O NÃO DA IRLANDA (II)

Do meu ponto de vista, não se trata de um "incidente", o NÃO da Irlanda, como referiu Nicolas Sarkozy. O que se torna necessário é avaliar as razões que estão por detrás do expressivo não. A Irlanda não foi a primeira a exprimir-se contra esta Europa e, se novas consultas acontecerem noutros países, a minha convicção é que há uma grande probabilidade do mesmo vir a acontecer. Não se trata de um eurocepticismo básico, mas de milhões de olhos enviesados para uma Europa que não está a corresponder às expectativas políticas, económicas e sociais. Há eurocépticos, evidentemente que sim, por razões políticas e ideológicas. A esmagadora maioria, porém, deseja uma Europa unida em torno de princípios e, sobretudo, de uma paz duradoura. Não pode, todavia, à luz desses pressupostos, Bruxelas constituir-se num centro político de interesses neoliberais onde os mais fortes, por um lado, toleram e, por outro, espezinham os mais fracos.

Percebe-se, por isso, a declaração, entre outras, do Democrata-Cristão Yves Leterme, primeiro-ministro belga, ao dizer que “(...) em caso algum, a UE pode ser travada no seu impulso” (qual impulso e que significado terá esta palavra para o Democrata-Cristão?), isto apesar dos avisos dos que sublinham que a construção europeia não pode ser realizada à margem da vontade popular. Há ali um posicionamento político claro. Da mesma foram que, em Portugal, se fugiu à consulta popular, ratificando o Tratado de Lisboa na Assembleia da República. Houve, também aqui, uma opção política muito clara. Teria sido preferível, porque a Europa somos todos nós, um grande esclarecimento da população em torno da matriz essencial da construção europeia.

Alguns não querem ver o óbvio, que há um crescente desconforto junto dos povos. A não ratificação, em momentos distintos, tem vindo a acontecer e com alguma regularidade. No início da década de 90 a "Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não”, num primeiro referendo, ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste. Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005". É sobre este quadro que a Europa deve reflectir, isto é, sobre as grandes políticas que, tal como avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.

Daqui se conclui que as grandes questões não se resolvem, apenas, através da repetição do referendo, como alguns defendem para o caso da Irlanda. Não será por aí que o povo europeu, maioritariamente, assumirá um compromisso em torno de causas, as quais sendo, fundamentalmente, de natureza económica, têm consequências a muitos outros níveis do bem-estar e do sucesso dos povos.

Para ler o essencial do Tratado, aqui.