DIA DA CIDADE DO FUNCHAL E A ESTRANHA ATITUDE POLÍTICA DO VEREADOR DR. BRUNO PEREIRA

É absolutamente natural e importante que a oposição na Câmara tenha outros olhares sobre a cidade. O que não me parece razoável é que se pegue na metralhadora das palavras e varra de qualquer maneira, sem sentido de responsabilidade política. O Dr. Bruno Pereira (PSD) foi vice-presidente da Câmara, e nesse quadro político teve responsabilidades por uma estranguladora dívida muito próxima dos 100 milhões de euros. Tem razão o Dr. Paulo Cafôfo, actual presidente: "(...) Agora, as exigências são bem maiores do que antes. Quando havia dinheiro era fácil governar. Quando deixou de haver dinheiro também não era difícil, com o acumular de dívida. Mais difícil é governar com menos recursos financeiros e humanos, pagar a dívida que outros fizeram, pagar os compromissos presentes e ainda investir nas pessoas, no espaço público, na dinamização da economia". 

Mas para o Vereador do PSD esta é uma Câmara que do ponto de vista das infra-estruturas nada tem feito”. Nas zonas altas, lamentou, não tiveram “um único investimento”. O Dr. Bruno Pereira esquece-se que se as zonas altas são aquilo que são (desordenamento territorial) fica a se dever a quase quarenta anos de incúria no planeamento onde proliferaram intervenções espontâneas à revelia dos interesses da cidade. Esquece-se que foi o PSD que teve um slogan de campanha, há mais de 20 anos, "Funchal de Alto a Baixo", que começou por baixo e com algum humor se diz que não passou da cota 40! O Dr. Bruno Pereira fala do PDM que “está parado no mesmo sítio”. Esquece-se que, a Câmara, durante anos, nunca apresentou os respectivos relatórios de acompanhamento, que o PDM deveria ter sido revisto em 2007 (administração do PSD) e que foi suspenso em algumas zonas para, não digo branquear, mas legalizar erros cometidos. Esquece-se das dívidas do governo regional à autarquia. Esquece-se, também, que durante anos, a política do "bico calado" no Dia da Cidade foi a marca das administrações a que pertenceu. Hoje, felizmente, pode dizer o que pensa, na frente de todos e na cara dos actuais responsáveis pela cidade. 

Finalmente, disse que “infelizmente foram dois anos perdidos”. O Presidente da Câmara, em artigo de opinião, responde-lhe: "(...) Num contexto de grave crise económica e social, temos executado uma política de redução da carga fiscal sobre os contribuintes, devolvendo aos munícipes 1% da comparticipação de IRS que cabe ao município; redução gradual da taxa de IMI, até chegarmos à taxa mínima em 2017, que neste momento está em 0,33%; redução em 15% das taxas dos parcómetros; redução em 50% das taxas de publicidade e ocupação do espaço público, para benefício dos pequenos comerciantes. Ajudar as pessoas a ultrapassar as enormes dificuldades com que se deparam tem sido outra das nossas prioridades com a implementação de uma série de programas: Subsídio Municipal de Arrendamento; Comparticipação Municipal de Medicamentos; Programa de Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas; Apoio à Natalidade e à Família; Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho, entre outros. (...)"

É imprescindível respeitar as diversas oposições. Mas também é dever da oposição ser politicamente séria. Este tipo de oposição de "bater por bater" foi chão que deu uvas. Até porque as pessoas não são cegas e sabem destrinçar os aspectos positivos dos negativos de uma governação. Quando uma oposição não sabe fazer essa destrinça deixa de ter qualquer credibilidade. Em dois anos, reduzir 25 milhões a uma dívida de outros... é obra!

A CARTA DE JOSÉ SÓCRATES AO SOCIALISTA ANTÓNIO CAMPOS

António Campos, querido amigo:

Desculpa responder tão tarde à tua amável carta e só agora agradecer as tuas palavras, tão amigas. Obrigado, também, por me teres enviado o artigo que a advogada do meu amigo eng. Carlos Santos Silva escreveu na revista da Ordem dos Advogados. Já tinha ouvido falar nele, mas só agora o li. O título é divertido: “vamos a um supor”. Todavia, o que não tem graça, mesmo graça nenhuma, são as “supostas” denúncias: buscas ilegais, interrogatórios ilegais, detenções ilegais. E, claro, tudo isto é suposto ter acontecido sob a direcção e comando de um Procurador da República, com o assentimento de um chamado “juiz das liberdades", que é suposto ser o protector das garantias dos cidadãos face a qualquer tentativa de abuso.

Tanto abuso não é, pelos vistos, excepcional e até parece que fez escola, a avaliar pelas tímidas e raras – embora honrosas – reacções. Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas. Na verdade, o actual debate sobre política criminal está dominado por uma perspectiva conservadora – mais propriamente, reaccionária – que pretende soluções que passam por erodir os princípios tradicionais do direito penal democrático em troca de “investigações mais eficazes”. É um erro histórico: quem julga que pode trocar liberdade por segurança sempre se enganou rotundamente. A segurança nunca foi conseguida sem liberdade. Sem uma ordem penal baseada na liberdade, nos direitos, nas garantias processuais, ninguém está seguro. Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a acção penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado. Mas claro, tudo isto é um “supor”.

Pedes-me que te fale do andamento do meu processo mas dele só posso referir-te o que para aí se diz nas televisões e jornais. E não é pouca coisa, o que me obriga a ir por partes e a descrever os principais desenvolvimentos, de forma concisa, em cinco pontos essenciais:

1. Cinco meses sem acusação

Ao fim de cinco meses em prisão preventiva, o nosso estimável Ministério Público não teve ainda tempo para me apresentar os factos e muito menos as provas dos crimes que me imputa. Pelos vistos, não acha que seja já tempo para apresentar a acusação – que era legítimo esperar fosse rápida, dada não só a relevância do processo, mas também pelo facto de terem justificado a minha prisão com pretensas provas “sólidas”, "concludentes" e "indesmentíveis". Bem sei, falam de indícios, mas como é que pode haver indícios "fortes" se não se sabe de quê?? Afinal, que crime concreto foi esse? Onde, quando e como é que eu o pratiquei? Exactamente, que factos criminosos devo refutar, que provas devo desmentir? Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum. A única diferença é que o Ministério Público não se importa com isso.

Tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação.

2. A violação do segredo de justiça

Não tenho, aliás, dúvidas que as constantes “fugas”, criminosas e seletivas ao segredo de justiça têm precisamente tudo a ver com o vazio deste processo – visam disfarçar o vazio, criando na opinião pública uma convicção generalizada de ter eu praticado os crimes que o Ministério Público me imputa, dispensando-se o Senhor Procurador de acrescentar às generalidades factos e provas. 

No início deste processo ficámos a saber que se pode prender sem factos e sem provas; agora sabemos que é possível, sem factos e sem provas, manter alguém preso; só faltava que, no final, ficássemos a saber o que julgávamos para sempre afastado: que no nosso Estado, que queremos de Direito, é possível condenar alguém sempre sem factos e sem provas.

Até ver, a única coisa que o Ministério Público foi capaz de dizer é que a minha liberdade implica um "perigo" de perturbação de inquérito (no entendimento do Ministério Público, o exercício do direito de defesa face às campanhas de difamação, em que ele próprio consente, é muito perturbador...); e que existe o risco de que eu fuja. Não é só o sentido do ridículo que perderam, é também o respeito pela inteligência de todos nós.

3. O facto novo

Há, todavia, um facto novo que tem sido diligentemente ocultado, escondido, pelo Ministério Público. É que, tendo a investigação recebido (na verdade, já as tinha recebido há mais de um ano) as informações bancárias relativas às tão referidas contas na Suíça, elas confirmam que em lado algum delas sou referido. Nem como titular, co-titular, último beneficiário ou por qualquer outra forma que me permitisse ter acesso, ou capacidade de dispor, agora ou no futuro, desse dinheiro. Nada!

Este facto tem sido propositadamente escondido porque põe em crise a exótica teoria de que o dinheiro do meu amigo é, afinal, meu, e de que ele era apenas um «testa de ferro». Ora, se assim fosse, não poderia haver um mas vários (pelo menos mais um) «testas de ferro». Já são «testas» a mais para a delirante imputação.

Este é, portanto, o verdadeiro facto novo: depois de tanta busca, de tantas escutas, de tantos interrogatórios, depois até da resposta à carta rogatória, a investigação não só não prova nada do que afirma, como provou exactamente o contrário: que o dinheiro pertence a outro ou a outros, que não é meu nem nunca foi e que não posso, nem alguma vez pude, dispor dele.

4. Os métodos do Ministério Público

Os métodos usados pelo Sr. Procurador não param de nos surpreender - o que, aliás, só confirma a descrição feita no artigo da Drª Paula Lourenço. Começou, claro está, com a minha detenção no aeroporto, um propositado espectáculo, que não visou qualquer objectivo jurídico legítimo. Não foi uma acção da justiça, foi uma deliberada encenação.

Depois, veio o episódio do mail. A verdade é que durante dias alguém escondeu o mail em que expressamente pedia para ser ouvido neste processo, para depois poderem promover a minha prisão preventiva com base na fantástica teoria do "perigo de fuga".

Finalmente, para não me alongar neste ponto, surge a história da carta rogatória às autoridades Suíças. O Sr. Procurador emitiu-a em Novembro de 2013 e a resposta, chamada “final”, só chegou mais de um ano depois, em Fevereiro de 2015. Mas o que é aqui extraordinário é que esta demora não se deveu a qualquer atraso das autoridades Suíças. Ela resultou, isso sim, dos pedidos e da vontade do procurador português. Já se duvida que o Ministério Público seja livre de promover o retardamento dos inquéritos. Mas é certamente ilegítimo usar, depois, a demora, que ele próprio provocou, para obter o prolongamento do prazo de inquérito e, pior, usar essa demora para justificar a prisão preventiva com base no perigo de perturbação do inquérito, quanto à recolha dessa mesma informação! Foi este o logro: o Procurador pediu às autoridades Suíças que retardassem a resposta que tinham pronta para, no momento da detenção, poder dizer que estavam ainda a decorrer essas diligências rogatórias que os arguidos podiam "perturbar".

5. O crime de corrupção

Quanto a este crime de corrupção – e esta imputação, sem factos e sem provas, não passa de um insulto – a situação a que o processo chegou é pura e simplesmente patética. Os jornais reportam que a investigação se "concentra" agora nas suspeitas sobre os contratos do TGV, da Parque Escolar, das construções rodoviárias e nos negócios na Venezuela. Isto é: passados todos estes meses, nem sequer sabem dizer onde foi cometido o crime, se no TGV, se nas escolas, se nas estradas ou se em algo completamente diferente, talvez até num país estrangeiro (já ouvi falar de vários, de Angola à Venezuela).

Será perguntar demais em que país do Mundo foi praticado o crime de que me acusam? E, quanto ao momento do crime, dizem agora que o período está "bem" delimitado: entre 2005 e 2011. Extraordinário! A pergunta é esta: como é que alguém se pode defender de uma imputação tão vaga, se a própria acusação não sabe dizer nem quando, nem onde, nem em quê?!

Isto diz-nos muito acerca da verdadeira origem desta investigação: ela não nasceu para perseguir um crime, mas para me perseguir pessoalmente, foi a caça ao homem – esta “Operação Marquês”.

Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política. Felizmente, tudo isto não passa de um “supor”...

E pronto, velho amigo, é isto. Claro que estou ansioso por poder voltar a conversar contigo e com os nossos amigos sobre a política e a vida. Mas, por favor, não te preocupes com o meu ânimo. Estou forte e confiante. Isto não me tirou a alegria.

Abraça-te com força

o teu, muito teu amigo,

José Sócrates

Ilustração: Google Imagens.

VENDERAM A AUTONOMIA E PREGAM A DEFESA DA AUTONOMIA

Em fase de pré-campanha eleitoral julgo que se impõe uma pergunta: o que é que diferencia o PSD e o CDS, ambos da Madeira, do PSD e do CDS na República? Ideologicamente nada, porque pertencem à mesma família política. A opção de, na Madeira, não se apresentarem coligados é apenas estratégica, porque após as eleições, os que forem eleitos integrarão a essência dos princípios políticos que padronizam a sua práxis política. E essa é conhecida dos madeirenses e portosantenses tantas foram as maldades produzidas. 

E vêm os candidatos do PSD da Madeira falar da defesa da Autonomia e do Estatuto Político-Administrativo. É de gargalhada! Simplesmente porque foram aqueles que há 40 anos governam este território que hipotecaram a Autonomia e permitiram, em tantos domínios, que o Estatuto se transformasse em um capacho. Hoje, esse Estatuto não vale nada. Para além de desactualizado é desrespeitado a todo o momento, não apenas pelo governo da República, mas, pasme-se, pelo Tribunal Constitucional. O Estatuto vale zero porque permitiram que assim acontecesse. Se o Professor de Direito e comentador de televisão, Marcelo Rebelo de Sousa, um dia, deselegantemente, sublinhou que a Madeira era uma "grande autarquia", a dupla Passos/Portas fizeram do Estatuto de Região Autónoma uma coisa quase semelhante à antiga Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. A Madeira é autónoma apenas na designação, não na práxis política. Embora os tempos e os processos sejam outros, a conquista dos direitos autonómicos que muito custou a muitos, é hoje vivida no faz-de-conta. Andam todos com o rabinho entre as pernas, silenciosos, sem capacidade de reivindicação e até, subservientemente, de mão estendida. Resta-nos, neste momento, a escultura à Autonomia enquanto símbolo, porque de resto, pergunto, onde pára a Autonomia?

E existindo culpados, como se a memória fosse curta, desatam a dizer que desejam ser eleitos para a Assembleia da República no pressuposto de quererem defender aquilo que mataram e enterraram por muitos anos. É espantoso.
Ilustração: Google Imagens.

MONUMENTALIDADE E PORMENOR

Gosto de apreciar a monumentalidade que nos esmaga, quer aquela do património construído, quer aquela que nos é oferecida pela natureza. Quem não gosta!

A obra de séculos que nos enche e que nos leva tantas vezes a questionar, como foi possível, no caso do património construído pelo Homem, sem recurso às técnicas e à tecnologia de hoje? A outra, a da natureza, essa, espalhada pelo Universo, não há como sentar-se, contemplar e sentir-se feliz por desfrutá-la. Umas e outras, em conjunto com os museus, qualquer que seja a sua temática, são obras eternas que trazemos em memória e que o tempo não apaga. Gosto da monumentalidade, mas essa monumentalidade faz-se, também, dos pormenores. Deixo aqui um.

Ilustração: Arquivo próprio.

UMA "CARTA DO LEITOR" (DN) AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DA MADEIRA

"Em tempos fui aluno na RAM. Havia os marrões, os engenhocas, os que tinham óptimas notas sem estudar, os que eram providos de inteligência emocional, os desportistas, os matemáticos, os cultos, os esforçados sem resultados e os que eram menos bons no geral, porque a escola, como estava concebida, não permitia que eles descobrissem o seu potencial. (...)"

O leitor do DN-Madeira, Richard Fernandes, escreveu, recentemente, uma "carta do leitor" que pelo seu interesse aqui reproduzo: 
"(...) As diferenças, enriquecedoras e promotoras da construção da identidade, jamais seriam passíveis de existirem se o critério “bons” e “maus” estivesse implementado. Provavelmente eu estaria nos “bons”; seríamos uns nabos a Educação Física e a Educação Visual e as aulas de Ciências Naturais não seriam pautadas pela genuína descoberta; eu teria um espírito mais competitivo e melhores notas em algumas disciplinas, mas nada significativo quando comparado com a multiplicidade de saberes que adquiri, nomeadamente o sentido de entreajuda. Creio, ainda, que eu teria um vocabulário pobre em inglês, porque o colega que tinha os pais em Inglaterra não estaria ao meu lado; não teria tantos conhecimentos de Física, dado que o aluno entusiasta de carros não teria partilhado os seus conhecimentos e julgo que nunca teria terminado o candeeiro que fiz em Educação Tecnológica.

Deixem as crianças serem crianças, assim como os adolescentes serem adolescentes, sem a pressão de rótulos maniqueístas e que não se adequam à subjectividade da escola. Se a intenção é prestar um melhor ensino, sugiro o despiste e avaliação precoces das dificuldades de aprendizagem, bem como a intervenção precoce; o abandono do ensino tradicional e a introdução de novas metodologias de ensino e aprendizagem, nomeadamente, de modelos de aprendizagem activa; a promoção do ensino artístico e profissional; a introdução de currículos diversificados que dêem resposta aos interesses dos alunos; a redução do número de alunos por turma; a articulação com equipas de pedopsiquiatria; a implementação de um sistema de mentoria em que os alunos com menores dificuldades apoiem os alunos com maiores dificuldades; um maior envolvimento dos pais; a sensibilização de professores para os problemas de comportamento etc.

Estou certo que a escola comporta novos desafios. Contudo, seria importante que aqueles que lidam com a educação não desistissem dos alunos e se baseassem em práticas mais científicas e menos ideológicas".

Ilustração: Google Imagens.

MENTEM, DESCARADAMENTE, ALDRABAM COM AS PALAVRAS CERTAS, MAS SEMPRE COM UM SORRISO NOS LÁBIOS.

Pontal, a dita "festa" de uma coisa sobre a qual nada há para festejar. Alguém pode ou deve festejar o desemprego, a precariedade, a pobreza, a emigração, a ausência de esperança nos jovens? No Pontal não falaram da realidade do país, antes, com muito descaramento, falaram de um país que apenas existe nas suas mentes. Passos Coelho pediu um voto de "confiança" e que todos decidam "com a cabeça e com o coração" pois, sublinhou, "(...) governamos só a pensar nos portugueses". E Paulo Portas, intruso em um comício laranja, mandando, assim, a democracia cristã às malvas, teve a lata de pedir que António Costa não dividisse o País. Isto é, a coligação pode vender o seu peixe, mentindo e aldrabando, os outros devem abster-se de qualquer sinal de novo projecto! Devem manter-se calados porque só há uma verdade. Espantoso!

Aquele bracinho do PP a querer agarrar as laranjas!

"Governámos só a pensar nos portugueses". Poderia ter dito, "governámos a pensar nos portugueses", mas não, destacou a palavra: SÓ. E esta palavra, politicamente, tem muito significado. É a consciência a ditar que a população sabe, pela vivência de todos os actos, que não foi assim. Qualquer pessoa entende que este foi um governo rendido aos interesses do grande capital e subserviente a uma Alemanha trituradora. E qualquer pessoa percebe que foi esta coligação que roubou direitos sociais, atentou contra o equilíbrio entre gerações jogando umas contra as outras, espoliou os aposentados rasgando contratos rubricados entre as partes, aplicou uma vergonhosa política fiscal que destruiu a designada classe média, tornou os ricos ainda mais ricos e os pobres mais pobres. E quando isto e muito mais aconteceu, obviamente que ele, Passos Coelho, sabe que não governou só a pensar nos portugueses. Daí a necessidade da palavra só para mascarar a realidade! E tanto assim é que a dívida em percentagem do PIB cresceu e já anda pelos 130% e a verdadeira taxa de desemprego é superior aos 20% (há um estudo de Eugénio Rosa que situa o desemprego entre os 23,8% (desemprego oficial + inactivos disponíveis) e 28,6% (desemprego oficial + inactivos disponíveis + sub-emprego tempo parcial). Isto é, 509.000 desempregados não são considerados no desemprego oficial. É o país do sucesso que vendem em contraponto aos pedidos de ajuda junto das instituições de solidariedade social.
Comparável só a mentira vendida antes de Abril de 74. Hoje, em tempo que designam democrático (!), a mentira é refinada, ignora os contextos, passa uma esponja sobre a desgraça social, transporta o sorriso, mas também a ameaça do tipo não queiram voltar ao passado! Mas qual passado, questiono. Eu falo do presente e do presente envenenado vendido em 2011. Falo perante dados concretos de uma sociedade que se esvai; falo de política e não de politiquice; falo de indicadores económicos, financeiros, sociais e culturais; falo de milhões que viram coarctados os seus direitos à saúde e à educação; falo de privatizações que nunca deveriam ter acontecido; falo do roubo na banca e do que estamos a pagar e falo da grosseira mentira de que o país, ao contrário de ontem, "tem os cofres cheios". Tenham vergonha, porque em uma democracia que fizesse jus ao seu significado, nem 10% teriam nas próximas eleições. São tantos os partidos em quem votar! 
Ilustração: Google Imagens.

FANTÁSTICO

O meu Amigo José Sacadura remeteu-me esta preciosidade. Vale a pena concentrar-se e deixar-se ir no som, na leveza dos corpos e na plasticidade do movimento, sempre em crescendo.

MOSTEIRO DA BATALHA - PORMENOR

Arquivo próprio

MOSTEIRO DE ALCOBAÇA

Gostei da simetria e da profundidade. 

Foto de arquivo próprio.

TAL COMO OS CHAPÉUS... MITOS HÁ MUITOS!

Esta pré-campanha está muito serena para o meu gosto. Há importantíssimos assuntos que deveriam estar a ser dirimidos entre as forças concorrentes. Parece-me que os principais líderes nacionais optaram por se fazerem de "mortos" por motivos estranhamente semelhantes. O mês de Agosto, o sol e o calor não justificam tanta serenidade. A discussão anda por aí nos fait-divers dos cartazes, se são apelativos ou não e se os protagonistas pertencem a um banco de dados ou não. As mensagens lá inscritas, essas, que constituem o fulcro das nossas preocupações, parece pouco ou nada contarem. Mas quero eu lá saber se a figura x ou y pertence a um banco de dados! Desejo é saber o que pensam os partidos sobre o emprego, sobre a pobreza, sobre os impostos, sobre as políticas educativas e de saúde, sobre a dívida pública portuguesa e, em geral, sobre esta desgraçada Europa subjugada à Alemanha. Grandes temas que impõem grandes soluções e posições. 

Por aqui, como se isto fosse uma campanha autárquica, há quem fale de um porto de pesca, da separação dos alunos entre bons e maus, da violência, enfim, de situações que, não me levarão a mal, são menores relativamente ao que está em causa em umas LEGISLATIVAS NACIONAIS. Não assisto a uma discussão séria e frontal no que concerne à estrangulante dívida pública regional e os compromissos a assumir no quadro da República ("perdão" de uma parte da dívida, que não dispensa a respectiva investigação sobre quem a gerou); nada se fala da quase "morte" do Estatuto Político-Administrativo e concomitante Autonomia que hoje só existe no papel (Lei quê, de valor reforçado?); nada se fala da Constituição da República no que concerne ao elenco das matérias de "reserva absoluta de competência legislativa" e "reserva relativa de competência legislativa" da Assembleia da República (Artigos 164º e 165º); não se assiste a um debate profundo sobre a Madeira enquanto Região Ultraperiférica. E andamos nisto. Pelas figuras dos cartazes, pelas promessas muito localizadas e completamente desfocadas do que está em causa. 

Entretanto, ficam os "mitos urbanos" de Passos Coelho sobre os quais julgo que se impõe uma discussão.

Ilustração: Google Imagens.

UM GOVERNO PHOTOSHOP

Eu sei que este governo foi eleito sem programa eleitoral. Sei também que, a caminho dos quatro meses de governação, depois de aprovado, na Assembleia, o programa de governo, não é sensível uma lógica de governação, um sentido que, ao comum dos cidadãos, seja perceptível um propósito. Umas coisinhas aqui e outras ali, aspectos que, aliás, se o jardinismo não tivesse sido uma crença estúpida, cretina e subjugada a interesses, desde sempre estariam resolvidas. Bastaria que o respeito pela democracia tivesse funcionado. De resto, naquilo que é estrutural e que pode conduzir a um futuro de melhores condições de vida para os cidadãos, a imagem que fica é a de um constrangedor vazio. O presidente do governo diz que não tutela os secretários e estes, pelo menos até agora, para além da presença em momentos de representação institucional, têm oferecido uma imagem muita amadora do exercício da política. Entretanto, uma demissão e um novo secretário da saúde a pedir tempo, como se 40 anos não bastasse!

É este o sentimento que tenho, aliás, muito bem caracterizado em um comentário no DN-Madeira: estamos em presença de um "governo Photoshop". Assim se justificam, este é apenas um exemplo, os sucessivos disparates políticos do secretário da Educação. Caso para dizer: o presidente do governo não tutela, mas deveria. E, neste caso, é tempo de mandar "meter na gaveta", esta penso ser a expressão mais apropriada, algumas decisões insustentáveis quer do ponto de vista político, quer na vertente científica. Mas tempo também do presidente do governo assumir e comprometer-se com o futuro. Andar atrás dos "casos do dia" não me parece boa estratégia, ao jeito do partido A disparar e logo surgir o governo ou a maioria parlamentar a colmatar a brecha! Nem discretos são. Até aspectos que fazem parte da rotina servem para propagandear. Ainda ontem a Direcção Regional dos Edifícios Públicos veio enaltecer que, ainda este ano, estão previstas uma série de obras de conservação e reestruturação em edifícios públicos, nomeadamente no parque educativo. Que significativa decisão!

Melhor seria que todos percebêssemos ao que vêm, qual a sua missão e que estratégias pretendem utilizar. Nada se sabe. A coisa vai funcionando! Seguem os passos de qualquer déjà vu. Não tarda e como não são pessoas de briga na praça pública, reconheço, começo a pensar que outros seguirão o que fez o Dr. Manuel Brito, cuja saída ainda não teve uma explicação politicamente mais consistente. 

Ilustração: Google Imagens.

O PODER DE INCLUIR E DE EXCLUIR

A Madeira tem todas as condições para ser um exemplo nacional e europeu em termos educativos. Sendo as regiões ultraperiféricas consideradas laboratórios experimentais, não entendo que resultados se esperam daqui. Não são estes os valores europeus. Não é esta a inclusão que tanto se aclama. Menos entendo esta necessidade de implementar projectos sem consultar a única parceira científica da região, a Universidade da Madeira. Qual o sustento científico deste projecto? Os encarregados de educação foram ouvidos nesta questão? Autorizaram que os filhos sejam ratos de laboratório? Querem que os seus filhos cresçam numa lógica social que distingue cidadãos de primeira e cidadãos de segunda categoria? É isto a educação democrática?

“(…) sabendo ler e escrever, nascem-lhe ambições (…). Largam a enxada, desinteressam-se da terra (…). Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem as letras e voltam à enxada. A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75 por cento de analfabetos.” (Almeida e Castro)

Foi nisto que pensei quando, pela comunicação social, soube que há um projecto-piloto que prevê a distinção entre turmas de bons e de maus alunos na Região Autónoma da Madeira. Pretende-se provar exactamente o quê? As opiniões divergem sobre este experimentalismo educativo. A minha é mais uma.

Não surgiu até agora por parte da Secretaria Regional de Educação qualquer tipo de desmentido. Bastava algo simples: “não há lugar para a reprodução social nas escolas da Madeira.” Mas não. Não foi um engano. Foi assumida a ideia de escola como instrumento de poder. Um poder que tanto pode escravizar como emancipar.

Um poder que tanto serve à submissão como à autonomia. E quem tem o poder também tem o poder de incluir ou excluir (Silva, T.).

A escola democrática parece servir apenas ao espírito da lei portuguesa e europeia e nada mais ambicionando, numa posição tão retrógrada que envergonha o próprio senso comum. E voltei a me lembrar da enxada. Na ênfase colocada no “carácter sensorial e concreto do pensamento das ordens mais baixas em oposição às qualidades intelectuais, verbais e abstractas do pensamento das classes superiores” (Goodson, I.).

Onde é que começa e acaba o valor do bem e do mal? É preciso ser cego para não perceber que os valores são interpretações. Se se tiver a quantificação e a célebre necessidade de disciplinas nucleares então é muito mais fácil medir as cabeças dos nossos alunos (como se as médias medissem a inteligência de alguém).

Eu não quero esclarecimentos, ou a simples assunção de que foi tudo um erro de comunicação. Esta medida relembra posições de outros tempos, que cheiram de longe a putrefação política. Temo que o darwinismo social seja marcado por uma meritocracia que, longe de premiar, faz uma clara cisão com os ideais de Abril.

Sem qualquer pudor a diversificação de modelos educativos tem servido para categorizar alunos, professores, programas, currículos e escolas. Tudo isto sempre foi feito de forma mais ou menos oculta. Mas quando é o poder político a assumir a estratificação educativa o problema assume proporções maiores e socialmente desastrosas.

A Madeira tem todas as condições para ser um exemplo nacional e europeu em termos educativos. Sendo as regiões ultraperiféricas consideradas laboratórios experimentais, não entendo que resultados se esperam daqui. Não são estes os valores europeus. Não é esta a inclusão que tanto se aclama. Menos entendo esta necessidade de implementar projectos sem consultar a única parceira científica da região, a Universidade da Madeira. Qual o sustento científico deste projecto? Os encarregados de educação foram ouvidos nesta questão? Autorizaram que os filhos sejam ratos de laboratório? Querem que os seus filhos cresçam numa lógica social que distingue cidadãos de primeira e cidadãos de segunda categoria? É isto a educação democrática?

Depois de meia dúzia de meses de governação, a única medida visível deste Governo em matéria de educação peca de forma grosseira. Não basta ganhar eleições. É preciso bem mais.

Embrenhados numa ideologia de direita, alguns decisores políticos caminham por trilhos que nos devem preocupar a todos. A história tende a repetir-se. Será possível que os filhos de Abril sejam mais salazaristas que Salazar? De uma coisa não tenho dúvidas: por muito que discordasse de Jardim tenho a certeza que nunca permitiria destes experimentalismos pedagógicos que preconizam um sistema de castas.

NOTA

A Professora Doutora Liliana Rodrigues é membro da Comissão de Cultura e Educação no Parlamento Europeu. Este texto foi publicado na edição de hoje do DN-Madeira e aqui reproduzido, com a devida vénia, pela importância da sua análise.

A ESCOLA QUE NÃO VIVI: A DO CANALHEDO, MALFEITORES E DA BANDIDAGEM

"O senhor está bem para se juntar com o Roberto Almada e com toda a restante esquerda ideológica que é incapaz de admitir o óbvio: "malfeitores" dentro das salas de aulas deitam a perder quem quer estudar! Entenda!!  Eu não vou resolver os males da sociedade aceitando colocar na mesma sala de aula os meus filhos com o canalhedo do Bairro da Nogueira!! E o senhor? Quer pôr os seus netos numa com a bandidagem do Estreito? Então não seja hipócrita, desculpe lá (...)". Recebi este comentário e publiquei-o apesar de "anónimo". Refere-se à questão das turmas por nível sobre as quais tenho vindo a assumir uma posição contrária à proposta do secretário regional da Educação. Então, vamos lá ao meu comentário, ao comentário. 

Assume-se como "anónimo". Para um diálogo decente, educado e frutuoso seria de bom tom dar a cara, assumir-se, não ofender e dizer o que pensa. Assim se constrói a democracia e o respeito. Posto isto, saiba que das gentes a que pertenço, o nosso povo, não encontro jovens "malfeitores". Fui docente durante quarenta anos e só durante oito, intercalados, estive ausente da escola por ter assumido o lugar de deputado. Mas, ainda assim, o meu principal sector de preocupação e de intervenção foi a Educação. Estudei muito, li muito, reuni com muitos professores e sindicatos e elaborei projectos de decreto legislativo regional. Pelas escolas por onde passei,  creia, não vislumbrei a existência do tal "canalhedo" de que fala, nem a ideia de "bandidagem" me ficou. As crianças não são malfeitoras, gente canalha, muito menos bandida. São crianças e jovens, com significativas diferenças culturais, com origens diversas no plano económico, financeiro, cultural e social, muitas com graves lacunas de socialização, isso sim. Que existem comportamentos inapropriados, obviamente que existem, desde os oriundos de ambientes sociais que nos constrangem, passando pelas famílias desestruturadas, até aos alunos cujos pais ou encarregados de educação se situam em patamares sociais que poderiam pressupor dedicação ao estudo e exemplar comportamento na relação com os professores, colegas e funcionários. Até nas escolas privadas e de grande selectividade existem comportamentos inapropriados. Encontrei de tudo ao longo da minha vida, inclusive, crianças que chegavam à escola com fome ou que roubavam para ter dinheiro para o "passe social". Uma vez, uma, a meio da manhã, prostrada a um canto, depois de alguma delicada insistência da minha parte, disse-me que o seu pequeno almoço tinha sido "um pouco de arroz que tinha ficado de ontem à noite". Não é que o arroz não seja alimentício, mas normal não é! Evidencia carências. Então, a questão que sempre coloquei e que se deve colocar é semelhante à do ovo e da galinha: onde está a causa dos comportamentos? E daí, os designados comportamentos inapropriados são causa ou consequência? E de onde provém, então, o desinteresse pelo estudo, quando todas as crianças desejam explorar, perguntar e aprender? Mais, ainda: é a criança ou o jovem que não quer aprender e, por isso, perturba, ou é o sistema educativo que está completamente desajustado, nos planos organizacional, curricular e programático? O que é que está em causa: é uma actuação na causa dos problemas, na família e na mentalidade em geral ou trazer para dentro da escola a reprodução do que de pior tem a sociedade: a segmentação, os egoísmos, a competição feroz, a elitização, a separação entre exploradores e explorados, na escola, entre bons e maus? Meu caro "anónimo", a Escola não é isso, é muito mais. E o que aqui escrevo não tem nada a ver com "esquerda ideológica", tem sim a ver com estudos realizados, com a investigação produzida e com o bom senso. Não se trata de "hipocrisia" mas da defesa de um outro paradigma para que a Escola se constitua como um lugar de prazer e de interesse pelo conhecimento. Não precisamos, sequer, de descobrir seja o que for. Leia, por favor, o artigo que ontem aqui transcrevi da Professora Doutora Jesus Maria da Universidade da Madeira. Leia e, depois, diga-me, se mantém a sua posição. 
Pela sua importância, pela enésima vez, reproduzo aqui uma frase do meu Professor de Psicopedagogia, dita no final dos anos 60, mas sempre actual: "como pode uma escola sempre igual competir com a vida que é sempre diferente?" Uma grande parte do problema reside aí, na inadequação de uma escola que não responde ao tempo que estamos a viver. E isso não é problema da generalidade dos professores, mas dos sucessivos governos. Sabe, a Escola não é apenas disciplinas, aulas, manuais, toques de entrada e de saída, testes e notas. É muito mais do que isso. A Escola não é um quartel! O problema é que temos um secretário que evidencia dificuldade em perceber que o lugar que, circunstancialmente, ocupa, visa um resultado a dez, quinze, vinte anos e que, portanto, de nada valem os "tirinhos" que podem cair bem no pensamento de algumas pessoas menos bem informadas, mas sem efeitos consistentes no futuro. Valem zero. O problema também está aí, nos políticos que têm liderado a nossa terra e nos ministros que, infelizmente, temos tido a má sorte de os aturar. Fico por aqui.
Ilustração: Google Imagens.

OS BONS E OS MAUS

No meu último artigo sobre “Ideologia e Europa”, referi, “en passant”, a Escola, enquanto um dos aparelhos ideológicos do Estado (Althusser) ao serviço da manutenção do “status quo”, reforçando de forma velada e sub-reptícia o poder de quem tem (e está no) poder. Mal imaginava eu que, daí a poucas semanas, teria de bandeja, para exemplificação, um projeto protagonizado pela Escola (seis e não sete escolas básicas da Região – a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco já negou a sua participação), que tende a categorizar os nossos adolescentes e pré-adolescentes em dois patamares diferenciados, forjando ao nível do inconsciente a sua identidade e posterior aceitação do seu lugar na sociedade: o lugar dos bons ou o lugar dos maus, na turma dos bons ou na turma dos maus.

Lembrei-me das filas dos bons e dos maus, e com o requinte e a criatividade da minha professora do ensino primário, das filas do céu, do purgatório e do inferno, que tantas dores de barriga me provocavam na hora de ir para a escola não só pelo lugar que eu ocupava, como pelo lugar de que outras colegas minhas padeciam (ainda não havia classes mistas).

Não sendo uma ideia original, pois sempre existiram filas boas e más (quem se senta à frente, junto do professor, e quem se senta atrás?), turmas boas e más (como são constituídas as primeiras turmas da manhã A, B e C, e quem integra as turmas da tarde?) e escolas de primeira e segunda categoria (no passado, para quem era o liceu e para quem a escola técnica?), este fenómeno de diferenciação social logo nos primeiros anos de socialização tem sido objeto de estudo, investigação e debate mais concretamente em torno do chamado “currículo oculto”, que é, como quem diz, todo um conjunto de mensagens veiculadas pela escola e pelos seus atores sociais, que não constam das intenções claramente explicitadas (não fazem parte do currículo expresso, não constam dos programas das disciplinas, nem da legislação ou regulamentos), mas que irão marcar a formação da personalidade de cada um, para o resto da vida, se não houver um trabalho de consciencialização (conscientização, no dizer de Paulo Freire). Não é preciso sermos psicólogos para sabermos que o que opera ao nível do inconsciente é muito mais difícil de ser desmontado.

Sociedades organizadas por estratos ou classes sociais, conforme as teses demográficas malthusianas, precisam de uma base mais larga de sustentação pacífica e ao mesmo tempo acéfala, que suporte o resto da pirâmide social. Ora, para que essa sustentação seja pacífica, necessário se torna que cada um se sinta “bem” no seu lugar. E não é preciso evocar os Alfas, Betas e Gamas do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, para compreendermos como os escravos adoravam ser escravos, por manipulação genética, condicionamento psicológico neo-pavloviano ou recurso a drogas.

Pensava eu assim que turmas boas e más existissem apenas ao nível do “currículo oculto”, não obstante o enorme trabalho de formação pedagógica realizado para impedir que o professor se tornasse, ele próprio, agente ao serviço da discriminação e categorização social dos seus alunos.

Por isso, a minha indignação face à assunção, neste caso expressa, já não oculta, das tais seis escolas básicas da Madeira, com a concordância da Secretaria Regional da Educação (será mesmo?), de criação de turmas boas e turmas más, sob o pretexto de que tal combaterá o insucesso escolar e elevará o nível de aprendizagem desses alunos.

Tamanha ingenuidade, senhores professores e senhores diretores!

Já tantos anos se passaram desde que Bourdieu e Passeron nos alertaram sobre o “fatalismo” determinista da origem dos alunos que acediam à Universidade francesa, concluindo que os filhos dos pescadores seriam pescadores, tal como os filhos dos médicos seriam médicos. Desde então, a Escola tem combatido de forma consciente a reprodução social. Porquê desbaratar todo esse capital acumulado de conhecimento pedagógico, com um experimentalismo bacoco? Isto para não entrarmos em discussões jurídico-constitucionais sobre o princípio da igualdade que vincula a Administração Pública à não discriminação, positiva ou negativa, dos cidadãos.

E por falar em experimentalismos, por que não recordar a experiência do Efeito de Pigmalião, relatado por Rosenthal e Jacobson? Numa escola mediana, foi aleatoriamente escolhida uma turma, tão mediana como as outras. Só que o diretor comunicou aos docentes, logo no início das aulas, que essa era uma turma especial, de alunos com QI bem elevado. O que aconteceu então? No final do ano, essa acabou por ser mesmo a melhor turma da escola, dadas as expetativas criadas nos professores sobre um suposto desenvolvimento cognitivo dos seus alunos. Apenas o acreditar que esses alunos eram capazes fez mudar radicalmente o clima da turma, não sendo ela nem boa nem má.

Por tudo isto, eu não desejaria que um filho meu participasse no tal projeto-piloto, e muito menos, ficando numa turma má. E você, leitor, desejaria?

NOTA

Artigo de opinião, da autoria da Professora Universitária Jesus Maria, publicado no Funchal Notícias e aqui transcrito com a devida vénia, face à sua importante análise.

QUEM CONTESTA A POLÍTICA EDUCATIVA VAI PARA A TURMA DOS BURROS!

Li as declarações do secretário da Educação sobre a polémica divisão de alunos por turmas de nível. Do paleio que não colhe, de tantas vezes repetido por outros, diz o secretário: “(…) procuramos actuar. E actuar significa procurarmos soluções e acima de tudo criar as condições necessárias para que esses alunos possam ter a possibilidade de voltar a encontrar-se no caminho do sucesso”. Das suas declarações, dois aspectos prenderam-me a atenção: 1º “a experimentação que será implementada no sistema de ensino não provém, contudo, de uma base científica”; 2º relativamente às opiniões formadas sobre este assunto, o secretário assumiu: “acima de tudo vejo-as assentes em um grande desconhecimento”. Isto é, o secretário da Educação estando na floresta e não sabendo para onde ir, tal como na Alice, responde que qualquer caminho serve. Esta posição, central no seu discurso, entronca em uma outra: eu entendo assim e quem não aceitar é ignorante. Ponto final.

São ignorantes os investigadores, os autores, os professores e todos quantos, de uma ou de outra maneira, assumem que o conhecimento é para ser utilizado e que é nas causas dos problemas que devemos actuar. A estratégia do penso rápido na política educativa nunca deu qualquer resultado, e é por isso mesmo que a Escola, que deveria ser o motor da sociedade, que implica estar na dianteira dos processos, ainda se encontra na fase de tentar dar respostas aos problemas de génese errada. Metaforicamente, a imagem que fica é a do cão ou a do gato a quererem agarrar o seu próprio rabo. Não saem dali!

E a páginas tantas dei com esta frase: “(…) o que é importante é que as escolas tenham a capacidade de identificar estas problemáticas, porque é a identificá-las que se arranjam as soluções”. Ora, os professores não são ignorantes, senhor secretário. E porque não são, há muito que, genericamente, identificaram as razões mais substantivas que conduzem ao desinteresse pela aprendizagem. Saberá o secretário o que é o projecto curricular de turma e em que bases ele é elaborado? O que está escrito em tantos relatórios dos conselhos de turma? Conhecerá as tentativas que os directores de turma fazem junto das famílias no sentido de melhorar os resultados? Conhecerá o que muitas direcções executivas, sem meios, fazem no sentido de colmatar insuficiências? E terá conhecimento das muitas horas que muitos professores disponibilizam sem qualquer gratificação? E que mesmo assim os problemas persistem?

Ora, de um político não se esperam soluções pontuais e desinseridas de uma ideia mais global. Esperam-se políticas que, a prazo longo, venham ditar melhor conhecimento, maior capacidade cultural, mudança de mentalidade e reconhecimento que vale a pena ser portador desse conhecimento. O secretário quando não centra a sua atenção nestes pressupostos e apenas assume, afuniladamente, que a solução está “no reforço de apoio pedagógico, no reforço de horas para acompanhamento de alunos ou no acrescer de um trabalho específico com alunos que necessitam de ser recuperados”, é óbvio que não percebeu que se ontem essa estratégia não deu qualquer resultado, no futuro, só poderá esperar por resultados idênticos aos do passado. Mais, ainda, o secretário não percebeu que mais escola não significa melhor escola e que o(s) problema(s) tem uma génese social que se esconde a montante da escola; não percebeu, também, que é o próprio sentido organizacional da Escola que está em causa. Disse o Professor José Pacheco: temos crianças do Século XXI, com professores do Século XX que trabalham com as metodologias (impostas) do Século XIX. Resolver aquelas e estas questões deveria constituir a missão prioritária do secretário. Dizer que os outros são ignorantes faz-me lembrar a velha história daquela mãe que assistia ao juramento de bandeira: o pelotão ia todo com o passo trocado; só o seu filho ia certo!

Finalmente, entendo que estas questões não devem ser partidarizadas. O sistema educativo é demasiado importante para jogos dessa natureza. É dele que o futuro depende. A Educação a única via capaz de romper com o ciclo vicioso da pobreza. E sendo assim, uma pergunta final: qual o pensamento do director regional de Educação? É conivente? É que já são muitas as declarações do secretário que colocam em causa um caminho do qual resulte uma Escola portadora de futuro! É o A, B, C de uma política educativa que está em causa.

Ilustração: Google Imagens.

DELICIOSAS VOZES DE ÁFRICA (SENEGAL)

UM PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO: A OPTIMIZAÇÃO DOS MEIOS!

Através de um despacho, o secretário Regional Dr. Sérgio Marques acaba de criar dois Gabinetes e dois Serviços, na dependência directa do seu gabinete. São criados "o Gabinete de Assuntos Parlamentares, o Gabinete de Planeamento e Recursos dos Media, os Serviços de Apoio Administrativo e os Serviços de Apoio Operacional".

É caso para dizer: e aqui vamos! Pergunto, para quê? Para dar razão ao povo que, esmifrado, olha à sua volta e tem razões para questionar-se sobre a engorda do monstro administrativo regional que nunca se sacia? E a imagem pública que foi vendida nas eleições onde falaram de rigor? E o governo conhecerá o princípio da "optimização dos meios"? Por aqui fico.  

Ilustração: Google Imagens.

EDUCAÇÃO DE MAL A PIOR: O SECRETÁRIO PARECE QUERER REPRODUZIR NA ESCOLA O PIOR DA SOCIEDADE.

“Vem tudo isto a propósito do estudo, tão maltratado nas escolas e pelos professores. Na escola que temos, império do método simultâneo, onde adultos ensurdecidos falam para ouvintes proibidos de falar, é cada vez mais difícil encontrar lugar para trabalho de estudo. Essa actividade central do labor intelectual foi expulsa da escola e tornou-se trabalho para casa. Assim se revela, de entre outras demasiadas coisas, a degradação cultural a que chegou a escola e a profissão docente (…)” – Sérgio Niza, Escritos sobre Educação, pág. 544. Esta é uma parte do texto: “Nas escolas não há lugar para o prazer no estudo”, publicado em 2006. Como não há prazer no estudo, digo eu, o governo separa os “inteligentes” dos “burros”!

“Bons e maus alunos em turmas separadas” fez a manchete da edição do DN-Madeira. Proposta que não é nova, pelo menos eu há três, quatro anos, andei a vasculhar autores no pressuposto que, se calhar, eu é que estaria errado. Essas leituras fizeram-me assumir uma posição radicalmente contra depois de ter realizado um esforço de compreensão do tema. Porém, a verdade é que, em certos ambientes políticos, a ideia colhe e é apresentada sem uma qualquer fundamentação científica. E é exactamente isso que peço, que o secretário regional da educação da Madeira apresente toda a fundamentação, não aquela que possa advir de um qualquer convencimento pessoal, mas aquela de teor científico, suportada em estudos de investigadores nas Ciências da Educação. Se conseguir demonstrar, não no plano do blá, blá político, mas no das várias ciências que suportam esta questão, obviamente que me reduzirei à minha insignificância. Inevitavelmente, tem de o fazer conjugando todas as variáveis.

Esta história levou-me a retornar a um texto de Sérgio Niza enquanto síntese do pensamento que sigo. Poderia ter ido a tantos outros que tive a oportunidade de ler e alguns, até, de os ouvir, pessoalmente. Entre outros, deixo aqui uma parte de um texto interessante que arquivei já lá vão uns três anos. É da Mestre em Educação Armanda Zenha, que tem vários livros publicados. Transcrevo algumas partes: “Muito se tem falado sobre a possibilidade de formação de turmas de nível, o nome que se dá hoje em dia àquilo que nos meus tempos de estudante se aplicava apenas a filas de cada turma: a "fila dos burros" e a "fila dos inteligentes". A criança que eu era na altura, apesar de ter a sorte de estar na segunda dessas filas, achava degradante esta distinção e sentia revolta por ver colegas minhas (as turmas não eram mistas) assim discriminadas e humilhadas. Hoje sou adulta e sou professora. Continuo a sentir da mesma forma relativamente à diferenciação dos estudantes em turmas de nível. Promoção de condições de aprendizagem? Não me parece que seja esse o seu resultado. Discriminação e rotulação são consequências certas. (…) A formação de turmas de níveis de conhecimento provoca uma segregação nas escolas e um espírito competitivo, individualista e até egoísta. Aos níveis de conhecimento vêm, com muita facilidade, associados os níveis de comportamento e também a proveniência social. A estratificação vai-se consolidando e a escola para todos, que deveria suprir as carências que as crianças encontram na sociedade, cada vez menos cumprirá essa função e cada vez mais reproduzirá e agravará as diferenças. (…)”

O tema é inesgotável, mas ao “secretário do estado a que isto chegou” quero aqui deixar uma série de interrogações: por que é que as crianças chegam assimetricamente à escolaridade? Que razões substantivas, no plano social, justificam essas assimetrias de conhecimento? E no plano das culturas? Por outro lado, qual o seu entendimento sobre a autonomia das escolas? Qual o financiamento público à escola pública relativamente à escola privada? Que conjugação de políticas inter-sectoriais estão a ser desenvolvidas no sentido do esbatimento das causas económicas, financeiras, sociais e culturais? Quais as preocupações existentes no sentido de uma actuação relevante, entre os quatro e os sete anos, no que concerne aos primeiros sinais de desconformidade na aprendizagem? Quais as políticas de família existentes? Quanto custa a uma família a Educação, onde apenas os livros (IVA - 6%) contam para efeitos de despesas de educação? Qual a perspectiva do governo relativamente à natureza tendencialmente gratuita da Educação prevista na Constituição da República? Hoje, com o conhecimento existente, questiono, ainda, será defensável o conceito de turma e de aula? E o conceito de escola no que concerne ao número de alunos por estabelecimento e por “turma”?

Centenas de perguntas poderiam ser elaboradas sobre este assunto. O secretário da Educação, certamente, que tem as respostas na ponta da língua. Só que essas respostas, repito, deverão ter um cunho CIENTÍFICO e assentes em uma revisão da literatura. Não sendo assim, é paleio de treta. Até pode ter descoberto experiências de sucesso fantástico, mas terá de dizer onde e em que condições. Aliás, tudo isto é uma falsa novidade. Em muitas escolas, sei do que falo porque por lá passei muitos anos, sempre existiu uma preocupação da turminha dos meninos oriundos daqui e dali. E depois os outros. E para o turno da tarde, em muitos casos, os restantes. Coitados dos professores, se já tinham problemas, agora levam com mais esta. 

Na Assembleia Legislativa, onde o secretário terá de se explicar, espero que os deputados ponham em cima da mesa as razões de natureza científica, os pareceres recolhidos sobre esta decisão (seja sobre a forma de experiência-piloto ou não) e que o assunto seja trabalhado, não no plano político, mas no plano científico. A própria Comissão Especializada, do meu ponto de vista, por uma questão de princípio, deveria solicitar pareceres, não apenas aos sindicatos, mas à Universidade, aos investigadores, aos autores, aos psicólogos, sociólogos, pedopsiquiatras e outros. É um assunto demasiado importante para ser decidido por um secretário! 

Ilustração: Google Imagens.

NOTA: Artigo publicado no Funchal Notícias.

QUASE 600 ANOS DEPOIS NADA PARECE TER MUDADO

Recebi um e.mail que dá conta de uma carta escrita pelo Infante D. Pedro ao Rei D. Duarte (1426). Deixo a ressalva que não sou historiador. A carta é um resumo elaborado por Robert Ricard e constante do seu estudo «L’Infant D. Pedro de Portugal et "O Livro da Virtuosa Bemfeitoria”, in Bulletin des Études Portugais, do Institut Français au Portugal, Nova série, tomo XVII, 1953, pp. 10-11). Vale a pena ler.

"O governo do Estado deve basear-se nas quatro virtudes cardeais e, sob esse ponto de vista, a situação de Portugal não é satisfatória. A força reside em parte na população; é pois preciso evitar o despovoamento, diminuindo os tributos que pesam sobre o povo.

Impõem-se medidas que travem a diminuição do número de cavalos e de armas.

É preciso assegurar um salário fixo e decente aos coudéis, a fim de se evitarem os abusos que eles cometem para assegurar a sua subsistência.

É necessário igualmente diminuir o número de dias de trabalho gratuito que o povo tem de assegurar, e agir de tal forma que o reino se abasteça suficientemente de víveres e de armas; uma viagem de inspeção, atenta a estes aspetos, deveria na realidade fazer-se de dois em dois anos.

 A justiça só parece reinar em Portugal no coração do Rei [D. João I] e de D. Duarte; e dá ideia que de lá não sai, porque se assim não fosse aqueles que têm por encargo administrá-la comportar-se-iam mais honestamente. A justiça deve dar a cada qual aquilo que lhe é devido, e dar-lho sem delonga. É principalmente deste último ponto de vista que as coisas deixam a desejar: o grande mal está na lentidão da justiça. Quanto à temperança, devemos confiar sobretudo na ação do clero, mas ele [o Infante D. Pedro] tem a impressão de que a situação em Portugal é melhor do que a dos países estrangeiros que visitou.

Enfim, um dos erros que lesam a prudência é o número exagerado das pessoas que fazem parte da casa do Rei e da dos príncipes. De onde decorrem as despesas exageradas que recaem sobre o povo, sob a forma de impostos e de requisições de animais. Acresce que toda a gente ambiciona viver na Corte, sem outra forma de ofício.»

Ilustração: Google Imagens.

UMA OBSERVAÇÃO QUE VALE O QUE VALE!

É polémico o que aqui vou deixar. Eu sei. Muitos dirão, os milhões são dele, foram ganhos legitimamente, pois bem, faça deles o que entender; outros, olharão para a pompa e circunstância do acontecimento, que envolveu muitas e muitas centenas de milhar de euros e, certamente, interrogar-se-ão, para quê tanta grandiosidade, luxo, ostentação e mediatismo? Não sei se o agente de futebol Jorge Mendes pratica, regularmente, a solidariedade, se a faz, calo-me já, se os outros pouco lhe importam, então, olho para o espectáculo, não em uma perspectiva miserabilista, mas com algum lamento porque os meus olhos são sensíveis, entre outros aspectos, ao outro lado da sumptuosa cerimónia. Dez anos depois de casados e com filhos entenderam aproximar-se do altar. Trata-se de uma respeitável decisão. Porém, o dia especial e com festa, certamente, irrepetível, terá sido há dez anos. E neste pressuposto, mesmo com os muitos milhões que gere e ganha, uma pontinha de humildade e discrição teria ficado bonito. Sobretudo atendendo a um tempo de graves constrangimentos. Mas esta observação vale o que vale. Que sejam muito felizes ou continuem a ser muito felizes.

Ilustração: Google Imagens.

PORTUGAL PODE MAIS? A DÍVIDA, A POBREZA, A EMIGRAÇÃO E A SUBSERVIÊNCIA À EUROPA DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE OUTRAS POLÍTICAS

Tenho pelo meu Amigo José Manuel Rodrigues, líder do CDS/PP na Madeira uma muito sincera amizade e estima desde há muitos anos. No plano político sempre nos respeitámos e este aspecto considero muito importante nas relações pessoais. Politicamente, somos diferentes, e ainda bem! É a Democracia. Em alguns aspectos estamos de acordo se considerarmos, por exemplo, a "doutrina social da Igreja"; em muitos outros estamos distantes no pensamento. Ora bem, li, esta tarde, o enaltecimento que fez ao programa da coligação nacional PSD/CDS assumindo que conseguiram "(...) pôr no Programa de Governo da Coligação importantes direitos dos Madeirenses que temos que conquistar e é por isso que os deputados que o partido eleger pela Região, serão os primeiros a exigir do novo Governo Nacional o seu cumprimento". Reconheço que os partidos têm de "vender o seu peixe" em tempo de pré-campanha para as legislativas. Mas, meu Caríssimo Amigo, politicamente, quem pode levar a sério esse programa quando todos estamos lembrados do que foi o martírio para os madeirenses e portosantenses estes últimos quatro anos? 

Quem pode acreditar em um candidato a primeiro-ministro (no youtube estão lá todas as suas declarações) que mentiu descaradamente ao prometer um país de sonho e, afinal, agravou todos os indicadores: a dívida passou de 164.348 ME para 224.155 ME; quando temos de recuar aos anos 60 para termos valores de emigração semelhantes; quando a pobreza disparou para quase três milhões; quando sufocaram as famílias com uma pesadíssima carga fiscal; quando retiraram direitos sociais e penalizaram os reformados e pensionistas; quando deixaram o tecido empresarial mais pobre; quando deixaram o nosso país sem ESPERANÇA?

E deixe-me que lhe pergunte, com toda a sinceridade, que fez Paulo Portas pela Madeira? Nem decência e respeito institucional teve pelo voto contra o Orçamento de Estado, na Assembleia da República, apresentado pelo vosso Deputado eleito pela Madeira. Moveram-lhe um processo. Isto significa que essas medidas inscritas no programa valem, por aqui, enquanto campanha eleitoral, mas não têm qualquer valor no plano da decisão política. Nem Passos Coelho nem Paulo Portas reúnem um histórico de qualquer credibilidade pelo que fizeram à Madeira nestes quatro anos de dupla e penosa austeridade. E se eles são assim tão merecedores de consideração, que razões sustentaram não se apresentarem coligados na Madeira? No dia 04 de Outubro, que fique claro, os eleitores vão julgar estes quatro últimos anos e não os anteriores! 

É por isso e muito mais que o programa "Agora Portugal pode mais" não passa de uma frase oca e sem sentido. Se mal estávamos devido à crise internacional de 2008, agora, por teimosia e subserviência a esta Europa sem norte, pior ainda estamos. E o meu Caríssimo Amigo sabe que tudo isto é verdade. Um grande abraço e de qualquer forma felicidades. 

Ilustração: DN-Madeira, com a devida vénia.

ESTÁ AÍ ALGUÉM QUE EXPLIQUE?

A revista VISÃO desta semana traz um artigo muito interessante de João Garcia, director da revista, subordinado ao título "Está aí alguém que explique? A pergunta tem a ver com alegadas desconformidades na aplicação das designadas medidas de coação. Sublinha João Garcia: "(...) Vai um juiz e recusa mandar para casa um preso preventivo (José Sócrates, obviamente) porque não quer usar pulseira electrónica; noutra ocasião, manda para casa, mas com dispositivo de sinalização, um outro arguido (Armando Vara) que já deu inúmeras provas de que não é propriamente um fugitivo (sempre compareceu ao Face Oculta e já tem uma condenação pesada de cinco anos de prisão); para completar o leque, agarra outro arguido que já estava em liberdade caucionada e apesar de a acusação não o ter requerido, decreta-lhe a obrigação de  permanência na habitação, mas dispensa-o da pulseira (Ricardo Salgado). Põe-lhe polícia à porta. As decisões (proferidas após longos interrogatórios feitas à Sexta-feira) são sempre sustentadas com receios similares e, nota curiosa, o juiz nestes casos foi sempre o mesmo (Carlos Alexandre) (...)". Daí a pergunta:  "Está aí alguém que explique?"

Eu também não entendo, independentemente de não conhecer os processos. Nem quero conhecer. Apenas, tal como o director da revista VISÃO considero estranho. O advogado Doutor Garcia Pereira, na sua página de FB, com o título, "Prendem Sócrates para não tocar em Portas e Barroso" leio: "Como é sabido, o PCTP/MRPP nunca morreu de simpatias por José Sócrates e pelo seu governo, um dos piores que o país teve. Mas não é isso que agora está em causa, quando a Polícia Judiciária, pela mão de famigerados justiceiros como Rosário Teixeira, com a cobertura de agentes do Ministério Público e de juízes como Carlos Alexandre, depois de ter abortado prematuramente a Operação Labirinto no caso dos vistos gold, permitindo que Miguel Macedo e outros altos quadros do Estado, do governo e do PSD pudessem escapar à prisão; depois de deixar à solta Ricardo Salgado, chefe do maior gang de gatunos e financiador das campanhas eleitorais de Cavaco e do PSD, e de não tocar em Paulo Portas e Durão Barroso, a mesma PJ e ministério público decidem precisamente prender uma importante figura do Partido Socialista, com quem os actuais dirigentes do PS mais se identificam politicamente."

Ora bem, eu não me posiciono sobre estes assuntos. Leio posições diversas, neste momento, muito convergentes no desencanto da Justiça em Portugal. Daí que considere estranho que prendam um ex-primeiro-ministro, segundo julgo saber, depois de quase um ano de investigação e que o mantenham privado da liberdade, já lá vão oito meses sem qualquer acusação. Enquanto outros, sobretudo banqueiros (BPN e BES), continuam no luxo. E o curioso disto é que, sem qualquer escrutínio, as instâncias superiores estão caladas e os partidos políticos em um silêncio ensurdecedor, quando as Leis têm origem na Assembleia da República. Silêncio, sobretudo do Partido Socialista. À Justiça o que é da Justiça, obviamente que sim, mas em um Estado de Direito Democrático, sustento que ninguém pode estar acima da lei, nem os juízes! Sócrates pode ser considerado inocente (trata-se, apenas, de uma hipótese), mas já ninguém lhe retira o tempo de prisão, a imagem pública nacional e internacional e uma eventual continuidade na política activa.

Ilustração: Página da revista Gente.

MOSTEIRO DA BATALHA (II) - OS CLAUSTROS E AS CAPELAS IMPERFEITAS

"Por detrás da cabeceira da Igreja, no alinhamento da capela-mor, situa-se o Panteão de D. Duarte, usualmente conhecido por Capelas Imperfeitas, no sentido de inacabadas, estrutura-se segundo um desenvolvido octógono com a entrada a eixo e sete capelas radiantes separadas por pequenos corpos triangulares.

A construção desta capela, devida à iniciativa do rei D. Duarte, ter-se-á iniciado por volta de 1434, quando decorria ainda o primeiro ano do seu reinado".

Arquivo pessoal.

DESEMPREGO: A MENTIRA CONTINUA. "PORTUGAL DEU A VOLTA", DIZ O GOVERNO!

Gostaria de saber como é que a estatística do desemprego é elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística. Obviamente que segue regras europeias e, portanto, não há possibilidade de apresentar taxas que não correspondam a tais regras. Parto desse princípio. A questão é saber se as regras estão engendradas no sentido de não se conseguir saber a realidade. Julgo que aí reside a desconfiança entre a verdade e as taxas apresentadas. Soube-se que a taxa de desemprego se tinha mantido inalterada (12.4%) que corresponde a cerca de 636,4 mil pessoas, face a uma estimativa (provisória) da população empregada de 4.492,7 mil pessoas. Será mesmo assim, quando as filas à porta dos centros de emprego impressionam? Tenho sérias dúvidas. Vejamos as contas e posições de dois partidos.

O PS considerou que relevante é o facto de, ao longo de quatro anos os “empregos destruídos” terem sido de 203.000 e que “a maioria dos desempregados não está reflectida” nos números anunciados. Aos desempregados contabilizados pelo INE há que acrescentar “todos aqueles que foram obrigados a emigrar”, os desempregados que deixaram de procurar emprego e os desempregados que frequentam programas ocupacionais que não contam para a estatística. E sendo assim, somando estes desempregados aos números do INE, a taxa de desemprego dispara para lá dos 20%, aproximando-se mesmo dos 25%. Por seu turno, o Bloco de Esquerda (BE), na mesma linha de pensamento, salienta que as estatísticas oficiais do desemprego “não traduzem toda a realidade”, que a taxa se aproxima dos 25% porque “há três ou quatro realidades, nomeadamente estágios, formações, pessoas que desistiram de procurar emprego porque não conseguiam, ou a emigração, que fazem com que estas pessoas saiam das estatísticas”.

Se os deputados na República assim o dizem, aspectos, aliás, há muito conhecidos, a questão que se coloca é que, pelo governo nada se sabendo, talvez devesse corresponder ao próprio INE o esclarecimento. Temos o direito a uma informação clara através do cruzamento de dados susceptíveis de possibilitarem uma aproximação à taxa real em contraponto com a taxa consequente da aplicação das regras. É evidente que quem emigra ou desiste de procurar emprego não conta, tal como aqueles que se encontram em formação e estágios, beneficiando de alguns programas precários sem a expectativa de continuidade. Mas a verdade é que a maioria procurou e não encontrou e muitos dos que se encontram em formação ou a frequentar um qualquer estágio não têm, à partida, emprego garantido e muito menos estável. Certo?

Diz o Ministro Mota Soares que "Portugal deu a volta". Eu diria que em tempo de Volta a Portugal em Bicicleta, mesmo de "mota", ele deveria dar a volta ao país e escutar a realidade. Talvez ficasse a conhecê-la. Depois, que nos venha dizer quantos estão em formação, em estágios, em programas ocupacionais e quantos emigraram. E que nos fale, também, sobre a “degradação da qualidade do emprego, dos salários e da protecção social”.

Senhor Ministro, 12,4% de desemprego? Era bom, ora se era, quando o próprio FMI diz que precisamos de 20 anos para chegar aos 7%! Na Região da Madeira, só entre jovens, o desemprego assume valores preocupantes: "a mais alta taxa de desemprego do país (27,8%) em 2014, agravado pelo facto de entre esta população com 15 a 34 anos, quase 23% nem sequer estava a cumprir a normal formação escolar ou mesmo uma formação profissional passada a fase da escolaridade obrigatória". (fonte DN-Madeira)

Ilustração: Google Imagens.