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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PS SOBE NAS INTENÇÕES DE VOTO

Aqui fica uma notícia do DN:
"A pouco mais de uma semana das eleições legislativas, o PS continua a liderar as intenções de voto, agora com 38%, mais seis pontos percentuais que o PSD (32%), que desce três pontos em relação à sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, RTP e Antena 1 divulgada na sexta-feira passada. O BE consolida a terceira posição (12%): sobe um ponto, subida idêntica à do CDS-PP (7%). A CDU (7%) sofre uma ligeira descida.
Em comparação com a última sondagem, a vantagem que o PS cria em relação ao PSD acaba com o “empate técnico”. Nesta pesquisa, realizada os dias 11 e 14 de Setembro, foram obtidos 1305 inquéritos válidos, sendo a margem de erro máximo de 2,7%, com um nível de confiança de 95%. O número de indecisos desceu para os 24%".

VOSSA EXCELÊNCIA DISSE... TRAIDORES DA MADEIRA?

Os "caminhos" inaugurados já tiveram muitos quilómetros. Hoje, as inaugurações, já vão em poucas centenas metros. Vão chegar à dimensão do beco, simplesmente porque esta Região é limitada no seu espaço geográfico. A euforia dará lugar à angústia.
Nos últimos dois dias foram mais dois caminhos municipais, mas também mais duas oportunidades, à falta de melhor discurso sobre os "caminhos" do futuro da Região, para falar dos "traidores da Madeira". E tudo porque, do ponto de vista ético, ser inaceitável a utilização do palco das inaugurações para, em período de campanha eleitoral, desferir ataques aos restantes partidos concorrentes.
É evidente que o presidente do governo tem o direito de inaugurar tudo, desde investimentos privados a públicos, desde vias rápidas a caminhos municipais, pracetas, rotundas, padarias, enfim, tudo o que estiver na agenda. Mas a questão não é essa. O problema está na manipulação e no aproveitamento desses momentos para gerar uma claríssima desigualdade de oportunidades entre concorrentes. O problema é esse e não outro. Ainda por cima quando tais momentos, volto a salientar, são aproveitados para miseráveis ataques aos opositores que não têm forma como se defender, pois tampouco o cabeça de lista se predispõe a debates, olhos nos olhos e com regras, frente a todos os madeirenses e porto-santenses. As pedras são atiradas de longe o que evidencia receio de ser confrontado de perto e através do debate argumentativo e civilizado. O problema é esse, repito, e não outro. Eu gostaria de ver se a situação fosse ao contrário como reagiria o presidente do PSD-M bem como o candidato Dr. Guilherme Silva que também amiudadas vezes fala de "traidores". Um dia, inevitavelmente, o Povo, cansado, apeá-los-ão do poder e aí veremos o seu comportamento.
É inaceitável classificar de "traidores" aqueles que representaram, nos últimos quatro anos, uma larga fatia do eleitorado madeirense quer na Assembleia da República quer no Governo da República. Porque a palavra "traidor" significa a existência de uma quebra de fidelidade prometida e empenhada, e isso nunca aconteceu. Os números e as posições assumidas assim provam. Agora, sinto que há traição aos princípos e valores que emergem da Democracia quando se inaugura em proveito da manutenção dos seus interesses e se deixa, por ausência de políticas económicas consistentes, 80.000 pessoas a viver na pobreza e 12.000 desempregados a viverem um dia-a-dia angustiante.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

AIDA LUNA: A PRIMEIRA DE TRÊS ESCALAS

AIDA Luna, hoje, no Porto do Funchal. (Clique sobre a foto) Posted by Picasa

FALTA À MADEIRA A POLÍTICA DOS 3 T: "TECNOLOGIA, TALENTO E TOLERÂNCIA (DEMOCRACIA)

Acabo de assistir a duas intervenções de grande qualidade: uma protagonizada pelo Deputado Dr. Carlos Pereira e, outra, por parte do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Fernando Medina. Falaram de políticas de emprego.
O Dr. Carlos Pereira caracterizou, de forma ímpar, as causas que subjazem à gravíssima situação da Madeira, as quais assentam em três razões essenciais: 1º opções estratégicas erradas do governo regional; 2º excesso de endividamento (seis mil milhões, face a um PIB que ronda os 4,5 milhões); 3º inadmissível gestão dos interesses instalados (exemplo: os transportes marítimos mais caros da Europa). Face a estes três pontos, no caso das opções erradas, destacou, entre vários exemplos, o das Sociedades de Desenvolvimento, onde foram investidos 500 milhões e que geraram 194 postos de trabalho, em contraponto aos 172 milhões no sistema empresarial que geraram cerca de 5200 postos de trabalho. Adiantou, ainda, que tais "sociedades" que, em teoria, visaram a fixação das populações, na prática, revelaram-se de pouco interesse pois o norte perdeu cerca de 20% da sua população. Opções também erradas no sector do Turismo (30% do PIB) onde o descontrolo é evidente no quadro da oferta. É um absurdo a Madeira não possuir um documento estratégico pelo qual se guie, daí que não fora o apoio do governo da República na promoção externa e a situação seria hoje muito mais complexa. Adiantou, ainda, como opção errada, o posicionamento estratégico do governo regional em matéria de zona franca (21% do PIB) a qual não acrescenta riqueza.
A terminar a sua intervenção, apontou para o caminho a seguir: maior investimento e rigor na Educação, no empreendedorismo (criação e apoio empresarial), inovação e tecnologia, áreas absolutamente deficitárias na Região como provam os vários indicadores estatísticos. Uma Autonomia que se fecha sobre si própria só pode apresentar estes resultados, sublinhou. Falta, por isso, à Madeira uma política baseada nos três T "tecnologia, talento e tolerância (democracia).
Por seu turno, o Dr. Fernando Medina colocou a questão do Emprego em função de três perguntas essenciais: 1ª como sair da crise, como colocar a economia a crescer e como reduzir o desemprego. Em função destas três grandes questões elencou quatro respostas:
1º uma atitude de confiança (não podemos estar à espera que a crise passe).
2º apoio ao sistema empresarial (ajudar a resolver o grave problema de capitalização das empresas, atacando os problemas na raiz. Simultaneamente, incentivando uma política de qualidade dos produtos só possível com o recurso à qualificação dos recursos humanos).
3º protecção do emprego (importante para a coesão social e para a competitividade, investindo, em tempo de crise, na formação e qualificação das pessoas de tal forma que se apresentem melhor preparados aquando da retoma).
4º qualificação inicial dos recursos humanos (tudo começa num combate precoce ao abandono e insucesso escolares. Trata-se de uma condição base, que leva muitos anos e que só através de um esforço titânico se conseguirá ganhar tempo ao tempo perdido).
São estas quatro preocupações que devem nortear as políticas de emprego, disse o Secretário de Estado, pois hoje sabe-se que a falta de qualificações impossibilita a conquista de postos de trabalho cuja oferta é hoje determinada por quem possui o ensino secundário e superior. É por isso que o programa "Novas Oportunidades" envolve já um milhão de portugueses que corresponde a 20% da população activa. Infelizmente, na Madeira, a oferta atinge 7.700 pessoas, quando, proporcionalmente, deveria atingir cerca de 30.000.

POLÍTICA DE TRÁFEGO E DE TRANSPORTES

O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Dr. Bruno Pereira, garantiu ontem ao DIÁRIO que pode haver "novidades", nos próximos meses, quanto a um novo projecto, a desenvolver na cidade do Funchal, dentro do conceito 'Park & Ride'. Este posicionamento da Câmara é preocupante pois dá a entender que a autarquia continua a não dominar o grave problema da circulação automóvel. A autarquia fala de "novidades" e de qualquer coisa do "tipo" "park & ride". Ora bem, há muitos anos que este problema está diagnosticado e com o equacionamento das consequentes respostas. Portanto, não há que inventar seja lá o que for. Por um lado, a zona baixa da cidade tem as suas características e, por outro, são conhecidas as respostas adequadas a essas características. Ademais, há múltiplos exemplos por essa Europa fora pelo que bastaria bom senso e coragem política para resolver o problema e, certamente, há muito, estaria, no mínimo, esbatido.
Constitui um erro esta atitude de faz-que-anda-mas-não-anda, de se falar de um conceito tipo "park & ride", que não se sabe o que é, conceito esse empurrado para depois das eleições autárquicas quando, paradoxalmente, continuam com uma política que abre espaço para uma cada vez maior pressão automóvel sobre a cidade. O Funchal já dispõe de cerca de 11.000 lugares de estacionamento e em construção está um monumental parque no porto do Funchal e estão previstos mais 150 lugares no quarteirão do Castanheiro o que elevará a oferta para cerca de 13.000 lugares até ao final do ano. E a Câmara apresenta estes dados como uma vitória! Hoje é a linha "Eco", amanhã, é uma ciclovia numa zona que não resolve o problema da cidade e os anos passam-se e a carga sobre a cidade aumenta. Pois bem, ou dispomos da opção "park & ride" ou não; ou se criam as ciclovias ou não; ou se avança para as ligações horizontais aos concelhos limítrofes ou não; ou se repensam os movimentos pendulares ou não; ou se buscam soluções integradas ou não; ou se aposta em novos hábitos a aprender ou não. A questão é esta e não outra. Tudo o resto constitui paleio, conversa de treta que não resolve nada. E o problema é cada vez mais preocupante face ao número de automóveis em circulação no Funchal.
Só uma curiosidade. No programa eleitoral do PS-M de 1997 e, depois, o de 2001, pode-se ler no âmbito das medidas inadiáveis: "(...) Resolver o problema do tráfego e dos transportes, batalha prioritária da autarquia no horizonte dos próximos dez anos, apostando nos transportes alternativos não poluentes e na rede de parques dissuasores". Mas já em 1993 se falava disto, pelo que esta é uma história com barbas e que, infelizmente, a Câmara do Funchal continua a empurrar com a barriga!
Nota:
Fotos da obra em curso no porto do Funchal.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

FINLÂNDIA (II) - EDUCAÇÃO: A COMPREENSÃO DAS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS É O SEGREDO DO SUCESSO

Tenho vindo a estudar o processo educativo finlandês e, cada vez mais, escorre-me garganta abaixo a sua política educativa. Enquanto, por aqui, uns actuam nas margens dos problemas, lá, a visão do futuro é outra. No recente período que tive a oportunidade de visitar a Finlândia, tentei cruzar a informação que dispunha com vários contactos e comprovei os dados que conhecia. Aqui fica o primeiro de alguns textos que nos proporciona um pleno conhecimento do processo educativo.
De acordo com a pesquisa, a força do sistema escolar finlandês é que este garante a igualdade de oportunidades de aprendizagem independentemente da classe social do aluno. Em vez de estabelecer uma comparação entre alunos, o foco reside em dar apoio aos alunos e orientar os alunos com necessidades especiais. Poucas crianças precisam repetir as séries.
O sucesso dos alunos finlandeses é explicado por uma série de factores. A sensação de segurança e motivação das crianças de tenra idade aumenta pelo facto de que elas são ensinadas por um único professor e de que não se utilizam notas para a avaliação. As relações entre professores e alunos são naturais e cordiais nas escolas finlandesas. Presta-se uma atenção especial à criação de um ambiente escolar agradável e estimulante.

A Finlândia tem uma rede abrangente de bibliotecas, com um avançado nível de serviços, que dá apoio à educação escolar. Os finlandeses são leitores extremamente ávidos. Mais um factor que dá sustentação ao aluno de línguas estrangeiras é que a televisão finlandesa utiliza legendagem, ao contrário da dobragem de programas de língua estrangeira.
UM DIA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE STRÖMBERG
Aqui vamos nós!
São oito e pouco. A escuridão daquela manhã de Outubro não cedeu ainda à luz do dia, quando os alunos da Escola de Ensino Básico, com ensino especial de Strömberg, (dos 7 aos 13 anos) começam a tirar seus casacos, bonés e sapatos em frente aos cabides reservados a cada grupo. Um fogo convidativo e acolhedor aceso pelo porteiro Keijo Hämäläinen, para alegrar os alunos, está a crepitar na lareira do saguão. Ouvem-se "olás" e "ois" gritados pelos corredores enquanto os alunos, professores e o resto dos funcionários da escola cumprimentam-se uns aos outros. Nessa escola, toda a gente se conhece, e os alunos chamam os seus professores pelo primeiro nome, como é habitual na Finlândia. Os meninos tiram os seus piões "Beyblade", de dentro das suas mochilas e fazem uma rápida competição antes do início da aula. Cada criança encontra o seu próprio grupo sem pressas; os grupos têm nomes de animais que vivem nas florestas finlandesas: os Alces, os Ursos, as Raposas, os Linces, os Falcões, as Doninhas, as Focas, as Corujas e os Lobos. E há também os Castores, uma sala para os alunos mais gravemente incapacitados, os quais são transportados por táxi, até à porta, pela manhã, ao mesmo tempo em que os outros chegam. O dia escolar começa.
A Escola de Strömberg em Pitäjänmäki, Helsínquia, está localizada no meio de uma antiga propriedade industrial que recentemente foi preenchida com novos blocos de apartamentos. Pitäjänmäki encontra-se próxima de estradas movimentadas no lado oeste de Helsínquia, a uns 10 quilómetros do centro. A área engloba um amplo espectro social, desde proprietários com altos rendimentos, até famílias de baixos rendimentos e famílias que moram em habitações de propriedade camarária por motivos sociais. Um bom número de imigrantes também vive na área em relação a outras áreas em Helsínquia.
A escola propriamente dita é uma escola abrangente da cidade de Helsínquia, que recebe alunos de casas localizadas na vizinhança e de pré-escolas com o sistema Montessori, por exemplo. A Escola Strömberg localiza-se no prédio de uma antiga oficina de engenharia de máquinas que foi convertida e ampliada para ser usada como escola em 2000. A directora da escola, Sra. Päivi Ristolainen-Husu, participou logo no início do planeamento tanto do currículo da escola, como do prédio para que sigam o conceito moderno de boa aprendizagem da melhor maneira possível. Com um estilo arquitectónico tipicamente nórdico, o local é iluminado e espaçoso, os materiais duráveis e as cores aconchegantes. Além das salas de aula comuns, a escola tem oficinas para a elaboração de revistas, artes manuais, música, teatro, educação científica e ambiental, um ginásio para a prática desportiva e uma biblioteca. As especificidades da escola incluem um pequeno jardim de Inverno, cantos com sofás para leitura, e mesas para jogar xadrez.

Nota:
Continua. Texto retirado do sítio da Internet da Embaixada da Finlândia em Lisboa.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

O DEDO NA FERIDA

Li o artigo de opinião, da autoria do Dr. Raúl Ribeiro, publicado, hoje, na edição do DN. Uma vez mais vale a pena ler com atenção. Sob o título "Retalhos das Férias" refere-se o autor à política de crescimento no Porto Santo:
"(...) Pelo que vi em tão curta estadia, há fronteiras que já foram irremediavelmente ultrapassadas: infra-estruturas mastodônticas que ferem de morte o equilíbrio paisagístico, fileiras de casinhas formatadas e desengraçadas, anónimos caixotes de férias de feias cores vestidos, devaneios arquitectónicos estapafúrdios…Quando faria todo o sentido promover a proliferação de pequenos e médios projectos hoteleiros de qualidade, com pouca densidade e volumetria, optou-se por acarinhar mega-empreendimentos - e haverá turistas para tanta cama? E caso haja, haverá ilha para tanto turista? Sim, porque a praia não é elástica, e se actualmente o mês de Agosto já se assemelha a um caos mais ou menos controlado, dentro de poucos anos será impossível usar expressões como "descanso" e "tranquilidade" para definir a Ilha Dourada (...) Também a nível do tráfego e do estacionamento é notório um desequilíbrio - o número de viaturas visitantes em circulação continua a aumentar, na proporção inversa das alternativas de estacionamento gratuito, cada vez mais escassas e longe das condições ideais".
Há muito que penso assim e há muito tempo que defendo que estão a matar a galinha dos ovos de ouro. Parabéns pela coragem de tocar numa ferida que já está fora de controlo.

ROUBO, TURISMO, EDUCAÇÃO E DEBATES...

Três notas e uma pergunta no início desta campanha eleitoral:
1ª Tudo serve para ganhar simpatias, mesmo que os argumentos discursivos apelem a baixos sentimentos. Neste contexto, considero de muito mau gosto trazer para o debate político, a propósito das relações com o Continente, que o Marítimo foi ontem "roubado" por essa gente. Não é o programa eleitoral que está em causa mas o vómito constante contra os restantes portugueses no quadro de uma atitude de pendor separatista. Ora, o Marítimo perdeu por uma contingência do jogo, da mesma forma que o Nacional disputará a Liga Europa e, por aqui, há vários jogos que não ganha. O que é que isto tem a ver com qualquer intencional "roubo" dos portugueses do Continente em relação aos madeirenses? Por favor, eduquem o Povo e não o estupidifiquem ainda mais!
2ª E o que dizer do discurso, na Tabúa, aquando da inauguração do campo de relva sintética. Então aquilo servirá também enquanto oferta turística? Estamos conversados. A prioridade, senhores do poder regional, não é essa mas a educação desportiva das gentes da nossa terra. Não se esqueçam que 2004 foi o Ano Europeu da Educação pelo Desporto. Para além desse aspecto tenham consciência que os clubes que eventualmente procurem a Madeira para a realização de estágios, exigem condições de trabalho (não apenas o espaço de jogo) que o campo do Paul não pode oferecer. Trata-se de uma mistificação e de uma teoria soprada por alguém que não está por dentro da realidade. E o tempo o dirá.
3ª Leio que prepararam, na RTP-Madeira, um debate com a presença de doze candidatos à Assembleia da República. Normalmente, estes debates pouco vão além de 60'. Sendo assim, cada representante de partido disporá de 5' se não descontarmos as intervenções do moderador. Mas mesmo que sejam 90' o tempo disponível para cada um subirá para pouco mais de sete minutos. Ora bem, será um NÃO DEBATE, pois ninguém consegue explanar seja lá o que for em tão pouco tempo. Acho que é tempo da RTP-M meter a mão na consciência e deixar de evidenciar medo e incapacidade para impor as regras.
4ª Uma pergunta: por falar em regras e em bom senso, será correcto, em plena campanha eleitoral, cobrir os actos partidários e oferecer de bandeja ao partido maioritário, a reportagem das inaugurações para daí responder aos adversários políticos que, por seu turno, não têm possibilidades de réplica? Informar é uma coisa, propagandear é outra. Certo?

domingo, 13 de setembro de 2009

INDEPENDÊNCIA

"Querem luta, vão ter luta" e "se alguém se quiser ver livre de nós, eu também não me oponho", declarações do presidente do governo regional da Madeira no decorrer de uma inauguração. Volta e meia o tema da independência surge como ameaça e atitude de chantagem. Como se esta terra, com problemas até ao céu da boca, pobre em recursos e dependente, com o governo a todo o momento a dizer que o País deve milhões por compromissos assumidos, a trazer para o centro do debate político a lei das finanças regionais, como se esta terra, dizia, pudesse desligar-se da Pátria comum por razões não só históricas mas também de sobrevivência.
Ora, o presidente do governo é livre de ter a sua opinião. Todavia, tem dois deveres face à responsabilidade do lugar que ocupa: primeiro, porque é Conselheiro de Estado, afirmações daquele teor devem ser evitadas; segundo, porque nunca explicou nem, certamente, sabe explicar, como é que esta terra sobreviveria tem o dever de justificar e sustentar as suas posições. O mais curioso é que o Presidente da República se mantém calado e não reage a estas declarações claramente separatistas. No mínimo deveria chamá-lo a Belém, se, porventura, ainda é o Presidente de todos os portugueses.

CIDADES E LUGARES 560. NAANTALI/FINLÂNDIA


Apesar de ser um centro turístico de excelência, em Naantali a construção é controlada. Ao visitante tudo parece estar no sítio certo e com a volumetria correcta. Posted by Picasa

SÓCRATES SEGURO FACE A MUITAS CONTRADIÇÕES DE MANUELA F. LEITE

Do meu ponto de vista o debate de ontem à noite entre os dois candidatos a primeiro-ministro de Portugal, Engº José Sócrates e Drª Manuela Ferreira Leite, saldou-se por um claro ascendente de José Sócrates. Foram muitas as contradições de Manuela Ferreira Leite e muitos os seus embaraços face aos dados apresentados pelo seu opositor, quer em termos programáticos quer, ainda, no que concerne às posições assumidas em entrevistas, documentos e compromissos por ela assinados. Foram os casos, por exemplo, da rede de alta velocidade com os espanhóis (declarações muito complexas do ponto de vista diplomático), a questão do pagamento das "Scuts", a privatização de parte da saúde, da educação e da segurança social. Da mesma forma que nos dados comparativos aos apoios às pequenas e médias empresas, a Drª Manuela Ferreira Leite não conseguiu contrariar os dados de quando foi Ministra das Finanças face aos valores agora apresentados pelo Engº José Sócrates. O mesmo se repetiu na política social.
Absolutamente desagradável e que significa perda da serenidade e confiança quando a líder do PSD sublinhou: "(...) o senhor é capaz de matar o pai e a mãe, só para dizer que é órfão" (DN-Lisboa), um registo que não me apercebi mas que vem relatado no Diário de Notícias de Lisboa. Um desabafo inadmissível e imperdoável, seja em que circunstância for, não só face à carga que as palavras têm, mas também em função das suas responsabilidades políticas.
É evidente que este debate não terá, penso eu, grande influência no resultado final das eleições, mas ajudou a clarificar aspectos e sobretudo quem está melhor preparado para o exercício do cargo de Primeiro-Ministro. Resta aguardar pelo veredicto popular, quando parece ser certo que a configuração da Assembleia sofrerá grandes alterações face ao actual peso político dos vários partidos concorrentes.
Notas:
1. O ministro do Fomento espanhol, José Blanco, manifestou-se hoje preocupado pelo debate eleitoral em Portugal em torno do TGV e a possibilidade da paralisação do projecto transfronteiriço, como defende o PSD.
2. Sócrates venceu o debate com Ferreira Leite, de acordo com uma sondagem realizada pela Aximage para o Correio da Manhã, sondagem realizada logo após o frente-a-frente entre o primeiro-ministro e a líder da Oposição. A sondagem foi realizada através de entrevistas telefónicas. À questão ‘quem ganhou o debate’, 45,6 por cento afirmou que foi Sócrates. Ferreira Leite colheu a opinião favorável de 30,2 por cento dos eleitores. Para 24,2 por cento dos inquiridos registou-se um empate. Posted by Picasa

sábado, 12 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 559. NAANTALI/FINLÂNDIA


Naantali é uma das mais interessantes cidades turísticas da Finlândia. Fica muito perto de Turku que foi a primeira capital. O histórico bairro construído em madeira, a extensa marina, o acolhedor ambiente dos restaurantes e toda a serenidade do local, tornam Naantali um local de destino de muitos visitantes. Vale a pena uma visita não só por isto mas também pelo interesse da oferta cultural. Posted by Picasa

UM TRABALHO SEM FIM E INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO

Esta manhã tive a oportunidade de ouvir uma excelente intervenção do Dr. João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça. Como há dias referi, muitas vezes levados pela celeridade dos acontecimentos e pelas notícias que depressa passam à história, perdemos a noção das boas iniciativas e práticas que vão acontecendo e que tornam o dia-a-dia menos complicado. É o caso de tudo quanto tem vindo a ser implementado no âmbito do "SIMPLEX". Embora seja um trabalho sem fim, aliás como reconheceu o Secretário de Estado, tem despertado a atenção e, pela importância das propostas, reconhecido internacionalmente.
De facto, nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma completa "revolução" nos processos de simplificação dos processos administrativos. É a "empresa na hora" que, hoje, permite, em 34' (média) a sua criação, abrangendo já 66% das novas empresas. Indiscutivelmente, os "balcões únicos" que juntam, apenas em um local, todos os procedimentos necessários; a simplificação transversal dos procedimentos (e tudo o que daí decorre) e a maximização dos serviços on-line, o "cartão do cidadão", o "nascer cidadão" (registo feito no próprio local do nascimento - hospital ou clínica), enfim, uma série de iniciativas que vieram garantir a vida das pessoas muito mais facilitada. Aliás, todos nós temos presente, por exemplo, a importância das "Lojas do Cidadão".
É evidente que este é um processo que não se esgota. A desburocratização e simplificação das regras, por um lado, a par da fiscalização, por outro, constitui um trabalho em permanente mudança e adaptação. Há muito por fazer mas o caminho está aberto. Uma das próximas iniciativas visa a generalização do "balcão sénior" onde todos os assuntos poderão ser tratados em função da especificidade da comunidade a que se dirige. Até a pertinente questão do voto electrónico está em marcha. Em breve será possível o voto antecipado e o voto em mobilidade (votar em qualquer ponto do território independentemente da secção à qual o eleitor pertença) serão possíveis. Portugal atravessa, assim, uma reforma dos procedimentos administrativos como nunca houve coragem para a fazer. Reforma sentida pelos madeirenses e que fica a se dever às iniciativas do governo da República e não ao governo Regional. Mas há sempre quem julgue e defenda que o mérito é da Região ou, no mínimo, a par de tanto azedume contra o Continente, não tenha a serenidade democrática para reconhecer o que de importante foi realizado.

CIDADES E LUGARES 558. HELSÍNQUIA/FINLÂNDIA


O verde constitui a cor dominante da paisagem de toda a Finlândia. Aqui, no centro de Hensínquia, mesmo ao lado do Sinebrychoff Art Museum, numa tarde de Sol, muitas pessoas por ali ficam e convivem. Posted by Picasa

O DESORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CONSTITUI UM FACTOR LIMITADOR DA AUTONOMIA

"O desordenamento do território constitui um factor limitador da autonomia", disse-o o Professor Doutor Hélder Spínola, docente da Universidade da Madeira, convidado a participar num encontro ontem promovido pelos candidatos do PS à Assembleia da República. Hélder Spnínola complementou o desenvolvimento do seu raciocínio, sublinhando que "estamos a hipotecar o futuro por falta de sustentabilidade, pois a obra do ordenamento do território está por fazer". De facto, não é possível pensar o desenvolvimento sem ter presente o ordenamento territorial, se considerarmos que a ocupação abusiva dos solos atravessa gerações.
Este encontro contou, ainda, com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Ferrão, que salientou a necessidade de olhar de forma inteligente para o território de forma integrada e em simultâneo através de três dimensões: ambiental, social e económica e sempre com total transparência e responsabilidade nos processos. Ao finalizar a sua longa e importante intervenção, referiu três pontos essenciais de uma política de ordenamento: 1º o Estado tem de ser claro na definição dos referenciais estáveis da sua política de ordenamento; 2º o Estado tem a obrigação de monitorizar os instrumentos e explicar aos cidadãos o porquê das medidas; 3º o Estado deve ser rigoroso na fiscalização.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

PROCESSO DE BOLONHA EM CAUSA

Já aqui escrevi a minha posição sobre o designado "Processo de Bolonha". Desde a primeira hora que me assumi contra. Com argumentos fundamentados em dezenas de opiniões que li (e digeri) de muitos académicos. Bolonha, por exemplo, na expressão do Doutor Olímpio Bento, é a cereja em cima do bolo de uma arquitectura geradora do pensamento único universal. Por isso, é:
  • Bulonha, isto é, uma bula em que tudo é determinado, prescrito e imposto de fora, hierarquizando e distinguindo as áreas académicas com diferentes soluções, no tocante à extensão da formação obrigatória, desconsiderando e asfixiando algumas (p. ex., as sociais e humanas) para além de um apertado garrote orçamental;
  • Borlonha, isto é, uma borla que isenta os estudantes de um esforço e também o empenhamento dos Estados no que diz respeito ao investimento financeiro;
  • Burlonha, isto é, uma burla em todos os capítulos, ao serviço de uma agenda oculta no plano económico e de uma pobreza cultural e espiritual.
Não estranhei, pois, a posição da Ordem dos Advogados sobre as Licenciaturas em Direito que obrigarão, a partir de Janeiro próximo, a um exame nacional de acesso "como forma de selecção dos candidatos a exercer advocacia". A justificação está na diminuição do número de anos para a conclusão das licenciaturas, com a "degradação do ensino de Direito", devido à proliferação dos cursos, e ainda com a "deficiente formação profissional". (...) "O Estado alterou as regras. Diminuiu o número de anos necessários para a licenciatura e nós queremos saber se essa licenciatura afecta os conhecimentos", explicou ao Correio da Manhã o Bastonário Dr. Marinho Pinto, sublinhando que a qualidade da formação dos advogados se deve aproximar do nível da dos juízes, no Centro de Estudos Judiciários. "A Ordem dá má formação", acrescentou Marinho, admitindo que haja reprovações no acesso ao Estado: "Cada vez vai ser mais difícil entrar na Ordem. Nós queremos os melhores”. (...) "Se compararmos um magistrado, no primeiro dia em que inicia funções, com um advogado no primeiro dia em que intervém num tribunal após ter efectuado com êxito o seu exame de agregação, verificamos que é abissal a diferença de preparação entre ambos", considera a Ordem, recomendando que, apesar do "facilitismo" nas licenciaturas, "o acesso à profissão mantenha os mesmos níveis de exigência científica". Concordo. Infelizmente, esta é uma situação genérica a praticamente todas as formações que integraram o designado Processo de Bolonha.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 557. HELSÍNQUIA/FINLÂNDIA


A cidade de Helsínquia dispõe de um conjunto de edifícios cuja arquitectura é de relevante interesse. Posted by Picasa

DEFESA DO CONSUMIDOR

A convite do candidato à Assembleia da República, Dr. Bernardo Trindade, esteve, esta manhã, na Madeira, o Dr. Fernando Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Durante a sua longa intervenção ficou claro o relaçamento de uma política nacional de defesa do consumidor operacionalizada pelo XVII Governo Constitucional da responsabilidade do Engº José Sócrates.
Muitas vezes, porque as medidas são tomadas ao longo de uma legislatura, não temos consciência da importância do trabalho realizado. Quando chega o momento do balanço, nos sentamos e decidimos analisar o processo, aí sim, com segurança, acabamos por verificar o efectivo peso das medidas tomadas e os reflexos na sociedade. Foi o que me aconteceu neste encontro ao ouvir o Secretário de Estado abordar o elenco dos direitos consagrados na Lei de Defesa dos Consumidores:


  • O direito à qualidade dos bens e serviços.
  • O direito à protecção da saúde e da segurança física.
  • O direito à formação e à educação para o consumo.
  • O direito à informação para o consumo.
  • O direito à protecção dos interesses económicos.
  • O direito à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais e não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos.
  • O direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta.
  • O direito à participação, por via representativa, na definição legal ou administrativa dos direitos ou interesses dos consumidores.

35 ANOS DEPOIS... UMA VERGONHA!

Trinta e tal anos depois ainda continuam com a disputa de quem ocupa os lugares nas assembleias de voto. Não há período eleitoral que esta vergonha não se passe, com ameaças, insultos e polícia de permeio.
Uma situação que deveria ser absolutamente pacífica entre os partidos concorrentes, a história diz-nos que o partido do poder tenta, por todos os meios, colocar os seus da forma como quer e entende. Uma questão política, certamente, no quadro do controlo que a estrutura impõe. Não será, penso eu, pelo dinheirinho que aquele dia de eleições rende. O que é certo é que aos olhos de qualquer pessoa, as situações que são do conhecimento público demonstram, claramente, o estádio de maturidade da nossa vivência democrática. Repito, perante uma situação que deveria estar naturalmente resolvida com o estabelecimento de um regulamento, trinta e cinco anos depois de Abril, constitui uma vergonha ter a polícia à porta para resolver uma situação de atribuição de lugares nas mesas das assembleias de voto. Se é assim que se comportam em situações tão ínfimas e marginais, ponho-me a imaginar o que não será a outros níveis. Por favor, tenham bom senso.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 556. HELSÍNQUIA/FINLÂNDIA

Catedral Luterana de Helsínquia. Posted by Picasa

PRIMEIRO AS POLÍTICAS EUROPEIAS, DEPOIS O NOME

Tenho uma posição diferente do PS em matéria de apoio ao Dr. Durão Barroso para o segundo mandato na presidência da Comissão Europeia. Durão Barroso (a história em redor da sua nomeação é muito complexa - pesquisar, no Google, um trabalho de Daniel Estulin, sobre o Clube Bilderberg, publicado no Semanário), cujo primeiro mandato termina no final de Outubro, garantiu ontem o apoio esperado da sua principal base de apoio, o grupo do Partido Popular Europeu que é a principal força política do Parlamento Europeu e inclui o PSD e CDS-PP, com 265 membros em 736, mas não tem a maioria dos votos. Provavelmente, contará com a apoio de alguns grupos socialistas e dos liberais, porém, não é certa a sua reeleição.
Considero que a Europa tem de procurar novas respostas e essas não se coadunam com os unanimismos das forças políticas conservadoras e com tudo o que se esconde por detrás da encenação. Neste pressuposto entendo que o partido socialista europeu deveria apresentar o seu próprio candidato, capaz de negociar com toda a esquerda europeia e com outras forças não alinhadas. Como cidadão europeu pouco me diz o facto de ser ou não um português a liderar a Comissão, pois estou muito mais preocupado com as políticas que promovam novas fontes de crescimento e de coesão social, com as políticas que acabem com o regabofe económico e financeiro, preocupado que os pequenos países sejam considerados, que na promoção dos desígnios europeus os cidadãos sejam ouvidos e que não seja um reduzido e influente directório a impor tudo quanto lhes interessa.

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Na Madeira, 8.300 pessoas recebem o Rendimento Social de Inserção. O equivalente a 3.000 famílias. Trata-se de mais um dado que prova, inequivocamente, as gravíssimas fragilidades do tecido social madeirense.
E a propósito do RSI ouve-se, por aí, com alguma regularidade, que o Estado promove a "vadiagem" e o "desinteresse pelo trabalho" através deste apoio às famílias (média de € 90,00/pessoa). Não concordo com este tipo de análise. Desde logo porque o RSI está dependente de rigorosos critérios de atribuição onde emergem sérias obrigações por parte dos beneficiários. Trata-se de um apoio pontual e não definitivo e, mesmo assim, subordinado a um conjunto de deveres. Ademais, as crianças não têm culpa de nascer em ambientes degradados, de pobreza e de miséria e a fome, deveriam alguns de barriga cheia defender que ela não pode esperar por um amanhã que tarda a chegar. É muito fácil dizer que não se deve dar o peixe, antes ensinar a pescar. Mas até saber pescar há um tempo que exige da sociedade compreensão e apoio no quadro dos princípios que devem reger o comportamento e a solidariedade entre humanos.
Outra coisa bem diferente é a incapacidade dos organismos que tutelam e controlam os apoios (na Madeira, vá lá saber-se porquê) não combaterem a fraude por ausência de uma fiscalização que deve ser muito rigorosa. O problema está aí e não na atribuição do RSI o qual, todos sabemos, ter sido Portugal o último dos países europeus a implementá-lo. Depois, ouço vários políticos combaterem o RSI, pelo conhecimento de situações fraudulentas (que existem), mas não os ouço sublinhar quantos saíram da pobreza, quantas crianças e jovens regressaram à escola, quantos se tornaram pequenos empresários e garantem postos de trabalho.

FALECEU O PROFESSOR JOSÉ PAULO SERRALHEIRO

Continuam as mensagens a propósito do falecimento do Professor José Paulo Serralheiro, distinto Professor e Director do Jornal, agora revista, A Página da Educação.
Já lá vão uns cinco ou seis anos que recebi um seu contacto para me tornar colaborador daquele mensário de referência no panorama da Educação em Portugal. Tenho vindo a escrever, com regularidade e, sobretudo, a amadurecer a excelência de conteúdos publicados por académicos de enorme qualidade científica, entre os quais, saliento os notáveis textos do Amigo José Paulo Serralheiro.
O País e toda a classe docente muito lhe fica a dever. Uma das mensagens que me chegou foi do Professor Doutor António Teodoro que foi, nos anos 80, Secretário-Geral da Fenprof. A páginas tantas salienta:
"Sempre admirei a sua calma e serenidade, o seu bom senso e sabedoria, que decorriam de um profundo conhecimento dos professores e de uma sensibilidade muito particular para lidar com as pessoas, na sua diversidade de ambições e convicções. Nas decisões difíceis era sempre uma opinião que procurava e tinha em consideração (...)
já como responsável na minha Universidade pela área das Ciências da Educação, aceitei integrar o corpo de colaboradores de A Página e dar o contributo possível à afirmação de um jornal ímpar no panorama português, e com muito poucos exemplos em outros países (...) defendo que a melhor homenagem que podemos fazer ao José Paulo é continuar e aprofundar o projecto de A Página. Aos dirigentes do SPN deixo o desafio de continuarem a criar as condições materiais para que o projecto prossiga e se amplie. A todos os que colaboravam com A Página, a garantia que a sua colaboração continuará. Da minha parte, é esse o compromisso".
Tenho pena que a revista A Página da Educação não seja conhecida da esmagadora maioria dos educadores e professores portugueses. A melhor homenagem que se pode fazer ao José Paulo Serralheiro, grande referência da Educação, é assinar a revista. Aqui fica o endereço: assinaturas@apagina.pt
Nota:
Valor a pagar pela assinatura: 1 ano (4 números) € 12,00; 2 anos (8 números) € 20,00.
Assinem porque vale a pena.

EXCELENTE DEBATE COM JOSÉ SÓCRATES MUITO CONVINCENTE

Foi um excelente debate político aquele que, ontem, tive a oportunidade de seguir. José Sócrates e Francisco Louçã prenderam a atenção pelo despique dos argumentos explanados. A muito segura trajectória discursiva do Engº José Sócrates ao longo do debate, concluo eu, confundiu e, até certo ponto, apanhou desprevenido o líder do Bloco de Esquerda, que teve de se sujeitar a correr atrás das posições programáticas com as quais foi confrontado pelo seu opositor. E num debate com aquele formato e sujeito à rigidez dos tempos de resposta e de réplica, a possibilidade de contraponto ou de explicação eficaz torna-se muito difícil.
Não gosto de ser redutor neste tipo de análise circunscrevendo os 45' de confronto político à expressão mais simples que A venceu B. Porque o importante é conhecer os programas naquilo que a todos nos diz respeito. É esse o meu posicionamento de princípio o que não impede que assuma, em função do que se passou, que José Sócrates foi, neste debate, muito mais convincente e seguro que Francisco Louçã.
Em suma, foi um excelente debate entre duas figuras de primeira-água do panorama político português. Pena é que, por aqui, toda a oposição queira debater os problemas e não seja possível porque o PSD-M não abre espaço nesse sentido. Consciência pesada? Obviamente que sim.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 555. TAMPERE/FINLÂNDIA

Igreja Ortodoxa de Tampere/Finlândia. Posted by Picasa

PARA QUE CONSTE

Ouve-se, amiudadas vezes, que tudo o que de bom foi feito na Madeira é da responsabilidade do governo regional do PSD; as patifarias têm todas origem no Continente e, particularmente, no governo do Engº José Sócrates. Ainda ontem a Comissão Política do PSD-M transmitiu à população esse sentimento. Até na Segurança Social o governo regional arvora-se em campeão da solidariedade quando não é assim. Mas essa imagem tem passado ao ponto de muita gente acreditar que até as pensões são pagas pelo governo da Madeira. Há quem acredite e divulgue. Mas essa é, infelizmente, a consequência do estádio cultural em que nos encontramos e das baixas qualificações.
Ora bem, esta manhã, acompanhei uma intervenção do Dr. Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social. E os números foram divulgados, isto é, que a solidariedade social não ocorre apenas no espaço Continental, pois abrange as Regiões Autónomas. Os números são esclarecedores:
  • Complemento Solidário de Idosos: 3.150 madeirenses beneficiários.
  • Abono pré-natal: 4.178 madeirenses beneficiários.
  • Majoração do Abono de Família para o 2º, 3º filhos e seguintes: 5.300.
  • Majoração do Abono de Família no 1º e 2º escalão: 25% - 30.000 crianças beneficiárias.
  • Majoração do Abono de Família (monoparentais): 7.723.
  • Rendimento Social de Inserção: 8.300 beneficiários que equivale a cerca de 3.000 famílias.
  • Salário Mínimo Nacional: 20% que equivale a 10% em termos reais descontada a inflação.
  • Aumento das transferências sociais para a Região: 57%. De 28 milhões de euros em 2004 para 44 milhões em 2009.

Estes foram alguns números divulgados que, em comparação com o anterior governo da República, da responsabilidade do PSD, não sofrem qualquer contestação quando se fala de solidariedade. Dir-se-á que a República não fez mais do que o seu dever. Exacto. Que há um longo caminho a percorrer. Exacto. Não se pode nem se deve é, por um lado, ignorar, e, por outro, cumprimentar com o chapéu alheio. Quem assim se comporta é desonesto.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 554. RAUMA/FINLÂNDIA

Praça principal e mercado informal na zona histórica de Rauma. Posted by Picasa

HONESTIDADE, POR ONDE ELA ANDA!

Acabo de escutar as declarações, no Funchal, da Drª Manuela Ferreira Leite: "(...) um bastião inamovível» e um exemplo de boa governação do PSD, terra onde a líder garantiu não existir «asfixia democrática». Pelo contrário, referindo-se ao Continente, sublinhou que: "muitas pessoas da sociedade portuguesa percebem que estão sob algum motivo de chantagem caso ousem criticar o governo". Li e ouvi na TSF e exclamei: é preciso ter muita lata. É preciso ser muito sectária e não ter noção dos múltiplos constrangimentos políticos que por aqui se passam a todos os níveis da sociedade. Num leque muito variado de análises que, honestamente, deveria fazer, bastaria à líder do PSD, que tivesse em consideração o que se passa na Assembleia Legislativa da Madeira, com os milhões de subsídios distribuídos ao associativismo e que tornam toda a sociedade dependente, com a utilização abusiva do Jornal da Madeira para promoção político-partidária e o desvirtuamento das regras de mercado que bloqueiam o DN-Madeira, a imposição do pensamento único e o medo em afrontar, isto é, de ter opinião, que paira sobre a sociedade.
Para a Drª Manuela Ferreira Leite parece valer tudo desde que seja poder. Deveria optar por passar um mês na Região e, numa réstia de honestidade política, então sim falar sobre o tema "asfixia democrática".

A GESTÃO DAS MENTES

Segui com muito interesse o debate entre a Drª Manuela Ferreira Leite (PSD) e o Professor Doutor Francisco Louçã (BE). E acompanhei o debate fazendo apelo ao necessário distanciamento político-partidário. É sempre mau quando nos predispomos a analisar mas embuídos dos conhecimentos, crenças, atitudes, presunções, preconceitos e experiências que transportamos. Não é um exercício fácil, sublinho, mas tento que a minha análise não sofra em função da minha própria história. E falo deste aspecto porque, ainda ontem, após o debate, acompanhei os comentários de alguns convidados, sobretudo jornalistas, em dois outros canais. A conclusão a que cheguei é que, em relação à generalidade dos comentadores, eu não vi o mesmo debate. Falavam de uma candidata que tinha surpreendido através de um conjunto de importantes contrapontos, quando o que eu vi foi a líder do PSD bloqueada e sem capacidade para se libertar dos argumentos e da pressão do líder do BE na generalidade dos dossiês em debate. Não estou, repito, a fazer um juízo de valor relativamente às propostas de ambos os partidos, mas em função do ponto-contraponto, quem melhor soube defender e justificar o seu projecto. Do meu ponto de vista, o Doutor Francisco Louçã foi, de longe, muito mais convincente. A parte final, aquando da abordagem das sensíveis questões da família, das uniões de facto e dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, foi decisiva, com a Dr. Manuela Ferreira Leite completamente aos papéis, como soe dizer-se.
O problema é que o tempo dos comentários é superior ao tempo do debate e daí que os comentadores acabem por ser determinantes na formação da opinião pública. Jorge de Campos, no livro A Caixa Negra (1994, pág. 106), salienta que os media criam, processam, refinam e presidem à circulação de imagens e informações que determinam as nossas crenças e atitudes e, em última instância, o nosso comportamento. Quando produzem mensagens que não correspondem à realidade, acabam por se tornar gestores das mentes. Concordo.

CIDADES E LUGARES 553. RAUMA/FINLÂNDIA

Igreja no Bairro histórico de Rauma, cidade Património da Humanidade. Posted by Picasa

domingo, 6 de setembro de 2009

POLÍTICA DESPORTIVA

Tenho em mão, por dever profissional, tudo quanto os partidos desenvolveram nos programas eleitorais ao longo de todas as legislaturas. Com um sinal mais positivo neste ou naquele ponto, genericamente, todos os partidos, sem excepção, ao longo destes trinta e três anos, têm evidenciado uma confrangedora ausência de preocupações, sérias e sustentáveis, que nos façam acreditar que o País pode sair da cauda da Europa no que diz respeito à taxa de participação desportiva.
A realidade é esta: 77% da população (incluídos os números da Região Autónoma da Madeira) não tem qualquer tipo de prática física ou desportiva e dos 23% restantes apenas 8% afirmam ter uma regularidade de três vezes por semana. A situação é tão grave quando se constata que, nesta taxa, incluem-se os escolares com 15 ou mais anos de idade e, portanto, teoricamente, com alguma actividade escolar.
Neste fim-de-semana li a síntese dos vários projectos dos partidos correntes às legislativas nacionais de 2009. Voltou a não me espantar o que li. Com excepção do PS que preconiza o "desenvolvimento do desporto escolar" e a sua "generalização e valorização" (falta saber, como?), todos os os outros estão cheios de lugares-comuns, de generalidades e alguns, até, de banalidades. O cúmulo está no programa do PSD que quer passar para uma política desportiva "de desenvolvimento assistido, na linha do modelo europeu de desporto", em que as organizações desportivas "actuam tanto quanto lhes seja possível e os poderes públicos apenas quando seja necessário". Significa isto que, para o PSD, o governo deve desresponsabilizar-se dessa componente que a própria Constituição da República consubstancia no Artigo 79º: "Todos têm direito à prática do Desporto". Assim, obviamente, não chegamos lá, ou melhor, não passamos da cepa torta. Não leio em nenhum, por exemplo, como proposta:
  • A alteração do paradigma curricular e programático que, aliás, defendo, há muitos anos. Mudança que implica a "morte" da Educação Física e o nascimento da área curricular denominada por Educação Desportiva que se abrigue, inclusive, num quadro científico mais vasto e sustentável.

Razão tem, pois, o Doutor Manuel Sérgio, ele, um filósofo, que melhor que ninguém em Portugal soube interpretar e sintetizar as correntes filosóficas, sociais e o pensamento pedagógico ao longo dos tempos, ao assumir que: “(...) nem científica nem pedagogicamente existe qualquer educação de físicos (...) que a expressão Educação Física se acha incrustada numa ambiência social onde o estudo desta matéria não é conhecido (...) e que a Educação Física deve morrer o mais rapidamente possível para surgir em seu lugar uma nova área científica que mereça dos homens de ciência credibilidade, respeito e admiração”. A própria União Europeia percebeu que a via portadora de futuro é esta, não sendo por acaso que 2004 constituiu o “Ano Europeu da Educação pelo Desporto”. Ademais, já em 1999, foi divulgado um relatório conduzido por K. Hardeman, da Universidade de Manchester, patrocinado pelo Conselho Internacional de Ciências do Desporto e Educação Física e suportado pelo Comité Internacional Olímpico, que teve por objectivo investigar a situação mundial da Educação Física. As respostas ao questionário, aplicado em 126 países, alertou para o facto da Educação Física se encontrar numa profunda crise de identidade e de credibilidade social. E o curioso é que ninguém mexe nesta importante área do sector educativo. Ainda há pouco tempo, numa cavaqueira com o Doutor Manuel Sérgio, ele fez-me lembrar uma interessante passagem do seu livro "Algumas Teses Sobre o Desporto", pág. 65 e 66.
(…) A dita Educação Física, porque é física não pode ser raiz do conhecimento, dado que isola o físico do intelectual e moral e, assim, não é uma categoria gnosiológica, nem uma categoria sociológica – é um conglomerado de técnicas, sem qualquer tipo de fundamento válido. Não basta uma prática, precisa é de uma compreensão da prática, ou seja, a unidade prática-teoria: teoria essa que pretende interpretar e projectar a prática”. Mais adiante: “(…) Educação Física: libertação ou alienação? Será alienação enquanto for física, pois que esta palavra apresenta uma clara significação ideológica. Na realidade, a Educação Física pode levar a uma definição de homem conformista, imobilizado no tempo (…) sem um projecto global de humanidade”.
A este propósito, o Doutor Olímpio Bento (2001), sobre a crise da Educação Física, resume: “(…) para a reconstrução da Educação Física assume particular relevância a revolução operada nos conceitos de corpo, de saúde e de estilo de vida activa e na educação ambiental. Mais, essa reconstrução é ditada por duas ordens de razões incontronáveis: 1. pela necessidade de renovação da própria escola, no tocante à sua configuração enquanto pólo de cultura e de humanidade; 2. pela necessidade de influenciar o desporto institucionalizado que hoje ostenta as máculas de um paradoxo, ao afastar-se da cultura, da formação, da educação, do humanismo. Isto é, encontra-se em rota de colisão com princípios e valores que o fundaram como um sistema moralmente bom e resvala, cada vez mais, para a imoralidade, para o analfabetismo, para a incultura e para a trapaça. Sendo através desta área escolar que as crianças e jovens acedem ao contacto com o desporto, a escola não pode eximir-se da responsabilidade que lhe cabe nesta matéria”.
Os programas partidários deveriam assentar nestas permissas. Não assentam. Conclusão: continuaremos a ter um desporto de minorias distante de uma interpretação cultural que ele próprio encerra.

JERÓNIMO - SÓCRATES: SINAL MAIS PARA SÓCRATES

O debate de ontem entre os líderes do PCP e do PS, respectivamente, Jerónimo de Sousa e José Sócrates, foi interessante e importante. No essencial clarificou posições em função do caminho percorrido pelo governo e do muito que está por fazer no sentido de gerar uma sociedade mais equilibrada e, portanto, mais feliz. Do confronto político eu diria que sobressaíram duas posturas alinhadas naquele sentido, embora com diferenças nos caminhos a percorrer.
José Sócrates deixou em cima da mesa o saldo positivo entre o que encontrou em 2005 e os resultados em 2009, entre outras áreas, nas políticas sociais e, Jerónimo de Sousa, não negando alguns aspectos que considerou positivos, acentuou a situação difícil do desemprego, a angústia de milhares de trabalhadores e o retrocesso que significa o código do trabalho. Do meu ponto de vista acho que o "calcanhar de Aquiles" de José Sócrates continua a ser o sector da Educação. Não porque algumas medidas tomadas não façam sentido e sejam de elogiar (estou-me a lembrar, por exemplo, dos apoios da Acção Social Escolar conjugado com a nova política do Abono de Família) mas sobretudo pelas atitudes infelizes da equipa que o acompanhou no Ministério da Educação e que prejudicou, seriamente, a imagem de um governo que, em muitas e importantes áreas foi excelente.
Enfim, foi um debate sereno, civilizado e esclarecedor no que concerne aos programas que ambos apresentaram ao eleitorado.

sábado, 5 de setembro de 2009

CIDADES E LUGARES 552. RAUMA/FINLÂNDIA


O interior do bairro histórico de Rauma, nos arredores da igreja, é extremamente belo em função do verde dominante e do casario multicolor. Posted by Picasa

MIGUEL PAES DO AMARAL: AQUELE JORNAL EXCEDIA TUDO EM TERMOS DE LIMITE DO ACEITÁVEL

Aos poucos, é minha convicção, começa a ficar mais clara a suspensão do Jornal de Sexta da TVI. Pelo que tenho escutado a decisão partiu da administração sendo de muito duvidosa consistência afirmar que houve interferência do governo nesta matéria, até porque, um partido, à beira de eleições, calcularia o risco que uma decisão daquelas provocaria no eleitorado. Aliás, a generalidade dos comentadores, inclusive, os porta-vozes partidários, começam a evidenciar um certo cuidado e arrefecimento nas declarações, quando tentam desviar o assunto para a parte histórica do processo, isto é, ao tempo em que o Engº José Sócrates, no congresso do PS, assumiu, democrática e abertamente, uma severa crítica ao Jornal de Sexta. Sublinho, no Congresso do PS, como Secretário-Geral e nunca como líder do Governo. No essencial, os comentadores procuram agora dizer que essas remotas declarações é que vieram a despoletar a recente decisão da administração.
Por outro lado, não deixam também de ser interessantes as posições do Engº Miguel Paes do Amaral ao sublinhar que o Jornal Nacional, de sexta-feira, nunca teria existido se tivesse continuado na Media Capital. O ex-presidente desta empresa entende que o "timing" do anúncio foi mau, apesar de achar que a decisão já devia ter sido tomada há mais tempo. Paes do Amaral frisou que não consegue compreender "como é que só agora é que esta decisão foi tomada», até porque entende que «aquele jornal excedia tudo o que era possível em termos de limite do aceitável (...) aquele jornal não se enquadra naquilo que a Prisa faz, do ponto de vista da informação, séria e credível, e também não se enquadra sequer naquilo que já era hoje em dia o perfil de informação da TVI", adiantou. Que me conste o Engº Paes do Amaral não faz parte dos quadros do Partido Socialista!
É evidente que a condução do processo não foi a mais correcta. No respeito pela lei a administração deveria ter comunicado a decisão ao director de informação e, se ele não a quisesse cumprir, deveria ter sido previamente substituído. Isto para mim é claro. Simplesmente porque a empresa tem uma administração e é a ela que deve competir a definição da orientação estratégica. E se a administração entendeu que aquele jornal não fazia sentido na sua estratégia empresarial nada mais natural do que proceder aos necessários reajustamentos. Aliás, quem está no VÉRTICE ESTRATÉGICO de uma empresa tem três deveres a cumprir:
  • A SUPERVISÃO DIRECTA (afectação de recursos, as remunerações e a motivação dos recursos humanos.
  • A GESTÃO DAS CONDIÇÕES DE FRONTEIRA da organização (o ambiente exterior).
  • O DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA da organização (a estratégia pode ser vista como o mediador entre a organização e o ambiente exterior).

Basta ler H. Mintzberg ou I. Chievenato para se perceber que é assim. A própria tecnoestrutura de uma organização empresarial ou a linha hierárquica de que fala Mintzberg não podem colocar em causa as decisões do vértice estratégico. Daqui se conclui que, o caso em apreço, só à administração diz respeito. Outra coisa é interferir no conteúdo editorial após a definição da estratégia empresarial, por um lado, no respeito pelo trabalho do jornalista e, por outro, para que a liberdade de expressão não seja beliscada. É a minha posição, baseada nos fundamentos da teoria das organizações empresariais e no bom senso que deve existir na relação entre empregadores e empregados. Mas respeito quem não concorde. Dirão, alguns, que é difícil a compatibilização dos interesses, mas é assim. Àquele nível as empresas não brincam, não fazem favores aos políticos, tampouco podem deixar a estratégia nas mãos de um departamento da empresa, pois o que está em causa é a satisfação dos accionistas. Tanto assim é que, apesar de todo o conflito, as acções da Media Capital subiram esta semana 34,35%, liderando os ganhos na bolsa nacional.
Mas este falso caso pode ainda ser analisado, secundariamente, do ponto de vista político. E neste quadro através das declarações do Senhor Presidente da República e do Presidente do Governo Regional da Madeira.
Começo por este último. Imagine-se, por exemplo, no Jornal da Madeira, não por critérios empresariais, porque somos todos nós que o pagamos através dos impostos, mas no plano da informação independente, se o Jornal, deixasse transparecer que o alvo a abater era o Dr. Alberto João Jardim! Imagine-se, apenas em teoria, o que não aconteceria aos responsáveis pela redacção! No dia seguinte estariam todos à porta do Instituto de Emprego. Quanto ao Doutor Cavaco Silva a sua posição não me espanta embora dele se espere distanciamento. Ora bem, vir falar de "liberdade de expressão" quando tem, na Madeira, um caso concreto de clara protecção de um partido e de um governo e, tão grave quanto isso, de distorção das regras de mercado, deixa perplexa qualquer pessoa atenta, se este é de facto o Presidente de todos os portugueses. Que eu saiba nunca assumiu uma posição sobre esta matéria. E, já agora, o que dizer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que decidiu abrir, imediatamente, um processo de averiguações à situação na TVI, mas que continua a olhar para o lado relativamente ao que se passa na Madeira! Por aqui fico.