DISCURSO DIRECTO

A Lei, sobretudo aquela que assegura disposições estruturantes de um pensamento estratégico, deve ser lida e interpretada em jeito de melodia, como se de um acordeão tratasse, onde as notas (artigos) devem ter coerência, pensadas uma a uma, no que elas querem dizer e transmitir. Ler as notas ou escutá-las sem essa preocupação equivale a música pimba, onde o cantarolador apenas percebe o estribilho.


Há várias formas de ler uma lei: uns vão directamente ao capítulo e ao artigo que lhe interessa; outros, ficam-se pela preâmbulo; outros, ainda, passam os olhos, rapidamente, pelo texto sem a preocupação de o interiorizar; há uns que ouviram qualquer coisa por aí e vão em busca de apanhar, descontextualizadamente, alguma coisa para o denegri-la, enfim, há muitas formas de ler um diploma. Ler um diploma é para quem tem tempo e paciência porque, convenhamos, não é agradável.

Mas é a Lei que nos rege e é a Lei que, bem feita, pode projectar um futuro melhor. Por isso, implica lê-la de uma forma estruturada, lê-la vertical e horizontalmente. É mais difícil, eu sei, mas é a melhor forma. Perceber a sua articulação, a coerência e profundidade dos conceitos, a sua visão de futuro e as preocupações subjacentes à sua aplicação. É complicado, é verdade, eu que o diga que não sou jurista, mas como me dizia um "velho" professor que tive em Direito Administrativo e Civil, só está ao nível daqueles que estudam e investigam os problemas de um dado sector. Por isso, quando se escreve, quando se opina, relativamente a uma Lei ou proposta de Lei, devemos conhecer, profundamente, aquilo sobre o qual opinamos. Penso que é um bom princípio. Falar de cor ou, então, olhar para a Lei com os olhos colocados no passado, com a carga das experiências e convicções pessoais, enraizadas pelo desconhecimento global e multilateral das vivências paroquiais, olhar para a Lei de forma desconfiada relativamente ao seu autor ou partido, olhar com os olhos enviezados, porque se sempre foi assim, porque raio este sujeito vem dizer ao contrário, só pode fazer parte de pessoas de mundo pequeno, cujo olhar não vai além do horizonte que os seus próprios olhos conseguem traçar.
A Lei, sobretudo aquelas que asseguram disposições estruturantes de um pensamento estratégico, devem ser lidas e interpretadas em jeito de melodia, como se de um acordeão se tratasse, onde as notas (artigos) devem ter coerência, pensadas uma a uma, no que elas querem dizer e transmitir. Ler as notas ou escutá-las sem essa preocupação equivale a música pimba, onde o cantarolador apenas percebe o estribilho, normalmente à custa da repetição. Nada mais. Canta mas não percebe. Fala sem perceber a melodia.
Há uns chatos que são assim, não percebem as notas mas falam ou escrevem como entendidos na matéria. Não leram, não estudaram e repetem, ao jeito pimba, o que apenas fica no ouvido. Eu lamento e tenho pena. Sobretudo porque gostaria que juntassem mais umas notas que dessem ainda mais corpo à melodia. Ou ajudassem a retirar algumas notas, quem sabe!
Sempre fui contra projectos acabados, entendidos como bíblias, como verdades absolutas. Gosto da construção e da reconstrução, das equipas que ajudam, que sabem, porque estudam, que não não se colocam na voz comum, que conseguem desafiar o futuro, capazes de serem prospectivos, isto é, de saberem o querem do futuro e, por isso, conseguem trazê-lo ao presente. Detesto aquelas masturbações de garganta ou de escrita, tipo timex, que não adiantam nem atrasam, mas complicam, chateiam e, por momentos, fazem-nos reflectir se vale a pena.

Porém, como são tão poucos, concluo que há que continuar a marcha na esperança que compreendam, que questionem as suas próprias, ridículas e desafinadas posições e se juntem, até como livres-pensadores, aos projectos que são comuns. Às críticas sem fundamento habituei-me a passar por elas como a água nas penas de um pato. As outras, essas sim, fazem-me reflectir e aprender. E isso é muito bom.

Ilustração: Google Imagens.