CHUMBARAM 166 PROPOSTAS! É "OBRA".

Para todos os infelizes da política!

A maioria parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira (PSD) chumbou todas as propostas da oposição, no recente "debate" do Plano e Orçamento da Região para 2013. Foram 166 propostas chumbadas. Ora, qualquer madeirense ou portosantense percebe que uma situação destas é inqualificável. Se, existe uma maioria, embora apenas com mais dois deputados que toda oposição, parece-me óbvio que essa maioria tem legitimidade democrática para o fazer, porém, o facto de ter poder absoluto, não significa que tenha razão absoluta. Nem a maioria toda ela é iluminada e toda a oposição é menos favorecida de inteligência. O parlamento existe para a necessária e imprescindível negociação dos processos. Ninguém exige que o governo governe com as propostas da oposição, mas ninguém acredita que em 166 propostas não exista pelo menos uma com interesse para a população da Região. A questão, portanto, é outra. Tem na sua raiz o poder absoluto, a total incapacidade para acomodar-se aos princípios que devem nortear a democracia.
Depois, vêm com aquela treta que as propostas geravam alterações substantivas agravando os encargos. Falso. Muitas, pelo contrário, cortavam na despesa, eram geradoras de receita, visavam o tecido empresarial, o combate ao desemprego e os benefícios sociais. O chumbo global às 166 propostas fica, portanto, no anedotário e na descredibilização da Assembleia Legislativa da Madeira. Há um ditado, desconheço a origem, que diz: "povo pequeno, problema grande"! Eles lutam por isso, por tornar este povo cada vez mais pequeno.
O melhor, neste Domingo, é mesmo ouvir canções de Natal!

GOVERNANTES IMBECIS

Foram 39' sobre a pobreza junto das crianças e da fome em Portugal. Aconselho a assistirem a este espaço disponível no sítio da RTP na Internet. Chocante e de deixar as lágrimas a escorrerem cara abaixo. Como é possível? Famílias desesperadas, desde a ex-classe média, aos remediados e pobres. Uma jovem mãe que procura roupa no lixo para agasalho do filho aconchegado no carrinho de bebé, um casal desempregado que vivia relativamente bem e que hoje precisa do banco alimentar, aquela mãe que pede à filha que suporte a dor da fome porque, "amanhã, a mãe tenta arranjar comer", aquele pai que pede, desesperadamente, na escola, o apoio para uma refeição para o filho, aquela mãe que tem dizer à filha Catarina "hoje não há leite para beber (...) não temos para dar e isso custa muito", o casal que está a colocar à venda peças de algum valor para equilibrar as necessidades mais prementes, a mãe que tem uma filha institucionalizada porque não a pode alimentar, enfim, vejam, assistam e esmiúcem os porquês desta tragédia. São já vários milhões a viverem nos limites do insuportável. Gente que é espezinhada, triturada, desprezada por quem tem a responsabilidade de governar. Revolta-me ver uma série de imbecis a governar Portugal e a Madeira. Gente distante da realidade, que se está nas tintas para o sofrimento, para a dor da fome, para as famílias, para os empresários, para os desempregados, gente engravatada mas medíocre no pensamento e nos sentimentos de humanidade. Gente a quem falta experiência, cabelos brancos, notoriedade e credibilidade social.

 

Nos últimos dias assisti a duas entrevistas e a um trabalho de reportagem (RTP 1) que me deixaram em profunda reflexão. Não que os assuntos analisados e os testemunhos escutados não façam parte do quotidiano de qualquer pessoa que siga os acontecimentos, mas porque uma vez cruzados, esmiuçados e vistos à lupa, deixam um rasto de uma enorme preocupação. Estou a referir-me às entrevistas do Dr. Mário Soares, de Manuel Alegre e de um trabalho da jornalista Patrícia Lucas que preencheu o "Linha da Frente" de Quinta-feira à noite. Foram 39' sobre a pobreza junto das crianças e da fome em Portugal. Aconselho a assistirem a este espaço disponível no sítio da RTP na Internet. Chocante e de deixar as lágrimas a escorrerem cara abaixo. Como é possível? Famílias desesperadas, desde a ex-classe média, aos remediados e pobres. Uma jovem mãe que procura roupa no lixo para agasalho do filho aconchegado no carrinho de bebé, um casal desempregado que vivia relativamente bem e que hoje precisa do banco alimentar, aquela mãe que pede à filha que suporte a dor da fome porque, "amanhã, a mãe tenta arranjar comer", aquele pai que pede, desesperadamente, na escola, o apoio para uma refeição para o filho, aquela mãe que tem dizer à filha Catarina "hoje não há leite para beber (...) não temos para dar e isso custa muito", o casal que está a colocar à venda peças de algum valor para equilibrar as necessidades mais prementes, a mãe que tem uma filha institucionalizada porque não a pode alimentar, enfim, vejam, assistam e esmiúcem os porquês desta tragédia.

São já vários milhões a viverem no espaço do insuportável. Gente que é espezinhada, triturada, desprezada por quem tem a responsabilidade de governar. Entretanto, oiço a palavra de outros, daqueles que, pese embora as críticas que alguns fazem, são, indiscutivelmente, a voz da consciência colectiva, os que face à idade e à experiência de vida, face aos tempos de sofrimento que passaram para que Portugal se libertasse de uma ditadura feroz, têm autoridade para tocar nas feridas que sangram. Mário Soares e Manuel Alegre (e podia aqui falar de outros de outros quadrantes políticos que tenho escutado) foram, cada um ao seu jeito, muito claros relativamente aos desígnios desta direita política radical, deste movimento ideológico que se está nas tintas para o sofrimento dos concidadãos, desde que os seus interesses político-partidários, presentes e futuros, fiquem salvaguardados. Das suas declarações (aqui) resulta que estamos no limite e que tudo isto vai rebentar. Não sei se para a semana, no próximo mês, no primeiro semestre, não sei, mas que estoira, estoira. Exactamente ao contrário do que disse o banqueiro Ulrich, relativamente à austeridade, que o povo "aguenta, aguenta". Não há quem aguente tanta austeridade, tanto ROUBO diário, legalmente concretizado, tanta hipocrisia, tanta selvajaria sobre as empresas e direitos do trabalho, tantos deputados e governantes que da vida nada sabem, muito menos da condução de um país, na compaginação com as engrenagens inteligentemente montadas ao nível dos grandes directórios que a todos nos controlam. Mário Soares assumiu: "(...) nunca um Governo foi tão humilhado e odiado pela pessoas como o actual, nem no tempo de Salazar, porque esse sabia manejar as coisas de outra maneira", disse, considerando que este Executivo tem a "habilidade de pôr tudo contra eles", mesmo os "mais ricos e poderosos", "as Forças Armadas, as forças de segurança e até a igreja". "Se tivesse um pouco de bom-senso, o Governo demitia-se, mas infelizmente não tem".

É revoltante o que se está a passar, entre tantas e tantas situações, ter de ouvir um tal funcionário Selassié, do FMI, arrotar postas de pescada, ditar ordens ao nosso País face a um governo submisso, curvadinho, amedrontado e ideologicamente subserviente. Ora, o que está em causa é o pagamento da ajuda financeira e aí compete-nos organizar e definir caminhos que conduzam à liquidação da dívida. Não devem ser os outros a ditar ordens que vêm de outros que querem o mundo ao seu jeito! A troika internacional não nos emprestou dinheiro, melhor dizendo, vendeu-nos dinheiro, porque ele tem um preço e bem alto. Tarde ou cedo, estou certo, pelas convulsões internas em vários países (Portugal não será o único), estes ditadores, esta economia de casino, recuará no sentido da renegociação do preço do dinheiro e dos prazos. Inevitável. Olhemos para o medo que têm da Grécia, olhemos para os perdões e para as sucessivas renegociações. Mas esta é outra história.

O que me revolta é ver uma série de imbecis a governar Portugal e a Madeira. Gente distante da realidade, que se está nas tintas para o sofrimento, para a dor da fome, para as famílias, para os empresários, para os desempregados, gente engravatada mas medíocre no pensamento e nos sentimentos de humanidade. Gente a quem falta conhecimento, experiência, cabelos brancos, notoriedade e credibilidade social. Por aqui, olho-os com pena, pelas suas posturas arrogantes e de convencimento parolo; por lá, por ser uma legião de imbecis e de vendidos, imbecis, repito, que estão a dar cabo do País.

Vejam o "Linha da Frente". Vale a pena.

Ilustração: Google Imagens.

COMAM SOPA

A Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez mais, foi desprestigiada. O que ali aconteceu não foi uma sessão política, uma intervenção para dizer aos madeirenses e portosantenses como vamos viver em 2013, como é que o governo, legitimamente eleito, pensa enfrentar a economia, as finanças, todos os sistemas, desde a educação à saúde, como é que o governo pensa enfrentar o desemprego, a angústia dos empresários, o drama das famílias, enfim, o problema gravíssimo que está aos olhos de todos. Não, importante foi passar pelos problemas como gato sobre brasas, colocando o acento tónico no supérfluo, naquilo que é marginal, no ataque e ofensa a este e àquele, algumas vezes de forma desprezível, como a de um deputado "atracar de popa"! Como é óbvio, uma intervenção daquelas seria impossível de acontecer em qualquer outro hemiciclo. Um presidente tem de dar-se ao respeito e se, politicamente, tem a responsabilidade de governar uma Região, não pode, em circunstância alguma, fazer baixar o nível. Foi o discurso da sopinha azeda, feita há 36 anos, congelada e, todos os anos servida fria aos madeirenses e portosantenses.

 

Um Parlamento faz-de-conta!

A Região Autónoma da Madeira ficou a saber que o presidente do governo come uma sopinha ao jantar. E que lhe faz muito bem, disse! Tratou-se de uma revelação de carácter pessoal e opcional. Se teve uma subliminar intenção política, não sei, isto é, na crise, povo da Madeira, comam sopa! Se houver dinheiro para os legumes, digo eu. Ou então, se aquela não foi a intenção, a revelação acabou por ser o que de mais importante teve aquela espécie de discurso que martirizou os deputados e os espectadores durante cento e cinco minutos. Estive sempre à espera que a RTP-M desse por finda a emissão em directo face ao descalabro da intervenção, mas não, a ocupação dos meios durou todo o tempo. E valeu a pena, porque quem assistiu teve a oportunidade de verificar, uma vez mais, a decadência, o homem político que se nunca acertou, agora, está pior, pois não há disparo que não saia ao lado do alvo. Tratou-se, a bem dizer, de uma sopinha de letras que formaram palavras encostadas umas às outras, todavia, sem nexo, porque descontextualizadas e sem um fio condutor. Aquelas duas horas deveriam ser vistas pelos parlamentares europeus, pelos parlamentares na Assembleia da República, como castigo, pelo Presidente da República e até, legendado, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores.

A Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez mais, foi desprestigiada. O que ali aconteceu não foi uma sessão política, uma intervenção para dizer aos madeirenses e portosantenses como vamos viver em 2013, como é que o governo, legitimamente eleito, pensa enfrentar a economia, as finanças, todos os sistemas, desde a educação à saúde, como é que o governo pensa enfrentar o desemprego, a angústia dos empresários, o drama das famílias, enfim, o problema gravíssimo que está aos olhos de todos. Não, importante foi passar pelos problemas como gato sobre brasas, atirando para os outros responsabilidades próprias, colocando o acento tónico no supérfluo, naquilo que é marginal, no ataque e ofensa a este e àquele, algumas vezes de forma desprezível, como a de um deputado atracar de popa! 

Como é óbvio, uma intervenção daquelas seria impossível de acontecer em qualquer outro hemiciclo. Um presidente tem de dar-se ao respeito e se, politicamente, tem a responsabilidade de governar uma Região, não pode, em circunstância alguma, fazer baixar o nível. Ele está ali para dar a conhecer os fundamentos da política que seguirá. Mas, não, fugiu ao debate nos dias anteriores para não ser confrontado com a oposição e, no último dia, a solo e sem tempo limite (que vergonha um regimento permitir que fale por tempo indeterminado) sobe à tribuna para o discurso do zero absoluto. Não estou a exagerar. Após a votação tive um afazer da minha vida pessoal e cruzei-me com uma pessoa que respeito pela idade, pela verticalidade na vida, pessoa ainda ligada à Educação. Disse-me: "duas horas de vómito". De chofre, confesso que não percebi, mas logo depois, pelo contexto da breve conversa, associei aquelas palavras ao discurso que terminara minutos antes na Assembleia.

Sinto pena daqueles deputados da maioria que são obrigados a aplaudirem uma intervenção reles, sem nada de substantivo, por vezes indigna, deputados que se vergam como plasticinas, rendidos a um lugarzinho, àquele metro quadrado que é o espaço da mesa e da cadeira onde se sentam. Deveriam ter presente que a dignidade política (e não só) não se vende. Que tal como o anúncio publicitário, há uma linha que separa a dignidade na vida política da subjugação, da submissão e do medo. Por causa de € 1.900,00 por mês (líquidos) dir-se-á que é uma venda a retalho. E de tanto se retalharem já nem conta dão que se vendem aos bocados. A este propósito convinha uma passagem por Luis de Stau Monteiro - Angústia para o Jantar.

A Madeira merece outra dignidade, outro Parlamento (com P maiúsculo) enquanto primeiro órgão de governo próprio. A Assembleia há muito deixou de ser uma instituição credível e respeitada. Funciona, porque tem de funcionar, agora, no quadro de uma Região sem Autonomia, de joelhos, de mão estendida, sujeita a uma dupla austeridade, pelas loucuras políticas de um homem que, no seu discurso, não assumiu as suas responsabilidades e que não soube, humildemente, dizer como pretende solucionar os dramas, lançando, concomitantemente, uma palavra de alguma esperança. Foi o discurso da sopinha azeda, feita há 36 anos, congelada e, todos os anos servida fria aos madeirenses e portosantenses.

Ilustração: Google Imagens.

TEMPO DE NATAL

"Um bispo que deveria, neste advento, ser o primeiro a dirigir-se à Paróquia da Ribeira Seca e pedir perdão ao Povo e ao Padre daquela Igreja e lá celebrar a Missa do Natal. Por que afinal, o Natal, o Nascimento de Jesus, é isso. Nada mais! Jesus veio como Salvador, segundo o que dizem as Escrituras, para salvar a Humanidade e reunir tudo e todos. Mas, parece-me, papas, bispos e, até, padres só querem obediências, direitos canónicos, burocracias eclesiásticas e esqueceram-se do cerne, do epicentro de toda a nossa FÉ: O EVANGELHO DO SENHOR JESUS. (...)"

 

Ontem li uma "carta do leitor" do meu Amigo José Ângelo G. Paulos. Oportuna. Já em tempos, por ocasião dos 50 anos de sacerdócio do Padre madeirense José Martins Junior, escrevi um artigo de opinião nas páginas do DN-Madeira e um outro texto que pode ser aqui lido, sobre idêntica matéria que motivou a citada carta. O assunto continua na ordem do dia se bem que muitos queiram que ele passe ao largo. É politicamente incómodo. Mas a Igreja, os princípios enunciados por esse Homem que há dois mil anos nasceu e deixou uma mensagem, penso serem muito mais importantes do que a obediência cega a um qualquer regime político nas ilhas atlânticas. Ora, se é um problema de Direito   em Tribunal eclesiástico, provem e condenem ou absolvam-no, definitivamente. A manutenção deste estado, há mais de trinta anos, apenas denuncia uma gravíssima promiscuidade entre o poder legislativo e poder da Igreja. Qualquer católico ou não, qualquer pessoa com um mínimo de seriedade e de bom senso, presumo que dirá que alguma coisa se passa para que não o julguem. A suspensão "a divinis", arbitrariamente definida, por um Bispo de má memória, passado todo este tempo exigiria o sentido da reconciliação, sem vencedores e sem vencidos. Pergunta o autor da carta e bem, "afinal o que significa para o hierarquia a vinda de Jesus? Nada!".

O texto de José Ângelo Paulos, um Homem culto, de análise rigorosa, de princípios e de valores, contém os elementos necessários para uma saída digna por parte do actual Bispo, Senhor D. António Carrilho. Não se trata de perdoar ou de justificar seja o que for, mas de reconciliar num tempo que obriga a Igreja da Madeira a um acto de contrição!

Deixo aqui o texto da carta pela sua importância.

"Como pode o Bispo do Funchal, António Carrilho, falar em Advento - na vinda do Senhor - na Metanóia, tal como diz João Baptista. Na transformação dos corações de homens e mulheres, em conversão e em movimento, se ele bispo não se converte nem se transforma. Continua com o coração pedregoso, cheio de leis, de disciplinas, de obediências, mais do que de afectos, de amor. Pobre bispo!

Afinal o que significa para o hierarquia a vinda de Jesus? Nada! Apenas, a obediência ao papa. E vamos nós, pobres cristãs e cristãos, estar neste triste palco para dizer à Humanidade que afinal DEUS existe? Será com esta triste igreja recheada de hipocrisia, mentira, de sumptuosidade e de luxúria, que vamos testemunhar a existência d'ELE?

Um bispo que deveria, neste advento, ser o primeiro a dirigir-se à Paróquia da Ribeira Seca e pedir perdão ao Povo e ao Padre daquela Igreja e lá celebrar a Missa do Natal. Por que afinal, o Natal, o Nascimento de Jesus, é isso. Nada mais! Jesus veio como Salvador, segundo o que dizem as Escrituras, para salvar a Humanidade e reunir tudo e todos. Mas, parece-me, papas, bispos e, até, padres só querem obediências, direitos canónicos, burocracias eclesiásticas e esqueceram-se do cerne, do epicentro de toda a nossa FÉ: O EVANGELHO DO SENHOR JESUS.

Quem acredita nesta igreja? E, sobretudo, na da Madeira. Um bispo que deveria começar o seu advento na Ribeira Seca - Machico, percorre a Madeira toda e deriva-se para outras bandas.

No Ano Jubilar dos seus 50 anos de padre, o bispo nem um gesto de humildade tem para com ele. Não, contrariamente ao que tem acontecido, em anos anteriores, quando sacerdotes faziam 50 anos de padre, ele, bispo, concelebrava com eles na Sé. Este ano o Padre José Martins Júnior e um Cónego fizeram-no. Mas, o seráfico bispo do sorriso concelebrou, reconditamente, no Imaculado Coração de Maria com o tal cónego - e este também, hipocritamente, fugiu do seu coevo, para celebrar com o bispo numa atitude de silêncio, de clausura - de tal maneira que não fosse contagiado com o anátema "Martins Júnior". Pobre Igreja!

Senhor Bispo Carrilho: o Povo, todos os Sacerdotes Amigos dele, a Igreja de Jesus também lá estavam. E o Sagrado Concílio Vaticano II dos grandes Papas João XXIII e de Paulo VI, porque ele, Padre José Martins Júnior, é um sequaz deles. Não é um súbdito desta igreja partidária, opulenta e prepotente.

Para terminar: Se não fôr, neste Natal, à Paróquia da Ribeira Seca, quem irá nascer será Herodes, NUNCA JESUS. O Salvador! Porque aquela Manjedoura é Crística. O Padre José Martins Júnior é o Pierre Theilhard Chardin dos tempos actuais".

Ilustração: Google Imagens.

ELE RESSUSCITARÁ AO TERCEIRO DIA CONFORME AS ESCRITURAS REGIMENTAIS

Ministro Víctor Gaspar: "a situação na Região Autónoma da Madeira, parece-me uma situação de crise, parece-me uma situação insustentável. E consequentemente é importante que se actue rapidamente" (31.08.2011). Este Orçamento é, exactamente, a consequência de uma actuação rápida, vinda de fora para estancar as loucuras feitas internamente. O Presidente do Governo dizia-se ontem "amarrado" não sei a quê, às leis nacionais, certamente, mas não assume, antes esconde, que a monstruosa dívida criada e que sufoca toda a gente numa complexa dupla austeridade, tem a sua assinatura. Este governo regional é o caso mais paradigmático de quem viveu acima das suas possibilidades. Gastou tudo e em pouco tempo, na sôfrega ânsia da obra, dos actos inauguracionistas, visando os actos eleitorais. Gastou e pouco investiu e, como se a população fosse toda desmemoriada, quer agarrar-se à esfarrapada justificação de que tudo tinha de ser feito enquanto havia dinheiro. Que triste e saloia justificação! Hoje temos estradas, marinas, centros cívicos, piscinas, campos de futebol, eu sei lá, placas inauguracionistas por todo o lado, mas temos o pior dos cenários: dívidas, pobreza, fome, desemprego, analfabetismo onde 80.000 não conseguiram mais que o 1º ciclo do ensino básico, emigração forçada, uma economia de rastos, empresas a falir e o que, infelizmente, virá janeiro fora em função das medidas anunciadas. Onde esteve o respeito pelos princípios do desenvolvimento? Onde? Que respeito existiu pelo princípio da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da transformação graduada, da interacção, da integração, da optimização dos meios, da flexibilidade e da participação? Onde? Ao que realmente a população assistiu foi a um fartar vilanagem que conduziu a este estado de colapso, de perda da Autonomia, de uma significativa parte da população desesperada, agarrada às instituições que matam a fome, enquanto a casa é entregue ao banco e os incumprimentos crescem.

 

Valerá a pena, no actual contexto regimental, imposto pelo PSD, discutir o Orçamento da Região? Eu creio que não, porque é uma farsa, um quase monólogo, distante, muito distante do que deve ser um DEBATE. Desde logo, o principal responsável, o presidente do governo, uma vez mais, em inqualificável atitude para com o Parlamento e falta de respeito para com o Presidente da Assembleia, ouviu a intervenção do Secretário do Plano e Finanças e pirou-se. Ele que é o responsável pelo governo, que deveria conhecer o plano e o orçamento em todas as suas dimensões e assumir frente aos deputados a defesa daquilo que o governo propõe, não, voltou as costas, o que pressupõe não estar por dentro nem do plano nem do orçamento e, portanto, incapaz de dum debate sério, profundo e honesto. Sabe, tem consciência, que o seu blá blá é facilmente desmontável pela oposição e, portanto, sabe que perde em toda a linha. O problema começa por aí, pela indignidade política de querer falar a solo, de não ter que assistir e contrapor os argumentos que o regime democrático impõe, por isso, uma vez mais, fugiu a sete pés do hemiciclo, deixando o problema de fundo entregue ao secretário Dr. Ventura Garcês. Mas se a este ainda restasse um pingo de credibilidade política, vá que não vá! O pior é que não tem, depois de longos anos, de vários orçamentos completamente furados, com dívidas acumuladas e quase duas mil facturas "escondidas" que geraram estas palavras do Ministro Víctor Gaspar: "a situação na Região Autónoma da Madeira, parece-me uma situação de crise, parece-me uma situação insustentável. E consequentemente é importante que se actue rapidamente" (31.08.2011). Este Orçamento é, exactamente, a consequência de uma actuação rápida, vinda de fora para estancar as loucuras feitas cá dentro.

O Presidente do Governo dizia-se ontem "amarrado" não sei a quê, às leis nacionais, certamente, mas não assume, antes esconde, que a monstruosa dívida criada e que sufoca toda a gente numa complexa dupla austeridade, tem a sua assinatura aposta durante 36 anos consecutivos de governação. Não foram os socialistas que governaram, foi o PSD-M que teve essa responsabilidade. Aliás, este governo regional é o caso mais paradigmático de quem viveu acima das suas possibilidades. Gastou tudo e em pouco tempo, na sôfrega ânsia da obra, dos actos inauguracionistas, visando os actos eleitorais. Gastou e pouco investiu e, como se a população fosse toda desmemoriada, agarra-se à esfarrapada justificação de que tudo tinha de ser feito enquanto havia dinheiro. Que triste e saloia justificação! Hoje temos estradas, marinas, centros cívicos, piscinas, campos de futebol, eu sei lá, placas inauguracionistas por todo o lado, mas temos o pior dos cenários: dívidas, pobreza, fome, desemprego, analfabetismo onde 80.000 não conseguiram mais que o 1º ciclo do ensino básico, emigração forçada, uma economia de rastos, empresas a falir e tudo o que, infelizmente, virá Janeiro fora em função das medidas anunciadas. Onde esteve o respeito pelos princípios do desenvolvimento? Onde? Que respeito existiu pelo princípio da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da transformação graduada, da interacção, da integração, da optimização dos meios, da flexibilidade e da participação? Onde? Ao que realmente a população assistiu foi a um fartar vilanagem que conduziu a este estado de colapso, de perda da Autonomia com as contas todas controladas no Ministério das Finanças, que conduziu a uma significativa parte da população se sinta hoje desesperada, agarrada às instituições que matam a fome, enquanto a casa é entregue ao banco e os incumprimentos crescem. Foi a isto que o Presidente do Governo e os secretários conduziram, mas apesar disso, ali, na Assembleia, espantosamente, mostram-se arrogantes, como portadores do melhor saber, arranjando desculpas esfarrapadas, como se não tivessem nada a ver com a situação, como se tivessem sido outros a governar, discursando sempre com a mesma lengalenga, sem um pingo de humildade que os conduza a assumir algum mea-culpa pelo desastre económico, financeiro, social e cultural.

Esta manhã recomeçam os trabalhos do plenário com uma extensa ronda com os secretários. Tal como em outros momentos, os discursos serão os dos anos anteriores, substituindo valores e introduzindo mais qualquer coisita de oportunidade. Porém, nada de novo, nada de criativo e inovador. Porque já demonstraram não saber, nem podem em função das circunstâncias por eles criadas. A música será a mesma, com a faixa completamente riscada de tanto ser escutada. E vão falar, falar, gastar até ao último segundo todo o tempo que dispõem e, como é hábito, vão responder em bloco às perguntas dos deputados da oposição. Cumprir-se-á o ritual. Depois, ao terceiro dia, conforme as escrituras regimentais, o presidente do governo regional ressuscitará, entrará no Parlamento no meio dos salamaleques da sua corte, para duas horas de sacrifício. Falará de tudo e do nada, da revisão constitucional, claro, mas dos pobres, do desemprego, da falência do sistema empresarial, das dívidas, etc. etc., daquela boca não sairá uma palavra. Navegará, como é habitual, pelo espaço e pelas piadas de mau gosto.

No meio disto, arristo que a totalidade das propostas de alteração ao Orçamento, apresentadas pela oposição, serão chumbadas sem um mínimo de discussão séria.

Volto ao princípio e repito: valerá a pena, no actual contexto regimental, imposto pelo PSD, discutir o Orçamento da Região? Eu creio que não (no actual contexto), porque é uma farsa, um quase monólogo, distante, muito distante do que deve ser um DEBATE. Alterem o formato, promovam o debate sério, pela força do contraponto e acabem com o desfile de intervenções para cumprir o calendário. Olhem para a Assembleia da República ou para o Parlamento dos Açores e compiem. E sejam humildes, aproveitem as propostas, debatam em defesa da Madeira. Se assim a maioria não entende que se demita porque a Democracia exige outros comportamentos. Em poucas palavras: dignifiquem o parlamento.

Ilustração: Google Imagens.

ELE QUER GANHAR TODAS AS CÂMARAS!!!

Escutei-o a fazer um meio elogio, porque carregado de veneno, ao Engº António Guterres. Disse que tinha sido o único socialista que tinha reconhecido algumas responsabilidades pelo estado a que o país chegou, porém não disse que tinha sido aquele Primeiro-Ministro que tinha saldado, em 1998, uma grande parte da dívida da Madeira. Foram 110 milhões de contos (cerca de 550 milhões de euros). E, apesar disso, foi apelidado de mentiroso, caloteiro, fariseu, indivíduo perigoso e aldrabão, entre outros mimos. Digo eu, agora, se Guterres não tivesse mandado pagar, porventura a Madeira não teria chegado ao ponto a que hoje chegou: uma dívida de 6.3 mil milhões de euros (fora as PPP), dupla austeridade, pobreza, fome e desemprego. Talvez. Foi António Guterres, através do Ministro Professor António Sousa Franco, que colocou o contador da dívida quase a zero e que a megalomania do presidente do governo, a partir daí, fez disparar a dívida pública para uma insustentável situação (cerca de onze vezes mais em 14 anos). Relativamente à Madeira, as responsabilidades do Engº António Guterres porventura radicam aí. Participei num jantar privado com o Engº António Guterres dias antes desse anúncio e sei o que mais tarde lhe escrevi sobre esta e outras matérias, quase como uma premonição do que realmente veio a suceder.

 

Ele almeja vencer todas as câmaras municipais e juntas de freguesia. Pergunto, para quê, com que intenção? Não será uma fuga para a frente no sentido de perder por poucos, ou ganhar à tangente? Talvez seja. É capaz de fazer parte de uma estratégia de galvanização das hostes para que o rombo não seja grande. É evidente que um partido político, mesmo nas lonas, tem de demonstrar entusiasmo e ambição de vitória. Porém, o que aqui se passa é uma outra história. É a história do poder pelo poder a qualquer preço, a história de um processo falido, mas que há que aguentá-lo pelas pontas, pelos interesses grandes e pequenos que alimentam a teia. Mesmo politicamente roto, esfarrapado, sem cêntimo que lhe valha em função dos milhões em dívida, mesmo com uma legião de desempregados a bater-lhe à porta, mesmo com a pobreza que se multiplica de forma descontrolada, ele continua na senda da loucura política, do entusiasmo parolo, jogando com a emoção e não com a razão que deveria assistir em momentos de grande responsabilidade. O Orçamento Regional que hoje começa a ser debatido é a prova do embuste. Mas ele quer ganhar tudo, quando, politicamente, já perdeu tudo, o respeito, a credibilidade e o sentido de responsabilidade. Eu diiria que há aqui um pouco de "berlusconização", isto é, perguntar-se-á, o que levará homens entre os 70 e 76 anos, com um longo passado político, de vitórias eleitorais mas de desastres sociais, a quererem manter-se no poder? Esquisito, certamente que não é. É preciso ir ao âmago das situações, analisá-las, esmiuçá-las em todas as variáveis para se poder compreender as razões e os traços mais evidentes desse incontido desejo.

Em cima do palco ouvi-o fazer um meio elogio, porque carregado de veneno, ao Engº António Guterres. Disse que tinha sido o único socialista que tinha reconhecido algumas responsabilidades pelo estado a que o país chegou, porém não disse que tinha sido aquele Primeiro-Ministro que tinha saldado, em 1998, uma grande parte da dívida da Madeira. Foram 110 milhões de contos (cerca de 550 milhões de euros). E, apesar disso, foi apelidado de mentiroso, caloteiro, fariseu, indivíduo perigoso e aldrabão, entre outros mimos. Digo eu, agora, se Guterres não tivesse mandado pagar, porventura a Madeira não teria chegado ao ponto a que hoje chegou: uma dívida de 6.3 mil milhões de euros (fora as PPP), dupla austeridade, pobreza, fome e desemprego. Talvez. Foi António Guterres, através do Ministro Professor António Sousa Franco, que colocou o contador da dívida quase a zero e que a megalomania do presidente do governo, a partir daí, fez disparar a dívida pública para uma insustentável situação (cerca de onze vezes mais em 14 anos). Relativamente à Madeira, as responsabilidades do Engº António Guterres porventura radicam aí. Participei num jantar privado com o Engº António Guterres dias antes desse anúncio e sei o que mais tarde lhe escrevi sobre esta e outras matérias, quase como uma premonição do que realmente veio a suceder.

Espero é que, por aqui, o povo sofredor acorde, mesmo sem o conhecimento das raízes profundas que tomaram conta da Região. Ganhar todas as Câmaras e Juntas é evidente que tal não irá acontecer. As pessoas são humildes e tolerantes, mas mesmo a humildade e a tolerância têm limites. A percepção que tenho do andamento da carruagem é que o povo, enquanto árbitro soberano, levantará a cartolina vermelha, pese embora o muito dinheiro venha a correr, muita espetada aconteça, muitos cabazes de géneros alimentícios venham a ser distribuídos, muito Jornal da Madeira sirva a propaganda, muita promessa de emprego (?), enfim, prevejo, à semelhança do passado, que o regabofe e a pressão atingirão níveis de ruído ensurdecedor. Mas, ainda assim, qual metáfora com o futebol, é provável que aconteça Taça, onde os ditos grandes sucumbem perante o jogo inteligente dos aparentemente mais fracos. Espero.

Ilustração: Google Imagens.

OBVIAMENTE, FALTA DE CABEÇA!

Quando o professor fala de "falta cabeça", pode significar duas coisas: ausência de plano estratégico e ausência de liderança, de capacidade junto daqueles que têm tal responsabilidade. Passa-se no turismo, repito, como se passa no caso em apreço, no desporto. É por isso que o ainda presidente do governo, porque lhe "falta cabeça", projecto e pessoas, diz aquilo que no actual contexto nunca deveria assumir. É para continuar o quê? O desastre, as insolvências, as falências, o empobrecimento de todo o sistema associativo? Gostaria que ele explicasse tim-tim-por-tim-tim o que significa esta política de continuidade, quando nem dinheiro têm para pagar os contratos-programa atrasados, o que fará os de 2013! Parece-me de todo patético, imbecil, sem noção da realidade, das carências que por aí vão, da pobreza que alastra, das empresas que precisam de liquidez e do que vem a caminho a partir de Janeiro de 2013, assumir que esta política é para continuar.

 

 

Não sou pessimista
nem supersticioso, mas...
2013!
Para o ainda Presidente
tudo continuará como antes.
Espantoso!

Ele sentenciou que a política desportiva é para continuar! Não me interessa saber onde o ainda presidente do governo regional assumiu tal promessa, se foram palavras de circunstância ou se por convicção. Certo é que parece que todos sabem que a situação é de falência, menos o próprio presidente. Tal como o outro que reside, em silêncio, há já algum tempo, em Belém, este não deve ler jornais, nunca tem dúvidas e raramente se engana. Para além disso deve sofrer de problemas auditivos e visuais, pois anda aí, como nunca, um frenesi entre os dirigentes desportivos, declarações e mais declarações extremamente preocupantes, dirigentes entalados com dívidas na banca, empresários aflitos para receber o dinheirinho pelos serviços e bens prestados, mas para ele, está tudo bem, isto é para continuar.
Faço minhas as palavras do Professor Jorge Vasconcellos e Sá, segundo li, uma referência mundial da Gestão, no decorrer do 38.º Congresso da APAVT: "Falta cabeça" aos decisores políticos e todos quantos têm responsabilidades no Turismo madeirense. Eu diria, em todos os sectores, desde o prioritário turismo ao secundário desporto! Quando o professor fala de "falta cabeça", pode significar duas coisas: ausência de plano estratégico e ausência de liderança, de capacidade junto daqueles que têm tal responsabilidade. Passa-se no turismo, repito, como se passa no caso em apreço, no desporto. É por isso que o ainda presidente do governo, porque lhe "falta cabeça", projecto e pessoas, diz aquilo que no actual contexto nunca deveria assumir. É para continuar o quê? O desastre, as insolvências, as falências, o empobrecimento de todo o sistema associativo? Gostaria que ele explicasse tim-tim-por-tim-tim o que significa esta política de continuidade, quando nem dinheiro têm para pagar os contratos-programa atrasados, o que fará os de 2013! Parece-me de todo patético, imbecil, sem noção da realidade, das carências que por aí vão, da pobreza que alastra, das empresas que precisam de liquidez e do que vem a caminho a partir de Janeiro de 2013, assumir que esta política é para continuar.

É evidente que tudo isto tem uma leitura política. Quem diz o que disse é porque só tem uma resposta para todos os problemas, ou então, tal como a Alice, digo Jardim, no País (Região) das Maravilhas, que interessa o caminho se não sabe para onde vai? Agora, que tudo isto é muito grave, é. Aliás, dizer que tudo vai continuar como antes, pressupõe uma colossal mentira dita de forma séria. Mentira que ele próprio acredita pela força de tanto repetir a ladainha. Mas é este presidente, este responsável político que, completamente esfrangalhado que, no decorrer de um recente jantar, disse que o país está "esclerosado" e que isto não muda devido a uns "instalados". Pergunto, no plano político, sublinho, quem mais esclerosado e instalado existe em Portugal? Professor Jorge Vasconcellos e Sá, o senhor tem razão: há muita falta de cabeça por aqui!

Apenas uma nota final. Li, na edição de ontem do DN-Madeira, um excelente artigo de opinião do Jornalista Roberto Ferreira. A páginas tantas, sublinha: Na Madeira, "(...) Todos, sem exceção, só conversam em circuito fechado, no seio dos mais próximos, porque, em pleno século XXI e numa região integrante de um estado democrático, "as paredes ainda têm ouvidos" e - alertou-me uma das interlocutoras - na última greve geral "chefes amigos" das repartições públicas aconselharam os colaboradores a não arriscarem. Manifestações de rua? Nem pensar. "Há bufos por todo o lado", asseguram-me, prontos, a troco de 30 dinheiros, a entregar a cabeça de quem protesta ao chefe-mor. (...)". É o sujeito a quem o Jornalista se refere que ambiciona que tudo continue igual. Que fala que se farta, mas que encolhe os ombros para os 16.000 casais desempregados (1ª página do DN de hoje). Por isso aperta e controla e, tal como o banqueiro Ulricht, considera que isto... "ai aguenta, aguenta!" À luz da História, ao contrário do que pensa, não vai continuar, não pode continuar. Sairá pela porta dos fundos como único responsável pela tragédia, enquanto outros, certamente, já terão cordões umbilicais ao Brasil, pois quando o primeiro sinal se der, já lá estarão.

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FINALMENTE, UMA BOA NOTÍCIA: O REGRESSO AOS MERCADOS!

 

ESSA É BOA... É PRECISO REINVENTAR O DEBATE POLÍTICO!

Mas passemos à reinvenção do debate político. Reinventar o quê, Senhor Deputado? O debate político? Quantos diplomas, de significativo interesse, apresentados pela Oposição, foram liminarmente chumbados? Ou melhor, quantos, ao longo de 36 anos, foram aprovados? Quantas Comissões de Inquérito foram levadas até ao fim, de forma séria e honesta e delas extraídas consequências? Quantas audições parlamentares solicitando a presença do governo foram impedidas, por "não serem oportunas"? Quantas vezes o Governo prestou contas na Assembleia? E quantos regimentos visando debates específicos, solicitados pela Oposição, foram elaborados e aprovados pelo PSD, para que a Oposição ficasse limitada no tempo de palavra? Mais. Discutir a Educação e a Saúde? Senhor Deputado, essa não. Há dezenas de propostas que jazem no arquivo da Assembleia, chumbadas sem qualquer debate digno desse nome? Até já aconteceu um voto de pesar, apresentado pela Oposição, ser chumbado!

 

Estava eu de costas voltadas para a televisão, em uns afazeres próprios da época, mas com o som pelos ouvidos adentro. De quando em vez olhei para o painel, curiosamente, nos momentos em que o Senhor Deputado Tranquada Gomes (PSD) defendia as suas teses ao jeito de "em verdade vos digo que não acredito no que digo". Ouvi uma parte do programa, mas o suficiente para reter declarações do tipo: é preciso "uma mensagem de esperança"; é preciso "reinventar o debate político"; é preciso "discutir a Educação e a Saúde (...) e as relações com o Estado"; é preciso fazer "cumprir o Regimento"; e ainda mais esta... só quando certa oposição entrou na Assembleia é que a descredibilização se deu! Ao ouvir, eu que por lá passei e conheço aquele formato, as pessoas e dinâmica de funcionamento, fiquei entre uma estridente gargalhada e a compaixão. Acabei, porém, com os olhos congestionados, pois entretinha-me na tarefa de descascar cebola pequenina para os pickles.

Com que então, Senhor Deputado, misturando e dando sequência às suas frases, podemos ficar com a necessidade de "reinventar o debate político", com uma "mensagem de esperança" para a "educação e para a saúde", através do escrupuloso cumprimento do "regimento" da Assembleia. É isso, não é? Ora bem, mas este regimento foi elaborado por quem? Diga lá quem o elaborou? Com a participação da Oposição? Quem é que, sempre que a Oposição descobriu uma possibilidade de ganhar mais um tempinho de palavra, veio de imediato alterar as regras para coarctar tal possibilidade? Quem, na primeira fila da bancada do PSD, anda sempre a vasculhar o regimento para reclamar à Mesa tudo e mais alguma coisa? Quem, porque dispõe de maioria, limita o número de debates possíveis, ora não os considerando oportunos, ora, pura e simplesmente bloqueando-os? Quem é que impôs que, no hemiciclo, como provocação, os partidos da esquerda política estejam sentados à direita e o PSD à esquerda? E quem é que limita a participação dos jornalistas nas reuniões das Comissões Especializadas? E quem é que desrespeita a ordem das listas sufragadas pelo povo, impondo quem não querem no plenário? Intermináveis seriam as perguntas.

Mas passemos à reinvenção do debate político. Reinventar o quê, Senhor Deputado? O debate político? Quantos diplomas, de significativo interesse, apresentados pela Oposição, foram liminarmente chumbados? Ou melhor, quantos, ao longo de 36 anos, foram aprovados? Quantas Comissões de Inquérito foram até ao fim, escalpelizados os assuntos até ao tutano, doesse a quem doesse, de forma séria e honesta e delas extraídas consequências? Quantas audições parlamentares solicitando a presença do governo foram impedidas, por "não serem oportunas"? Quantas vezes o Governo prestou contas na Assembleia? E quantas vezes os governantes não compareceram para explicar e defender os seus próprios diplomas?  E quantos regimentos visando debates específicos, solicitados pela Oposição, foram elaborados e aprovados pelo PSD, para que a Oposição ficasse limitada no tempo de palavra? Mais. Discutir a Educação e a Saúde? Senhor Deputado, essa não. Há dezenas de propostas que jazem no arquivo da Assembleia, chumbadas sem qualquer debate digno desse nome? Até já aconteceu um voto de pesar, apresentado pela Oposição, ser chumbado!

Finalmente, quando certa oposição entrou na Assembleia o caldo entornou-se, disse, por outras palavras. Olhe que não, talvez melhor seria gravar os insultos ditos em voz baixa, mesmo ao seu lado, dirigidos a certas figuras da Oposição. Insultos, aliás, que são históricos. Alguns desses estão ainda pendentes em Tribunal. Desde há muitos, muitos anos que eles acontecem impunemente, desde aquela sessão em que um, lamentavelmente, disse para uma deputada juntar as pernas porque ainda não era hora de almoço!

Bom, por aqui fico. Já ultrapassei em dois segundos o meu tempo... peço desculpa Senhor Presidente.

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A GROSSEIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

 

O Dr. António Bagão Félix, ex-Ministro das Finanças, publicou, no dia 28 de Novembro, no Jornal PÚBLICO, um artigo muito preocupante. Ainda mais preocupante é o silêncio do Presidente da República. Isto vai dar chatice, ora se vai! Deixo aqui o texto.
"Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].
Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).
Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.
Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.
Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.
Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.
Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.
Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.
Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.
Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente..."

NOTA
Este foi um artigo de opinião de Bagão Félix (CDS). E o que dizer de Marques Mendes (PSD):

"Vítor Gaspar decidiu tratar os portugueses como atrasados mentais" - Jornal I

Comentário:

No alvo, todavia, alguns só agora começam a querer ver o filme, o que deixa um rasto de desconfiança sobre as suas verdadeiras intenções políticas e motivações pessoais.

PALCO E MUITO PALEIO

Ele é festa da cebola, ele é festa da banana, ele é festa do pêro, ele é festa do limão, ele é festa da cereja, ele é festa da anona, ele é agro-pecuária, ele é vinho, é pesca, é casas do povo, é agricultura biológica, ele é plantas e flores, ele é águas e Etar's, ele é certificados, ele não governa, aparece, sobe ao palco, fala "aos senhores agricultores", aos senhores produtores, visita aqui e ali, de forma programada, fala de milhões para os "senhores agricultores", sem nunca dizer a proveniência dos dinheiros, fala e fala, porque o "povo gosta" disto e daquilo, enfim, pensava eu, "ingenuamente", que, depois de tanto show-off a Madeira estaria no caminho certo. Afinal, uma falácia, uma redonda mentira se considerarmos a promoção diária da imagem com os resultados. Assume hoje o DN, com dados oficiais que "a agricultura regional é a mais pobre do País".

 

 

"Nos dados finais referentes a 2010, publicados pelo INE este ano, sob o título "A Actividade das Empresas Agrícolas em Portugal, 2004-2010", chega-se à conclusão que pouco ou nada mudou neste sector nos últimos anos (...)". Mas, cá dentro, para promoção pessoal e partidária, vive-se um mundo de sonho, de prosperidade, de evoluções nunca antes constatada, tudo ao jeito de quem não olha a meios para atingir os seus fins. "(...) A Madeira é a região que tem menos empresas do ramo, menos pessoas ao serviço, menos volume de negócios e, por consequência, menor produção, menores consumos intermédios e menor VABpm (Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado). Também, por consequência de tudo isso, não é de estranhar que a Região para se "alimentar" dos produtos da terra, se veja na necessidade de importar cerca de 70% (...)".

É este tipo de política que, perdoem-me a expressão, me enoja. Uma política onde o que está em causa não é o futuro pensado e estruturado de uma forma consistente, serenamente construído, onde preferível é a promoção do egoísmo pessoal, os objectivos pessoais, o alimento diário do ego, a ânsia de querer ser qualquer coisa embora com pés de barro. Política do paleio, política de palco, política de frases feitas, política de oportunidade e não política de verdade. É claro que alguma coisa foi feita. Mal seria que, depois de tantos anos e de tanto dinheiro que aí chegou, para além do exército de recursos humanos disponíveis, alguma coisa não tivesse sido concretizado. Não é disso que falo. O que irrita qualquer pessoa minimamente informada, é a vaidade face aos resultados, é a necessidade de aparecer, de estar na primeira fila e, afinal, a clareza dos elementos disponíveis, acabarem por deitar por terra uma mão cheia, eu não digo de nada, mas de muito pouco. No fundo, querendo ser um clone político do "chefe", surge como uma fotocópia que é sempre pior que o original. O povo, de quem tanto ele fala, um dia que não está muito distante, aperceber-se-á da realidade.

Ilustração: Google Imagens.

POLÍTICA DESPORTIVA SEM RUMO

Este governo tem um ano e pouco de legislatura e não foi ainda capaz de definir, claramente, em função das circunstâncias económicas, financeiras e de uma análise aos erros do passado, as bases de um caminho, um paradigma, a partir do qual, todo o sistema conheça e domine as traves-mestras sobre as quais assentarão os projectos futuros. Não existe rigorosamente nada, ou melhor, a actual Direcção Regional do Desporto e Juventude, herdeira, em parte, do IDRAM, continua a ser uma casa que recebe cartas e emite cheques, quando os há! Nada mais. Orientação para o futuro, zero. Definição de prioridades nas políticas locais e de representação nacional, outro zero. Onde é que o sistema desportivo se encaixa no conjunto dos constragimentos financeiros da Madeira, novamente zero. Isto é, aquilo que se apresentava como essencial e fundamental que seria definir, a partir do actual quadro, as linhas programáticas que garantam sustentabilidade, nem uma palavra e vão vivendo de paleio avulso, de um dinheirinho para ali e outro para acolá, contentando e calando as vozes angustiantes que se multiplicam!

 

 

Caminham de olhos vendados.
Quando não se sabe para onde se vai
qualquer caminho serve!

Não tem nada de novo a história de não haver combustível para o aquecimento de águas de piscinas e balneários. O presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Jaime Moniz ainda hoje assume que, no pavilhão anexo à escola, a situação dura "há quase dois anos". Também não tem nada de novo a asfixia dos clubes e associações no que concerne à sua capacidade de resposta aos compromissos assumidos, isto é, se a entidade oficial não cumpre as transferências dos contratos-programa assinados entre as partes, logo, as dívidas acumulam-se e as insolvências aparecem. São muitos milhões em causa e vários os dirigentes desportivos que confiaram e que, hoje, têm os seus nomes na "lista negra" do Banco de Portugal. Ora, os 3,5 milhões que o Orçamento Rectificativo veio destinar ao sector desportivo associativo acaba por tapar, como se diz, a "cova de um dente", face à montanha de facturas por pagar. Mas não é disso que quero escrever, embora considere ser do maior interesse saber, exactamente, qual a dívida global do sector público para o sector associativo e qual a dívida sobrante, liquidados os contratos-programa anteriores, de todo o sector associativo. Seria interessante conhecer esses números, pois eles possibilitariam uma melhor análise às políticas que têm vindo a ser seguidas.

O que me preocupa é uma outra coisa. Este governo tem um ano e pouco de legislatura e não foi ainda capaz de definir, claramente, em função das circunstâncias económicas, financeiras e de uma análise aos erros do passado, as bases de um caminho, um paradigma, a partir do qual, todo o sistema conheça e domine as traves-mestras sobre as quais assentarão os projectos futuros. Não existe rigorosamente nada, ou melhor, a actual Direcção Regional do Desporto e Juventude, herdeira, em parte, do IDRAM, continua a ser uma casa que recebe cartas e emite cheques, quando os há! Nada mais. Orientação para o futuro, zero. Definição de prioridades nas políticas locais e de representação nacional, outro zero. Onde é que o sistema desportivo se encaixa no conjunto dos constragimentos financeiros da Madeira, novamente zero. Isto é, aquilo que se apresentava como essencial e fundamental que seria definir, a partir do actual quadro, as linhas programáticas que garantam sustentabilidade, nem uma palavra e vão vivendo de paleio avulso, de um dinheirinho para ali e outro para acolá, contentando e calando as vozes angustiantes que se multiplicam!

Entretanto, leio, hoje, a preocupação do Director Regional em rendibilizar, em articulação com o turismo, o parque desportivo infraestrutural. Trata-se de matéria antiga (eu próprio já aqui escrevi vários textos com exemplos vividos) que não foi equacionada antes da construção das instalações, mas que, independentemente desse aspecto, só deveria ser analisada no quadro de um projecto global do e para o sistema. Assim, cheira a qualquer coisa avulsa, desenquadrada, um tiro para o ar, sem qualquer consistência. É como se dizer, por exemplo, já que o director fala de turismo, que o investimento promocional por cama turística na Região é de cerca de € 300,00 e por atleta federado tem sido acima dos € 2.000,00 anuais. Esta disparidade que, aliás, tem muito que se lhe diga, a ser dita de forma avulsa, obviamente que também constituiria um "tiro", soaria a palavras e apenas palavras. Portanto, entendam-se, digam lá o que pretendem para o sistema educativo, para o desporto na escola quando não há sequer dinheiro para pagar o combustível, digam lá o que pretendem para o sistema desportivo face ao estado de falência genérica, mas digam-no, abertamente, sem pensos rápidos como é o caso dos 3,5 milhões de euros consequência do empréstimo do qual resultou o orçamento rectificativo.

Ilustração: Google Imagens.

POLITICAMENTE IMPERDOÁVEL DESPERDIÇAR UMA COLIGAÇÃO

Todos têm de perder alguma coisa para que a população ganhe muito. Neste pressuposto, gostaria de ver uma equipa íntegra e com um profundo sentido humanista, respeitadora dos instrumentos de planeamento, defensora de uma identidade própria que tem vindo a ser perdida, que sem folclore político e medidas avulsas assumisse que as pessoas estão em primeiro lugar, que há uma luta prioritária a desenvolver no campo da defesa do emprego, dos empresários, da família e do apoio à educação. Tudo isto sublinhado a um princípio: no Funchal mandam os funchalenses. Não venham outros ditar e impor obras não compaginadas com as prioridades.

O DN, através do Jornalista Jorge de Sousa, convidou-me para tecer algumas considerações sobre as próximas eleições autárquicas no Funchal. Tratou-se de uma conversa agradável que agradeço e que aqui reproduzo. (Foi publicada na edição de hoje).
O que tem feito desde que se afastou do primeiro plano político?Eu estou, embora não estando. Não é preciso estar na primeira fila para intervir. Eduquei-me nesse sentido, da cidadania activa, de olhar o partido como um meio e não como um fim. O exercício da política não pode ser um emprego para a vida, mas um serviço público de contribuição para uma melhor sociedade.
Nem todos seguem esse princípio.Lamento é que a vida não tivesse ensinado algumas pessoas que não existem insubstituíveis, que há sempre outros mais bem preparados do que nós, no plano académico, científico e político. É um problema de cultura, de bom senso e de respeito por si próprios, porque se o partido é um instrumento, não faz sentido que, alguns, a ele se agarrem como lapas.
Admite regressar?Eu nunca saí. Não emigrei. Intervenho é de uma outra forma. As redes sociais, o blogue todos os dias actualizado, politicamente, permitem-me dizer, repito, que estou, embora não estando. Não sinto é a pressão que a política de primeira fila exige. Tenho tempo para outras coisas, para ler, ouvir, cruzar informação, compaginar e produzir.
Teve o melhor resultado da oposição, no Funchal, em 1993. Como foi? O que faltou para ganhar?Foi muito difícil, pois tivemos pela frente o professor Virgílio Pereira (PSD) e o dr. Ricardo Vieira (CDS). O candidato do PSD estava no auge, era parlamentar europeu e tinha um passado na Câmara que lhe granjeou popularidade. O PS apresentou uma excelente equipa com especialistas em cada sector de intervenção.
Eram outros tempos, com outros problemas?O Funchal não tinha os problemas sociais de hoje, era menos assimétrico, não tinha as bolsas de pobreza que hoje tem, embora com gravíssimas desestruturações espaciais nas zonas altas, não tinham ainda sido cometidos insuperáveis erros de planeamento urbanístico, isto é, estávamos numa fase em que era possível corrigir e de-senvolver uma cidade, tornando-a mais uniforme entre o leste e o oeste, o norte e o sul. Tivemos mais de uma centena de reuniões com representantes de todos os sectores e áreas e lembro-me de uma frase do engenheiro Danilo Matos que me marcou: "Tens de procurar fazer uma Câmara como uma grande mesa de diálogo com os cidadãos".
E o que é que falhou?Todas aquelas mensagens passaram e viemos a perder por pouco, talvez porque não fomos bem sucedidos na desejável convergência partidária.
Qual o comentário que lhe merece a proposta de Victor Freitas de uma coligação da oposição no Funchal, nas próximas 'autárquicas'?Há muitos anos que defendo uma estratégia nesse sentido. Em 1993, quando aceitei o convite do dr. Mota Torres, fiz o máximo que pude no sentido de uma convergência interpartidária sob a égide do PS. Hoje, a situação foi colocada de forma diferente, com humildade partidária, o PS abre-se a todas as correntes políticas, convida-as para uma reflexão conjunta, onde o sentido partidário é colocado num segundo plano. Não podemos ignorar o peso de 36 anos de uma força política que gerou uma monumental rede de interesses, tal como não deve ser ignorada a castração do pensamento onde o voto tem tido mais coração do que razão.
Não se vota em consciência?Já deveríamos ter assumido que o voto político não deve ter o mesmo sentimento das cores clubísticas. A escola falhou na abertura da consciência política, na educação para a liberdade e para as opções responsáveis. E passados todos estes anos, mesmo oferecendo excelentes equipas e programas para o governo autárquico, a verdade é que a oposição nunca conseguiu, simplesmente porque as pessoas deixaram-se amarrar à voz dominante geradora de medo. Portanto, creio que uma coligação será bem-vinda.
Uma coligação para ganhar o Funchal?Essa coligação tem possibilidades de vencer com maioria absoluta. O PSD-M está fragmentado e descredibilizado, não só por trinta e seis anos de poder absoluto, mas também pelas fragilidades internas que são, todos os dias, do domínio público. Estranho, mas é o resultado da sondagem, que ainda existam 41% de tendência de voto no PSD! Certo é que o PS está em claro crescimento e o CDS-PP em queda, enquanto se verifica uma expressão eleitoral muito interessante entre todos os outros.
A coligação é o único caminho para os partidos da oposição?Os partidos políticos estão 'condenados' a entenderem-se no sentido da apresentação de uma candidatura aberta à sociedade. Será muito mau para a população do Funchal que, à luz do presente estudo de opinião, não se verifique um entendimento de convergência. Considero politicamente imperdoável que os partidos desperdicem esta oportunidade.
Essa 'obrigação' é compreendida pelos partidos?A questão coloca-se a dois níveis: ou querem manter uma história de 36 anos de poder absoluto, entregando de bandeja ao PSD-M mais quatro anos de liderança autárquica, ou abdicam de interesses partidários menores e conjugam esforços no sentido do necessário, eu diria, imprescindível arejamento político que só uma mudança poderá ser portadora.
Não terá de haver cedências?Todos têm de perder alguma coisa para que a população ganhe muito. Neste pressuposto, gostaria de ver uma equipa íntegra e com um profundo sentido humanista, respeitadora dos instrumentos de planeamento, defensora de uma identidade própria que tem vindo a ser perdida, que sem folclore político e medidas avulsas assumisse que as pessoas estão em primeiro lugar, que há uma luta prioritária a de-senvolver no campo da defesa do emprego, dos empresários, da família e do apoio à educação. Tudo isto sublinhado a um princípio: no Funchal mandam os funchalenses. Não venham outros ditar e impor obras não compaginadas com as prioridades.
O PSD-M, sem Miguel Albuquerque, é mais fraco?Com ou sem Albuquerque é frágil para os cidadãos. O PSD está há 36 anos na autarquia do Funchal e o Dr. Albuquerque há quase vinte! Ambos estão fragilizados por múltiplas razões. Eu sou contra os insubstituíveis e todos sabemos que o livrinho dos princípios da mentalidade partidária não se apagam, tal como um apagador o faz às palavras num quadro preto.
A solução é uma ruptura?Todo este tempo gerou cumplicidades, interesses, linhas de actuação política cristalizadas, rotinas, a mesma resposta para todos os problemas e limitações na inovação e na criatividade. O Funchal tem de romper com isto, tem de arejar politicamente se todos nós quisermos criar futuro. A questão partidária tem de ser suplantada pelo interesse colectivo e esta é a melhor oportunidade de sempre.

Ilustração: Arquivo próprio.

ORÇAMENTO REGIONAL 2013. ESTÁ A CHEGAR A HORA DA VERDADE!

ZUMBIDOS NOS OUVIDOS - ALBERTINNITUS

E como mezinha caseira, passado algum tempo, regressam os "zumbidos nos ouvidos", ora com a revisão constitucional, ora com a maçonaria, a trilateral, os lóbis, o senhor Silva, enfim, regressam os tão incomodativos ruídos dentro da cabeça. Um sofrimento político causado pelo "albertinnitus" que conduz a co-morbilidades, uma das quais a "anemia" de todos os sectores e áreas do desenvolvimento. Ora, esta doença regional não vai com mezinhas de feiticeiro que, na tabanca, pelo seu estatuto de "homem-grande" (conceito que vivi na Guiné-Bissau), decide o que fazer e o que tomar como solução para a doença que se multiplica, pior, muito pior que a do mosquito "aedes aegypti". Esta praga que está a ser combatida, agora parece-me que bem, com todos envolvidos, deverá servir de exemplo para um combate maior ao "albertinnitus", uma doença que dá cabo de todos, de empresários a desempregados. Tal como o "aedes" a solução está, em primeiro lugar, como todos sabem, nas nossas mãos, através de comportamentos correctos. O "albertinnitus" pode também ser aniquilado, apenas com um gesto no dia das eleições, sejam elas quais forem. Vamos a isso, vamos dar cabo deste permanente zumbido nos ouvidos que afecta a vida de todos.

 

Sempre que passo pela página de publicidade do DN que referencia os "zumbidos nos ouvidos" e a respectiva solução, a leitura do título conduz-me de imediato para a política cá da paróquia, qual permanente e incomodativo zumbido. Apenas por humor, porque não posso e ninguém deve brincar com o grave desconforto dos pacientes que sofrem de "tinnitus". Salvaguardado este aspecto, o que se passa entre nós, já lá vai para 37 anos, é um zumbido de palavras e de conceitos que ferem e rompem os tímpanos do cidadão. Eu diria que, politicamente, uma significativa parte da população sofre de uma "disfunção no processamento da informação auditiva (sons) que conduz a ruídos vibrantes dentro da cabeça". E no acto do voto, na esperança que os zumbidos se esbatam por uns tempos, avia a receita e pronto, pelo menos fica com a sensação que, durante uns meses terá uma certa paz da doença que eu designaria por "albertinnitus".

O problema é que se trata de uma mezinha caseira, engendrada na quinta, no meio do chalrar das araras e do taramelar de outros bichinhos políticos que ali pousam uma vez por semana, emitindo "sons mal articulados ou que lembram uma fala confusa (diz-se geralmente de aves como papagaio, arara etc.) e de coisas sem sentido". E como mezinha caseira, passado algum tempo, regressam os "zumbidos nos ouvidos", ora com a revisão constitucional, ora com a maçonaria, a trilateral, os lóbis, o senhor Silva, enfim, regressam os tão incomodativos ruídos dentro da cabeça. Um sofrimento político causado pelo "albertinnitus" que conduz a co-morbilidades, uma das quais a "anemia" de todos os sectores e áreas do desenvolvimento. Ora, esta doença regional não vai com mezinhas de feiticeiro que, na tabanca, pelo seu estatuto de "homem-grande" (conceito que vivi na Guiné-Bissau), decide o que fazer e o que tomar como solução para a doença que se multiplica, pior, muito pior que a do mosquito "aedes aegypti". Esta praga que está a ser combatida, agora parece-me que bem, com todos envolvidos, deverá servir de exemplo para um combate maior ao "albertinnitus", uma doença que dá cabo de todos, de empresários a desempregados.

Tal como o "aedes" a solução está, em primeiro lugar, como todos sabem, nas nossas mãos, através de comportamentos correctos. O "albertinnitus" pode também ser aniquilado, apenas com um gesto no dia das eleições, sejam elas quais forem. Vamos a isso, vamos dar cabo deste permanente zumbido nos ouvidos que afecta a vida de todos.

Ilustração: Google Imagens.