CIDADES E LUGARES 194. WOODSTOCK/INGLATERRA

Os jardins do Palácio de Blendheim são fabulosos. A sua extensão é enorme. Sem pressas, apreciando cantos, recantos e os inúmeros verdes, leva-se, no mínimo, duas horas num passeio que fica na memória.

NÃO AO BLOCO CENTRAL

O Povo está farto e cheio do designado "Bloco Central de Interesses". E quando por aí surgem vozes naquele sentido, eu assumo, claramente, um NÃO a essa hipótese de conjugação de forças para governar Portugal. Antes ou depois do acto eleitoral do próximo ano. Há mais com quem se coligar do que com o PSD.

Aliás, cada vez mais e numa perspectiva de futuro, penso que os portugueses querem perceber os fundamentos essenciais ideológicos que fundamentamm a práxis política dos diversos partidos. Não aceito, por isso, que se continue a viver numa situação nebulosa em que se torna difícil perceber onde termina, por exemplo, o PS e começa o PSD. Torna-se, portanto, necessário separar as águas, de tal forma que o produto que os partidos "vendam" aos portugueses não constituam sucedâneos da marca que os deve distinguir. E há, neste momento, qualquer coisa de contrafeito na política partidária. E isto é mau para o exercício da política e é mau para os eleitores, porque é gerador de desconfiança e de desinteresse pelos actos políticos.

Neste pressuposto, o PS terá de manifestar, com toda a clareza os princípios e os valores que defende. Deve, por isso, reflectir e ratificar a sua carta de princípios confrontando-a com a sua própria prática política. E daí partir para uma afirmação pública que leve os portugueses a acreditar que é possível ganhar as eleições, europeias, autárquicas e nacionais, falando verdade aos portugueses e distante das promiscuidades partidárias.

CIDADES E LUGARES 193. WOODSTOCK/INGLATERRA

Palácio de Bendheim. A capela é de um rara beleza arquitectónica que nos deixa contemplativos. Porém, a inexistência de vitrais, talvez porque os aprecio quando a sua qualidade é excelente, deixa-a com uma entrada de luz superior ao desejável, tornando-a menos espiritual. Mas é, repito, um espaço, tal como todos os salões, aposentos e restantes instalações, de uma beleza que chega a ser comovente.

JÚLIA CARÉ SOLIDÁRIA COM A LUTA DO PS-MADEIRA CONTRA A LIBERALIZAÇÃO SEM REGRAS

A Deputada Júlia Caré fez-me chegar a sua declaração de voto a propósito de dois projectos de resolução apresentados na Assembleia da República, onde fica clara a sua posição em defesa dos madeirenses que a elegeram.

"A Assembleia da República votou no dia 19 de Junho de 2008, os Projectos de Resolução nº 343/X (BE) e 344/X (PCP), referentes à cessação de vigência do Decreto-Lei nº 66/2008 de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira. Estes Projectos de Resolução referem-se por sua vez às Apreciações Parlamentares nº 77/X (CDS) e 81/X (PCP), discutidas em Plenário no dia 12 de Junho;Embora a orientação em termos de votação por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista fosse o voto contra os Projectos de Resolução referidos, optei por votar de acordo com o que julgo ser o sentir da generalidade da população madeirense, testemunhado quer no contacto com a população, quer através da comunicação social local, profundamente desiludida com o resultado do processo de liberalização do transporte aéreo entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente;Reconheço ser de certo modo extemporânea a apresentação destes Projectos de Resolução por parte das estruturas partidárias indicadas, quando esta questão do processo de liberalização do transporte aéreo para a Madeira, se encontra no momento em processo de apreciação na respectiva Comissão Especializada, tendo até sido constituído um grupo de trabalho para o efeito, de que os partidos autores fazem parte;Por outro lado, com esta minha posição pretendo também alertar para os efeitos nem sempre benéficos das leis do mercado e da chamada liberalização: a questão da liberalização do preço dos combustíveis, da energia e agora do transporte aéreo, não parecem garantir, por si só, uma prometida baixa de preços, fruto de um hipotético efeito concorrencial que no caso do transporte aéreo para a Madeira é, de momento inexistente. Se por um lado se pode aceitar rever o modelo serviço público, regulado pelo Estado, para uma maior revitalização da economia, nomeadamente do Turismo, principal fonte de riqueza da Região no momento, o certo é que no caso vertente, os cidadãos da Madeira em geral se sentem penalizados, donde é perfeitamente pertinente a necessidade de se rever todo este processo.Por todos estes motivos se apresenta esta declaração de voto".

Palácio de São Bento, 19 de Junho de 2008

A Deputada

Maria Júlia Gomes Henriques Caré

CIDADES E LUGARES 192. WOODSTOCK/INGLATERRA

O Palácio de Blendhein, residência que foi de grandes figuras e espaço, também, de intrigas e de situações dramáticas, constitui hoje património mundial. Mas nem sempre foi assim face às críticas que, nos primórdios, lhe foram feitas. Trata-se de uma obra monumental. Aconselho não menos de um dia para visitá-lo e para percorrer os maravilhosos espaços verdes circundantes.

UMA POUPANÇA DE 5 MILHÕES DE EUROS

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, que visa promover o pluralismo, a independência face ao poder político e económico e a não concentração nos meios de comunicação social. Entre os vários objectivos da Proposta de Lei, cabe destacar o seguinte:

O primeiro é esclarecer as restrições de acesso dos poderes públicos à actividade de comunicação social. Assim, o Estado, as Regiões Autónomas, as autarquias locais e as demais entidades públicas não podem prosseguir actividades de comunicação social, exceptuando-se a titularidade de órgãos de natureza institucional ou científica, e o que respeita, naturalmente, à prestação do serviço público de rádio ou de televisão, ou a prestação de serviços informativos de interesse público por agências noticiosas, nos termos constitucionais.

Fica claro que o governo regional da Madeira terá de se libertar do Jornal da Madeira, órgão de comunicação social, substancial e vergonhosamente subsidiado pelo orçamento da Região. Trata-se de um jornal gratuito, porta-voz do governo e que distorce a concorrência no mercado.

Por tudo isto e muito mais, a população da Madeira está de parabéns, pois embora não lhe saia o totoloto, acaba de ganhar cerca de 5 milhões de euros anuais, que muita falta fazem para atacar a pobreza que por aí anda.

CIDADES E LUGARES 191. WOODSTOCK/INGLATERRA

Palácio de Blenheim, em Woodstock. Situa-se muito próximo de Oxford. De combóio, para quem está em Londres, dista 50'.

Aqui nasceu Sir Winston Churchill, em 30 de Novembro de 1874. O palácio é de dimensões enormes e foi construído entre 1705 e 1724. É visitável. A longa história de Churchill é aqui apresentada. O interior é riquíssimo nas linhas arquitectónicas e na decoração.

PSD COMETE TRAIÇÃO AOS PROFESSORES DA MADEIRA (II)

Ainda hoje estou perplexo com o "chumbo" do grupo parlamentar do PSD à proposta do PS sobre a contagem do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento nos novos escalões. Foi de todo inadmissível. Sobretudo a argumentação adusida para justificar o não à proposta. Que estava em causa a mobilidade. Falso. A este propósito esclareci, esta manhã, em conferência de imprensa, o assunto. Aqui fica o registo.

"O Grupo Parlamentar do PS foi ontem confrontado com a negação de um Projecto que visava a contagem de todo o serviço docente prestado durante o período de congelamento da carreira.
Um projecto quanto a nós pacífico até porque, curiosamente, ainda ontem, na Assembleia Legislativa dos Açores, idêntica proposta foi votada favoravelmente, através de uma adaptação à Região dos Açores da Lei nacional sobre Vínculos, Carreiras e Remunerações.
Nos Açores, o PS e o CDS/PP votaram favoravelmente e o PSD absteve-se. Na Madeira, o PSD votou contra a contagem do tempo de serviço. Nos Açores, os 18.600 funcionários públicos verão todo o tempo de serviço contado para efeitos de reposicionamento nas carreiras. Na Madeira, todos ficarão lesados na progressão profissional.
E este sentido de voto do PSD é incompreensível e absurdo por dois motivos: primeiro, porque nega a Autonomia nos planos teórico, prático e da própria capacidade legislativa da Assembleia; segundo, porque constitui uma traição aos professores em função das promessas globais feitas na campanha eleitoral de 2007.
Argumenta o PSD que está em causa a mobilidade, porque um professor, em termos de concurso, relativamente aos do Continente, ficaria em vantagem. Trata-se de um falso problema, porque todos sabemos que o tempo de serviço congelado conta para efeitos de concurso e de aposentação e apenas não conta para efeitos de progressão. E a nossa proposta pretendia corrigir o problema da progressão na carreira, reposicionando os professores nos novos escalões, recuperando direitos e regalias que possuíam antes.
Depreende-se, assim, que apenas houve neste processo um acto de extrema hipocrisia política, de apresentar duas caras junto dos professores: por um lado, diz o Secretário da Educação, que “a mudança será sempre feita com os professores e nunca contra eles”; por outro, na prática, o grupo parlamentar, em nome do governo, comportou-se contra os professores. É caso para dizer: basta de hipocrisia, Senhor Secretário.
Nós, ao contrário do PSD, entendemos que os professores são uma estrutura do investimento; não são uma estrutura da despesa. É por isso que entendemos que é no âmbito da Autonomia e das nossas competências legislativas que devemos corrigir a injustiça que foi criada. Por essa razão, vamos apresentar, dentro de dias, dois diplomas: um que visará a extensão a toda a Administração Pública da contagem do tempo de serviço congelado que incorporará, novamente, a situação dos professores; um segundo diploma que visará a abolição da prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira docente".

CIDADES E LUGARES 190. OXFORD/INGLATERRA

Visitar uma cidade implica, previamente, estudá-la a vários níveis, desde o património aos museus. Torna-se necessário seleccionar o importante porque é de todo impossível quer ver tudo desde o muito bom ao sofrível. Em Oxford sugiro: Christ Church Cathedral. Ashmolean Museum. Lincoln College. Anfiteatro Sheldon. Biblioteca Bodley, uma das maiores do mundo – 5 milhões de livros. Broad Street (The Oxford Story). Carfax Tower. Pembroke Street. Oxford University. Official Walking Broad Street.

LIBERALIZAÇÃO: UMA MÃO CHEIA DE NADA

Para mim, observador da situação, considero ridículas as declarações da Drª Conceição Estudante, Secretária Regional do Turismo e Transportes, após a reunião que manteve ontem em Lisboa com o Secretário de Estado dos Transportes. Regressar à Madeira e falar dos procedimentos burocráticos ao nível dos reembolsos, é ter uma mão cheia de nada.

Ao madeirense, castigado que está nas ligações com o exterior, por culpa, única e exclusiva da sua parte, pois nunca deveria ter subscrito o acordo, muito menos ter falado da liberalização como momento histórico, o que se esperava ouvir era um "mea culpa" pelo estado a que se chegou e uma palavra de confiança que, brevemente, este gravíssimo assunto seria resolvido. Mas não, o que a governante apenas deseja é "que os tarifários mais elevados não sejam tão elevados", isto é, que a TAP e suas "associadas" baixem uns euros e, certamente, ficará tudo bem. A Secretária não falou e não fala do princípio da continuidade territorial, da necessidade de estabelecer uma tarifa máxima e de proteger as famílias dos estudantes, aspectos esses prioritários numa negociação. Falou das margens do problema e de um aspecto que deveria ter evitado, é que já temos mais turistas! E o madeirense, Senhora Secretária?

Politicamente, a quem estamos entregues! Dois leitores do DN desabafam, hoje, no Diário, de uma forma sucinta e muito clara. Ler aqui.

CIDADES E LUGARES 189. OXFORD/INGLATERRA

A Universidade de Oxford é a mais antiga do mundo anglófono. Tem mais de 800 anos. Trinta e nove faculdades fazem parte da Universidade.

A população da cidade ronda 140.000 habitantes.

Independentemente das visitas que se possa fazer, a cidade é agradável pelo antigo e preservado património, bem como pela zona mais recente onde vários conceitos se misturam.

PSD VOTA FAVORAVELMENTE UMA LEI A FAVOR DO CONSUMO DO TABACO

Já aqui escrevi um texto a propósito de uma adaptação à Região da legislação nacional condicionadora do consumo de tabaco. Às restrições nacionais, o PSD, argumentando, pasme-se, com a ESPECIFICIDADE REGIONAL, votou, favoravelmente, na ALM, um projecto do governo regional que abre as portas a um consumo mais permissivo.

O PSD passou assim ao lado dos alertas recentemente feitos por investigadores da Universidade da Madeira (Laboratório de Genética Humana) que concluiu que 4,1% da população da Madeira (cerca de 10.000) possui uma mutação genética responsável pela protecção dos pulmões, o que a torna mais sensível à agressividade das poeiras e fumo do tabaco. Pior do que isso, passou ao lado das estatísticas que apresentam números aterradores: mortes por cancro do pulmão, por cancro na laringe, por doenças do coração, por bronquite e enfisema e cancro de pele. O governo regional ignorou, ainda, que o tabaco contém 6.000 substância tóxicas; ignorou que o tabaco supera de longe o número de mortes por SIDA; que o tabaco matou, no Mundo, desde o ano 2000, cerca de 26 milhões de pessoas; ignorou que o consumo de tabaco consubstancia uma morte silenciosa; ignorou os impactes negativos na economia (tratamento de doenças, morte em idade produtiva, aposentações precoces, menor rendimento e absentismo); ignorou que o fumo passivo mata, em Portugal, 1.500 pessoas por ano; ignorou que morrem, em Portugal 13.000 pessoas por ano vítimas do consumo do tabaco, isto é, cerca de 13% do total de óbitos anuais.
O Governo Regional ignorou tudo isto e facilitou. Votou a favor. Pobre Governo este!
Repito, hoje, o que escrevi há dias: se alguém quer suicidar-se com charutos que o faça. Enquanto cidadão concedo essa liberdade embora lamente. Que vá para o Pico do Areeiro ou para o Pico Ruivo e fume, fume até o fim. Não pode é criar condições para que outros, directa ou passivamente, morram por incúria e responsabilidade sua.

CIDADES E LUGARES 188. OXFORD/INGLATERRA

Uma visita a Oxford é uma experiência para não esquecer.

A beleza das faculdades e da zona da beira-rio, os tesouros nacionais e internacionais em exposição numa série de museus, o cosmopolitismo da cidade, a arquitectura e a História permitem ao visitante momentos de grande prazer numa cidade pequena, linda, charmosa, enfim, uma cidade cheia de juventude erguida para o conhecimento e para a sabedoria.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROVA PÚBLICA DE ACESSO AO 6º ESCALÃO

O Bloco de Esquerda apresentou, esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projecto que, no essencial visava a dispensa da prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira docente, dos docentes cuja avaliação fosse de Muito Bom e Excelente. Na oportunidade apresentei a seguinte comunicação:

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A proposta do Bloco de Esquerda relativamente à dispensa de prova pública de passagem ao 6º escalão da carreira docente, aos professores que obtenham na avaliação do desempenho "Muito Bom" ou "Excelente" permite desde logo reafirmar que ela constata a necessidade de uma revisão global do Estatuto, apesar da sua curta existência e do processo de regulamentação ainda encontrar-se em desenvolvimento.
Esta proposta constitui mais um sinal de desconforto que emerge da própria classe docente e disso não temos dúvidas. Só que, para o Partido Socialista, aceitar os pressupostos que o projecto contempla, implica aceitar a prova pública tal como ela está definida e é precisamente com essa prova pública que não estamos de acordo. E não estamos por razões várias das quais destaco:
A avaliação do desempenho, que tem muito que se lhe diga e fará, ainda, correr muita tinta, implica que, à luz do Estatuto da Carreira Docente, os professores sejam avaliados de dois em dois anos. Uma avaliação que, por mais voltas possam vir a dar, será complexa, rigorosa e multi-factorial e que pode até incluir aulas assistidas. Ora, se de dois em dois anos o docente é avaliado, que razões subsistem para, ao final de dezoito ou vinte e três anos de serviço, o docente tenha de realizar uma prova pública que incide sobre toda a carreira? Não tem justificação.
Em segundo lugar, o princípio que norteou a existência de tal prova pública era o da intercomunicabilidade. Isto é, uma vez que, no Continente, existe uma prova de acesso a professor-titular, o ECD regional, ao contrário do que então defendemos, plasmou tal medida por razões de pressuposta compatibilidade entre sistemas. Só que, o artigo da intercomunicabilidade caiu na sequência da devolução à Assembleia do ECD regional por parte do Senhor Representante da República. Ora, se a intercomunicabilidade está assegurada de uma outra forma, logo não há razão para a existência deste procedimento administrativo.
Finalmente, apesar de, no plano teórico, a carreira ser única e horizontal, isto é, não existindo quotas na passagem ao 6º escalão e seguintes, na prática, a existência da prova pública pode ser interpretada como uma forma encapotada do Governo limitar o acesso aos escalões mais altos da carreira. E se assim não é, questiona-se, uma vez mais, que razões justificam a existência da prova pública?
Aliás, não deixa de ser curiosa a subtileza do ponto 3 do Artigo 41º do Estatuto da Carreira Docente Regional:
"O júri do procedimento será formado por dois docentes do quadro de nomeação definitiva da escola, posicionados no 6º escalão ou superior, e no âmbito do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (notem bem) com um docente a designar pela Secretaria Regional de Educação e Cultura".
Sendo o problema da avaliação um assunto interno da Escola e que à sua Autonomia, Gestão e Administração diz respeito, pergunta-se, que razões se escondem nesta nomeação por parte da Secretaria Regional da Educação? Há gato escondido com o rabo de fora.
Por outro lado, concordamos com o essencial da vossa proposta relativamente aos efeitos da avaliação na progressão na carreira. Ela está de acordo com as propostas que apresentámos sobre esta matéria, aquando do debate do Estatuto, em sede de Comissão Especializada e que o PSD não aceitou.
Daqui decorre, e não há aqui qualquer paradoxo no comportamento político da nossa parte, que vamos votar favoravelmente esta proposta do BE, pelo entendimento que temos que o Estatuto merece ser revisto. Há um conjunto de matérias que, aos poucos, estão a ser despoletadas e a demonstrar que necessitam de ser reequacionadas, com a participação de todos e antes que a sua regulamentação entre em vigor.
O problema da prova pública de acesso ao 6º escalão que, pelo enquadramento que fizemos, não tem o nosso acordo, e os efeitos da avaliação no sentido da progressão na carreira, com a qual concordamos, merecem um novo estudo onde impere o bom senso político e o respeito pelos educadores e professores a quem este diploma se destina.
O nosso voto favorável parte de um princípio de humildade política e justifica-se, repito, à luz do aproveitamento deste momento para discutirem-se questões da maior relevância no âmbito de um Estatuto que, segundo disse o Senhor Secretário da Educação, deve ser elaborado com os professores e não contra os professores. A decisão está nas mãos dos Senhores Deputados do PSD.

A proposta foi chumbada pelo PSD. Entretanto, o PS-Madeira, está a preparar um Projecto de Decreto Legislativo Regional no sentido de abolir a prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira docente.

CIDADES E LUGARES 187. WARWICK/INGLATERRA

O castelo de Warwick é um dos maiores castelos da Grã-Bretanha. A primeira construção data de 1068. O objectivo era o de proteger o povoado das invasões sobretudo vikings. O castelo é hoje uma atracção turística popular que atrai dezenas de milhar de visitantes de todo o mundo. Tenho pena de não possuir outras fotos (à entrada o filme chegou ao fim) deste maravilhoso castelo que se encontra entre os dezasseis melhores. Vale a pena visitá-lo.

PSD COMETE TRAIÇÃO AOS PROFESSORES DA MADEIRA (I)

Esta tarde, o grupo Parlamentar do PSD, na Assembleia Legislativa da Madeira, votou contra uma proposta do PS-M que visava a contagem do tempo de serviço docente congelado entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007. Precisamente no mesmo dia que, na Região Autónoma dos Açores, a respectiva Assembleia aprovou a contagem de todo o tempo de serviço congelado não só para os professores como para toda a função pública.

Afinal, pergunta-se, onde pára a Autonomia da Madeira. Com esta votação o PSD cometeu uma traição aos professores depois de tudo quanto foi prometido na campanha eleitoral de 2007. Aqui fica a intervenção que produzi na defesa da contagem do tempo de serviço.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Devem V. Exas. ter presente a proposta que aqui fizemos aquando do debate do Estatuto da Carreira Docente.
E os senhores deputados da Comissão de Educação recordar-se-ão, também, de termos feito sentir a necessidade de introduzir um artigo no referido estatuto, clarificador da contagem do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento nos novos escalões da carreira. Tais propostas não foram acolhidas por V. Exas. embora tivessem tido o apoio de toda a oposição.
E quando propusemos esta medida nós já sabíamos que, na Região Autónoma dos Açores, o respectivo Estatuto, concretamente os Artigos 9º e 10º abriam a possibilidade da contagem vir a ser considerada em moldes a definir posteriormente. E fomos acompanhando o processo negocial nos Açores entre os parceiros sociais e o Governo Regional. Há cerca de dois meses, finalmente, tivemos a confirmação que o acordo tinha sido estabelecido, pelo que, embora de forma faseada por razões orçamentais, todo o tempo de serviço efectivamente cumprido durante o período de congelamento, contaria para efeitos de progressão na carreira docente.
Nos Açores, o Governo, no pressuposto da unidade na diversidade, passou das palavras aos actos. Não se ficou por discursos laudatórios à função docente. Passou das palavras aos actos, repito, restabelecendo a justiça e dignificando, do ponto de vista salarial, a função social da classe docente.
A este propósito não temos dúvidas em afirmar que a generalidade dos professores, apesar de contrariados, aceitaram o congelamento e, portanto, os condicionamentos salariais daí resultantes durante 28 meses. E não esperam qualquer retroactividade. Outra coisa é todo esse tempo prestado não contar para a progressão na carreira, sujeito, como é óbvio, à avaliação do desempenho.
Aliás, a medida do Governo da República, embora liminarmente a rejeitemos, tem uma justificação se a contextualizarmos. É que lá criaram uma carreira com dois momentos: professor e professor titular. E tiveram, por razões economicistas e de limitação no acesso ao quadro de professor titular, de limitar o tempo de serviço, situação que, repito, não tem o nosso acordo. Na Madeira e nos Açores essa situação não se coloca, uma vez que a carreira é horizontal e única, apesar de um constrangimento, a inexplicável prova pública de acesso ao 6º escalão que, até prova em contrário, destina-se a filtrar o acesso aos escalões de topo.
Mas o que se passa ao nível do Ministério da Educação em nada é relevante para a matéria que aqui se discute. Esta é uma Região Autónoma, tem órgãos próprios de governo e, portanto, é aqui que, politicamente, estes assuntos devem ser tratados. Aliás, já que falamos da República, sabemos também que se aproxima mais uma ronda de conversações entre os parceiros sociais e o governo da República em que este assunto, entre outros, constará da agenda de trabalhos.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
A proposta que aqui trazemos é sensata, razoável e sobretudo de justiça.
As autonomias só valerão a pena se conseguirem marcar a diferença. Esta é, apenas, uma matéria entre tantas outras. Mas esta é, particularmente, importante porque envolve um princípio de justiça, face à qual os decisores políticos não podem ser cegos. Os parceiros sociais, em sede de audição parlamentar, foram todos unânimes em afirmar que constitui um acto de justiça a proposta que aqui trazemos.
Ao mesmo tempo que se deve exigir rigor, mais trabalho, maior empenhamento, cultura de desempenho e melhores resultados, também é óbvio que o governo dê sinais positivos junto daqueles que são essenciais na construção do futuro colectivo.
Não basta o Senhor Secretário Regional da Educação dizer que «a mudança será sempre feita com os professores e nunca contra eles». Sabemos que não tem sido assim sobretudo quando se trata de negociar assuntos polémicos com os parceiros sociais, todavia, se é aquela a posição do titular da pasta da Educação, então este é um momento para demonstrar, não com palavras mas com actos, que ao lado da exigência por um sistema educativo melhor, também existe uma atitude política de justiça face às legítimas expectativas de progressão na carreira.
O Partido Socialista não está neste processo por razões de política barata. Inclusive, não podem V. Exas. dizer que esta é uma proposta demagógica e eleitoralista. As eleições estão longe e a demagogia não tem sentido até pelo exemplo do governo açoriano.
Finalmente, este é um projecto que necessariamente precisa de negociação. Estamos disponíveis para alterá-lo na sua estrutura mas esperamos, também, que V. Exas. e o governo se abram ao debate e à negociação.

Seguir debate aqui.

CIDADES E LUGARES 186. STRATFOR/INGLATERRA

A cidade de Stratford-upon-Avon, de cerca de 25.000 habitantes, recebe, anualmente, cerca de três milhões de visitantes. Mas nem por isso, em pleno Verão, se dá conta de tanta gente. É uma cidade pequena, muito cuidada, florida, onde é visível a preservação do património e das características que a identificam.

A referência mundial que é Shakespeare não serviu para destruir a identidade da cidade. Pelo contrário. Um acto de cultura que deveria ser apanágio de muitos governantes. Dos que por aqui andam, por exemplo.

REVISTA DE IMPRENSA 17.06.08

Governo
Sócrates tenta salvar Tratado (Diário de Notícias)

Referendo sobre o Tratado de Lisboa (Diário de Noticias)

Irlanda pede tempo para perceber o não (Jornal de Notícias)

Democracia sem povo (Jornal de Noticias)

Sobe & Desce (Público)

E a Irlanda disse "não", "não", "não"... (Público)
Os ministros dos 27 reuniram-se ontem, no Luxemburgo, para discutir o que fazer a seguir ao 'não irlandês ao tratado. Quinta e sexta-feira é a vez de os líderes da UE decidirem e José Sócrates tenciona apresentar propostas.
PS organiza 'frente a frente' sindical (Diário de Notícias) O painel dá pelo título "A actualidade do sindicalismo", os dois oradores são nem mais que o líder da CGTP, Carvalho da Silva, e da UGT, João Proença. Um debate que vai acontecer... pela mão do PS, mais precisamente da federação socialista de Setúbal, que este ano volta a organizar a "Universidade de Verão", um ciclo de conferências, ao longo de dois dias.
Ferreira Leite entre o núcleo duro e a necessidade de pontes (Diário de Noticias)
Manuela Ferreira Leite vai cortar com o menezismo no congresso que arranca esta sexta-feira, em Guimarães.
Economia / Finanças
Bruxelas quer explicações sobre o IVA (Jornal de Notícias)
Bruxelas quer que Lisboa explique as medidas que vai tomar para cumprir a sentença do Tribunal de Justiça Europeu de aumentar de 5 para 20% o IVA das portagens das pontes sobre o Tejo. A Comissão Europeia vai enviar uma carta dando dois meses às autoridades portuguesas para responder ao pedido de informações, de acordo com a Lusa.
Buzinão em mais de 70 locais do país (Jornal de Notícias)

Protesto a Norte contra portagens (Jornal de Notícias)
Depois de pescadores e camionistas, é a vez de automobilistas mostrarem descontentamento com a subida dos combustíveis.

A demagogia sai à rua (Jornal de Noticias)

O poder não pode cair na estrada! (Jornal de Notícias)
Artigo de Opinião de José Leite Pereira. De todas as pessoas afectas ao Governo e com responsabilidades específicas com quem falei nos últimos dias, não encontrei uma só que não fizesse questão de elogiar o facto de o Governo ter conseguido resolver a crise dos camionistas sem o recurso à força.

Educação
TERMÓMETRO (Jornal de Notícias)

Sócrates quer escolas na "linha da frente" (Diário de Noticias)

400 milhões para tecnologia (Jornal de Notícias)
Ambição não falta a José Sócrates quando fala do Plano Tecnológico da Educação. Se tudo correr como Sócrates promete e prevê, a escola pública entrará no futuro já em 2010, à custa de um investimento de 400 milhões de Euros, que beneficiará 1200 escolas públicas, possivelmente muito à frente de alguns parceiros da UE
Saúde
Bloco aponta falhas nos hospitais (Jornal de Notícias)
Falta de médicos, longas esperas nas urgências e morosidade na marcação de consultas em várias especialidades. Um cenário que o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, constatou, ontem, nos hospitais de Braga e Barcelos.
Justiça
Procurador entrega projecto esta semana (Diário de Notícias)

Adopção pode ser vedada aos pedófilos (Jornal de Notícias)

A Procuradoria-geral da República vai concluir até final da semana um projecto de diploma com soluções que impeçam a adopção de crianças por parte de pedófilos.
Freitas do Amaral sai da corrida a provedor (Diário de Notícias)
Continua num impasse a escolha pelo PS e pelo PSD do sucessor de Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça. Freitas do Amaral, o mais forte candidato, retirou-se da corrida, alegando motivos pessoais e familiares.

CIDADES E LUGARES 185. STRATFORD/INGLATERRA

Stratford-upon-Avon é a cidade onde nasceu William Shakespeare. A grande atracção turística está relacionada com a casa e o museu que narram a vida de Shakespeare. Digamos que tudo gira em redor do escritor. Mas a cidade é um mimo em termos patrimoniais e de organização social. O cimento não tomou conta da cidade.

BASTA DE MEDIOCRIDADE NA POLÍTICA EDUCATIVA

Pessoa amiga remeteu-me há algum tempo uma cópia de uma correspondência trocada entre uma professora e o encarregado de educação. Atente-se nos seguintes textos:

MENSAGEM DA PROFESSORA: "Informo que a sua educanda não realizou os trabalhos de casa, pela terceira vez, prejudicando a sua avaliação. Agradecia que a chamasse à atenção".

MENSAGEM DA ENCARREGADA DE EDUCAÇÃO: "Venho por este meio que eu como encarregada de educação sei que por lei os alunos não são obrigados a trazer trabalhos para casa, pelo horário que tem de sair às 18 horas e trinta minutos da escola. E os pais quando chegão a casa tem mais que fazer do que saber se eles tem trabalhos ou não".

É com situações destas que os professores têm de conviver. E não se trata de um caso isolado. Esta é, apenas, uma amostra do que por aí vai. Este é um exemplo, pela característica da escrita, que resulta de uma família cuja formação educativa ficou distante dos patamares mínimos. Mas o que dizer, por exemplo, daquele encarregado de educação, bem posicionado na vida profissional, que perante a falta de estudo do seu educando, pergunta ao professor se as notas do 9º ano contam ou não para a média de final de curso (12º ano)? É que se não conta, senhor professor, não se arrelie.

Ora bem, a questão que se coloca é a de saber que sociedade é que estamos a construir e que escola foi desenhada por este governo para responder aos desafios do futuro. E neste campo de análise que políticas de organização social e de família foram pensadas no sentido de gerar um clima de rigor, de cultura e de responsabilidade?

Fico por aqui, sem antes dizer que com centenas de alunos assim, que espelham as famílias que têm, aos professores é-lhes exigido que sejam muito bons e excelentes para poderem ascender, mais rapidamente, na carreira profissional.

CIDADES E LUGARES 184. WALTON/INGLATERRA

Walton é uma vila de pequenas dimensões situada próxima de Warwick Castle, a cerca de 15 minutos e de Stratford-Upon-Avon, a aproximadamente 20 minutos. Fica tão perto de grandes cidades e de lugares históricos como isolada. Esta foto é de Walton Hall, um empreendimento turístico de grande qualidade e com uma imensa zona verde envolvente.

HOMICÍDIOS

Em menos de 24 horas registaram-se mais dois homicídios na Madeira. Uma situação que há muito se arrasta e que deveria constituir motivo de preocupação. As causas são multi-factoriais e, por isso mesmo, torna-se necessário passar das palavras aos actos, no sentido do esbatimento daquilo que acaba por ser o sofrimento humano em muito devido à desestruturação das condições familiares. E essa desestruturação é em muito consequência de uma sociedade profundamente assimétrica, de uma sociedade egoísta, de uma sociedade onde prevalece o ter antes do ser, de uma sociedade que gerou o errado princípio de que nada mais certo no futuro que o emprego incerto, enfim, de uma sociedade despida de princípios e de valores. Numa terra, imagine-se, profundamente marcada pela Igreja católica. É por isso que há fome, desemprego, toxicodependências diversas e uma média de 29 pessoas por ano, nos últimos quatro anos, que puseram termo à vida. Mais de uma centena suicidou-se nos últimos quatro anos. Isto para além dos que matam por nada.Tudo isto é demasiado sério e preocupante. E quando isto acontece, não se constata uma atitude do governo no sentido da implementação de medidas que ajudem a travar os casos de homicídio e de suicídio. Que raio de sociedade estamos a construir!

CIDADES E LUGARES 183. ROTA VITORIANA/ESCÓCIA

Na rota pelo património vitoriano, o Drum Castle é um castelo que, embora sem a monumentalidade de outros, é interessante e vale a pena uma visita, sobretudo pelas características e pelo espaço envolvente. Situa-se próximo de Aberdeen e faz parte três importantes castelos do roteiro: Balmoral, Crathes e Drum.

CONTRADIÇÕES

Um estudo desenvolvido pelos Doutores Helder Spínola e Carla Spnínola, do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira, concluiu que 4,1% da população da Madeira (cerca de 10.000) possui uma mutação genética responsável pela protecção dos pulmões, o que a torna mais sensível à agressividade das poeiras, fumo do tabaco, dos automóveis, etc.. O estudo revela, ainda, que cerca de 80.000 madeirenses (32,6%) constituem um grupo de risco.

Quando a ciência determina estas preocupações, o governo regional da Madeira, apresenta, amanhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, com processo de urgência, uma proposta de decreto legislativo regional que “Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei nº 37/2007, de 14 de Agosto", sobre o consumo de tabaco. Trata-se de uma adaptação que visa tornar mais permissivo o consumo de tabaco na Região.

Ora bem, justifica-se a adaptação de uma lei quando existem especificidades regionais que devem ser acauteladas. Não é o caso do consumo de tabaco. Portanto, há dois aspectos que desde logo ressaltam: primeiro, a ausência de sensibilidade para cumprir os alertas dos investigadores e demais personalidades que têm vindo, repetidamente, a fazer sentir a necessidade de travar o consumo de tabaco; segundo, na ausência de especificidade regional, emerge a crónica luta contra as decisões aprovadas na Assembleia da República. Por mais correctas que sejam.

Até seria entendível que, na Madeira, o governo fizesse uma adaptação desde que fosse para limitar ainda mais o consumo. Porque se trata de uma questão de saúde. Mas o governo não quer porque, certamente, há obras para fazer e os impostos sobre o consumo são importantes. Decididamente, assim, esta terra não vai longe.

CIDADES E LUGARES 182. CRATHES/ESCÓCIA

A Escócia é riquíssima em castelos. Basta fazer o percurso designado por "Rota do Património Vitoriano" e, desta forma, podemos visitar castelos de arquitecturas e enquadramentos diversos. Qual deles o mais interessante?

A imagem reporta-se ao Crathes Castle, com um interior riquíssimo e uns jardins fabulosos. Este castelo ardeu, julgo que uma parte, e foi recuperado em 1966.

REVISTA DE IMPRENSA 16.06.08

Governo
Duelo de Sócrates e Ferreira Leite nas sondagens (Correio da Manhã)

Manuela Ferreira Leite entra no PSD a retirar "votos" ao PS (Jornal de Negócios)
José Sócrates é o líder partidário em quem os portugueses mais confiam para desempenhar o cargo de primeiro-ministro, apesar da contestação social que grassa no País. Isto de acordo uma sondagem CM - Aximage realizada entre os dias 7 e 9 do corrente, que coincidem com o fim da paralisação dos pescadores e o início do bloqueio dos camionistas. À pergunta "em qual dos dois líderes tem mais confiança para primeiro-ministro?" 37,9% respondeu José Sócrates e 33,3% Manuela Ferreira Leite. A diferença entre o primeiro-ministro e a líder do PSD (4,6 pontos percentuais) é praticamente a mesma que separa o PS do PSD na intenção de voto legislativo: 35,2% contra 30,3%.
União Europeia disposta a avançar sem Dublin (Diário Económico)

União Europeia disposta a avançar sem a Irlanda (Diário Económico)

O sonho europeu (Diário Económico)
Depois da estrondosa vitória do 'Não' no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, os líderes europeus estão a pressionar o Governo irlandês a decidir esta semana se quer repetir referendo a um Tratado de Lisboa 'adaptado' à Irlanda ou ficar para trás, ancorado ao actual Tratado de Nice (num modelo conhecido por 26+1). Em Dublin, o Executivo não parece inclinado repetir o referendo, abrindo caminho à exclusão da Irlanda do novo quadro institucional introduzido com o Tratado de Lisboa, embora dentro da União Europeia.
Aumento de salários e pensões (Diário de Noticias)
O líder do PCP disse ontem que os valores médios das pensões são "um libelo acusatório a todos os Governos dos últimos anos". Na Arrentela, Jerónimo de Sousa defendeu a valorização dos salários e reformas, descontos para os idosos nos transportes públicos e a comparticipação a 100% nos medicamentos para doenças crónicas.
Economia / Finanças
"Nas reformas estruturais era possível fazer mais" ( Diário Económico)
Entrevista a Teodora Cardoso Economista. "A conjuntura este ano não é favorável", frisa Teodora Cardoso. Mas há que aproveitar as oportunidades "sem ficar à espera do Governo ou de Bruxelas". A nova administradora do Banco de Portugal defende o fim da lógica de protecção de sectores ditos essenciais e lembra que a rigidez de "direitos" é um obstáculo à iniciativa à inovação de que o país precisa. A política fiscal é o instrumento, na sua opinião, para compensar desigualdades.
Falta visão estratégia (Diário Económico)
Artigo de Opinião de Jorge Queiroz Macroeconomista. São múltiplos os factores responsáveis pela fragilidade da nossa Economia, mergulhada numa crise há mais de 7 anos. Contudo existe um denominador comum: A falta de uma visão estratégica. Com efeito nenhum dos sucessivos governos constitucionais foi capaz de identificar e definir um "objectivo" para Portugal.
Código do Trabalho
Tensões internas analisadas na reunião de hoje (Diário de Notícias)
Se dentro da CGTP, as várias correntes ideológicas se mantém bastante unidas do ponto de vista político - com uma grande convergência no que toca ao Código do Trabalho -, o mesmo já não se pode dizer quanto ao funcionamento interno da confederação sindical.
CGTP fora do acordo no Código do Trabalho (Diário Notícias)
Na semana em que o Governo deverá apresentar a segunda e última proposta de orientações gerais para a revisão do Código do Trabalho, é já um dado adquirido par a todos os envolvidos no processo que a CGTP ficará fora do acordo na concertação social.
Administração Pública
Contratos de tarefa e avença no Estado têm regras mais apertadas (Diário Económico)
A celebração de contratos de tarefa e avença no Estado com pessoas singulares só será autorizada pelo Governo quando as prestações de serviço contemplem trabalhos que se concluam no prazo de 20 dias a contar da data da adjudicação e desde que se prove a impossibilidade de contratar pessoas colectivas para o mesmo trabalho.
Educação
Nova polémica no acesso à universidade (Diário Económico)
As classificações dos exames, que resultem de melhorias de nota conseguidas na 2ª fase, não podem ser utilizadas como provas de ingresso na 1ª fase de candidaturas ao ensino superior. O presidente da Comissão Nacional de Acesso, Meira Soares, esclareceu ao Diário Económico que as melhorias conseguidas só poderão ser contabilizadas para efeitos da média para concluir o ensino secundário e nunca como provas de acesso.
Saúde
Primeiro banco público (Diário Económico)
A ministra da Saúde anunciou que o Primeiro banco público de gâmetas deverá entrar em funcionamento ainda este ano, garantindo igualmente que durante o segundo semestre o Estado avançará com as novas comparticipações dos tratamentos de infertilidade.

CIDADES E LUGARES 181. ABERDEEN/ESCÓCIA

Provost Skene's House, data de 1545 e é uma das atracções de Aberdeen. É um dos poucos edifícios da arquitectura histórica. Ali se pode recordar o mobiliário a partir do Século XVII, dormitórios e sala de jantar, entre outros. Os visitantes podem ainda apreciar uma série de pinturas religiosas. Ao longo do dia, assiste-se a uma representação teatral, na sala de jantar, com diálogos e acontecimentos da época.

O NÃO DA IRLANDA (II)

Do meu ponto de vista, não se trata de um "incidente", o NÃO da Irlanda, como referiu Nicolas Sarkozy. O que se torna necessário é avaliar as razões que estão por detrás do expressivo não. A Irlanda não foi a primeira a exprimir-se contra esta Europa e, se novas consultas acontecerem noutros países, a minha convicção é que há uma grande probabilidade do mesmo vir a acontecer. Não se trata de um eurocepticismo básico, mas de milhões de olhos enviesados para uma Europa que não está a corresponder às expectativas políticas, económicas e sociais. Há eurocépticos, evidentemente que sim, por razões políticas e ideológicas. A esmagadora maioria, porém, deseja uma Europa unida em torno de princípios e, sobretudo, de uma paz duradoura. Não pode, todavia, à luz desses pressupostos, Bruxelas constituir-se num centro político de interesses neoliberais onde os mais fortes, por um lado, toleram e, por outro, espezinham os mais fracos.

Percebe-se, por isso, a declaração, entre outras, do Democrata-Cristão Yves Leterme, primeiro-ministro belga, ao dizer que “(...) em caso algum, a UE pode ser travada no seu impulso” (qual impulso e que significado terá esta palavra para o Democrata-Cristão?), isto apesar dos avisos dos que sublinham que a construção europeia não pode ser realizada à margem da vontade popular. Há ali um posicionamento político claro. Da mesma foram que, em Portugal, se fugiu à consulta popular, ratificando o Tratado de Lisboa na Assembleia da República. Houve, também aqui, uma opção política muito clara. Teria sido preferível, porque a Europa somos todos nós, um grande esclarecimento da população em torno da matriz essencial da construção europeia.

Alguns não querem ver o óbvio, que há um crescente desconforto junto dos povos. A não ratificação, em momentos distintos, tem vindo a acontecer e com alguma regularidade. No início da década de 90 a "Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não”, num primeiro referendo, ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste. Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005". É sobre este quadro que a Europa deve reflectir, isto é, sobre as grandes políticas que, tal como avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.

Daqui se conclui que as grandes questões não se resolvem, apenas, através da repetição do referendo, como alguns defendem para o caso da Irlanda. Não será por aí que o povo europeu, maioritariamente, assumirá um compromisso em torno de causas, as quais sendo, fundamentalmente, de natureza económica, têm consequências a muitos outros níveis do bem-estar e do sucesso dos povos.

Para ler o essencial do Tratado, aqui.

CIDADES E LUGARES 180. ABERDEEN/ESCÓCIA

Aberdeen é uma cidade e um importante porto do mar do Norte. É conhecida como a "cidade granito". Tem cerca de 200.000 habitantes. Registava, ainda há pouco tempo, o índice mais baixo de desemprego da Europa (2%). Não tem muitos pontos de interesse. O essencial pode ser visto em poucas horas.

54,5% DOS MADEIRENSES À BEIRA DA POBREZA

Desde que foi publicado o estudo coordenado pelo Dr. Alfredo Bruto da Costa, que se sabe que é assustadora a dimensão da pobreza na Região Autónoma da Madeira. A síntese desse estudo pode ser lida hoje, na página 10 do DN-Madeira, num trabalho da jornalista Sílvia Ornelas. Duas percentagens são reveladoras da situação que se vive: 15,1% vivem num estado de pobreza persistente (38.000 pessoas) e 54,5% encontra-se à beira da pobreza. Isto é, mais de metade da população, nos anos que o estudo envolveu, pelo menos uma vez experimentaram a pobreza. Significa que estão, hoje, no limiar desse estado social e, portanto, muito vulneráveis. Digamos que se vão aguentando!

O que mais me aflige e constrange é o facto dos partidos políticos há muito denunciarem que a Madeira vive das aparências mas que o seu âmago social está apodrecido, e o governo regional continuar a assobiar para o lado nas suas políticas, bem como o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da Madeira que tudo tem feito por ignorar e branquear a situação. É que um quadro social como este que se verifica na Madeira, independentemente de outras importantes leituras, continuará a trazer consequências a prazo não muito longo. Desde logo, se há pobreza existe fuga à escolaridade, à aprendizagem e à formação profissional. E sem uma maioria profissionalmente qualificada, a Região afundar-se-á cada vez mais. Restará a emigração, como aliás já acontece. De facto, TUDO TEM O SEU TEMPO. ESTE GOVERNO JÁ TEVE O SEU.

CIDADES E LUGARES 179. FORFAR/ESCÓCIA

O Glamis Castle fica em Forfar. Aqui nasceu a "Raínha Mãe". É verdadeiramente espectacular desde o encanto dos arredores até à parte visitável do castelo. A história de Glamis diz-nos que desde 1377 que está ao serviço da coroa. A visita ao castelo é feita por grupos. Passa-se por vários aposentos reais, salões, capela e pela cripta. Uma visita a não perder.

EM NOME DA VERDADE? QUAL VERDADE?

Em nome da verdade, Dr. Guilherme Silva? Mas qual verdade? A sua, certamente. Porque há outras verdades. É por isso que defendo quem escreve deve, sobretudo, ser honesto com a sua verdade. E naquilo que hoje o Deputado escreveu no DN apenas demonstrou que não é honesto com a sua verdade. Aliás, não me recordo de um texto publicado que não evidencie matreirice política e uma atitude de esconder o lado que, politicamente, não lhe convém. O artigo de hoje demonstra precisamente a desonestidade da sua verdade. Vejamos:

1. Liberalização da linha aérea. Todas as culpas são assacadas ao Governo da República, acusando-o de "má-fé para permitir que a TAP obtenha, à custa dos madeirenses, rendimentos". Ora, se assim foi, pergunta-se, então, que razões levaram o Governo Regional a subscrever o acordo, considerando-o histórico, embora tivesse em mãos um relatório de um grupo de trabalho que chamava a atenção para as consequências de uma liberalização não contratualizada? Primeira desonestidade.

2. Estatuto Político-Administrativo da RAM. Escreve o Deputado que há "desonestidade militante desses escribas", quando partidos e comunicação social consideram que a Madeira está a ser prejudicada por não proceder à actualização do seu Estatuto Político-Administrativo, na decorrência da revisão constitucional de 2004. Ora bem, ficou por explicar porque é que a maioria do PSD, quatro anos depois da última revisão constitucional e depois de tanta luta para introduzir as vontades do PSD-M, não assume a actualização do Estatuto? Há, evidentemente, gato escondido com o rabo de fora. Qualquer pessoa atenta percebe isso. Segunda desonestidade.

3. 10 de Junho. O Deputado critica o facto de 19 membros do governo da república, no dia de Portugal, terem visitado as comunidades, considerando que isso constituiu "a mais escandalosa caça aos votos, ao deslocar-se, à custa de todos nós, às comunidades portuguesas". Esqueceu-se de referir que aquele foi o Dia de Portugal e das Comunidades e que, lá fora, vivem cerca de cinco milhões de portugueses. Esqueceu-se também de dizer que o presidente do governo regional da Madeira, anda pelas comunidades madeirenses "à custa de todos nós", que no dia 01 de Julho, Dia da Região, os Secretários distribuem-se pelas principais comunidades, que controla a seu bel-prazer o Congresso das Comunidades Madeirenses, que no decorrer dos Jogos Desportivos Escolares, traz à Madeira representantes de todo o lado, e que impede que uma deputação da Assembleia da Madeira visite a Venezuela e a África do Sul. Terceira desonestidade.

Dr. Guilherme Silva, quem o lê não lhe pede que seja sério com a sua verdade (porque há muitas verdades), mas que seja HONESTO com a sua verdade!

CIDADES E LUGARES 178. EDIMBURGO/ESCÓCIA

Edimburgo, a deslumbrante capital da Escócia, é conhecida, informalmente, como a cidade-luz do norte da Europa. Aliás, toda a Escócia é um encanto. Alojar-se numa cidade do centro da Escócia (Aberfeldy, por exemplo, dista 99 km. de Edimburgo e outros tantos de Glasgow) permite, com veículo próprio, visitar todas as cidades de grande e pequena dimensão, regressando, todos os dias, ao apartamento. Basta que o planeamento da viagem seja feito. E conduzir à esquerda não é difícil. Ao cabo dos 30' iniciais começa-se a acreditar que assim é que está correcto!

CONGRESSO DA JOTAESSE

Termina, amanhã, o Congresso da Jotaesse-Madeira. Célia Pessegueiro passará o testemunho a Orlando Fernandes, um jovem de 23 anos, enfermeiro de profissão, natural do Porto -Moniz. Considero este ser um momento de muita importância e que merece uma reflexão. Desde logo pelo facto da Drª Célia Pessegueiro ter deixado a presidência numa idade que lhe permitia, se assim desejasse, continuar por mais um ou dois mandatos. Preferiu dar o lugar a outro jovem e isso é relevante por dois motivos: por um lado, porque demonstra desprendimento pelo lugar. Situação que o mundo da política e dos políticos deveria ter em consideração; por outro, porque vem demonstrar que a JOTA tem jovens política e profissionalmente qualificados. Mas há um terceiro aspecto não menos importante: é que o jovem Orlando Fernandes, numa terra onde muitos procuram o caminho mais fácil, não vendeu os seus princípios e valores por um prato de lentilhas. Está ali, no caminho mais difícil, lutando, não por um emprego mas pelas convicções que o animam. E os que assim procedem merecem uma grande consideração.

Aliás, há já algum tempo, colaborei numa sessão de trabalho, a pedido da jotaesse, onde falei de Política Educativa. Confesso que saí desse encontro com uma esperança redobrada face à qualidade das pessoas que encontrei. Parabéns, Célia; felicidades, Orlando.

CIDADES E LUGARES 177. EDIMBURGO/ESCÓCIA

Edimburgo é deslumbrante. Tem muito para ver e visitar.

Quem tem apenas um dia destinado a esta cidade, impõe-se chegar cedo, nunca depois das 09.00 H., começar a visita pelo castelo, depois descer até ao centro histórico e passar horas, até ao fim da tarde, entrando e vendo tudo o que é essencial. Sentar-se para almoçar é o pior que um turista pode fazer, face ao interesse que a cidade apresenta.

EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO DESPORTO (XI)

Continuação.

Mas vamos por partes, relativamente aos cinco pontos que considero fundamentais:

Organização Estratégica dos Estabelecimentos de Ensino

Do Pré-Escolar ao último ano do Ensino Secundário, de uma forma sequencial e por ciclos, há que assumir a educação motora (pré-escolar), as actividadespré-desportivas curriculares (1º ciclo), a iniciação desportiva (2º ciclo), a orientação desportiva (3º ciclo) e a especialização desportiva (secundário)[1]. Uma opção destasimplica, óbvia e necessariamente, uma mudança organizacional e faseada nosestabelecimentos de ensino que reflicta um projecto educativo sustentado, assente em três princípios fundamentais do desenvolvimento: o da prioridade estrutural, o da transformação graduada e o da continuidade funcional. Esta opção implica, necessariamente, uma nova perspectiva na organização dos horários escolares que vá ao encontro ao projecto educativo e não aos múltiplos interesses particulares que subsistem no interior da comunidade escolar.
Compreendo que não é fácil destruir rotinas, algumas impostas, outras, porque é mais fácil ser conduzido do que conduzir. Aliás, o problema não é só do nosso País. Acontece sobretudo nos países que ainda procuram um fio condutor para uma política educativa portadora de futuro. Li, recentemente, um artigo em co-autoria dos Professores Maria Fernandes e Ricardo Santos, do Centro Universitário Moura Lacerda, Brasil[2], no qual assumiam:

“(…) Transformar uma escola por dentro não é fácil, nem rápido. Trabalhar de um jeito novo na educação, significa pensar de maneira diferente o acto de ensinar. Isso reflecte-se na postura frente ao aluno, aos colegas, ao que se deseja transmitir e ao modo de fazê-lo. Tudo isso envolve subtilezas de comportamento e de atitudes”.

Eu próprio tenho a experiência das dificuldades e dos entraves. Quando, há sete anos, na minha escola, apresentei um projecto, simples mas objectivo, visando, por etapas, a implementação do essencial das preocupações que aqui venho desenvolvendo, contei com o empenhamento maioritário dos meus pares de grupo de disciplina relativamente à importância de operacionalizarmos a experiência da mudança, porém, já não tive o mesmo êxito, em sede de Conselho Pedagógico e o projecto ficou pelo caminho. Foi uma batalha perdida, porventura por inabilidade minha, no que concerne ao convencimento dos restantes professores representativos dos restantes grupos de disciplina. Penso, no entanto, que terá restado alguma coisa desse debate e, hoje, embora seja muito pouco, saliento, vejo os pátios, enfim, todas as zonas de recreio, a merecerem uma outra atenção. Há inúmeras actividades que, livremente, estão à disposição dos alunos. Há professores com horas de substituição no quadro da designada “Animação de Recreios”. Cerca de 25% das horas lectivas dos turnos da manhã e da tarde contam com professores disponíveis para desenvolverem acções junto daqueles que, por uma ou outra razão, não tiveram uma qualquer aula. Desfrutam de alguns jogos tradicionais, praticam xadrez, damas, badminton, ténis de mesa, tentam resolver puzzles de madeira que obrigam a uma grande concentração, saltam à corda e até, no bar dos alunos, um professor desfia-os para a descoberta de enigmas com valor cultural. Trata-se, é certo, de uma fase experimental e ainda pouco consistente. E porque é experimental terá de ser aprofundada numa dimensão diferente, mais integrada no Projecto Educativo e interligada nas mudanças que defendo para a actual Educação Física[3] e para o Desporto Escolar. Numa perspectiva de optimização dos meios e visando o alargamento deste tipo de actividades de carácter informal, de ocupação útil do tempo livre, não considero despiciendo que o pessoal auxiliar de acção educativa venha a beneficiar de formação adequada para o desempenho de funções de animação de recreios, alargando assim a capacidade de resposta do estabelecimento de ensino. Tudo isto enquadra-se, do meu ponto de vista, numa lógica em que a Escola deixe de ser o “Templo da Sabedoria Imutável”.

[1] O modelo organizacional proposto, recentemente, pelo Doutor Gustavo Pires é o que mais se adequa ao que aqui venho desenvolvendo e que, no essencial, há muito defendo.
[2] A Página da Educação, Dezembro/03, pg. 10.
[3] Fui aluno, em 1969, do Professor Nelson Mendes, autor do livro “A Humanização do Movimento” (1969). Na parte que consagra à Antropologia – ponto de partida, salienta: “É nossa opinião que a expressão Educação Física é actualmente uma expressão limitadora, estática e não válida. Não está mais em causa o físico ou soma como realidade existente em si própria. O físico não pode, actualmente, existir como objectivo específico de qualquer acção de âmbito educativo”. “(…) Esta expressão enquanto persistir como expressão actual, limitará forçosamente o seu verdadeiro significado e, portanto, qualquer acção nesse sentido”. “(…) Há que situarmo-nos na corrente filosófica actual quanto à natureza do Homem e daí partir”. Há 39 anos…

Continua.

CIDADES E LUGARES 176. EDIMBURGO/ESCÓCIA

A cerca de 15' do centro, num percurso suave, o visitante pode ir até Outlook Tower onde pode desfrutar de uma soberba vista global da cidade. No percurso, como a foto documenta, pode-se contemplar uma série de elementos patrimoniais de grande valor. Aliás, Edimburgo guarda muitos aspectos da época medieval.

Edimburgo conta com cerca de 454 mil habitantes, é a sede do Parlamento Escocês, além de centro financeiro, cultural e turístico da Escócia.

AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2009

Manuel Maria Carrilho, militante do Partido Socialista, escreve, hoje, um artigo de opinião, no Diário de Notícias de Lisboa, que constitui uma oportuna chamada de atenção para a Direcção Nacional do PS. Estou totalmente de acordo com o texto e, por isso, aqui deixo a parte mais significativa que não dispensa a leitura integral do artigo.

"É preciso ter mundo, ver longe e ouvir perto: o momentum será, nos próximos tempos, de quem compreender isto. E de quem, depois de o compreender, seja capaz de avançar na linha das suas consequências. É este, a meu ver, o caminho que nos poupará ao dilema entorpecedor que comprometerá os resultados alcançados e tornará ainda mais problemático o futuro do País. E são cinco os eixos fundamentais dessa via:

1) Assumir responsável e pedagogicamente os dados da actual crise, assim como a mudança de paradigma civilizacional - na energia, no crédito, no consumo, nos transportes, no turismo, etc. - que ela impõe com urgência;

2) Colocar Portugal na linha da frente do combate pela elaboração de um "plano europeu" capaz de responder à crise, e por uma União Europeia que avance no governo económico, na harmonização fiscal e na dinamização de um espaço público efectivamente comum;

3) Fazer do combate à pobreza, da luta contra as desigualdades e do reforço da classe média uma autêntica prioridade política na acção do Executivo;

4) Rever com realismo, à luz dos condicionalismos que se conhecem e dos que se antecipam, as chamadas "grandes obras", sejam elas rodoviárias ou ferroviárias, aeroportuárias ou comemorativas. Reorientar todo o investimento possível para a qualificação do território, das instituições e, sobretudo, das pessoas;

5) Organizar um "comité de peritos", com personalidades nacionais e internacionais, que acompanhe o ano 2008/2009, preparando desde já o programa a apresentar ao País para o período 2009/2013, tendo como horizonte a próxima década.

Este programa deveria ser debatido de forma regular e aberta, nuns renovados Estados Gerais que deveriam ser convocados a partir do próximo Outono. Os próximos tempos serão, sem dúvida, extraordinariamente difíceis e exigentes. Mas algo me diz, nesta época de palpites, que vai ser por aqui, com este tipo de inspiração, que se vai ganhar em 2009".

CIDADES E LUGARES 175. EDIMBURGO/ESCÓCIA

Um passeio pela cidade de Edimburgo, a cada passo, o visitante confronta-se com monumentos e praças que fazem desta cidade, uma das mais vibrantes e cosmopolitas, um ambiente que raramente se encontra noutras. Há vida, teatro e música ao ar livre e até a promoção dos espectáculos é feita por jovens de uma forma inovadora e requintada. De 1 a 5 eu classificaria esta cidade com um 5.

O NÃO DA IRLANDA (I)

Considero que em matérias muito delicadas porque envolvem os interesses e o futuro de todos, o referendo impõe-se como a única forma de assumir a vontade de um país. Um governo, seja ele qual for e de que cor for, não tem legitimidade para impor uma vontade que deve pertencer à maioria. Mesmo as maiorias parlamentares, em matérias tão relevantes quanto esta, deveriam ter o bom senso de colocar nas mãos do Povo as decisões relacionadas com o seu futuro.

O Tratado de Lisboa, apesar da sua extrema complexidade, em síntese, naquilo que é essencial, podia e deveria ter sido explicado. Não foi. Apenas uma maioria de partidos na Assembleia da República, eleita num determinado contexto e sem mandato para tal, votou favoravelmente o Tratado, digo eu, nas costas do Povo. Na Assembleia da Madeira, aquando de um voto de congratulação pela ratificação do Tratado de Lisboa na Assembleia da República, no momento da votação, saí do hemiciclo, porque não gosto de ser violentado nas minhas convicções.

Na Irlanda, um país profundamente europeista e que muito beneficiou com a integração europeia, o Povo, depois de muito tempo de esclarecimento, foi consultado e votou NÃO relativamente ao Tratado de Lisboa. Tratado, esse, que não estando morto, sofreu, desta forma, um duro revés. E eu que sou um europeísta convicto, espero que esse revés acorde o directório europeu para a necessidade da construção de uma Europa das pessoas e não de uma Europa de interesses nebulosos que esmaga essas pessoas. Tal como salientou o líder do Partido Socialista irlandês, Joe Higgins, a vitória dos opositores é uma grande resposta para a classe política e uma reivindicação dos direitos de milhões de trabalhadores europeus.

CIDADES E LUGARES 174. EDIMBURGO/ESCÓCIA

Uma passagem por Edimburgo corresponde a uma visiata de 1000 anos de história no coração da cidade. Fundada em 1120's, St. Giles foi a igreja de John Knox durante a reforma e é conhecida pelos seus vitrais, órgãos e a bela capela.

Edimburgo é famosa pelo castelo, pelos palácios e pela arquitectura medieval e georgiana. Mas também é uma cidade moderna, dinâmica onde proliferam festivais culturais. Tudo contribui para uma atmosfera cosmopolita.

LIBERALIZAÇÃO: O DESNORTE DO GOVERNO REGIONAL

Este governo regional denuncia, claramente, desnorte com a questão da liberalização do espaço aéreo. Agora, vem a Secretária do Turismo e Transportes, de forma desonesta, solicitar que o Estado assuma 50% do preço das ligações da Madeira com o Continente, relativamente aos residentes. Significa isto, na prática, que a TAP e todos os outros operadores que venham a entrar na linha, poderão vir a aumentar o preço das tarifas, caso esta proposta fosse levada a sério pela República. Obviamente que não será. Simplesmente porque esta proposta vai buscar o pior da liberalização e o pior do serviço público que deve ser garantido pelo Estado no que concerne ao princípio da continuidade territorial.
Depois, há uma grosseira desonestidade, uma vez que evidencia que o governo, não tendo solução e capacidade de negociação, tenta, de forma estapafúrdia, empurrar para a esfera de responsabilidade do governo da república a solução de um problema no qual a Secretária Regional participou, negociou e considerou de histórico o momento do acordo estabelecido, contrariando o que se encontra escrito no documento elaborado pelo grupo de trabalho que estudou, em profundidade, a questão da liberalização. Aqui fica, uma vez mais, para que não restem dúvidas, a parte mais importante, do texto do grupo de trabalho:

"(...) Assim, porque a liberalização sem condições contratuais das ligações aéreas pode não significar mais voos, menor preço e maior capacidade, até porque eliminando-se a obrigação da frequência e a obrigação de continuidade dos serviços, seria natural que os operadores procurassem adequar a oferta em função da procura, o que poderia fazer flutuar de forma significativa a oferta em relação ao modelo actual, o Grupo de Trabalho de forma unânime entende que a Região não deverá correr estes riscos, razão pela qual a liberalização com condições contratuais é aquela que neste momento melhor salvaguarda os interesses da Região."
Quem assim se demite dos problemas, honestamente, deveria ser demitido.

CIDADES E LUGARES 173. EDIMBURGO/ESCÓCIA

O castelo de Edimburgo é o monumento mais visitado na Escócia. Para lá entrar, pelo menos na época de Verão, espera-se numa fila, entre 30 a 45'. É soberbo. A sua construção teve início no Século IX. É património mundial.

Em Agosto realiza-se, no grande espaço frente à entrada do castelo, o Edinburgh Military Tattoo, que atrai turistas de todo o mundo.

O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÁ ULTRAPASSADO!

A foto mais assustadora que já vi na internet está em www.spaceweather.com , onde encontrará uma imagem em tempo real do Sol tomada pelo Solar and Heliospheric Observatory, localizado no espaço profundo no ponto de equilíbrio entre a gravidade solar e terrestre. O assustador nesta foto é que há apenas uma diminuta mancha solar. Desconcertante como possa ser para os verdadeiros crentes do aquecimento global, a temperatura média sobre a Terra tem permanecido firme ou em declínio lento durante a última década, apesar do contínuo aumento da concentração atmosférica do dióxido de carbono, e agora a temperatura global está a cair precipitadamente. Todas as quatro agências que rastreiam a temperatura da Terra (o Hadley Climate Research Unit na Grã-Bretanha, o NASA Goddard Institute for Space Studies em Nova York, o grupo Christy na University of Alabama, e Remote Sensing Systems Inc na Califórnia) relatam que ela arrefeceu cerca de 0,8ºC em 2007. Isto constitui a mudança de temperatura mais rápida no registo instrumental e traz-nos de volta ao ponto em que estávamos em 1930. Se a temperatura não recuperar em breve, teremos de concluir que o aquecimento global está ultrapassado. Ler aqui.("Lamento estragar a diversão, mas vem aí uma idade do gelo"). Por: Phil Chapman, Geofísico e Eng. Astronáutico. Astronauta da NASA.

CIDADES E LUGARES 172. EDIMBURGO/ESCÓCIA

Vista da cidade de Edimburgo, capital da Escócia, a partir do castelo. O castelo foi construído sob uma rocha de origem vulcânica.

REVISTA DE IMPRENSA 12.06.08

Governo
Cavaco quer rigor para assegurar o futuro (Diário de Notícias)

Cavaco diz que mudanças "têm de partir de dentro" (Jornal de Notícias)

Cavaco pede "exigência" e "rigor" ao país (Público)
O Presidente da República insistiu ontem na necessidade de os portugueses serem "exigentes e rigorosos" para o País vencer as dificuldades. No tradicional discurso do Dia de Portugal, em Viana do Castelo, Cavaco Silva sublinhou que o universalismo representa a "verdadeira imagem de marca" dos portugueses, pelo que "urge investir" nas redes diplomática e consular do País para que "correspondam cabalmente ao que delas se espera".

Governo promove língua (24 Horas)
O ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou ontem que José Sócrates anunciará este mês "medidas de fundo para reforço da língua portuguesa no mundo". Luís Amado comentava o desafio lançado ontem por Cavaco Silva.
A importância do que Cavaco Silva não disse (Diário de Notícias)
Editorial. “Assenta como uma luva ao discurso do 10 de Junho do PR o aviso de Peter Drucker lembrando-nos que o mais importante em comunicação não é o que está a ser dito. O mais importante do discurso de Viana de Castelo foi Cavaco Silva ter-se abstido de enviar recados a um Governo que enfrenta nas ruas e estradas uma vaga de contestação ateada pela escalada dos preços dos combustíveis. Ao evitar falar da megamanifestação da Intersindical e ao recusar comentar o bloqueio dos camionistas, demonstrou o elevado sentido de Estado que também foi a marca de água de um discurso a que não faltou uma piscadela de olho a Sócrates, elogiado pela eficácia dos esforços diplomáticos que estiveram na origem do Tratado de Lisboa.”
Valor económico da língua portuguesa em análise (Diário de Notícias)
O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, anunciou ontem, em São Paulo, no Brasil, a realização de um estudo mundial sobre o valor económico da língua portuguesa. O estudo, desenvolvido em conjunto com todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem por objectivo avaliar a relevância económica da língua portuguesa no mundo.
Açores pela regionalização das forças de segurança (Diário de Notícias)
Os Açores querem regionalizar a coordenação das forças de segurança no arquipélago. Nesse sentido, já deu entrada no Parlamento uma proposta da Assembleia Legislativa açoriana (ALRA) que consagra uma transferência de competências para as regiões autónomas. Ao que o DN apurou, na sequência de críticas anteriores dos socialistas açoreanos, o Governo está a ponderar a hipótese de um comando local, em caso de catástrofe. Mas mesmo este cenário levanta dúvidas de constitucionalidade.
Jardim repete táctica eleitoral usada em 2007 (Diário de Notícias)

Jardim quer que legislativas sejam plebiscito sobre a autonomia (Público)
Alberto João Jardim quer transformar as eleições legislativas nacionais de 2009 num segundo plebiscito às relações com a República. O primeiro foi a 6 de Maio de 2007 (data das eleições legislativas regionais antecipadas), admitiu, quando o eleitorado madeirense não subscreveu a nova lei de Finanças regionais, dando uma vitória esmagadora do PSD/M (65%). Isto significa que «perante a opinião pública nacional e internacional ficou clara a repulsa do povo da Madeira pela política financeira do governo da República», disse Jardim no final da reunião da comissão política de segunda-feira à noite.
Economia / Finanças
Protestos alargam na Europa (Jornal de Negócios)
O aumento dos combustíveis está a pôr os transportadores de vários países em pé de guerra com os Governos. Reivindicam medidas para fazerem face ao custo dos combustíveis. Mas descer impostos parece fora de hipótese, apesar dos apelos do presidente francês Nicolas Sarkozy. Redução nos preços de portagens e repercutir nos preços finais os aumentos do gasóleo são as medidas mais populares.
Preço do gasóleo em Portugal mais que duplica em quatro anos (Jornal de Negócios)
Os preços dos combustíveis têm subido, com o valor do gasóleo a aproximar-se cada vez mais do da gasolina, de acordo com os preços médios semanais divulgados pela Direcção Geral de Energia. Já a evolução dos consumos não tem sido constante.

Crise/Alimentos: Alta de preços deve manter-se nos próximos "três a quatro anos"-Banco Mundial (Lusa)
A alta no preço dos alimentos no mercado mundial deverá "nos próximos três a quatro anos" e colocar abaixo da linha de pobreza "pelo menos 100 milhões de pessoas", previu hoje o vice-presidente do Banco Mundial Danny Leipziger.
Administração Pública
Governo reconhece que novas regras levam ao aumento das aposentações (Jornal de Negócios)
Cerca de 11.600 funcionários públicos decidiram aposentar-se nos sete primeiros meses do ano, mais 4,5 % do que no ano passado. Um aumento que, segundo o Ministério das Finanças, está relacionada com as novas regras que facilitam o acesso à reforma normal e antecipada, em vigor desde Março, com efeitos retroactivos a Janeiro.
Educação
Governo nega "chantagem" no ensino superior (Diário de Notícias)
O Governo contestou ontem afirmações de um deputado comunista, afirmando que não pretende a privatização do ensino superior público nem condiciona o reforço de verbas a planos de despedimentos ou recusa de licenças sabáticas por parte das instituições. O PCP agendou para hoje um debate de urgência, no Parlamento, em que vai "denunciar a política de estrangulamento" das universidades e propor um "reforço imediato da dotação" para o seu funcionamento.