Por princípio não gosto, evito, falar de coisas que não sei, que não domino e porque não são da minha área de estudo e intervenção. Daí que este texto apenas constitua um desabafo ou, melhor ainda, uma atitude de verdadeiro espanto. E a pergunta é esta: como pode uma pena nove anos, aplicada pelo Tribunal de Vara Mista do Funchal, ser reduzida para cinco pelo Tribunal de Relação de Lisboa?
Há qualquer coisa aqui que não bate certo. Dir-se-á que, por isso mesmo, há sempre a possibilidade de apelo para uma outra instância que, eventualmente, possa corrigir interpretações distintas dos factos. Obviamente. Mas o que está aqui em causa penso que não é apenas isso. Há leituras de processo e interpretações que quase atingem o dobro do tempo de condenação. E se o condenado não tivesse apelado?
Ora bem, este como outros casos semelhantes deveriam ser bem explicados sobretudo porque está em causa acreditar ou não na Justiça e no que esta palavra significa.
Sem comentários:
Enviar um comentário