SAMPAIO DA NÓVOA, O ANTICAVACO

Aparece um candidato à presidência da república e antes mesmo de se ler ao que aquele vem, os repentistas usuais escrevem e falam com enorme saber sobre o que não tem relevância: alegadamente, Sampaio da Nóvoa não tem experiência política (gostava de saber de que valeu a experiência política de Cavaco, de Passos ou de Santana Lopes); não é conhecido (entretanto parece que já é); nunca se aventurou em cargos políticos (não sabia que havia uma idade mínima para uma pessoa entender que em face da sua experiência de vida está em condições de se candidatar a um cargo político); e mediocridades analíticas do tipo.

De resto, este tipo de observações é preconceituosa e amiúde vindas de quem há muito reclama o fim do monopólio dos Partidos ou da pertença a um Partido para atuar politicamente. Viram o discurso e tratam de defender subitamente o detestável conceito de classe política.

Acontece que Sampaio da Nóvoa apresentou uma Carta de Princípios que corresponde à mais correta interpretação do que deve ser o exercício dos poderes presidenciais. Nunca vi nenhum candidato presidencial tão consciente do que é ser Presidente da República (PR).

O homem que foi político na cidade e que dedicou a vida à cidadania e à convergência de esforços e vontades muitas vezes contraditórias, o tal homem cheio de inexperiência, tem a inteligência rara de assentar toda a sua conceção de mandato presidencial no artigo 120º da Constituição (CRP) concretizando cada um dos poderes de forma exemplar e permitindo ao eleitor antever claramente o que fará o candidato, se for PR, em matérias cruciais.

Será o anticavaco.

Vou concretizar, cotejando o que se apreende da Carta de Princípios relativamente a alguns dos poderes presidenciais (o que está em itálico é o que está previsto na CRP):

“O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Lendo a interpretação que vem descrita desta competência presidencial, fica claro que Sampaio da Nóvoa sabe que uma das funções essenciais do PR é defender no exterior a soberania nacional. É, portanto, o contrário do que Cavaco fez, apadrinhando todas as humilhações a que fomos sujeitos, nunca proferindo uma palavra quando entidades externas ofenderam a dignidade dos portugueses.

Na representação da República portuguesa e na garantia da independência nacional encontram um PR atento ao Estado social em frases lapidares como esta: “O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho”.

Estes valores foram desprezados por Cavaco, cúmplice de um Governo que cortou e não reformou, que criou pobreza extrema, que destruiu a classe média, que flexibilizou selvaticamente a legislação laboral, que castigou todas as prestações sociais, que almejou privatizar pilares do Estado social como o SNS e a Segurança Social.

Por aqui ficamos a saber que um PR Sampaio da Nóvoa jamais será conivente com este ataque a valores constitucionais básicos, que assume claramente uma postura de garante da defesa da CRP, que nunca deixará de recorrer ao TC independentemente da simpatia pessoal por este ou por aquele Governo.

Será anticavaco.

O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

A primeira afirmação na densificação desta competência é a seguinte: “Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional”

O anticavaco será um efetivo guardião dos direitos fundamentais, um defensor da CRP, um PR que enviará sem hesitações um OE para fiscalização preventiva em caso de violação da CRP, porque a defesa da constitucionalidade prevalece sempre sobre oportunismos e falsos argumentos como o da entrada em vigor do OE.

Sampaio da Nóvoa diz que não será passivo, diz que será patriota – essencial na função em causa -, diz que será independente sem se substituir aos Partidos.

Estamos fartos de Cavaco. E não queremos clones de Cavaco. Cavaco foi precisamente passivo, antipatriota e conivente com o Governo.

Aqui temos uma Carta de Princípios que merece ser lida. 

Quem a apresenta, tem um conceito certíssimo dos poderes presidenciais. Ao contrário de Cavaco, o pior PR da nossa história.
Nota
Artigo de opinião, assinado por Isabel Moreira, publicado no EXPRESSO, aqui transcrito com a devida vénia.