sábado, 2 de abril de 2016

A OFENSA GRATUITA NO DEBATE POLÍTICO


Pela segunda vez foi adiado o julgamento do ex-presidente do governo regional da Madeira, arguido em um caso de difamação e injúrias ao seu opositor político, o socialista Dr. António Loja. O caso passou-se em 1994 e só agora entrou na fase de julgamento. A imunidade parlamentar justificou tantos anos a aguardar Justiça. Segundo o DN o arguido desancou no Dr. António Loja designando-o por “pirado”, “criatura” e “ordinarote” (...) “tão pirado que não vê as próprias grosserias e descobre-as nos outros”; “a criatura endoidou”; “ordinarote” e “o homenzinho, ao ler isto, caem-lhe mais três dentes, dois de raiva e um de senilidade”.


Em um outro caso, este em fase de instrução, processo também com muitos anos devido à tal imunidade, disponibilizei-me para ser testemunha contra um outro "pirómano" político que resolveu chamar de "filho da...", entre outros mimos grosseiros, a um deputado da oposição. 
Ora bem, assume a defesa destes arguidos, que as expressões utilizadas "foram empregues no âmbito do debate político". E é aqui quero chegar através de uma simples pergunta: o que tem a ver o debate político com a deliberada ofensa à dignidade dos opositores. Tantas vezes estive envolvido em acalorados debates com figuras da maioria política na Assembleia, mas nunca, nunca, ofendi fosse quem fosse. Para já porque a ofensa é indigna no plano do debate democrático, depois, porque quem ofende, demonstra uma baixeza comportamental, sobranceria relativamente aos outros para além de colocar em causa a dignidade das instituições. 
Obviamente que é admissível que o debate, em função dos posicionamentos políticos, seja intenso e vigoroso, todavia, em circunstância alguma pode descambar na grosseria e na ofensa directa à dignidade dos outros. Quando tal acontece só há um caminho a seguir pelo prevaricador: apresentar públicas desculpas, redimindo-se das atitudes assumidas. Esconder-se na imunidade parlamentar ou provocar sucessivos adiamentos, quando é possível dirimir os argumentos em sede própria, na Justiça, parece-me próprio dos fracos e intolerantes. Retratem-se, por favor.
Ilustração: Google Imagens.

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