Este encontro contou, ainda, com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Ferrão, que salientou a necessidade de olhar de forma inteligente para o território de forma integrada e em simultâneo através de três dimensões: ambiental, social e económica e sempre com total transparência e responsabilidade nos processos. Ao finalizar a sua longa e importante intervenção, referiu três pontos essenciais de uma política de ordenamento: 1º o Estado tem de ser claro na definição dos referenciais estáveis da sua política de ordenamento; 2º o Estado tem a obrigação de monitorizar os instrumentos e explicar aos cidadãos o porquê das medidas; 3º o Estado deve ser rigoroso na fiscalização.
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sábado, 12 de setembro de 2009
O DESORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CONSTITUI UM FACTOR LIMITADOR DA AUTONOMIA
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