivo, as visitas políticas às escolas, o chumbo sistemático a todas as propostas da Oposição e uma forma de actuação extremamente negativa no que diz respeito ao equacionamento dos problemas aberta e negociada. Preferiram manter o sistema de ouvir (o que gostam e querem ouvir) sobretudo quem não deve ser ouvido e decidir unilateralmente e de forma autosuficiente questões que são do interesse de todos.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 246. NUREMBERGA/ALEMANHA

Nuremberga. É uma cidade que cativa quem chega. Apesar da destruição de que foi vítima durante a II Grande Guerra, uma grande parte do seu património foi reconstruído a partir de planos originais existentes desde a Idade Média, apresentando-se, hoje, como uma cidade de enorme interesse patrimonial.

LIBERALIZAÇÃO: TAXA DE COMBUSTÍVEL

Escândalo é a palavra correcta para definir o aumento de 43% na taxa de combustível nas ligações de e para as Regiões Autónomas. Neste momento, com este agravamento, o subsídio de € 60,00 a que os madeirenses têm direito passa a ser igual ao valor da taxa de combustível. Uma taxa que, no último ano e meio, aumentou 500%.
E perante isto, o silêncio do Governo é enervante. Mas que raio se passa neste governo regional, tão célere que se apresenta para reclamar, por exemplo, atrasos nas transferências financeiras da República mas, quando se trata de resolver um problema gravíssimo no âmbito das ligações aéreas, que penaliza todos os madeirenses, mantém-se num irritante silêncio? O que é que se esconde por detrás disto? Apenas incompetência? Certamente, alguma coisa de muito complexo. O futuro o dirá.

CIDADES E LUGARES 245. MUNIQUE/ALEMANHA

Munique acaba de completar 850 anos. Neste momento decorrem muitos eventos nesse sentido. Muito conhecida pela Oktoberfest, ou "festa da cerveja", a cidade mostra que, nestes oito séculos e meio, tornou-se também uma referência cultural através do seu valioso património arquitectónico.

SONHADOR... SONHADOR!

Ontem produzi duas intervenções na Assembleia no âmbito da política educativa. Em uma delas, a propósito da violência na Escola, sublinhei: "(...) e a gravidade do que está a acontecer só se resolve ou esbate com políticas integradas de envolvimento de múltiplas instituições. Mais do que atacar, isoladamente, um ou outro problema, a solução está, certamente: nas políticas de família, nas políticas de trabalho, emprego e justa remuneração, num tecido empresarial forte, nas políticas de acompanhamento social, na substancial redução do número de alunos por escola, na redução do número de alunos por turma, no aumento da oferta de cursos profissionalizantes, num novo e mais lato conceito de autonomia dos estabelecimentos de ensino, na desburocratização do sistema libertando os professores para melhor pensarem a escola no seu todo, na diferenciação pedagógica entre escolas e, entre muitos outros, nas políticas de acção social escolar (...)".
De imediato ouvi uma conhecida voz da maioria dizer: "SONHADOR... SONHADOR".
Não repliquei mas confesso que, no plano político, fiquei entusiasmado. No essencial, aquele comentário poderá ter duas leituras em simultâneo: por um lado, o autor terá confirmado que aquele texto encaixava como uma luva na realidade local; por outro, se o governo e a maioria não se mexem no sentido de romper com o quadro que é por demais evidente, é porque lhes interessa manter esta situação. Pode ser perversa esta minha leitura, mas quando damos conta da incultura que por aí vai correndo ao lado da incapacidade para mudar as regras do jogo político-social que justificam, pelo menos em parte, as retumbantes vitórias eleitorais, então, penso eu, a palavra sonhador explica tudo.

CIDADES E LUGARES 244. MUNIQUE/ALEMANHA

Memória: Em Setembro de 1972, um ataque terrorista sem precedentes foi mostrado ao vivo para 900 milhões de telespectadores. Decorria a segunda semana das Olimpíadas de Munique, na Alemanha Ocidental, e os jogos tinham como lema “As Olimpíadas da Paz e da Alegria”. De repente, um grupo extremista palestino conhecido como Setembro Negro invadiu a Vila Olímpica, matou dois membros da equipa olímpica israelense e manteve outros nove como reféns. A tensão foi crescendo e resultou num trágico massacre que terminou 21 horas mais tarde quando o jornalista Jim McKay pronunciou as terríveis palavras: “Estão todos mortos”.

REVISTA DE IMPRENSA 11.07.08

CIDADES E LUGARES 243. MUNIQUE/ALEMANHA

A capital da Baviera implica descobri-la passo a passo. Do meu ponto de vista, não tem a monumentalidade, por exemplo, de Praga e de outras cidades históricas, mas é uma cidade fantástica se a soubermos descobrir.