sexta-feira, 31 de julho de 2015

DO PROGRAMA DO PSD/CDS: CRECHES "NON STOP"


Sobre o Programa da Coligação PSD/CDS, anteontem apresentado, li no jornal I: "PSD e CDS querem creches abertas de madrugada e escolas com autonomia para marcar menos férias". Por aqui, o secretário regional considera antipedagógicas as turmas com menos de 15 alunos tal como o ensino misto e, por isso, quer trabalhar no sentido de acabar progressivamente com estas realidades(!). A pergunta que coloco é esta: saberá esta gentinha o que anda a dizer e a fazer? Do meu ponto de vista, não sabem. 


Creches abertas de madrugada quase significa assumir o internato desde bebés e significa um absurdo corte com a vida e a vivência familiar. Complementarmente, a liberdade dos estabelecimentos de ensino para que se mantenham mais tempo abertos, portanto, com menos férias ou pausas lectivas, significa a escola tornar-se em um armazém de jovens. E tudo isto porquê? Porque Passos Coelho e Paulo Portas não pretendem resolver a questão central e básica que é a da organização estrutural da própria sociedade. Demonstram, por isso, defender a escravização laboral, os baixos salários e a desestruturação familiar. Como se mais horas de trabalho significasse melhor trabalho e maior produção. São políticos incapazes de irem à causa dos problemas, antes preferem a política do penso rápido oferecendo a resposta certa para o problema errado. Relembro, uma vez mais, as palavras do Frei Fernando Ventura, numa entrevista à SIC, sobre esta estrutura de sociedade: “(…) estamos a pagar facturas altíssimas (…) estamos a criar gerações de “monstros”. Estamos a criar gerações de jovens sem memória. Estamos a criar gerações de pessoas sem história. E quando a memória e a história não se encontram, nós temos os cataclismos sociais. As nossas crianças desde os três meses estão nos berçários, nos infantários, porque têm de estar porque os pais precisam, desesperadamente, de ter dois e três empregos para sobreviverem (…) a história dos novos e dos velhos não se encontra, as crianças não têm voz, as crianças não têm sequer pais, porque têm de trabalhar “25 horas por dia” se for preciso. (…) É esta estrutura por dentro que precisa de mudar (…)”. Mas Passos e Portas pouco se ralam com estas questões fundamentais na construção do futuro. Importante é o blá, blá, a promessa fácil, interessa é enganar, falsear a verdade, assumir o disparate com convicção e algum sorriso cínico. Paradoxalmente, saliento, dizem querer implementar medidas visando a defesa da natalidade, mas logo a seguir prometem criar condições para que as crianças fiquem à guarda das instituições. Que pobres cabeças que nem descobrem as contradições do seu próprio discurso político.
E pela Madeira, questiono, onde é que o secretário regional da Educação leu, segundo o DN-Madeira, que é "antipedagógica" a existência de turmas com menos de 15 alunos? Onde é que foi descobrir que a existência de turmas mistas são prejudiciais na aprendizagem? Deve explicar se esta posição corresponde ao seu pensamento, que vale o que vale, e sobretudo tem o dever de explicar, no plano científico (não no plano político) tais posições, se elas abrangem todas as idades, todos os ciclos ou apenas a especificidade de algumas disciplinas no quadro do actual "modelo" organizacional. "Modelo", saliento eu, absolutamente ultrapassado. No plano pessoal tenho muito interesse em perceber.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

O PÁTIO DAS MENTIRAS



POLITICAMENTE REPUGNANTE


Não encontro outra expressão para caracterizar as declarações de Passos Coelho: politicamente repugnante. Ele e Paulo Portas são livres de fazerem a campanha que entendam, de dizerem, inclusive, todas as ardilosas mentiras, mas não se livram de uma catalogação de políticos repugnantes. Passos Coelho disse: “(...) Estamos hoje a lutar mais por Abril e pela liberdade do que tantos outros (...) Nestes quatro anos fomos nós a defender o estado social (...)". Que o digam os milhares de portugueses desempregados e sem subsídio de desemprego, que o digam os quase três milhões de pobres, que o digam as instituições de solidariedade social, que o digam os jovens e as centenas de milhar que tiveram de emigrar, que o digam os familiares dos que suicidaram, que o digam os médicos face às doenças do foro psiquiátrico e que o digam, entre tantas outras, as pessoas que requereram a insolvência. São, repito, declarações politicamente repugnantes.


Ele demonstra que não sabe nada de História. Tinha 10 anos, era um imberbe quando se deu Abril e ninguém lhe terá explicado o que foram os 48 anteriores, as prisões, as torturas e as lutas pelos direitos sociais. Não lhe explicaram e parece-me que a vida não lhe ensinou que a dignidade das pessoas não tem preço. Ele que deu "passos" na destruição do estado social, cortando direitos, ele que com as suas políticas espoliou reformados e pensionistas, agravou a vida dos portugueses com taxas, sobretaxas e com uma sufocante carga fiscal, tem a lata de se assumir como um homem de Abril, da liberdade e do estado social. Politicamente repugnante. 
Deixo aqui 2' 41" de uma declaração de Raquel Varela (Dezembro de 2014) sobre este "homem sem qualidade" que governa Portugal.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

OS TRÊS DA VIDA AIRADA


A realidade de que nos falam Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas, nas suas pregações e "conversas em família", não cola com a vida concreta da esmagadora maioria dos portugueses. Sustenta-se em ardilosos argumentos, em meias- verdades ou mentiras exaustivamente repetidas, na exploração de medos decorrentes dos complicados problemas que nos afligem no plano nacional e europeu, na tortura de números para que digam o que eles pretendem. Esta "realidade" vai pairando sobre a sociedade e pode impregnar-se e atrofiar-nos o futuro. Algumas almas rendidas às "novidades" do neoliberalismo e os paladinos da ordem das velhas sociedades clamam que a "realidade é de direita", concluindo que não há alternativas porque é moderno sujeitarmo-nos a humilhações, ao acentuar das desigualdades, ao estilhaçar da democracia.


Aquelas três personagens, que nos últimos quatro anos articuladamente nos desgovernaram, tudo fazem para que os portugueses se submetam às instituições, aos tratados, às práticas políticas da União Europeia, quando está hoje sobejamente demonstrado que os dogmas e valores por que se regem estão à margem da vontade dos povos europeus, povos livres e iguais entre si, empenhados em construir sociedades solidárias com desenvolvimento humano e paz. A realidade que nos conduz ao futuro - sempre uma construção humana - é a que emana dos anseios das pessoas, da sua ação individual e coletiva, não aquilo que nos querem impor a partir do que cabe naqueles espartilhos.
A vida dos portugueses nestes últimos anos foi marcada por muito sofrimento injusto, por perda de esperança e de confiança, por sentimentos de impotência face à avalancha de "políticas inevitáveis". O país está a perder população e a desestruturar-se, a destruir capacidades para o seu desenvolvimento.
O caminho para dar a volta a este estado de coisas passa por não nos submetermos "à realidade" inventada por estes governantes, por tomarmos o desafio de exigir verdade e agir com dignidade. O que aquele trio da vida airada gerou, como ainda esta semana a CGTP-IN denunciou, em consonância com outros estudos sérios, foi o agravamento das desigualdades na repartição do rendimento - tendo a riqueza relativa a ordenados e salários passado de 36,1% em 2011 para 34,5% em 2014, enquanto os lucros, que já tinham um peso maior no PIB, passaram de 41,6% para 43,3% -; muitas mais horas trabalhadas por ano pelos mesmos salários; um sistema tributário ainda mais injusto; mais pobreza e menos recursos para quem é pobre; depauperação das funções sociais do Estado, com profundas implicações para a coesão social e o desenvolvimento do país.
A "estabilidade política" reclamada pelo presidente da República (PR) e pelos partidos do Governo não é mais do que um convite aos portugueses para aceitarem a inevitabilidade daquelas políticas desastrosas e se distanciarem do acompanhamento crítico da vida política, da intervenção pública que põe a nu as destruições causadas e obriga a mudanças de rumo.
Com a crise, veio ao de cima a frágil formação democrática do PR, a sua perspetiva económica que nega a economia política e expressões de compromisso com gente que vive de promiscuidades. Isso articulou-se em pleno com os objetivos do grande poder económico e financeiro internacional e nacional, de que Passos é o governante de serviço, e com a agenda social retrógrada dos setores mais conservadores e reacionários, de que Portas e outros ministros são eficazes executantes.
A Cavaco Silva só preocupa que o poder seja exercido por forças que garantam a subjugação. Perante tantos desafios com que nos deparamos é incapaz de apelar aos portugueses para fazerem do próximo ato eleitoral um tempo de debate sobre os seus problemas, as suas causas e as formas de os resolver; nem um apelo para que se mobilizem e participem ativamente nas eleições. Ele pré-define políticas e governantes e convida os portugueses a sancionar as suas escolhas.
Para travar a exploração, para recuperarmos soberania e democracia, é preciso desconstruir este trio e derrotar as políticas que se propõe prosseguir.
*Artigo Professor Universitário Manuel Carvalho da Silva, publicado no Jornal de Notícias.

terça-feira, 28 de julho de 2015

MOTA TORRES O DEMOCRATA E LUTADOR POR CAUSAS NOBRES


Li um texto do Dr. Mota Torres, ex-presidente do PS-Madeira, no qual concede o seu apoio à candidatura do Professor Sampaio da Nóvoa à Presidência da República. Escreveu: "(...) Assumo, com convicção, determinação e entusiasmo, que o modesto apoio que dispenso à candidatura de Sampaio da Nóvoa, bem como o voto que lhe confiarei nas eleições presidenciais tem, como suprema motivação, a minha vontade de, de novo, ver o meu País a trilhar os caminhos da liberdade, da tolerância, da Justiça, da justiça social, da igualdade de oportunidades, do equilíbrio, da cidadania incentivada e respeitada e da modernidade, como elementos indispensáveis daqueles que serão os identificáveis e inultrapassáveis marcos civilizacionais que, orgulhando-nos, a História, um dia, registará (...)". Não esperava outra coisa deste socialista de corpo inteiro. Mas não é da leitura desse texto que hoje alinhavo estas palavras. Quero falar de Mota Torres, o Amigo e político.



Foi ele que, em 1993, depois de alguns anos na Assembleia Municipal do Funchal, me telefonou, convidou para um almoço e uma longa conversa, ali na marina do Funchal, diálogo esse do qual resultou vários dias a pensar na candidatura à presidência do município do Funchal. Um desafio que não estava, nem minimamente, à espera. E lá fui. Desse tempo registo o que muito aprendi através das suas reflexões assentes na sua experiência política adquirida, fundamentalmente, na Assembleia da República. Guardo a carta que me enviou nem 24 horas passadas sobre tão disputado acto eleitoral.
Ao longo dos anos nem sempre estivemos de acordo, é certo, e, momentos houve, de alguma tensão entre nós. Talvez mais motivada por mim, pela fogosidade desses idos anos conjugada com a minha inexperiência política. O exercício da democracia e a vida partidária não é fácil de ser gerida, convenhamos. Mas, confesso, muito do meu pensamento político fica a dever-se a esse Homem que uma parte do PS não compreendeu e que a Madeira não soube aproveitar. Fui seu secretário-geral e, depois, vice-presidente, em momentos muito complexos, onde a disponibilidade financeira do partido era muito curta (que o diga Rafael Jardim um outro socialista de referência) para tantas necessidades no enquadramento das estruturas concelhias e campanhas eleitorais. Tempos complexos, também, quando as relações institucionais com o grupo parlamentar, infelizmente, não eram as melhores. Tempo de, solidariamente, assinarmos significativas responsabilidades bancárias ("letras" boas para aval) para que o processo partidário crescesse. 
E com Mota Torres o PS cresceu e consolidou-se, através da descoberta e responsabilização de pessoas em toda a Região, em uma época que o regime jardinista ameaçava e amedrontava quem desse a cara por uma qualquer outra opção política. Mota Torres soube fazê-lo, aguentou ofensas sem fim, deixando sempre uma marca de grande elegância quer na fluência do discurso político quer na qualidade do texto escrito. Recordo, igualmente, várias desconsiderações, por ausência de tacto político, quando ministros e secretários de Estado socialistas por aqui passavam e teciam loas à "obra" jardinista, absolutamente contrárias ao discurso local e à verdade de uma Região que caminhava, lenta mas seguramente, para o abismo financeiro. Aspecto que, mais tarde, veio a comprovar-se.
Mota Torres foi um Senhor no exercício da política na Madeira e na representação da Região. Escolheu esta terra para viver (e a verdade é que continua aí) e isso custou-lhe muita injustificada agressividade no plano político. Nunca o vi aproveitar oportunidades para si (Parlamento Europeu, por exemplo) mas antes abriu espaço para outros. Mota Torres é um Homem culto, com um refinado sentido de  humor e com uma capacidade de argumentação política como poucos. E quando vejo, por aí, gente galardoada com a distinção autonómica disto e daquilo, sobre as quais não teço qualquer comentário, questiono-me: e o Dr. Mota Torres? Ele que, em uma aproximação ao que escreveu para Sampaio da Nóvoa, sempre quis ver a Região a "trilhar os caminhos da liberdade, da tolerância, da justiça, da justiça social, da igualdade de oportunidades, do equilíbrio, da cidadania incentivada e respeitada e da modernidade, como elementos indispensáveis daqueles que serão os identificáveis e inultrapassáveis marcos civilizacionais que, orgulhando-nos, a História, um dia, registará (...)".
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

ELE BATE E O POVO APLAUDE


Jerónimo de Sousa (PCP) tem toda a razão: o governo da República, ao longo de quatro anos, roubou um porco e propõe-se, em 2016, devolver um chouriço. Uma síntese que encaixa bem na propaganda em curso. João Galamba (PS) designou por "vigarice a alegada devolução da sobretaxa de IRS". Mas o povo, ontem, depois das intervenções na herdade, aos milhares, aplaudiu satisfeito. Meteram-lhe a mão na carteira, exploraram-no até ao tutano, puseram-no a pagar impostos absolutamente desproporcionais aos rendimentos, retiram-lhe direitos sociais, mas o povo continuou a aplaudir, como quem pede, batam-me mais que eu gosto! Há qualquer coisa de inexplicável que não consigo definir, assunto para sociólogos, mas que se situa, julgo eu, entre a ignorância política e uma ancestral cultura de submissão ao senhorio. Passos Coelho, ainda ontem disse que "(...) os portugueses não comem auto-estradas, nem dívidas" (...) que "hoje ganhámos direito a um futuro melhor" e que "(...) está na altura de nas próximas eleições dizer à oposição que ela é precisa mas não para governar" (...) porque "precisamos de consolidar um bom governo". E o povo, em uníssono, aplaudiu e aplaudiu. Esqueceu o corte nos salários, o drama do desemprego, a precariedade, os recibos-verdes, os pagamentos por conta, a pobreza, a falência fraudulenta de bancos, o aumento exponencial da dívida pública, a emigração, o corte na investigação científica, eu sei lá o que fizeram, mas o povo, em uníssono, incluindo milhares de jovens, muitos com futuro condicionado, aplaude e aplaude, euforicamente. Como se tivessem culpa.


Que não venha pior, dizem, certamente, alguns, habituados ao peso da cruz, esquecendo-se que ao lado dos deveres existem direitos que não podem ser subtraídos. Direitos essenciais do ser humano que levaram dezenas de anos para serem conquistados. Mas aplaudem como se tivessem sido os culpados pela crise internacional. Aplaudem o falso salvador da pátria, ignorando que ele é, apenas, uma peça da roda dentada que a todos esmaga. Mas ele fala de "uma nova alma para Portugal". Mas qual, quando nem possibilidades temos de pagar a dívida criada, a não ser que uma parte seja "perdoada" e outra reestruturada. Estará o povo ao corrente do que se passa? Julgo que não. Para tomar um copo, divertir-se qb, tornar um Domingo agradável, ninguém precisa de sair de casa para aplaudir quem o chicoteia nos momentos decisivos e, logo depois, apresenta-se com todas as palavras mansas e ilusoriamente amigas. Mas o povo aos magotes lá vai, porque não é só a espetadinha, o vinho, a ponchinha, o croquete de bacalhau, o rissol, a animação no palco e autocarro com a habitual "a maré está  cheia..." que motivam. Se fosse só isso! É mais do que isso, com o devido respeito pelos meus conterrâneos que muito estimo, a sua presença é, maioritariamente, um sim a uma política de cujos contornos não se dão conta. São engolidos pela propaganda e porque estão envolvidos numa mentalidade que ser de um partido é exactamente igual a ter a preferência pelo clube a, b ou c. A fidelização é quase absoluta. Veremos, em Outubro, se o povo tem a percepção exacta das maldades que lhe fizeram ao longo de quatro anos. Se assim acontecer, penitenciar-me-ei do que agora escrevo.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 26 de julho de 2015

GOVERNANTE QUE ASSIM FALA DA EMIGRAÇÃO, PERGUNTO, POR QUE NÃO EMIGROU?


Há declarações de governantes que, das duas, uma: ou pecam pela fragilidade conceptual ou se enquadram na useira e vezeira propaganda, a qual, pelo bulir dos beiços facilmente se percebe a intenção. O portador de uma esquisita "licenciatura", Miguel Relvas de seu nome, no início do mandato também aconselhou os portugueses a emigrarem (10 de Novembro de 2011): "(...) a emigração de jovens portugueses qualificados sem oferta de emprego em Portugal pode ser algo "extremamente positivo". Quatro anos depois do desastre que tem sido a emigração jovem, vem o governo regional, pela boca do secretário regional da Educação da Madeira, assumir que "(...) temos uma emigração completamente diferente daquilo que estávamos habituados. Antes tínhamos cidadãos que emigravam sem qualificação e muitas vezes sem saber ao que iam. Hoje, quando falamos de emigração falamos de quadros e pessoas altamente qualificadas que fruto dessas experiências, no exterior, poderão ser um contributo muito significativo para o desenvolvimento da Região". E para os que não se resignam eis a receita: "(...) os empregos não existem. Criam-se. É essa capacidade criadora que a juventude tem de encontrar (...) para "vencer neste mundo globalizado". Eu diria, neste mundo do salve-se quem puder e de governantes que não o sabem ser!


Frases feitas, repetidas vezes sem conta na perspectiva de gerarem um ambiente de clara desculpabilização relativamente às políticas internas. A engrenagem é perfeita. Já no final da década de 80, o designado "guru" da gestão, Tom Peters escreveu: "nada mais certo no futuro que o emprego incerto" e que a empresa do futuro chamar-se-ia "Eu, SA". Palavras que serviram monumentais interesses, na altura embrionários, de raiz especulativa e de mão-de-obra cada vez mais barata. E custa-me olhar para os novos governantes, que não tiveram a coragem de emigrar, de deixar a família para trás, de se interrogarem sobre as razões do Estado ter investido milhares na sua formação para outros a aproveitarem, virem agora, depois de todos os exemplos negativos, da angústia que anda aí à solta, defenderem as vantagens da emigração. Falam do "mundo globalizado" mas esquecem-se, propositadamente, que esse mundo globalizado deve começar cá dentro e não lá fora, através de consistentes políticas económicas. Que é, fundamentalmente aqui, na Madeira, que os jovens devem ter a possibilidade de construir o seu futuro, ressalvando todos aqueles que, pelas mais diversas razões (e são muitas) entendam que o seu futuro está em outras paragens. Até no espaço da aventura! Daí que não deva ser o governante a empurrá-los, porque ao governante deve competir a tarefa de criar condições para garantir que possam ser felizes cá dentro. 
Por outro lado, esquecem-se que para um jovem criar a sua própria empresa, não basta dispor de alguns apoios possibilitados por alguns programas, mas que necessário se torna ter currículo bancário. Depois, quantos Licenciados, Mestres e Doutores andam aí, dentro e fora do país, a viver com ofertas de emprego de € 500, 600 e 700,00, escravos da situação criada por outros! Quantos, apesar da formação, a recibo-verde, são esmagados e triturados pela máquina exploradora inteligentemente montada? Que esperança podem ter apesar da sua "formação e qualificação" profissional? Quantos, depois de um grande sacrifício, inclusive, com as escandalosas propinas universitárias e esforço de pais e de padrinhos, foram à procura do "seu próprio emprego", esbarraram e tiveram de regressar à dependência dos pais e avós? Governante(s) que assim fala(m) da emigração como aspecto vantajoso, pergunto, porque não emigrou(aram)? Pois, é difícil o amargo da despedida, a decisão de deixar para trás a família, muitas vezes os filhos, o espaço onde se nasceu e criou o leque de amigos. Entendo. Nem todos estão para isso.
Eu sinto orgulho quando tomo conhecimento de portugueses de extraordinário valor que ocupam lugares de topo na investigação científica (e não só, em todas as áreas, saliento), jovens de vários ramos do conhecimento que tiveram de emigrar porque Portugal não lhes reconheceu o mérito. Fechou-lhes as portas e raros são os que regressam! Mas, simultaneamente, fica-me esse amargo de outros beneficiarem das nossas gentes, pela nossa histórica incapacidade de ver longe a partir de olhos centrados cá dentro. O patético Relvas disse que "(...) nós temos hoje uma geração extraordinariamente bem preparada, na qual Portugal investiu muito. A nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal a solução para a sua vida activa (...)". Apesar de Relvas, no plano académico e político não ser exemplo, após quatro anos de sucessivos erros, de uma juventude encostada à parede, lamento que haja quem deseje continuar com essa triste e revoltante mensagem política. E se fossem pregar para outra freguesia? Ou, então, se fizessem um esforço para ver o problema por outro ângulo: que este é um problema de Economia e de organização estrutural da sociedade, antes da emigração se constituir como uma necessidade?
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 25 de julho de 2015

LER O QUADRO E ASSISTIR À PROPAGANDA


A História acabará por narrar o que mais se aproxima da verdade. Por enquanto é o paleio do costume, a meia-verdade, a verdade conveniente onde, intencionalmente, se esquece a realidade contextual de uma época, apenas para fulanizar e carimbar com a palavra "culpado". Os mesmos que assim procedem não dizem que o anterior governo assumiu o poder com  um défice de 6,83% e que o tal governo que dizem ter sido da "desgraça", enquanto não estalou a crise internacional, conseguiu baixar o défice para menos de 3% (2,6% em 2007 e 2008). E esta realidade, saliente-se, sem colocar em causa a solidariedade social, a qual, entre 2002 e 2009 cresceu 9%. Pois, não convém que se fale disso, mas o quadro é elucidativo. Permite-nos ler e assistir à propaganda.



Publicado pelo insuspeito "Correio da Manhã" o jornal que, diariamente, ataca o ex-primeiro-ministro e que tem acesso privilegiado, parece, ao chamado segredo de Justiça.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

EDUCAÇÃO COM MEDIDAS AVULSAS TIPO PENSO RÁPIDO!


Não é apenas no sector da Educação que há anos assistimos à política das medidas avulsas. Onde "dói", onde a comunicação social alerta, onde os sindicatos apontam o dedo, pois bem, é certo e sabido que os governantes surgem com as medidas, tipo penso rápido, mor das vezes completamente descontextualizadas mas, no plano populista, tendencialmente eficazes. É o que se designa por empurrar os problemas estruturais para a frente. E assim andam, de remendo em remendo, sem conseguirem transmitir uma ideia global do que pretendem, onde tudo o resto funcione como peças de um processo. Alguém se lembra de uma única ideia portadora de futuro deixada, por exemplo, por Nuno Crato? Pelo contrário, ficam deste mandato "paletes" de problemas por resolver, exactamente, pela incapacidade política de responder a três simples perguntas: onde estou, onde quero chegar e que passos tenho de dar para lá chegar. Eu que acompanho o sistema educativo com preocupação, deste ministro ficam-me, negativamente, a perversidade dos exames desde o 1º ciclo e a suspeição sobre os respectivos critérios (IAVE), o inglês avaliado por entidade externa à escola (Cambridge), o aumento da carga horária dos professores e alunos, os patéticos e centralizadores currículos e programas, o bloqueio à autonomia dos estabelecimentos de educação e de ensino, a controversa colocação dos professores e a dispensa de alguns milhares, o conflito entre professores devido a uma estúpida avaliação de desempenho, o desvio, intencional, de alunos da rede pública para a rede privada através de contratos de associação (mais 656 turmas em 2015/2016), a secundarização dos alunos portadores de NEE e a tentativa de municipalização do sistema. Mas existem muitos outros problemas. Eu diria, quase infindáveis problemas. Ele bem disse antes de ser ministro que o ministério tinha de ser implodido. E conseguiu!


A municipalização do sistema constitui, porventura, o último e mais flagrante exemplo do desnorte, da ausência de uma estratégia global, repito, global, projectada para várias legislaturas. Porque o sistema não é passível de mudança com um simples estalido de dedos. Crato terá ouvido ou lido que por ali e por acolá a descentralização tinha sido eficaz (há muitos exemplos), e toca a avançar para esse objectivo. Qual o plano global que subjaz a essa opção, pelo que se conhece, fica uma substancial interrogação. E tanto assim é  que os números não deixam margem para dúvidas: "53.696 professores e educadores participaram na consulta sobre a municipalização e, destes, 52.533 (97,83%) manifestaram-se contra a municipalização. Este extraordinário resultado já levou a Plataforma Sindical a solicitar reuniões urgentes aos ministros Nuno Crato e Poiares Maduro, com o objectivo de exigir a suspensão do processo em curso e apresentar propostas que permitam uma efetiva descentralização do sistema educativo" (Fenprof). 
Até o Presidente da República, ainda hoje, falou sobre este tema (deve ter lido a edição do Público de 19.07.2015 sobre o caso da Polónia, páginas 4-11) ao sublinhar que: "Em Portugal, ainda existem algumas resistências na descentralização na área escolar. São interesses corporativos e pessoais que nada têm a ver com os superiores interesses do país". É outro que não sabe o que diz, quando enaltece "interesses corporativos e pessoais". Lástima! Seguiu, certamente, um exemplo mas desconhecendo os contextos e a forma de lá  chegar.
Hoje, li que o secretário da Educação da Madeira anunciou que, no próximo ano lectivo, os professores trabalhariam 35 horas e que a avaliação externa dos professores ficaria suspensa. Digo eu: mais medidas avulsas. Aquilo que deveria merecer, apenas, um mero despacho, surgiu como decisões de grande alcance, merecedoras de página inteira e com um largo título: "Professores Beneficiados". Os grandes dramas do sistema, que são extremamente complexos, todos sabemos, continuam a ficar para depois. Passados mais de três meses sobre a tomada de posse do governo da Madeira, continuo sem perceber onde é que este governo quer chegar. Foi tempo mais do que suficiente para se perceber a disposição das peças no difícil tabuleiro e daí extrair a noção de conjunto. Melhor dizendo, a articulação de umas peças com as outras, no sector e entre sectores, susceptíveis de proporcionarem a leitura de uma intenção. Isso não existe, o que faz prevalecer a política de circunstância, imediatista, umas vezes catalogada de "benefício", outras de ataque à carteira dos contribuintes quando definem um simples "ajuste" no pagamento de mais € 5,00 para 33% das crianças em idade pré-escolar. Um caso de claríssima dupla tributação em um sector que deveria ser gratuito. Mas é assim. Há que anos vimos este filme!
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

CAVACO SILVA UM POLÍTICO SEM SENTIDO DE ESTADO


Será que o Senhor Presidente da República tem a noção dos seus deveres enquanto Presidente da República? O dever de isenção, por exemplo. Duvido. As suas declarações de ontem são de uma normal anormalidade, nada concordante com a função que ocupa. Destaco algumas passagens: (...) este acto eleitoral é "particularmente importante para o futuro de Portugal" porque o país continua "sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira" (...) "é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia" (...) pelo que Portugal necessita de "condições de estabilidade política e governabilidade", sem as quais "será muito difícil alcançar a melhoria de bem-estar a que os nossos cidadãos aspiram" e, sendo assim, será "extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República". Vamos por partes...


Todas as eleições são importantes para qualquer país. Não são estas de 04 de Outubro de 2015, mas sim todas. E ao sublinhar, neste caso, as "regras muito exigentes de disciplina financeira", o que o Presidente acabou por dizer é que todos os governos antecessores deixaram marcas negativas de incompetência, inclusive aqueles que teve a responsabilidade absoluta de liderar, onde o défice público chegou a atingir 8,9% do PIB! Os seus governos, há que lembrar, deram cabo da agricultura, das pescas e da educação apesar da overdose de entrada de fundos europeus. Situação que hoje estamos a pagar. Obviamente, por tantos comportamentos anteriores, de nítida colagem à sua costela partidária, Cavaco Silva, com aquelas declarações, não sugeriu uma maioria absoluta do Partido Socialista. De resto seria também errado que deixasse transparecer essa intenção. Simplesmente porque a democracia assenta na vontade soberana do povo, pelo que não lhe compete sugerir, seja o que for, em função das "regras muito exigentes de disciplina financeira". Se o povo decidir que não quer estas regras europeias, que não deseja alinhar na lógica de "maria vai com as outras", que não deseja ser vítima da especulação, ao Presidente da República, na altura certa, competir-lhe-á ouvir e gerir o processo político. Nada mais. Não deve, a três meses das eleições falar de "equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia", porque qualquer partido tem esse pressuposto como objectivo, seja qual for o quadrante político. Os membros dos diversos partidos não são acéfalos, têm, sim, estratégias diferentes para o mesmo desiderato. Não deve, pois, acenar o espantalho do medo!
Depois, o que significa essa história de "condições de estabilidade política e governabilidade", sem as quais "será muito difícil alcançar a melhoria de bem-estar a que os nossos cidadãos aspiram". Esta declaração vale zero, é patética, e o exemplo está exactamente nestes últimos quatro anos em que todos os indicadores sociais pioraram. Bem-estar onde, pergunto, quando houve estabilidade política (apesar dos abandonos "irrevogáveis") e com um Presidente a dizer "esfola" quando o governo se entretinha a "matar" com uma pornográfica carga fiscal. Por tudo isto e muito mais, que venha Janeiro para que na Presidência tenhamos alguém com um verdadeiro SENTIDO DE ESTADO.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

ASSIM FALOU PASSOS O "NOBEL" PORTUGUÊS DA ECONOMIA


O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho defendeu que o Governo grego deveria ter "uma atitude diferente" face ao terceiro programa de resgate: "primeiro é preciso criar confiança, depois fazem-se os ajustamentos que forem necessários, e por fim teremos alguma coisa que possa funcionar, como funcionou em quase todos os outros sítios". Diga lá outra vez: "(...) funcionou em quase todos os outros sítios"? Onde? Em Portugal certamente não foi. 


Não bastassem os vários indicadores, do desemprego à pobreza, da emigração à sucessiva retirada de direitos sociais, acabo de escutar o calvário das famílias (TVI): dois milhões de emigrados, despejos, aumento dos regressos à casa dos pais e avós, quase três milhões de pobres, milhares de crianças marcadas para o futuro, milhares de insolvências, quase quarenta mil idosos a viverem sós, milhares de habitações em hasta pública, aumento dos suicídios, penhoras, doenças mentais, violência e saldo natural negativo. E o Primeiro-Ministro tem a distinta lata política de sugerir ao governo grego uma atitude firme porque a austeridade "funcionou em quase todos os sítios". Insuportável hipocrisia!
Só um insensível Passos Coelho, absolutamente estrábico face à realidade, pode ver sucesso onde existe desencanto e falta de esperança. Deveria disfarçar-se de "colega infiltrado" e juntar-se às instituições de solidariedade social para ver e sentir o pulsar deste país que morre aos poucos. Ah, a ideologia, pois, a ideologia e a subserviência aos "donos disto tudo", levam-no a dizer disparates como se todos nós fossemos uns imbecis. Percebo, obviamente que sim. Entendo a falta de coragem e a busca do caminho político mais fácil desde que, a prazo, lhe seja garantido o lugar no "panteão" dos eleitos que esmifraram os povos.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 21 de julho de 2015

EXPLIQUEM-ME, PARA EU PERCEBER. OBRIGADO!


Recebi um texto que nos deixa a pensar. Não é que traga novidade, mas contextualiza a realidade. A engrenagem é perfeita. Dizem que tudo é feito em defesa do Povo. Poucas dúvidas me restam que isto vai dar barraca. É uma questão de tempo. 


QUE É O BCE?
- O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.
E DONDE VEIO O DINHEIRO DO BCE....?
- O dinheiro do BCE, ou seja o capital social, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuíram com 30%.
E É MUITO, ESSE DINHEIRO....?
- O capital social era 5,8 mil milhões de euros, mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco.
ENTÃO, SE O BCE É O BANCO DESTES ESTADOS PODE EMPRESTAR DINHEIRO A PORTUGAL, OU NÃO? COMO QUALQUER BANCO PODE EMPRESTAR DINHEIRO A UM OU OUTRO DOS SEUS ACCIONISTAS ...?
- Não, não pode.
PORQUÊ...?! 
- Porquê? Porque... porque, bem... são as regras.
ENTÃO, A QUEM PODE O BCE EMPRESTAR DINHEIRO...?
- A outros bancos, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses.
AH PERCEBO, ENTÂO PORTUGAL, OU A ALEMANHA, QUANDO PRECISA DE DINHEIRO EMPRESTADO NÃO VAI AO BCE, VAI AOS OUTROS BANCOS QUE POR SUA VEZ VÃO AO BCE....!!!
- Pois . . .
MAS PARA QUÊ COMPLICAR? NÂO ERA MELHOR PORTUGAL OU A GRÉCIA OU A ALEMANHA IREM DIRECTAMENTE AO BCE?
- Bom... sim... quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio...!!!
AGORA NÃO PERCEBI....!!!..
- Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%.
MAS ISSO ASSIM É UM "NEGÓCIO DA CHINA"! SÓ PARA IREM A BRUXELAS BUSCAR O DINHEIRO...!
- Não têm sequer de se deslocar a Bruxelas. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt. Neste exemplo, ganharam com o empréstimo a Portugal uns 3 ou 4 mil milhões de euros.
ISSO É UM VERDADEIRO ROUBO... COM ESSE DINHEIRO ESCUSAVA-SE ATÉ DE CORTAR NAS PENSÕES, NO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO OU DE NOS TIRAREM PARTE DO 13º MÊS.....!!!!
- As pessoas têm de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada.
MAS QUEM É QUE MANDA NO BCE E PERMITE UM ESCÂNDALO DESTES...? 
- Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.
ENTÃO, OS GOVERNOS DÃO O NOSSO DINHEIRO AO BCE PARA ELES EMPRESTAREM AOS BANCOS A 1%, PARA DEPOIS ESTES EMPRESTAREM A 5 E A 7% AOS GOVERNOS QUE SÃO DONOS DO BCE...?
- Bom, não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar, é que levam juros a 6, a 7% ou mais.
ENTÃO NÓS SOMOS OS DONOS DO DINHEIRO E NÃO PODEMOS PEDIR AO NOSSO PRÓPRIO BANCO...!!!...
- Nós, qual nós?! O país, Portugal ou a Alemanha, não é só composto por gente vulgar como nós. Não se queira comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou um calaceiro que anda para aí desempregado, com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.
MAS, E OS NOSSOS GOVERNOS ACEITAM UMA COISA DESSAS...?
- Os nossos Governos... Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos.
MAS ENTÃO ELES NÃO ESTÃO LÁ ELEITOS POR NÓS...? 
- Em certo sentido, sim, é claro, mas depois... quem tem a massa é quem manda. É o que se vê nesta actual crise mundial, a maior de há um século, para cá. Essa coisa a que chamam sistema financeiro transformou o mundo da finança num casino mundial, como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam, e levou os EUA e a Europa à beira da ruína. É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gente como nós, que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos, a ver navios. Os governos, então, nos EUA e na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram de repor o dinheiro.
E ONDE O FORAM BUSCAR...?
- Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. De onde havia de vir o dinheiro do Estado?...
MAS METERAM OS RESPONSÁVEIS NA CADEIA....?
- Na cadeia? Que disparate! Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram... passados à reforma. Como McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito.
E ENTÃO COMO É? COMEMOS E CALAMOS....?
- Isso já não é comigo, eu só estou a explicar...

segunda-feira, 20 de julho de 2015

ENTRE A POLÍTICA E A POLITIQUICE


Há uma grande diferença entre o exercício da política e o exercício da politiquice. A política é nobre; já a politiquice entra nos domínios do miserável. Estava eu a ler o artigo do Padre José Luís Rodrigues, publicado no Funchal Notícias, quando me assaltou aquela síntese que não tem nada de inovadora. Li: "(...) a situação de pobreza acentuada e com alguns focos de miséria tem responsáveis, tem nomes que deviam ser escarrapachados na praça pública e deviam passar pelo crivo da consciência de todos os cidadãos, para que na hora de decidirem o fazerem bem seguros do que pretendem e para onde desejam que o país siga. Mas o jogo situa-se antes no fazer passar índices, números, estatísticas que maquilham a realidade e escondem os responsáveis. Segue-se um jogo bem conjugado com todos os agentes, a quem interessa conduzir a sociedade ao adormecimento e os povos à pobreza indigente para que viva sem chão e de mão estendida à cata de esmolas. Não precisamos de muita imaginação para ver os dramas que se escondem debaixo dos números. Há uma procissão enorme de rostos tristes, desfigurados pela depressão que desfilam nas nossas ruas, batendo de porta em porta ou remexendo nos caixotes do lixo, como mendigos atrás do chão e do pão. Nunca quiseram esmolas, mas emprego. Há milhares de pessoas violentadas na sua dignidade, não passam pelo mundo, mas deambulam por aí ao deus dará da injustiça porque não há oportunidades, não "há vagas!". A chaga social maior dos nossos tempos é o desemprego, é o maior problema. É uma ferida que abre outras num ciclo vicioso que se chama pobreza interminável". 


Este quadro é consequência da politiquice e não da política. É consequência de termos políticos de interesses vários e não políticos estadistas. Aí está a grande diferença entre a política feita com verdade, seriedade, honestidade e portadora de futuro e a política do bate-boca, que nada acrescenta, que joga no campo dos interesses pessoais, da mediocridade e da indigência intelectual. Há quem faça ou deseje fazer política e há quem se fique pelos domínios da politiquice; há quem se aventure no campo da experiência prenhe de um sentimento de cidadania activa e há quem não passe do paleio egoísta e de circunstância; há quem prefira seguir o seu caminho ditado pela sua consciência, muito para além das lógicas partidárias, e há quem veja nos partidos a maldição que nada adianta; há quem entenda que todos somos entes políticos e há quem julgue que a política é para outros. Por aí fora, há sempre quem entenda que qualquer mudança que corresponda ao interesse da sociedade depende da sua participação nos processos  (um dos princípios do desenvolvimento é o da participação) e há toda essa legião do bota-abaixo que se entretém no comentário depreciativo e que induz o tal sentimento de que não vale a pena, simplesmente porque confunde a política com a politiquice.
Se a política funcionasse e isso depende de novos protagonistas, obviamente que as políticas sociais seriam outras, da educação à saúde, do emprego à pobreza. Como seriam diferentes as políticas de economia e de finanças. E como seriam diferentes as culturais susceptíveis de tornarem a democracia, não em um reduto dos outros, mas de todos nós. Por tudo isto, quando alguém jovem demonstra interesse na participação, apenas digo: segue em frente e cumpre o teu desígnio. Faço-lhe a apologia da política, não da politiquice. Parabéns Padre José Luís. Cada vez mais o estimo e considero, porque toca onde a ferida sangra. 
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 19 de julho de 2015

PROVA-SE QUE A FARINHA É A MESMA


O PSD-Madeira decidiu “aprovar inequivocamente o projecto de coligação elaborado pelos líderes nacionais do PSD e do CDS/PP” às eleições legislativas nacionais, mas, por aqui, alto e parem o baile, vão sós ao acto eleitoral, deduz-se, por não quererem nada com aquela gente de lá. É, por isso, ininteligível que sublinhem o “esforço monumental feito pelo actual Governo da República para consolidar as nossas contas públicas, regressar ao crescimento e recuperar a nossa independência económica, depois da crise social e financeira provocada pelo desastre da governação socialista anterior”. Nem conta deram que se existe um Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) na Madeira, tal, pelas mesmíssimas razões invocadas, fica a dever-se à “crise social e financeira provocada pelo desastre da governação” jardinista (PSD). Bastaria isso para algum tento na língua ou nos textos que divulgam.



Independentemente dessa leitura, claramente política, o que mais me incomoda é o elogio ao governo de Passos Coelho/Paulo Portas, falando de “esforço monumental” em vários sectores, áreas e domínios da governação, quando está aos olhos de qualquer a subserviência à política dos mercados e o correspondente esmagamento da população através de uma brutal carga fiscal e diminuição dos direitos sociais. Obviamente que é um direito da estrutura local do PSD, no âmbito da sua autonomia, optar por uma ida às urnas a solo, o que não me parece correcto é que venham com a treta do elogio ao governo da República, quando todos sabemos que estamos a pagar uma dupla e severa austeridade, por culpas próprias, e depois de Passos Coelho ter prometido mundos e fundos em 2011.
Ora, o que Miguel Albuquerque, presidente da Comissão Política do PSD veio dizer aos madeirenses e portosantenses é que concorda com esse esmagamento, com a retirada dos direitos sociais, com a emigração forçada, com os índices de pobreza a que chegámos, com os sufocantes impostos aplicados, com a aplicação de taxas e de sobretaxas, com o aumento do IVA, com esse iníquo IMI, com o crescimento da dívida portuguesa que já ronda os 130% do PIB, que concorda com uma indiscriminada privatização de sectores que deveriam ter natureza pública, por aí adiante. Esse louvor só pode ter esta leitura política. E quem aprova essa política, parece-me óbvio que transporta a predisposição para fazer o mesmo. Tudo o resto serão acertos meramente marginais, aqui e ali, para parecer diferente!
Ilustração: Google Imagens.
Texto publicado na edição do Funchal Notícias

sábado, 18 de julho de 2015

BELÉM EM BELÉM, É UM ERRO POLÍTICO


Do meu ponto de vista o problema não se chama Maria de Belém, enquanto candidata à Presidência da República. Ela tem mais de 35 anos e está de posse de todas as condições, julgo eu, para, no plano individual, apresentar a sua candidatura. O problema está no posicionamento dos órgãos do Partido Socialista que não se definem, ao mesmo tempo que permitem uma significativa divisão interna com repercussões no eleitorado. É-me difícil compreender este quadro, quando Sampaio da Nóvoa tem sido convidado e aceitado convites para participar em importantes fóruns de debate promovidos pelo PS. Esquisito!


Se lá participou é porque lhe reconheceram valor intelectual, referência social e cidadão de princípios e de valores humanistas. As suas intervenções têm sido claras quanto ao país que somos e o país que deveríamos ser. É por isso que, embora respeitando outras leituras, custa-me aceitar este faz-que-anda-mas-não-anda com claros benefícios para outros candidatos da direita política. A esquerda, particularmente o PS, parece-me que não aprendeu nada com o passado recente e com os dez anos de Cavaco Silva. Parece querer entregar, novamente, consequência das divergências de opinião interna, a Presidência da República a alguém que, tal como Cavaco, não passou de um mito construído. Tenho pena que andem a perder tempo. Belém em Belém, é um erro. Eu voto Sampaio da Nóvoa.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

DIZ O TRIBUNAL DE CONTAS QUE O SAQUE CONTINUA



Facto:
"O Tribunal de Contas (TdC) considera que o aumento dos descontos para a ADSE foi “excessivo”, não tem suporte em estudos e que, em 2015, bastaria uma contribuição de 2,1% para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários (...) uma percentagem bastante inferior aos 3,5% exigidos actualmente". Este mês descontaram duas vezes: 3,5% sobre o salário ou pensão e mais 3,5%sobre o 13º mês. Não se contentam com a redução das comparticipações, vão mais longe agravando os descontos para o sistema de saúde.
Pergunta:
Até quando os portugueses vão tolerar que continue o esbulho às carteiras dos pobres cidadãos?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

PASSOS COELHO MENTIU, MENTE E ESPECIALIZOU-SE NA POLÍTICA DO MEDO


Ao contrário do que Passos Coelho afirmou numa recente entrevista, ele sabia muito bem ao que vinha quando, em 2011, se candidatou a Primeiro-Ministro. Não passa pela cabeça de ninguém que não conhecesse a situação de crise económica e financeira, despoletada externamente, com gravosas consequências em muitos países, particularmente junto dos mais frágeis. Quem se candidata ao governo de um país, obvia e obrigatoriamente que transporta o domínio de muitos dossiês internos e externos. Só um imbecil é que se atreve a tal responsabilidade sem qualquer estudo que sustente o rumo a seguir. Ora, Passos Coelho disse o que disse em tempo de campanha eleitoral de 2011, chumbou o PEC IV acordado em Berlim (ao tempo, uma boa solução, semelhante à espanhola), foi um dos responsáveis pela presença da troika e tudo fez para que uma crise política acontecesse em Portugal. Portanto, ele sempre esteve consciente da “obrigação” de mentir aos eleitores para ganhar o poder. Mentiu, prometendo mundos e fundos, aldrabou a consciência colectiva e fez, durante estes quatro anos, exctamente o contrário das promessas eleitorais. Agora, arma-se em anjinho com o discurso que, em consciência, só lhe restava seguir o caminho que todos conhecemos. Isto só tem uma designação: cretina aldrabice política.


Ele sabia que se transmitisse a sua verdade não teria quaisquer hipóteses de ganhar o poder. Ele sabia que, para servir os desígnios do grande capital e construir o seu futuro político em outras instâncias, teria de mentir. Mas, pior, ainda. Chega a 2015 com um país derrotado como provam os indicadores económicos, financeiros, sociais e culturais, onde campeia a precariedade laboral, desemprego, pobreza e falência dos sistemas de saúde e de educação. Passos Coelho serviu quem não deveria ter servido, foi um aluno perversamente brilhante em obediência ao senhor Wolfgang Schaeuble, estendeu-se, ao jeito de uma passadeira vermelha, para que outros passeassem por cima, nada se ralando que ao lhe pisarem eram dez milhões que estavam a sofrer. E fez tudo certinho com o amém do Presidente da República e com o aplauso da direita europeia que se está nas tintas para a solidariedade entre os povos e a irmandade entre as nações. As suas recentes posições sobre a Grécia explicam muita coisa.
Em 2011 Passos Coelho mentiu. Em 2015 joga com a palavra MEDO, acenando, sistematicamente, com o discurso assente na ideia de, cuidado, não queiram regressar ao passado, olhem para o futuro! Pergunto: mas qual futuro com esta gente quando retiraram a esperança à juventude, quando esmifraram os aposentados, quando tornaram a vida difícil para a maioria dos portugueses através da carga fiscal, quando rebentaram com o sistema nacional de saúde, quando deixaram a educação em polvorosa, quando vêm com a treta de mais seiscentos milhões de austeridade em 2016, quando os direitos sociais são sucessivamente roubados e quando crescem as fortunas na mesma proporção que se multiplicam os novos pobres. Chega de aldrabice. Chega de vir agora falar de uma guerra sem quartel à pobreza e à exclusão social. Chega de discursos mentirosos e hipócritas que apontam para o sucesso, quando é facilmente demonstrável que, hoje, estamos piores do que estávamos, de nada tendo servido a penosa austeridade. O povo quer novas políticas, o povo precisa de gente politicamente honesta, que sirva e que não se sirva, o nosso país precisa de políticos que vivam, sintam e se interroguem sobre os dramas do povo que servem. Nós precisamos de políticos de coragem, que não se verguem aos ditames de uma teia europeia que caminha para o abismo. Neste contexto, Passos Coelho, Paulo Portas e outros que tais devem sair de cena, simplesmente porque o trabalhinho sujo está feito. Alguém tem de corrigir este azimute com verdade. Não com a verdade conveniente! Quanto antes.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

"VOCE ATÉ TEM RAZÃO NO QUE ESTÁ A DIZER, MAS VAMOS ESMAGAR-VOS NA MESMA".


Na primeira entrevista após deixar o Ministério das Finanças, Varoufakis revela que defendeu a emissão de moeda alternativa como resposta à asfixia dos bancos, fala da “completa falta de escrúpulos democráticos por parte dos supostos defensores da democracia na Europa” e acusa os governos de Portugal e Espanha se serem “os mais enérgicos inimigos do nosso governo”.


“Desde o início, esses países [os mais endividados] deixaram bem claro que eram os mais enérgicos inimigos do nosso governo(…). E claro que a razão era que o seu maior pesadelo era o nosso sucesso: se conseguíssemos um acordo melhor para a Grécia, isso iria obliterá-los politicamente, teriam de responder aos seus povos porque não tinham negociado como nós fizemos”, responde Varoufakis na entrevista à New Statesman.
O ambiente no Eurogrupo é um dos temas mais tratados na entrevista e é definido assim pelo antigo ministro das Finanças grego: “Aquilo é como uma orquestra bem afinada e Schäuble é o maestro. Tudo segue a sua pauta”. Para Varoufakis, apenas o ministro francês sai do tom, mas de forma “muito subtil”, parecendo que não se está a opor ao homólogo alemão. Mas no fim, quando o Dr. Schäuble responde a definir a linha oficial, o ministro das Finanças francês acaba sempre por aceitar”, explica.
Varoufakis explica também o episódio da sua “expulsão” da reunião do Eurogrupo em junho. Quando chamou a atenção de Dijsselbloem que as declarações do Eurogrupo têm de ser aprovadas por unanimidade e que ele não pode convocar uma reunião excluindo um dos membros, “ele disse: Tenho a certeza de que posso. Então pedi um parecer legal. Isso criou alguma confusão. A reunião parou cinco ou dez minutos, os funcionários falavam uns com os outros ao telefone e acabou por chegar um responsável dos assuntos legais ao pé de mim a dizer-me isto: Bom, o Eurogrupo não tem existência legal, não há nenhum tratado que tenha previsto este grupo”.
“Eurogrupo toma decisões quase de vida ou morte e nenhum membro tem de prestar contas a ninguém”
“Afinal o que temos é um grupo inexistente que tem o maior poder para determinar as vidas dos europeus. Não presta contas a ninguém, dado que não existe na lei; não há minutas das reuniões; e é confidencial. Por isso nenhum cidadão sabe o que lá é dito… São decisões quase de vida ou morte e nenhum membro tem de prestar contas a ninguém”, prossegue Varoufakis.
Quando falava nas reuniões, com argumentos económicos preparados, “as pessoas ficavam a olhar para mim, como se não tivesse falado (…) Bem podia estar ali a cantar o hino da Suécia que ia receber a mesma resposta (…) Nem sequer havia mal-estar, era como se ninguém tivesse dito nada”, revela Varoufakis.
O que mais impressionou Varoufakis nas reuniões a que assistiu foi a “completa ausência de qualquer escrúpulo democrático por parte dos supostos defensores da democracia”. O ex-ministro dá um exemplo: “Ter várias figuras muito poderosas a olharem-me nos olhos e dizerem ‘Você até tem razão no que está a dizer, mas vamos esmagar-vos à mesma”.
Proposta de emitir moeda paralela, tomar posse do banco central e cortar dívida ao BCE foi a derrota que o levou a sair do governo Varoufakis fala também pela primeira vez da derrota política que o levou a sair do governo. Segundo a versão do ex-ministro, propôs ao governo um plano com três ações caso o BCE obrigasse ao encerramento dos bancos: a emissão (ou o anúncio) de uma moeda paralela (uma promessa de dívida conhecida como IOU), o corte na dívida detida pelo BCE desde 2012 e tomar o controlo do Banco da Grécia. “Perdi por seis contra dois”, diz Varoufakis, que voltou a insistir no plano na noite da vitória do OXI.
Mas o governo tinha outros planos, segundo Varoufakis, que levaria a “mais concessões ao outro lado: a reunião dos líderes partidários, com o nosso primeiro-ministro a aceitar a premissa de que o que quer que aconteça, o que quer que o outro lado faça, nunca vamos responder de forma desafiante. E basicamente isso significa desistir… deixa-se de negociar”.
Retirado de: Infogrécia

terça-feira, 14 de julho de 2015

A UNIÃO EUROPEIA A CAMINHO DA DESAGREGAÇÃO


O caso Grécia determinou que não existe União Europeia, existe sim uma Alemanha conjugada com alguns parceiros de circunstância. Quando um encontro de negociação sobre a difícil situação grega é suspenso para que a Chanceler Merkel tenha um encontro com Tsipras, penso que está tudo ou quase tudo dito. Sem um único tiro a Alemanha não consegue sair do seu registo histórico. A luta pela hegemonia, agora nos domínios económico e financeiro, não pára e, por isso mesmo, pressuponho que acabará mal. Os povos europeus não aguentam tanta chantagem e tanta humilhação. O povo grego que o diga. 


Que a Grécia, como aqui já escrevi, pelo que leio e oiço, apresenta um quadro de históricas deficiências na organização do Estado, parece-me óbvio. São muitos a dizer a mesma coisa. Só que o problema, eu enquanto mero observador, julgo ter outros contornos se considerarmos a história política mais recente. A Grécia vem de vários anos de austeridade imposta que não resultou em qualquer melhoria. Piorou a sua situação. As mediadas de austeridade não resultaram lá como não resultaram aqui, em Portugal. No nosso caso, basta ter presente o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu", do Professor Augusto Mateus. Alguns dados: temos a maior população emigrada da Europa e estamos mais precários; Portugal está incluído num segundo patamar de convergência, composto por países com um nível de vida 20 a 30% abaixo do padrão europeu; entre 2010 e 2013, o PIB 'per capita' português caiu 7% face ao padrão europeu e o nível de vida das famílias regrediu mais de 20 anos; Portugal foi o país europeu que registou maior aumento na fiscalidade entre 2010 e 2013, com a carga fiscal a subir mais de 11%; o aumento das receitas do Estado ficou a dever-se sobretudo aos impostos directos, em particular o IRS, que aumentou mais de um terço entre 2010 e 2013; Portugal é também o Estado-membro em que os juros absorvem uma maior proporção da riqueza criada. E a dívida passou de 90% do PIB para 130 e tal por cento. E dizem, a todo o pulmão, que estamos no caminho certo!
Ora, esta União Europeia, assim, é um logro. O caso da Grécia é paradigmático. Calmamente, souberam esperar e encurralaram um povo e um governo. O único "referendo" admitido é a dos "senhores Europa" de braço dado com o FMI. A voz e o sofrimento dos povos é secundária. Esta Europa não gosta de partidos, embora eleitos democraticamente, que se desviem da liturgia de uma direita política cada vez mais ávida de dinheiro. Que dorme, sonha e acorda a pensar em dinheiro e em mercados. Humilham, se necessário for, para que a razão da força imponha o respeito, o medo e a subjugação que trazem em memória activa. Eles, os senhores da dominação, aplicam a sua receita universal, marimbam-se para os direitos, para os gestos de solidariedade, para o sentido de humanidade, ignoram que a crise foi fabricada fora e são incapazes de assumir medidas sensatas que responsabilizem, obviamente que sim, mas que sejam aceitáveis em todos os planos de análise. Não sei, porque não sou especialista nem fiz o esforço mínimo de compreensão de todas as variáveis implicadas, mas parece absolutamente óbvio que o pacote de medidas a aplicar, se ontem não resultou, amanhã, tenderá a ter resultados piores. A própria pobreza é geradora de mais pobreza. Com aquele plano, a Grécia entrará, estou convencido, em uma fase de conflito interno, de insegurança, de greves, isto é, de significativa fragilidade. Como mero observador, com todos os sacrifícios daí resultantes, preferia que a Grécia saísse da zona Euro, que regressasse à sua moeda, de uma forma programada, mas que não se submetesse a esta ditadura dos mercados. Tsipras escolheu um caminho, penso que não foi o melhor. A não  ser que os trunfos não tivessem sido todos jogados. O futuro o dirá.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de julho de 2015

PONTO DE ORDEM - "PRESO POR TER CÃO E POR NÃO TER"


É curioso. Tantas e tantas vezes, ao longo de anos, o PS da Madeira (e não só) foi visado por, no dizer da propaganda montada, vergar-se ao Continente. Tenho registos de opiniões e declarações políticas que, no essencial, transmitiram a ideia de que uns são verdadeiros autonomistas e outros nem por isso. Essas posições fizeram o seu caminho, pela repetição marcaram politicamente e influenciaram, pressuponho, os comportamentos dos eleitores. Hoje, face a uma situação que define uma clara determinação, até pela sua natureza estatutária, que diálogo sim, imposições não, surgem comentários que tentam encostar o PS à parede. Porque "não se entendem", que andam a se "digladiar à moda antiga", "socialistas em guerra", enfim, caso para dizer, "preso por ter cão e por não ter". 


Do meu ponto de vista, seria óbvio que muitos dissessem, finalmente, batem o pé por uma razão do mais elementar direito. Aliás, porque quem cede em matérias de natureza interna, que joga a autonomia estatutária para o lixo, pergunto, que condições terá, amanhã, para discutir de igual para igual e ser respeitado nas questões da governação do País com implicações na Madeira? Ora, a Madeira não é Lisboa, Porto ou Coimbra. A Madeira é uma Região Autónoma e é isto que está em causa. Não está em causa "guerra" alguma, mas simplesmente uma dinâmica de respeito. Não está em causa um projecto político alternativo para a Madeira, está sim, em causa, repito, uma dinâmica de respeito institucional que, sublinho, deve ter natureza bilateral. 
O PS ficou, uma vez mais, na berlinda, mas, curiosamente, a atitude, para mim absolutamente pacífica, do Dr. Miguel de Sousa (PSD) ter dito não ao Dr. Miguel Albuquerque para encabeçar a lista do PSD à Assembleia da República, tem passado sem comentários sobre o que tal atitude representa na lógica das relações políticas e dos equilíbrios internos. Tudo normal. Para mim, também. Se isto tivesse acontecido em um partido da oposição, pressuponho que o eco teria sido outro.
Finalmente, uma nota: da mesma forma que consideraria um abuso Passos Coelho, Paulo Portas ou qualquer outro líder partidário imporem a sua vontade, determinando os candidatos dos seus partidos pela Madeira, também no caso do PS, entendo que foi uma atitude de António Costa que, no plano do respeito institucional interno, não aplaudo e jamais poderei concordar com tal interferência.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 11 de julho de 2015

NOITE SERENA NO FUNCHAL



Rua dos Ferreiros.
Ilustração: Arquivo próprio.

BERNARDO TRINDADE CABEÇA DE LISTA, NÃO! PS-M "BARRIGA DE ALUGUER", NÃO!


De forma muito clara e directa: o Dr. Carlos Pereira é o líder do PS-Madeira, logo o candidato natural à Assembleia da República. O texto de hoje publicado na edição do DN-Madeira (página 18) que dá conta de uma alegada "escolha" do Dr. Bernardo Trindade como cabeça de lista pelo PS-Madeira, confesso, não me surpreendeu. Conheço o essencial da trama e das cumplicidades. Mas não é por aí que quero tecer algumas considerações, tampouco comento a profunda deselegância do Dr. António Costa ao tentar ultrapassar os órgãos políticos da estrutura regional que, saliento, gozam de autonomia. Situo-me apenas na matéria de facto. O PS, após um resultado muito desagradável nas últimas legislativas, realizou um Congresso. À liderança puderam, livremente, candidatar-se os militantes, no mínimo, com as quotas em dia. Bernardo Trindade não o tendo feito, o que pressupõe desinteresse pela luta política regional, pergunta-se, que legitimidade tem para, agora, ser candidato pela Madeira?


Depois, há um aspecto que me causa um certo enjoo. Há oito anos que o PS-Madeira tem, na figura de Carlos Pereira, a sua principal referência. Foi, através do estudo que empreendeu, que os madeirenses ficaram a saber, cêntimo a cêntimo, a verdadeira dívida da Madeira, sempre negada pelo governo da Região e, mais tarde, confirmada pelo governo da República. Independentemente dessa importante tarefa, traduzida em livro (A Herança), Carlos Pereira com a sua notável capacidade de trabalho, de argumentação, rapidez de raciocínio e fluência de palavra, manteve a chama de uma necessária alternativa construída na sede da Autonomia. Durante todo esse tempo, relativamente à Madeira político-partidária, nunca ouvi ou li uma posição de Bernardo Trindade frontal e inequívoca. Escolheu viver em Lisboa, desde há dez anos, é lá que desenvolve(u) a sua actividade profissional, portanto, ao Dr. António Costa, se pretende tê-lo na Assembleia da República deve convidá-lo a concorrer por Lisboa. Pela Madeira, NÃO.
Em suma, faço minhas as palavras do Dr. Carlos Pereira: um PS "barriga de aluguer" de interesses, NÃO, OBRIGADO. Para além do facto de, pessoalmente, estar farto de mitos e de sebastianismos bacocos.
Ilustração: Google Imagens/Carlos Pereira.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

OS SINAIS DA GRANDE "OBRA" NA MADEIRA: 18.200 DESESPERAM POR UMA CIRURGIA!


E tanto que falam na "obra"! E tanto que falam nas inaugurações realizadas. E tantos milhões jogados fora sempre com o pretexto da "obra", periodicamente reunida em álbum, julgo em dezasseis volumes, titulado 'Res non Verba' (factos e não palavras), entre investimentos públicos e empreendimentos privados, que compilam cerca de 5.000 das ditas "obras". De que valeu essa propaganda quando a grande OBRA, a do ser humano, apresenta um lastimável quadro? A tal obra foram palavras, porque os factos estão aí nos variadíssimos indicadores: os da pobreza, os do desemprego, os da emigração forçada, os da cultura, os da educação e os da saúde. 


Não é que a obra (física) pública não tivesse de ser realizada. Muitas justificavam-se, e de que maneira, mas seguindo os princípios do desenvolvimento, entre os quais, o da transformação graduada, da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da continuidade funcional, da integração e da optimização dos meios. Foram anos de atropelos, como se tudo terminasse amanhã, e de ausência de conjugação de três dimensões que deveriam ter sido inter-relacionadas: a económica (ligada à produção e distribuição dos bens); a social (que tem a ver com as condições de vida e com as desigualdades) e a cultural (relativamente ao património humano, em um sentido lato, enquanto conjunto de capitais individuais). Não sinto que alguma vez tivessem sido feitas, entre outras, perguntas ou ponderações do tipo: porquê fazer? Para quê? Como? Com que plano de acção? Com que financiamento?
Por isso, temos o sistema educativo que temos e temos o sistema de saúde com 18.200 seres humanos que aguardam na fila do sofrimento. Este é o facto, tudo o resto foram e são palavras debitadas em palcos desde a festa da cebola (que nos faz chorar) até aos túneis que fizeram, também, na cabeça das pessoas. Nós, todos os que aqui vivemos, que amamos a nossa terra, merecíamos outra qualidade política. Hoje, no labirinto, descobrir a saída implica uma mudança de actores com pensamento humanista.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

DE "AJUSTE" EM "AJUSTE" ATÉ À POBREZA FINAL. SÓ NÃO AJUSTAM O SALÁRIO!


O Governo chama-lhe “ajuste” ao aumento, entre outros, de € 5,00 para 33% (?) das crianças em idade pré-escolar. Passa de € 114,00 para € 119,00. Afirma o secretário: "quem mais aufere tem mais condições para pagar". Ora bem, dois aspectos, logo à partida, deveria o governo ter considerado: a Educação é um investimento, não é um gasto. Só através dela podemos romper com o ciclo vicioso da pobreza; segundo, a justiça fiscal (e social) faz-se em sede de IRS, daí que quem mais aufere, obviamente desconta mais, para que todos estejam, à partida, em pé de igualdade. As declarações do governante são, neste pressuposto, um grave erro político. Ninguém deve ser tributado duas vezes pelo mesmo serviço que é prestado, isto é, no caso em apreço, o contribuinte paga mais porque ganha mais e é novamente penalizado na acessibilidade a um direito social previsto constitucionalmente. Como se isto não bastasse, do regime de IRS, para a Educação, não fazem parte deduções pelos encargos taxados a 23%, concretamente, uma parte do material escolar.


Este "ajuste" é divulgado, quase em simultâneo, com muitos milhões para o associativismo desportivo, dois milhões e meio para o estádio dos Barreiros, mais quatro milhões e tal para a actividade empresarial (futebol) desenvolvida pelo Marítimo, Nacional e União (fora as outras sad's), mais onze mil euros por dia para o Jornal da Madeira e, provavelmente, a cobertura de um passivo de 52 milhões de euros que o JM apresenta e muito mais que é do domínio público e que consta do Jornal Oficial. Para a Educação, secundarizam o sector público, entregam muitos milhões ao ensino privado e chamam os pais e encarregados de educação a participar nas despesas. Esquece-se o governo que os madeirenses já pagam mais em função do PAEF, bastando para tal comparar os impostos entre as regiões da Madeira e dos Açores. Na Região vizinha os impostos são mais favoráveis entre 20 a 30%.
Diz-se com toda a razão: "se a Educação é cara experimentem a ignorância". É por isso que, no sector público, o acesso deveria ser gratuito em todos os graus, uma vez que constitui um INVESTIMENTO. Não é cortando no orçamento da Educação e dispensando professores que se investe no futuro. E o curioso disto é que não se lembram de "ajustar" os salários e restituir, por exemplo, aquilo que foi o "subsídio de insularidade" entre tantos cortes que impuseram. Para não falar de outras situações de gastos megalómanos que deveriam ser julgados não apenas nas urnas. Este "ajuste", a juntar a muitos outros "ajustes" no custo de vida, é ideológico, surge claramente em contraciclo, isto é, quando as pessoas precisam de desagravamento nos encargos, o governo, com ligeireza, sorrateiramente, carrega, aqui e ali, nos encargos, o que contribuirá para mais abandono e mais pobreza. Mas tudo isto é óbvio: quem tem uma vida folgada não sabe o que significa pagar, todos os meses, as despesas obrigatórias.
Ilustração: Google Imagens.