sexta-feira, 17 de maio de 2013

GREVE DOS PROFESSORES. CHEGOU A HORA DA NEGOCIAÇÃO: OU NUNO CRATO DIALOGA OU CAMINHAMOS PARA O CAOS.


A greve é sempre a última arma que os trabalhadores dispõem para fazer sentir os seus direitos e os seus desconfortos. A greve não pode ser utilizada sem mais nem menos. E a verdade é que a classe docente e os seus representantes sindicais têm tido a paciência, durante meses, de fazer sentir os erros das políticas que têm vindo a ser seguidas, neste sector vital para o futuro do país. Desde 2008, esta é a primeira vez que a plataforma de sindicatos se volta a reunir na contestação, o que revela sentido de responsabilidade e equilíbrio nas decisões. Só que o limite foi atingido, com as absurdas decisões políticas, com a dispensa de professores, com a sobrecarga do número de horas de trabalho, aumento do número de alunos por turma, com os cortes nos orçamentos das escolas, com a burocracia, com a diminuição dos apoios sociais, com a aplicação da mobilidade especial e possibilidade até de eliminação das tabelas salariais.   


O Ministro Nuno Crato vai ter que se mexer nos próximos dias. A anunciada greve dos professores, exactamente para o primeiro dia de exames finais, pode vir a causar um problema muito sério para o sistema. Antes de qualquer outro comentário fica aqui muito clara a minha compreensão e manifesto desejo para que a greve seja um êxito no caso do governo não querer negociar. E cheira-me que não vai querer negociar. 
A greve é sempre a última arma que os trabalhadores dispõem para fazer sentir os seus direitos e os seus desconfortos. A greve não pode ser utilizada sem mais nem menos. E a verdade é que a classe docente e os seus representantes sindicais têm tido a paciência, durante meses, de fazer sentir os erros das políticas que têm vindo a ser seguidas, neste sector vital para o futuro do país. Desde 2008, esta é a primeira vez que a plataforma de sindicatos se volta a reunir na contestação, o que revela sentido de responsabilidade e equilíbrio nas decisões. Só que o limite foi atingido, com as absurdas decisões políticas, com a dispensa de professores, com a sobrecarga do número de horas de trabalho, aumento do número de alunos por turma, com os cortes nos orçamentos das escolas, com a burocracia, com a diminuição dos apoios sociais, com a aplicação da mobilidade especial e possibilidade até de eliminação das tabelas salariais.   
Ainda ontem o insuspeito Dr. Pacheco Pereira (PSD) assumiu que "esta gente", referia-se ao governo, está a dar cabo disto e a "gozar connosco". E, de facto, estão. Portanto, quando as situações chegam a um ponto de ruptura, prejudique quem prejudicar, a greve é uma arma que deve ser utilizada para que quem governa sinta que não pode gozar connosco. É a escola pública que está em causa, enquanto direito constitucional, é, por extensão, o nosso futuro colectivo que não pode estar nas mãos da incompetência. Se se confirmar, a greve vai atingir, colateralmente, os alunos. É verdade que sim, mas uma greve acaba sempre por, inevitavelmente, prejudicar alguém. Para que tal não aconteça só resta ao ministro da Educação e a todo o governo, sentar-se à mesa da negociação, dialogar enquanto é tempo e assumir a correcção do que anda a ser anunciado. É a prova de fogo para um ministro que, durante dois anos, foi tolerado e que desfrutou de um benefício da dúvida. Agora, acabou. Ou negoceia ou temos aí um final de ano muito conturbado que se estenderá até ao início do próximo ano lectivo. Espero que, na Madeira, os professores tenham consciência do que está em causa. 
Deixo aqui algumas preocupações e acções anunciadas pela plataforma dos sindicatos:
- Solicitar reuniões às Confederações de Pais e suas federações distritais com o objectivo de debater a actual situação na Educação e encontrar formas comuns de intervenção;
- Dirigir-se a todas as associações de pais e associações de estudantes com o objectivo de expor a sua apreciação da actual situação e proporem tomadas de posição convergentes;
- Solicitar reuniões a todos os partidos políticos com representação parlamentar;
- Exigir, de imediato, ao governo a garantia de não aplicação da mobilidade especial e despedimentos, a manutenção do horário de trabalho nas 35 horas e o respeito pelos estatutos de carreira, incluindo no que respeita a remunerações;
- Repudiar veementemente as propostas de revisão do CCT do EPC que prevêem um violento aumento dos horários de trabalho e uma redução salarial que chega a ultrapassar os 30%, entre outros aspectos propostos pela AEEP;
- Exigir também a aprovação de medidas que permitam dar resposta positiva ao grave problema do desemprego que afecta o sector dos professores e rejeitar qualquer alteração às condições previstas para a aposentação, assim como quaisquer medidas que impliquem a redução das pensões de aposentação;
- Convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de Junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 11, 12, 13 e 14 de Junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de Junho.
As organizações manifestaram a sua total abertura ao diálogo e à negociação no sentido de serem encontradas soluções para os problemas que levaram a que tomassem estas decisões. Reafirmam a sua oposição às políticas e medidas a que estão a ser sujeitos a Educação em geral, a Escola Pública e todos os profissionais do sector, sejam do público ou do privado, e que põem em causa a qualidade do ensino, a igualdade de oportunidades de muitas crianças e jovens no que respeita ao acesso e sucesso escolar e educativo, bem como o futuro de muitos milhares de professores, educadores e investigadores.
Ilustração: Google Imagens.

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