ESTÁ AÍ ALGUÉM QUE EXPLIQUE?

A revista VISÃO desta semana traz um artigo muito interessante de João Garcia, director da revista, subordinado ao título "Está aí alguém que explique? A pergunta tem a ver com alegadas desconformidades na aplicação das designadas medidas de coação. Sublinha João Garcia: "(...) Vai um juiz e recusa mandar para casa um preso preventivo (José Sócrates, obviamente) porque não quer usar pulseira electrónica; noutra ocasião, manda para casa, mas com dispositivo de sinalização, um outro arguido (Armando Vara) que já deu inúmeras provas de que não é propriamente um fugitivo (sempre compareceu ao Face Oculta e já tem uma condenação pesada de cinco anos de prisão); para completar o leque, agarra outro arguido que já estava em liberdade caucionada e apesar de a acusação não o ter requerido, decreta-lhe a obrigação de  permanência na habitação, mas dispensa-o da pulseira (Ricardo Salgado). Põe-lhe polícia à porta. As decisões (proferidas após longos interrogatórios feitas à Sexta-feira) são sempre sustentadas com receios similares e, nota curiosa, o juiz nestes casos foi sempre o mesmo (Carlos Alexandre) (...)". Daí a pergunta:  "Está aí alguém que explique?"

Eu também não entendo, independentemente de não conhecer os processos. Nem quero conhecer. Apenas, tal como o director da revista VISÃO considero estranho. O advogado Doutor Garcia Pereira, na sua página de FB, com o título, "Prendem Sócrates para não tocar em Portas e Barroso" leio: "Como é sabido, o PCTP/MRPP nunca morreu de simpatias por José Sócrates e pelo seu governo, um dos piores que o país teve. Mas não é isso que agora está em causa, quando a Polícia Judiciária, pela mão de famigerados justiceiros como Rosário Teixeira, com a cobertura de agentes do Ministério Público e de juízes como Carlos Alexandre, depois de ter abortado prematuramente a Operação Labirinto no caso dos vistos gold, permitindo que Miguel Macedo e outros altos quadros do Estado, do governo e do PSD pudessem escapar à prisão; depois de deixar à solta Ricardo Salgado, chefe do maior gang de gatunos e financiador das campanhas eleitorais de Cavaco e do PSD, e de não tocar em Paulo Portas e Durão Barroso, a mesma PJ e ministério público decidem precisamente prender uma importante figura do Partido Socialista, com quem os actuais dirigentes do PS mais se identificam politicamente."

Ora bem, eu não me posiciono sobre estes assuntos. Leio posições diversas, neste momento, muito convergentes no desencanto da Justiça em Portugal. Daí que considere estranho que prendam um ex-primeiro-ministro, segundo julgo saber, depois de quase um ano de investigação e que o mantenham privado da liberdade, já lá vão oito meses sem qualquer acusação. Enquanto outros, sobretudo banqueiros (BPN e BES), continuam no luxo. E o curioso disto é que, sem qualquer escrutínio, as instâncias superiores estão caladas e os partidos políticos em um silêncio ensurdecedor, quando as Leis têm origem na Assembleia da República. Silêncio, sobretudo do Partido Socialista. À Justiça o que é da Justiça, obviamente que sim, mas em um Estado de Direito Democrático, sustento que ninguém pode estar acima da lei, nem os juízes! Sócrates pode ser considerado inocente (trata-se, apenas, de uma hipótese), mas já ninguém lhe retira o tempo de prisão, a imagem pública nacional e internacional e uma eventual continuidade na política activa.

Ilustração: Página da revista Gente.