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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

ESTREBUCHAR


Não tem muitos anos e lembro-me que o PS-Madeira era pomo de conversa quase diária sobre quezílias internas. Por um motivo ou outro, alguns até de ridícula importância, tudo servia para daí resultar uma imagem pública muito pouco agradável. O PS funcionava como o centro da polémica, do conflito e da desinteligência sistemática que, por um lado, o PSD aproveitava para explorar as fraquezas, por outro, deixavam um rasto de pouca credibilidade política para governar. Quando não havia mais nada para dizer, alguns encontravam na Rua do Surdo, na antiga sede, a "mina" de notícias, sob a forma de "fontes", geradoras de descredibilização. Apesar disso, o PS-Madeira conseguiu resultados eleitorais entusiasmadores, em candidaturas municipais, europeias e legislativas regionais e nacionais. A fasquia dos 30% do eleitorado foi ultrapassada em vários momentos. Isto num tempo de grande fulgor do PSD, onde dinheiro era coisa que não faltava e onde as obras se multiplicavam por todo o lado. Hoje, a situação é exactamente ao contrário: não há dinheiro, as dívidas andam pregadas no tecto e, no plano interno, é o que se sabe: "resmas" de candidatos à liderança, ataques pessoais, "facadas nas costas", expulsões, dívidas por consumos de água e energia, ausência de afirmação política no plano nacional, escorraçados em sete das onze câmaras municipais, enfim, olha-se para aquilo e qualquer pessoa questiona: que credibilidade têm estas pessoas para governar?


Interessante como os tempos mudam. Hoje existe um PS-Madeira estável, sem conflitos internos, propositivo, com uma grande e segura prestação política na Assembleia, um partido aberto e voltado para a sociedade, ganhador de municípios e apoiando outros onde colocou primeiro os interesses da Madeira e só muito depois os interesses partidários, e a questão que eu coloco é esta: será que o povo já deu conta disso, da postura política serena e ao mesmo tempo acutilante em contraponto o que se passa no PSD-Madeira? Não sei. É evidente que, no plano político, há um tempo de assimilação que começa pela observação e só mais tarde pela confirmação. Os resultados do último acto eleitoral autárquico podem estar a funcionar como de observação. Talvez. Oxalá passe à fase da confirmação. Mas, mesmo aí, tenho acompanhado esta atitude de abertura à sociedade, de perante um contexto que implica grandes mudanças paradigmáticas, o partido não se fechar sobre si próprio, antes convidando todos para essa mudança em 2015. Considero essa atitude inteligente, porque para combater os interesses instalados, combater os pequenos e grandes poderes, necessário se torna que os partidos políticos deixem de lado os egoísmos partidários e se centrem naquilo que pode e deve ser comum a todos. A luta por essa unidade deve estar mais apostada naquilo que os une e não naquilo que constitui o posicionamento ideológico. A Região precisa de um novo paradigma, de novos actores políticos, precisa de gente sem manha e sem rabos de palha, precisa de homens e mulheres capazes de recuperarem a Autonomia perdida e, com bom senso, capazes de olhar, em primeiro lugar, para as pessoas. E as pessoas são muito mais que os militantes dos partidos. Vamos a isso.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

SANTA CRUZ: "O PRESIDENTE DO GOVERNO JÁ TEM IDADE PARA PERCEBER QUE O PODER LOCAL TAMBÉM TEM REGRAS"


Eu sei que o ainda presidente não consegue meter na cabeça que levou uma abada nas eleições autárquicas, habituado que está a fazer o que lhe dá na real gana. Mas vai ter de habituar-se. Já poucos vão nas suas histórias, como aquela de ontem, de ter sido "indecente" o Plano de Ajustamento Financeiro para a Madeira depois de Lisboa nos ter roubado durante quinhentos e tal anos! Não foram as suas loucuras políticas, de pendor eleitoralista, ao longo de quase quarenta anos, que determinaram a situação insustentável na qual mergulhámos, pois para ele a coisa vem desde o Século XV. Aquilo que poderia e deveria ter sido feito na Madeira, por um governo responsável, respeitando os princípios do desenvolvimento (o da responsabilidade do Estado, o da teleologia funcional, da prioridade estrutural, da transformação graduada, da interacção e da integração e, entre outros, da optimização dos meios) foi completamente ignorado, por clara incompetência política, logo, depois do mal feito, obviamente que vem com a desculpa do "roubo" ao longo de quinhentos anos. Uma anedota. Como salientou o presidente da câmara de Santa Cruz "(...) o senhor presidente do Governo ainda não percebeu que há ventos de mudança". Convença-se!


Realmente o presidente do governo regional da Madeira ainda não interiorizou que, a 29 de Setembro, houve eleições autárquicas e que o seu partido perdeu sete das onze autarquias. Ainda não está consciente que a realidade do quero, posso e mando, que perdurou trinta e oito anos, acabou. Que a época de presidentes de câmara subservientes, de gente agachada e toda curvadinha às suas regras de pendor ditatorial, terminou. Ainda anda com esses tiques. Ele e os seus secretários que fazem do cargo político um emprego para a vida. Pensam que são donos disto e, por isso mesmo, comportam-se como colonos dos novos tempos. A forma e os percursos que seguem para atingirem os seus fins é que são diferentes, todavia, a finalidade é a mesma. Interiorizem que levaram uma abada e que os novos tempos não se compadecem com comportamentos políticos altivos e de subjugação de um povo inteiro. 
Ora, vem isto a propósito da entrega de uma ambulância à Câmara Municipal de Santa Cruz. A Câmara entende que deve ser concretizada no dia 22, dia dos bombeiros municipais de Santa Cruz, e não no dia 16 como entende o governo. Leio na edição de hoje do DN-Madeira: "(...) O autarca recorda que "o dinheiro não é do presidente do Governo" e acrescenta que estas atitudes demonstram que "o Governo está fora de prazo", mas não vai definir a agenda da Câmara, nem vai decidir para onde vai a ambulância. "O senhor presidente do Governo ainda não percebeu que há ventos de mudança". Peremptório, Filipe Sousa garante que a ambulância é do concelho e vai ser entregue ao comandante dos bombeiros "para servir toda a população de Santa Cruz. E será entregue no dia 22. O senhor presidente do Governo e o senhor secretário dos Assuntos Sociais vão ser convidados. Se vierem muito bem, se não vierem tudo bem também", desdramatiza. Filipe acredita que a decisão unilateral do Governo resulta de maus hábitos. "Antes o presidente imponha a sua agenda e os autarcas agachavam-se", diz. Agora é preciso articulação e o "presidente do Governo já tem idade para perceber que o Poder Local também tem regras. Por isso, insiste: Jardim até pode ir ao Caniço esta quinta-feira "mas a ambulância vai ser entregue no dia 22". 
Aprovo esta atitude. Não se trata de uma questão de pormenor ou de quezília institucional. Trata-se antes de uma posição que obriga ao diálogo institucional e civilizado ao contrário do que tem sido hábito. Porque lá diz o povo que "quem muito se agacha...", daí que o presidente do governo e os secretários tenham de perceber que a democracia tem regras e essas regras implicam diálogo e não o espezinhamento de uns para que outros possam brilhar. Eu sei que o ainda presidente não consegue meter isto na cabeça habituado que está a fazer o que lhe dá na real gana. Mas vai ter de habituar-se. Já poucos vão nas suas histórias, como aquela de ontem, de ter sido "indecente" o Plano de Ajustamento Financeiro para a Madeira depois de Lisboa nos ter roubado durante quinhentos e tal anos! Não foram as suas loucuras políticas, de pendor eleitoralista, ao longo de quase quarenta anos, que determinaram a situação insustentável na qual mergulhámos, pois para ele a coisa vem desde o Século XV. Aquilo que poderia e deveria ter sido feito respeitando os princípios do desenvolvimento (o da responsabilidade do Estado, o da teleologia funcional, da prioridade estrutural, da transformação graduada, da interacção e da integração e, entre outros, da optimização dos meios) foi completamente ignorado, por clara incompetência política, logo, depois do mal feito, obviamente que surge a desculpa do "roubo" ao longo de quinhentos anos. Uma anedota. 
Como salientou o presidente da câmara de Santa Cruz "(...) o senhor presidente do Governo ainda não percebeu que há ventos de mudança". Convença-se!
Ilustração: Google Imagens

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

SINDICALISTAS E GOVERNO À MESA... NÃO DA NEGOCIAÇÃO, MAS DO COMPADRIO!


Uma vez mais, certas organizações sindicais, convidadas pelo governo regional da Madeira, decidiram sentar-se à mesa, não da negociação de assuntos que aos trabalhadores dizem respeito, mas à mesa de um jantar pago pelo governo. Continuo a defender a irracionalidade desta adesão de interesses que são normalmente contraditórios. Em síntese, negociação é uma coisa, jantar é outra. Negociar constitui perder alguma coisa para que ambos ganhem muito. Um jantar, pelas suas características, traz consigo uma intenção: amolecer os convivas para que alguém, matreiro, se imponha no momento da negociação. Já em 2010 aqui escrevi um texto sobre esta matéria. Vou reproduzi-lo, porque esse continua a corresponder ao meu pensamento.


A expressão, "não há almoços nem jantares grátis", muito utilizada quando queremos referir determinados encontros, não é gratuita. Ela arrasta consigo a imagem de qualquer coisa que se esconde para além do acto social de estar com alguém tendo uma refeição como pretexto. Aliás, à mesa do restaurante não se fazem bons "negócios". A expressão "almoço de trabalho", do meu ponto de vista, na maioria das vezes, traz no seu bojo a ideia de compra e de conquista. Entendo, por isso, que há momentos para trabalhar e decidir e há outros cuja intenção é meramente social. Nunca fui adepto de juntar as duas componentes. Mais, o momento da refeição é, para mim, "sagrado", por isso, tenho de sentir prazer em estar com...
Ora bem, vem isto a propósito de um jantar promovido pelo Secretário Regional da Educação e dos Recursos Humanos, repasto que juntou à mesa os parceiros sociais de vários sectores. Sindicalistas e políticos, entre outros, sentaram-se à mesa para jantar e ouvir o governo a passar-lhes a mão pelo pêlo. Confesso que este tipo de encontro deixa-me perplexo, por dois motivos: primeiro, porque, sobretudo os representantes sindicais, conhecem bem a estrutura e as intenções de natureza política na condução da economia regional e, por extensão, as permanentes angústias dos trabalhadores; segundo, porque este tipo de convívio social tem uma deliberada intenção: amolecer aqueles que são a única tábua de salvação ou a voz dos que não têm voz. Só falta, no "Dia do Trabalhador", governo e trabalhadores brincarem ao lenço no Montado do Pereiro, coisa que, aliás, já vai acontecendo, quando, a Secretaria dos Recursos Humanos, promove actividades que deveriam ser da livre iniciativa das associações sindicais.
Enfim, o jantar aconteceu e este é apenas um desabafo da minha parte, simplesmente porque se estivesse na pele de sindicalista, agradecia a deferência mas não marcaria presença. Quem lá esteve sabe porque esteve e nada tenho a ver com isso. Apenas acho estranho. (...)" 
Continuo a considerar muito estranho, sobretudo numa altura onde a economia desespera, os trabalhadores são tratados como peças descartáveis, onde o desemprego real cresce se tivermos em conta os números da emigração, onde a perda de direitos gerais e específicos são um indesmentível facto, que as representações sindicais se juntem numa confraternização de ano novo. Tais representações sindicais parece esquecerem-se que o ano novo traz consigo velhos problemas por resolver e que, repito, não é ali, num jantarinho, que os dramas se resolvem. Bem estiveram alguns sindicatos que disseram não a mais um convívio daquela natureza. E vergonha deveria ter o secretário dos Recursos Humanos em promover um encontro que, aos olhos de qualquer analista político, serve apenas para tentar demonstrar publicamente uma paz social que de todo não existe.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

INDIGNO LINCHAMENTO NA PRAÇA PÚBLICA


O que me choca é que ao exercício da política, não andando com boa imagem pública, ainda se somem situações de conflito institucional (Tribunal de Contas vs Tribunal Constitucional) que apenas ajuda a denegrir, ainda mais, a Democracia e muitos daqueles que a servem com total seriedade e honestidade. E choca-me, também, que até ao momento, a própria Assembleia da Madeira não tivesse vindo a público com a sua posição, pelo que deixa os deputados e ex-deputados confrontados com a verdade unilateral. Choca-me, porque, repito, conheço as pessoas envolvidas, a sua luta político-partidária, muitas que deram aos seus partidos parte dos seus salários e porque delas guardo a dignidade com que sempre estiveram no exercício da política como representantes do povo que os elegeu, confrontando-se agora com um linchamento na praça pública absolutamente indigno.


Depois do texto que ontem aqui publiquei, entendi transcrevê-lo no online do DN-Madeira, por terem surgido vários comentários a partir da peça inicial que, na essência, constituíam um autêntico linchamento público de um conjunto de figuras que exercem ou exerceram as funções de deputados na Assembleia Legislativa da Madeira. Tudo sem contraditório, isto é, tudo baseado na versão (legítima) do Tribunal de Contas. Só que há outras verdades que não têm sido tidas em conta. Como se fosse possível aos deputados a utilização de dinheiros públicos a seu bel-prazer. Na sequência do meu texto, alguém, com pseudónimo, escreveu: "Pois... André mas que isto (...) é estranho, lá isso é... entretanto há essas "brechas legislativas" e esses "conflitos entre instâncias" de diferentes tribunais, vão contribuindo para abrir os olhos, esclarecer, o Zé Povo. Uma questão: se sabe que assim é, porque nunca escreveu um artigo de opinião sobre esta questão? É que tribuna não lhe falta, pois vejo que opina sobre outras questões. Será que lhe faltou vontade política?" Respondi: "Não, meu Caro, nunca me faltou vontade política e tanto assim é que, apesar de não ser arguido, resolvi escrever a minha opinião e deixá-la aqui no online. A vida política está cheia de zonas cinzentas, tem razão, mas neste caso, a minha leitura é que existe um conflito institucional. E tanto assim é que o Tribunal Constitucional aprovou as contas do PS (Nacional) onde se incluem as contas do PS-Madeira, relativas ao ano de 2006. Repito o que anteriormente sublinhei, há que condenar o "jackpot", essa vergonha regional que uma absurda forma de cálculo conduz aos exorbitantes montantes transferidos, mensalmente, para os partidos. Outra coisa é os deputados ou ex-deputados terem se servido desse dinheiro para, ilegitimamente, o utilizarem. Se alguém o fez, obviamente, que se incrimine e puna. A generalização, metendo todos no mesmo saco da corrupção, roubo, desvio ou que quiserem designar, é que me parece abusiva. Escrevi em nome da verdade, da defesa do contraditório e de tantos Amigos, de todos os partidos, que são pessoas sérias, honestas e com um passado político e social irrepreensíveis. São pessoas de bem e que estão a ser vítimas de um irracional julgamento popular como se tivessem metido dinheiro ao bolso. Mais, entendo que estas situações não ajudam a credibilizar a Democracia, a política e os políticos. O que está em causa é o seguinte: para o Tribunal de Contas, as verbas transferidas pela Assembleia devem ser endereçadas aos Grupos Parlamentares que, por sua vez, devem prestar contas; o entendimento do Conselho Administrativo da Assembleia é que as verbas devem ser transferidas para os partidos, pois são eles que têm número fiscal, o qual é, exactamente, o mesmo do partido ao nível nacional. Os partidos são fiscalizados pelo Tribunal Constitucional; a Assembleia é fiscalizada pelo Tribunal de Contas. O conflito, no essencial reside aí, não nos deputados. Quem se porta mal tem de ser condenado, obviamente. Todo o dinheiro público tem de ser sujeito ao rigor dos actos fiscalizadores dos Tribunais. Mas nunca desta forma, passando para a opinião pública uma imagem que não corresponde à verdade. As pessoas têm direito ao seu bom nome, como compreenderá".
Até este momento não tive conhecimento de qualquer resposta, todavia, o linchamento continua e está para durar até que haja uma decisão do Tribunal. É evidente que as pessoas têm o direito à opinião e a publicá-la, mas também é verdade que devem fazer um esforço para conhecer as traves-mestras do processo. Ler um título pode não corresponder, exactamente, ao texto, da mesma forma que o seu conteúdo pode ser unilateral se não forem observadas as regras do contraditório. É, pois, ilegítimo e de total ausência de boa-fé dizer que o deputado x desviou dinheiro, quando por ele passou apenas o seu salário; quando nunca passou um cheque; quando apenas pertence a um grupo parlamentar e toda a gestão e administração das transferências da Assembleia se encontram no partido a que o deputado x pertence; quando as contas (2006, em julgamento) estão auditadas e aprovadas pelo Tribunal Constitucional, através do Acórdão 515/2009. 
O que me choca é que o exercício da política, não andando com boa imagem pública, ainda se somem situações de conflito institucional (Tribunal de Contas vs Tribunal Constitucional) que apenas ajudam a denegrir, ainda mais, a Democracia e muitos daqueles que a servem com total seriedade e honestidade. E choca-me, também, que até ao momento, a própria Assembleia da Madeira não tivesse vindo a público com a sua posição, pelo que deixa os deputados e ex-deputados confrontados com a verdade unilateral. Choca-me, porque, repito, conheço as pessoas envolvidas, a sua luta político-partidária, muitas que deram aos seus partidos parte dos seus salários e porque delas guardo a dignidade com que sempre estiveram no exercício da política como representantes do povo que os elegeu, confrontando-se agora com um linchamento na praça pública absolutamente indigno.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de janeiro de 2014

ONZE DEPUTADOS MADEIRENSES JULGADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E O DIREITO AO BOM NOME


Os dinheiros públicos têm de ser fiscalizados até ao último cêntimo e, neste aspecto, todas as contas devem ser solicitadas aos partidos políticos e nunca aos deputados que exercem funções marcadamente políticas. Outra coisa é o valor das transferências. O conhecido "jackpot" é uma vergonha regional. Tem de ser posto um travão ao cálculo que define o montante das transferências mensais. É obsceno ainda para mais num tempo de grandes carências sociais. Só o PSD-M se opõe! Mas isto nada tem a ver com alegados "crimes" por (...) cada um dos demandados ter cometido uma infracção dolosa de natureza reintegratória por desvio de dinheiro (...) e uma infracção dolosa de natureza sancionatória (...). Eu diria que os Deputados em causa estão a ser vítimas de um conflito institucional entre o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional e por uma alegada brecha de natureza legislativa. Que se entendam e que a Assembleia da República clarifique, porque é o bom nome e a dignidade de muitas pessoas que está a ser lançado na lama.



Julgados porquê?
Resposta: por um conflito institucional entre o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional. No essencial, quem fiscaliza o quê e quem? É a única possível. Porque os deputados em causa, em abstracto, não roubaram, não desviaram, não aplicaram qualquer verba fora da sua actividade política. E se há provas de roubo individual que se incrimine o visado. Por partes e em síntese:
1º A Assembleia Legislativa da Madeira, através do seu Conselho Administrativo, transfere, todos os meses, verbas para os partidos políticos visando o seu funcionamento. 
2º Os grupos parlamentares não têm personalidade jurídica, tampouco número fiscal. O número fiscal é o do partido sendo este o mesmo do partido nacional. 
3º Os Grupos parlamentares constituem um órgão de um partido político, sujeito às orientações da sua Comissão Política.
4º Não existem partidos regionais.
5º As poucas despesas dos grupos parlamentares regionais integram as contas dos partidos regionais que, por sua vez, integram as contas dos partidos ao nível nacional.
6º Os deputados não lidam com dinheiro, não fazem pagamentos, nem assumem gastos decididos pelos partidos.
7º Os partidos nacionais são rigorosamente fiscalizados e auditados e têm as suas contas APROVADAS. De sublinhar, no caso concreto das contas de 2006, do Partido Socialista, as mesmas estão aprovadas pelo Tribunal Constitucional, através do Acórdão nº 515/2009, onde as referidas subvenções transferidas pela Assembleia para o PS-Madeira, estão assumidas sem que tivesse sido apontada qualquer irregularidade e ou desconformidade na matéria.
Daí que me custe, enquanto cidadão, aceitar uma situação onde se colocam pessoas sob desconfiança pública por responsabilidades que, nem do ponto de vista funcional, tiveram ou têm. Os dinheiros públicos têm de ser fiscalizados até ao último cêntimo e, neste aspecto, todos os documentos de despesa devem ser solicitados aos partidos políticos e nunca aos deputados que exercem funções marcadamente políticas.
Outra coisa é o valor das transferências. O conhecido "jackpot" é uma vergonha regional. Tem de ser posto um travão ao cálculo que define o montante das transferências mensais. É obsceno ainda para mais num tempo de grandes carências sociais. Só o PSD-M se opõe! Mas isto nada tem a ver com alegados "crimes" por (...) cada um dos demandados ter cometido uma infracção dolosa de natureza reintegratória por desvio de dinheiro (...) e uma infracção dolosa de natureza sancionatória (...). 
Eu diria que os Deputados em causa estão a ser vítimas de um conflito institucional entre o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional e por uma alegada brecha de natureza legislativa. Que se entendam e que a Assembleia da República clarifique, porque é o bom nome e a dignidade de muitas pessoas que está a ser lançado na lama. Pediram-me para ser testemunha deste processo que amanhã começa a ser julgado e é isto que vou transmitir ao Tribunal de Contas, embora, em 2006, não desempenhasse funções de deputado. 
Mas se hoje sou testemunha, amanhã posso ser arguido, porque fui líder do grupo parlamentar do PS em 2010/2011. Relativamente às contas desses anos, provavelmente, serei visado por responsabilidades que não tive se, entretanto, a situação não for devidamente clarificada. Até já me pediram os documentos de despesa relativamente às verbas transferidas pela Assembleia, quando a transferência foi e continua a ser directa para o partido e todas as despesas se encontram, em contabilidade própria, incluídas nas contas nacionais do PS. Fiscalizem essas contas de fio a pavio, porque eu, apenas tenho o meu IRS anual, entregue a tempo e horas, pela Internet e com contas saldadas.
Ilustração: Google Imagens.

PENSIONISTAS E REFORMADOS SÃO O MEALHEIRO DO GOVERNO

sábado, 11 de janeiro de 2014

"GANHEI CORAGEM"


"Seria maravilhoso se o povo agisse de forma racional, segundo a verdade e segundo os interesses da coletividade.
É sobre esse pressuposto que se constrói a democracia.
Mas uma das características do povo é a facilidade com que ele é enganado.
O povo é movido pelo poder das imagens e não pelo poder da razão.
Quem decide as eleições e a democracia são os produtores de imagens.
Os votos, nas eleições, dizem quem é o artista que produz as imagens mais sedutoras.
O povo não pensa.
Somente os indivíduos pensam."


Rubem Alves (1933) é um psicanalista, educador, teólogo e escritor brasileiro, é autor de muitos livros e artigos abordando temas diversos. Na qualidade de Educador, a que melhor conheço, tem pensamentos brilhantes. Entusiasma-me ouvi-lo e lê-lo. Há dias escreveu, na Folha de S. Paulo, um texto que aqui deixo e que merece uma profunda reflexão.
"Muitos pensamentos meus, eu guardei em segredo.
Por medo.
Alberto Camus, leitor de Nietzsche, acrescentou um detalhe acerca da hora em que a coragem chega:
"Só tardiamente ganhamos a coragem de assumir aquilo que sabemos".
Tardiamente.
Na velhice.
Como estou velho, ganhei coragem.
Vou dizer aquilo sobre o que me calei:
"O povo unido jamais será vencido", é disso que eu tenho medo.
Em tempos passados, invocava-se o nome de Deus como fundamento da ordem política.
Mas Deus foi exilado e o "povo" tomou o seu lugar:
A democracia é o governo do povo.
Não sei se foi bom negócio;
O fato é que a vontade do povo, além de não ser confiável,
é de uma imensa mediocridade.
Basta ver os programas de TV que o povo prefere.
A Teologia da Libertação sacralizou o povo como instrumento de libertação histórica.
Nada mais distante dos textos bíblicos.
Na Bíblia, o povo e Deus andam sempre em direções opostas.
Bastou que Moisés, líder, se distraísse na montanha para que o povo, na planície, se entregasse à adoração de um bezerro de ouro.
Voltando das alturas, Moisés ficou tão furioso que quebrou as tábuas com os Dez Mandamentos.
E a história do profeta Oséias, homem apaixonado!
Seu coração se derretia ao contemplar o rosto da mulher que amava!
Mas ela tinha outras idéias.
Amava a prostituição.
Pulava de amante e amante enquanto o amor de Oséias pulava de perdão a perdão.
Até que ela o abandonou.
Passado muito tempo, Oséias perambulava solitário pelo mercado de escravos.
E o que foi que viu?
Viu a sua amada sendo vendida como escrava.
Oséias não teve dúvidas.
Comprou-a e disse:
"Agora você será minha para sempre.".
Pois o profeta transformou a sua desdita amorosa numa parábola do amor de Deus.
Deus era o amante apaixonado.
O povo era a prostituta.
Ele amava a prostituta, mas sabia que ela não era confiável.
O povo preferia os falsos profetas aos verdadeiros, porque os falsos profetas lhe contavam mentiras.
As mentiras são doces; a verdade é amarga.
Os políticos romanos sabiam que o povo se enrola com pão e circo.
No tempo dos romanos, o circo eram os cristãos sendo devorados pelos leões.
E como o povo gostava de ver o sangue e ouvir os gritos!
As coisas mudaram.
Os cristãos, de comida para os leões, se transformaram em donos do circo.
O circo cristão era diferente: judeus, bruxas e hereges sendo queimados em praças públicas.
As praças ficavam apinhadas com o povo em festa, se alegrando com o cheiro de churrasco e os gritos.
Reinhold Niebuhr, teólogo moral protestante, no seu livro "O Homem Moral e a Sociedade Imoral" observa que os indivíduos, isolados, têm consciência.
São seres morais.
Sentem-se "responsáveis" por aquilo que fazem.
Mas quando passam a pertencer a um grupo, a razão é silenciada pelas emoções coletivas.
Indivíduos que, isoladamente, são incapazes de fazer mal a uma borboleta, se incorporados a um grupo tornam-se capazes dos atos mais cruéis.
Participam de linchamentos, são capazes de pôr fogo num índio adormecido e de jogar uma bomba no meio da torcida do time rival.
Indivíduos são seres morais.
Mas o povo não é moral.
O povo é uma prostituta que se vende a preço baixo.
Seria maravilhoso se o povo agisse de forma racional, segundo a verdade e segundo os interesses da coletividade.
É sobre esse pressuposto que se constrói a democracia.
Mas uma das características do povo é a facilidade com que ele é enganado.
O povo é movido pelo poder das imagens e não pelo poder da razão.
Quem decide as eleições e a democracia são os produtores de imagens.
Os votos, nas eleições, dizem quem é o artista que produz as imagens mais sedutoras.
O povo não pensa.
Somente os indivíduos pensam.
Mas o povo detesta os indivíduos que se recusam a ser assimilados à coletividade.
Uma coisa é a massa de manobra sobre a qual os espertos trabalham.
Nem Freud, nem Nietzsche e nem Jesus Cristo confiavam no povo.
Jesus foi crucificado pelo voto popular, que elegeu Barrabás.
O nazismo era um movimento popular.
O povo alemão amava o Führer.
O povo, unido, jamais será vencido!
De vez em quando, raramente, o povo fica bonito.
Mas, para que esse acontecimento raro aconteça, é preciso que um poeta entoe uma canção e o povo escute:
"Caminhando e cantando e seguindo a canção."
Isso é tarefa para os artistas e educadores.
O povo que amo não é uma realidade, é uma esperança".
Rubem Alves
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

O DESPORTO É PARTE INTEGRANTE DA CULTURA


A propósito de um texto que ontem aqui deixei, recebi o seguinte comentário de um leitor "anónimo": "Na área do desporto devíamos seguir o exemplo de países mais avançados como a Dinamarca em que o desporto é gerido pelo ministério da Cultura! Da Cultura! Em Portugal é tudo ao contrário." Concordo. E diria mais, a Cultura na Educação e o "desporto" profissional no sector empresarial. É por isso que considero inapropriado quando vejo inscrições em viaturas de transporte de praticantes desportivos do tipo: "Ao serviço do desporto e da cultura", como se ambos os sectores fossem, necessariamente, distintos. Não são. Leio, em Manuel Sérgio, "Algumas Teses sobre Desporto", páginas 25 a 28: "(…) O desporto é, acima de tudo, um processo de criação cultural". E dirigindo-se ao desportista, sublinha: "Considera o desporto, sobretudo como um factor educativo insubstituível, que visa tanto a saúde como a promoção e a libertação dos agentes do desporto; que procura tanto o lazer e a reabilitação, como a construção de um espaço onde seja possível educar para a cidadania. Se na prática do desporto encontrares graves inconvenientes, encaminha-te (nesta sociedade, que vivemos, da informação e do saber) para normas, valores, produtos e símbolos culturais da sociedade. Verás, aí, com nitidez, as causas das causas das anomalias do desporto. (…) O desporto é parte integrante da cultura (a cultura nasce sob a forma de jogo, disse Huizinga): fundamenta-se na ciência, alimenta-se dos princípios que consubstanciam o humanismo contemporâneo, pode exercitar as liberdades fundamentais da pessoa, ajuda a um troca fecunda entre as várias culturas (…)". 


O problema, disse e bem Agustina Bessa-Luís, sobre o analfabetismo, inclusive, o de natureza cultural: "(...) a par dessa chaga que tarde em sarar, temos o analfabetismo inculto, aquele que sabendo ler e escrever, licenciado ou não, ocupa posições de chefia nos governos, nas empresas, no ensino, e que não é capaz de produzir os valores reclamados pelos cidadãos e de que o País tanto precisa". O drama reside aí, nos que ocupam lugares de responsabilidade política, mas que evidenciam uma impreparação cultural que obsta a mudança de paradigma. Repetem o erro vezes sem conta, legislatura após legislatura, numa lógica absurda e concordante com os tempos que vivemos. Li um artigo do Professor Manuel Sérgio, Filósofo, na edição de O Desporto Madeira de 27.11.03: "(…) O interesse do capitalismo vigente é querer democratizar na medida em que quer vender. O desporto como mercadoria, a cultura como produto vendável, segundo as leis do mercado, é tudo quanto o capitalismo sabe de cultura e desporto (…)". Daí que se possa sintetizar que se a mentalidade que guia a sociedade está errada o desporto não pode estar certo. Mais, ainda, alguém conhecerá, na Madeira, Região Autónoma, pobre, assimétrica e dependente, uma carta orientadora dos princípios norteadores de um política cultural? O que existe é uma política de subsidiodependência que rebentou pelas costuras e que hoje coloca todo o associativismo em estado de angústia.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

UM GOVERNO SEM VERGONHA NA CARA


É como se qualquer um entrasse num serviço de finanças públicas e dissesse ao chefe: só pago se me fizerem um desconto de 15%. Ou, então, nos diversos serviços das escolas públicas, desde as cantinas às reprografias, os pais exigissem pagar menos 15%. Ou, então, nos hospitais, as taxas moderadoras e outros serviços prestados aos utentes tivessem um desconto de 15%. E por aí fora! Isto é, o secretário da Educação, de braço dado com o secretário das Finanças, quando se trata dos cidadãos a pagar, é a eito e de acordo com a lei, mas quando se trata de cumprir os protocolos acordados e assinados, façam lá 15% de desconto se não preguem a dívida no tecto! É o descaramento total, a falta de vergonha e a ausência de rigor e de responsabilidade nos compromissos assumidos. Nem se sentam à mesa para recalendarizar os pagamentos em atraso, o que seria natural, para além de não cumprirem prazos impõem reduções sobre consumos e investimentos já realizados pelo associativismo. Pergunto: e os dirigentes desportivos como é que ficam? Muitos deles que avançaram com as suas contribuições na expectativa de receberem quando o governo pagasse os protocolos assumidos! Mas, enfim, são estas as características de um governo que não se comporta como entidade de bem, mais parecendo um bando de malfeitores em quem não se pode acreditar. Na República é assim, na Região Autónoma também. O governo não vai ao "saco do dinheiro" e impõe, por exemplo, uma redução de 15% nas despesas do Jornal da Madeira, mais vai ao associativismo e porta-se como delinquente político. Aplicam, agora, a palavra "recalibrar" a estratégia dos pagamentos, para mim vejo, apenas, o "calibre" desta gente que governa.


A minha posição sobre matéria de financiamento público ao desporto está assumida desde os primórdios dos anos 80. Mais recentemente, sob a forma de proposta de Decreto Legislativo Regional (em 2007 e 2010), apresentei um vasto documento que colocava ordem no evidente desnorte. Documentos que contaram com uma larguíssima colaboração de representantes de várias áreas e que o grupo parlamentar do PSD-M chumbou quase sem discussão política. Os erros pagam-se a prazo e agora, como vulgarmente se diz, andam aos papéis, não sabendo como livrar-se do peso do monstro que geraram. Só um pormenor: em 2007 e 2010, nessas propostas de diploma, foi defendida a alienação das participações no capital social das sociedades anónimas desportivas (SAD's), concedendo três anos para uma adaptação a um novo regime, curiosamente, é o governo que seis anos depois de ter chumbado a proposta de 2007, deseja a concretização dessa alienação. Espantoso.
Portanto, uma coisa é o regime jurídico que deve nortear o apoio ao sistema desportivo, outra é não ter vergonha na cara quando assumem compromissos que sabem não os poder liquidar. O problema reside aqui e nesse aspecto, enquanto cidadão, não me conformo. Qualquer pessoa sente a necessidade de olhar para as instituições como referências de seriedade, nunca como bandos face aos quais temos de estar de pé atrás. Descontos de 15%, 10% ou de 5%, seja lá que percentagem for, coloca em evidência que estamos entregues a políticos que não merecem a mínima confiança. Há que pô-los a léguas! Rapidamente. Chega.
Ilustração: Google Imagens.

O REGRESSO DO DEPUTADO JACINTO SERRÃO AO DEBATE POLÍTICO

Fiquei feliz por ver o Amigo Jacinto Serrão. Um grande abraço e que 2014 seja de recuperação total relativamente ao péssimo momento que passou.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

NUNO CRATO NÃO TEM EMENDA: "A EXIGÊNCIA É AMIGA DOS POBRES"


Saberá Nuno Crato, Ministro da Educação, o significado das suas palavras na Assembleia da República? Com que então... "a exigência é amiga dos pobres". Saberá Nuno Crato o que é um pobre? Conhecerá o drama de milhares de famílias que não podem pensar numa educação a vinte anos, porque têm de pensar a vida ao mês, à semana e, muitas vezes, ao dia? Saberá Nuno Crato o que acontece nas escolas e as condições sociais que ali chegam que colocam direcções executivas e professores em geral à beira de um ataque de nervos? Conhecerá a indecorosa política de acção social? E mais especificamente, quanto aos programas de Matemática, não desconfia, nem um pouquinho, que alguma coisa não bate certo quando milhares de professores e associações de matemática apontam o dedo ao ministro dizendo que o seu projecto está errado? Saberá o que significa o desemprego, a fome, a emigração e as consequências nas idades de formação? Dominará, minimamente, a necessária articulação e graus de exigência entre os diversos ciclos de estudo? Saberá alguma coisa de POLÍTICA EDUCATIVA? Não seria mais avisado ouvir os mais experimentados, as escolas, as associações, mesmo que para ele, ministro, constituam mais joio que trigo, quando os submete a ridículos exames?


Deixo aqui uma conhecida história que Nuno Crato deveria ter em consideração:
"Um homem, que tinha 17 camelos e 3 filhos, morreu.
Quando o testamento foi aberto, dizia que metade dos camelos ficaria para o filho mais velho, um terço para o segundo e um nono para o terceiro.
O que fazer?
Eram dezessete camelos; como dar metade ao mais velho? Um dos animais deveria ser cortado ao meio?
Tal não iria resolver, porque um terço deveria ser dado ao segundo filho. E a nona parte ao terceiro.
É claro que os filhos correram em busca do homem mais erudito da cidade, o estudioso, o matemático.
Ele raciocinou muito e não conseguiu encontrar a solução, já que a mesma é matemática.
Então alguém sugeriu: "É melhor procurarem alguém que saiba de camelos, não de matemática".
Procuraram assim o Sheik, homem bastante idoso e inculto, mas com muito saber de experiência feito.
Contaram-lhe o problema.
O velho riu e disse: "É muito simples, não se preocupem".
Emprestou um dos seus camelos - eram agora 18 - e depois fez a divisão. Nove foram dados ao primeiro filho, que ficou satisfeito. Ao segundo coube a terça parte - seis camelos - e ao terceiro filho foram dados dois camelos - a nona parte. Sobrou um camelo: o que foi emprestado.
O velho pegou seu camelo de volta e disse: "Agora podem ir".
Esta história foi contada no livro "Palavras de fogo", de Rajneesh e serve para ilustrar a diferença entre a sabedoria e a erudição. Ele conclui dizendo: "A sabedoria é prática, o que não acontece com a erudição. A cultura é abstrata, a sabedoria é terrena; a erudição são palavras e a sabedoria é experiência."
Moral da história: o ministro Nuno Crato deveria escutar os professores, repito, antes de enveredar pelas palavras, conceitos e programas aparentemente eruditos, mas sem qualquer sabedoria que só a experiência é portadora. É claro que esta história com camelos também funciona com burros, já que, segundo o ministro, em Portugal, parece existirem mais burros que camelos.
Quando manda pela borda fora os professores, quando reduz a intervenção pedagógica precoce, logo nas primeiras idades, quando o governo a que pertence deixa degradar o tecido social, quando reduz, substancialmente, o orçamento para a Educação, quando sobrecarrega os professores com desnecessários processos burocráticos e não pedagógicos, quando a autonomia das escolas é claramente mitigada, quando os alunos e as famílias não são o centro do processo educativo, quando aposta no privado e não no sector público, parece-me evidente que por maior exigência que seja feita ela não é, de todo, "amiga dos pobres". É paleio! Simplesmente porque existem numerosas variáveis que deveriam ser acauteladas para que a exigência, o rigor, o trabalho com resultados possa ser interligado e eficaz. 
Ilustração:  Google Imagens.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

O QUE FAZ ESTE "GAJO" AQUI?


Vivemos um tempo descartável e um tempo sem memória. Um tempo de ausência de respeito, porque somos governados, exactamente, por pessoas sem memória, produto de um tempo de sofreguidão pelos interesses pessoais e de grupo, de salve-se quem puder e de ausência de prioridades. Tenho um grande Amigo, de 88 anos ainda ontem completados, que na linha do que a autora do artigo em causa sublinha, já há muito me dizia: André, fico com a sensação que os jovens sujeitos das finanças, ao olharem para a listagem de aposentados e pensionistas de idade avançada, questionam-se: o que faz ainda este gajo aqui? O meu distinto Amigo Franklim Lopes, no seu incomensurável humor, boa disposição e profundidade de análise, tem razão. Mas é esta gente que nos governa a soldo de uma corja mafiosa sem rosto, que domina em outras latitudes e que impõem desde o que comer, ao que vestir e até em quem votar. Desumanamente, impõem a sua verdade, encostando os demais à parede da vida, como se alternativas não existissem a esta dura realidade da prevalência do dinheiro e da acumulação de riqueza sobre a dignidade que deveria presidir a todo do ser humano.


Não conheço, pessoalmente, a Drª Manuela Parente, mas aprecio os seus textos publicados no DN-Madeira. Muitas vezes sinto que se trata de uma Mulher que transpira humanidade, sentimentos que vêm de dentro e que se expressam no que escreve. Hoje, li um seu texto que me deixou agarrado àquelas e outras leituras sobre aquilo que andam a fazer à faixa da população mais idosa do País. Escreveu: "Vou começar o ano a falar da idade sénior. Um tempo precioso que deveria ser vivido entre a paz e a sabedoria. O descanso do guerreiro que acumulou experiências, lutou afincadamente pelos seus princípios e ideais, atacou, defendeu, protegeu-se e na hora da retirada aconchega-se nas suas memórias e histórias de vida e com prazer partilha-as com os outros, sobretudo crianças e jovens que o ouvem com atenção, orgulho e prazer. Deveria continuar a ser um prazer partilhar a vida com os guerreiros do nosso país que estão cada vez mais isolados e desconsiderados. Não se diz claramente mas sente-se que num país em vias de degradação extrema agarrado a uma economia decadente fixada na produtividade, não há espaço para os séniores. (...) Afinal essas mentes brilhantes nasceram onde? E quem os trouxe a este mundo? Viverão a ilusão da juventude eterna? Pensam morrer novos? Ou o seu grande objetivo será enriquecer rapidamente para depois poder pagar, a preço de ouro, os cuidados e atenções que a maior idade exige? Penso que alguns infelizmente nem pensam, apenas seguem ideias e a elas se adaptam esforçando-se por acreditar que as suas opções, mais do que válidas, são claramente justificáveis. (...) Desde a saúde à segurança social os idosos são hoje uma realidade que em nada dignifica o país. As prioridades estão definidas e os idosos não são prioridade. (...) Existem famílias em enorme sofrimento por quererem dar aos seus guerreiros uma qualidade de vida onde o afeto possa coexistir conjuntamente com as condições básicas".
De facto, vivemos um tempo descartável e um tempo sem memória. Um tempo de ausência de respeito, porque somos governados, exactamente, por pessoas sem memória, produto de um tempo de sofreguidão pelos interesses pessoais e de grupo, de salve-se quem puder e de ausência de prioridades. Tenho um grande Amigo, de 88 anos ainda ontem completados, que na linha do que a autora do artigo em causa sublinha, já há muito me dizia: André, fico com a sensação que os jovens sujeitos das finanças, ao olharem para a listagem de aposentados e pensionistas de idade avançada, questionam-se: o que faz ainda este gajo aqui? O meu distinto Amigo Franklim Lopes, no seu incomensurável humor, boa disposição e profundidade de análise, tem razão. Mas é esta gente que nos governa a soldo de uma corja mafiosa sem rosto, que domina em outras latitudes e que impõem desde o que comer, ao que vestir e até em quem votar. Desumanamente, impõem a sua verdade, encostando os demais à parede da vida, como se alternativas não existissem a esta dura realidade da prevalência do dinheiro e da acumulação de riqueza sobre a dignidade que deveria presidir a todo do ser humano. 
O artigo de que falo traz o aroma da sinceridade e o alívio para todos quantos olham para esta descarada forma suja de fazer política. Esse meu grande Amigo, companheiro das viagens que recordo com saudade, um dia disse-me que "a política existe para corrigir os diversos orgasmos". Nada mais certo. Somos produto de um orgasmo que determina muitas vezes o círculo vicioso da pobreza ou da riqueza. O exercício da política deveria visar a sua correcção, oferecendo a todos as mesmas possibilidades na partida e a dignidade no final do ciclo de vida. Mas eles não pensam assim. Como sublinha a Drª Manuela Parente: (...) Afinal essas mentes brilhantes nasceram onde? E quem os trouxe a este mundo? Viverão a ilusão da juventude eterna? Pensam morrer novos? 
Convido os leitores que por aqui passarem a ler o artigo em causa neste endereço. 
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

SOLIDARIEDADE E EQUIDADE ENTRE GERAÇÕES E A INFAME GUERRA AOS VELHOS


Está em curso a revogação prática do pacto social baseado nos princípios da solidariedade e equidade entre gerações. A estratégia escolhida é a do facto consumado, desprezando a fundamentação e a consensualização através do normal funcionamento do processo político, designadamente no plano da sua conformidade constitucional. O instrumento preparatório dessa subversão é a guerra entre gerações projetada nacionalmente pelo próprio primeiro- ministro, que procura levantar a seu favor o ressentimento, a animosidade e a agressividade de novos contra velhos. Denunciados como perigosas ameaças à salvação das finanças públicas e ao bem-estar futuro das novas gerações, maltratam-se os velhos como se estivessem a beneficiar de pensões excessivamente generosas e imerecidas à custa de mais impostos e/ou mais dívida pública, parasitando as gerações ativas, sobretudo as novas gerações. Maltratam-se também como se fosse vital para o país castigá-los publicamente, acusando-os de predadores insaciáveis de rendimentos alheios para os quais nada teriam contribuído, máxime dos rendimentos das novas gerações. Explícita ou subliminarmente, a guerra contra os velhos assenta na ideia, suposta óbvia e incontroversa, de que os velhos roubariam às novas gerações qualquer possibilidade de melhoria futura do seu bem-estar, de tal maneira pesado seria o fardo que pretenderiam impor-lhes. Na nossa história não haveria roubo maior e mais iníquo.


No dia 30 de Dezembro, o Dr. João Cravinho escreveu uma importante reflexão que aqui deixo aos que por aqui passarem.
Portugal 1973-1993-2013
Para pessoas decentes e bem formadas, a guerra aos velhos promovida pelo primeiro-ministro a pretexto da justiça e equidade entre gerações é absolutamente infame.
A solidariedade e equidade entre gerações são princípios civilizacionais basilares. É nesse terreno fecundo que se enraíza e aprofunda a ética de responsabilidade que, por todo o lado e a cada momento, procura construir as necessárias pontes entre presente e futuro, individual e coletivo.
Nenhuma sociedade contemporânea minimamente decente e justa será sustentável contra essa ética de responsabilidade alicerçada na solidariedade e equidade entre gerações. Na eventualidade da sua derrota ou significativo enfraquecimento, a decência e a justiça não tardariam a ficar aplastadas pela sua subordinação à iniquidade e ao egoísmo que resultariam inexoravelmente do princípio alternativo neoliberal: cada um por si e salve-se quem puder.
Está em curso a revogação prática do pacto social baseado nos princípios da solidariedade e equidade entre gerações. A estratégia escolhida é a do facto consumado, desprezando a fundamentação e a consensualização através do normal funcionamento do processo político, designadamente no plano da sua conformidade constitucional. O instrumento preparatório dessa subversão é a guerra entre gerações projetada nacionalmente pelo próprio primeiro- ministro, que procura levantar a seu favor o ressentimento, a animosidade e a agressividade de novos contra velhos.
Denunciados como perigosas ameaças à salvação das finanças públicas e ao bem-estar futuro das novas gerações, maltratam-se os velhos como se estivessem a beneficiar de pensões excessivamente generosas e imerecidas à custa de mais impostos e/ou mais dívida pública, parasitando as gerações ativas, sobretudo as novas gerações.
Maltratam-se também como se fosse vital para o país castigá-los publicamente, acusando-os de predadores insaciáveis de rendimentos alheios para os quais nada teriam contribuído, máxime dos rendimentos das novas gerações. Explícita ou subliminarmente, a guerra contra os velhos assenta na ideia, suposta óbvia e incontroversa, de que os velhos roubariam às novas gerações qualquer possibilidade de melhoria futura do seu bem-estar, de tal maneira pesado seria o fardo que pretenderiam impor-lhes. Na nossa história não haveria roubo maior e mais iníquo.
Vejo com verdadeiro horror a guerra entre gerações que o primeiro-ministro vem promovendo. Tenho para isso quatro razões sólidas.
Em primeiro lugar, por uma questão de princípios civilizacionais basilares que presidem à minha visão da boa sociedade, como já referi.
Em segundo lugar, porque as transferências entre gerações funcionam de modo exatamente contrário ao que vem sendo falsamente propagandeado: os beneficiários líquidos têm sido historicamente as gerações mais novas e não as mais velhas. De facto, as investigações mais profundas e documentadas até hoje efetuadas provam, contra os resultados enviesados na base do enganador quadro informacional da primeira vaga da contabilidade dita geracional, que nos países ocidentais, no cômputo geral de uma vida, o dinheiro tem ido dos velhos para os novos e não em sentido contrário.
Em terceiro lugar, porque mesmo que as gerações mais velhas venham a ser beneficiárias líquidas no exclusivo plano das transferências entre gerações – o que é muito provável nas próximas décadas, em data variável de país para país – o quadro de avaliações de equidade entre gerações tem de ter em conta muitos outros domínios, para além das transferências que, frequentemente, são apenas uma parte menor desse quadro. O quadro geral de avaliações tem de ponderar o balanço dos legados recebidos e transmitidos entre gerações, em especial intervivos mas não só, bem como os correspondentes beneficiários líquidos na sucessão do tempo.
Cada geração, e cada indivíduo, vive, realiza-se e ganha a sua vida aos ombros das gerações precedentes que lhe fizeram o legado de sucessivos blocos de capital humano, de capital cultural, organizacional e social e de capital físico infra-estrutural ou diretamente produtivo. Os legados geracionais de todas estas formas de capital contribuem decisivamente para o bem-estar coletivo e individual das novas gerações. Deste ponto de vista é abundantemente claro que o legado das gerações hoje na reforma ou muito próxima dela abriu e continuará a abrir às novas gerações um quadro de possibilidades e competências infinitamente mais vasto do que aquele que receberam.
O Portugal de hoje não é de modo algum comparável ao Portugal dos anos 50 e 60 do século passado, muitíssimo mais pobre tanto no plano do rendimento e nível de vida como no do capital humano, cultural, organizacional, social, infra-estrutural e produtivo. A diferença, quase que abissal, é benefício líquido das novas gerações obtido na base do esforço e investimento das gerações que hoje estão na reforma ou próximo dela. As novas gerações, por mais que venham a cumprir o pacto social intergeracional em vigor até recentemente, nunca chegarão a fechar o seu saldo devedor para com as velhas gerações.
E é perfeitamente natural e justificado que assim seja no contexto das vicissitudes a que o nosso desenvolvimento foi longamente submetido. O que não é natural, e muito menos admissível, é que se faça tábua rasa desse enorme contributo das velhas gerações para o bem-estar e o nível de vida das novas gerações, no presente e no futuro. Nomeadamente, é completamente falsa e aberrante a afirmação de que as velhas gerações em pouco ou nada contribuíram ou contribuirão para o rendimento das novas gerações.Esta matéria é de fácil comprovação. Mas não sendo este o espaço apropriado para a fazer, basta ter em conta, a título ilustrativo, o importantíssimo impacto incremental das superiores qualificações educacionais e competências investidas nas novas gerações, quer à custa dos esforços e sacrifícios diretos das velhas gerações, quer indiretamente mediante as transformações socioeconomicas e ocupacionais por elas agenciadas.
Em quarto lugar, as projeções de longo prazo publicadas pela Comissão Europeia demonstram que, salvo ocorrência de cataclismo europeu prolongado por décadas, os rendimentos médios das novas gerações disponíveis para utilização em benefício próprio excederão em muito os quantitativos médios correspondentes usufruídos pelas velhas gerações, no cômputo geral de todo um percurso de vida ativa. A margem de progressão da nossa produtividade é de tal maneira grande que a melhoria significativa do nível de vida das novas gerações só poderá ficar em dúvida se elas próprias forem excepcionalmente negligentes ou incapazes de fazer bom uso das competências nelas investidas pelas velhas gerações. Os ganhos adicionais do PIB potencialmente ao alcance do melhor uso das competências herdadas são enormes, quanto mais se essas competências forem devidamente actualizadas e reorientadas para relançar com mais força a aquisição e uso de novas e superiores competências.
Tudo visto, os velhos hoje impiedosamente fustigados pelo Governo de Passos Coelho colocaram os seus deveres de solidariedade e equidade muito acima da simples reciprocidade. E confiaram na justiça que lhes é devida. Não são sanguessugas predadoras do bem-estar das novas gerações. Bem pelo contrário, fizeram da grande maioria dos indivíduos das novas gerações grandes beneficiários líquidos do seu legado.
Nestas circunstâncias, é moralmente abjeto e factualmente doloso que se promova a guerra contra os velhos em nome da pretensa justiça e equidade entre as gerações.

domingo, 5 de janeiro de 2014

EUSÉBIO PARTIU



Tinha uma especial consideração por este notável ex-jogador de futebol. Fez parte do meu leque de referências quando muito jovem nele via o expoente máximo. O "Pantera Negra" foi eleito o melhor jogador do Mundo em 1965 e conquistou duas Botas de Ouro (1967/68 e 1972/73). No Mundial Inglaterra de 1966 foi considerado o melhor jogador da competição, na qual foi o melhor marcador, com nove golos. Que descanse em paz!
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 4 de janeiro de 2014

A PROVA DA MEGALOMANIA E A NECESSIDADE DE UMA PEDAGOGIA DO DESENVOLVIMENTO



Quando, à posteriori, dali querem fazer uma unidade hoteleira, tal pressupõe que as questões básicas não foram equacionadas, tendo prevalecido a megalomania e uma certa "fúria inauguracionista", megalómana e despesista, que conduziu à situação de termos hoje de pagar uma dupla austeridade, perfeitamente evitável. Porque, infelizmente, não é apenas aquela, mas outras espalhadas por toda a Região que acabaram por tornar insustentável as contas públicas. Uma leitura política muito perversa, pode, inclusive, conduzir ao pensamento se aquilo não terá sido assim com a intenção de abrir portas à transformação que hoje se prevê; ou então, por desajustamento, esta será a solução remediadora para uma infraestrutura absolutamente desadequada. Cada um que retire as ilações que este quadro pode suscitar. De uma coisa estou certo, é que há cada vez mais a necessidade de colocar em prática uma pedagogia do desenvolvimento, através de uma abordagem territorial integrada para que as respostas políticas estejam de acordo com as necessidades sentidas.




O Dr. Paulo Atouguia está de saída das Sociedades de Desenvolvimento. Em entrevista ao DIÁRIO confirmou a existência de "negociações avançadas com o investidor madeirense (...) Grupo Pestana para instalação de uma unidade hoteleira em parte do edifício da Praça do Mar, cujos pormenores serão conhecidos quando estiver formalizado o contrato", sublinha a edição de hoje do matutino madeirense. 
Já era conhecido este interesse, agora confirmado. Mas ao ler estas declarações é óbvio que uma série de perguntas ressaltam. Já lá vou ao âmago de uma delas. Antes disso, no plano da decisão política, penso que ficam em causa as razões substantivas que conduziram à construção daquela infraestrutura, sobretudo, a dimensão que a mesma tem. Há perguntas simples e básicas que devem presidir a qualquer iniciativa pública ou privada: entre outras, porquê? para quê? quando? como? através de que meios?, são as interrogações genéricas que devem ser colocadas. Simplesmente porque o desenvolvimento não é neutro e não sendo precisa de ser caracterizado para que a alteração de uma dada situação faça sentido. Se assim não acontecer parece-me óbvio que as necessidades tendem a não ser percebidas e sentidas. Sobre este quadro muito poderia aqui explanar. O que eu quero transmitir nesta brevíssima reflexão é que, no plano da decisão política, foi dada luz verde para a construção de uma infraestrutura sem que a necessidade tivesse sido questionada, na sua génese, no essencial, porquê e para quê? 
Ora, quando, à posteriori, dali quererem fazer uma unidade hoteleira, tal pressupõe que as questões básicas não foram equacionadas, tendo prevalecido a megalomania e uma certa "fúria inauguracionista", megalómana e despesista, que conduziu à situação de termos hoje de pagar uma dupla austeridade, perfeitamente evitável. Porque, infelizmente, não é apenas aquela, mas outras espalhadas por toda a Região que acabaram por tornar insustentável as contas públicas. Uma leitura política muito perversa, pode, inclusive, conduzir ao pensamento se aquilo não terá sido assim com a intenção de abrir portas à transformação que hoje se prevê; ou então, por desajustamento, esta será a solução remediadora para uma infraestrutura absolutamente desadequada. Cada um que retire as ilações que este quadro pode suscitar. De uma coisa estou certo, é que há cada vez mais a necessidade de colocar em prática uma pedagogia do desenvolvimento, através de uma abordagem territorial integrada para que as respostas políticas estejam de acordo com as necessidades sentidas.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

CONTINUA O CONFISCO SOBRE OS PENSIONISTAS E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CALADINHO...


Com tantos peitos ostentando condecorações que mereciam melhor explicação, no tempo certo, nada tenho contra a distinção a Cristiano Ronaldo com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Ele é, certamente, a figura portuguesa mais conhecida em todo o Mundo. E o mérito deve ser reconhecido. Ao contrário de outros que me parecem ter condecorações encomendadas. Falo de Cristiano como de tantos cientistas nascidos em Portugal, com trabalhos de significativo mérito e alcance, que andam espalhados por centros de investigação de topo, que auferem rendimentos baixíssimos e que mendigam bolsas, merecedores de distinção, mas que lhes falta o palco da bola! Enfim... O que não entendo é o silêncio deste Presidente face a mais um atentado contra os portugueses pensionistas. Já não falo sequer do roubo perpetrado ao longo de dois anos, do confisco e da claríssima perseguição aos funcionários públicos e pensionistas do Estado, falo, agora, das medidas que o governo tenciona implementar para contornar o chumbo do TC relativamente ao esbulho que tentaram fazer com uma nova redução de 10% nas pensões. Preparam-se para aumentar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e aumentar o desconto para a ADSE. Politicamente, não suporto este Presidente da República. Que nos desampare a loja rapidamente. A dupla Coelho/Portas está a desgraçar o País, mas o culpado número um tem nome e rosto: Cavaco Silva!

Prefiro a cagarra!

Razão tem o Engº Manuel Adelino Carvalho que me deixou um comentário na minha página de facebook: "eu não suporto este energúmeno nem politicamente nem de qualquer outra forma. Para mim é um ser execrável, inculto, parolo.... Não compreendo a paixão dos portugueses por esta alimária, pois, vistas bem as coisas, ele foi eleito duas vezes (para PR) com um número significativo de votos. Admito que haja arrependidos, mas agora não há nada a fazer". Exacto. Não há nada a fazer senão aguentar o representante de uma instituição que deveria ser a salvaguarda dos tubarões que nos engolem num ápice. Esta gentinha está a fazer o trabalho sujo que interessa aos grupos que dominam a economia mundial, mas terá, certamente, a recompensa. Em 2015, obviamente, serão corridos do poder, mas terão os seus lugares garantidos nos espaços europeus ou nas grandes multinacionais. Passarão a ilustres desconhecidos mas com uma invejável soma mensal. A mim não me preocupará o que irão ganhar, odeio-os pelo que estão a fazer e a roubar para que o número de felizardos milionários cresça, aliás, como aconteceu, em Portugal, em 2013.
Eu não espero do mais alto Magistrado da Nação decisões e posturas que estejam de acordo com o meu pensamento político, económico, social e cultural. Seria de todo impossível agradar a todos os portugueses. Mas não é isso que está em causa. É que este Presidente não inspira confiança, transmite-nos insegurança, porque apenas se preocupa consigo (a minha reforma "não vai chegar para pagar as minhas coisas" - todos se lembram) e os portugueses que passam mal, bom, pensará, amanhem-se, porque o País está no bom caminho! Sinto uma grande revolta por esta situação, pela partidarite aguda que o conduz, esquecendo-se que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição e ser o Presidente de todos os portugueses. Decididamente não é. O Professor Cavaco Silva é um político de carreira com todos os vícios de quem se arrasta há muitos anos pelo poder. Se tivesse um palmo de cara já tinha pedido desculpa aos portugueses e saído! Não sei o que acontecerá em 2014, mas coisa boa não vem a caminho. O Palácio de Belém, com toda a certeza, será local de romagem em manifestações de desagrado.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

UM DISCURSO QUE FOI UMA CAVAQUICE!


É-me difícil classificar a intervenção de ontem à noite do Senhor Presidente da República. Já nem falo da questão do Orçamento de Estado ao não referir-se ao compromisso de apreciação sucessiva pelo Tribunal Constitucional, pois que desse domínio os partidos políticos se encarregarão, falo sim da estrutura, do pensamento político, da mensagem cheia de lugares comuns, de palavras e mais palavras que nada adiantaram. Classificaria aquilo como uma "redacção" escolar e não um discurso da mais alta figura institucional do Estado. Pobre, muito pobre, de resto como a maioria dos portugueses estão. Uma intervenção que não trouxe nada de novo, não questionou, não analisou os meandros da engrenagem internacional com a qual estamos confrontados, apenas leu um documento de posições já repetidas vezes sem conta, inclusive, aquela de querer forçar um compromisso interpartidário quando ele sabe, no mínimo, três coisas: primeiro, que existe uma maioria absoluta na Assembleia da República para governar; segundo, que existem posições antagónicas e inconciliáveis entre os partidos da maioria e os restantes; terceiro, que ninguém esquece que ele, Presidente da República, tudo fez para que o governo socialista caísse (PEC IV) e que agora tem, perante tanto desconforto nacional, uma posição completamente diferente. 

Sempre na penumbra!

O discurso de Ano Novo foi um discurso de ano velho. O Presidente portou-se como um ministro de Passos Coelho tal foi a colagem e a identificação de pontos de vista. Não foi o presidente de todos os portugueses, a figura atenta ao que se está a passar, com milhões a sobreviverem face ao descarado roubo de que estão a ser vítimas; não foi o presidente sereno e distante a tocar nas feridas que sangram na sociedade portuguesa, antes deixou o governo como peixe na água, bem alimentado e com uma temperatura confortável. E os portugueses que se amanhem! Como o outro referiu: eles aguentam, "ai aguentam, aguentam!" Os portugueses, na óptica do Presidente, ficam para depois, porque, ideologicamente, há que manter a actual situação, a pouca-vergonha europeia de uma direita insaciável que explora e espezinha mas sempre com um sorriso nos lábios. E até vão mais longe, hipocritamente, através de declarações políticas, como aquela do Conselho da Europa que deu conta que a austeridade está a atentar contra os direitos humanos. Ou como as de Christine Lagarde, do FMI, quase no mesmo sentido, mas cujos funcionários entram no nosso País e ditam as leis da escravização de uns para os assombrosos lucros de outros. Cavaco Silva não vê e não quer ver nada disto, assume, claramente, uma posição convergente, sempre na lógica dos mercados, nunca numa lógica de análise estadista. Não se trata aqui de desejar ouvir do Presidente aquilo que me poderá soar bem aos ouvidos e à minha consciência, mas de ter um discurso que saia das generalidades e das banalidades para se centrar numa visão mais ampla, ela própria geradora de confiança e de esperança. O Presidente falou mas foi como se não tivesse falado. Ficou tudo na mesma o que equivale dizer que não temos Presidente. O que também já sabíamos.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

GRÂNDOLA, A MAIS ESCUTADA E O SIGNIFICADO QUE ELA TRANSPORTA


"GRÂNDOLA Vila Morena" andou de boca em boca no nosso País que registou uma média de 1,5 manifestações por dia. Nem o Presidente da República, nem o governo retiraram ilações do desconforto que sentem os portugueses. Não me restam dúvidas que, embora encostados à parede, os portugueses continuarão a cantá-la, com voz mais alta, em 2014. Espero que os eleitos oiçam, antes que estalem outros movimentos menos agradáveis.

 

UM ANOS COM SAÚDE É O QUE MAIS PODEMOS DESEJAR