CARTA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Em cento e cinquenta dias de mandato era já tempo para a assunção de posições políticas firmes e convictas, tempo mais do que suficiente para definir consistentes estratégias para todos os setores que tutela, inclusive, no quadro das dificuldades decorrentes do Plano de Ajustamento Financeiro. E passou todo este tempo e nada, rigorosamente nada, aconteceu. Ninguém conhece o seu pensamento, ninguém sabe para onde vai e tal como na história da Alice, perdido nesta floresta de desencantos, qualquer caminho lhe serve. Para além do expediente diário, dos papéis que dão corpo a uma infernal burocracia criada, fica o sentimento que o Senhor, perante os casos mais graves, perante a pressão da comunicação social, dos parceiros sociais e do movimento associativo, tapa hoje um buraco logo destapando outro amanhã. Tudo de forma inconsistente e atabalhoada. Isto é, está em um labirinto tão complexo que por mais que esta Legislatura dure, estou certo que, por este andar, nunca encontrará a saída.

Senhor Secretário,

Eu sei, todos sabemos e todos já percebemos que o Senhor não sabe para que lado se volta. O sistema educativo, todo ele, está como está, com resultados angustiantes, com milhões de dívidas até ao céu da boca, com desconfortos sem fim no interior dos estabelecimentos de educação e ensino, onde falta tudo, desde as comunicações ao gás; no outro setor que tutela, os recursos humanos, cuja pasta herdou, há anos ferida de morte, pelo total descontrolo da vice-presidência, o número de desempregados aumenta todos os dias e, por mais que os sindicatos lhe peçam uma palavra, o seu natural silêncio demonstra a incapacidade em promover adequadas respostas políticas; e, no desporto, é aquilo que se vê e sabe, uma monstruosa dívida ao associativismo de vários anos, sociedade anónimas desportivas, erradas na raiz e sem cêntimo, piscinas que não cumprem o objetivo que justificou a sua construção, desistência da participação nacional em várias modalidades, dirigentes angustiados por responsabilidades assumidas, enfim, uma situação que se define em uma só palavra: descalabro. Só não vê quem não quer, que o Senhor, de facto, não sabe porque ponta há-de começar. Se, dando o benefício da dúvida, alguma vez pretendeu começar. 

No meio desta "tempestade perfeita" passaram-se, entretanto, cinco meses! Para os cidadãos que acompanham a sua atividade política creia que, tão angustiado quanto o Senhor andam todos eles. Só que, meu Caro, diz a sabedoria popular que "quem não quer ser lobo não lhe veste a pele". E o Senhor vestiu, aceitou desempenhar uma função para a qual não estava preparado nos vários domínios, aventurou-se sem a noção da complexidade, pelo que tem agora de arcar com as responsabilidades de tudo quanto está a acontecer. Dir-me-á que está a pagar os históricos erros dos outros, dos seus antecessores, pois bem, isso é lá com o político que o envolveu nestas andanças, porém, ao titular desta importante pasta não fica bem, concordará, descartar-se das responsabilidades que assumiu no quadro do partido a que pertence e mais, quando é seu dever olhar para o futuro e não para o passado.

Em cento e cinquenta dias de mandato era já tempo para a assunção de posições políticas firmes e convictas, custasse a quem custasse e doesse a quem doesse, tempo mais do que suficiente para definir consistentes estratégias para todos os setores que tutela, inclusive, no quadro das dificuldades decorrentes do Plano de Ajustamento Financeiro. E passou todo este tempo e nada, rigorosamente nada, aconteceu. Ninguém conhece o seu pensamento na educação, no desporto, nos recursos humanos e em outras áreas que tutela, ninguém sabe para onde vai e tal como na história da Alice, perdido nesta floresta de desencantos, a imagem que fica é que qualquer caminho lhe serve. Para além do expediente diário, dos papéis que dão corpo a uma infernal e despropositada burocracia criada, fica o sentimento que o Senhor, perante os casos mais graves, perante a pressão da comunicação social, dos parceiros sociais e do movimento associativo, tapa hoje um buraco logo destapando outro amanhã. Tudo de forma inconsistente e atabalhoada. Isto é, está em um labirinto tão complexo que por mais que esta Legislatura dure, estou certo que, por este andar, nunca encontrará a saída.

Hoje, li as suas declarações no DN-Madeira, a propósito da política desportiva. Foi esse texto que me motivou para estas linhas digitadas ao correr do pensamento. Com que então... vai promover um debate público sobre o desporto! Sabe, isto designa-se por empurrar os problemas com a barriga. Qualquer pessoa minimamente atenta sabe que essa sua proposta visa adiar as soluções e demonstra, inequivocamente, que Vossa Excelência não tem uma política para o setor. Se tivesse colocaria um documento nas mãos de todos os operadores do sistema no sentido de o discutir. O Senhor e o seu governo têm medo do monstro que criaram e porque essa é a realidade, apresenta-se com uma mão cheia de nada, na lógica de "enquanto o pau vai e volta folgam as costas".

Vai discutir o quê e com quem? Vai debater as dívidas dos contratos-programa assumidos e não cumpridos, calendarizando o pagamento das dívidas? Vai debater o "modelo" em que assenta o sistema desportivo regional? Mas esse "modelo" já não está definido (mal definido, digo eu) pelo governo e assumido na Assembleia, em sede de debate do Programa de Governo e através do seu "chefe" de governo? Porventura acha que os dirigentes desportivos, de todas as modalidades, vão abdicar da participação nacional? Vai debater estas questões com os representantes das SAD's, ávidos que estão de dinheiro fresco e sabendo que as participações da Região no capital social serão vendidas "a pataco"? E o desporto educativo escolar e a sua interface com o setor federado, debatê-lo-á na base de que pressupostos? No pressuposto que a educação desportiva constitui a prioridade e não a representação nacional?

Senhor Secretário, o Senhor deveria partir de três princípios, mas não consegue, reconheço, porque, permita-me a palavra, está politicamente entalado. O primeiro princípio é que a Região Autónoma da Madeira é pobre, dependente, encontra-se hoje numa situação dramática do ponto de vista social, com oito mil milhões de dívidas (incluindo as parcerias público-privadas) e que, em qualquer circunstância, o desporto é, quanto muito, a primeira das terceiras necessidades; o segundo princípio corresponde àquilo que se espera de um governo sério, honesto e confiável: que pague as dívidas contraídas junto do associativismo aliviando a carga de responsabilidades contraídas pelos dirigentes; terceiro, porque a Região é pobre, dependente, deve e não tem dinheiro, que o paradigma desportivo assente na base de um desporto ao serviço do desenvolvimento e não ao serviço da política partidária. A partir desta conceção de base, compete-lhe apresentar um projeto, aí sim, para debate com todos os parceiros. Projeto esse que só pode ser de rutura com o passado, de rutura com a megalomania, de rutura com os vícios, de rutura com o desenfreado despesismo. O Senhor, se quiser, até tem um ponto de partida: a proposta de diploma apresentada pelo grupo parlamentar do PS, em 2007 e 2010, ambas chumbadas pelo PSD-Madeira,  o diploma que "Estabelece o Regime da Actividade Física, do Desporto Educativo Escolar, do Desporto Federado e aprova o Regime Jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira". Repito, como ponto de partida. E não lhe custa nada, até porque Vossa Excelência, ainda na passada semana, apresentou como novidade a realização conjunta dos jogos do desporto escolar em simultâneo com os jogos especiais, quando essa proposta foi apresentada pelo PS, em 2008, e chumbada pelo PSD-Madeira. Pode, assim, servir-se do diploma de 2007 e 2010, repito, que chumbaram, assuma-o como sendo sua a ideia, assuma como sua proposta, mas não venha para a praça do debate sem nada, sem uma única ideia, ou melhor, com a ideia de apenas fazer render o peixe!

Nessa proposta de diploma, nesses oitenta e tal artigos, está lá tudo ou quase tudo. Essa proposta foi elaborada com a participação de muitas pessoas, depois de vários meses de trabalho onde foram ouvidos técnicos e dirigentes, registadas as opiniões de pais, encarregados de educação, professores e políticos, portanto, consubstanciada em políticas sustentáveis, inclusive a partir de muitos autores. O Senhor, se quiser, tem aí qualquer coisa para oferecer. Mude os títulos, altere o texto, dê um cunho pessoal ao mesmo, modifique a ordem dos artigos, mas traga pensamento político e políticas portadores de futuro para debate. Assim, não, rigorosamente, não. Assim, todos os dias, o Senhor afunda os sistemas educativo e desportivo, afunda os setores do desporto escolar e federado, entre outros. Assim, como ainda hoje li, o Senhor ficará conhecido como o "coveiro do desporto".

Senhor Secretário, nada disto é pessoal. É político. Portanto, mexa-se, apresente projetos, assuma políticas, comprometa-se com o futuro, justifique o lugar que ocupa que é muito mais que um lugar de funcionário administrativo. É o sistema educativo que lhe exige, é o sistema desportivo que lhe pede, são as políticas de emprego que estão na ordem do dia. Se não consegue respostas, se o "patrão" não lhe consegue os meios necessários, se o secretário das finanças sacode as responsabilidades que tem, se é o seu "chefe" que lhe impõe o silêncio, então dimita-se, porque está a comprometer o futuro e toda a coluna de um político sério não deve ser de plasticina.

Ilustração: Google Imagens.