terça-feira, 30 de setembro de 2014

SE FOSSE NUMA EMPRESA PRIVADA HÁ MUITO TINHA SIDO DESPEDIDO.


Zero...


O "chefe" disse na primeira pessoa: "O trabalho do Alberto João está feito". Digo eu, certamente, como milhares de madeirenses: e que rico trabalhinho, vai embora deixando uma colossal dívida que será impagável, pobreza, desemprego, emigração forçada e com uma substancial perda de Autonomia. Hoje, o "livro de cheques" está no ministério das Finanças. O "chefe" governou em tempo de vacas gordas onde, sabe-se, que quando existe dinheiro empreiteiros não faltam. Mandou executar o obviamente necessário e o obviamente desnecessário. Se não tivesse sido feito deixaria de ser um caso de política, mas sim de polícia. Ainda assim há um "Cuba Livre" para conhecer o desfecho. Para já o balanço é de 6.3 mil milhões de dívida que estão a custar uma penosa dupla austeridade aos madeirenses e portosantenses. Mas há mais. Não ouviu a oposição política, xingou, diariamente, e ao longo de anos todos, quantos se atreveram a ter uma opinião diferente; fugiu aos debates na Assembleia onde deveria ser escrutinado e nunca foi; reduziu a democracia na Madeira a uma caricatura; silenciou as instituições através de uma monumental engrenagem de dependências; Permitiu que terminassem as ligações marítimas entre a Madeira e o Continente; utilizou, indevidamente, os dinheiros públicos para manter um jornal de propaganda partidária; ofendeu e secundarizou investigadores, homens e mulheres de ciência; parte com a educação e a saúde de rastos; deixa a cultura pobre e uma mentalidade que angustia; ofendeu a população com palavras impróprias para um governante, onde destaco "pata rapadas", "vadios" e "cachorros"; fez praticamente um "corte de relações institucionais" com a República através do seu sistemático confronto azedo; controlou a Igreja Católica como quis e entendeu, enfim, o rol é extenso. Fico por aqui. "O trabalho do Alberto João está feito". Vamos pagá-lo durante muitos anos.
Perguntam-lhe: “Ah! O Alberto João vai embora. E, agora, como vai ser?!” Um alívio político, digo eu! Acabou o Carnaval. Pena não ter ido embora no princípio dos anos 80. O disparate tinha tido limites. Se fosse numa empresa privada, há muito tinha sido despedido.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

O PS-MADEIRA NÃO PODE FICAR REFÉM DE UMA PESSOA


Lamento que Vítor Freitas não tenha percebido o significado das "primárias" do PS que deu uma clara vitória a António Costa. Lamento que ele (Vítor), apoiante de António José Seguro, não tenha percebido ainda o significado de uma expressiva derrota na Madeira. Lamento que mantenha o seu partido refém dos seus interesses políticos. Teria sido politicamente digno se ontem tivesse feito uma reflexão e colocado nas mãos dos militantes e simpatizantes a possibilidade de umas "primárias regionais", no pressuposto de daí sair o candidato a Presidente do Governo Regional da Madeira. No exercício da política, quer o desprendimento, quer o sentido de visão são determinantes. Um partido não tem dono(s), daí que todos os legitimamente eleitos devem manter a noção que a sua situação é efémera. Os militantes e simpatizantes são muitos mais do que aqueles que compõem as cadeiras de um congresso. Vítor Freitas ainda está a tempo de rever a sua posição, porque esta sua derrota política pode ser entendida pelo eleitorado da Madeira como as primárias do que poderá acontecer nas regionais do próximo ano.


Não escrevo contra o líder do PS Vítor Freitas e toda a sua equipa. Escrevo em função de uma realidade que observo. Apenas sou militante e nada mais do que isso. Podia estar a exercer o lugar de deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, mas declinei. Pedi a substituição. Em 2011 coloquei um ponto final na militança activa. Não pertenço a qualquer órgão partidário e assim quero manter-me. Há um tempo para estar e outro para sair. Exerço os meus direitos de militante comparecendo aos actos eleitorais e, quanto muito, se mo pedirem dou o meu contributo nas áreas que julgo poder ajudar. Escrevo, portanto, de uma forma livre, sincera e preocupada. O PS-M não é e não pode ser um partido de protesto. É um partido de poder. Para isso terá de preparar-se e demonstrar a força necessária para ser um poder de mudança e transformação. E o sentimento que tenho é que Vítor Freitas parece contentar-se com o protesto e não com a sociedade eleitora. Paradoxalmente, ontem à noite, afirmou: “(...) senti ao longo de todo este processo que havia uma onda na sociedade civil e também no partido que apoiava António Costa (...)". Pergunto: de que estará à espera quando a dita sociedade civil está atenta? 
Alguns dirão, sim, mas nas autárquicas o PS-M teve um resultado relevante. Pois, mas não comparemos autárquicas que têm um cunho muito pessoal e localizado, com umas regionais onde as preocupações são outras. O PS-M apresentou, em 2011, uma excelente equipa para governar e um programa bem estruturado. E o que aconteceu? Seis deputados! Um dos piores resultados de sempre. Não tinha a sociedade eleitora do seu lado. Foi um resultado injusto? Foi, mas, repito, não tinha a sociedade eleitora do seu lado. Terá sido castigado pela onda nacional de direita que varreu o país? Talvez. Mas agora há  uma nova onda nacional, de sentido contrário, que também chegará à Madeira. Como aconteceu em outros actos eleitorais. E essa onda tem de ser cavalgada com pessoas e dinâmicas face às quais o povo eleitor se reveja. Penso que é óbvio. 
Repito, o Vítor ainda está a tempo de repensar a sua posição de intransigência, ao jeito de daqui não saio, daqui ninguém me tira. O PS-M terá de abrir-se à sociedade sob pena de ser ultrapassado pela dinâmica política dos mesmos de sempre, agora travestidos de democratas e de salvadores da Região e que tentam convencer o povo que nada tiveram a ver com os 38 anos de poder consecutivo! Só lhe ficará bem (ao Vítor) abrir o partido a umas "primárias" que servirá de contraponto político ao espectáculo que está acontecer na política regional com "os cinco" do PSD. Sugiro, entretanto, porque posso estar totalmente enganado, que se submeta a uma sondagem onde figure ao lado de outras pessoas!
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 28 de setembro de 2014

NUM GOVERNO EM CONFLITO, ONDE ANDA O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA?



A situação política regional é gravíssima. Atente o leitor na seguinte declaração do vice-presidente do governo regional da Madeira, Dr. João Cunha e Silva: "(...) se eu ganhar a eleição interna, é claro que vou para presidente do Governo". E faria uma remodelação para 7 ou 8 meses ou manteria a actual estrutura? "Faria uma remodelação (...)". Pergunto: como é que numa próxima reunião de Conselho de Governo os restantes membros olharão uns para os outros? A desconfiança será total, porque todos, sem excepção, estão sob um escrutínio popular como não há memória. Para Cunha e Silva, a vários serão entregues uns patins em linha para descerem a Avenida do Infante. Aquela declaração significa que a Madeira está sem governo. Ele existe em teoria, mas não existe na prática, até pelo "desaparecimento" do presidente que não só não tem mão naquilo, como se silencia evitando aproximar-se do fogo. O governo está em auto-gestão, cada um para seu lado  e de olhos enviesados nos parceiros. No meio de um quadro negro que atravessa todos os sectores da governação, pergunto, onde se encontra o Representante da República? Também se refugiou ou é cúmplice político?


As situações que vou aqui enunciar conduziria a que o Representante da República, convocasse de imediato o presidente do governo e informasse, com todos os detalhes, o Presidente da República. Vejamos, então, se não existem motivos para tal?
1º Assuntos Sociais e Saúde. Duas denúncias gravíssimas. A primeira, o Dr. Juan Carvalho, presidente do Sindicato dos Enfermeiros: (...) as faltas de medicamentos para tratamentos oncológicos faz com alguns tratamentos sejam ministrados e "doseados conforme a expectativa de vida razoável dos doentes" (...) "não podendo ser dado [o medicamento] a todos”, diz o enfermeiro, “utilizam-se os critérios clínicos, nomeadamente a esperança média de vida que possam ainda ter". Outra denúncia, a do Dr. José Luís Nunes: a unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Hospital Dr. Nélio Mendonça, que cuida dos bebés prematuros nos primeiros dias de vida, parece-se muitas vezes com “uma grande superfície em dia de promoção a 50 por cento”. São apenas duas entre um larguíssimo número de situações muito graves, inclusivé, administrativas e gestionárias, a última das quais conduziu a que o ministério duvidasse das contas do SESARAM e daí tivesse pedido uma auditoria pela Inspecção-Geral de Finanças.
2º Educação. Ninguém se entende. O secretário e a sua equipa andam às avessas. São as "cartas do leitor" do DN que denunciam as preocupações dos pais, as posições assumidas pelo Sindicato de Professores da Madeira, a falta de professores nas escolas, a junção de turmas no primeiro ciclo, os professores contratados em polvorosa, os orçamentos limitadíssimos para as necessidades dos estabelecimentos de educação e ensino, os equipamentos didácticos obsoletos ou em fim de uso, as dívidas aos professores, as instalações degradadas e outras não utilizadas, os pais a pagarem uma dupla tributação quando a Educação é um direito constitucional, enfim, um mundo de problemas.
3º Ambiente e Recursos Naturais. A peça jornalística da edição de hoje do DN: "Polícia Florestal abandonada. Guardas queixam-se de instalações degradadas, carros avariados, armas e fardas velhas". A leitura desta peça é extremamente preocupante, quando a floresta da Madeira é a principal riqueza da Região. Esta realidade, conjugada com tantas outras onde o secretário, todos os dias, arranja qualquer coisa para aparecer, ser notado e demonstrar uma pujança política que não existe, isto é, mais apostado em festarolas que funcionam como uma cortina ao desastre da sua governação, deveriam ser motivo de uma análise mais profunda.
4º Cultura, Turismo e Transportes. Se formos a esmiuçar cada um dos sectores daria um livro. Fico, apenas pela última: a questão das ligações marítimas entre a Madeira e o Continente. Diz o DIÁRIO que a Senhora "não tem emenda". E o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Dr. Miguel Sousa assume que: "(...) é uma vergonha pública dizer-se que o mercado dos transportes marítimos está aberto. Deve ser para enganar parolos (...) não podem haver outros interesses. (...) A secretária não isenta taxas portuárias, mas nos transportes áereos, rastejam atrás dos operadores e companhias aéreas, bem como lhes damos subsídios para compensar taxas aeroportuárias excessivas e prejuízos operacionais".
5º Plano e Finanças. O que dizer de uma secretaria que está em investigação por ter ocultado e não reportado mais de mil milhões de euros e que, por isso, está a ser investigada no processo conhecido por "Cuba Livre". Uma secretaria que mentiu aos deputados.
Perante estes factos, apenas duas perguntas:
Primeira: para o vice-presidente do governo, sobre quem recaem grandes culpas políticas pelo descalabro, quem são os remodeláveis? Quem deveria sair e quem poderia, ainda assim, merecer alguma confiança? 
Segunda: Não serão estes motivos mais do que suficientes para despertar da hibernação política o presidente do governo regional, convocá-lo e, em caso de incapacidade governativa, relatar ao Presidente da República os factos para que convoque eleições antecipadas? Se o cargo existe deve servir para alguma coisa. Parece-me óbvio.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 27 de setembro de 2014

NÃO PERCEBI QUEM ERA O REPRESENTANTE DO PSD!


Segui o debate entre os cinco candidatos do PSD-M à liderança do partido. Um debate que me impressionou pela negativa. No essencial porque entre os cinco, uns são governantes, outros por lá passaram e outros desempenharam ou desempenham funções de relevo político na Região. Aquilo não passou, na expressão várias vezes utilizada, de "passes de mágica" e de "passos de caracol". Sinceramente, não percebi naquele pseudo-debate quem era o representante do PSD. Mais me pareceu uma entrevista a cinco políticos da oposição, uma vez que as questões colocadas são velhas, com barbas mais compridas que as do "Pai Natal". Um candidato, valha-nos isso, fugindo-lhe a língua para a verdade, foi sincero, quando disse "aqui não há virgens". De facto, não o são, face ao tempo que levam nas cadeiras do poder e às engrenagens políticas que conduziram a Madeira à falência.


É espantoso quando ainda governantes vêm ditar rumos que eles próprios, nas últimas legislaturas não conseguiram implementar, numa espécie de "bem prega frei..." qualquer coisa, o que me leva a dizer da pouca ou nula seriedade daquilo que consideram soluções para a gravosa situação da Região. Por exemplo, um desses governantes teve a oportunidade de explicar, na Assembleia, a megalomania das obras e das dívidas, através de 400 perguntas colocadas por um deputado. Delas fugiu a sete pés! Enfim, a RTP-Madeira encheu um chouriço de questões e de respostas, que só quem tem memória curta não se lembra que todas elas fizeram e fazem parte de tantos programas partidários apresentados ao longo de várias legislaturas, onde constam os diagnósticos sectoriais e as propostas para resolverem os dramas económicos, financeiros, sociais e culturais dos madeirenses e portosantenses. Pelo contrário, ali foi passada uma esponja sobre um quadro negro de "chumbos" em sede de Assembleia Legislativa, de planos e de orçamentos falsos, de ofensas cretinas, de perseguições, de controlos associativos e de uma sociedade onde impera o medo e o conluio. Nem uma palavra sobre a triste figura do "chefe" ideológico, nem entre dentes, como se ele não existisse ou se ele desempenhasse, apenas, a figura de "padrinho" da "máfia boazinha".
Os cinco, uns mais do que outros, é certo, foram a causa do problema, mas ali apareceram com uma distinta lata política, sem vergonha, como se nada tivesse acontecido, nada tivesse a sua participação, com uma total e absoluta virgindade que nega o seu passado de compromissos e de cumplicidades. Repito, pareciam todos da oposição e, do hipotético confronto, não me apercebi quem era o representante do PSD!
Já mais para o final, lembrei-me da velha história, contada com humor, de um sujeito e cinco "meninas" apanhadas por uma rusga e, naturalmente, levadas à esquadra. Na identificação, uma disse que era cabeleireira, outra, manicure, etc. etc.,  até  que o sujeito, irritado, quando chegou a sua vez, terá questionado: será que aqui a prostituta sou eu? 
Meus senhores, com o devido respeito por cada um, enquanto pessoas, saibam que, politicamente, não se apagam passados "nem com passes de mágica (...) nem com passos de caracol", nem com a metáfora de que ali "não existem virgens". Há culpados.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

"ABSOLUTA (A)NORMALIDADE"


Entre centenas de situações que poderiam aqui ser desenvolvidas, pergunto: qual a dificuldade em colocar a tempo e horas os professores? Só por vícios de muitos anos, incompetência, negligência e economicismo; como admitir, passados 40 anos de Abril, a junção de turmas? Só por visão estrábica do que é a pedagogia no actual quadro organizacional do sistema e grave inabilidade para tratar os assuntos da Educação; como proibir que os professores falem, livre e sem peias sobre a realidade? Só por medo, mentalidade retrógrada e princípio de Peter; como admitir a intencional não vinculação de centenas de professores que coarcta o futuro de muitos quanto à sua estabilidade profissional e familiar? Só porque, quem decide, se esqueceu, rapidamente, do seu passado sindicalista; como assumir essa “absoluta normalidade” quando o sistema se mostra erigido sobre areia e quando o momento é de angústia? Só por cegueira política e tentativa de enganar-se a si próprio, já que junto da comunidade educativa tudo isto e muito mais é motivo de sofrido gozo.


Tudo se encontra em “absoluta normalidade”: os estabelecimentos de educação e ensino com orçamentos limitadíssimos, bloqueados na possibilidade de executarem projectos educativos portadores de futuro, a que se junta a gravosa situação de equipamentos didácticos obsoletos ou em fim de uso; a complexa burocracia que os invade pela existência de papelada que nada resolve o desejável rigor e qualidade; a absurda e inqualificável avaliação do desempenho docente, nada formativa, que atira professores contra professores, deslocando o centro das preocupações educativas do aluno para o docente; as instalações a necessitarem de manutenção e muitas outras que não funcionam; a insensibilidade na inclusão dos portadores de necessidades educativas especiais; as dívidas aos professores contratados, por caducidade de contrato, na ordem de € 1000,00 a cada um; o bloqueio das carreiras apesar de cumpridas as avaliações, o que põe em causa a Autonomia Política e Administrativa da Região; a indisciplina e uma certa violência consequência de uma preocupante pobreza que chega à escola, reveladora de desestruturações familiares, desemprego e de uma mentalidade não co-responsável; a paranóia do aumento do número de horas passadas na escola, ignorando um tempo para ser criança e a oferta educativa fora da escola; a demência pedagógica de quem aceita exames no 1º e 2º ciclos, ao contrário de uma rigorosa avaliação contínua; o pagamento de mensalidades na fase pré-escolar, injusto, desumano e de clara dupla tributação, quando a justiça social se faz em sede de IRS, enfim, tanto que o sistema precisa de trabalho e projecto! Só que para ele, o secretário, isto é treta, porque existe uma “absoluta normalidade”. Ou melhor, digo eu, subsiste uma normal anormalidade.
NOTA: Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

OBVIAMENTE, DEMITA-SE!



Muitas vezes escrevo sobre o sector da Educação. E muitas vezes dou comigo a pensar se não estarei a exagerar. É evidente que tudo o que escrevo, primeiro, merece o estudo e os contactos para verificar a veracidade dos acontecimentos; só depois equaciono, obviamente, com o meu pensamento relativamente ao sector que foi a minha paixão de vida profissional. Hoje, o DIÁRIO publicou três cartas do leitor. Todas castigando a política seguida pela Secretaria Regional de Educação e dos Recursos Humanos. Com a devida vénia ao DN aqui ficam:

Obrigado Secretário

Como pai e encarregado de educação vejo-me na obrigação de agradecer ao senhor secretário da Educação o belíssimo trabalho que tem feito. Em nome do meu filho claro está! Pois qual não foi o meu espanto hoje ao deixar o meu filho na escola, (Básica dos 2º e 3º Ciclos do Curral das Freiras) sou confrontado com um batalhão de professores (menos de meia dúzia! sim nem chegam a 6). Gostaria de saber onde está a tal “normalidade”. Pois para o meu filho não ter aulas é uma alegria, mas para mim, não. É uma bela vergonha o que se passa em algumas escolas...não tente tapar o sol com uma peneira, assuma a trapalhada que estão a fazer. 
Assinada por J.A.

Pobre Ensino

O ensino vai de mal a pior, agora resolveram deixar os alunos sem aulas e não renovam os contratos dos professores necessários para não vincularem... Por este andar o ano lectivo arranca em Outubro e os professores contratados vão estar muito motivados para trabalhar, pois são tratados como lixo. Embora a escola não possa cumprir as suas funções sem eles, não os deixam trabalhar prejudicando os alunos que vão ficar sem aulas. Afinal quem governa e como é governado este país. Qual o nosso rumo? Este país está condenado devido à classe política dominante que é medíocre, mas ainda assim leva a grande fatia das receitas e não deixa a classe obreira desempenhar as suas funções. Felicitações à secretária da educação.
Assinada por Júlia Freitas

Vergonha na Educação

Professores dos quais a escola precisa não tiveram renovação de contrato para não terem mais um ano de serviço completo e deste modo não vincularem na carreira.
Agora pergunto eu qual vai ser a motivação destes professores que vão ser colocados nas escolas por outra via pois são necessários. 
Assim vamos andando uma vergonha ver professores com 7, 8, 9 e 10 ou mais anos de serviço e não lhe renovarem o contrato sendo eles necessários no sistema de ensino. Como querem um ensino de qualidade assim? Mantendo os trabalhadores precários, sem vinculo, sem futuro! Pais revoltem-se estão a brincar com o futuro dos vossos filhos.
Assinada por José Inácio Silva

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A FOTO DIZ TUDO



Esta fotografia é de ontem publicada no DIÁRIO. Foi no Curral e sublinha a edição do DN-Madeira: "Secretário continua a apregoar normalidade, mas só na Escola do Curral das Freiras faltam colocar cerca de 40 professores". A fotografia é espantosa. Transmite a ideia de um velório, onde não falta a referência a uma marcha pela inclusão! É a "absoluta normalidade" na abertura do ano escolar. Se quem se intitula presidente do governo e UI, mas, de facto, fosse presidente, esta equipa já deveria estar fora, porque o exercício da política não é uma emprego para a vida, mas sim uma missão.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

AGARRADOS AO PODER


No exercício de cargos políticos não se pede desculpa, demite-se. Quando uma decisão afecta milhares ou mesmo milhões de pessoas, a desculpa não serve para nada, tampouco a demissão, é verdade, porque o mal está feito, mas acima de tudo pede-se dignidade face aos cidadãos eleitores. Na política é assim ou deveria ser assim. O caos na Educação e na Justiça revela incompetência e esta paga-se pedindo para sair, queira ou não o primeiro-ministro. Para mim é uma regra "sagrada" do funcionamento da democracia representativa. Colocam a Justiça de pantanas e a ministra pede desculpa! Colocam a Educação em polvorosa, com milhares de professores desencantados e com escolas a funcionar a meio gás e o ministro pede desculpa. Deveriam sim assumir as responsabilidades políticas, "pedir desculpa" e sair do governo como prova de dignidade e respeito pelos eleitores.


Lembro-me da ponte "Entre-os-Rios" que ruiu, tendo morrido dezenas de pessoas e o ministro das Obras Públicas, em Lisboa, apresentou a sua demissão. Não foi ele o culpado directo do colapso da ponte, mas Jorge Coelho sentiu essa necessidade, apenas porque a ponte estava sob a sua alçada e a manutenção pertencia ao Estado. Eu diria: limpinho. Isto, para além das consequências que um processo judicial poderia desenvolver.

No caso da Justiça, andam para aí milhões de processos quase "à deriva", audiências adiadas, uma plataforma informática pelas pontas e a ministra continua como se nada tivesse acontecido; na Educação, verificaram-se erros gravíssimos na colocação de milhares de professores e o ministro apenas diz "(...) Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país". Bem esteve o Director Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira que pediu a demissão.

Enfim, somos governados por incompetentes, por insensíveis e, sobretudo, por gente que rasga a carta de demissão porque até o significado da palavra "irrevogável" é muito particular.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SE ISTO NÃO É UM COMÍCIO POLÍTICO... DIGAM-ME LÁ O QUE É?


São por estas e muitas outras que o jardinismo tem de acabar. A festa promocional do produto, neste caso do pêro, é aceitável. Já montar um palco para botar discurso político à saída da Missa, para falar de água de rega, valor dos investimentos, número de regantes, taxas de população abrangida e assegurar que o Governo Regional continua “empenhadíssimo em melhorar as condições” do sector, parece-me óbvio que se trata de um discurso político oportunista. Festarola política que não dispensa uma voltinha pelas barraquinhas montadas, para cumprimentos e com diálogos de "esperança" numa melhor agricultura. Sempre foi assim, dir-se-á, mas por que raio tem de assim ser, questiono? 


Pessoalmente, repudio estas situações. Por um lado, porque se trata de propaganda político-partidária à custa do erário público (um JM 2); por outro, porque sabe-se das grandes limitações e problemas graves dos agricultores e, tratando-se de uma acção política, naquele momento, não existe contraditório. É apenas a "voz do dono" que fala.
Penso assim agora, sempre o defendi e não aceitarei que quem vier a liderar a Madeira continue a aproveitar-se de situações como aquela vivida ontem na Ponta do Pargo (Madeira).
Assim se comporta o secretário do Ambiente e dos Recursos Naturais. Neste momento senta-se em três cadeiras distintas: na cadeira do governo determina e prepara a festa; logo a seguir senta-se em uma outra cadeira e fala ao povo; desce do palco e senta-se na cadeira de candidato a líder do PSD, aplaude e faz campanha. É a mais descarada politiquice que percorre a Região sempre que há oportunidade de festa. Qualquer pessoa, minimamente sensata e de respeito não alinharia em situações daquela natureza. A democracia e a liberdade têm regras, bem como maioria absoluta não significa poder absoluto.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 21 de setembro de 2014

FALA DO FUTURO COMO SE O PASSADO NÃO EXISTISSE


"Já disse que o meu posicionamento é para ao futuro". O candidato Manuel António à luta interna pela liderança do PSD repetiu várias vezes esta frase durante a entrevista ao DIÁRIO. O resto foi blá, blá, inconsistente de quem não tem uma ideia para esse mesmo futuro. Uma frase que constitui uma forma de dizer, não dizendo, que foi, politicamente, um oportunista. Porque das duas, uma: se tinha um programa e não concordava com a governação jardinista deveria ter saído; se ficou, politicamente, dá a entender que deseja mais uns anos de poleiro. Políticos destes, por favor, desamparem-me a loja! Um governante que agora diz que não é co-responsável pela dívida pública, quando se encontrou à mesa da governação anos a fio, que só é responsável pela parte respeitante à sua secretaria, demonstra, claramente, por um lado, uma falta de consideração e solidariedade pelos seus colegas, por outro, uma louca necessidade de saltar do barco embora nele se mantendo. Tem mais de dois anos recebi um comentário, que não publiquei, a uma peça que aqui escrevi que dizia isto: "o homem faz parte daquela corte de homens pornograficamente ambiciosos (...)". Não publiquei o extenso texto a pedido do comentador anónimo, mas percebi, politicamente, quem era este Manel da política. 

Um cacho pequeno!

Nada tenho contra esta figura no plano pessoal, mas tenho no plano da política e do desenvolvimento. Não podemos ser governados por pessoas com este perfil. E não seremos. Chega de políticos sem dimensão mais preocupados com a festa do limão e todas as outras do que propriamente com a felicidade do povo em todos os domínios. Basta de 38 anos de políticos que perseguem e que tudo fazem para a criação da sua imagem, exigindo de todos os que o rodeiam os "arranjos" que possam propiciar que brilhe a estrela que julgam ser. Governar não é isso. Governar não é ir aqui e ali prometer milhões aos "senhores agricultores" e depois, como em alguns casos, os tais agricultores ficarem a apitar. Governar é ter sentido do planeamento, respeito pelas pessoas, não só como povo mas também com todos aqueles que trabalham nos diversos gabinetes. Governar não é pensar que assim actuo porque "o povo gosta disto ou daquilo", mas considerar a importância das medidas no quadro do desenvolvimento de médio e de longo prazo. Daí pergunte: o que deixou para o futuro este Manuel António? Li a entrevista, regressei aos pontos fundamentais, e numa escala de 0 a 20, a única coisa que posso dizer é que nem à oral vai! 
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 20 de setembro de 2014

A VOLTINHA PELAS ESCOLAS



Aluna: Senhor Secretário, então não está a ver ali?
Jaime Freitas: Não estou a ver nada! Tudo funciona com "absoluta normalidade".
Ilustração: Diário de Notícias, edição de hoje.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

NOVO ANO ESCOLAR COM VELHOS PROBLEMAS POR RESOLVER


VERGONHA é a única palavra que me ocorre relativamente ao facto de existirem 23 turmas formadas por alunos de dois níveis diferentes. Isto é impensável, passados 40 anos de Abril, com o aumento do número de professores licenciados e com o decréscimo do número de alunos, por natalidade e emigração, impingirem aos madeirenses, uma situação como aquela, a junção de turmas, quando se sabe que tal decisão política tem por base razões claramente economicistas. Gritam os pais e com toda a razão. E o pior, tal como se lê na peça  do DIÁRIO, o facto da directora da escola, Paula Noite, como o Delegado Escolar, Joaquim Batista Rosa, terem recusado a prestar informações ou mesmo emitir opinião pessoal, remetendo para a Secretaria da Educação, alegando estarem "proibidos" de falar à comunicação social. "São as ordens que temos", justificaram. Isto é, voltaram ao tempo do silenciamento bem característico do "Estado Novo", mantendo a necessidade de bloquear as insuficiências políticas que estão à vista de todos. O mais caricato é que avançam com argumentos como se nós fossemos tão analfabetos quanto eles. Justificam, até, com a existência de correntes científicas que provam que não existe mal algum na conjugação de níveis diferentes. Tenham VERGONHA no sentido político. Porque a verdade está nesta simples frase de um director regional: "não há recursos para pagar turmas com ‘meia-dúzia’ de alunos". 


Ao professor compete-lhe, como se tratasse de um computador, mudar de página ao ritmo de um "click". Deveriam era poder fazer um "delete" a toda esta secretaria regional! Eu que dediquei toda a minha vida profissional à escola, olho para este secretário e questiono-me se alguma vez leu alguma coisa sobre política educativa? Se ele tem alguma mão nesta secretaria do governo? Se ele fosse, apenas, sindicalista, como foi, em nome dos professores, o que estaria a dizer perante uma situação destas? Interrogo-me, se dormirá bem com a sua consciência depois de três anos e tal de governo e nem uma iniciativa portadora de futuro tenha apresentado? Uma  iniciativa que nos tivesse ficado em memória! Zero. 
Para o secretário tudo isto significa a abertura do ano escolar “na mais absoluta normalidade”. Eu diria: normal anormalidade. Um director regional assumiu que "não há recursos para pagar turmas com ‘meia-dúzia’ de alunos" e quantos aos livros para os alunos apoiados pela acção social educativa só daqui a um a dois meses, mas para Jaime Freitas estão “reunidos todos os recursos necessários para que o ano lectivo decorra na mais absoluta normalidade, desde os recursos docentes e não docentes, desde os recursos materiais, os contratos de fornecimento de alimentos, transportes” (...) “Em todas as circunstâncias estamos em condições de poder assegurar que este ano será um ano de normalidade para todos os alunos”. Espantoso, quando se sabe que as direcções executivas e os respectivos conselhos administrativos estão "afogados" em dívidas e dificuldades crescentes para desenvolverem os seus projectos pedagógicos. Mas sofrem em silêncio, porque estão "proibidos" de dizer o que pensam. Havia de ser comigo
Mas não é apenas isto que me preocupa. Mais preocupante, aliás como já aqui escrevi, é o facto da escola encontrar-se envolvida em um manto de rotinas que acentuam o retrocesso na aprendizagem. Podem multiplicar as aulas de Português e de Matemática, podem colocar os alunos com montanhas de "trabalhos de casa", podem retirar às crianças o direito de brincar, podem tornar a escola a tempo inteiro e os pais a meio tempo, podem ser um boa resposta a uma sociedade desorganizada, mas nunca conseguirão colmatar as gravíssimas insuficiências sociais, fundamentalmente as que derivam do desemprego e da concomitante pobreza. O secretário ainda não percebeu que a existência de Escola e de aprendizagem está muito para além do pressuposto que ela abre às 08:00 e encerra às 19:00. Que os professores estão lá. Que os funcionários administrativos cumprem as rotinas do seu trabalho. Que os auxiliares de acção educativa vigiam os pátios e controlam as faltas dos professores. Que a avaliação de desempenho docente está nos carris, embora  divida a classe docente. Que a avaliação externa vem a caminho. Que as cantinas fornecem a alimentação. Que as direcções executivas resolvem as questões de indisciplina e de violência, apenas, repito, apenas com alguns berros. Que a "Escola Segura" anda por ali. Que toda a enervante burocracia, de fichas e fichinhas, muitas repetidas e sem nexo algum, são preenchidas para deleite de quem as mandou preencher. Que as reuniões do conselho pedagógico e do conselho de turma e todas as outras são realizadas e elaboradas as extensas actas com todos os pormenores. A Escola, senhor secretário, é muito mais do que isso. Ela é vida e a vida de hoje implica que a ESCOLA seja completamente diferente. As preocupações centradas exclusivamente no professor devem deslocar-se para a criança. E só esta particularidade implica um novo sentido organizacional de ser escola. O secretário não entende isto. Prefere proibir!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

"O ESTADO NOVO E O ESTADO A QUE ISTO CHEGOU"


Pese tudo o que de mau os mais velhos viveram sob as políticas do Estado Novo, é inegável que até ele, Estado Novo, percebeu que era imperioso melhorar as fronteiras deploráveis do analfabetismo de então. Porque, até ele, Estado Novo, aceitou como inevitável o papel que a Educação tem no progresso humano. Stiglitz, Nobel da Economia de 2001, foi peremptório quando afirmou que a Educação é vital para o êxito das sociedades e que cortar em Educação é agravar as desigualdades sociais (O Preço da Desigualdade, Bertrand, 2013). Vai iniciar-se o ano-lectivo de 2014-15. Teremos (já estamos a ter) um desfile banal dos mesmíssimos problemas de processo e de vergonha, que dissimulará uma verdade tão inconveniente como indesmentível: em três anos deste Governo, a Educação regrediu como nunca aconteceu, mesmo em pleno Estado Novo. 


As famílias portuguesas, esmagadas com um empobrecimento executado com tanta desumanidade quanta a ignorância que o decidiu, (é ver o reconhecimento do erro que começa a ganhar eco no seio dos meios de decisão europeia) viram o esforço com o custo da educação dos filhos subir exponencialmente, na razão inversa da redução do esforço do Estado. E isso irá esmagá-las ainda mais quando os filhos que abandonaram os cursos de formação superior entrarem no difícil e fechado mercado de trabalho. Porquê? Porque na faixa etária dos 25 aos 34 anos, tomando por referência o salário médio de quem tem formação secundária, se verifica que um activo empregado apenas com o ensino básico tem um salário médio 25% mais baixo, enquanto o salário médio dos trabalhadores com licenciatura é 46,3% mais alto (Education at a Glance 2013, OCDE). 
A discussão que antecipou a recente aprovação de mais um orçamento rectificativo permitiu percebermos que, enquanto o Estado foi recordista a arrecadar receita proveniente de impostos, voltou a crescer a sua despesa primária (expressa antes de juros de dívida ou medidas extraordinárias). Mas, no mundo da Educação e da Ciência, impressiona a regularidade e a persistência implacável dos cortes. Traduzidos em termos reais, os números relativos aos orçamentos de Estado de 2012, 2013 e 2014 demonstram que este governo retirou 1.751,6 milhões de euros ao financiamento do ensino pré-escolar, básico e secundário (- 25,7%) e 401,2 milhões de euros ao financiamento do ensino superior e ciência (-16,1%). Se apertarmos a malha da análise e descermos às acções que particularizam os gastos, percebemos melhor o desrespeito com que o Governo trata os cidadãos: a educação especial, onde se incluem as crianças portadoras de deficiências, reduziu 15.3%; a educação e formação de adultos, 38,6%; os complementos educativos, no sector não superior, 47,6%; os serviços de apoio no ensino superior, 68,8%. 
Não são precisos altos recursos intelectuais ou capacidade especial para decifrar a linguagem hermética dos relatórios das contas públicas para percebermos de que é feito o coração de quem governa. É uma evidência que esta forma de tratar a Educação, junta à chaga do desemprego, está a gerar um gravíssimo desenquadramento social dos mais débeis, infelizmente a maioria dos portugueses, depois do varrimento selectivo da classe média. Até o Estado Novo, repito, compreendeu o papel social da Educação, quando a ruptura o começou a ameaçar. Marcello Caetano chamou Veiga Simão, um homem de rasgo. Passos Coelho foi buscar Nuno Crato, uma coisa de trago. Marcello Caetano tentou abrir o futuro. Passos Coelho fechou-o. A Constituição assumiu a universalidade do ensino como veículo fundamental da criação de um Estado moderno. Passos só não derrogou essa universalidade porque existe um Tribunal Constitucional. Mas Crato encarregou-se de a iludir por via administrativa e financeira. 
Por mais que os jihadistas do neoliberalismo tenham, durante os últimos três anos, tentado convencer os portugueses de que a direcção e intervenção do Estado nos sectores vitais da vida em sociedade trava a liberdade, mostram os factos da história deste curto período que não há desenvolvimento social quando a política caminha nesse sentido. Foi essa orientação que trouxe a escola pública para onde está no início de mais um ano-lectivo: alvo de descredibilização sistematicamente programada, vítima de uma ignóbil estigmatização da profissão de professor. Tudo orquestrado e executado por quem, constitucionalmente, devia defender e promover uma e outros. 
Está tudo a postos para o início de mais um ano em escolas de dimensão infra-humana, que se assemelham cada vez mais a cadeias de montagem: pedagogia vergada à econometria, arautos de estatísticas hipócritas nos comandos, burocratas de interesses privados mercantilizando o ensino, governantes ensimesmados em delírios de sucesso e de infantilização eterna. 
*Por Santana Castilho - Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

"PAPA" JARDIM DIXIT: A IGREJA MADEIRENSE DEVE SER MAIS "ATRACTIVA"


"Papa" Jardim, enalteceu, ontem que a Igreja Católica Madeirense deve ir ao encontro das pessoas, “sem medo” em relação às “grandes questões sociais”. O incentivo do "papa" Jardim penso que é mais "Cerelac ou Nestum" que outra coisa. As palavras são de circunstância e como tal sem valor político. De qualquer forma, espero, agora, que o Bispo António Carrilho, na primeira oportunidade, com o templo cheio, em um daqueles "Te-Deum", onde o governo comparece em força e ocupa a primeira fila, lhe diga, olhos nos olhos, três coisas: primeiro, que apenas obedece a Roma; segundo, que a Igreja já cumpre a sua parte através do notável trabalho de muitas paróquias e instituições de solidariedade social; terceiro, sob a forma de interrogação, que tem feito o governo para resolver, a montante, o desemprego, a fome, a emigração e a desestruturação familiar? Já agora que o "papa" explique a razão pela qual o ex- presidente da Segurança Social da Madeira, Dr. Roque Martins, foi afastado? Teria sido por denunciar, ao tempo, que a pobreza já ultrapassava os 22%? E por que razão andaram, por detrás da cortina, a inviabilizar o Banco Alimentar Contra a Fome? Teria sido para que ninguém soubesse a realidade?


Ora, quando o governo desperdiça tanto dinheiro em opções sem sentido, quando prefere ter um jornal de propaganda em relação ao esbatimento da pobreza, quando a megalomania eleiçoeira os invade em detrimento das prioridades sociais, julgo eu que tem é de ser recriminado publicamente. O problema é que falta coragem ao Bispo e a outros que por aí andam, e, portanto, engolem aquelas declarações e não respondem, elegantemente e de imediato. Parece que têm medo, não sei de quê, mas têm. Porque há templos para pagar e, por enquanto, o "papa" Jardim é importante? Ora, se Cristo por aqui andasse, apontava o dedo a um e a outro. Estou certo disso.
Ilustração:  Google Imagens.

domingo, 14 de setembro de 2014

MIGUEL DE SOUSA FEZ UM UPGRADE E ACTUALIZOU O SOFTWARE POLÍTICO?


Três páginas do DN-Madeira, mais uma primeira de alto a baixo, a falar grosso. Assim o fez o Dr. Miguel Sousa. Não foi um cidadão qualquer que o fez, quase como girândola política do que tem vindo a assumir, foi o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, primeiro órgão de governo próprio da Região e ex-vice-presidente do governo regional da Madeira. Não sei se terá mais a dizer depois do que assumiu. Quem chegou à Madeira na manhã de ontem e se predispôs ler as suas declarações, certamente, ficou estupefacto: como é possível, na "terra do Jardim", o "absolutista e decapitador político" alguém se atrever a dizer tanto contra o seu próprio partido, contra o governo e continuar intocável! Não fora o enquadramento da entrevista e estaria a pensar que o fatinho político pertencia a alguém da oposição. Aquele bombardeamento fez-me lembrar, em Guileje, nas matas da Guiné, o obus 140mm que, ao tempo, assustava na sequência da ordem de fogo. Miguel de Sousa praticamente cobriu todas as grandes denúncias feitas pela oposição ao longo de muitos anos. Disparou forte e feio contra os membros do governo PSD e contra o seu partido, o que me leva a dizer que esta entrevista merece ser lida e interpretada com todo o cuidado pela oposição.



"Com a verdade me enganas" pode ser uma outra leitura política porque Miguel de Sousa tem contra si o facto de só agora a luz ter iluminado a sua consciência política. Foram muitos anos a assobiar para o lado, a votar a favor muito daquilo que agora contraria ou a manter um silêncio cúmplice. Parece-me que Miguel de Sousa optou, nesta caminhada interna, por fazer um upgrade e actualização do seu software político. Tudo isto parece-me evidente. Porque ele, pressuponho, parte do princípio que o povo, muitas vezes, tem memória curta, e daí esta entrevista (que até pode ser sincera), poder levar muitos a acreditar que ali está a solução, primeiro para o PSD e, depois, para a Madeira. Do meu ponto de vista não está como nunca esteve. 
Mas é uma possibilidade que não deve ser descurada. E o que assisto é ao silêncio, entrecortado com uma única voz que se opõe em assuntos muito sérios e profundos, através dos quais tudo gira, particularmente, os de natureza económica e financeira: o Dr. Carlos Pereira. De resto, lamento dizê-lo, há, por enquanto, um vazio, onde cada um parece estar para seu lado, sem inovação, sem o necessário e frontal contraponto, sem a chama necessária para acabar com 38 anos monocolores. Cada um parece estar a gerir o seu "negócio" feito de cadeiras, confortáveis para alguns, enquanto se enchem páginas e páginas e muitas horas de rádio de uma discussão política a cinco, com a oposição fora do palco. Sinto que os candidatos do PSD estão a esmagar anos de luta, dizendo hoje o que a oposição sempre andou a dizer, quando seria natural uma lógica contrária, de marcação cerrada a quem agora aparece depois de ter conduzido ou ajudado a conduzir a Madeira a um estado de bancarrota. No mínimo, isto é preocupante. 
Não sei que "negócios" existem, não sei o que se passa nos bastidores, para além dos artigos de  opinião, das promessas de programa (parafraseando o Vasco Santana, programas há muitos!) se existem ou não, particularmente entre o PSD, o PS e o CDS, concertações políticas em curso, não sei se o objectivo será repartir a dois ou a três o próximo poder, agora, sei que este silêncio e esta desunião não é normal. É estranho, quando o PSD está completamente esfrangalhado que a oposição esteja na bancada a assistir ao espectáculo. Leiam aquela entrevista e tenham-na em consideração. 
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 13 de setembro de 2014

NA REGIÃO, A MENTIRA NÃO É SANSIONADA



Ventura Garcês, Secretário do Plano e Finanças: "Houve uma fase em que, de facto, os dados (da dívida) reportados foram bastante tarde e não correspondiam à realidade, mas essa situação já não se verifica" (DN-Madeira). 
Quem afirma uma coisa destas, depois de ter mentido aos deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, ainda pode ser membro do governo? Num sistema político sério e honesto, há muito que este governante estava fora. E nem precisaria de qualquer comissão de inquérito!
Ainda ontem, Alda Carvalho, presidente do Instituto Nacional de Estatística, referiu que a dívida escondida pela Região foi "uma situação grave para o País que, infelizmente, agora é muito invocada, na União Europeia, como mau exemplo".
Mas pior que tudo isto é o facto do secretário Ventura Garcês, alegadamente, continuar a mentir, quando ontem assumiu que a dívida da Madeira era de 4.000 milhões. Basta ler o comunicado do Grupo Parlamentar do PS, assinado pelo Deputado Carlos Pereira:

Comunicado do Grupo Parlamentar PS 
sobre as afirmações da dívida da RAM 

"A dívida bruta de acordo com as regras europeias era de 4097 milhões de euros no final de 2013. Esta dívida exclui dois aspetos importantes: a dívida comercial e a dívida das empresas públicas fora do perímetro da administração pública. Estas duas componentes têm um valor significativo na RAM. 
Até ao final de 2014 esta dívida, mesmo de acordo com a legislação europeia, irá aumentar de forma significativa, pelo menos em 1100 milhões que corresponde ao empréstimo com aval do Estado para consolidar dívida comercial em financeira. Restam ainda cerca de 500 milhões de euros de dívida comercial que não têm financiamento garantido (mas que mais dia menos dia entrarão nas contas formais da divida). 
Na verdade se utilizar todo o empréstimo efetuado com aval do estado para financiar a dívida comercial, então a dívida em termos da legislação europeia deve já rondar os 5000 milhões. Ficando ainda por contabilizar os restantes 500 milhões da dívida comercial sem financiamento assegurado e a dívida das empresas públicas. O financiamento da restante parte da dívida comercial levará ao aumento de mais 500 milhões fixando a dívida em termos de legislação europeia, em 5500 milhões de euros. 
Por outro lado, a esta componente que ainda não está registada, por uma questão de tempo e de formalidade, há que juntar a dívida do sector público que está fora do perímetro da administração pública. Só a da empresa e eletricidade são 475 milhões, sendo metade com aval da Região. A isto tudo há que juntar as transferências do BEI, da Lei de Meios, que o PSD aceitou que passasse a dívida na última alteração da LFR: 250 ME no total e já executado 60 milhões. 
Portanto, mais uma vez o Secretário Regional só conta uma parte da história e esconde a verdadeira dimensão do problema. Estamos perante um reincidente obcecado que ainda não compreendeu que a gestão da dívida exige rigor e transparência. 

O Presidente do Grupo Parlamentar
Carlos J. Pereira

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

É SEXTA-FEIRA

NESTA AVENTURA DOS CINCO, RESTA SABER QUEM FAZ DE TIM NA "ILHA DO TESOURO"


A dívida andou escondida, quase sempre superior ao que nos diziam. Agora pagamos mais juros do que entregamos à educação ou à saúde. Somos todos juro-dependentes. Trabalhamos para entregar juros financeiros, juros de mora, juros disto, juros daquilo. Já eram mais de 6 000 milhões de dívida há alguns anos, disse-o várias vezes, mas os cinco nunca tinham feito contas e se fizeram perderam o papelinho... e a língua. Ninguém os ouviu!


Os investimentos públicos, pelo contrário, entraram pela casa dentro. Mas afastaram o investimento privado e alimentaram um lobie perverso que cumpriu o papel de amedrontar quem se colocasse à frente. Com o que se gastou, e que ainda se está a pagar, não se criou nada, caiu tudo por terra, porque era quase tudo insustentável, mesmo sendo tudo de betão! Os cinco sempre brincaram com as críticas e aproveitaram esta “Venezuela delirante”. “É o desenvolvimento social” diziam eles. Era fazer pontes e túneis para onde quer que seja, por cima, por baixo, a meio de montanhas, entre ribeiras. Valia tudo para estoirar os milhões e alimentar o poder. Nenhum dos cinco abriu a boca. 
A propaganda falsa de um PIB elevado, superior à média nacional e capaz de retirar a Madeira da estatística das regiões mais pobres da Europa, foi o embuste mais erudito desta governação. Tão erudito e complexo (lembravam os responsáveis da SDM) que ninguém poderia comentar. Era uma espécie de gestão de uma “central atómica”: indecifrável para o pobre ser humano. Éramos ricos, muito ricos e mesmo milionários, diziam eles, os cinco, entre dentes ou mesmo com a boca cheia! Mais de 1000 milhões de euros perdidos de fundos europeus (500 milhões no QREN ainda em vigor e o restante no programa que entrará em curso) serviram o interesse do governo e do grupo Pestana. As notas oficiosas recheadas de argumentos apalermados, capazes de fintar a inteligência de muita gente distraída e embriagada pela vaidade do grande PIB jardinista, nem saíam do governo, mas eram assinadas directamente pelo Presidente de uma sociedade privada e entregues aos deputados, sem qualquer decoro. Numa balbúrdia institucional deliberada e retrógrada. Os cinco abanavam a cabeça e levantavam o rabinho. A UE, demorou 12 anos a esclarecer que o PIB da Madeira não é nenhuma fortuna. Mas nem um comunicadozinho foi recebido na ALRAM. Nem do Governo, nem do tal Presidente, nem dos cinco. Ainda não.
As sociedade de desenvolvimento mostraram o que não se deve fazer numa economia de mercado e muito menos o que nunca se pode fazer com dinheiros públicos. Mas os cinco andavam entretidos. Felizes e contentes, talvez suspirassem de ódio pessoal, mas nunca ninguém lhes ouviu, leu ou pressentiu um incómodo, mesmo que ligeiro. Acabrunhavam-se e lambuzavam-se alegremente. 
A vialitoral e a viaexpresso mostram o cúmulo do desplante de dezenas de anos de governo rasteiro. É o corolário da pouca-vergonha. Mas dos cinco nada. Pagar aos poderosos empreiteiros da Região e aos insuspeitos bancos mais de 120 milhões por ano e, com isso, tirar a comida da boca de crianças esfomeadas, não estremece ou sensibiliza nenhum dos cinco. Coisinhas fofas, com fronteiras delimitadas, de preferência no ataque pessoal, é o limite da intervenção desta meia dezena que parecem “bichos de pêssego”. As discussões acesas num paradoxal e inesperado ímpeto democrático substituí, por enquanto, e aparentemente com razoável suficiência, o vazio, o silêncio e a cumplicidade com os carrascos do nosso tempo. 
Se querem ser mais do que foram, têm de dizer mais do que dizem. Mesmo que delirem sobre o que eram, serão sempre pouco do que deviam ser. A Madeira saberá pagar-lhes com a mesma moeda.
Ilustração: Google Imagens.
Nota: Artigo de opinião publicado na  edição de hoje do DN-Madeira.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

O SECRETÁRIO PEDE QUALIDADE E DESPEDIU 180 PROFESSORES


O que apresentaram de novo para o ano escolar de 2014-2015? Nada. Rigorosamente nada. Paleio de circunstância, coisitas que já eram do conhecimento público, mas naquilo que pode ser considerado estrutural: zero. A escola vai continuar como sempre foi e não se alterará qualquer milímetro ao conhecido. Em uma palavra: rotina. A conferência de imprensa, como costuma  dizer um meu amigo, foi "água do Luso" ou "timex" que, dizem, não adianta nem atrasa. Para quê, então, uma conferência de imprensa de apresentação do novo ano lectivo? Apenas por vaidade política, como fazem os alunos mais jovens, de dedinho no ar, para dizer: estamos aqui! Anunciar o número global de alunos, já se sabia! Anunciar a vergonhosa Portaria de apoio social, já  se sabia! Anunciar o número de alunos por turma, também já era conhecido. Anunciar que existe "menos alunos" e menos professores devido à falácia da baixa natalidade, também já era conhecido (e os emigrantes? E o facto da maior  redução se dar no 3ºciclo?)! Anunciar o número de dias de aulas, pois claro, era tão evidente que dispensava uma conferência de imprensa. Então, para quê o espectáculo? Promoção política, enchendo umas linhas e uns minutos de  rádio e televisão, talvez. Só que o espectáculo continua a ser de péssima qualidade. Já lá vou à justificação do que aqui assumo.



Começou logo por Jaime Freitas, o secretário, dizer o óbvio, que "deseja que o sistema de ensino da Região ofereça uma educação de qualidade e para isso, sublinhou, há dois factores a destacar: a avaliação do sistema e a melhoria dos resultados nos exames nacionais" (DN-Madeira). Fantástico, porque logo aqui denuncia que não sabe o que diz.
Ora, a educação de qualidade não depende apenas da existência de estabelecimentos de educação e ensino e de um sistema de avaliação interna e externa. E embora seja verdade que a "qualidade do sistema educativo tem de se reflectir nos resultados escolares", sobre essa qualidade o secretário fez o possível por ignorar todas as variáveis que conduzem à melhoria da qualidade. Ignorou, desde logo, a questão social, quando ele sabe que muitas escolas públicas estão transformadas, desde há muito, em remediadoras sociais, pois enfrentam gravíssimos problemas, entre os quais a crescente indisciplina e alguma violência que o secretário ou desconhece ou faz por desconhecer. Paradoxalmente, ou talvez não, falou de 25 milhões que serão entregues ao sistema privado (ele que falou de "escassez de recursos"!), mas não deu qualquer garantia para gerar um apoio, tal como refere a Constituição, ao sistema público, onde os dramas sociais, inclusive, os comportamentos desviantes são uma nota diária; tampouco a garantia de acabar com os preocupantes passivos das escolas, borrifando-se para a necessária articulação entre a Educação e os Assuntos Sociais, no sentido de colmatar problemas a montante do sistema educativo. E, no âmbito dos apoios, fugiu ao equacionamento de um outro drama, o do preço dos manuais e dos encargos que o início do ano escolar têm para as famílias. É neste quadro de falência  que veio falar de qualidade. Qualquer professor ficou esclarecido.
Importante para o secretário, neste início de ano escolar, é o Sistema de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo. Percebo. Mais uma avaliação, mais um sistema  de controlo na aferição dos procedimentos. Já não basta o VERGONHOSO conceito de avaliação de desempenho docente (um dia hei-de vê-lo na Escola a ser avaliado pelos seus pares), que o secretário, teimosamente, mantém, que desune a escola, que é pomo de conflito, agora, complexifica-a, com mais umas resmas de papel para, directa e indirectamente, vasculhar o que lá  se faz, coarctando a sua liberdade, a sua autonomia pedagógica, gestionária e administrativa. Tudo em nome da centralização.
Mas há mais. Professores que estão há anos estagnados nos seus escalões apesar de avaliados, mas o secretário não lhes dirige uma palavra; escolas a merecerem obras de restauro, mas nem uma palavra; piscinas que não funcionam, mas nem uma palavra; exames a serem realizados no 1º e 2º ciclos, sem qualquer sentido, mas  nem uma palavra; sobre a liberdade das escolas definirem o seu próprio currículo e programas, mesmo que de forma limitada e experimental, nem uma palavra; a possibilidade de libertar as escolas para uma nova perspectiva organizacional e pedagógica, nem uma palavra, digo eu, Jaime Freitas e a sua equipa apenas segue o caminho conhecido, o caminho do controlo, da rédia curta, dos olhos em cima de tudo o que a escola faz, o caminho do passado esquecendo-se que quem repete o passado, mesmo que subordinado a um "sistema de aferição de qualidade" só pode esperar no futuro os mesmos resultados que obteve nesse passado. Portanto, quando disse: "Não concordo com rankings que são explanados de forma sensacionalista que não ajudam a educação", percebe-se, facilmente, o seu receio. Ele deseja qualidade enquanto chavão, quer bons resultados nacionais, mas não sabe como lá chegar. O problema é esse. É essa a sua defesa.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

CÁLCULO DO PIB DA MADEIRA RECUA DEZ ANOS



NOTA: 
Diz a jornalista que Carlos Pereira não foi o único a equacionar o assunto. Mas foi ele que desde 2007 despoleta este assunto. Muitos vieram a reboque, saliento. Fico agora à espera que a jornalista, em outras circunstâncias, por exemplo, quando o governo assume erros, tenha a capacidade e a liberdade de dizer quantos na oposição contrariaram e disseram o contrário.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

FARINHA IGUAL... SACOS DIFERENTES!


Há 38 anos que é assim, mas Miguel Albuquerque há pouco descobriu que condescendeu: “Aturámos e condescendemos desde há anos com práticas que não são dignas de uma democracia adulta” (...) caracteriza-se pela “pressão que está a ser exercida sobre determinados militantes que trabalham em algumas secretarias regionais, o clima de medo e bufaria instalado em certos sectores da administração regional e o desrespeito pelas livres opções de cada um”. (...) “Existem certas atitudes e procedimentos primários que devem ser definitivamente expurgados da nossa vida política, em nome da dignidade cívica de cada um de nós e do futuro do partido enquanto instituição credível ao serviço do nosso Povo”.


Pouco depois de 1994, quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Funchal, decorridos que iam 18 anos de liderança absoluta do PSD-M, o Dr. Miguel Albuquerque deveria ter assumido o que hoje conclui com frontalidade. Se condescendeu, isto é, se foi complacente com os desejos de alguém, parece-me óbvio que não tem qualquer moral para dizer o que tem dito. Politicamente, no plano ideológico, é igual a Alberto João Jardim. Podem existir, aqui e ali, sobretudo nas margens que não interferem como miolo, algumas diferenças em função das circunstâncias, mas o essencial está lá todo. É evidente que os madeirenses e portosantenses desconhecem o que vai nos bastidores, mas a montra parece-me muito mal feita e duvidosa. Aliás, questiono, como é que uma  figura se pode apresentar ao eleitorado quando "condescendeu" com as velhas práticas do "chefe"? Dirá o povo, certamente, que a farinha é a mesma embora se apresente em sacos diferentes.
Ilustração: Google Imagens  

ORÇAMENTO RECTIFICATIVO

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

CONSTRANGIMENTOS


Comportamo-nos como certa gente deseja: ter a opinião que o melhor é não ter opinião. Ainda se fala muito baixinho, por medo,  não sei. Talvez. Eles conseguiram o que há muito desejavam, que a população, porventura assustada, recuasse e se remetesse à sua área, tentando, apenas, defender-se dos contínuos ataques. Nota-se um silêncio que os sociólogos deveriam explicar, não eu que apenas constato e, porventura, menos bem. Dou um exemplo que pode explicar alguma coisa, como pode não ter significado algum: as páginas de facebook. Postam uma fotografia, de uma paisagem, de família, de um passeio, de um jantar, de uma frase do Dalai Lama, um qualquer pensamento que ficou para a História, uma foto do mundo da moda, um jantar, jogos (muitos), vídeos de gatinhos, cães e outros, enfim, qualquer coisa interessante mas inócua, até um bom dia ou boa noite e logo aparecem dezenas e dezenas de leitores a lá colocarem um "gosto", um comentário e a fazer despertar, muitas vezes, o debate. Pelo contrário, postam um assunto mais sério, uma reflexão que toque na vida de todos nós e a percepção que tenho é a da fuga, isto é, não me comprometam.  Será assim? 


Esta constatação não sei se é verdadeira. Segui, durante alguns dias, algumas páginas, e foi aquilo que depreendi. Deve ter uma explicação. Eu, por exemplo, sigo poucas páginas. Escrevo e não me preocupa quantos leram, mas preocupa-me a ausência de algum debate mais profundo e livre. De resto, o FB não deveria servir, apenas, para a convocação de encontros de jovens, quando os jovens, certamente, têm muito a dizer face à ausência de esperança. 
Não sei se em assuntos políticos, eu diria de abordagem mais séria, se existem constrangimentos, mas constato um certo recuo. Fiquei com a sensação de serem sempre os mesmos a demonstrar algum interesse. O Facebook é um exemplo, mas existem outros sinais. No contacto com as pessoas, em alguns artigos de opinião, entre os governantes de "meia tabela para baixo", o sistema foi pensado em função da limitação da liberdade e da autonomia individual. Colectivamente, ainda não despertámos para as realidades que só através de um ambiente colectivo poderão mudar o rumo às coisas. E o FB parece-me ser um importante meio. Será uma falsa percepção da minha parte ou será que é mesmo assim? Será, apenas, na Madeira, ou em todo o espaço nacional? Está aberto o debate, porque disto pouco ou nada sei!
Ilustração: Google Imagens.     

domingo, 7 de setembro de 2014

ESTAMOS ENTREGUES A UMA COMISSÃO LIQUIDATÁRIA


Quatro anos de sacrifícios para nada. Aliás, piorámos, apesar do esforço imposto aos portugueses. E por falar de imposto, eles foram tantos, directos e indirectos, que lhes perdi a conta. Em tudo o que mexe os olhares felinos do governo surgem, rapidamente, a rapar qualquer hipótese de sobrevivência. Piorámos a todos os níveis e pagaremos, a prazo não muito longo, o esbulho que fazem desde o sistema educativo, base de tudo, até aos mais ínfimos direitos sociais. A sensação que tenho é que estamos entregues a uma comissão liquidatária. E eles falam e falam do sentido reformador, que bem os entendo em que sentido vai, e dizem até, com o maior desplante, que este é o governo mais à "esquerda" na Europa. Coisa que não é difícil quando somos varridos pela mentira e pelo controlo das instituições. Especializaram-se em gestores das mentes e não da coisa pública. 
"Cientificamente", com paciência laboratorial, souberam rasgar contratos, subtilmente, aniquilar a esperança, remetendo tantos para fora do país, acabar com as riquezas nacionais entregando-as ao sector privado naquela ânsia "reformadora" que assenta no princípio que o dinheiro não tem pátria. Mesmo assim, avisa a Unidade Técnica  de Apoio Orçamental da Assembleia da República, que a dívida poderá chegar a 135,1% do PIB. Isto é, cada vez são maiores os sacrifícios, porém a dívida não pára de crescer. Saberá  esta gente o que anda a fazer? Eu não tenho dúvidas que sabe! A Europa precisa deste tipo de correias de transmissão, porque "eles aguentam... ai aguentam, aguentam!"
Ilustração: Google Imagens. 

sábado, 6 de setembro de 2014

ALGUÉM PODE ACREDITAR NUM POLÍTICO QUE ESCONDEU QUATRO MIL MILHÕES DE DÍVIDAS?



Deputado Carlos Pereira, (PS):

“Na execução financeira dos primeiros sete meses deste ano, os juros e encargos da dívida já ascendem a 295 milhões de euros quase 500% superior ao período homólogo e, sobretudo, representa uma derrapagem de 275,6% criando um buraco no Orçamento de 2014 na ordem dos 188 milhões de euros”. 

Secretário das Finanças, Ventura Garcês:

A Madeira tem um défice de “apenas 29,9 milhões de euros”, o que supera, em quase 100 milhões de euros, a meta limite programada, não considerando o pagamento de dívidas relativas a anos anteriores (...)". São "extrapolações", cujo teor não só revela grande ignorância em relação aos números, como é enganador e doloso.” 

Deputado Carlos Pereira (PS):

“A derrapagem relativamente à previsão dos juros não é especulação, é factual” (...) “O senhor secretário previu 105 milhões e em sete meses já pagou 298 milhões de euros” (...) “Portanto, não vale a pena tapar o sol com a peneira para enganar os madeirenses naquela que tem sido uma política financeira desastrosa para o quotidiano das famílias e empresas da nossa Região”.


Conclusão: para quem "escondeu" quatro mil milhões nas contas da Região, obviamente, que duzentos milhões são trocos. Alguém pode acreditar num secretário que contornou sempre as contas da Região, mentindo aos deputados na Assembleia e que, ao longo dos anos, "escondeu" quatro mil milhões de dívidas? Pessoalmente, NÃO ACREDITO! Assisti aos posicionamentos do deputado Carlos Pereira desde 2007, à sua luta para demonstrar que a dívida da Região não era aquela que apresentavam. Por fim, depois de mil e poucos milhões e, mais arde, cerca de dois mil milhões, foi preciso o ministro Vítor Gaspar vir dizer que a dívida da Região era "insustentável". Só nessa altura se soube da realidade: mais de seis mil milhões. Pessoalmente, não acredito num governo que está sob suspeita aguardando acórdão sobre mais de mil milhões de dívidas não reportadas, a que se refere o processo "Cuba Livre". Perante isto, senhor secretário, CHEGA.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

POLITIZEM A EDUCAÇÃO, NÃO A PARTIDARIZEM


O tempo de Verão proporciona diálogos que, nos restantes meses do ano quase se tornam, eu não diria impossíveis, mas pouco regulares e sobretudo distendidos. Agosto, por exemplo, é excelente para cruzarmo-nos sem pressas e falarmos de tudo, ou quase tudo. Também sobre as nossas angústias. Há dias cruzei-me com um colega que já não via há algum tempo. Ficámos ali a conversar sobre um texto que aqui publiquei. Ele que é professor há muitos anos, excelente professor, acrescento, por simpatia felicitou-me por um texto que aqui publiquei, e esse foi o mote para a conversa. Se eu tivesse que aqui fazer uma síntese da nossa conversa, não iria além desta frase: "este grupinho que está a administrar a educação na Madeira é o pior desde 1976". Atenção que esta síntese nada tem a ver com as pessoas enquanto tal. Tem a ver com  os POLÍTICOS que estiveram à frente dos processos. São aspectos distintos, embora, muitas vezes, por maldade, assista-se à tendência de conjugá-los como uma única entidade. Uma coisa são os senhores x e y, pessoas respeitáveis, outra as posturas políticas desses senhores x e y. E eu com a Educação não "brinco" aos partidos. A Educação é assunto demasiado sério para ser partidarizada. E é aqui que nós, eu e o meu amigo, nos situamos. 


Porque a EDUCAÇÃO é e tem de ser POLITIZADA. Temos mais e melhor sistema educativo de acordo com as opções que são políticas. Porém, o que tem acontecido é a partidarização do sistema. O sistema fechou-se sobre si próprio, enclausurando-se na sua torre de marfim; o sistema fez ouvidos de mercador à realidade denunciada pelo movimento sindical e fugiu de qualquer actualização; o sistema olhou para os grandes pensadores e autores como empecilhos do rumo que definiram, que configura uma Escola fundada nos princípios da Revolução Industrial; inexplicavelmente, o sistema burocratizou as escolas multiplicando papéis e mais papéis que não servem para nada, a não ser para encherem o arquivo morto; dividiu a classe docente com uma patética avaliação do desempenho docente, fundamentalmente de raiz classificativa e não formativa; o sistema reduziu, por necessidade de controlo e submissão, a autonomia, gestão e administração dos estabelecimentos de educação e ensino; impingiu os exames no 1º e  2º ciclos substituindo a avaliação contínua pelo "treino" de Português e de Matemática, como se o alicerce da formação, sobre o qual deveria assentar o futuro "conhecimento poderoso", pudesse ficar por aí... eu sei lá, fiquei eu e o meu amigo a divagar sobre o que deveria ter sido feito e não foi. Falámos da cultura, exclamando: por onde ela anda! Falámos dos problemas sociais que tornam  a escola local de refugiu e abrigo.
É muito bom, dizia-me, falar de alguns sistemas que são referência, mas na prática continuarem com velhas orientações. Atalhei para dizer-lhe que é interessante ver algumas pessoas organizarem seminários e conferências, mas uma lástima ver essas pessoas organizadoras, depois, abdicarem do conhecimento e enveredarem pela rotina, ao jeito de... se sempre foi assim, porque raio temos de fazer diferente?
Li, com muito agrado, um poema de Alice Gomes, colocado pelo Dr. Francisco Sidónio Figueira na sua página de facebook. Deixo-o aqui, pelo seu interesse e pelo facto de ter sido escrito em 1946. Há 68 anos! Aprendamos com Alice Gomes.   

NA IDADE DOS PORQUÊS

Professor diz-me porquê?
Por que voa o papagaio
que solto no ar
que vejo voar
tão alto no vento
que o meu pensamento
não pode alcançar?

Professor diz-me porquê?
Por que roda o meu pião?
Ele não tem nenhuma roda
E roda gira rodopia
e cai morto no chão...

Tenho nove anos professor
e há tanto mistério à minha roda
que eu queria desvendar!
Por que é que o céu é azul?
Por que é que marulha o mar?
Porquê?
Tanto porquê que eu queria saber!
E tu que não me queres responder!

Tu falas falas professor
daquilo que te interessa
e que a mim não interessa.
Tu obrigas-me a ouvir
quando eu quero falar.
Obrigas-me a dizer
quando eu quero escutar.
Se eu vou a descobrir
Fazes-me decorar.

É a luta professor
a luta em vez de amor.

Eu sou uma criança.
Tu és mais alto
mais forte
mais poderoso.
E a minha lança
quebra-se de encontro à tua muralha.

Mas
enquanto a tua voz zangada ralha
tu sabes professor
eu fecho-me por dentro
faço uma cara resignada
e finjo
finjo que não penso em nada.

Mas penso.
Penso em como era engraçada
aquela rã
que esta manhã ouvi coaxar.
Que graça que tinha
aquela andorinha
que ontem à tarde vi passar!...

E quando tu depois vens definir
o que são conjunções
e preposições...
quando me fazes repetir
que os corações
têm duas aurículas e dois ventrículos
e tantas
tanta mais definições...
o meu coração
o meu coração que não sei como é feito
nem quero saber
cresce
cresce dentro do peito
a querer saltar cá para fora
professor
a ver se tu assim compreenderias
e me farias
mais belos os dias.

Alice Gomes (1946)