PRÓXIMO ANO PARLAMENTAR

Preocupa-me o próximo ano político. A segunda sessão legislativa da presente legislatura, não há volta a dar, será, certamente, a de maior radicalismo da história do parlamento da Madeira. Estou convicto que ultrapassará, em muito, a caracterização do que foi o último ano parlamentar. Há razões que justificam esta minha convicção. Desde logo pelo desequilíbrio, numérico e não só, em vários campos de análise, entre o poder e a oposição.

O sumário pode ter a seguinte configuração:

PODER:

a) Desgaste de 32 anos de domínio absoluto, com muito rabo para pisar;

b) Dificuldade em manter uma auréola de seriedade e honestidade políticas;

c) Receio dos pequenos poderes, autárquicos, associativos e de toda a cadeia de administrativa secundária, em perder as benesses daí resultantes;

d) O peso da dívida pública;

e) Os interesses dos lóbis económicos;

f) Incapacidade para alterar o paradigma económico;

OPOSIÇÃO

a) A ausência de equilíbrio entre o poder e a oposição (70,2% contra 29,8%);

b) Falta de respeito pelas suas propostas;

c) Dificuldade no acesso aos dossiês da governação;

d) Cansaço e perda de personalidades credíveis aos olhos da sociedade;

CONSEQUÊNCIAS

a) Condicionamento dos actos fiscalizadores da oposição relativamente ao poder;

b) Constrangimento no uso da palavra através das normas regimentais;

c) Uso sistemático da palavra com fins intimidatórios e ofensivos;

d) Crescimento do caciquismo local;

e) Diminuição dos actos de cidadania;

e) Crescimento de um clima de medo e de impunidade;

f) Bloqueio da Comunicação Social;

Trata-se de um processo que, paulatinamente, foi urdido e que hoje atingiu o seu ponto mais crítico. Aqui chegados, um poder absoluto como este, legítimo mas Deus bem sabe como, só tem uma forma para ocultar a verdadeira situação da Madeira e essa é, indisfarçavelmente, a de não permitir folgas nos parafusos e roscas do sistema. O problema já não é governar bem, de forma criativa e sustentável, mas manter a máquina em estado usado, com pintura atraente, pneus novos e jantes limpas, embora com um motor que o proíbe andar na via rápida do desenvolvimento económico, social e cultural. Este governo mais parece um antigo autocarro do Amparo a subir a ladeira!

Este quadro, sumariamente descrito, tem e terá inevitáveis consequências no funcionamento do Parlamento. Eu lamento, porque a sede do debate político deveria ser o exemplo máximo do respeito, da luta democrática na defesa de princípios, de valores e de teses de interesse colectivo, sede da Democracia aberta entre poder e oposição, sede, também, da tolerância e nunca um espaço que serve, apenas, de requisito mínimo para justificar os actos electivos e legislativos.

CIDADES E LUGARES 316. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Há cactos com formas surpreendentes. Uns baixos, outros mais esguios, outros, ainda, que se entrelaçam, criando interessantíssimas formas. Uma visita a não perder.

MILHÕES AO MAR

Mais três milhões de euros gastos em areia amarela na praia de Machico. É quanto custam 24 mil toneladas da areia vinda de Marrocos. Fora o resto, naturalmente. E para quê? Apenas para gáudio de um Secretário que, certamente, gosta de areia, de muita areia, e de mais uns quantos amigos de duvidoso gosto. A ordem é, claramente, tornar igual aquilo que deveria manter-se diferente. Agora é Machico, logo a seguir será a Praia Formosa (por algum motivo assim se chama). E ser diferente exigiria a substancial melhoria da acessibilidade à praia, daquela e de outras, é certo, mas mantendo as características. É isso que se vê por aí fora onde o rigor impera. De resto, algumas praias, por exemplo, de Canárias (certamente a fonte inspiradora) não são exemplo para nada, até porque as lógicas em que assenta o turismo são bem diferentes.

Mas independentemente da areia, o que mais revolta é num tempo de carências tão graves e, por extensão, de amiudados choradinhos contra a República que corta nas transferências financeiras (o que constitui uma história mal contada), o governo deitar ao mar três milhões de euros que muita falta fazem noutros sectores e áreas de actividade. É o Estádio do Marítimo que vai custar cerca de 50 milhões, agora é a praia de Machico e assim vamos, todos os meses, contabilizando gastos supérfluos que regiões mais ricas não se dão a luxos dessa natureza. Não se trata de um posicionamento miserabilista mas de uma leitura factual entre as reais necessidades da Região e as apostas políticas que se vão operacionalizando. E o que é estranho, ou talvez não, é que uma significativa parte do Povo aplauda estas situações, o que não deixa de propiciar uma outra interessante leitura.

CIDADES E LUGARES 315. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

É espectacularmente lindo. As múltiplas variedades de cactos, a beleza com que estão dispostos em conjunto com uma série de pedras com formas singulares, os múltiplos verdes em contraponto com a aridez da paisagem exterior, o silêncio, constituem aspectos que tornam inesquecível esta visita. E lá está o dedo de Cesar Manrique.

A TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA DESPORTIVA E OUTRAS TRANSPARÊNCIAS...

O artigo de opinião do Deputado do PSD-M, Dr. Jaime Lucas, hoje publicado no DN-M, bem poderia assumir o título Com a Verdade me Enganas. De facto, o problema da prática desportiva regional e de todo o associativismo, nunca foi de transparência relativamente aos apoios atribuídos. A existência de onze, doze ou vinte regulamentos que consubstanciem os critérios de apoio, decorrem da própria lei. Se assim não fosse, como já alguém disse, não se trataria de um caso de política mas de polícia. Aliás, o Tribunal de Contas várias vezes chamou a atenção para a lei e para a necessidade de elaboração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, que a lei também define como obrigatórios. Portanto, repito, não se trata de transparência ou de regulamentos. O problema do desporto regional sempre foi de política estratégica, de definição clara do que queremos com o desporto, desde logo, enquanto poderoso meio educativo. É aqui que se devem situar as análises políticas.

É evidente que o Dr. Jaime Lucas, enquanto Deputado, não pode analisar e contar a história toda. O partido e as respectivas lógicas de funcionamento acabam por ser uma mordaça, pelo que, a palavra escrita tem, inevitavelmente, que corresponder ao pensamento do vértice estratégico da respectiva hierarquia política. Por isso mesmo, pinta em cores suaves e até românticas um quadro que constitui um clamoroso erro político toda a actividade desportiva regional. Os números apresentados em vários estudos denunciam isso mesmo, 32 anos depois, uma população analfabeta do ponto de vista desportivo, que ainda não o entende como bem cultural, que vibra, na bancada ou no sofá, com o golo e com os êxitos de alguns, mas não sabe nem compreende (nem tem possibilidades para tal se compaginarmos com outros factores) o valor e o interesse da prática física e desportiva. E assim se foram mais de 200 milhões de euros em sete anos.

Numa Região pobre, dependente, cheia de carências a variadíssimos níveis, o desporto só pode ser a primeira das segundas necessidades. O que o Dr. Jaime Lucas vem dizer, no essencial, é o contrário do que deveria constituir a aposta política. Fala de transparência financeira mas tudo o resto é opaco. Preferia ouvir a sua opinião sobre, por exemplo, o facto de 77% dos madeirenses, entre os 15 e os 74 anos de idade não terem qualquer tipo de actividade física e dos 23% que praticam, apenas 8% terem uma regularidade de três vezes por semana.

CIDADES E LUGARES 314. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Como tenho vindo a referir, um pouco por toda a ilha de Lanzarote, há obras ou fragmentos do notável trabalho de Cesar Manrique. Este é um deles e encontra-se no Miradouro Del Rio.

JOGOS OLÍMPICOS 2008

Impressionou-me a leitura de duas notícias dos Jogos. Por um lado a fantástica vitória do norte-americano Michael Phelps, na prova dos 100 metros mariposa, onde conseguiu a sétima medalha de ouro, ganhando, com um escasso centésimo de segundo (50.58/50.59) o sérvio Mirolad Cavic. Esta vitória junta-se a um conjunto de provas que explicam a notável capacidade deste nadador: 200 e 400 estilos, 200 livres, 200 mariposa e estafetas de 4x 100 e 4x200 livres, todas estas as provas de grande exigência (sujeitas a eliminatórias e finais) e com recordes do Mundo. E dentro de horas poderá realizar o sonho da oitava medalha de ouro se ganhar a estafeta de 4x100 estilos.

Com treze medalhas de ouro em três olimpíadas (Sydney, aos 15 anos, Atenas e Pequim), Phelps supera as nove medalhas douradas conquistadas por Carl Lewis no atletismo (em quatro olimpíadas), Mark Spitz, na natação (em duas Olimpíadas), Paavo Nurmi, também no atletismo (em três Olimpíadas) e Larissa Latynina, na ginástica artística (em três Olimpíadas). Em Atenas, Phelps garantiu seis ouros (100m e 200m mariposa, 200m e 400m estilos e estafetas de 4x100m estilos e 4x200m livres). Fantástico!

Uma outra notícia foi a do abandono da alta competição de Francis Obikwelu, após ser eliminado da prova dos 100 metros, na meia-final, onde se classificou em sexto lugar, com 10,10 segundos. Em declarações à comunicação social, disse: “(...) Agradeço a todos, porque estiveram a ver-me na televisão, e peço desculpa. Eu estou a ganhar dinheiro porque o povo português está a pagar para eu estar aqui e não consegui chegar à final. Este é o meu trabalho e queria pelo menos dar uma final aos portugueses”, disse. “(...) Agradeço a todos, porque estiveram a ver-me na televisão, e peço desculpa. Eu estou a ganhar dinheiro porque o povo português está a pagar para eu estar aqui e não consegui chegar à final. Este é o meu trabalho e queria pelo menos dar uma final aos portugueses” (...) “Não quero arranjar desculpas. (...) Foi um momento baixo, não consegui melhorar para estar na final".

Esta declaração de humildade, muito rara em Portugal, só confirma que há muito mais neste Obikwelu do que um atleta de eleição. Tudo tem o seu tempo, Obikwelu, com 29 anos, depois de uma carreira notável e com prestígio a defender, sai de cena com uma declaração que toca o coração dos portugueses; Phelps, de 23 anos, ainda com alguns anos para mostrar ao mundo o seu talento, nas declarações à comunicação social é também de uma impressionante e contagiante humildade. Um e outro merecem consideração e respeito pelo que significam para o desporto.

CIDADES E LUGARES 313. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Ainda Jameos del Agua. Pormenor de um espaço que serve de bar aquando da realização de espactáculos no anfiteatro. Repare-se no pormenor das pedras que servem de assento.

FÉRIAS

Quase vinte anos depois regressei a Canárias. Exactamente às ilhas que já conhecia: Lanzarote e Tenerife. Conheço Las Palmas mas nunca me seduziu. Durante uma semana em cada destino, voltei a apreciar tudo o que de bom existe naquelas duas ilhas. Confesso que Lanzarote fascina-me. Evidentemente que não tem a monumentalidade de grandes cidades europeias, tampouco museus que deslumbrem, mas a notável obra de Cesar Manrique está um pouco por todo o lado. Uma obra de respeito pela natureza, de arte total, como ele referiu, e que ocupa um visitante, diariamente, em visitas que se baseiam, repito, num pacto com a natureza e com o património. Visitar a casa e a Fundação Cesar Manrique, os Jameos del Agua, as Cuevas de los Verdes, o Mirador del Rio, a cidade de Teneguise (primeira capital), o notável Jardín de Cactus que constitui um fabuloso espaço verde, Timanfaya e as montanhas do fogo (plataforma vulcânica que foi um dos principais argumentos para a consagração da ilha como Reserva da Biosfera), são locais, entre outros, que não se esquecem facilmente. Lanzarote é um destino fantástico. Que o diga o Prémio Nobel da Literatura, José Saramago, que a elegeu como residência permanente. Aliás, vinte anos depois, não notei grandes transformações na paisagem, o que significa que, do ponto de vista turístico, o que é diferente vende e o que é igual em todo o lado acaba por sofrer as consequências dos erros das políticas estratégicas.

Quanto a Tenerife, ora bem, tem alguns pontos de muito interesse, mas não vale mais do que uma visita. Duas são demais. Elejo, La Laguna, uma cidade declarada Património da Humanidade, com cerca de 400 edifícios classificados com diversos graus de protecção monumental ou ambiental; o Parque Nacional del Teide que apresenta paisagens magníficas, criadas pela actividade vulcânica que deu origem à ilha numa extensão de 18.990 hectares; Orotava, outra cidade de média dimensão com um património de algum interesse; um passeio pelas montanhas de Anaga; Masca, uma povoação isolada e metida no alto da montanha; o Jardim Botânico; Santa Cruz de Tenerife vale pela soberba obra marítima deixada por Manrique, que transformou um acesso ao mar difícil num parque verdadeiramente excepcional, tal como um outro, com algumas semelhanças, em Puerto de la Cruz; mesmo ao lado, a fantástica criação arquitectónica de Santiago Calatrava, o Tenerife Opera House, a fazer lembrar a Ópera de Sydney. No campo do entretenimento, o Loro Parque é absolutamente fantástico. Paga-se € 31,00, por pessoa, mas não só o espaço como os quatro espectáculos, em anfiteatros distintos (com lobos marinhos, orcas, golfinhos e pagagaios) vale muito mais que o preço de entrada. De resto, as pequenas povoações disseminadas pela ilha, vêem-se e segue-se em frente.

Aceito que esta minha opinião não seja partilhada por alguns ou muitos, mas, sinceramente, não é destino que me cative. Ademais, é sensível o caos urbanístico e a má qualidade arquitectónica um pouco por todo o lado, sobretudo fora dos grandes centros e isso penaliza, naturalmente, a paisagem.

Nas próximas fotos que publicarei, os visitantes deste espaço que não conheçam estas duas ilhas, poderão percorrê-las através do melhor que podem oferecer. Para além das praias, claro!

CIDADES E LUGARES 312. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

A primeira reacção dos visitantes quando ali chegam é de surpresa. De facto, Jameos del Agua, segundo a informação disponível, a primeira obra de Cesar Manrique em Lanzarote, envolve-nos numa certa comoção. Aproveitando uma parte superior de um canal vulcânico, que desabou devido ao peso dos gases acumulados, formando uma abertura circular por onde entra luz natural, foram ali construídos um restaurante, um bar e um anfiteatro com uma acústica excelente. Lugar de inegável beleza, é actualmente um dos pontos mais visitados de toda a ilha. Já no exterior desse canal (ver foto anterior) os espaços foram aproveitados conduzindo o visitante a uma notável exposição sobre a história do vulcanismo nas Canárias.

REVISTA DE IMPRENSA 14.08.08

Governo
Normas citadas pelo PR não são inconstitucionais (Diário de Notícias)
As normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que Cavaco Silva não enviou para o Tribunal Constitucional apesar de sobre elas se ter debruçado na sua comunicação ao País" não são em si mesmo inconstitucionais", afirma Jorge Bacelar Gouveia. Este constitucionalista, da área do PSD, ainda assim considera que, "face ao que os partidos disseram logo após a declaração de Cavaco Silva, é natural que as normas que este adiantou que lhe suscitam dúvidas sejam igualmente alteradas quando o diploma voltar ao Parlamento após as férias de Verão". Entre estas matérias encontra-se a audição do Presidente do Governo Regional açoriano, da Assembleia Legislativa e das representações parlamentares em caso de dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, bem como a audição desta antes da nomeação ou exoneração do representante da República. Por outro lado, o Presidente da República contesta o procedimento de audição qualificada a propósito de várias matérias, bem como a restrição da iniciativa legislativa estatutária superveniente de deputados da Assembleia da República.
Governo quer manter preço dos medicamentos (Diário de Notícias)
Governo pune clientes desordeiros em discotecas (Diário de Notícias)
Produtores já podem pedir regime especial (Diário de Notícias)
Governo motiva troca de lâmpadas (Diário de Notícias)
Ruas quer Governo a controlar dívidas (Diário de Notícias)
"A decisão do Governo foi cruel" (Diário de Notícias)
PSD em 'standby' contra os sempre em festa (Diário de Notícias)
O PSD sai da rua para a sala de aula (Público)
JS quer enterrar a "Madeira Nova" de Alberto João Jardim (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
Governo de Jardim contra novo Código do Trabalho (Diário de Notícias)
Economia/Finanças
Crise dos certificados de aforro agrava-se em Julho (Diário de Notícias)

CIDADES E LUGARES 311. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Jameos del Água, em Lanzarote. A ilha é um paraíso por descobrir pois é mágica e misteriosa. Aliás, estes são dois dos mais frequentes adjectivos utilizados para a descrever. É conhecida pela ilha dos 300 vulcões.

Jameos del Água é formada por um tubo vulcânico provocado durante uma explosão pré-histórica do vulcão La Corona. Aqui se pode apreciar uma lagoa natural de água salgada, único local no mundo onde vive o caranguejo albino e cego.

REVISTA DE IMPRENSA 13.08.08

Governo
Governo notificou 30 autarquias para explicarem contas (Jornal de Notícias)
Dos 59 municípios que em 2007 excederam os limites de endividamento, há 30 que não cumpriram a obrigatoriedade de reduzir o excesso em 10%. Por este motivo arriscam a que as transferências de 2008 sejam reduzidas.

Governo aceita controlo de clientes em discotecas (Jornal de Notícias)
Indemnizações de sinistrados vão emagrecer (Jornal de Notícias)
Economia/Finanças
Portugal evita recessão mas permanece anémico (Jornal de Negócios)
Orçamentos familiares mostram desigualdades (Jornal de Notícias)
O inquérito aos orçamentos familiares, divulgado ontem pelo INE, revela desigualdades entre as regiões, destacando-se Lisboa com o maior rendimento, e o Norte e a Madeira com taxas de risco de pobreza elevadas.

Justiça
Acesso livre de polícias a SMS é ilegal (Diário de Notícias)
Segurança Social
Governo atrasa plano de inclusão (Jornal de Notícias)

CIDADES E LUGARES 310. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Apenas mais uma foto da Cueva de los Verdes. Há uma curiosidade espantosa neste percurso. No final de uma das galerias, o visitante confronta-se com um pequeno lago que tem cerca de 20 cm. de profundidade (as Cuevas ficam abaixo do nível do mar). O lago, devido também à iluminação, reflecte toda a cúpula, bastante alta, o que proporciona uma imagem de grande profundidade e extremamente bela pelas formas e cores que irradia.

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

O Diário de Notícias de Lisboa destaca, na edição de hoje, as declarações do presidente da Rede Europeia Antipobreza, padre Jardim Moreira, que defende que é urgente pôr fim a políticas que promovam a subsidiodependência. Sublinha o padre: "(...) Mantém-se pessoas em situação de pobreza e cria-lhes vícios que não são fáceis de suplantar", isto numa reacção à notícia do aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Li e revoltou-me esta declaração, sobretudo porque vinda de um padre da Igreja Católica que sabe ou deveria conhecer o notável trabalho que muitas paróquias por esse Portugal fora (na Madeira também) desenvolvem, a par das Misericórdias e de outras instituições ligadas à Igreja, no sentido de matarem a fome a milhares de pessoas.

O problema está em analisar a sociedade no seu todo, coisa que este Padre não soube fazer, analisar como é que os vários sistemas interagem (o social, o político, o económico, o cultural, o religioso, etc.) o porquê da fome, o porquê do analfabetismo, o porquê do abandono escolar, o porquê dos baixos salários, o porquê da falta de qualificação profissional, o porquê das famílias desestruturadas, o porquê da ausência de políticas de família, enfim, o porquê de tanta coisa que atira para as margens da sociedade os pobres. São para esses e por culpa dos políticos e também da Igreja que, por aí, continua a mandar carregar a Cruz, que existe o Rendimento Social de Inserção.

Com todo o respeito que me merece o Padre supracitado, se estivesse na sua frente em amena conversa, com toda a delicadeza, dizer-lhe-ia que o RSI, enquanto aposta política, existe para corrigir os diversos orgasmos. Coisa que talvez não saiba o que é, mas que é aí que tudo começa. Uma criança não tem culpa de nascer num ambiente pobre e degradado, onde se pensa ao dia e nunca a prazo. O RSI tenta atenuar esses problemas (dificilmente os resolve), sujeitando, no entanto, os beneficiários às regras que estão definidas no sentido que a pobreza não seja uma fatalidade. Ora bem, que as famílias têm de ser acompanhadas, obviamente que sim; negar-lhes a enxada, isso não. Fica muito mal a um Padre da Igreja a que pertenço.

CIDADES E LUGARES 309. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Cueva de los Verdes. Em 1964, um troço de cerca de 2 km. foi artificialmente iluminado e aberto ao público. A visita demora cerca de 50'. Muito pouco para percorrer, admirar e fotografar as formas e os relevos que o percurso proporciona. Trata-se de uma visita que, pelo menos para mim, é comovente.

REVISTA DE IMPRENSA 11.08.08

Governo
Sócrates só decidirá quem não fica após o congresso (Jornal de Notícias)
Deputados que renunciaram aos mandatos dificilmente voltarão a ter assento na bancada. Sócrates só dará sinais depois de Março e, no PSD, é a oportunidade de Manuela Ferreira Leite colocar as suas tropas no Parlamento.

Governo aconselhado a rever rendimento social (Diário de Notícias)
Depois do CDS, alerta vem do líder da rede europeia antipobreza. O presidente da Rede Europeia Antipobreza, padre Jardim Moreira, defende que é urgente pôr fim a políticas que promovam a subsidiodependência. "Mantém-se pessoas em situação de pobreza e cria-lhes vícios que não são fáceis de suplantar", afirmou à Rádio Renascença, numa reacção à notícia do aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). De acordo com dados divulgados pelo ministério do Trabalho e Segurança Social, o número de pessoas e famílias abrangidas pelo RSI aumento em todos os distritos do País (com excepção de Santarém, onde o número de famílias desceu, mas o número de beneficiários aumentou).
Jovens com viagem grátis nos transportes (Diário de Notícias)
Economia/Finanças
Nova greve na SATA no início de Setembro (Diário de Notícias)
Educação
A cenoura de consolação (Público)
Justiça
Campus de Justiça com planta pronta num mês (Diário de Notícias)
Ambiente
Restos de comida vão ser recolhidos nas famílias (Diário de Notícias)

União europeia
Bruxelas insta Estados-membros a digitalizar património cultural para criar biblioteca digital europeia (Lusa)
Normas da UE sobem preços (Correio da Manhã)
Defesa
Ex-combatentes exigem aplicação da lei (Correio da Manhã)

CIDADES E LUGARES 308. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

A galeria Cueva de los Verdes, em Lanzarote, foi criada há 5000 anos pelas torrentes de lava que se libertarem do vizinho Monte Corona. É um dos mais longos túneis vulcânicos do Mundo. No Século XVII foi utilizado como refúgio da população local, que ali se escondia dos ataques piratas.

MOSQUITO "AEDES AEGYPTI"

Não gosto de fazer abordagens sobre as quais desconheço a fundamentação científica. Falar de mosquitos só se for pelas incómodas comichões que passei (apesar de dormir com um véu mosquiteiro e uma ventoínha) e pelos dois paludismos que contraí, na Guiné Bissau, quando lá estive dois anos na guerra colonial. De resto, de mosquitos nada sei. Conheço, de facto, uns por aí, muito maiores, que picam e infectam a sociedade de outra maneira. Há muitos anos, diga-se de passagem.

Mais a sério, preocupa-me o que se está a passar na Madeira, particularmente no Funchal. A professora universitária que ontem falou à reportagem do DN-M e que disse "(...) para passar cá férias, já penso duas vezes. Imagine-se o que pode acontecer a um diabético ou a outra pessoa com problemas mais graves de saúde (...)", constitui um sinal muito grave do que pode acontecer num futuro próximo, se medidas muito mais sérias e científicas não forem tomadas. E sobre este assunto, lamentavelmente, há uma silêncio muito grande e muito preocupante, resumindo-se à informação sumária das medidas preventivas. Neste momento, ao ponto a que isto chegou, o que interessa saber é o que se está a produzir em termos de investigação e como se poderá atenuar esta situação gravosa para os madeirenses e para a sua economia. Convenhamos que este não é um assunto de somenos importância e aos olhos dos madeirenses a ideia que subsiste é que o governo regional anda, nitidamente, aos papéis.

Com o Dr. Brazão de Castro no exercício da Presidência podemos ficar, entretanto, descansados. O "mosquito" maior de Santa Luzia deve ter deixado instruções claras para actuar e dizer que tudo está sob controlo... tal como os números do desemprego!

CIDADES E LUGARES 307. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Cueva de los Verdes, em Lanzarote, é um das visitas que se pode fazer e que se tornará inesquecível. Trata-se de uma das maiores galerias vulcânicas do Mundo, com cerca de seis quilómetros, dois dos quais visitáveis.

CERIMÓNIA DE ABERTURA DOS JOGOS

Iniciaram-se os Jogos. Muito sinceramente, eu que não perco uma cerimónia de abertura desde há muitos anos, esperava um pouco mais. Foi um excelente espectáculo, com ritmo, beleza, estética, cultura, história mas, quando comparado com alguns outros momentos, fiquei com a sensação que esta civilização milenar poderia ter ido mais longe. É evidente que este tipo de cerimónias estão cada vez mais condicionadas pelos compromissos de transmissão de imagens e, por isso, os minutos são de ouro. Daí que qualquer organização tenha de fazer grandes opções nos quadros que apresenta. Sei que é assim pelo que muito ficar por apresentar. De qualquer forma, embora excelente, as tradições ancestrais daquele povo (e são muitas) ficaram aquém das minhas expectativas.

Não gostei, isso não, da presença de militares a transportar a bandeira da República Popular da China, na parte final do percurso. Teve e tem uma interpretação que extravasa a dinâmica dos Jogos e da paz. Acho que foi uma subtil demonstração política de força que, do meu ponto de vista, podia e deveria ter sido evitada.

Agora, são as competições. Ninguém deve esperar milagres dos portugueses e muito menos dos madeirenses. Estar entre os melhores já é muito bom. Como dizia, ainda hoje, o Príncipe Filipe de Espanha, "as medalhas estão muito caras" e, portanto, o que tiver de acontecer e se acontecer que a todos nos encha de orgulho.

CIDADES E LUGARES 306. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Um outro recanto da casa Fundação César Manrique. Tudo simples mas no pleno respeito pela natureza.

PRÉMIO DE MÉRITO

Pode ler-se no Público de ontem:

"(...) A ideia, importada, de pagar prémios de 500 euros aos melhores alunos do secundário só acentua a falência deste sistema de ensino. Não o salva nem o melhora, só agrava a sua agonia. As escolas devem pagar aos alunos que tirem boas notas? Esta pergunta foi, há dias, título de um artigo do PÚBLICO (edição de domingo, 3 de Agosto) e suscitou, no próprio texto, várias reservas e algumas reacções de indignação. Curiosamente, num país em que tanto e sobre tanta coisa se discute, ficou-se por aí. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Educação, de instituir um prémio anual de 500 euros para o aluno que em cada escola tenha concluído o secundário com melhor aproveitamento (ou com melhores notas, o que nem sempre é a mesma coisa), afundou-se no silêncio. Mas devia ter suscitado uma forte discussão. Porque a simples ideia de tornar a escola permeável a tais prémios é, no mínimo, inquietante".

Concordo com esta análise. Mas o que é lamentável é a JSD-M ter vindo a terreiro criticar a Ministra, segundo dizem, pela discriminação da Madeira no acesso ao "prémio de mérito". O que seria lógico era posicionar-se contra esta medida, defendendo o princípio que é obrigação dos estudantes lutarem pelo seu sucesso educativo. E mais, ainda, que a existir um prémio que ele se traduza em bolsas de estudo, na acção social e num valor diferente relativamente às incomportáveis propinas no ensino superior, difíceis de suportar por uma grande parte dos encarregados de educação.

Não deixa, no entanto, de ser curioso o posicionamento dos jovens quanto à insatisfação pelo extenso programa escolar de algumas disciplinas e que é preciso "repensar a política educativa nomeadamente o planeamento do programa escolar ministrado no ensino secundário e no ciclo preparatório (certamente quereriam dizer 2º e 3º ciclos do Ensino Básico)". Posições que o PS-M há muito defende no Parlamento e que o PSD tem feito ouvidos de mercador.

CIDADES E LUGARES 306. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Regresso à Fundação César Manrique, antes de partir para outros soberbos locais que Lanzarote proporciona. Aqui, podemos ver mais um recanto de um edifício que deixou a natureza intacta.

REVISTA DE IMPRENSA 06.08.08

Governo
PPR do Estado supera rentabilidade dos privados (Diário de Notícias)
Ciências aeronáuticas no Porto (Público)
"O PRIMEIRO DE JANEIRO" Bloco de Esquerda vai pedir explicações ao Governo (Jornal de Notícias)
União Europeia
Vendas a retalho caem para mínimo de 13 anos (Jornal de Negócios)
Economia/Finanças
Governo resolveu imitar o Cobrador do Fraque (Diário de Noticias)
Certificados de aforro com taxas recordes (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
Frente Comum pede fiscalização do código de trabalho do Estado (Diário de Notícias)
Saúde
Vítimas de violência já não pagam hospital (Diário de Notícias) // Governo uniformiza regras que isentam vítimas de violência de pagar taxas moderadoras (Público)
DGS pede redução do IVA para protectores solares (Diário de Notícias)
Governo vai criar mais centros para infertilidade (Diário de Notícias)
Educação
Uma lógica mercantil só agrava a falência do sistema de ensino (Público)

A ideia, importada, de pagar prémios de 500 euros aos melhores alunos do secundário só acentua a falência deste sistema de ensino. Não o salva nem o melhora, só agrava a sua agonia. As escolas devem pagar aos alunos que tirem boas notas? Esta pergunta foi, há dias, título de um artigo do PÚBLICO (edição de domingo, 3 de Agosto) e suscitou, no próprio texto, várias reservas e algumas reacções de indignação. Curiosamente, num país em que tanto e sobre tanta coisa se discute, ficou-se por aí. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Educação, de instituir um prémio anual de 500 euros para o aluno que em cada escola tenha concluído o secundário com melhor aproveitamento (ou com melhores notas, o que nem sempre é a mesma coisa), afundou-se no silêncio. Mas devia ter suscitado uma forte discussão. Porque a simples ideia de tornar a escola permeável a tais prémios é, no mínimo, inquietante.
Defesa
Marinha obrigada a aceitar mulheres nos fuzileiros (Diário de Notícias)
Justiça
"São precisos mais uns dois bons anos para recuperar os processos pendentes" (Jornal de Negócios)

CIDADES E LUGARES 305. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Teguise foi a primeira capital de Lanzarote. Trata-se de uma cidade de pequenas dimensões e muito agradável, uma vez que conserva os traços da sua arquitectura inicial.

A CRISE

Números que todos conhecemos mas sempre oportunos são aqueles que o líder do CDS/PP (Madeira), Deputado José Manuel Rodrigues apresenta no seu artigo de opinião publicado, esta manhã, no DN-M.

"(...) Só o Governo Regional do PSD não vê que há centenas de famílias a perder as suas casas para os bancos e que há um claro empobrecimento da classe média. Só o Governo Regional do PSD ignora que as falências na Madeira aumentaram 40 por cento num ano e o desemprego triplicou em cinco anos. Só o Governo Regional do PSD ignora que a sua dívida de 290 milhões de euros às empresas pôs em causa a sobrevivência de muitos negócios e de muitos postos de trabalho. Só o Governo Regional do PSD não vê as dificuldades que estão a passar muitos idosos e o aumento do número de pobres na Região. Perguntem às instituições de solidariedade social e às paróquias e verão a dimensão dos sacrifícios e das privações de muitos cidadãos e famílias (...)"

De facto, só o governo regional não vê. Mas o folclore continua, com a promessa de obras e mais obras. Num período tão grave quanto aquele que estamos a atravessar, que impõe uma reflexão muito profunda nos vários sectores e áreas de actividade, sinceramente, gostaria que o Secretário do Equipamento Social, respondendo a todos os madeirenses, explicasse quais os verdadeiros motivos que subjazem a tão megalómana opção pela obra pública? Deve haver razões substantivas que eu, por mais que vasculhe, não encontro resposta cabal.

CIDADES E LUGARES 305. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Do ponto de vista artístico são duas as características fundamentais de Taro de Tahíche (Fundação César Manrique): uma harmonia entre uma concepção moderna do espaço arquitectónico com a tradição da arquitectura popular de Lanzarote; e o diálogo entre o edifício e a natureza numa relação de comunicação e respeito permanente.

UM ACIDENTE DA DEMOCRACIA

Não me revejo neste Presidente da República. Considero-o um acidente da Democracia. Culturalmente está distante do exigível e, politicamente, é fraco, cuja última intervenção política à Nação reflecte exactamente isso. Um problema constitucional que compete à Assembleia da República resolver, transformou-o num caso muito sério para os Órgãos de Soberania. Os portugueses, como salientou, hoje, o Dr. Mário Soares, estão preocupados com outras coisas e não com a maior ou menor Autonomia das Regiões. É por isso que a ideia que dele retenho é a de um político pouco preparado e muito mal assessorado para a alta função que desempenha. Em múltiplas situações, ao longo do seu mandato, tal tem sido sensível.

Mas é também um político muito difícil de definir. É capaz de não reagir às ofensas, entre as quais a do "senhor Silva", visitar a Madeira deixando-se ir na história da não realização de uma sessão no Parlamento, produzir rasgados elogios a um homem que sistematicamente viola as mais elementares regras da democracia, ouvir, impávido e sereno, que as forças armadas sediadas na Madeira, são forças de ocupação territorial e quem não cumpre os compromissos assumidos deve ser despejado, mas, na primeira esquina, arma um sarilho com os Açores, nitidamente preventivo relativamente à revisão constitucional de 2009 e às posições que o Dr. Alberto João Jardim certamente assumirá. É um Presidente de comportamento esquisito. No mínimo não é transparente. Que saudades tenho, apesar de alguns momentos menos bons, dessas duas grandes figuras da Democracia Portuguesa, Mário Soares e Jorge Sampaio!

Por outro lado, um certo silêncio do Dr. Jardim relativamente ao processo açoriano, não deixa de ser muito estranho. Neste quadro, é legítimo que se questione, até que ponto esta manobra não terá o dedo dele? Pode parecer estranho e até paradoxal, aceito, mas não é uma hipótese de excluir. O futuro o dirá.

CIDADES E LUGARES 304. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Um outro espaço, com decoração simples e excelente, na Fundação de César Manrique.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Acabo de ler uma Carta do Leitor, na edição de hoje do DN, que se reporta a uma outra que escrevi, de resposta a um tal professor José Horácio. Não conheço a professora Inês Freitas, pelo menos (lamentavelmente) não estou a associar o nome à pessoa, mas trata-se de uma posição honesta, caracterizadora do que se está a passar. Aqui fica o registo:

"Eu felizmente sei do que falo..." Palavras simples! Parecem sentidas! Sobretudo estas que acabo de ler numa carta do leitor intitulada "Ano negro" e respeitante ao matreiro ECD. Senti vontade de sugerir uma alteração ao título para, de preferência, ficar "Futuro negro" e o autor da dita carta não me há-de levar a mal a ousadia, até porque partilhamos da mesma opinião e, felizmente, não estamos sós, porque foram 100.000 os professores na baixa lisboeta e outros tantos multiplicados por todo o país, incluindo a RAM, que sentiram vontade em lutar pelo mesmo, aparentemente silenciados na Esperança de que o assunto revelasse um percurso diferente, para afinal, feitas as contas, tudo morrer como nasceu, dentro dos gabinetes e diante da cegueira dos sindicatos e dos directores de escola que vieram defender o indefensável, e que nada fizeram para além da perda de tempo e, claro, uma vez protegido o umbigo principal. Ora toma! Era assim que diria J. Saramago! Manda quem pode, obedece quem deve, não é verdade?! E não foi sempre assim?Resultado: humilhantes provas públicas de acesso ao 6.º escalão; avaliação pelos próprios colegas dentro da mesmíssima escola e desrespeito pela não contagem do tempo de serviço na progressão da Carreira. Uma escandaleira que prima pela ardilosa e traiçoeira manha, que serve sempre os mesmos e não trará mais e melhor educação! Um final mudo que se segura até às próximas eleições, com receio das consequências!Em suma, e parafraseando as palavras da dita carta, o que enfezada e torna caricata a situação é que a RAM poderia ter-se destacado neste descontentamento nacional, porém preferiu enlutar-se, juntando-se às decisões dos gabinetes lisboetas. Boa solução, sim Senhor! Espero que o feitiço se vire contra o feiticeiro! ...

Inês Freitas.

CIDADES E LUGARES 303. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Mais um pormenor da casa de César Manrique.

Manrique foi um cultivador de diversas linguagens criativas: pintura, escultura, urbanismo, tudo baseado numa manifesta intenção de integração em torno da natureza.

DUAS NOTAS: 37 MILHÕES E O PINÓQUIO

Em tempo de férias, apenas duas notas:

1. O DN-M de hoje põe em destaque os encargos anuais da Região à banca, que se elevaram a 37 milhões em 2007. E aqui vamos. Aguardemos mais uns anos e quando a factura chegar, a das Sociedades de Desenvolvimento, Vialitoral, Via Expresso, etc. etc., aí, todos nós teremos a noção dos erros políticos cometidos. Vamos, penso ser irreversível, passar por momentos muito pouco agradáveis. E a culpa, não é dos governos da República; é sobretudo das megalomanias seguidas durante muitos anos com a assinatura do PSD.

2. O Secretário dos Recursos Humanos entendeu processar o Deputado Roberto Almada (BE). De facto, custa, aos sessenta anos, ver o nariz crescer, crescer e crescer, desmesuradamente. Mas é isso que acontece, enquanto metáfora política, quando alguém falta à verdade. E neste caso, trata-se de números do desemprego, factuais, editados por uma entidade que deve ser respeitada.

A história original de Pinóquio, de Carlo Lorenzini, salienta a figura que erra, sofre e se redime para chegar a ser gente. Neste caso o problema é outro: trata-se de um político que mente, que inventa números e comparações e que, por isso mesmo, apenas erra e não se redime. A continuar assim, metaforicamente, o nariz continuará a crescer.

CIDADES E LUGARES 302. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

A casa de César Manrique é, hoje, a sede da Fundação. Converteu-se, por isso, num espaço também museológico. A casa foi edificada num espaço de 30.000 m2 que incluem os estacionamentos.

As cinco bolhas vulcânicas (erupções que tiveram lugar entre 1730 e 1736), possibilitaram que o engenho e a arte de Manrique ali criasse fabulosas ligações internas, entre salas e jardins, zonas de descanso, piscina, enfim, espaços de sonho que só um cultivador da arte total poderia gerar.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

O professor José Horácio volta hoje às cartas do leitor com mais uma lengalenga que denuncia, claramente, que não conhece o sistema educativo. Mais grave é uma sua afirmação: "à educação o que é da educação e à política o que é da política". Uma vez mais não entendeu o que escrevi. Paciência. Simplesmente porque, a existência de mais ou menos sistema educativo, mais ou menos saúde, etc. etc., depende de actos políticos sérios. Temos, por isso, de politizar a Educação. Cada vez mais. Outra coisa é, acefalamente, partidarizá-la através de cartas, colagens políticas e de outros processos egoístas. Por aí não entro.

Ora bem, repito o que ontem sublinhei, o que se passa no País pouco me interessa em matéria de política educativa. Do Ministério da Educação extraio o essencial, a matriz dos grandes desígnios nacionais. Nasci e vivo numa Região Autónoma que pode, por esta mesma razão, implementar um sistema (integrado, em todas as variáveis, a montante e a jusante) precisamente porque é autónoma política e administrativamente. O problema é saber o que não fazer para que esta Região se constitua num exemplo nacional e europeu. Para que a Madeira não apresente as vergonhosas taxas que a estatística demonstra. E, portanto, só há uma saída possível, fugir das rotinas, dizer não às políticas estupidificantes, estudar, reunir consensos ouvindo os parceiros sociais. Enquanto alguns se mantiverem na lógica que isto aqui é melhorzinho que lá, evidentemente, que não passaremos da cepa torta. Mas esse não é um problema meu, é dos Horácios desta Região. Porque eu, estou bem perto da aposentação. Outros é que vão arcar com as responsabilidades. Todavia, enquanto por aqui estiver como activo, não me demitirei das convicções e dos princípios e valores que me animam.

CIDADES E LUGARES 301. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

César Manrique criou, em Lanzarote, um novo ideário estético que denominou por Arte-Natureza/Natureza-Arte. A partir desta definição incorporou na sua obra o conceito de de arte total. A casa onde viveu, hoje Fundação, é apenas uma das suas obras. Trata-se de um edifício construído sob bolhas vulcânicas, de apenas um piso ao nível do solo, aproveitando áreas subterrâneas, onde existem jardins, piscina e muitas plantas. Esta foto refere-se a um das salas, cujas paredes e tecto estão tal como a natureza deixou.

PAULO CAMACHO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE SEOUL (1988)

Em 1988, depois de um percurso verdadeiramente notável, o madeirense Paulo Camacho qualificou-se para os Jogos Olímpicos de Seoul. Faz agora 20 anos. Tive o ensejo de o acompanhar como seu treinador.

Começou muito cedo a praticar natação. Tinha oito anos quando realizou a primeira prova pública. Foi na festa de encerramento de um curso de Verão denominado por “Golfinho de Ouro”. Ganhou a prova que nadou. A partir daí passou a integrar a equipa do C. S. Marítimo tendo, em 1984, passado a representar o Clube Naval do Funchal.

Começou por treinar na piscina do Hotel Savoy (fria) e, depois, na da Escola Francisco Franco (raramente aquecida). Mais tarde, treinou na antiga piscina de Jaime Moniz e chegou a utilizar, muitas vezes, a piscina da Quinta Magnólia e do Complexo da Matur (ambas frias). As condições não eram boas. Eram muito diferentes das de hoje. Muitas vezes treinou em águas com temperaturas entre os 18º e 20º, quando o aconselhável é treinar com 27/28º.

No início treinava duas vezes por semana. Depois, a partir dos dez/onze anos passou a treinar todos os dias. Mais tarde, progressivamente, começou a fazer nove sessões por semana (todos os dias à tarde, mais três vezes por semana de manhã. Dois anos antes dos Jogos Olímpicos de Seoul (1988), treinava todos os dias, duas vezes por dia, percorrendo um total diário entre os 11 e 14 quilómetros. A estes dois treinos (o primeiro às 06.30 da manhã e o segundo às 18.00 horas) juntava-se, três vezes por semana, uma sessão de musculação de uma hora.

Não dispôs de apoios ao nível do regime alimentar. Nunca foram impostas medidas muito restritivas, até porque, na altura, o clube não dispunha de uma equipa multidisciplinar que incluísse um especialista em nutrição. De qualquer forma, cumpria sete a oito refeições por dia, evitando excessos de toda a natureza.Foram necessários dez anos de trabalho para atingir os Jogos.

O seu palmarés é invejável. Em síntese:
Melhor nadador português da geração de 1970.
Único nadador madeirense que percorreu todas as etapas: campeão regional, campeão nacional, Campeonato da Europa de juniores, Campeonato da Europa absoluto, Campeonato do Mundo de piscina curta, Campeonato do Mundo de piscina de 50 mts. e Jogos Olímpicos.
Nadador com o Estatuto de Atleta de Alta Competição Nacional com a categoria Europeia.
Campeão e recordista regional absoluto em doze das catorze provas do programa olímpico.
Campeão Nacional em várias distâncias, com destaque para os 100 mariposa e 200 mts, livres.
Título de nadador mais completo de Portugal na categoria de Juniores (1986 e 1987).
Título de nadador mais completo de Portugal ao nível absoluto (1989/90).
Vencedor absoluto do Torneio Nacional de Fundo na prova dos 1500 metros (1987).
Vencedor no Torneio Multinations, disputado em Antuérpia, em 1988, da prova de 100 mts. mariposa (57,47).
Recordista Nacional de categoria e absoluto dos 100 mariposa.
Participação no Campeonato da Europa de Juniores.
Participação no Campeonato da Europa Absoluto (Shefield – 1993). A marca de admissão (56’49) foi conseguida no Campeonato Nacional Absoluto de 1993.
Participação no I Campeonato do Mundo de piscina curta (Palma de Maiorca – 1993/94).
Participação no VII Campeonato do Mundo de piscina de dimensões olímpicas (Perth – Austrália – Janeiro de 1991). A marca de 56,78 nos 100 mariposa foi conseguida na piscina de Indianápolis, no Open dos Estados Unidos.
Participante nos Jogos Olímpicos de Seoul-88 na prova dos 100 mts. mariposa (57,62)
Participação, em representação de Portugal, em muitos «meeting’s» na Europa, em África, na América do Norte e do Sul.
Medalha de Mérito Desportivo Regional, atribuído pelo Governo da Região Autónoma da Madeira.

CIDADES E LUGARES 300. LANZAROTE/CANÁRIAS /ESPANHA

Em 1966, Manrique regressa definitivamente a Lanzarote onde se instala. É na ilha que inicia então o desenvolvimento turístico, promove um modelo de intervenção no território de forma sustentável que procurava salvaguardar o património natural e cultural insular.

Esta foto refere-se a um pormenor da casa e Fundação de Manrique.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Caro professor José Horácio,
Eu compreendo o seu texto aqui publicado (DN-M de ontem). Das duas uma, ou eu não fui suficientemente claro, neste e em outros artigos e, por isso, penitencio-me, ou então o Colega, permita-me que lhe diga, não tem acompanhado as preocupações que muitos investigadores têm produzido em matéria de políticas educativas, nos aspectos organizacional, curricular e programático e das quais tenho feito eco. Porque, de resto, diz o Povo, com o mal dos outros passamos nós bem. O que está aqui em causa é o sistema educativo regional autónomo e não meras comparações e aspectos marginais com o espaço de intervenção política no Continente. É essa paixão, se assim quer designar, que deve animar os madeirenses e todos aqueles que escolheram a Madeira para viver. E se bem reparou, no meu modesto contributo para o debate, tal como em outras ocasiões, fiz referência a essa cruzada contra os professores que eu, desde a primeira hora, me manifestei contra. Aliás, para que saiba, particularizando, o Estatuto da Carreira Docente Regional foi aprovado apenas com os votos do PSD. Toda a oposição votou contra. E continuo a pensar, tal como a generalidade dos educadores e professores da Região, que este Estatuto não dignifica a classe pois a sua matriz é praticamente igual ao Estatuto do Ministério da Educação. Dou, como exemplo, a inexplicável prova pública de acesso ao 6º escalão, que constitui uma forma encapotada de criar, na Madeira, a categoria de professor-titular embora sem essa designação.
Sabe, caro Colega, nenhum professor deve brincar com a Educação. É um assunto demasiado sério. Por isso, tento manter-me informado, lendo, cruzando informação, ouvindo os investigadores, os pedagogos e os que produzem pensamento político e estratégico e, por isso, não me deixo levar por interesses partidários e outros que se movem nessas áreas. Mais e melhor educação fica a dever-se a actos políticos sérios, mas partidarizar a educação constitui uma estratégia errada. A Educação, na Região, necessita de consensos e de um pacto entre todas as forças políticas e parceiros sociais. Confirmam as estatísticas. Eu, felizmente, sei do que falo, porque acompanho o sistema há 37 anos.

CIDADES E LUGARES 299. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Casa de César Manrique, hoje Fundação.

Um espaço notável de uma obra que aproveitou a natureza criada pelas erupções vulcânicas.

Manrique nasceu em Arrecife em 1919. Faleceu em 1992.

OUTRA VEZ O DOUTOR CAVACO

Mas, afinal, o que estavam à espera, relativamente à postura do Doutor Cavaco Silva? Pessoalmente, nunca tive dúvidas quanto à sua postura política relativamente às Autonomias. Fica, agora, cada vez mais claro, entre outros aspectos que merecem ser analisados com mais tempo e ponderação, que a visita oficial à Madeira foi uma treta, bem como os discursos que proferiu e a agora explicável fuga a uma sessão solene no Parlamento Regional. Eu, não votei nele, mas lamento a posição nitidamente centralista agora demonstrada.

Ora bem, ele não deveria ter medo da Autonomia mas sim dos ataques e das organizações que subjazem "às máfias no bom sentido"!

Eis o que a comunicação social disse:

Cavaco arrasa novo estatuto dos Açores (Diário Económico)

O Presidente combatendo o anti-ciclone dos Açores (Jornal de Negócios)
A enorme expectativa criada em torno da segunda comunicação ao país do Presidente acabou no que já se sabia ser inevitável: a devolução do estatuto político-administrativo dos Açores ao Parlamento. Mas o PS avisou logo ontem que apenas vai alterar as normas declaradas inconstitucionais. No entanto, sobre o diploma chumbado há dois dias pelo Tribunal Constitucional, Cavaco acrescenta outras "sérias reservas" (ver caixa), em concreto, sobre os riscos que as alterações possam trazer para o equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania. A preocupar o Presidente está, "acima de tudo", a norma sobre a dissolução da Assembleia Legislativa açoriana. De acordo com o Presidente com o novo estatuto, antes de dissolver aquele Parlamento, Cavaco "estaria sujeito a mais deveres de audição e consulta" para a dissolução da Assembleia Legislativa do que para a da República. Para além disso, Cavaco criticou a obrigação, contida no diploma inconstitucional, de o Presidente ouvir o Parlamento regional na nomeação e exoneração do Representante da República nas Regiões Autónomas. Bem como o "procedimento de audição qualificada" que é transversal ao diploma e que "restringe" os poderes de decisão dos órgãos de soberania. Ontem, Cavaco quis "alertar os portugueses", mas também frisar que "em devido tempo", já o tinha feito em relação aos "vários dirigentes políticos". No entanto, o estatuto teve a unanimidade tanto do Parlamento nacional como do regional açoriano.
Estatuto dos Açores limitava Cavaco (Jornal de Notícias)
Começou com um "beliscão" aos juízes do Tribunal Constitucional e acabou com um aviso: nenhuma Lei ordinária pode alterar os poderes dos órgãos de soberania consagrados na Constituição. Pelo meio, a revisão do Estatuto dos Açores como pretexto. Bastaram nove minutos para Cavaco Silva comunicar ao país aquilo que o seu assessor tinha definido como "verdadeiramente importante". O Presidente da República não aceita que "por lei ordinária ", como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores - aprovado por unanimidade na Assembleia da República - se imponham limites e obrigações às competências do Chefe de Estado.

CIDADES E LUGARES 298. LANZAROTE/CANÁRIAS/ESPANHA

Fundação César Manrique. O Arquitecto que criou uma imagem de marca para Lanzarote. Nas próximas fotos mostrarei a riqueza da obra por ele deixada.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Um professor entendeu e bem posicionar-se relativamente ao meu artigo de opinião publicado no DN-Madeira, no passado dia 31. Evidentemente, amanhã, terá a resposta.

O professor José Horácio que, infelizmente, não conheço, no essencial, defendeu, na secção Cartas do Leitor, exactamente, as políticas da Secretaria da Educação. Ao invés de analisar o sistema educativo, tendo por base os estudos que existem sobre esta matéria (na Madeira e fora dela), acaba por remeter o caos existente na Região para as políticas educativas da responsabilidade do Ministério da Educação, esquecendo-se (só pode ser de propósito ou por distracção) que a Madeira Autónoma tem um governo próprio há 32 anos, durante os quais, teve, se bem me lembro, seis secretários regionais com responsabilidades políticas. Não deixa de ser interessante, por outro lado, o facto do professor José Horácio não ter colocado em causa tudo quanto escrevi (não há verdades absolutas) mas tentado baralhar o leitor não com o âmago dos problemas mas com as margens, aquilo que salta mais à vista, embora de efeitos nulos quanto ao futuro.

Por respeito ao DN-M que fez o favor de publicar a carta resposta, amanhã, neste espaço, publicarei o respectivo texto. E não vou ficar por aqui, até porque, desde há muitos anos que conheço a forma como certos políticos do poder se comportam relativamente a este tipo de intervenção.

COMBUSTÍVEIS NA MADEIRA... (II)

Já agora, os preços num outro posto de abastecimento...

E nos Açores?

É absolutamente lamentável que só agora o governo da Madeira acorde para esta exploração dos preços dos combustíveis na Região (depois de tanto chumbo às propostas do PS na Assembleia) que tem trazido graves transtornos a toda a população e, particularmente, às empresas.

COMBUSTÍVEIS NA MADEIRA... (I)

Preço dos combustíveis... não brinquem com o Povo.

Esta foto é desta tarde, em Lanzarote - Canárias.

Para quem anda a dizer, entre outras coisas, que no final do século seremos uma grande potência do Atlântico, é evidente que vamos no bom caminho!

CIDADES E LUGARES 297. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão conta com mais de sete mil monumentos e edifícios declarados de valor histórico e com mais de cinquenta museus públicos e privados. A variedade cultural enche o dia a dia de Amesterdão, sendo no Verão, com espectáculos ao ar livre que esta cidade atinge o seu maior esplendor.

PARLAMENTO E O NOVO REGIMENTO

O que a Assembleia Legislativa da Madeira precisa não é de mais uns remendos no seu Regimento. Precisa, sobretudo, de uma profunda reforma que implique, o reforço do papel das comissões parlamentares (abertas à comunicação social, na fase de apreciação das iniciativas legislativas; o aumento da capacidade de fiscalização do Parlamento em relação ao Governo, possibiltando debates quinzenais com a presença do Presidente do Governo; a presença de todos os Secretários Regionais, no mínimo, uma vez por sessão legislativa, para responder às questões equacionadas pelos parlamentares; a presença de todos os Secretários que devem passar a responder na respectiva Comissão Parlamentar, no mínimo, quatro vezes por sessão legislativa; a possibilidade de todos os grupos parlamentares poderem requerer, obrigatoriamente, a presença de membros do Governo em comissões parlamentares; a resposta do Governo às perguntas escritas (vulgo requerimentos) dos Deputados que deveriam passar a ter um prazo máximo de 30 dias; a introdução do debate de actualidade requerido com poucas horas de antecedência.

Enfim, se isto fosse concretizado, o Parlamento seria outro. Mas há muito mais. Basta que a maioria do PSD consulte a "Reforma do Parlamento - Assembleia da República" e aí terá uma séria inspiração para tornar o Parlamento da Madeira mais democrático e mais credível.

CIDADES E LUGARES 296. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão e os seus canais.

Uma cidade espantosa que fica na memória.

COMBUSTÍVEIS... SÓ AGORA?

Com que então... o que é preciso ter muita lata ou, como dizia um amigo meu, ser "vasilha". Depois de vários meses a chamar a atenção para o preço dos combustíveis na Madeira, em relação, por exemplo, aos praticados na R. A. dos Açores, vem agora o Governo Regional, assumir que os preços terão, imediatamente, de ser revistos. Foram meses com o PS-M a apresentar propostas nesse sentido, todas chumbadas pelo PSD, e com uma lata só possível num regime como este, vêm agora, como se nada tivesse acontecido, dizer ao Povo, que os preços vão baixar.

Oh meus senhores, é por estas e por outras que o Parlamento está como está, completamente descredibilizado.

CIDADES E LUGARES 295. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão é uma cidade de grandes espaços.

Nesta zona situa-se o excelente museu de Van Gogh.

EDUCAÇÃO: ANO NEGRO

Foi um ano negro. Desrespeito pelos professores, instabilidade e desorientação governativa caracterizaram um ano escolar e parlamentar que não pode ser esquecido por todos aqueles que são os pilares do sistema educativo: os docentes. Foi um ano de continuada e enervante rotina e de estagnação do sistema. A Secretaria Regional da Educação e algumas direcções regionais ficarão na história pelas piores razões. Apesar dos avisos e das propostas apresentadas no Parlamento, pelos partidos políticos e parceiros sociais, a vasta equipa que tutela a Educação fez ouvidos de mercador, mantendo uma cega orientação que apenas está a impedir que a Madeira, no quadro da sua Autonomia, possa sacudir o atraso e constituir-se numa referência Nacional. E os exemplos são vários: secundarizaram os docentes com um Estatuto da Carreira de matriz igual ao ECD do Ministério da Educação, repudiado que foi por 100.000 professores; penalizaram os docentes com a não contagem do tempo de serviço congelado e impuseram uma absurda prova pública de acesso ao 6º escalão; fugiram à negociação de vários dossiers com os parceiros sociais; mostraram-se incapazes de reduzir a burocracia nos estabelecimentos de ensino, no sentido da libertação dos docentes para a sua principal tarefa, a de ensinar; não conseguiram, uma vez mais, libertar as escolas da canga da subserviência hierárquica; não souberam dar passos seguros no sentido da reorganização dos processos gestionários e administrativos autónomos dos estabelecimentos de ensino, inclusive, no que se refere à prioridade absoluta nas áreas profissionalizantes e na diferenciação pedagógica; continuaram com a errada política de construção de edifícios escolares no que concerne à sua concepção, número de alunos por escola e por turma; não demonstraram qualquer interesse em compaginar políticas integradas de vários sectores, no âmbito de uma actuação a montante do sistema educativo; meteram na gaveta a Autonomia da Madeira e o Estatuto Político-Administrativo, não procurando discutir e negociar as linhas orientadoras de um futuro sistema educativo regional autónomo; mantiveram uns serviços de inspecção absolutamente burocráticos, anacrónicos e mais preocupados com o papel do que com o êxito do sistema; fizeram dos Deputados do PSD na Assembleia meros repetidores das suas orientações, quando lá existem pessoas de valor e com larga experiência no sistema educativo; deram uma má imagem dos serviços fazendo emergir o mal-estar, cujo exemplo mais flagrante foi o da saída, a pedido dos próprios, de dois Subdirectores Regionais de Educação e terminaram o ano num acéfalo confronto com a Universidade da Madeira, desprestigiando um doutoramento, os seus orientadores científicos e a própria instituição. Enfim, foi um ano que, repito, não pode ser esquecido. A História diz-nos que este caminho feito de teimosia e de auto-suficiência política conduziu a resultados desastrosos, aliás, como provam as estatísticas. E não será um tal congresso da Educação, marcado para Setembro, organizado por estranhos à Região, que corrigirá o rumo do sector educativo. É caso, ainda, para questionar: em tempo de vacas magras, num tempo que os estabelecimentos de ensino se debatem com tantas carências, para quê este Congresso? Melhor e sem encargos seria aproveitar, estudar e aplicar as centenas de propostas que saíram do recente Congresso do Sindicato de Professores. Mas nisso não estão interessados, porque a esta Secretaria interessa-lhe, apenas, ouvir aquilo que quer ouvir. É a voz do dono que ali estará. Não a voz da Educação na Madeira.

CIDADES E LUGARES 294. AMESTERDÃO/HOLANDA

Amesterdão é muita vezes mencionada pela sua organização singular. Esta cidade do humanismo e da tolerância é das poucas sobreviventes ao crescimento desmedido que descaracteriza as metrópoles. O encanto dos seus canais, a arquitectura original das suas casas e um charme irresistível fazem dela um lugar especial que nos deixa para sempre apaixonados.

ARENA DO MARÍTIMO... ARENA DA POBREZA POLÍTICA!

É um escândalo regional gastar 46 milhões de euros num estádio de futebol. Neste e em outros que por aí foram construídos, para gáudio de uns quantos, dirigentes deportivos, políticos e amigos do cimento. Em tempo de grave crise, com o governo em dificuldades para pagar a tempo e horas os seus compromissos, de substancial aumento da pobreza, de empresas que gerem com dificuldade o dia-a-dia, de crescimento do desemprego, de escolas com orçamentos reduzidos e sem capacidade de desenvolverem projectos educativos, quando as tabelas da acção social escolar são indecorosas, estes senhores oferecem, de mão beijada, 46 milhões de euros a uma entidade privada.

É evidente que a Madeira, julgo que ninguém coloca isso em causa, justifica um estádio. Agora, um estádio para cada um é gozar com o Povo e com as carências desta terra. Chumbaram, no Parlamento, um apoio suplementar aos pensionistas no valor de € 50,00, negaram a contagem do tempo de serviço congelado aos funcionários públicos por razões claramente economicistas e, logo depois, abrem os cordões à bolsa para "enterrar" mais de nove milhões de contos (aqui vamos) sem qualquer efeito a não ser o favorecimento da estupidificação.

Que se tenha presente o que se passa em Itália. Na cidade de Roma, o Estádio Olímpico é pertença da cidade e lá jogam o Roma e a Lázio. Neste estádio se jogará, em 2009, a final da Liga dos Campeões; na cidade de Milão, no Estádio Giuseppe Meazza, mais conhecido como San Siro, jogam o Inter e o Milão. Na Região Autónoma da Madeira, uma Região pobre e dependente, ficará com dois estádios pertença dos dois participantes na liga profissional, mas pagos pelo erário público.

Oh Povo, quando é que acordas para a realidade?

CIDADES E LUGARES 293. ANTUÉRPIA/BÉLGICA

Esta cidade, como muitas outras, com uma importante zona antiga, só se consegue conhecer bem a pé.

No centro dos diamantes, com uma superfície que abrange um quilómetro quadrado, pode-se ficar com a sensação de estar em Jerusalém, tantos são os hebreus que fizeram desta cidade sua residência e que, conjuntamente com os indianos, monopolizam este lucrativo negócio. Fatos pretos e madeixas em caracol fazem, pois, parte integrante da paisagem deste bairro já desde o século XV. Aqui transaccionam-se, actualmente, 85 por cento dos diamantes brutos, 50 por cento dos lapidados e 40 por cento dos industriais de todo o mundo, com um volume de negócios anual que excede os 23 000 milhões de dólares.