"Sempre com a Madeira" é o slogan do PS na Região. Confesso que pouco ligo a estas frases, porque aprendi, ao longo de muitos anos que elas ao quererem dizer muito, acabam por pouco transmitir. Veja-se, por exemplo o slogan da candidatura do PSD-M: "Autonomia sempre". Um paradoxo quando se sabe, pela prática, que foram os próprios que venderam a Autonomia a pataco. Hoje, não existe Autonomia, temos, apenas, um símbolo na Avenida do Mar e das Comunidades. De resto, tudo é comandado por Lisboa em função das obrigações que o ajustamento financeiro determinou. E assim será por muito tempo. Por esta razão e muitas outras, sendo esta uma eleição para determinar a futura composição da Assembleia da República e, daí, o governo de Portugal para os próximos quatro anos, que dou mais valor ao argumentário dos partidos. Gostei do que li relativamente ao PS-Madeira e aqui deixo à reflexão dos leitores.
1. QUEM NÃO SE SENTE NÃO É FILHO DE BOA GENTE
Depois de quatro anos de governação da coligação PSD/CDS podemos sempre dizer que “quem não se sente não é filho de boa gente”. Os madeirenses e porto-santenses passaram pelo pior período da sua história e foram humilhados pelo governo da república que vingou-se do povo da Madeira pela incompetência e irresponsabilidade do governo do PSD-M. O PAEF-RAM trouxe maldades inimagináveis como os impostos mais altos do país, cortes nos rendimentos e perdas de conquistas da autonomia como o subsídio de insularidade. Os resultados estão à vista de todos: maior taxa de desemprego do país, sobretudo nos estratos mais jovens; maior risco de pobreza, emigração imparável e investimento a cair vertiginosamente, sendo a Madeira a região do país com maior proporção de falências. PSD/CDS nunca forma solidários com a Madeira, mesmo nos momentos mais difíceis.
2. PSD-M AGACHADO A LISBOA
Depois de 90 dias de Governo Regional há uma certeza: este PSD-M não defende o interesse dos madeirenses e porto-santenses nem luta pela Madeira como precisamos. Perante um Governo da República tão hostil à Madeira este Governo Regional anda de cócoras aceitando tudo o que é proposto e imposto: aceitaram pagar divida com os 40 milhões do fundo de coesão e devia ser para criar emprego; não quiseram negociar os juros da dívida da Madeira para poupar 1,5 milhões de euros por mês. Já os Açores com uma dívida menor reduziram em 25 milhões o custo com a divida; a proposta de subsídio de mobilidade para as viagens foi mal negociado e o governo regional nem sequer negociou a proposta apresentada pelo governo de coligação. Nestes termos temos um governo bastante pior que o dos Açores onde as viagens já não serão todas de 86 euros e em alguns casos podem atingir valores superiores a 200 euros. Bastava ter copiado os Açores.
3. O PS É O PARTIDO QUE MAIS AJUDOU A MADEIRA
Na história da nossa Autonomia não há dúvidas que o PS foi o único partido que nunca abandonou os madeirenses e porto-santenses nas alturas mais duras e mais difíceis. Em 1998 a dívida da Madeira de 770 ME ameaçava prejudicar o nosso futuro. O governo do PS pagou a dívida. Em 2010, perante a grave catástrofe do 20 de Fevereiro, foi o PS quem, mais uma vez, estendeu a mão solidária a todos nós criando a Lei de Meios, que trouxe mais de 1000 milhões de euros para reconstruir a Região.
4. PARTIDO SOCIALISTA TEM O PROGRAMA CERTO
Menos impostos (fim da sobretaxa IRS, redução de contribuição segurança social e redução do IVA da restauração, por exemplo) e mais rendimentos (entrega de salários da função pública e reforço do salário mínimo, por exemplo) e mais atenção aos mais pobres (compensações salariais e luta contra a pobreza)
5. SÓ HÁ DOIS CAMINHOS - VOTO ÚTIL
A 4 de Outubro só há dois partidos que podem governar: o PS ou a coligação PSD/CDS. Neste sentido, o que está em causa é votar na continuidade destas políticas que desgraçaram a Madeira ou apostar numa mudança de governo e colocar Passos Coelho e Paulo Portas na rua da governação. Votar em qualquer outro partido é deitar fora o voto. Passa a ser um voto que não conta para nada porque nenhum outro partido terá a possibilidade de governar.
6. PS-M MOSTROU CAPACIDADE PARA BATER O PÉ PELA MADEIRA
É consensual que a liderança do PS-M não se agacha a Lisboa, seja quem for. Em primeiro lugar estarão sempre os interesses dos madeirenses e porto-santenses. Quem ousar colocar esses interesses em causa terá sempre a oposição frontal e transparente do PS-M e dos candidatos à Assembleia da República.
7. COMPROMISSO COM OS MADEIRENSES
O Compromisso dos candidatos do PS-M para com os eleitores da Madeira é muito claro e tem a total compreensão do futuro primeiro-ministro de Portugal, António Costa.
a. Transformar o CINM num projecto de interesse nacional e integrá-lo na estratégia de Investimento Directo Estrangeiro levado a cabo pelo AICEP. Pela importância do CINM para o IDE de Portugal, a Madeira deve indicar um administrador para o AICEP;
b. Estratégia integrada de renegociação da dívida da RAM com a solidariedade do Estado. Juros pelo menos iguais aos que os Açores pagam pela divida ao Estado; aval do Estado para renegociação com os restantes 75% da dívida que está junto da banca;
c. Consulta à ALRAM para nomeação de diplomatas portugueses nos países com forte expressão de emigrantes da RAM;
d. Entrega à RAM do espólio cultural associado à Madeira e Porto Santo que está espalhado pelo país;
e. Co-financiamento da infraestrutura de fibra óptica para as comunicações entre a Madeira e o continente;
f. Garantia de concretização do novo Hospital em projecto de interesse comum;
g. Entrega do Palácio de S. Lourenço à RAM para instalar o Museu dos Descobrimentos. Um projecto de interesse nacional;
h. Assegurar que o princípio da continuidade territorial é assumido pelo Estado sem qualquer plafonamento. Evitando que os contribuintes da RAM acabem por pagar o que deve ser o Estado.;
i. Estabelecer uma alteração à LFR que assegure reduções de impostos de pelo menos 40% face às taxas estabelecidas no plano nacional;
j. Integrar na agenda europeia e nacional a necessidade de introduzir compensações à RAM pelas perdas ocorridas na divisão de fundos europeus pelo PIB empolado;
k. Assegurar a participação da RAM nas rondas negociais sobre a ZEE. Introdução de uma força de intervenção rápida para proteger os mares da Madeira.
l. RTP-M: assegurar maior investimento na produção de programas com conteúdos regionais e financiamento da recuperação digital do arquivo da Madeira.
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