Graves entorses à democracia

 

Por

João Abel de Freitas

Economista

09 Novembro 2020 

No Reino Unido, o “instituto da adopção” tornou-se um grande negócio de influência e corrupção, onde vale tudo, e que toca todos os níveis e áreas da Segurança Social. Uma co-produção luso-britânica põe isso a nu. Fui ver “Listen” – Oiça, em tradução portuguesa – a primeira longa metragem de Ana Rocha de Sousa. Uma dura narrativa dramática, inspirada em factos reais da vida de uma família portuguesa emigrada em Londres. 

O filme, uma co-produção luso-britânica, tem como tema de fundo o problema da adopção forçada de crianças e jovens no Reino Unido (RU). E digo forçada porque, na realidade, a adopção de filhos de emigrantes decorre quase sempre contra a vontade dos pais, e como o filme mostra na condução do processo de adopção pelas autoridades britânicas tudo é consentido, onde nem falta a violência física e da pesada, sem falar já nos interrogatórios aos pais, de tipo fraudulento. 

Estamos perante um “instituto de adopção britânico” cego, surdo, tortuoso, fraudulento, burocratizado e quase sempre injusto, pelo menos quanto à emigração diz respeito e face a uma situação, como veremos, em que a decisão jurídica em relação aos pais biológicos é irreversível. 

O Parlamento Europeu, num relatório resposta a denúncias de adopções forçadas no RU, afirma que todos os países “têm algum mecanismo legal que permite avançar para adopções” sem o acordo dos pais. Contudo, “nenhum Estado exerce esse poder da forma como os tribunais britânicos o fazem”. 

Por outro lado, o Comité de Petições do Parlamento Europeu que apurou os dados das adopções nos anos de 2015/2016 informa que, neste período, o número de adopções foi de 4.690 e apenas 40 tiveram autorização dos pais. 

Estamos perante uma máquina bem montada para acompanhar a criança para à “mínima suspeita” retirar a criança aos pais e pô-la sob a alçada do Estado. 

Um erro de fundo de formatação em termos de princípios e funcionamento da Segurança Social do Reino Unido que corresponde a uma grave entorse à democracia parlamentar mais antiga do mundo. 

Vale a pena ver o filme pela denúncia de comportamento tão bárbaro. A narrativa acompanha os esforços (impossíveis) em provar que as suspeitas lançadas não têm razão de ser. O sistema está montado para contrariar todas as provas da família, inventando factos, como nódoas negras nos corpos da criança “por acção” dos pais, agressões corporais às crianças, acabando o tribunal por decretar a tutela forçada do Estado na base de que os filhos estão em risco de sofrer danos emocionais. 

No caso de “Listen” trata-se de uma família portuguesa a quem foram retirados os três filhos, um dos quais mudo. O filme realça a ligação fraterna visível existente sobretudo entre os dois irmãos mais velhos. 

Vê-se que todo o acompanhamento da Segurança Social inglesa foi predeterminado e orientado para atingir os objectivos – retirar os filhos àqueles pais que os tratavam com carinho e se esforçavam, embora com dificuldades, por dar-lhes condições mínimas de vida – para entregá-los a alguém (inglês), sem exigências provadas de que reunia condições para o acolhimento. 

E porquê tanto abastardamento? 

Essa, a grande questão. Os adoptantes recebem do Estado inglês uma grossa maquia e como podem adoptar até quatro crianças, o rendimento que conseguem auferir é bem suficiente para uma vida folgada, muito acima da média salarial do Reino Unido. 

Os incentivos financeiros foram aumentados no tempo de Blair. São estes incentivos apontados como um dos factores do aumento dos casos de adopção nos últimos anos. 

E a quanto montam os incentivos? 

Por cada criança acolhida, a família que acolhe recebe 700 libras por semana, ou seja, cerca de 3.100 euros/mês. Compare-se o salário mínimo do RU: 1.600 euros em Janeiro de 2020. Se uma família inglesa conseguir o acolhimento máximo (4) de crianças permitido recolhe a “boa” maquia de cerca de 12.400 euros. Uma verba choruda pouco acessível a muita gente da classe média alta. 

Daí criar-se em torno do “instituto da adopção” um grande negócio de influência e corrupção (onde vale tudo). Esta corrupção é desencadeada a todos os níveis e áreas da Segurança Social, dos quadros mais altos aos mais baixos, assistentes sociais, médicos e dirigentes, passando pelas escolas que as crianças frequentam e pelos tribunais onde é validada a adopção, com a aparência da máxima legalidade e de grande protecção da criança. 

Aliás, como denuncia o filme, é muito difícil haver casos de reversão da criança que entre num processo, por melhor que seja a argumentação do contraditório. E o número elevado de adopções forçadas assim o prova. 

Inclusive “fabricam-se” organizações paralelas, tipo agências privadas de adopção que lideram um negócio que gera anualmente milhões de libras. Como o filme mostra, este tipo de agência aparece de forma ardilosa junto dos familiares, aparentemente com o objectivo de “apoiar” as famílias que caem na ratoeira, mas cujo objectivo é, pelo contrário, ajudar a consolidar o acto final – retirar a criança da alçada dos pais. 

Não domino a situação na sua profundidade e, sobretudo, as intrincadas leis inglesas e as margens de fuga que permitem. Mas pelo que tenho lido era uma das situações muito incómodas neste domínio ao nível da União Europeia. Muitos Estados-membros avançaram com queixas sobre casos que se passaram no Reino Unido com os seus emigrantes, entre eles Portugal e Dinamarca. Alguns chegaram a ser dirimidos nos tribunais. Mas o que se conclui é que os meandros da justiça britânica são demasiado perversos e as teias de negócios obscuras e bem consolidadas. 

Com o Brexit este problema salta da esfera europeia passando para o nível bilateral. Mais complexo se torna. Não estou a ver que as condições melhorem pois, para além do negócio envolvente dos grandes interesses em jogo, há ainda um problema de demografia que muito interessa ao Reino Unido, no sentido de “refrescar” a sua estrutura populacional. 

E resta-nos questionar. Será que, na Europa, o Reino Unido é uma excepção ou outras excepções, embora de grau diferente, proliferam no interior da democracia dos vários países?! 

Em todos os países, a problemática dos menores é muito delicada e complexa, com vários tentáculos que não se limitam apenas ao domínio da adopção, mas chegam a outras áreas como a defesa do “património” do menor, a tutoria do menor sobretudo, na situação de mortis causa de um dos progenitores, situação bem mais agravada se o sobrevivente for a mãe. 

Estamos a entrar, ou melhor, já estamos na terceira década do século XXI com uma legislação que ainda cheira a Idade Média de tão retrógrada que é. Porque se arrastam estas situações, transversais a todos os países, numa Europa que se diz avançada e moderna? 

No tocante à adopção, estes problemas afectam sobretudo os imigrantes pelo que a sua secundarização é uma realidade. Nos restantes domínios, como o dos bens patrimoniais ou da tutoria do menor, a resposta é bem menos clara. Estamos cientes do pouco que se tem avançado, do predomínio de ideias antiquadas, da desconfiança reinante em relação à mulher, ideias decorrentes de um passado vincadamente conservador que urge debater e encontrar as formas de o superar. Um grande problema para a União Europeia e em especial para o Parlamento Europeu. 

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

EUA – Eleições presidenciais – o princípio do fim de Trump

Por
Carlos Esperança,
07/11/2020

É preciso cinismo e hipocrisia para mostrar indiferença face os resultados eleitorais dos EUA e inconsciência para ser indiferente perante o derrotado da eleição mais importante para o Mundo.

A eleição presidencial americana tem uma relevância ímpar, não apenas por se tratar do país mais poderoso, talvez no seu estertor, o que não augura melhor sorte, porque o PR é simultaneamente chefe de Estado, do Governo, das Forças Armadas e proponente dos juízes vitalícios, sem limite de idade, para vagas do Supremo Tribunal.

Não há paralelo, em democracia, de tamanha concentração de poderes, com a relevância de se tratar da mais poderosa potência militar, económica e financeira do Planeta.

Acabada de ser anunciada a vitória de Joe Biden na Pensilvânia, garantindo a derrota de Trump, não é motivo de regozijo. É verdade que o País votou contra Trump, não é certo que tenha votado a favor de Biden.

A democracia americana sai desprestigiada destas eleições, com um sistema anacrónico de contagem de votos, a possibilidade de conflitualidade judicial num sistema que devia ser transparente e a litigância de má fé de Trump a poder transformar ainda uma derrota numa guerra que foi evitada pela sensatez dos concorrentes de eleições anteriores.

Biden terá a vida difícil, com a crispação do eleitorado, a preponderância do Senado, de maioria Republicana, e a hostilidade do Supremo Tribunal onde a última juíza, nomeada e empossada em campanha eleitoral, num ato prepotente sem precedentes, é a metáfora da insanidade num órgão cuja independência é fictícia. O facto de Trump, delinquente fiscal, mitómano, xenófobo e imprevisível, com traços narcisistas e de um exibicionismo atroz, se ter aproximado de ser reeleito deixa o maior incómodo no mundo, perplexo sobre o povo que elegeu tal PR e quase o reelegeu.

É sintomático que os média anunciem a evolução da contagem dos votos como um jogo em que o candidato X está a conseguir inverter a vantagem, como se dependesse dele e não dos votos expressos. Até neste pormenor de linguagem paira a desconfiança.

Como nota positiva destas lamentáveis eleições em que um louco esteve, ou está, sabe-se lá, em vias de ser reconduzido, fica como nota positiva da democracia a liberdade de imprensa, com três cadeias de TV a suspenderem, em direto, o PR com um argumento poderoso, ele estava a mentir.

Há ainda uma outra nota positiva a referir. A derrota de Trump, seja qual for a evolução dos acontecimentos até à tomada de posse do novo PR, é um contratempo contra a feroz arrogância dos populistas de todo o mundo, que viam no desmiolado PR americano a sua referência e fonte de inspiração.

Uma comissão para a pobreza? Não brinquem com o tal "povo superior"!

 

Passaram-se 46 anos, 44 de governo autónomo. Incontáveis milhares e milhares de milhões andaram por aí, ao abrigo de um discurso político, entre outras fervorosas designações, baseado no "desenvolvimento", na "Madeira Nova" e no "povo superior". Quem tinha esperançosos vinte anos em 1974, das duas uma, ou já está aposentado ou em vias disso. Os anos correram de forma estonteante. Viram o prioritário e estrutural ser construído a par de muitas e muitas obras de natureza absolutamente secundária. E ficaram para trás. Tudo teve uma justificação: a oportunidade única dos fluxos financeiros europeus (!) e que o investimento público alavancava o sector privado gerador de emprego. 

A verdade é que esse delírio político, desequilibrado, prova-se, através de múltiplos indicadores, não gerou desenvolvimento (qualidade) mas, sobretudo, crescimento (quantidade). O tal "povo superior" (que mal isto me soa, porque a ele não pertenço), deixou-se enredar no labirinto da pobreza, na ilusão de uma felicidade cada vez mais distante e hoje, cerca de 80.000 madeirenses são pobres (cerca de 32%) dos quais, 30 a 40.000 vivem na designada pobreza persistente. Famílias que não vivem, subsistem, onde são evidentes as baixas qualificações profissionais, o insucesso escolar e o abandono do sistema educativo. 

Aliás, estes dois indicadores de 2019 parecem-me sintetizar o caminho da tragédia: "entre os 20 e os 24 anos, quase 30% dos jovens madeirenses não concluem o ensino secundário" (...) "cerca de 46% dos cidadãos sem emprego possuem habilitações inferiores ao 3.º ciclo do ensino básico".

Significa isto que confrontamo-nos com uma sociedade desigual, muito assimétrica, de ricos e muito ricos, uma zona média que vive na angústia de cada mês faltar mais mês e uma extensa "paisagem" de pobres que vivem, muitos envergonhadamente (não é para menos) de mão estendida às instituições de solidariedade. Tudo isto porque confundiram, intencionalmente, crescimento com desenvolvimento. Se tivessem atentado nos princípios pelos quais se rege o desenvolvimento, a situação teria sido naturalmente outra (princípios da responsabilidade do Estado e das Regiões, da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da transformação graduada, da continuidade funcional, da interacção, da integração, da optimização dos meios, da teleologia funcional e o da participação). E se a estes princípios tivessem considerado que o desenvolvimento assenta em três dimensões inter-relacionadas: a económica (produção e distribuição de bens; a social (condições de vida e desigualdades); e a cultural (património individual), a situação de fragilidade tenderia a esbater-se.

Em desespero vem agora o governo ensaiar soluções com a criação de uma "comissão de coordenação, responsável pela preparação da proposta de estratégia regional de inclusão social e combate à pobreza (2021/2025)" - Resolução 813/2020. Um logro, porque é desonesto. O problema não se resolve com mais uma comissão. Bastaria assumirem uma decisão política coordenada em função dos factos e das experiências de quatro décadas. Bastaria, ainda, vasculhar o Diário das Sessões da Assembleia Legislativa e tomar consciência de tudo quanto já foi equacionado, inclusive a negação da existência de um Banco Alimentar,  e tomar consciência da profundidade das propostas apresentadas e, infelizmente, chumbadas. Ademais, sempre com o mesmo partido maioritário na governação, torna-se desesperante constatar que, nesta matéria tão sensível, a ideia que resta é a da ausência de ideias e, consequentemente, de respostas transversais para que a qualidade de vida não continue a ser uma miragem. 

Ilustração: Google Imagens.

Republicanos: depois da cobardia, o vazio

Por estatuadesal
Daniel Oliveira,

in Expresso Diário, 

05/11/2020

Depois de Donald Trump ter posto em causa umas eleições presidenciais dos Estados Unidos, falando de fraude e de roubo sem qualquer indício para tal, discursou o seu vice-Presidente. Mike Pence não o secundou. Nem o afrontou. Limitou-se a pedir vigilância perante a contagem dos votos que o seu Presidente não quer contados e a mostrar-se otimista. Houve quem reparasse na diferença de estilo e o tenha elogiado. Em mim, teve o efeito oposto. Ele tem consciência do absurdo que estava a ser dito, da irresponsabilidade de partir um país a meio em torno da credibilidade do processo eleitoral e do perigo que aquele homem representa para a democracia norte-americana. Pior do que um fanático é o oportunista que o apoia.

Quando cheguei a Cleveland, em 2016, e comecei a conversar com delegados à convenção republicana, percebi que depois da sua nomeação Trump não iria encontrar qualquer resistência interna. Que aquelas duas máquinas de poder, democratas e republicanas, só não estão preparadas para alguém que ponha em causa o poder do dinheiro – e é por isso que Bernie Sanders nunca teve as abébias que foram dadas a Trump. Ouvi, na altura, de uma apoiante de Ted Cruz: “As pessoas precisam que lhes digam a verdade. Concordo com muito do que [Trump] defende, o problema é não bater certo com o que fez.” Ted Cruz e muitos do que ainda resistiam a baixar a cabeça perante o novo rei não eram mais moderados do que Trump. Seriam apenas mais polidos e coerentes. Mas não havia nenhum cisma programático no Partido Republicano. O problema para o establishment republicano não era o que Trump defendia, é ser ele a defendê-lo. Até ele passar a ser a cúpula do establishment republicano.

Mas nem a facilidade com que transformou aquela convenção num evento pessoal me chegou para perceber até onde podia ir a capitulação republicana. Tirando alguns corajosos resistentes, toda a estrutura republicana, de governadores a senadores, de congressistas ao vice-Presidente, se vergou aos caprichos deste homem. A coisa foi tão longe, o ultraje à tradição republicana foi de tal forma aviltante, que não sei o que sobrará depois disto. Quando um Presidente do seu campo político põe em causa a legitimidade do processo eleitoral, que ligação sobra entre os republicanos de hoje e a sua história? Que raízes não foram arrancadas pela megalomania de um Presidente eleito mas com perfil de autocrata?

Claro que a radicalização que levou a Trump não começou agora. Começou com a candidatura de Barry Goldwater, que em 1964 iniciou a caminhada que levou a Reagan, quase vinte anos depois. Continuou com a chegada do inepto filho de Bush à Casa Branca. E iniciou a sua fase decadente quando o honrado McCain foi obrigado a aceitar a inenarrável Sarah Palin como sua vice, mostrando como os republicanos já eram reféns da sua própria derrota intelectual. Todos eles parecem normais quando olhamos para Trump. Mas nenhum conseguiu transformar, como Trump, o Partido Republicano numa alforreca.

Claro que os republicanos, movidos como os democratas pela luta pela sobrevivência, se irão adaptar ao pós-Trump, quando esse momento chegar. A dúvida é como o conseguirão fazer depois de um silêncio coletivo tão confrangedor, depois de tantos senadores e congressistas terem transigido em todos os valores democráticos. Quanto maior é a cedência na vitória maior será o vazio depois da derrota. A questão não é o que sobra da agenda política dos republicanos. É o que sobra da sua dignidade.

Quando vemos que entre as novas congressistas eleitas está uma adepta do QAnon, uma seita de lunáticos de extrema-direita que acredita que Donald Trump foi escolhido para combater uma organização secreta de pedófilos que reúne altos funcionários do Estado, estrelas de Hollywood, os Clinton, Obama e Soros, percebemos que o manicómio é o limite.

Saia Trump da Casa Branca em janeiro ou daqui a quatro anos, a cobardia dos seus cúmplices deixa um vazio moral, político e intelectual que será ocupado por malucos cada vez mais extremistas. Como Trump faz Bush parecer um estadista e Bush fez Reagan parecer um intelectual, o atual Presidente ainda nos parecerá normal. Até a direita norte-americana se autodestruir com a sua própria radicalização e loucura.

Tudo isto é extensível à direita europeia que se está a trumpizar e àquela que com ela se alia. Onde a direita moderada e democrática achou que venceria esta loucura integrando-a no sistema foi derrotada. Porque essa absorção só serviu para legitimar aos olhos de muitos o que deveria ser aberrante. Angela Merkel foi das poucas a perceber que esse não era o caminho e é das poucas que não está refém desta loucura. A noite eleitoral de terça-feira, o inédito ataque de Trump ao sistema democrático eleitoral do país e a cumplicidade de todo um partido mostram que a integração da extrema-direita no poder não matará este fenómeno. Apenas lhe dará força para ser cada vez mais arrojada. Matando por dentro os que aceitem ser seus hóspedes.

Quando os interesses se sobrepõem à função...

Acabo de seguir, na SIC, no programa da Júlia, uma entrevista a Marisa Matias, Deputada no Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda. Gostei e muito. O seu percurso de vida impressionou-me, pela sua humildade, perseverança em atingir um objectivo académico, o curso de Sociologia e mais tarde o Doutoramento com a tese "A natureza farta de nós? Saúde, ambiente e novas formas de cidadania", tal como as suas outras lutas em vários campos em defesa dos direitos do ser humano. Foi uma conversa serena e muito interessante.

Marisa Matias está no terceiro mandato no Parlamento Europeu. Faço aqui um parêntesis e logo retomo: acontece-me, frequentemente, durante a corrida diária, passar em revista determinados assuntos que me levam a interrogar sobre os porquês. Retomo. Aconteceu, hoje, com a entrevista a Marisa Matias. Ao longo da entrevista, uma pergunta bailou na frente dos meus olhos de espectador: a Madeira teve na Doutora Liliana Rodrigues uma excelente presença no Parlamento Europeu. Cumpriu, de forma exímia, a sua função de Deputada e quando o bom senso determinaria a sua continuidade para um segundo mandato, excluíram o seu nome sem qualquer justificação plausível. 

Ora, isto quando se sabe que um primeiro mandato quase que apenas serve para conhecer os meandros da colossal engrenagem da União Europeia. É preciso tempo para se integrar, gerar amizades políticas e ser reconhecido. É o que Marisa e o BE estão a fazer e que, por aqui, secundarizaram, transmitindo ao eleitorado que os interesses se sobrepõem à importância da função. Enquanto cidadão considero imperdoáveis situações destas. É feio utilizar e deitar fora. Liliana Rodrigues não merecia tal desconsideração. A Madeira ficou a perder. A entrevista a Marisa prova-o.

Esta terça-feira não tem só 24 horas

Por estatuadesal
Francisco Louçã, 

in Expresso Diário, 

03/11/2020

Será pela madrugada dentro que saberemos quem será o novo Presidente dos Estados Unidos. Com as particularidades do sistema eleitoral norte-americano, Biden poderia ganhar por mais de dez milhões de votos e ainda assim ser Trump a tomar posse; e o possível atraso na contagem dos votos postais agrava a incerteza, dado que esta só termina no dia 20 de novembro na Califórnia (mas não muda o resultado desse estado, aí Biden ganha com trinta pontos percentuais de vantagem), enquanto nos Estados oscilantes só se conclui no dia 9 no Iowa, 10 no Nevada e Minnesota, 12 na Carolina do Norte, 13 no Ohio. Se as diferenças no voto de urna forem marginais, é nessa contagem tardia que se decide o resultado.

Entretanto, pode ser que milícias bloqueiem pontes, como ontem aconteceu, ou que haja intimidação em mesas de voto (alguns tribunais discutiam se as armas levadas pelos votantes têm que ir escondidas). Pode ser que Trump se barrique na Casa Branca, e é mais do que provável que desencadeie uma saraivada de processos judiciais confiando num Supremo Tribunal alinhado partidariamente. Ou pode ser que os votos da Florida e do Arizona, dos primeiros a serem anunciados, antecipem o resultado final e dificultem uma contestação substancial. Mas se há uma certeza neste emaranhado, é que Trump resistirá a ferro e fogo.

Há uma interpretação para estas ameaças que sugere que é a montanha de dívidas que fala pelo presidente em risco. Será verdade. Mas há muito mais: as bravatas que crescem nesta longa terça-feira revelam somente que Trump não tem uma concepção democrática da política. Com ele, não se trata somente do estilo de rufia, o que se afirma é um projeto de ocupação do poder por uma extrema-direita que só pode fazer valer a sua força se amedrontar os adversários, se polarizar desesperadamente os seus apoiantes e se manobrar uma aliança que abranja os setores mais agressivos do capital, como são nos EUA os irmãos Koch, por exemplo.

Argumentei aqui que, como um bufão, Trump exibe como credencial a sua própria incapacidade ou até imaturidade para o cargo, que demonstrou exuberantemente pela forma como tratou a pandemia. No entanto, um sucesso desta forma de política não é inédito, os EUA tiveram Nixon que, mesmo sendo um operador das sombras mais dotado do que o atual presidente, arrastou o país e o partido republicano para uma viragem histórica (e acabou por perder).

A força de Trump, agora potenciada em escala superior pela diferença fundamental que é o controlo de redes sociais, enraiza-se na necropolítica, essa violência estrutural dos discursos, da cultura e da organização do ódio como linguagem do supremacismo branco, que tem antepassados na guerra civil, nas leis e na cultura discriminatória. Ora, há uma base de massas para a necropolítica, o suficiente para acreditar que pode submeter o país.

Por isso, ao contrário de vários comentadores, não creio que, no cenário de derrota de Trump, a força que ele representa venha a ser domesticada. O mundo mudou mesmo e o génio não volta a entrar na lâmpada. Sob uma face ou outra, o que se descobriu foi uma tecnologia destrutiva de grande potência. Será utilizada por qualquer outro candidato que mobilize os mesmo interesses sociais.

As “salas de guerra” que o Facebook anunciou que terá a funcionar hoje, para bloquear declarações antecipadas de vitória que não sejam confirmadas pela Reuters ou pela Associated Press, e a suspensão de anúncios políticos nos próximos dias, ou o anunciado controlo pelo Twitter da velocidade da retuitização de boatos, nada disso obstará à conclusão mais pesada destes últimos anos: na era da hipercomunicação, a racionalidade e a argumentação tendem a ser expulsas do discurso político. Entramos na era da selvajaria, o que é o mesmo que dizer da força bruta. Mesmo que perca, Trump deixa a sua marca e os seus herdeiros. E podemos ter a certeza de que esses nos vão atormentar pelos tempos fora.

Um estranho desentendimento

Por estatuadesal
Boaventura Sousa Santos,

in Público, 

31/10/2020

Para quem recentemente publicou um livro intitulado Esquerdas do Mundo, Uni-vos! (Almedina, 2018), as últimas semanas foram particularmente desalentadoras. Mas também foram muito reveladoras.

 

Tive o privilégio de acompanhar de perto as negociações entre o BE e o PS. Uma análise superficial do discurso dos porta-vozes fez-me crer que provavelmente desde o início nenhum dos dois partidos quisera o acordo. No entanto, à medida que se aproximava a conclusão do processo e analisava a documentação disponível, comecei a suspeitar que a resistência ao acordo vinha sobretudo dos órgãos dirigentes do BE. Pela seguinte razão. O órgão que tomou a decisão é a mesa nacional constituída por quase 80 pessoas, as quais votaram unanimemente contra a viabilização do OE, quando as sondagens indicavam que quase 70% dos eleitores do Bloco defendiam a viabilização do OE. É possível imaginar um divórcio maior entre os dirigentes de um partido e o seu eleitorado? Não é ainda mais estranho que isso ocorra no partido que defende a democracia participativa? Não houve naquele conclave uma só voz e voto que chamasse a atenção para a gravidade deste divórcio, sobretudo no período dramático de crise sanitária que o país atravessa? Uma tal unanimidade, sobretudo nas actuais circunstâncias, não pode deixar de suscitar perplexidade.

As condições de hoje são diferentes das de 2011 e a posição do BE não significa necessariamente uma crise política, embora enfraqueça a posição do partido governante. Mas não deixa de ser frustrante que, mais uma vez, o BE se una à direita para derrotar um governo de esquerda. Sobretudo, um governo de esquerda que, ao longo dos últimos quatro anos, foi melhor que o anterior governo do PS, em boa medida devido à colaboração do BE. Saliente-se que em 2011 o comportamento do PCP-PEV foi o mesmo do BE, o que não aconteceu desta vez. Tudo leva a crer que o PCP analisou melhor as consequências políticas do voto de 2011. Se a situação de 2011 era diferente da de hoje, isso não quer dizer que seja menor a responsabilidade política do voto do BE. 

Em 2011, a crise era interna ao capitalismo (a crise financeira) e ao sistema político europeu. O BE, como partido anticapitalista, podia facilmente lavar as mãos. Ao contrário, a crise de hoje é externa, decorre da pandemia e está a atingir de modo descontrolado todos os países. Sabemos que as políticas neoliberais das últimas décadas visaram incapacitar os Estados de proteger eficazmente a vida dos cidadãos. A saúde pública, um investimento público crucial para a garantir o maior número de anos de vida saudável aos cidadãos, foi transformada em custo ou gasto público e por isso alvo das políticas de austeridade e de privatização. Pode afirmar-se que o SNS estava mais bem preparado há dez ou vinte anos para proteger a saúde dos cidadãos do que agora. Mesmo assim, e considerando tudo isto, não restam dúvidas de que, dada a dimensão da pandemia actual, nenhum governo poderia estar adequadamente preparado para enfrentar o grau de emergência de saúde pública que ela representa. Este é o facto político mais decisivo da conjuntura e só por cegueira política poderia não ser levado em conta. Tragicamente, foi isto o que sucedeu.

Por coincidência, o desentendimento entre os dois maiores partidos de esquerda consumou-se no mesmo dia em que, na vizinha Espanha, o governo de coligação entre o PSOE e Unidas Podemos apresentava uma proposta conjunta e com uma lógica orçamental semelhante à portuguesa, ainda que mais corajosa. Nas entrelinhas pode ler-se como se acomodaram as diferenças para travar o passo à direita e não irritar demasiado os países do Norte da Europa. O que faltou em Portugal para que o mesmo ocorresse?

Posto isto, diga-se em abono da verdade que as exigências do BE são justas e visam proteger mais eficazmente a saúde dos portugueses e garantir-lhes uma mais robusta protecção do emprego e do rendimento dos portugueses que mais precisam dela. Tal como o PS se orgulha de ter contado entre os seus dirigentes um visionário consequente do SNS, o saudoso António Arnaut, o BE orgulha-se do mesmo, na pessoa do saudoso João Semedo, não menos visionário e consequente. Não pode pôr-se em causa que ambos os partidos defendem o SNS, mas o BE entende, e bem, que para defender a prazo o SNS são necessárias mudanças estruturais que têm a ver não só com remunerações e número de profissionais, mas também com carreiras e dedicação exclusiva. Por incrível que pareça aos portugueses depois de tanta azeda discussão, o PS pensa do mesmo modo, como aliás está no seu programa, só que entendeu, e bem, que, neste momento, as mudanças estruturais iriam causar um ruído político incompatível com a necessidade de concentrar a governação no enfrentamento da pandemia. Ambos os partidos sabem que Ordem dos Médicos está hoje na mão de forças políticas conservadoras vinculadas aos interesses da saúde privada e tem sido nesta crise a oposição mais insidiosa ao Governo. Para estes médicos (felizmente não para todos), a prioridade é a economia da saúde, não a saúde pública. Sendo tudo isto evidente, não seria fácil um entendimento se houvesse, de parte a parte, vontade de negociar? 

O BE tem igualmente razão nas questões laborais, sobretudo na reversão da precarização do trabalho que ocorreu com o governo de PSD-CDS. Também aqui o PS não está longe do BE, já que ele próprio se manifestou nesse sentido no passado. Mas também aqui a resistência do PS teve uma justificação que deve ser entendida, mesmo quando não se considere convincente. As alterações podiam levar os países do Norte da Europa, ditos frugais, a dificultar a aprovação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021/2026, como aliás esses países tiveram o cuidado de avisar. Aqui o PS tinha obrigação de ler melhor a conjuntura e ver que há uma UE pós-“Brexit” relativamente distinta da anterior, ainda que nem sempre por boas razões. Havia condições para arriscar mais, libertar-se da tutela e não ser refém das eleições de Março próximo na Holanda. Mas sendo verdade que quem ganhou as eleições foi o PS e não BE, teria sido possível encontrar uma acomodação, por exemplo calendarizando as mudanças para uma data determinada.A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários

Finalmente, o BE tem igualmente razão na questão do Novo Banco. O “negócio” com o fundo abutre que se apoderou de um banco importante não só é um roubo que para ser “legal” tem que ser total (extorquir até ao último centavo), como é um ataque à auto-estima de um país europeu posto na condição de república das bananas. Aqui, sim, havia uma incompatibilidade, e a única maneira de a superar seria pôr o Novo Banco fora do OE. Não era impossível mas, de novo, pressuponha vontade recíproca de pactuar, além de um pouco de sabedoria popular: vão-se os anéis, fiquem os dedos, sendo os dedos, neste caso, a estabilidade política em tempos de emergência sanitária extrema.

Perdeu-se uma oportunidade política que dificilmente se repetirá com estes dirigentes. A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários.

Acima de tudo, o desentendimento concedeu em dez anos uma segunda oportunidade de ouro à direita (e agora também à extrema-direita) para, sem grande esforço nem mérito, voltar ao poder e produzir retrocesso.

Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

O HERÓI SEM TERMO!!!

Andam por aí, ululando pela noite densa, bandos de bruxas, sacolas vesperais de “Pão-por-Deus” e ainda os plangentes requiem’s nas saudades sepulcrais que se aproximam. Todavia, o pior de todos os ‘halloween’s’ é esse agoiro sem máscara que, nem passado um ano, faz segunda visita indesejável às nossas portas. É, por isso, um tempo de heróis aquele que nos coube viver. Em vários registos e múltiplas direcções caminham eles, muitas vezes anónimos, mas em todas as circunstâncias, corajosos, persistentes e, quase sempre, incompreendidos.

Em fim-de-semana, volto ao meu recanto pré-definido, para visualizar essoutro herói, tão imponente quanto ignoto, protótipo de tudo quanto de coerente e consequente o mundo produziu. Procuro-o, atravessando a alameda de tantos heróis, sempre verdes e robustos como os seculares embondeiros das florestas inexploradas. Entre eles, António Vieira, supremo de verbo e inquebrável de acção. Luther King e Mandela. Mais perto de nós, Hélder Câmara e António Ferreira Gomes, o do Porto, que afrontaram os ditadores, o primeiro no Brasil, o segundo em Portugal. E, para honra nossa e privilégio do planeta, o “Homem que veio do fim do mundo”, cuja palavra e exemplo têm abalado as estruturas viciadas de um mundo mergulhado na corrupção, na hipocrisia e na “economia que mata”.

No reino das sombras, senão mesmo nas novas catacumbas das velhas trevas do Vaticano, lá está o Homem, o Herói sem medo, com a sua voz frágil espadanando os mitos e os tronos, as aras e os baldaquinos onde nos querem fazer crer que está Deus, quando afinal não passam de bruxos e cadafalsos, ‘nomes com que o povo néscio se engana’. Grande Papa Francisco, Admirável, ‘Superstar’ de um mundo disperso na noite!

Mas, interrogo-me, por que peregrina razão se espanta a nossa civilização com a palavra do argentino Bergoglio?... Que há de novo nos seus rasgos de veemente interpelação ao mundo, aos poderosos, aos políticos e, sobretudo, aos cardeais da corte vaticana, à Igreja total?... Não vejo outra resposta senão a da inércia, da ignorância, melhor dito, do absoluto desconhecimento, por acção e omissão. Ao longo dos séculos, a inércia dos homens e o ardil dos manipuladores encarregaram-se de esconder aos olhos do povo a página que é publicamente exposta neste fim-de-semana diante de quem queira ler com olhos de ver. É do capítulo 23 de Mateus Evangelista.

Foi duro, corrosivo e sem tréguas o conflito sócio-religioso de Jesus de Nazaré com as hierarquias sacro-políticas reinantes, mais acérrimo, porém, com os titulares do Templo de Jerusalém. Não há equivalência possível entre essa época e a actual. Compaginando os dados históricos, os corifeus dominadores da sociedade de então, alguns deles rivais entre si, uniram-se num único projecto comum: calar aquela voz, liquidar aquele ‘estorvo’ provocador da comunidade judaica. Era esse o desígnio ‘constitucional’ do monstro de duas cabeças: o poder político e o poder religioso.

Contra os Golias de ferro-e-fogo, o Nazareno não perdeu tempo em diplomacias, maciezas, poematos, complacências prudentes, nem com pílulas assintomáticas. Com o mesmo vigor com que zuniu os azorragues de corda dobrada contra os vendilhões do Templo, brandia a palavra como uma espada de muitos gumes. Sem comentar, para não tirar-lhe a veemência, ei-la em discurso directo:

«Na cadeira de Moisés sentaram-se os escribas e os fariseus.

Fazei e observai tudo quanto vos disserem,

mas não imiteis as suas obras,

porque eles dizem e não fazem.

Atam fardos pesados e põem-nos aos ombros dos homens,

mas eles nem com o dedo os querem mover.

Tudo o que fazem é para serem vistos pelos homens:

alargam as filactérias e ampliam as borlas;

gostam do primeiro lugar nos banquetes

e dos primeiros assentos nas sinagogas,

das saudações nas praças públicas

e que os tratem por ‘Mestres’.

Vós, porém, não vos deixeis tratar por ‘Mestres’,

porque um só é o vosso Mestre e vós sois todos irmãos.

Aquele que for o maior entre vós será o vosso servo”.

Traduzamos estas inultrapassáveis imprecações para os tempos e as estruturas actuais. Quem seria capaz de as proferir?... Quem ousaria afrontar com tanta transparência e intrepidez os magnatas das finanças, das políticas e das religiões?...

Jesus de Nazaré, o Maior!

31.Out.20

Martins Júnior

Sobre gelo fino

Por 

Miguel Sousa Tavares

Expresso

31.10.2020

1 O que torna os tempos actuais verdadeiramente terríveis para tomar decisões — sejam decisões políticas, económicas, empresariais ou até pessoais — é que ninguém conhece ao certo um factor determinante em qualquer tomada de decisão: o timing adequado para cada medida, quando deverá ser tomada e por quanto tempo. Em relação à tão esperada vacina, por exemplo, dizem os optimistas que antes da próxima Primavera não haverá uma vacina eficaz e segura, pronta a ser distribuída à escala global; dizem os realistas que isso não acontecerá antes do final do ano; e dizem os pessimistas que nem mesmo a existência de uma vacina significará o fim do problema. E sem saber quando e como é que o problema terá fim, não é possível escolher medidas para o combater, desconhecendo-se a necessidade da sua duração e as suas consequências. É por isso que todos os governos parecem paralisados ou, na melhor das hipóteses, navegando à vista, sem bússola nem rumo fixado.

O dilema mais óbvio é o da escolha entre a economia e a saúde das pessoas. Diz-se que uma vida humana não tem preço, mas também se diz que matar a economia é uma outra forma de matar pessoas — e ambas as coisas são afirmações incontestáveis. Só que isso não facilita qualquer opção. O economista francês Patrick Artus resolveu fazer um exercício politicamente incorrecto, que foi o de calcular o custo de cada vida humana salva pela decisão de confinamento geral tomada pelo Governo de Emmanuel Macron na Primavera passada (e num momento em que a França, se não acontecer um milagre até lá, se prepara para regressar ao confinamento na próxima quarta-feira). Partindo dos dados dos epidemiologistas que calcularam que cada um dos dois meses de confinamento em França evitou 20.000 mortes, e calculando, por seu lado, que um mês com a economia parada custou à França 5% do PIB e 2,5% de aumento da taxa de desemprego a longo prazo, ele chegou a um número representativo do custo de uma vida humana salva pelo confinamento. Um número arrasador: seis milhões de euros! Não sei se as suas contas estão certas ou erradas, mas são contas semelhantes a estas que os governantes de toda a Europa têm em cima da mesa, na hora de decidir o que fazer.

Porém, ouvindo e lendo as opiniões sobre o assunto (e os comentários online a essas opiniões), parece que os portugueses, em geral, estão carregados de certezas absolutas, mesmo que de sinal oposto. Todos acreditam saber mais do que os outros sobre a covid, as medidas que já deveriam ter sido tomadas e não foram, ou aquelas que foram tomadas e não deveriam ter sido, porque tudo isto, afinal, não passa de um embuste, as máscaras não servem para nada e o que o Governo quer é “roubar-nos o Natal” (não por acaso, Trump diz o mesmo de Biden), como se algum Governo ganhasse popularidade estragando o Natal aos governados. Uns indignam-se com a Fórmula 1 na Mexilhoeira Grande, outros acham-na essencial para relançar o turismo no Algarve. Mas em duas coisas, pelo menos, todos parecem concordar: estão todos fartos da covid — o que é uma boa pista para encontrar uma solução; e todos já teriam despedido a ministra Marta Temido, incluindo um colunista que, alicerçado nos seus invocados 120.000 seguidores no Facebook, o faz em linguagem de carroceiro, que explica, afinal, porque é importante a frequência da tal disciplina liceal de Cidadania. E, no fim, não tendo mais desabafos nem verdades evidentes para descarregar nas redes sociais, vão às dezenas de milhares fazer fila para votar nas eleições do Benfica ou ver as ondas gigantes do canhão da Nazaré. Horas a fio, em dias de semana e em horário de trabalho: a vida como sempre, o antigo normal.

2 De facto, já era madrugada aqui e regressava eu do meu fuso horário das eleições americanas, como sempre carregado de espanto, angústia e pavor, quando faço um zapping final pelas nossas televisões. Nada menos do que seis canais — seis! — estavam em directo do Estádio da Luz, transmitindo o desfecho das eleições do Sport Lisboa e Benfica. No nosso late night news era o único, rigorosamente o único assunto que ocupava as televisões: nem covid, nem Orçamento do Estado, nem eleições americanas, nem a tensão Turquia-França, nada mais — só as eleições no Sport Lisboa e Benfica. Subiu ao palco dos seis canais o candidato derrotado com 36% dos votos, que falou como um vencedor e como falaria um futuro primeiro-ministro da nação: agradeceu ao pai, à mulher e aos filhos, e, como político sabido, respondeu à pergunta sobre se voltaria a recandidatar-se dizendo que prometera que não à família mas que nunca diria que não aos benfiquistas. Depois, as televisões foram em directo até à ‘sede de campanha’ do terceiro candidato: um fulano que viveu nos últimos anos a vomitar ódio aos rivais nos programas de futebol gritado das televisões, julgando com isso angariar popularidade entre os benfiquistas, mas recolhendo, afinal, uns humilhantes 1,6% dos votos. Compreensivelmente, o candidato bem-falante não estava à vista e regressaram ao Estádio da Luz, onde o candidato vencedor se preparava para tomar posse para o que, avisadamente, prometeu ser o seu último mandato, no final do qual terá cumprido 22 à frente do S.L.B. — ainda longe dos 42 de Pinto da Costa à frente do F.C.P. E cada um deles recandidatando-se ao arrepio das melhores teorias políticas, não por causa dos seus êxitos, mas justamente por causa dos seus fracassos: o primeiro, para conseguir que o clube deixe de ser uma anedota desportiva, em termos europeus; o segundo para tirar o clube da falência a que a sua gestão o levou. Mas, nessa altura da noite, já tinha visto o suficiente e também não fiquei para ouvir o discurso de vitória do candidato apoiado pelo primeiro-ministro, pelo presidente da Câmara de Lisboa e pelo líder parlamentar do CDS.

... no fim, não tendo mais verdades evidentes sobre a covid para descarregar nas redes sociais, os portugueses vão às dezenas de milhares fazer fila para votar nas eleições do Benfica ou ver as ondas gigantes do canhão da Nazaré. Horas a fio, em dias de semana e em horário de trabalho: a vida como sempre, o antigo normal

3 Depois do atentado terrorista que causou vários mortos na redacção do jornal francês “Charlie Hebdo”, foi moda de bom tom todos se declararem “Je suis Charlie”. Fizeram-se T-shirts, toalhas de praia e cartazes, organizaram-se manifestações, proclamações e abaixo-assinados. Nunca me apeteceu aderir: je ne suis pas Charlie. Não que tenha a menor complacência com o terrorismo, seja qual for a sua motivação, a sua justificação ou a sua desculpa. Uma coisa é a guerrilha, a luta armada, a resistência, certa ou errada, contra um inimigo armado, outra coisa é o terrorismo cobarde contra inocentes desarmados. Mas o que o “Charlie Hebdo” faz hoje não é jornalismo nem é um exercício de liberdade de imprensa: é pura provocação gratuita e ofensa às crenças religiosas alheias: é terrorismo jornalístico. Ainda a semana passada trazia uma caricatura do primeiro-ministro turco, Erdogan, sentado numa retrete a defecar. Ora, Erdogan, é um dos tiranos europeus da actualidade, um homem decerto sinistro, que se toma pelo novo sultão otomano e que tem planos perigosos para toda a região do Oriente próximo. Fruto — mais um — da ausência de uma visão de política externa de Donald Trump, ele vem conquistando espaço e influência na região, passo a passo e com intenções que são uma ameaça à segurança da Europa e dos seus vizinhos, e a que só a França tem tido a coragem de se opor. Certamente que ele merece ser atacado e confrontado, mas não como o “Charlie Hebdo” o fez. E, pior ainda: acrescentando à caricatura uma referência ordinária ao Profeta — o que é uma obsessão do jornal.

Ora, atacar o Islão desta forma é ofender gratuitamente centenas de milhões de fiéis seguidores do islamismo, cuja fé a França laica respeita, por imperativo constitucional. Mas não apenas isso: o Islão representa também uma civilização e uma cultura que fazem parte da nossa história de povos do sul e que foi absolutamente extraordinária. Os meninos do “Charlie Hebdo”, que brincam aos jornalistas, não sabem o que fazem nem do que falam: deviam ir visitar o Alhambra, em Granada, para começarem a perceber a imbecilidade das suas caricaturas.

Isto posto, resta dizer que Emmanuel Macron tem toda a razão quando diz que a França está sob ataque aos seus valores republicanos fundamentais. Se alguns, infelizmente, usam o valor inalienável da liberdade de expressão para ofender a fé e a cultura de outros, a solução não é abolir a liberdade de expressão. E se os outros, sentindo-se ofendidos, não entendem esses valores e julgam que a resposta se dá degolando pessoas ou colocando bombas para matar inocentes, se são eles próprios que transformaram a ideia luminosa do Islão na ideia sinistra do regresso à barbárie e às trevas e se são eles que escolheram fazer do “Alcorão” um manual de assassínios, a França tem o direito e o dever de se defender por todos os meios — todos — desta gente que não merece viver nas nossas sociedades. E todos nós temos o dever de ser solidários com a França.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

António, chame o Pedro Nuno

Por estatuadesal
Ana Sá Lopes,
in Público,
27/10/2020

O que aconteceu não podia ter acontecido. O PS e o Bloco têm que se entender para que o Governo aguente quatro anos.

Enquanto nos Açores começava o princípio do fim do ciclo socialista (com a perda da maioria absoluta ao fim de 24 anos no poder), a líder do Bloco de Esquerda anunciava o voto contra o Orçamento do Estado, pré-anunciando um fim de ciclo no governo da República. O PS é minoritário e, a menos que deseje governar em bloco central, o que já disse que não faria, está condenado a entender-se com o Bloco de Esquerda. O PCP, relativamente ao qual António Costa não esconde as suas preferências, não chega para fazer a maioria. PAN e deputadas independentes vão agora ajudar, mas no ano que vem não sabemos.

Costa contava com a maioria absoluta em 2019 e começou a descartar a “geringonça”, que formou para chegar ao poder, já no fim da última legislatura. Ao não aceitar novos acordos escritos, sonhou com aquilo que as urnas não lhe deram: um poder para fazer exactamente aquilo que quisesse, conforme os seus melhores interesses. À “humildade” de 2015 sucedeu a arrogância de 2020. A relação estragou-se. Quem ouvisse Duarte Cordeiro e, no dia anterior, Catarina Martins, não acreditava que estes dois partidos tiveram um acordo durante quatro anos.

Não vai adiantar grande coisa a fúria de vários dirigentes do PS contra o Bloco, criticando-lhe “a sua natureza” ou afirmando agora velhos ódios que, nos últimos anos, estiveram mais ou menos escondidos. Há um problema de base: a menos que o PCP suba muito – e, infelizmente, as sondagens não mostram que isso esteja a acontecer –, o PS está condenado a entender-se com o Bloco de Esquerda, agora e no futuro, assim como o PSD está, desde os alvores da democracia, condenado a governar com o CDS. E isso também não é fácil: perguntem a Passos Coelho, que assistiu à “demissão irrevogável” de Paulo Portas. Ou a Marcelo – que não foi primeiro-ministro porque Portas acabou com a AD de 1999, na qual o próprio Marcelo também já não acreditava.

A relação entre Costa e o Bloco de Esquerda está agora completamente deteriorada. Apesar de Duarte Cordeiro ser um dos melhores activos do PS da nova geração, é caso para perguntar se, caso fosse o “esquerdista” Pedro Nuno Santos a conduzir as negociações, as coisas tinham chegado a este ponto. Na altura, atribuía-se parte do sucesso da geringonça ao facto de o negociador ser um homem que sempre defendeu a coligação das esquerdas, por quem tinha apreço manifesto. Uma coisa que, em relação ao Bloco, há muito que Costa não tem.

É claro que vai ser difícil para o Bloco explicar a parte do seu eleitorado porque é que vota contra um Orçamento que tem uma forte componente social. O Bloco pode perder votos – e as presidenciais serão uma “grande sondagem”. Mas quem quer continuar a ser governo até 2023 é o PS. E para que isso aconteça tem que rapidamente refazer as relações com o Bloco. Chamem o Pedro Nuno. Ele, que quer ser líder do PS quando António Costa “meter os papéis da reforma”, sabe melhor do que ninguém que precisa do Bloco para fazer um governo, se for caso disso. E vai matar-se para arranjar um acordo.

Covid-19: urge pôr fim à mercantilização dos serviços públicos

Por

Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos 

e Léo Heller, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento 

26 Outubro 2020

Um grupo de relatores especiais das Nações Unidas deixa um alerta: “levar os direitos humanos a sério implica abandonar a ideia de que os Estados ocupam o segundo lugar face às entidades privadas.” A pandemia de Covid-19 veio expor as terríveis consequências de décadas de privatização e mercantilização. De um dia para o outro, vimos hospitais a transbordar, profissionais de saúde sem equipamento de proteção, lares de idosos transformados em morgues, filas para fazer testes ao longo de semanas e escolas que tudo tentaram para se conectar com crianças e jovens confinados. Durante todo este tempo, as pessoas foram instadas a ficar em casa quando, na verdade, centenas de milhões não tinham um local de residência adequado, não tinham acesso a água e saneamento, não tinham proteção social.

Precisamos, assim, de uma mudança de rumo radical. Décadas de transferência do fornecimento de bens e serviços sociais para entidades privadas resultaram, muitas vezes, em ineficiência, corrupção, diminuição da qualidade, aumento de custos e consequente endividamento das famílias. Os pobres foram marginalizados e o valor social das necessidades básicas acabou por ser destruído. Houve um lampejo de esperança quando, de repente, no meio da crise, as pessoas começaram a reconhecer o papel central dos serviços públicos para o funcionamento da sociedade. “O que esta pandemia revelou é que existem bens e serviços que devem ser colocados fora das leis do mercado”, resumiu o presidente francês Emmanuel Macron.

Mas, além das declarações políticas, há sinais preocupantes de que não se foi além das declarações retóricas. Basta ver o que está a acontecer com a água, um bem ainda mais vital agora que lavar as mãos é a melhor maneira de nos protegermos do vírus. Cerca de quatro biliões de pessoas no mundo sofrem de grave escassez de água durante pelo menos um mês por ano. É o caso, por exemplo, da província chilena de Petorca, devido ao uso excessivo de água por empresas produtoras de abacate que operam na área. O Ministério da Saúde decidiu aumentar a alocação diária de água para 100 litros por pessoa, mas apenas oito dias depois revogou a decisão, colocando os interesses das empresas privadas acima dos direitos da sua população.

E o que dizer da tão esperada vacina? Reconhecendo que não se pode confiar nas forças de mercado, mais de 140 líderes e especialistas mundiais apelaram aos governos e instituições internacionais para garantir que os testes, tratamentos e vacinas Covid-19 sejam disponibilizados a todos sem nenhum custo. Isto parece irrealista, uma vez que as empresas farmacêuticas continuam a competir pela primeira vacina e a vendê-la a quem fizer a melhor oferta.

O setor da Educação também foi afetado. Apesar de centenas de escolas privadas terem abandonado os seus alunos e funcionários durante a crise, o Banco Mundial mantém a sua posição de que sistemas privatizados e soluções de mercado devem ser promovidos a todo o custo. Esta é uma recomendação particularmente influente, num momento em que os países de baixo rendimento estão a endividar-se.

O mantra global de praticar uma “distância saudável” para evitar a propagação do coronavírus é inútil para os cerca de 1,6 biliões de pessoas que não têm habitação adequada e para os 2% da população mundial em situação de sem-abrigo. Pior, na área da habitação, a maior parte dos governos não parecem estar dispostos a regular os players financeiros que ajudaram a criar estas condições.  A financeirização da habitação resultou no aumento das rendas, no despejo de inquilinos, na falta de manutenção e no açambarcamento de unidades vazias para reforçar os lucros. Os efeitos são ainda mais graves no contexto da pandemia.

Com a mercantilização de bens e serviços públicos, os governos não estão a cumprir com as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Não somos mais titulares de direitos, senão clientes de empresas privadas que buscam somente a maximização do lucro e são responsáveis apenas perante os seus acionistas. Isto afeta as nossas democracias, acentua as desigualdades e gera uma segregação social insustentável.

Somos seis especialistas independentes das Nações Unidas, atuais e antigos Relatores Especiais sobre direitos humanos. É nesta qualidade que queremos partilhar esta mensagem: levar os direitos humanos a sério implica abandonar a ideia de que os Estados ocupam o segundo lugar face às entidades privadas. Precisamos de alternativas. Chegou o momento de dizer claramente que a mercantilização da saúde, da educação, habitação, água, saneamento e outros bens e serviços não só exclui os mais pobres, como pode levar a violações dos direitos humanos.

As obrigações dos direitos humanos não cessam para os Estados quando eles delegam bens e serviços básicos a empresas privadas e ao mercado, muito menos quando o fazem sob condições que prejudicam o cumprimento dos direitos e a subsistência de muitas pessoas. Também é necessário que as organizações multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, deixem de impor aos países a privatização dos serviços públicos.

Apelamos a todos aqueles que estão empenhados na salvaguarda dos direitos humanos que enfrentem as consequências da privatização. Assim como algumas organizações de direitos humanos começaram a alertar sobre a necessidade de sistemas fiscais justos, chegou o momento de responsabilizar os responsáveis pelos impactos tremendos da privatização.  Os direitos humanos podem ajudar a articular o tipo de bens e serviços públicos que desejamos: participativos, transparentes, sustentáveis, responsáveis, não discriminatórios e ao serviço do bem comum.

Esta pandemia é provavelmente a primeira de uma série de grandes crises que se avizinham, desencadeadas pela emergência climática. O mundo assinalou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de outubro, imerso numa recessão económica sem precedentes desde a Grande Depressão. A crise da Covid-19 deverá empurrar mais 176 milhões de pessoas para a pobreza. Os direitos humanos estão em risco de ser violados, a menos que haja uma mudança drástica do modelo e investimento em serviços públicos de qualidade. Não é uma normalidade a que se possa regressar.

Este texto é assinado em conjunto com Juan Pablo Bohoslavsky, ex-Especialista independente das Nações Unidas em Dívida Externa e Direitos Humanos; Koumba Boly Barry, Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Educação; Leilani Farha, Ex-Relatora Especial das Nações Unidas sobre Direito a Habitação Adequada; e Magdalena Sepúlveda Carmona, Ex-Relatora Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos

Incongruências e falhas

Por
João Abel de Freitas,

Economista 

26 Outubro 2020

Revejo-me em Mariana Mazzucato. O Estado empreendedor não é “o sector público em combate com o sector privado, mas um Estado com efeito catalisador e motor do desenvolvimento económico, assente na inovação”. 

Este artigo não é uma análise do OE 2021, nem pretende ser. Apenas se constata que nele as pessoas contam, embora em certos aspectos tenha faltado ambição. Estamos perante um OE de elevado cunho social. Na situação de pandemia que vivemos, em que muitos grupos e profissões viram os seus rendimentos cerceados, seria até anti natura um governo de pendor socialista não assumir a saúde e a solidariedade, e porque não a educação, como as suas principais prioridades. 

Mas não se espere deste orçamento o “milagre” para a crise económica. Neste domínio deveria ter vindo munido de visão e enquadramento. Umas páginas bem urdidas, onde se tecesse a filosofia do financiamento do investimento futuro, ou seja, o papel do Estado, Empresas e Fundos comunitários, bastavam. 

Aqui, limito-me a apontar algumas incongruências e falhas, umas simples, outras de princípio. Evitariam tanta conversa oca, descontextualizada e despropositada, de políticos (pouco inteligentes) e sobretudo de comentadores, com recurso a “especialistas” de estudos das multinacionais, para atacar este OE no tocante aos incentivos às empresas. 

Família grisalha 

A família grisalha, entendida como o grupo populacional dos aposentados, pensionistas e reformados, já foi aqui comentada algumas vezes. Nomeadamente, no artigo “Governo esquece família grisalha”, no qual referi que a devolução de rendimentos a este grupo estava longe de estar tratada em pé de igualdade com as pessoas no activo. Em vencimentos acima de mil e poucos euros escrevi o “governo da geringonça” ainda não tinha devolvido os cortes salariais nos moldes das pessoas no activo, situação que permanece. Daí poder inferir tratar-se não de um caso de circunstância a aguardar melhor desafogo das finanças públicas, mas de discriminação efectiva. 

E neste OE 2021 um governo de esquerda discrimina de novo a família grisalha na questão “redução da retenção na fonte do IRS”. 

Por que razão a pessoa no activo é apanhada por esta medida e o reformado, pensionista ou aposentado não o é? De todo, não entendo. Ou melhor, entendo. Discriminação pura e cega. Uma atitude de fundo, profundamente discriminatória e reaccionária. Em bom português, está-lhe na massa do sangue. 

Esta discriminação espanta e até levou ao engano os fiscalistas comentadores. Só o secretário de Estado, Nuno Mendes, tentou justificar o injustificável de forma “gaga” e não verdadeira, afirmando que neste grupo de contribuintes a taxa de retenção corresponde sensivelmente ao real. Fica-lhe mal. Assuma que assumiu uma atitude que fere princípios de equidade. 

Tem muito pouco impacto a medida e até há quem prefira como está. A mim repugna-me a discriminação de princípio que, repito, fere uma filosofia de esquerda. Amputar o país desta “fatia” é deitar muita gente fora. E também me espanta que os partidos com relevo para os de esquerda nem tenham falado desta situação. 

Como informação bruta, isto é, não trabalhada, registo que o número total de pensões no país era de 3,6 milhões, em 2019, atingindo 40,5% da população. Em 1970, apenas 4,2%. 

O orçamento devia conter uma perspectiva relacionada 

A este OE 2021 falhou uma perspectiva relacionada, importante em todos os OE, mas neste de forma especial e, provavelmente nos próximos, enquanto houver pandemia e os orçamentos saírem fora do normal. 

O que quero dizer com isto? 

Que pelo menos no que se refere aos investimentos no curto e médio prazo devia constar, em paralelo ou como peça do próprio orçamento, uma análise das potencialidades que se oferecem ao país ao nível do financiamento para investimento. Evidente, este documento não podia ser da responsabilidade apenas do Ministério das Finanças. Com este documento ficava claro o papel do Estado, das Empresas e dos Fundos. 

Vantagens? 

Clarificação. Tinha-se ficado a saber, por exemplo, que o Plano de Recuperação e Resiliência entregue em Bruxelas contém 6.000 milhões de euros para as empresas, o que não é nada pouco (48%) em 12,5 mil milhões. Sei que não é fácil produzir este trabalho porque a Administração Pública foi decapitada destas funções. Alguém sabe onde anda, por exemplo, o Departamento de Planeamento e Prospectiva (DPP)? 

Já ouvi o actual ministro do Plano falar destas limitações técnicas e dizer “preparar técnicos nesta área é urgente”, mas já foi há uns tempinhos… Um excelente campo bem “rentável” para investir na Administração Pública verbas a fundo perdido! 

Se tivesse sido feito o documento complementar podíamos estar aqui a discutir outros temas da maior relevância relacionados com as Empresas, o País e os Fundos. 

Por exemplo, por que razão em Portugal (2019 Eurostat) se trabalha 39,3 horas por semana (um dos índices mais elevados da União Europeia) quando a média é de 36,2 e em países como a Holanda 32,6 horas? Na vizinha Espanha apenas 36,4 horas. 

E apesar de mais trabalho ganha-se tão pouco em Portugal. 

Seria bem mais útil debruçarmo-nos sobre estas razões, inclusive relacionando as causas com as potencialidades de financiamento, no sentido de preparar as normas de orientação e enquadramento. 

De certeza existem causas diferenciadas de produtividades tão baixas na Administração Pública e no sector privado. 

No sector privado serão múltiplos os factores, a dimensão empresarial, a estratégia de muitas empresas em apostar no preço como factor de produtividade em vez da qualidade dos produtos e inovação e, sobretudo, o facto de grande parte das empresas ser gerida por empresários pouco habilitados. Tudo isto coloca a questão: como adequar a gestão dos fundos à mudança desta realidade?! 

Houve actividades que se modernizaram com os fundos anteriores, calçado, vinho, azeite, têxtil, componentes automóveis… Mas o país acusa uma forte desindustrialização, desde a última década do século passado. É preciso uma nova estratégia de desenvolvimento assente na INOVAÇÃO. 

E nesta linha revejo-me em Mariana Mazzucato, ilustre economista, professora de Economia e Inovação em Londres, uma acérrima defensora de um Estado empreendedor, forte e inovador. 

Para ela, o Estado empreendedor não é “o sector público em combate com o sector privado, mas um Estado com efeito catalisador e motor do desenvolvimento económico, assente na inovação”. 

Na realidade, o Estado desempenha o papel crucial na Inovação do país, através das Universidades e de outros Centros de Investigação, e será sempre assim. O capital privado arrisca pouco e o processo da Inovação em si exige tempo, acarreta insucessos e por isso apresenta sérios riscos. As empresas usam a inovação em fase adiantada. 

Mariana Mazzucato afirma mesmo que há inovações que levam 20 anos ou mais a atingir o sucesso e que todos os megassucessos globais nas grandes farmacêuticas, na Internet, etc., só aconteceram porque o Estado esteve presente e desempenhou o papel-chave. Como exemplo aponta os EUA, onde tudo tem por base o Estado, seja na parte civil seja na militar. 

E sobre a apropriação final dos resultados económicos do processo de inovação, uma outra questão societária de fundo, Mariana Mazzucato “acusa os privados de ficarem com os lucros e os louros e não os partilharem com quem os apoiou crucialmente, os contribuintes”. 

Aproveitar o tempo dos Orçamentos para debate de temas tão importantes seria bem mais formativo e pedagógico do que andar à deriva focado apenas nos incentivos às empresas e na atracção do investimento apontando apenas para a baixa de impostos, quando as condições globais no seu conjunto são determinantes. Estado, Empresas e Fundos eis o que falta estudar e debater na perspectiva de uma transformação de fundo da nossa sociedade. 

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

Entre a Encíclica "Fratelli Tutti" (todos irmãos) e o direito dos homossexuais a uma cobertura legal

Texto do Padre Anselmo Borges, doutor em Filosofia pela Universidade de Coimbra, professor da Faculdade de Letras desta Universidade. Foi ordenado em Fátima, em 15 de Agosto de 1967. É autor de vários livros, entre os quais destaco: "Deus no século XXI e o futuro do cristianismo" e "Religião - Opressão ou Libertação".

"Dá que pensar: Francisco publicou uma encíclica histórica, "Fratelli Tutti" (todos irmãos) com orientações proféticas para o futuro de uma humanidade ameaçada e desorientada, e ela passou quase despercebida; veio agora declarar que os casais homossexuais têm direito a uma cobertura legal, e isso é uma das maiores notícias. Entre outras coisas isto revela bem a obsessão sexual com que a Igreja tem vivido e, por isso, a necessidade de pôr fim a essa obsessão, para deixar de ser notícia fundamentalmente por causa do sexo: o celibato (quando acaba essa lei que não vem de Jesus?); a misoginia (como se pode continuar a negar a igualdade de direitos às mulheres?), divorciados, recasados (felizmente Francisco abriu já a porta à possibilidade da comunhão); pedofilia (como foi possível tolerar essa infâmia?). É claro que não vale tudo, mas, com o fim desta obsessão, a Igreja ficará liberta para o anúncio e prática do essencial: o Evangelho, a maior mensagem de felicidade, libertação e dignificação. (...) Trata-se de um passo gigantesco (...) as declarações de Francisco mudam e ajudarão a mudar a posição da Igreja em relação a este tema, nomeadamente quando se pensa em Conferências Episcopais que pretendem a cura homossexual com pseudoterapias (...)"

Publicado no semanário Expresso (24.10.2020)

Forte de S. José

FACTO

"O Forte de S. José, localizado à entrada do Molhe da Pontinha, deverá ser transformado num restaurante com esplanada. O investimento no valor de um milhão de euros, é da responsabilidade da empresa "Tremel Investments", mas detida por investidores oriundos da Venezuela". Fonte Dnotícias.

COMENTÁRIO

Muito haveria a dizer sobre aquele forte, há alguns anos adquirido, em 2000, pelo madeirense Prof. Renato Barros. Por razões que não domino, nem me interessam, hoje, é património público. Mas não é essa interessante história do designado "Principado da Pontinha" que aqui me traz. O problema é outro e designa-se por saque no quadro do desrespeito pela História.

Não sou historiador e não sou arqueólogo, apenas tenho sensibilidade para a defesa do património. Por esta razão visitei três vezes o Forte de S. José. Duas, para mostrar aos netos um forte com História. Uma terceira para fotografar o novo Savoy. Porque daquele forte a vista é privilegiada. Em todas essas visitas vi o potencial que ali existia enquanto espaço de importância histórica, porque consta terem ali estado João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira. O seu interior é interessante.

Ao longo da minha vida tive a oportunidade de visitar espaços monumentais, tal como outros, pequenos, de menor relevância, muitos "escondidos" por não fazerem parte dos roteiros tradicionais, porém carregados de História. Em todos eles, obviamente, uns mais que outros, senti-me, muitas vezes, esmagado pela História dos povos. Em muitos casos comovi-me, ou pela grandeza ou pelas particularidades. Por isso, pasmo, quando a máquina económica, os interesses particulares e o despudor político, conseguem devorar aquilo que as circunstâncias deveriam aconselhar prudência e respeito. Para a goela sôfrega de uns quantos, aquilo não é mais do que um "rochedo", ao longo dos tempos ligado a um outro que acabaria por dar o actual Molhe da Pontinha. Um restaurante e esplanada possivelmente irão matar o genuíno, quando ali mesmo, a uns 150 metros existe outro (Design Center Nini Andrade Silva).

Eu sei, por isso não estranho, apenas revolta-me, que nos últimos 40 anos, por incúria ou insensibilidade, muito património caiu às mãos de uns quantos camartelos da política. Ou deixaram que o tempo se encarregasse de fazer ruir; ou autorizaram obras sem olhar à História; ou porque a prioridade não era recuperar e preservar, mas "fazer obra" que enchesse os olhos; ou, por desleixo, não classificaram espaços de notoriedade. Tenho para ali uma lista com dados oficiais, que me caiu na mesa, elaborada nas décadas de 1990 e 2000, que testemunha o abandono e ausência de uma cultura de responsabilidade na defesa do património. Curvo-me, no entanto, perante alguns trabalhos realizados. Estou a lembrar-me, entre vários, as espantosas obras de conservação e restauro da Igreja de S. João Evangelista (Igreja do Colégio). Fantástica! Em contraponto, a Capela de S. Paulo (1426), desactivada, à qual estou ligado por laços afectivos, cai aos pedaços apesar dos sucessivos alertas do Historiador Doutor Nelson Veríssimo. 

Espero que os cidadãos em geral se movimentem em defesa do Forte de S. José por maior que seja a sua descaracterização. Há que ir à História, provar a sua importância e proceder a obras que tornem aquele espaço como mais um que ajude a contar a História da Região. Basta de restaurantes e de esplanadas. 

Ilustração: Google Imagens.

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Por estatuadesal

Luís Filipe Castro Mendes, 

in Diário de Notícias, 

17/10/2020

Il fenómeno è stato fulmineo e folgorante. Dopo pochi anni le lucciole non c"erano piú.

(Pier Paolo Pasolini)

 

Em criança vivi algum tempo na ilha Terceira. A base aérea americana nas Lajes era todos os fins de semana um lugar de visita em família, onde sons e objetos de um novo mundo, ainda mal conhecido por cá, convidavam ao consumo e acenavam à minha curiosidade.

À data, em 1955, era presidente dos Estados Unidos o republicano Dwight Eisenhower (Ike), o general que comandara as forças que, do lado ocidental, fizeram cair o nazi-fascismo na Europa. Um soldado americano (negro, por sinal) que gostava de brincar comigo, o Jimmy, ofereceu-me então um pin lindíssimo (achei eu na altura) que encerrava o slogan eleitoral de Eisenhower: I LIKE IKE.

Muito mais tarde, quando li Roman Jakobson, descobri que esta sigla lhe serviu para exemplificar aquilo a que o autor chamou "função poética da linguagem", que eu glosarei aqui como a faculdade de as palavras brincarem consigo próprias.

A música das palavras, o jogo das palavras umas com as outras, a chamada função poética, tudo isto é coisa que aprendemos muito pequenos, logo que começamos a falar. No meu caso, a beleza de I LIKE IKE foi seguida de muitos poemas que minha mãe me lia e que eu, mesmo que não atingisse todo o seu sentido, vivia na música, no ritmo e no jogo sem fim que as palavras brincavam no poema.

A poesia não é difícil, ela dá-se a cada um de nós muito cedo na vida e aceitá-la ou recusá-la está desde sempre ao nosso alcance. Mas entre nós (e não só entre nós) a poesia parece estar a viver hoje como a Cinderela da literatura.

Já ninguém sabe já muito bem para que serve a poesia e os que a leem são quase sempre os que também a escrevem ou os que fazem parte de uma tribo silenciosa e secreta, assintomática eu diria, que poucas vezes encontra os seus semelhantes e por isso faz uma festa cada vez que reconhece algum: os leitores de poesia.

O espanto que causou a atribuição do Prémio Nobel a uma criatura que escreve poemas e não aparece na televisão é paralela a uma corrente atitude de maravilhamento bacoco com uma ideia arcaica da poesia como aura sagrada que investe de distinção e doura de vaidade as elucubrações de quem se professe seu seguidor. E é coexistente essa ideia sublimada de poesia, que inventa aprendizes de feiticeiro e promove maldições de ópera bufa, com o real desprezo pela poesia que o dia a dia e a leitura dos jornais nos vai indicando. E no entanto cada vez mais vozes jovens e menos jovens se aventuram por esse caminho, escrita que dificilmente promete publicação ou reconhecimento a quem começa, escrita que exige tudo e nada dá a quem a ela se vota. Só os que escolhem a dificuldade merecem esse rumo, por isso os poetas não começam por ser populares, bonzinhos, jeitosos ou engraçadinhos. Começam por reconhecer que, como avisava Jorge de Sena na sua Carta a Um Jovem Poeta: a poesia é a solidão mesma, não a que vivemos, não a que sofremos, não a que possamos imaginar, mas a solidão em si, vivendo-se à sua custa. E isso é reconhecer que na poesia tudo aprendemos e nada sabemos, nada a não ser a necessidade bruta de seguir essa obstinação sem recurso e sem remédio de continuar a ferirmo-nos contra as palavras.

De Louise Glück, poeta mais que consagrada no cânone da poesia moderna dos Estados Unidos, parecia que nunca aqui ninguém ouvira falar. Tivesse ela escrito um romance saboroso e badalado, fosse ela porta-voz de uma qualquer causa identificada, já os meios de comunicação lhe teriam concedido a mercê de uma referência. Mas não era o caso. Louise Glück só carregava consigo a ferida da poesia, só trazia com ela a sua própria voz sofrida. É uma solidão que assusta e convida a afastar-nos. Só a tribo solitária e assintomática dos leitores de poesia reconheceu nela o odor selvagem de caça por que a poesia se dá a conhecer.

A poesia coexiste mal com o ruído em que estamos a ver desfazer-se a música do mundo. A poesia não é fácil, mesmo quando se dá sem reservas nem disfarces. Por isso ela é relevante e valiosa, mesmo que pouco já esperemos dela. E por isso as palavras de que é feita continuarão a acender luzes por dentro das nossas noites. Teimosamente, como os pirilampos antes de desaparecerem.