quinta-feira, 31 de julho de 2008

COMBUSTÍVEIS... SÓ AGORA?

Com que então... o que é preciso ter muita lata ou, como dizia um amigo meu, ser "vasilha". Depois de vários meses a chamar a atenção para o preço dos combustíveis na Madeira, em relação, por exemplo, aos praticados na R. A. dos Açores, vem agora o Governo Regional, assumir que os preços terão, imediatamente, de ser revistos. Foram meses com o PS-M a apresentar propostas nesse sentido, todas chumbadas pelo PSD, e com uma lata só possível num regime como este, vêm agora, como se nada tivesse acontecido, dizer ao Povo, que os preços vão baixar.
Oh meus senhores, é por estas e por outras que o Parlamento está como está, completamente descredibilizado.

CIDADES E LUGARES 295. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão é uma cidade de grandes espaços.
Nesta zona situa-se o excelente museu de Van Gogh.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Foi um ano negro. Desrespeito pelos professores, instabilidade e desorientação governativa caracterizaram um ano escolar e parlamentar que não pode ser esquecido por todos aqueles que são os pilares do sistema educativo: os docentes. Foi um ano de continuada e enervante rotina e de estagnação do sistema. A Secretaria Regional da Educação e algumas direcções regionais ficarão na história pelas piores razões. Apesar dos avisos e das propostas apresentadas no Parlamento, pelos partidos políticos e parceiros sociais, a vasta equipa que tutela a Educação fez ouvidos de mercador, mantendo uma cega orientação que apenas está a impedir que a Madeira, no quadro da sua Autonomia, possa sacudir o atraso e constituir-se numa referência Nacional. E os exemplos são vários: secundarizaram os docentes com um Estatuto da Carreira de matriz igual ao ECD do Ministério da Educação, repudiado que foi por 100.000 professores; penalizaram os docentes com a não contagem do tempo de serviço congelado e impuseram uma absurda prova pública de acesso ao 6º escalão; fugiram à negociação de vários dossiers com os parceiros sociais; mostraram-se incapazes de reduzir a burocracia nos estabelecimentos de ensino, no sentido da libertação dos docentes para a sua principal tarefa, a de ensinar; não conseguiram, uma vez mais, libertar as escolas da canga da subserviência hierárquica; não souberam dar passos seguros no sentido da reorganização dos processos gestionários e administrativos autónomos dos estabelecimentos de ensino, inclusive, no que se refere à prioridade absoluta nas áreas profissionalizantes e na diferenciação pedagógica; continuaram com a errada política de construção de edifícios escolares no que concerne à sua concepção, número de alunos por escola e por turma; não demonstraram qualquer interesse em compaginar políticas integradas de vários sectores, no âmbito de uma actuação a montante do sistema educativo; meteram na gaveta a Autonomia da Madeira e o Estatuto Político-Administrativo, não procurando discutir e negociar as linhas orientadoras de um futuro sistema educativo regional autónomo; mantiveram uns serviços de inspecção absolutamente burocráticos, anacrónicos e mais preocupados com o papel do que com o êxito do sistema; fizeram dos Deputados do PSD na Assembleia meros repetidores das suas orientações, quando lá existem pessoas de valor e com larga experiência no sistema educativo; deram uma má imagem dos serviços fazendo emergir o mal-estar, cujo exemplo mais flagrante foi o da saída, a pedido dos próprios, de dois Subdirectores Regionais de Educação e terminaram o ano num acéfalo confronto com a Universidade da Madeira, desprestigiando um doutoramento, os seus orientadores científicos e a própria instituição. Enfim, foi um ano que, repito, não pode ser esquecido. A História diz-nos que este caminho feito de teimosia e de auto-suficiência política conduziu a resultados desastrosos, aliás, como provam as estatísticas. E não será um tal congresso da Educação, marcado para Setembro, organizado por estranhos à Região, que corrigirá o rumo do sector educativo. É caso, ainda, para questionar: em tempo de vacas magras, num tempo que os estabelecimentos de ensino se debatem com tantas carências, para quê este Congresso? Melhor e sem encargos seria aproveitar, estudar e aplicar as centenas de propostas que saíram do recente Congresso do Sindicato de Professores. Mas nisso não estão interessados, porque a esta Secretaria interessa-lhe, apenas, ouvir aquilo que quer ouvir. É a voz do dono que ali estará. Não a voz da Educação na Madeira.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 294. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão é muita vezes mencionada pela sua organização singular. Esta cidade do humanismo e da tolerância é das poucas sobreviventes ao crescimento desmedido que descaracteriza as metrópoles. O encanto dos seus canais, a arquitectura original das suas casas e um charme irresistível fazem dela um lugar especial que nos deixa para sempre apaixonados.

ARENA DO MARÍTIMO... ARENA DA POBREZA POLÍTICA!

É um escândalo regional gastar 46 milhões de euros num estádio de futebol. Neste e em outros que por aí foram construídos, para gáudio de uns quantos, dirigentes deportivos, políticos e amigos do cimento. Em tempo de grave crise, com o governo em dificuldades para pagar a tempo e horas os seus compromissos, de substancial aumento da pobreza, de empresas que gerem com dificuldade o dia-a-dia, de crescimento do desemprego, de escolas com orçamentos reduzidos e sem capacidade de desenvolverem projectos educativos, quando as tabelas da acção social escolar são indecorosas, estes senhores oferecem, de mão beijada, 46 milhões de euros a uma entidade privada.
É evidente que a Madeira, julgo que ninguém coloca isso em causa, justifica um estádio. Agora, um estádio para cada um é gozar com o Povo e com as carências desta terra. Chumbaram, no Parlamento, um apoio suplementar aos pensionistas no valor de € 50,00, negaram a contagem do tempo de serviço congelado aos funcionários públicos por razões claramente economicistas e, logo depois, abrem os cordões à bolsa para "enterrar" mais de nove milhões de contos (aqui vamos) sem qualquer efeito a não ser o favorecimento da estupidificação.
Que se tenha presente o que se passa em Itália. Na cidade de Roma, o Estádio Olímpico é pertença da cidade e lá jogam o Roma e a Lázio. Neste estádio se jogará, em 2009, a final da Liga dos Campeões; na cidade de Milão, no Estádio Giuseppe Meazza, mais conhecido como San Siro, jogam o Inter e o Milão. Na Região Autónoma da Madeira, uma Região pobre e dependente, ficará com dois estádios pertença dos dois participantes na liga profissional, mas pagos pelo erário público.
Oh Povo, quando é que acordas para a realidade?

CIDADES E LUGARES 293. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Esta cidade, como muitas outras, com uma importante zona antiga, só se consegue conhecer bem a pé.
No centro dos diamantes, com uma superfície que abrange um quilómetro quadrado, pode-se ficar com a sensação de estar em Jerusalém, tantos são os hebreus que fizeram desta cidade sua residência e que, conjuntamente com os indianos, monopolizam este lucrativo negócio. Fatos pretos e madeixas em caracol fazem, pois, parte integrante da paisagem deste bairro já desde o século XV. Aqui transaccionam-se, actualmente, 85 por cento dos diamantes brutos, 50 por cento dos lapidados e 40 por cento dos industriais de todo o mundo, com um volume de negócios anual que excede os 23 000 milhões de dólares.

POR ONDE ANDA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Sou português nascido na Madeira. A minha Pátria é PORTUGAL. Por isso mesmo não aceito atitudes discursivas, subtilmente separatistas, que ponham em causa a Região Autónoma do País ao qual pertenço. Politicamente, podem os dirigentes do PSD esgrimir todos os argumentos contra as orientações do governo central, não podem é assumir atitudes nitidamente separatistas.
Houve um tempo que declarações desse jaez eram entendidas como formas de pressão no quadro da chantagem política. E isso deu resultados, por omissão dos Órgãos de Soberania. Esse foi chão que deu uvas. Portanto, quando, entre outras declarações se fala de "uma acção de despejo" de Forças Armadas que são "forças de ocupação territorial" e quando se repete até à exaustão "viva a Madeira livre", é óbvio que este tipo de declarações tem uma profundidade política que não se esgota na chantagem ou na pressão visando melhores dotações financeiras. Há uma outra intenção, mesmo que, logo a seguir, em momentos de maior seriedade, falem de obras feitas na Madeira são obras feitas em Portugal. Este vaivém discursivo, obviamente que só engana os tolos.
Daí que, ignorar aquele tipo de declarações parece-me grave. Lutar pela Autonomia é uma coisa; outra é a atitude marcadamente separatista. Por isso mesmo, continua a ser estranho que o Senhor Presidente da República, garante da unidade nacional e Chefe Supremo das Forças Armadas, não tenha, até agora, chamado a Belém o líder do governo regional. Este silêncio, tal como outros fizeram, torna-o cúmplice da degradação da vida política regional e das relações institucionais entre a Região Autónoma da Madeira e os Órgãos de Soberania.

CIDADES E LUGARES 292. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Antuérpia tem muitos locais de interesse e que obrigam a uma cuidada visita. O carácter cosmopolita da cidade deve-se ao facto de ter sido fundada à beira do rio Escalda e do seu grande porto, o segundo maior da Europa.

REVISTA DE IMPRENSA 30.07.08

Governo
Plano Rodoviário quase pronto em Lisboa (Público)
Governo acusado de manter na gaveta lei que visa travar mortes de crianças nas piscinas (Público)
Alegristas acusados de "mentalidade depressiva" (Diário de Notícias)
Economia/Finanças
Empresa brasileira admite construir aviões em Portugal (Jornal de Negócios)
Bancos apertam financiamento às concessionárias das estradas (Jornal de Negócios)
Cerca de 35 milhões de euros para investir em novas indústrias no concelho (Jornal de Notícias)
Os irmãos que inventaram o portátil para miúdos (Diário de Notícias)
Esquerda pressiona bancos para não discriminarem seropositivos (Diário de Notícias)
Saúde
Ministra admite que medida podia "pôr em causa serviços" (Público)
Enfermeiros podem acumular com privado sem perder dinheiro (Diário de Notícias)
Ordem fala em 12 mil a menos no SNS (Público)
A guerra com os médicos só ajuda os privados (Diário de Notícias)
Exclusividade no SNS é "desejável" (Jornal de Negócios)
Justiça
CTT vão centralizar todas as notificações em processos-crime (Diário de Notícias)
TC da razão a Cavaco em cinco de seis leis (Jornal de Negócios)

CIDADES E LUGARES 291. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

O município de Antuérpia está localizado na região de Flandres.O facto de ser considerado o centro mundial do diamante reside no facto de aí serem negociados 80 por cento dos diamantes brutos e 50 por cento dos diamantes lapidados do mundo.

AUTONOMIA NA GAVETA

Se dúvidas houvesse elas desfizeram-se. Ao contrário do que aconteceu na Região Autónoma dos Açores, uma região governada pelo partido socialista, onde o governo e os parceiros sociais puseram-se de acordo, com a abstenção do PSD, tendo sido já publicado no Diário da República a 24 de Julho passado, na Madeira, a adaptação do Decreto-Lei 12-A/2008 sobre os Vínculos, Carreiras e Remunerações, entre outros aspectos, não contempla a contagem do tempo de serviço congelado para efeitos de reposicionamento nos novos escalões.
Trata-se de uma situação apenas explicável à luz de uma grande desconsideração pelos funcionários públicos em geral e pelos professores em particular. Na prática é a consequência de dois discursos: o discurso de circunstância, de promessa e de meias palavras e o discurso de traição, de ofensa e de menosprezo por milhares de trabalhadores. Nos Açores, com um governo socialista, os trabalhadores foram considerados e respeitados; na Madeira, com um governo do PSD, foram secundarizados e humilhados.
Ademais, prova-se, assim, que aquele nunca foi e não é um problema da República ou um problema de limitação constitucional só ultrapassável com uma revisão, mas sim um problema de respeito pelos madeirenses, pelas competências da Região e pelo seu Estatuto Político-Administrativo.

terça-feira, 29 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 290. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Antuérpia é a capital da província de Antuérpia (1,65 milhões de habitantes) e segunda maior cidade da Bélgica com 450.000 habitantes. Aqui encontra-se o segundo maior porto da Europa depois de Roterdão, ao longo do Rio Schelde.
Antuérpia é uma moderna cidade europeia, considerada o centro mundial dos diamantes. O ex-libris de Antuérpia é efectivamente a Grote Markt no género das outras congéneres flamengas, com as Guildhuis (casas empresariais) em estilo renascentista, assim como a Stadhuis (câmara municipal). A praça Groenplaats é a mais popular.

REVISTA DE IMPRENSA 29.07.08

CIDADES E LUGARES 289. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Cristo em madeira.
Catedral de Antuérpia.
Antuérpia tem inúmeros monumentos elucidativos do seu esplendor dos séculos XVI e XVII, representado no auge pelas pinturas de Rubens que aqui viveu. Presentemente Antuérpia é uma moderna cidade europeia, considerada o centro mundial dos diamantes.

PRESENÇA DE MADEIRENSES NOS JOGOS OLÍMPICOS

O PSD-M apresentou, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, um voto de congratulação pela presença de seis madeirenses nos próximos Jogos Olímpicos. Na oportunidade apresentei a seguinte intervenção.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
O rendimento desportivo e a excelência, podem e devem fazer parte da auto-estima de um povo quando esse povo se sente representado no contexto das Nações por aqueles que, sendo da sua terra, foram escolhidos como os melhores.
Neste contexto, curvamo-nos perante a excelência quando se sabe que tais resultados significam milhares de horas de dedicação e opções muito claras relativamente ao dia-a-dia. O treino, Senhores Deputados, como escreveu Peter Daland, “é dor, sofrimento e agonia”. Eu diria, multiplicado por vários anos. É por isso que, quando um atleta atinge os mínimos olímpicos, tal facto deve corresponder a um dia de festa para o atleta, para o país, para região, para os dirigentes e para os treinadores.
Apesar de assim ser e desses atletas madeirenses, repito, madeirenses, merecerem o nosso total respeito e congratulação, este voto permite-nos outras leituras que não podem ser descuradas ou esquecidas.
Temos um desporto de elite, de resultados, mas sem base de apoio ao nível escolar, federado e informal. Basta que tenhamos em atenção as estatísticas que nos colocam na cauda da Europa da participação desportiva. E é preciso que ninguém se esqueça que o desporto é a primeira das segundas necessidades, nunca a primeira das primeiras necessidades.
Por isso, hoje, prova-se, que desde que haja talento, dedicação e muito dinheiro, existe a probabilidade de ascender ao nível olímpico. O problema, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é que todos sabemos que temos, na Madeira, um desporto vestido de smoking mas descalço. E isto não deveria acontecer.
Independentemente dessa realidade o Grupo Parlamentar do PS felicita os atletas e deseja-lhes felicidades no diálogo competitivo com tantos outros que constituem a nata do desporto mundial.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 288. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Se há cidades que, como as pessoas, nascem com vocação artística, esta é, sem qualquer dúvida, uma delas. Antuérpia é Rubens, Van Dick, Jordaens, Bruegel, Plantin... mas também um milénio de arquitectura, cinco séculos de história e de arte. (Orietta Ghersi)

REVISTA DE IMPRENSA 28.07.08

Sócrates recebido com protestos (Diário de Notícias)
428 mil imóveis verão alargada a isenção de IMI (Jornal de Negócios)
Saúde
Médicos premiados (Correio da Manhã)
Sócrates desvaloriza (Correio da Manhã)
Rendimento Social de Inserção
Portas quer investigação ao rendimento mínimo (Diário de Notícias)
Justíça
PS rejeita críticas de João Cravinho (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
Despedir vai ser mais fácil? (Jornal de Negócios)

CIDADES E LUGARES 287. VIANDEN/LUXEMBURGO



Sempre com o castelo ao fundo e ao alto, Vianden é uma cidade de charme. Quer o passeio à beira rio ou na via principal que atravessa a cidade, tudo é sereno e manifestamente belo.

PSD CHUMBA PEDIDO DE AUDIÇÃO

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda apresentaram, de per si, propostas de audição parlamentar, no caso do PS ao Senhor Reitor da Universidade da Madeira e ao Orientador Científico da tese de Doutoramento da Professora Liliana Rodrigues, no caso do BE ao Secretário Regional da Educação e à Professora Liliana Rodrigues. Audições que tinham por base toda a celeuma levantada em redor dos resultados do trabalho de investigação da citada Professora Liliana Rodrigues.
As propostas de audição não foram viabilizadas pelo PSD. O voto contra as audições tem, do meu ponto de vista, duas leituras: desde logo, uma clara demissão dos parlamentares que deveriam conhecer e equacionar todas as variáveis do estudo; em segundo lugar, depois de tudo quanto foi dito pelo Secretário e por outras figuras do governo, o chumbo a estas audições significa que as apreciações negativas foram levianas e que o Executivo teme a demonstração científica do trabalho apresentado.

domingo, 27 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 286. VIANDEN/LUXEMBURGO

Vianden é uma pequena cidade do Luxemburgo. Tem cerca de 1500 habitantes. Tem a fronteira com a Alemanha ali muito próximo.
A cidade é conhecida pelo seu fantástico castelo que, nesta foto, se vê ao alto.
A cidade, junto ao rio, é de uma pacatez contangiante. Os turistas, motivados pela visita ao castelo, dão vida ao comércio local.

PONTAPÉ PARA A FRENTE, PARA CIMA E PARA FORA

Acabo de escutar as intervenções políticas do Chão da Lagoa. É evidente que não atribuo muito valor ao que lá foi dito. Todos os anos é assim, com mais ou menos pimenta, com mais ou menos agressividade. E não atribuo porque os grandes problemas da Madeira não foram equacionados. Nem podiam ser. Ali, uma vez mais, a táctica foi a do pontapé para a frente, para cima e para fora. Sócrates, há três anos e pouco no governo, foi eleito o culpado por 32 anos de políticas erradas na Madeira que a atiraram, hoje, para um beco de muito difícil saída. Sócrates é o único responsável pelos 50.000 pobres da Região, pela dívida de três mil milhões de euros da Região, pelo atraso cultural da Região, pelas péssimas e ineficazes políticas educativas da Região, pelos 8700 desempregados da Região, pelo Parlamento que temos, enfim, ele é o culpado de tudo. Daqueles discursos até parece que a Madeira foi governada por José Sócrates nos últimos 32 anos. Por tudo isto e porque sabem para quem estão a falar, obviamente, que não dou relevância de maior. O disco (vinil) está muito riscado.
Agora, preocupa-me quando se diz "quem quer ilhas que as pague" e a quem não paga as dívidas move-se "uma acção de despejo". Preocupa-me quando um responsável político fala das Forças Armadas como "forças de ocupação territorial" e preocupa-me quando se compagina tudo isto com os cânticos de "viva a Madeira livre". Aqui, alto e parem o baile. Porque sou madeirense e autonomista, entendo que alguém dos Órgãos de Soberania, deve pedir explicações sobre esta matéria. Porque o problema já não é de chantagem e pode ter, a prazo, reflexos muito complicados entre os próprios madeirenses.

CIDADES E LUGARES 285. BRUGGE/BÉLGICA

Brugge realmente impressiona. Os turistas, dizem os textos, sublinham que se trata de uma cidade “perfeita, bonita e arrumada”.
É possível ser tão perfeita assim?
A cidade recebe milhões de turistas todos os anos. E é famosa com uma boa dose de razão. Tem fachadas bem conservadas em estilos gótico, romanesco e renascentista e tem cultura e história de sobra.

A URGÊNCIA EM REFORMAR O PARLAMENTO

A Universidade de Verão do PS-M abordou, esta manhã, o tema "A Reforma dos Parlamentos e a Qualidade da Democracia". O Deputado da Assembleia da República, membro da equipa que implementou a reforma do Parlamento Nacional, dissertou sobre as principais mudanças operadas e que vieram a tornar a Assembleia da República mais democrática e mais credível. Aqui ficam as mudanças mais significativas, as quais podem ser lidas na íntegra, na página pessoal do citado Deputado. Um texto sumário que vale a pena ler e sobretudo comparar com o que se passa na Madeira.
Processo legislativo
Todas as iniciativas legislativas (projectos e propostas de lei) passam a ser obrigatoriamente discutidas e votadas, de acordo com prazos previamente fixados.
As iniciativas legislativas passam a ser tramitadas pelo nome dos seus autores.
Reforço do papel das Comissões parlamentares na fase de apreciação das iniciativas legislativas.
Os pareceres, em fase de generalidade, a emitir pelas comissões parlamentares passam a ter uma natureza eminentemente política. Os Serviços da AR passam a elaborar uma nota técnica que acompanha todo o processo legislativo.
O processo legislativo acompanha toda a vida da lei nomeadamente em matéria de regulamentação e afectação de recursos financeiros adequados, e não apenas, como aconteceu até agora, até á fase de regulamentação.
Aumento da capacidade de fiscalização do Parlamento em relação ao Governo
Debates quinzenais com a presença do Primeiro-Ministro.
Os temas dos debates são definidos alternadamente pelo parlamento (por todos os grupos parlamentares) e pelo Governo.
Todos os Ministros passam a responder em reunião plenária, no mínimo, uma vez por sessão legislativa.
Todos os Ministros passam a responder na respectiva Comissão Parlamentar, no mínimo, quatro vezes por sessão legislativa.
Todos os grupos parlamentares podem requerer, obrigatoriamente, a presença de membros do Governo em Comissões parlamentares
A resposta do Governo às perguntas escritas (vulgo requerimentos) dos Deputados passa, pela primeira vez, a ter um prazo máximo de 30 dias. (Por acordo, na 3ª sessão legislativa o prazo é de 60 dias)
Os tempos dos debates em Plenário foram reduzidos, bem como os tempos para as declarações políticas.
Foi criado um novo tipo de debate: O debate de actualidade. Com poucas horas de antecedência, e sem agendamento prévio, todos os grupos parlamentares podem requerer (de acordo com os seus créditos, debates sobre um determinado tema de actualidade com a presença obrigatória do Governo.
Os candidatos a determinados altos cargos públicos vão a sessão de perguntas, antes da respectiva eleição ou nomeação
- Juízes do Tribunal Constitucional; *
- Membros do Conselho Superior da Ministério Público; *
- Provedor de Justiça;
- Presidente do Conselho Económico e Social;
- Sete vogais do Conselho Superior da Magistratura; *
- Membros de Entidades Reguladores independentes.
*No caso de eleição parlamentar
Os Deputados passam, em regra, a ser membros efectivos de uma comissão e suplentes noutra.
O quórum de funcionamento nas comissões parlamentares aumentou para metade e mais um dos seus membros.
Transparência
Cada Deputado passa a ter uma página pessoal na Internet onde divulga toda a sua actividade parlamentar.
A Declaração de interesses passa a estar disponível para consulta na Internet
Os eleitores podem também, através da Internet, acompanhar a assiduidade dos parlamentares nas reuniões plenárias.
O Canal Parlamento aumentará o número de horas de transmissão, efectuará a cobertura de mais reuniões e actividades parlamentares e do trabalho dos Deputados.
O Portal da Assembleia da República será remodelado e passará a dispor de todos os documentos em análise ou já analisados pelas comissões parlamentares.
As reuniões das comissões parlamentares abertas ao público, passou a ser a regra.
O Portal deve permitir a instalação do sistema de multi-canais, de modo a que o cidadão possa escolher a reunião que pretende acompanhar.
Participação dos cidadãos
Acompanhamento on line do processo legislativo, com possibilidade de participação;
Criação de novos fóruns e newsletters;
Sistema de alerta para acompanhamento de determinadas matérias e/ou iniciativas legislativas
Criação do Gabinete de Atendimento aos Eleitores em todos os círculos eleitorais;
Dignificação das condições do exercício do direito de petição
Arrastamento das petições (com mais de 4 mil assinaturas) para a discussão em Plenário de iniciativas legislativas com o mesmo objecto.
Alargamento das situações em que a comissão ouve, obrigatoriamente, os peticionários (baixou de 2000 para 1000)
Alargamento do direito de petição, enquanto instrumento de participação política, aos cidadãos de Estados que o reconheçam, aos portugueses, em condições reciprocidade. Actualmente, este direito está limitado aos cidadãos portugueses.
Possibilidade de um cidadão poder aderir, pela Internet, a uma petição pendente na Assembleia da República.
Norma sobre o Controlo de Resultado: por iniciativa dos peticionários ou de qualquer Deputado, a Assembleia pode averiguar o estado de evolução ou os resultados das providências desencadeadas em virtude da apreciação da petição.
As petições podem ser redigidas em Braille
Alargam-se as situações em que se deve proceder à republicação integral das novas leis, melhorando o acesso por parte dos cidadãos
Aumento do número de sub-séries do Diário da Assembleia da República – de 3 para 5 –, de forma a facilitar a pesquisa dos seus conteúdos.
NOTA FINAL
Está de parabéns o PS-M pela organização desta primeira Universidade de Verão, particularmente o Dr. Agostinho Soares, que a fomentou.

CIDADES E LUGARES 284. BRUGGE/BÉLGICA


Uma cidade a visitar.

sábado, 26 de julho de 2008

MORTES NAS ESTRADAS DA MADEIRA

Tenho vindo a acompanhar o debate on-line do DN-M subordinado à pergunta: como travar o número de mortes nas estradas da Madeira? E isto porque, em meio ano ano já lá foram catorze vidas. Tem lido desabafos, uns mais sérios e profundos do que outros, a verdade porém que são poucos os que tocam no ponto essencial que, desde logo, se trata de um problema de educação e de cultura e, logo depois, de rigor na fiscalização e punição. Mas o primeiro aspecto é, do meu ponto de vista, central e crucial. E dou dois exemplos:
a) Visitei a Noruega. Tenho, por hábito, deslocar-me às cidades e lugares que pretendo visitar, conduzindo uma viatura. Em uma das deslocações fiquei em Dalen, uma cidade a cerca de 200 km. de Oslo e a outros tantos de Bergen. Pensei eu ser este um ponto estratégico, uma vez que 200 km., em Portugal, cumprem-se, com segurança e em boas estradas, no máximo, em duas horas. Erro meu. Na Noruega para fazer os tais duzentos quilómetros leva-se para cima de quatro horas. Os condutores não ultrapassam os limites de velocidade (entre 60 e 80 km) e as estradas, embora bem pavimentadas, não permitem aventuras. Nem se entrevem a ultrapassar os limites impostos. É, de facto um problema de educação. Aliás, a Noruega, segundo país do Mundo nos índices de desenvolvimento humano, apenas tem cerca de 200 km de autoestrada, fundamentalmente, à saída dos aeroportos. Os inúmeros túneis são "tenebrosos" (li eu na internet quando preparei a visita), alguns com 16 e outros com 24 km. Passei por eles. Não têm nem a configuração muito menos a iluminação dos túneis madeirenses a qualquer hora do dia. E são ricos e nós somos pobres! Têm petróleo e nós não. As prioridades deles são umas, as nossas são outras. Eles investem no útil e reprodutivo; nós gastamos no não prioritário. Enfim, opções, de quem pensa que Keynes era empreiteiro e não economista, como diz o meu Amigo Carlos Pereira.
b) No ano passado visitei a Alemanha e a Suiça. Em várias cidades, sobretudo em Dresden e em toda a Suíça, pude testemunhar o intervalo de segurança, entre uma viatura e outra, na estrada e mesmo ao sair de um semáforo vermelho para um verde.
Ora bem, quem assim se comporta evidentemente que demonstra educação, cultura e respeito pela vida. Que lá também existem prevaricadores, disso não tenho dúvidas. A grande mancha, porém, sabe o que significa ter uma viatura nas mãos. Foi sta a impressão com que fiquei.
Em férias, normalmente faço 5000/6000 km. Conheço, felizmente, muitos países e muitas estradas, desde os grandes aos pequenos centros, de conduzir à direita e à esquerda. Nunca tive um acidente. Não estou livre disso, porém, com a condução não se pode brincar. É uma questão de educação, repito, mas também de mão pesada relativamente aos prevaricadores.
Nesta nossa via rápida, extremamente perigosa, entendo que os limites de velocidade deveriam ser substancialmente reduzidos.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 283. BRUGGE/BÉLGICA

Imagem da capela da Basílica do Santo Sangue. A Basílica tem o seu nome a partir de um frasco trazido de Jerusalém para Bruges, em 1149, por Derick da Alsácia. O frasco, diz-se, contém algumas gotas do sangue de Cristo.
Os vitrais são lindíssimos. Tenho pena que esta foto não esteja nas melhores condições.

DIFERENÇAS E POSTURAS DE GOVERNANTES

Assisti, esta tarde, no final das Jornadas Parlamentares do PS, às declarações do Dr. Augusto Santos Silva, militante socialista e Ministro do Governo do Engº José Sócrates. Registei duas passagens interessantes e que marcam a diferença de postura entre dois governantes da República e da Madeira:
a) Na República, o 1º Ministro, entre Janeiro e Julho, deslocou-se à Assembleia da República dezasseis vezes para debates com a oposição.
b) Todos os restantes membros do governo participarem entre 4 a 8 vezes em debates no plenário ou nas Comissões Especializadas.
Na Madeira, digo eu, o Presidente nunca foi à Assembleia e os Secretários, que me lembre, estiveram três, cada um uma vez e, o último, pouco mais de 15'. Fugiu quando se sentiu pressionado.
Mais adiante, salientou o Dr. Augusto Santos Silva:
"(...) A Autonomia Regional é um dos pilares da Democracia Portuguesa. Mas distingue-se em três aspectos: a Autonomia está associada à Democracia e nunca à Autocracia; a Autonomia é o desenvolvimento próprio, através de poderes próprios mas onde todos fazem parte do mesmo Estado. Logo a Autonomia não é a Madeira contra Lisboa; a Autonomia é sinónima de responsabilidade. Se há mais recursos, logo terá de existir maior responsabilidade".
Ora bem, dois aspectos que os governantes locais deveriam aprender e respeitar.

CIDADES E LUGARES 282. BRUGGE/BÉLGICA


Vista parcial do interior da Basílica de Holy Blood.

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

No Continente, no quadro de uma política social do governo, o número de alunos a beneficiar de refeições e manuais escolares gratuitos (ou quase) vai passar de 185 mil para 400 mil já a partir de Setembro. Trata-se de um conjunto de medidas, de acordo com o Ministério da Educação, que representam "um contributo fundamental para a integração social, para a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar", que passará a gastar mais 73 milhões de euros com a Acção Social Escolar: 43 milhões para as refeições e 30 para os manuais escolares.
Na Madeira, a situação é indecorosa. O governo continua a não ter uma actuação concordante com a realidade social e que está, aliás, consubstanciada nos níveis de pobreza que as estatísticas confirmam. O apoio, por razões economicistas e de ausência de sensibilidade social, acaba por traduzir-se numas migalhas, atribuídas através de uma Portaria, repito, manifestamente indecorosa. Isto quando se gasta milhões de euros em tantos projectos que se têm mostrado totalmente inconsequentes. Inclusive, na Educação.
Bastaria, para que o apoio fosse outro, tal como fez o Governo da República, sem mais papéis, sem mais burocracias, todos os que se encontram no 1º e 2º escalões do abono de família, na escola, fossem colocados no 1º e 2º escalões da Acção Social Escolar. Tão fácil!
Mas, brevemente, voltarei a este assunto, através da enunciação dos casos reais a partir da aplicação da nova Portaria Regional.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 281. BRUGGE/BÉLGICA

A Basílica de Brugge, para quem não tenha um plano de visita, pode passar despercebida. É um dos monumentos a não perder.
É formada por dois pisos. Qualquer um deles de uma beleza ímpar pelas formas arquitectónicas, pela fantástica iluminação e pelo som musical de fundo que constitui um convite ao recolhimento.

MÃOS LIMPAS... DE CARÁCTER PERMANENTE!

O pior para um cidadão investido nas altas funções de governante é a suspeita. A suspeita de desonestidade pelos actos de que são responsáveis. Mas também para um governado ter a sensação da eventual pouca honestidade de alguém, convenhamos que não é agradável. E a realidade é esta: ouve-se, fala-se deste e daquele e quando a história salta para o ambiente da Justiça, normalmente pedem-se provas, e tudo fica "em águas de bacalhau". Talvez porque uns têm receio de abrir a boca e dizerem o que sabem, outros, porque esta terra é pequena e tudo funciona à semelhança de um cesto de cerejas, vão aguentando desde que minimamente se safem. É uma lógica terrível. Pessoalmente, sinto-me desconfortável quando ouço e penso se eventualmente é verdade o que por aí me dizem.
Não se trata de boato, não se trata da tal inveja que o presidente do governo costuma falar, mas de fortunas que devem ser explicadas. Pelo menos algumas. Se foram construídas através do trabalho, da criatividade, da inovação e do risco, tudo muito bem. Se não foram, se as fortunas são conseguidas por meios pouco transparentes, obviamente, que a justiça deveria actuar. Só que não actua. Por ausência de meios legais, não sei, a verdade é que a imagem que resta é a de uma alegada impunidade.
Olhar para um governante ou qualquer cidadão com olhos enviesados de dúvida constitui, pelo menos para mim, uma situação deplorável. E neste aspecto, penso que não basta cruzar os dados do património ou a declaração entregue no Tribunal Constitucional. Em muitos casos é preciso ir muito mais longe e os próprios provarem as eventuais riquezas dentro e fora de portas. Implica investigação, saber se há dinheiros a circular por debaixo da mesa, se existem luvas, se existem lembranças colocadas em paraísos fiscais ou se a eventual riqueza é consequência legítima do trabalho. Simplesmente porque não é com 4 ou 5.000 euros por mês de vencimento que se alardeia riqueza.
Para acabar com as dúvidas faz falta uma operação mãos limpas mas de carácter permanente e a toda a sociedade. Porque qualquer cidadão, embora muitos defendam o contrário, deve ser o primeiro a justificar a origem da riqueza. Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular.

CIDADES E LUGARES 280. BRUGGE/BÉLGICA

Nesta praça encontra-se a extraordinária Basílica e a Capela do Sagrado Sangue (Chapel of the Holy Blood). Nas próximas fotos mostrarei o seu interior. Fica situada exactamente no lado contrário a este majestoso edifício da Câmara Municipal.

REVISTA DE IMPRENSA 24.07.07

Construção do aeroporto arranca em 2011 (Jornal de Negócios)
Moniz reage e ataca Governo (Jornal de Negócios)
A medida do tempo (Diário Económico)
Código do Trabalho
Sócrates desafia forças de esquerda (Diário Económico)
Horta critica "incompetência" do seu país (Diário de Notícias)
Justiça
JANUS (Diário de Notícias)

CIDADES E LUGARES 279. BRUGGE/BÉLGICA

Brugge é uma cidade que mantém um toque medieval.
Ademais, é uma cidade limpa, arrumada e com excelente mobiliário urbano. É por isso que constitui um dos destinos mais procurados na Bélgica.
Apenas caminhar pelo centro histórico já constitui um passeio para não esquecer. Ao longo das sinuosas alamedas e pitorescos canais pode-se apreciar exemplos belíssimos da arquitectura medieval.

FOME E JOGOS OLÍMPICOS

O DN-Madeira de hoje apresenta vários trabalhos de grande interesse. Um deles comoveu-me, não porque não soubesse da realidade contada, mas pela narração e pelo depoimento do Senhor Cónego Manuel Martins, da Sé do Funchal. Cruzado com este impressionante testemunho de alerta, leio uma carta do leitor sobre as indecorosas tabelas da Acção Social Escolar. Mais adiante, a vergonhosa criação de uma VIAMADEIRA onde o governo, despudoradamente, saca quase 500 milhões à banca para realizar umas obras com as quais se servirá para manter o folclore das inaugurações e encher os bolsos dos mesmos. Por último, a notícia que a Madeira terá seis atletas nos Jogos Olímpicos.
Ora bem, miséria por um lado e festança por outro. Miséria com muitos a baterem à porta da Sé para esbater a fome. Gente que trabalha, estudantes sem dinheiro para pagar as propinas, privações, calculo eu, difíceis de suportar e que se escondem por detrás desta Madeira de sucesso para alguns. Vale a pena ler este trabalho da jornalista Rosário Martins. É chocante para quem tem um pingo de sentimentos. Enquanto isto acontece, o governo, através de uma engenharia financeira, extremamente lucrativa para uns quantos, hipoteca o futuro dos madeirenses com mais 500 milhões que muita falta farão agora e no futuro para combater as crescentes assimetrias sociais. A cegueira é tal que não dão sinais de preocupação pelo que se está a passar na sociedade. Tanto assim é que, paradoxalmente, até na Escola, junto dos mais vulneráveis, mantém uma política de restrição na acção social escolar.
Finalmente, quero lá saber que a Madeira tenha seis atletas nos Jogos Olímpicos, conseguidos à custa, só nos últimos sete anos, de atribuições financeiras num total de € 202.792.384,00, quando, por aqui, a socidade está corroída e com fome. Há países, meus senhores, onde se passa fome e as crianças morrem mas que também estarão nos Jogos.
É por isso, numa terra onde há fome mas que agita a bandeira da presença olímpica, que digo: tenham um pingo de vergonha!

CIDADES E LUGARES 278. BRUGGE/BÉLGICA

A singular arquitectura da cidade de Brugge é cativante. Há edifícios construídos entre 1376 e 1420 com uma manutenção e qualidade que esmaga para quem para eles olha. Dotada de praças espaçosas, Brugge deixa ao visitante o interesse em regressar.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

REVISTA DE IMPRENSA 23.07.08

CIDADES E LUGARES 277. BRUGGE/BÉLGICA

A jóia da coroa da velha Flandres, Brugge, nasceu do esplendor económico dos séculos XIII e XIV e é hoje uma das mais belas cidades flamengas, com o seu urbanismo de reminiscências medievais e o pormenor da arquitectura gótica omnipresente no casario que percorre as ruelas e rodeia os canais. Para muitos é a chamada Veneza do Norte. Há cidades que não se esquecem. Esta é uma delas.

VERDE A MAIS...

Com que então... temos verde a mais em Santana!
Há declarações que ficam muito mal a um autarca. Numa altura que tanto se fala da preservação ambiental e da defesa do património natural, vem o Presidente da Câmara de Santana dizer que cinzento é a cor da moda. Mais cimento será igual a desenvolvimento.
Jorge de Sena, em 1968, entrevistado pela BBC, falando sobre os portugueses, disse:
"(...) Os portugueses deviam ser obrigados a viajar para fora das suas fronteiras nacionais. Não para chegarem a Paris ou a Bruxelas e aí se comprazerem numa tasca tipicamente portuguesa, ouvindo fados e comendo sardinhas assadas. Mas para verem como era a Europa além fronteiras e adquirirem assim a consciência real do povo que eram e do país que tinham".
Isto, em 1968. Passados quarenta anos somos confrontados com um autarca que não percebeu, ainda, que o sucesso daquele concelho passa por uma oferta distintiva à vergonhosa cimentização da paisagem que quem visita, obviamente, repudia.
Sinceramente, tal como disse Jorge de Sena, há responsáveis que deveriam, obrigatoriamente, fazer umas viagens por algumas cidades de pequena dimensão, observar, elaborar relatórios e apresentá-los. Tal como se faz com os meninos nas visitas de estudo. Depois, acompanhá-los, diariamente, não vá o vil metal fazê-los esquecer a lição!

CIDADES E LUGARES 276. BRUGGE/BÉLGICA

Não são necessárias palavras para descrever o encanto de Brugge. A foto espelha isso mesmo. Uma cidade de canais e de singular beleza e riqueza arquitectónica.

VIA MADEIRA

Confesso que temo o pior para o futuro da Região. O sentimento que tenho é que o governo regional, numa incontrolável ânsia de manutenção do poder a qualquer preço, está a empurrar-nos todos para uma situação muito complexa a breve prazo. Faltam poucos anos, talvez quatro, e um terço do orçamento regional ficará hipotecado, durante trinta anos, ao pagamento da dívida às Sociedades de Desenvolvimento (cerca de 130 milhões de euros), às vias Expresso e Litoral (mais cerca de 130 milhões de Euros), à qual se juntará sensivelmente o mesmo valor para a agora aprovada Via Madeira. Estes são valores naturalmente grosseiros mas a ordem de grandeza por lá anda. Fora destes encargos ficam, naturalmente, as despesas correntes de tudo quanto por aí foi construído e que não se vislumbra qualquer hipótese de retorno do investimento.
A discussão desta manhã no Parlamento sobre a Via Madeira (cota 500 e outras) teve aspectos muito interessantes. Desde logo, tratando-se de um debate fundamentalmente da esfera económica, não teve, como seria natural, um especialista do PSD daquela área a sustentar a defesa do diploma do governo. Depois, foi o súbito abandono do Secretário do Equipamento Social (que deve obediência política ao Parlamento e não ao contrário) segundo me percebi, não pelo facto do PS ter solicitado um intervalo regimental, mas porque se sentiu extremamente incomodado e sem capacidade de argumentação perante a profunda desmontagem do processo feita pelo Deputado Carlos Pereira do PS.
Mas a história desta empresa conta-se em poucas palavras porque as bases do negócio são sempre as mesmas:
a) A Via Madeira pede à banca 500 milhões e entrega-os ao governo.
b) Com este encaixe financeiro o governo poderá realizar a obra e inaugurá-la com pompa e circunstância.
c) A Via Madeira encarrega-se-á de fazer a munutenção e receberá, ao longo de trinta anos, um valor, por parte do orçamento regional, que, calcula-se, no final do contrato, renderá, no mínimo, o dobro do que pediu à banca.
Trata-se de um negócio das arábias que interessará, certamente, a um cartel de empreiteiros-empresários (sempre os mesmos), através de um possível ajuste directo. O governo, com uma confortável maioria e perante uma população amorfa e desinteressada, ralado está que este "negócio" fique marcado por uma clara ausência de transparência, consubstanciada em questões que se colocam desde a quem o mesmo serve, até às entidades estão envolvidas. Talvez por este conjunto de razões, antes que o debate descambasse, o Secretário fugiu a sete pés.
O problema, como sempre, é de futuro. Um governo honesto e responsável não pode hipotecar o futuro de um povo (trinta e mais anos) quando apenas lhe concede um mandato por quatro anos. Um governo honesto teve ter, em termos de previsão, muito cuidado na avaliação das consequências futuras das decisões tomadas hoje. E isso não está a ser tomado em devida conta.
Repito, temo o pior para a Madeira porque, hoje, juntou-se mais uma peça na complexa vida dos madeirenses. Até quando a população continuará a deixar-se enganar?

terça-feira, 22 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 275. BRUGGE/BÉLGICA

Brugges é uma pequena cidade, todavia, linda e muito especial.
As ruas, o património arquitectónico, os canais e as suas gentes fazem de Brugge uma cidade encanto.
Nas próximas fotos mostrarei alguns desses encantos que esmagam qualquer visitante.

REVISTA DE IMPRENSA 22.07.08

A ideologia que esquece os valores morais (Jornal de Notícias)
Código do Trabalho
Código De Trabalho (Correio da Manhã)
Economia/Finanças
Chávez amanhã em Lisboa (Correio da Manhã)

CIDADES E LUGARES 274. COLÓNIA/ALEMANHA



A Catedral de Colónia é uma maravilha arquitectónica. São quase 7000 m2 de área construída, de uma beleza e riqueza ímpares.
A cidade é muito interessante.
A sua universidade com sete faculdades abriga 45.000 estudantes.

OPOSIÇÃO VADIA E INCOMPETENTE? ESSA É BOA!

A intervenção do Deputado Jaime Ramos produzida esta manhã na Assembleia no âmbito da Declaração Política Semanal do PSD, das duas uma, ou foi um ensaio para a festa do partido ou, então, foi demonstrativa da indisfarçável perturbação que paira no governo regional e, obviamente, no seu grupo parlamentar. Aliás, ao longo da intervenção vi muitos deputados da maioria com uma cara espelhando desconforto e reparei que vários não o aplaudiram no final. Sinal dos tempos que correm. Tratou-se de um discurso que não adiantou nada, apenas elegeu o PS como bombo da festa. E isso é muito pouco. A pergunta tem a sua razão de ser: como é que o líder do grupo parlamentar do PSD pode estar preocupado com um grupo parlamentar que apenas tem sete deputados? Essa preocupação só pode ter a leitura política da insegurança do PSD e a visibilidade do trabalho que o PS tem produzido na Assembleia. Só pode ter esta leitura quando compaginada com o resultado das eleições nitidamente atípicas de 06 de Maio de 2007.
Independentemente desta leitura política, sinceramente, já é tempo de ultrapassar a ofensa. A Assembleia não se prestigia aos olhos dos madeirenses quando se diz "Sócrates, esse pinóquio mentiroso (...) a estratégia é a de continuar a roubar os madeirenses (...) querem desenvolver Angola e não querem desenvolver a Madeira (...) obras pagas com o dinheiro dos madeirenses e não com o dinheiro dos portugueses" etc. etc.. Afirmações desta natureza, entre outras, constituem a via da descredibilização do Parlamento quando a isto se soma a ideia de uma oposição vadia e incompetente. Assim, não.
A maioria tem o direito de fazer análises políticas contundentes, todavia, a forma e o tom da comunicação não podem resvalar para uma agressividade que torne impossível fazer da sede do debate político um espaço sério e respeitado.

CIDADES E LUGARES 273. COLÓNIA/ALEMANHA

A Catedral de Colónia é, indiscutivelmente, um marco da cidade. A sua construção começou no Século XIII (1248) e levou seiscentos anos para chegar à referência que é nos dias de hoje. As duas torres têm 157 metros de altura. Tem um comprimento de 144 metros por 86 metros de largura. Foi construída sobre os escombros de um templo romano do Século IV.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

O BRANQUEAMENTO DA RTP

Duas edições, dois claros branqueamentos políticos.
O primeiro, ontem, com uma interminável reportagem ao parque desportivo de Água de Pena, depois de várias personalidades e do DN-Madeira terem afirmado que aquele excelente espaço estava sem utilização. Eu próprio testemunhei isso numa manhã de Domingo e dei conta neste espaço de intervenção. O DN-Madeira fez as contas e chegou a uma média de 1,1 utilizadores/dia.
O segundo, vivido hoje, ao ouvir o Jornal das 9. Tratou-se de um indecente branqueamento da realidade no que diz respeito à liberalização da linha aérea.
Há, de facto, ligações relativamente acessíveis, quando marcadas com uma grande antecedência. Só que essas não constituem a maioria dos casos. E sendo assim, a RTP "esqueceu-se" de equacionar o problema do preço de uma ligação de hoje para a manhã, "esqueceu-se" da impossibilidade de reembolso da quantia paga quando, por alguma razão, resolve-se não viajar, esqueceu-se das penalizações por alteração do dia de viagem.
Ainda hoje, depois de ter pago € 753,00 (dois adultos e uma criança de dois anos) em Maio passado, para uma viagem marcada para o dia 08 de Agosto, pediram-me mais € 411,00 por uma alteração para Dezembro.
Ora bem, a informação para ser credível tem de ser estudada, trabalhada e apresentada com irrepreensível rigor. Assim, NÃO. A ideia que fica é que estão a branquear, a pedido, alguma coisa. E isso é muito grave.

CIDADES E LUGARES 272. GARMISCH PARTENKIRCHEN/ALEMANHA

Ao contrário do que acontece na Madeira, onde a tornaram toda igual, em claro desrespeito pela singularidade, pela escala e pela História, em outros locais a cultura funcionou (não a do cimento) e, por isso mesmo, atraem o turismo ávido do que é diferente e característico. Neste aspecto, considero que mataram a Madeira! E vamos pagar caro essa leviandade que assenta na falta de cultura e de respeito pelos instrumentos de planeamento.

REVISTA DE IMPRENSA 21.07.08

União Europeia
Durão Barroso já admite segundo mandato (Diário de Notícias)

CIDADES E LUGARES 271. GARMISCH PARTENKIRCHEN/ALEMANHA

Garmisch é uma cidade encantadora. Pequena, de trânsito muito condicionado, alegre, com muitas lojas com fabulosos trabalhos esculpidos na madeira, uma grande parte das paredes das casas com pinturas, enfim, um lugar a não perder, pelo exemplo que transmite do que é um centro que vive de um turismo com regras.

8690 DESEMPREGADOS

Infelizmente, aqui vamos. Só que a tendência é para aumentar. E se estes valores são preocupantes, se tivermos em consideração que o primeiro semestre de 2008 já regista mais do dobro do que a média anual registada em 2002, o que não será quando a crise, de facto, bater à porta dos madeirenses. Ela vem a caminho e é irreversível. Neste contexto, só o Secretário dos Recursos Humanos não vê o problema e as respectivas implicações da falta de emprego. Nem este nem o vice-presidente do governo que tem a responsabilidade dos grandes dossiês geradores de emprego. Ambos continuam a ignorar os preocupantes valores, não dão sinais de mudança substantiva do paradigma económico, discursam para o povo como se a casa estivesse totalmente arrumada, falam do alto como se a grande factura das obras não tivesse que ser paga, como se três mil milhões de dívida pública não tivesse peso e como se o tecido empresarial estivesse a gozar de punjante saúde. Esta sociedade e toda a sua estrutura governativa e empresarial convenhamos que está apodrecida.
Perante um quadro que envolve já algum dramatismo se compaginarmos todas as variáveis em jogo e não apenas a do desemprego, continuo a pensar que muito dificilmente este governo chegará a 2011. E o problema não é Constitucional, é de política estrutural.

CIDADES E LUGARES 270. GARMISH PARTENKIIRCHEN/ALEMANHA

Localizada na Baviera, a 720 metros de altitude e a poucos minutos da fronteira com a Áustria, Garmisch-Partenkirchen situa-se numa paisagem lindíssima. Os 30 mil habitantes da cidade recebem a cada ano mais de um milhão de visitantes. Aqui, tudo está no seu lugar. Não há cimento a mais. Há vida, comércio e serenidade.

DEBATES PARLAMENTARES: A FALTA DE COMPARÊNCIA DO GOVERNO

Quando se protela, quando se falta, quando se diz que não se justifica, só tem um significado político: MEDO DE SER CONFRONTADO. Entre o desprestígio da Assembleia e o respeito que os governantes devem ter pelo primeiro órgão de governo próprio, o melhor, no actual contexto político, é ignorar os dois e continuar a fazer de conta que nada está a acontecer.
Ora bem, só o Partido Socialista - Madeira, nos últimos tempos, solicitou o agendamento de três debates parlamentares: um sobre o Jornal da Madeira que implicaria a presença do Secretário dos Recursos Humanos; outro sobre a liberalização da linha aérea, que obrigaria a presença da Secretária do Turismo e Transportes e, finalmente, um debate sobre a aplicação dos fundos comunitários que implicaria a presença do vice-presidente do governo regional. Passaram-se os meses e nada. Silêncio absoluto. Conclusão: MEDO. Medo em justificar as políticas e MEDO que se descubra a verdade. Não há outra leitura possível. Já não falo sequer do comportamento antidemocrático e da obrigação em prestar esclarecimentos, falo, sobretudo de MEDO, porque quem não deve não teme, diz a sabedoria popular.
O que me deixa triste e preocupado pelas consequências futuras desta ausência de fiscalização dos actos dos políticos é o POVO, o tal POVO SOBERANO não ter consciência do que se está a passar e o que tem consciência, pública e notoriamente, encolhe os ombros e deixa andar. Tragédia é o que nos espera!

domingo, 20 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 269. ETTAL/ALEMANHA

O mosteiro Ettal está a cerca de quatro quilómetros de Oberammergau. Foi fundado em 1330 pelo imperador Ludwig IV da Baviera e pertenceu à ordem beneditina.
A Abadia de Ettal é talvez a obra mais representativa do Barroco na arquitetura religiosa, não apenas da Alemanha.

UNIVERSIDADE DE VERÃO DO PS

Sob o título genérico "Desenvolvimento Económico em Liberdade", o Partido Socialista - Madeira, inicia, hoje, um programa de indiscutível interesse, destinado a militantes e toda a população que se interessa em ouvir e debater questões da maior relevância no quadro da governação da Região. É o seguinte o programa:
DIA 20
A EUROPA E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
09.30 H. - Deputado Europeu Dr. Manuel dos Santos e Dr. Emanuel Jardim Fernandes
UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO PARA A MADEIRA
14.30 H. - Deputado Dr. Carlos Pereira
DIA 26
A COMUNICAÇÃO SOCIAL NUMA SOCIEDADE ABERTA
09.30 H. Ministro dos Assuntos Parlamentares Doutor Augusto Santos Silva e Dr. Tolentino Nóbrega (jornalista do Público)
A IMPORTÂNCIA DO TURISMO NA RAM
14.30 H. Engº Nuno Jardim Fernandes e Dr. Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo.
DIA 27
A REFORMA DOS PARLAMENTOS E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA
09.30 H. Dr. António José Seguro e Vítor Freitas.
O PLANO TECNOLÓGICO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
14.30 H. Dr. Maurício Marques e Dr. Carlos Zorrinho

sábado, 19 de julho de 2008

CIDADES E LUGARES 268. INNSBRUCK/ÁUSTRIA


Pormenor de uma parede em pedra.

ÁFRICA: PERDÃO DE DÍVIDAS E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO

Em abstracto, as declarações do Presidente do Governo Regional relativamente às relações com a República de Angola e, de resto, com os PALOP, poderão fazer algum sentido. Perdoar dívidas de valor superior a 700 milhões de euros quando Portugal passa por uma crise de grande complexidade, poderá, repito, ser chocante. E de facto é se não contextualizarmos o porquê do perdão. Mas isso o Presidente do Governo Regional, demagogicamente, não aborda. É incapaz de falar a verdade em toda a sua extensão. No fundo, diz o que, politicamente, lhe interessa, ignorando o resto. Porque sabe para que audiências fala.
Ora, a questão é a de saber se se trata de um leviano gasto ou de um investimento. Embora não dominando estas áreas, como cidadão atento, entendo que este perdão enquadra-se no campo do investimento. Os protocolos assumidos obviamente que visam contrapartidas e excelentes oportunidades de negócio e de criação de riqueza para as empresas nacionais.
E é preciso que se tenha em atenção, entre outros perdões, que em 2005, recordo, o G8 perdoou qualquer coisa como 40 mil milhões de dólares junto de dezoito países africanos. E hoje sabe-se que todos esses países estão em África com todo o seu poderio industrial e de serviços. A China perdoou, até ao final do último ano, a dívida de 33 países. O governo francês assinou em Maio passado um perdão de dívida à Guiné Conakry no valor de 54 milhões. Mas em Janeiro passado, o mesmo país tinha obtido a anulação de 180 milhões de dólares e a prorrogação do reembolso de 120 milhões de dólares americanos de dívidas. E como estes exemplos, existem muitos outros. Por isso, entendo que investir em África com inteligência e rigor, sobretudo nas antigas colónias portuguesas, deverá ser entendido como uma oportunidade. Ademais, Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo e muitos deles começam a estar, novamente, em Angola e Moçambique.
Por isso, dizer que «nunca a Madeira, depois do 25 de Abril, foi vítima, foi objecto de tanta canalhice, como a que nos andam a fazer», porque «o primeiro-ministro de um país teso como Portugal, vai a Angola abrir linhas de crédito» constitui um discurso muito pouco sério. Como diria o Ricardo Araújo numa publicidade de Natal... o que tu queres sei eu!