Um desabafo e uma proposta

 

Não existe imposto que não arrelie. Normalmente consideramos exagerado, e muitos deles o são, inquestionavelmente. Alguns, para além do desajustamento, irrita-nos, porque não encontramos a contrapartida do mesmo. Um exemplo: o "imposto único de circulação". À partida deveria ser o contributo necessário para o cidadão dispor de bons pavimentos de circulação automóvel (e não só). A verdade é que não é assim, isto é, pagamos o imposto e continuamos a circular, em muitos casos, no meio de remendos. Sempre foi assim, porque os cidadãos são, demasiadamente, tolerantes. Mas não é a discussão dos impostos em geral que aqui me traz. Apenas um, em jeito de desabafo e também de proposta, porque este é o mês de voltar a pagá-lo.

O Imposto Municipal de Imóveis (IMI). Esse, é flagrantemente desonesto. É imbecil, irritante e estúpido. Quem construiu, tantos, sabe-se lá com que sacrifícios, pagou todos os impostos, desde a compra do terreno à construção, as taxas e taxinhas, promoveu postos de trabalho, pagou ou paga o empréstimo bancário, enfim, esfola(ou)-se para garantir o seu espaço familiar em moradia unifamiliar ou em propriedade horizontal. Depois, flagrante e ostensivamente, vem o imposto anual que constitui uma barbaridade. O cidadão edifica e, depois, torna-se uma espécie de eterno inquilino do município. Contas redondas, um cidadão que pague € 480,00 por ano, paga à autarquia € 40,00 mensais para habitá-la. Fará algum sentido? 

Trata-se de um imposto, repito, irritante. Doe pagar este imposto. A questão está em perceber qual é a contrapartida que o município concede ao contribuinte por tal pagamento? Rigorosamente nada. No meio da injustiça há instituições isentas de pagamento. Existem uns e outros! E o descaramento é tal que, hoje, paga-se a vista, o conforto, a localização, eu sei lá...

Então, porque não basta o desabafo crítico e porque sei que este é um imposto, apesar de ridículo, dificilmente revogável, deixo uma proposta: todos os edifícios precisam de manutenção interior e exterior. De oito em oito anos, que fosse calculada uma percentagem sobre o valor global pago pelo contribuinte durante esses anos e, para efeitos de manutenção, deduzido no valor do imposto a pagar no(s) ano(s) seguinte(s). Apesar de mínimo seria uma contrapartida. Compreendo as dificuldades orçamentais dos municípios, mas correcta, seria a revogação deste estúpido imposto. Em nome da decência.