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sábado, 20 de setembro de 2008

CÓDIGO DO TRABALHO

O voto contra de Júlia Caré, Deputada do PS na Assembleia da República, no decorrer da votação do Código do Trabalho encheu-me de orgulho. Finalmente há Deputados da maioria que têm uma leitura correctíssima da situação. Não foi apenas ela mas também Manuel Alegre (desde sempre), Teresa Portugal e Eugénia Alho. De facto, a leitura que faço do essencial deste Código é o que o Deputado Manuel Alegre salienta: «desequilibra as relações laborais em desfavor dos trabalhadores", acrescentando que não se pode ignorar a Constituição e, portanto, o que se está a fazer, disse, é aquilo que o professor Jorge Leite chama uma "revisão oculta da Constituição».
Não posso aceitar, enquanto militante e político socialista, que os trabalhadores, enquanto elo mais frágil da relação laboral, sejam colocados numa situação de grande fragilidade. A relação laboral tem, obviamente, deveres que devem ser escrupulosamente cumpridos pelos trabalhadores, mas também a estes devem ser estabelecidos e defendidos os seus direitos. E neste aspecto, lamento que o PS na República esteja, nesta e em muitas outras áreas, a esquecer a sua matriz ideológica para alinhar na lógica suicidária que a economia mundial impõe. E estamos a ver, todos os dias, esse caminho em que está a dar: falências, deslocalizações, desemprego, taxas de juro incomportáveis para as famílias, baixos salários, movimentos de base especulativa, capitalismo selvagem e todo o rol de consequências que daí estão a derivar. Quem está a sofrer com esta escalada não são os Senhores da aldeia global mas os que pertencem ao elo mais fraco da cadeia económica. Os tais Senhores da aldeia global, esses têm a sua agenda política e, tal como sublinha Ben Baddikian, conseguem resistir a quaisquer mudanças e precalços que não se ajustem aos seus interesses financeiros. Juntos, eles exercem um poder homogeneizante sobre as ideias, a cultura e o comércio que afectam as maiores populações de que se tem conhecimento desde sempre. Nem César, nem Hitler, nem Roosevelt, nem qualquer Papa tiveram tanto poder como eles para moldar as sociedades aos seus interesses, sublinha. O problema é que os políticos sabem que assim é mas não oferecem um mínimo de políticas que contraponham aqueles desígnios. É evidente que há que ter em atenção os equilíbrios internos, as realções internacionais mas não aceito e nunca aceitei a lógica da "Maria vai com as outras..."

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