QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA (II)

Ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função da natureza da própria sessão.

Todo o setor educativo foi esta manhã passado a pente fino nas Jornadas Parlamentares do PS-Madeira. Foram quatro horas e meia a ouvir figuras de uma enorme qualidade, desde o pré-escolar ao ensino superior. Não foram horas passadas a lamentar o estado a que a Escola chegou, mas horas de equacionamento das causas e propositivas relativamente ao futuro. E isso faz a diferença. A páginas tantas perpassou-me a pergunta, aliás, óbvia: por onde andava esta gente de conhecimento? Afinal, ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função natureza da própria sessão.
Não bastasse isso, ouvi, uma vez mais, agora de uma forma muito mais incisiva, a intervenção da Deputada dos Açores, Drª Catarina Furtado, onde explicou o extraordinário trabalho desenvolvido naquela região. Provou-se, ali, que a Constituição da República não constitui um óbice para que as Regiões Autónomas possam caminhar no sentido de sistemas próprios, sem que a a Lei de Bases seja colocada em causa bem como a constitucionalidade das opções tomadas. Para isso, necessário se torna, e nos Açores foi assim, a existência de uma grande dose de inteligência política. O que não significa que, numa próxima revisão constitucional, as bases do sistema educativo deixem de constituir "reserva absoluta da Assembleia da República" e passem a constituir "reserva relativa da Assembleia da República". Esta mudança gerará maior espaço de intervenção para que Portugal possa ser um País com três sistemas educativos. O importante é que a matriz curricular do sistema não seja colocada em causa. Ora, por exemplo, o Português, a Matemática, etc. são de natureza universal, isto é, terão de ser de óbvia aplicação do Minho ao Corvo, mas a organização curricular, programática e organizacional podem e, a meu ver, devem, ser distintas. Que mal haveria, uma vez mais como exemplo, na Madeira, a Filosofia começar nos primeiros ciclos em detrimento de actividades que pouco ou nada adiantam? Que mal haveria acabar com a Educação Física e, em substituição, implementar o Desporto Educativo Escolar? São apenas exemplos.

Mas, nestas Jornadas, falou-se de políticas de família, da famigerada escola a tempo inteiro, de autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino, da formação dos professores, da organização das escolas, da burocracia, do estatuto da carreira docente, da avaliação de desempenho, do número de alunos por escola e por turma, da arquitetura dos espaços escolares, dos problemas da educação especial na perspetiva do acompanhamento dos alunos, do desporto escolar, enfim, de um largo leque de preocupações que a todos diz respeito e que o futuro da Madeira precisa. 

Finalmente, uma palavra para a Professora Doutora Liliana Rodrigues e para o Dr. Paulo Cafôfo, que acederam coordenar este painel: obrigado. Saí mais rico e mais feliz.