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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O BLOQUEIO DA DEMOCRACIA E DA AUTONOMIA


Politicamente, com esta atitude, o Presidente apenas demonstrou que é fraco, que impõe o medo na sociedade mas tem medo, porque tem má consciência sobre a sua própria governação. Trata-se de um presidente que só ataca de longe, aproveita palcos indevidos, porque no confronto directo foge, porque é um inseguro em matéria de conhecimento dos dossiês.
Sem a presença
do Presidentedo Governo,
principal responsável,
o "debate" será uma farsa.

A inviabilização da presença do Presidente do Governo, no debate do Plano e Orçamento para 2011, nesse frente-a-frente com os Deputados na Assembleia Legislativa, configura que este governo regional não tem presidente. A sua existência é virtual, é de faz-de-conta. É um governo decapitado.
Deve ser caso único na Europa que o líder do governo não se apresente a responder perante os deputados de quem depende. A proposta do PS previa três horas e 30 minutos para o presidente do governo intervir e responder às questões das diversas bancadas, para além de mais dez horas para o PSD, enquanto ao PS estavam reservadas duas horas e vinte e um minutos, mas nem assim conseguimos garantir a presença do Presidente do Governo.Politicamente, com esta atitude, o Presidente apenas demonstrou que é fraco, que impõe o medo na sociedade mas tem medo, porque tem má consciência sobre a sua própria governação. Trata-se de um presidente que só ataca de longe, aproveita palcos indevidos, porque no confronto directo foge, porque é um inseguro em matéria de conhecimento dos dossiês.
O que por aqui se vive constitui um Ensaio de Democracia, um Regime Pré-Democrático, uma situação perfeitamente anómala, imposta por um político que secundariza e desprestigia completamente a função do Parlamento, enquanto primeiro órgão de governo próprio.
As grandes opções do Plano e Orçamento deveriam ter um debate político global na generalidade. Nunca sectorial. Essa tarefa deveria ser competência dos deputados em sede de especialidade. Portanto, na generalidade, duas figuras afiguram-se-nos centrais: o presidente do governo e o secretário do plano e finanças. Ignorar este aspecto, fazendo deslocar o tema central para horas discursivas que não adiantam nem atrasam, discursos copy-past dos anos anteriores, contribuem para o mais completo desprestígio da Assembleia e da sua função.
Estamos perante um intencional bloqueio da Autonomia e da Democracia que tem de ser resolvido pelo Povo. Porque tudo é condicionado e inviabilizado, desde o uso da palavra até às iniciativas. Os inquéritos não funcionam, a fiscalização dos actos do governo não acontecem e, a provar a má consciência, ainda hoje, “chumbaram” uma iniciativa que visava a instituição do Referendo, o que significa que este governo abomina tudo quanto sejam direitos da Oposição e deveres de uma Assembleia.
Ilustração: Arquivo próprio e Google Imagnes.

1 comentário:

Unknown disse...

A culpa é precisamente dos partidos da oposição que já ha muito tempo deveriam não pôr os pés na assembleia quando do debate do orçamento, deixando os ppds a falarem sózinhos, e irem lá só no fim demonstrar a sua indignação e votar Contra.Não sei de que têm medo.
Cumprimentos.