DIA DA REGIÃO E DAS COMUNIDADES

No próximo dia 01 de Julho comemora-se mais um DIA DA REGIÃO E DAS COMUNIDADES. A efeméride terá lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos com um programa que inclui uma intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, uma conferência pelo açoriano Doutor Guilherme Reis Leite (Secretário Regional de governos liderados pelo Dr. Mota Amaral - PSD) e Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores) e, finalmente, uma intervenção do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Ora bem, num quadro destes, tal como aconteceu no ano anterior, não participarei nesta comemoração. Por uma razão muito simples: porque nutro um profundo respeito pelos princípios da DEMOCRACIA e do que a Assembleia representa ou deveria representar nesse campo.

Se entendo, por louvável, que o Dia da Região e das Comunidades seja comemorado de forma itinerante, levando a todos os concelhos tal solenidade, o mesmo não posso dizer do formato que, há muito, o PSD na Madeira estipulou e impôs. Um formato onde os partidos são silenciados, os problemas da Região e da governação ocultados, ficando assim uma via aberta para os discursos do pensamento único, com os elogios ao que por aqui se faz e, complementarmente, as sempre repetidas baterias apontadas para Lisboa. Lá pelo meio, para disfarçar a coisa metem uma conferência sobre "Autonomia e Federalismo" que, houvesse capacidade de iniciativa da Assembleia, bem poderia ter lugar em outra data no quadro de um ciclo de conferências anuais que não deveriam ser esquecidas.

No dia da Região todos, mas todos, com o respeito e a solenidade do próprio dia, deveriam ter direito à palavra, isto é, os grupos parlamentares e os partidos com representação parlamentar. Não faz qualquer sentido engendrar formatos que apenas têm por objectivo silenciar o direito à palavra. O Dia da Região e das Comunidades deveria servir como mais um momento de profunda reflexão, de análise apaixonada sobre a Autonomia e, inevitavelmente, sobre a governação nos planos económico, social e cultural. No respeito pelos princípios e pelos valores que enformam a DEMOCRACIA assim deveriam proceder. Preferem falar a solo, pelo que, pelo menos da minha parte, na qualidade de Deputado, não contam comigo. Não deixo de lembrar o provérbio hindu aos senhores que usarão da palavra: "Quando falares procura que as tuas palavras sejam melhores que o silêncio".