PROFESSORES DO CONSERVATÓRIO EM GREVE NO DIA 17 DE NOVEMBRO. NÃO SE PERCEBE O FACTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NEGAR O DIÁLOGO.

Ontem, reunidos em Assembleia Geral,  os professores do Conservatório decidiram paralisar no dia 17 de Novembro. No entanto, a greve será suspensa, se a Secretaria Regional da Educação iniciar um processo de diálogo entre as partes. De referir que, em Junho passado, o Sindicato de Professores da Madeira apresentou, em nome dos sindicalizados, um caderno reivindicativo que o secretário regional não deu qualquer provimento. Não se percebem as razões. Ou será que velhos modos de actuação de quero, posso e mando continuam a vigorar?

MOÇÃO

PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E LUTARÃO PELA SUA DIGNIDADE, PELO ENSINO DAS ARTES NA RAM E PELOS SEUS ALUNOS 

O Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode vive um momento de incerteza e de indefinição, que ameaça abalar toda a sua estrutura institucional e que poderá pôr em causa o futuro do ensino das Artes na Região Autónoma da Madeira. No entanto, o drama que se vive atualmente neste estabelecimento de referência do ensino artístico especializado na RAM não paira só sobre a identidade institucional, mas também sobre cada um dos seus professores. 

Na verdade, se o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode instituição de caraterísticas identitárias únicas, vê a sua história e a sua identidade postas em causa pela intenção do Governo Regional de o incluir num futuro Instituto das Artes da Madeira, os professores viram a sua identidade profissional ameaçada pela sua transição, imposta pela Secretaria Regional de Educação, para a Tabela Remuneratória Única (TRU), tabela esta que não integra o Estatuto da Carreira Docente da RAM aplicável a todos os docentes. Tal transição consubstancia, para além de uma desvalorização profissional dos professores, uma grosseira ilegalidade que jamais poderá ser aceite. 

Neste quadro, e considerando que o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode é: 

• um estabelecimento de ensino público, de património inegável para a Região Autónoma da Madeira, herdeiro da Academia da Música e Belas Artes da Madeira, agora com 70 anos, representante de várias gerações;
• o único estabelecimento de ensino artístico público com autonomia legal e pedagógica, com cursos homologados, com um projeto educativo próprio e uma equipa docente altamente qualificada, coesa e especializada para levar a cabo os ensinos artísticos especializado e profissional; 
• gerador de resultados pedagógicos validados através de entrada de alunos nos cursos superiores nacionais e internacionais, carreiras pedagógicas artísticas dos ex-alunos, tanto na Região Autónoma da Madeira como no continente e no estrangeiro; 
• a única referência para a renovação geracional do ensino especializado e profissional das Artes Performativas na Região; 
• os professores do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, reunidos em Assembleia Geral Específica de Sócios do Sindicato dos Professores da Madeira, realizada no dia 7 de novembro de 2016, exigem: 
• Respeito pela identidade do Conservatório – Escola das Artes da Madeira quer no que se refere à sua designação, quer quanto às suas autonomia e autoridade pedagógicas; 
• Respeito pela identidade profissional de todos os docentes, que têm de estar abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente e respetiva tabela remuneratória; 
• Serem auscultados em todas as matérias de índole institucional e profissional referentes ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira; 
• A abertura imediata, por parte da Secretaria Regional de Educação, do processo negocial proposto pelo Sindicato dos Professores da Madeira com vista à aprovação de uma proposta de transição dos docentes com contratação privada para a contratação pública, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente da RAM; 
• A anulação administrativa da lista nominativa de integração na Tabela Remuneratória Única publicitada no sítio oficial do CEPAM. 
• Por fim, os professores, porque consideram justas as suas reivindicações e porque não abdicam de participar na construção de um futuro melhor para o ensino das Artes na Madeira e da dignificação do pessoal docente, decidem: 

Aderir à Greve Específica dos Professores do Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no dia 17 de Novembro de 2016. 

Funchal, 7 de novembro de 2016