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quinta-feira, 1 de julho de 2010

DIA DA REGIÃO

Esta Autonomia está doente e esta Democracia está, aos olhos de todos, moribunda, sem alma e absolutamente desrespeitada.


Hoje é dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses. Mais do que os discursos que o momento suscita e por maior que seja a beleza da articulação das palavras escritas, este dia sabe-me a muito pouco. E porquê? Simplesmente porque o estado da Autonomia e o estado da Democracia, ambos, deixam um rasto de significativas angústias. Esta Autonomia está doente e esta Democracia está, aos olhos de todos, moribunda, sem alma e absolutamente desrespeitada. Vivemos em uma espécie de democracia, legitimada pelo voto de todos os que ainda se deslocam às assembleias de voto, mas despida e esventrada dos princípios e dos valores que a deveriam nortear. Digamos que ela existe apenas naquele acto formal de entrega de um voto. O que está a montante desse voto, a importância dos condicionamentos durante quatro longos anos (36 anos no somatório das legislaturas), os palcos intencionalmente montados no sentido da divulgação das mensagens do poder, o que significa a hegemonia autárquica e o controlo de todo ou quase todo o associativismo, a confusão entre o partido e o governo, a governamentalização das instituições, pouco ou nada interessam. A Democracia, dizem eles por aí, espelha-se apenas pelo sentido de voto e ponto final. Direitos de cidadania, direitos de audição e de negociação, estabelecimento de um grau de cultura e de liberdade que implique discutir processos, bom, isso são coisas da "ralé" política e de "quem não quer trabalhar", tenho, recorrentemente, escutado.
Ora, quando o estado da Democracia chega ao ponto a que chegou, obviamente, que o estado da Autonomia se reflecte na mesma proporção. A Autonomia deixa de constituir um valor absoluto de conquista de direitos na construção do futuro, para transformar-se numa arma de conflito institucional permanente. Em um sentido lato teríamos mais e melhor Autonomia se maior e melhor fosse o estado da Democracia. As desconfianças deixavam de ter sentido, as provocações, algumas de baixo nível, tenderiam para o zero, cresceria o sentido da participação enquanto princípio determinante do desenvolvimento. Assim não é. A estupidificação permanece, qual terreno fofo para semear a incultura, o medo e a fácil conquista do voto.
AS COMEMORAÇÕES NA SERRA D'ÁGUA
E a propósito, alguns, legitimamente, não entenderam a decisão do grupo parlamentar do PS em marcar presença na cerimónia comemorativa realizada na Serra d'Água. Não entenderam ou não quiseram entender. Pessoalmente, entendo que há momentos em que a persistência em uma determinada opção política, neste caso, a ausência na cerimónia ou sessão comemorativa, não acrescenta nem beneficia ninguém do ponto de vista eleitoral. Em política as decisões devem ser tomadas em função de determinados contextos. Elas são susceptíveis de provocarem impacte público e de agitar as consciências. Foi o que aconteceu há uns anos quando toda a oposição entendeu que aquele modelo de comemoração não fazia sentido. Estou em crer que a sua banalização deixou de assumir qualquer significado junto da população. E sendo assim, a opção pela presença, não quer significar abdicação de princípios, pelo contrário, significa, por um lado, uma oportunidade para dizer que não se concorda com os procedimentos impostos, por outro, para incomodar uma maioria que, desta feita, deixa de estar só aos olhos do Povo. Do meu ponto de vista, respeitando, totalmente, quem tenha uma perspectiva diferente, um partido que aposta na conquista do poder, tem de oferecer claros sinais à sociedade que sabe criticar com elevação e qualidade, que não se demite dos princípios e dos valores que enformam a Democracia e que ali está numa plena afirmação da diferença.
Depois, a Serra d'Água foi, cirurgicamente, escolhida. Face à tragédia de 20 de Fevereiro, o povo, estou convencido, que não interpretaria bem a ausência do maior partido da oposição. Este parece-me constituir um facto de enorme peso político que não pode ser descurado. E mais do que isso. Neste momento, já pouco me preocupa o modelo utilizado nesta sessão do Dia da Região. Preocupa-me, sim, o estado da Democracia na Região, desde o funcionamento da Assembleia Legislativa ao governo e, de resto, toda a vida política e pública. Preocupa-me, por exemplo, que se teime em não comemorar Abril, aquele 25 de onde tudo partiu e que justifica a Autonomia. É neste campo que considero importante actuar com enorme determinação. Um dia, estou certo, tudo será diferente.
Esta é a minha opinião, susceptível de outras leituras diferentes.
Ilustração: Google Imagens.

7 comentários:

Pica-Miolos II disse...

Senhor Professor
Não me leve a mal,mas acho que a Oposição perdeu uma oportunidade de dar uma grande lição de Democracia!
Seria assim tão difícil o concerto de uma comemoração, conjunta - independente do espartilho ditatorial - demonstrando,à exaustão, que a Autonomia não é incompatível com a mais digna das Práticas Democráticas!?!
Por contraponto,deixando a palrar só quem da Democracia faz tábua rasa, nítido seria o retrato da crua realidade.
Até quando a política de capela, objectivamente,servirá a vergonha que nos é imposta?
Vai sendo mais que tempo de marcar a diferença...

André Escórcio disse...

Obrigado pelo seu comentário.
Caríssimo, eu bem o compreendo. Só que, este mesmo contexto obriga-nos a colocar em um prato da balança os prós e, no outro, os contra. E foi nesta ponderação muito reflectida que decidimos. Sem abdicação de princípios e de valores.

João Palavra disse...

Como se vê e o tempo irá provar inquestionavelmente, o vosso pesar de prós e contras está manifestamente errado. Os contra são qualitativamente superiores. Os principios são imponderáveis não são moeda de troca.
O que ficou no "inconsciente colectivo" foram dois factos que o PSD fez questão de colar: a eleição do Presidente do PS para a vice-presidente da Mesa e logo de seguida a sua presença nas cerimónias oficiais. A primeira já é de si um erro estratégico fulgurante as duas juntas são um desastre.
João Palavra
verdade.devoradora@gmail.com

André Escórcio disse...

Obrigado pelo seu comentário.
O tempo nada provará, simplesmente porque não houve aqui moeda de troca de, rigorosamente, nada.
A questão da Vice-Presidência decorre da observância do Estatuto e do Regimento da Assembleia. A não eleição colocaria a Assembleia em situação IRREGULAR e passível dos seus actos serem impugnados. Depois, constituiu uma preocupação do Senhor Presidente da República, à qual o PS está alheio, pois sempre assumiu que o problema era de quem tinha 33 deputados e não da oposição que apenas soma 14.
Chegaram-me a perguntar quantos votos precisávamos e eu respondi que não precisava de nada, que o PSD é que tinha de resolver a questão. Nada foi mendigado e nada serviu de moeda de troca.
A presença nas cerimónias decorrem da representação institucional que compete a quem desempenha os cargos. Nada mais do que isso.
Aliás, o PS sempre assumiu que queria ser parte da solução e não o problema!

João Palavra disse...

Nesse caso porque razão mudaram de posição, depois de a uma semana atrás terem como assente e consencual, que não estariam presentes na dita cerimónia? Não estou preocupado com o que aconteceu por detrás da cortina ou quem telefonou a quem... Estou preocupado pela Opinião Pública, o Povo Eleitor ter percepcionado uma troca e uma negociação em que o PS/Madeira abandonou uma posição (não comparecer) para receber a merecida eleição da Vice-Presidência - Era um Direito e não era negociável - concordo plenamente consigo. Alem disso, o Lider do Maior Partido de Oposição com mais um título acumulado é um desperdício e um erro de estratégia que o PSD não deixará passar em claro. Vão se aproveitar e bem... O Prof.André Escórcio conhece-os tão bem que não sei como caiu nesta armadilha. Pois Jacinto Serrão não cairá sozinho. Outros injustamente partilharão responsabilidades neste erro.
Embora não concorde coma vossa atitude, de qualquer das formas desejo sinceramente que tudo corra bem. Espero estar enganado para bem do PS e da Madeira.

André Escórcio disse...

Obrigado pelo seu novo comentário. Assim, desta forma, em diálogo podemos construir a Democracia que todos desejamos.
Posso-lhe garantir que nunca houve qualquer decisão sobre esta matéria. Discutimos sim este assunto em várias reuniões, fomos amadurecendo as ideias e, Segunda-feira anterior ao 1 de Julho, o grupo reuniu e decidiu. Foi assim. Sem telefonemas, sem subserviências, sem quaisquer aspectos que colocassem em causa os princípios de que já falei.
A decisão não foi unânime mas a Democracia é assim. Eu tantas vezes não concordo com certos procedimentos, mas estou vinculado a um princípio maior, o do respeito pelas decisões.

João Palavra disse...

Concordo plenamente consigo. No entanto esteja atento antes que outras decisões sejam "democraticamente" introduzidas nas próximas reuniões do grupo parlamentar. Antes das reuniões fazem-se muitas contas e nem sempre todos partilham das mesmas informações...