Concordo com o balanço do Sindicato de Professores da Madeira relativamente ao ano escolar que acabou de terminar. Foi, de facto, um ano negro. Desrespeitototal pelos professores e instabilidade nas escolas, caracterizaram um ano que não pode ser esquecido por todos aqueles que são os pilares do sistema educativo: os docentes.
Foi um ano de enervantes rotinas e de paralização do sistema. A Secretaria Regional da Educação e Cultura e respectivas Direcções Regionais (de Educação, Recursos Educativos e de Administração Educativa) ficarão na história pelas piores razões. Apesar dos avisos e de um sem número de propostas apresentadas em sede de Parlamento, pelos partidos políticos e pelos parceiros sociais, a vasta equipa que tutela a Educação fez ouvidos de mercador, mantendo uma cega orientação que apenas está a impedir que a Madeira possa, a prazo, constituir um exemplo Nacional no quadro da sua Autonomia. E os exemplos são vários: maltrataram os docentes com um Estatuto da Carreira Docente praticamente igual ao ECD do Ministério da Educação repudiado que foi por 100.000 professores; penalizaram toda a classe docente com a não contagem do tempo de serviço congelado; fugiram à negociação, de forma clara e aberta, com os parceiros sociais, relativamente aos vários dossiês; foram incapazes de reduzir a burocracia nos estabelecimentos de ensino, no sentido da libertação dos docentes para a sua principal tarefa, isto é, a de ensinar; não conseguiram, uma vez mais, libertar as escolas da canga da obediência hierárquica; não souberam dar passos seguros no sentido da reorganização dos processos gestionários e administrativos autónomos dos estabelecimentos de ensino, inclusive, no que se refere à diferenciação pedagógica; continuaram com a errada política de construção de edifícios escolares no que concerne, sobretudo, à sua concepção, número de alunos por escola e por turma; não demonstraram qualquer interesse em compaginar políticas integradas de vários sectores no sentido de uma actuação a montante do sistema educativo; meteram na gaveta a Autonomia da Madeira e o Estatuto Político-Administrativo, não procurando discutir e definir linhas orientadoras no sentido de um futuro sistema educativo regional autónomo; mantiveram uns serviços de inspecção absolutamente burocráticos e anacrónicos; fizeram dos Deputados do PSD na Assembleia apenas repetidores das suas orientações quando lá existem pessoas de valor; deram uma pública e triste imagem interna dos serviços baseada na intriga e no mal-estar entre pessoas, cujo exemplo mais flagrante é o da saída, a pedido dos próprios, de dois Sub-Directores Regionais de Educação, enfim, um ano que não pode ser esquecido, repito.
Fica deste ano lectivo, as visitas políticas às escolas, o chumbo sistemático a todas as propostas da Oposição e uma forma de actuação extremamente negativa no que diz respeito ao equacionamento dos problemas aberta e negociada. Preferiram manter o sistema de ouvir (o que gostam e querem ouvir) sobretudo quem não deve ser ouvido e decidir unilateralmente e de forma autosuficiente questões que são do interesse de todos.
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