terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A IMPLOSÃO DO SISTEMA E OS OPORTUNISTAS


Como se sentirão, hoje, essas pessoas que colaboraram, que se sentaram na primeira fila, como montra dos interesses partidários, que subiram ao púlpito e debitaram conhecimento? Continuarão a apoiar esta gente que vendeu a Autonomia a "pataco", como se de uma SAD (Sociedade Anónima Desportiva) se tratasse? Será que ainda pensam na possibilidade de autorregeneração do sistema ou será que o bom senso lhes aconselha a saltarem do navio quanto antes? Preferirão o silêncio até ver para que lado é que isto vai, ou irão assumir a necessária mudança fora do atual quadrante político?


É preciso travar e apear estes governantes
há trinta e seis anos no poder!
Pergunta-se, hoje, o que resultou daqueles painéis, organizados pelo PSD, aquando dos seus congressos? Os resultados, por tudo aquilo que estamos a viver, demonstram que valeram zero. Zero absoluto. Aqueles painéis temáticos não foram  mais do que uma "passerelle", com centenas de palestrantes, a esmagadora maioria rendidos aos encantos e benesses do sistema, pessoas, algumas, não duvido, bem intencionadas, que deixaram algumas mensagens de preocupação, mas que acabaram por ser engolidas pela onda partidária trituradora e pela força das convições de um só homem. Tempo perdido, até porque, embora a minha posição seja subjetiva, o mentor do sistema de painéis durante um congresso, apenas visou encenar, criar uma imagem pública de debate aberto à sociedade, aproveitar a comunicação social para mostrar salas cheias, porque, lá no fundo, o caminho político estava traçado, com ou sem auscultação. E a verdade é que dessa putativa audição nada resultou de positivo, como prova a evidência da trágica situação regional.
Como se sentirão, hoje, essas pessoas que colaboraram, que se sentaram na primeira fila, como montra dos interesses partidários, que subiram ao púlpito e debitaram algum conhecimento? Continuarão a apoiar esta gente que vendeu a Autonomia a "pataco", como se de uma SAD (Sociedade Anónima Desportiva) se tratasse? Será que ainda pensam na possibilidade de autorregeneração do sistema ou será que o bom senso lhes aconselha a saltarem do navio quanto antes? Preferirão o silêncio até ver para que lado é que isto vai, ou irão assumir a necessária mudança fora do atual quadrante político? Quanto a mim são questões importantes e que a oposição política deverá ficar atenta. Atenta ao oportunismo e às movimentações, mesmo que subtis. É que há, em todos os sistemas, eminências pardas que, embora totalmente cúmplices do estado a que a Região chegou, tentam passar incólumes perante o desastre. Figuras que estiveram, mas não estiveram, influenciaram, mas não influenciaram e que estão sempre prontas para entrar na primeira carruagem do combóio da mudança. E com esses, ensina-nos a história dos processos políticos, é preciso ter muito cuidado. Foram tão nocivos ao desenvolvimento quanto aqueles que ocuparam lugares de decisão política.
A propósito, hoje, cruzei-me com um cidadão, amigo de longa data, com algumas responsabilidades na governação. Disse-me que "isto está tudo louco", que "já bateu no fundo, mas que vai continuar a bater" e eu, concordante, fiquei a pensar, exatamente, nos conflitos que por aí andarão. Esta voz lúcida que escutei não representará, também, a voz de dezenas ou de centenas de cidadãos, direta ou indiretamente ligados ao poder? Eu penso que sim. Este poder tem o seu tempo contado. Dentro de poucos meses, com os constrangimentos a que a população será sujeita, é bem provável que o sistema comece a implodir. Mas, cuidado com os oportunistas!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

UM PLANO DE REAJUSTAMENTO SUICIDÁRIO

É PRECISO SALVAR OS MADEIRENSES E PORTOSANTENSES


Já não há mais espaço para blá, blá, não há mais tempo para silêncios comprometedores, não há mais lugar para os "Tarik Aziz" da maioria, não há mais tempo para a hipocrisia daqueles que, no escritório de advogados, falam a verdade perante os microfones da comunicação social e, na Assembleia, defendem a manutenção do sistema, enfim, não há mais espaço para a colossal mentira que andam a vender. É tempo de ação e de salvação da Madeira.

A situação é dramaticamente explosiva. Todos os observadores e analistas entendem que a Madeira não vai conseguir honrar o compromisso assumido e, mesmo que tente, toda a população sofrerá as consequências desta tripla austeridade a que um homem, em nome de um partido, conduziu a Madeira. Não se trata de fazer, apenas, um exercício entre as necessidades financeiras e as capacidades internas de resposta, trata-se, sobretudo, de olhar para todo o quadro social que, diária e velozmente, emerge de todos os setores. Está aos olhos de quem quer ver com visão política e não apenas partidária. A situação que já era muito complexa entrará, agora, em um patamar de total aflição. Todos os dias, representantes de associações empresariais, sindicatos de vários setores de actividade, cidadãos anónimos, todos os dias, repito, assistimos a declarações preocupantes perante a passividade daqueles que deveriam estar atentos ao que se está a passar. Já não há mais espaço para blá, blá, não há mais tempo para silêncios comprometedores, não há mais lugar para os "Tarik Aziz" da maioria, não há mais tempo para a hipocrisia daqueles que, no escritório de advogados, falam a verdade perante os microfones da comunicação social e, na Assembleia, defendem a manutenção do sistema, enfim, não há mais espaço para a colossal mentira que andam a vender. É tempo de ação e de salvação da Madeira. E isso implica, do meu ponto de vista três medidas para uma solução:
1ª O Presidente da República, de uma vez por todas, deixar a sua figura institucional cinzenta e intervir, rapidamente, no processo Madeira, sob pena de ser corresponsável pelo desastre social na Região. Intervenção que implica uma urgente audição às forças políticas nacionais e regionais, no sentido de uma rigorosa avaliação ao Estado da Região.
2ª O governo regional, liderado pelo Dr. Alberto João Jardim, tomar a iniciativa de demissão do mandato que lhe foi conferido, com todas as consequências legais subsequentes, no quadro de um governo de gestão. 
3º Suspensão imediata do acordo de reajustamento financeiro, salvaguardando os compromissos regionais inadiáveis, tendo em vista a sua revisão e elaboração de um plano, negociado e subscrito pelos partidos com assento parlamentar, no quadro Constitucional, da solidariedade face às dificuldades de uma região ultraperiférica e das reais possibilidades em honrar compromissos.
Com esta configuração ou outra melhor estruturada, a Região Autónoma da Madeira precisa de uma solução sob pena de uma catástrofe social. Uma coisa parece-me certa: quem a este beco conduziu a Região não pode ser a solução do problema. Por mim: RUA, por incapacidade negocial e público e notório descrédito.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 29 de janeiro de 2012

CIDADES E LUGARES 742. LEVADA RIBEIRO FRIO/PORTELA - MADEIRA

Todas as levadas da Madeira têm os seus encantos. Basta percorrê-las com atenção a todos os pormenores. Clique na foto para ampliá-la.

ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL DAS SAD'S. UM PROBLEMA QUE PODERIA TER SIDO RESOLVIDO EM 2007


Em 2007 foi proposto e chumbado pelo PSD: 3. No âmbito da aplicação do número anterior, considerando-se a necessidade de um período de adaptação ao novo regime, estipula-se a época desportiva de 2009-2010 para a entrada em vigor do número anterior. a) No cumprimento do número anterior, o governo regional alienará as suas participações nas Sociedades Anónimas Desportivas.

Agora "choram baba e ranho", andam todos aflitos, alguns com responsabilidades na hierarquia política a saltarem do navio e dirigentes do desporto, que foram empurrados para a megalomania, que hoje começam a ver os seus nomes manchados, inclusive, no Banco de Portugal. Gente que esteve de boa fé e que, agora, sentem que ninguém os protege. Uma vergonha! Mas nada do que está a acontecer não foi por falta de avisos. Desde os primórdios dos anos 80 que o financiamento ao desporto, em geral, e, mais tarde, a criação das Sociedade Anónimas Desportivas, foi motivo de algumas reflexões e aconselhamento sobre os erros que estavam a ser cometidos. Na Assembleia Legislativa, entre 1996 e 2000 este assunto foi exaustivamente tratado sem qualquer sucesso. A maioria PSD encarregou-se de chumbar todas as propostas. Mais tarde, entre 2007 e 2011, o mesmo aconteceu. Portanto, a decisão agora tomada de alienação das participações no capital social das SAD's, só peca por tardia. Em 2007, o grupo parlamentar do PS propôs dois anos de adaptação a um novo regime que entraria em vigor em 2009/2010. O projecto em causa foi chumbado. Em 2010 o grupo parlamentar voltou a equacionar o problema, projetando a alienação de tais participações até 31 de Dezembro de 2012. Foi preciso o Ministério das Finanças impor. Ora, dizia-me um velho Professor que, infelizmente, já faleceu: "quem é burro pede a Deus que o leve e o diabo que o carregue". É que já não paciência para aturar tanta arrogância de um partido e de um homem!
Ficam aqui os artigos dos diplomas apresentados e chumbados.
Projecto apresentado em 2007


Artigo 52.o
Objecto
1. O financiamento público ao desporto compreende a comparticipação nos custos associados às seguintes vertentes:
a) Construção, manutenção e apetrechamento de infra-estruturas desportivas públicas ou privadas, estas se consideradas de interesse público;
b) Formação de agentes desportivos;
c) Programas de desenvolvimento do desporto escolar, do desporto para todos e do desporto para cidadãos portadores de deficiência;
d) Fomento, recuperação e preservação dos jogos tradicionais;
e) Planos de desenvolvimento no âmbito do alto rendimento desportivo exclusivamente no quadro dos atletas madeirenses;
f) Deslocação de pessoas e bens a provas nacionais e internacionais;
g) Comparticipação nos encargos resultantes da organização de competições desportivas consideradas de interesse público;
2. O financiamento a que se refere a alínea f) do número anterior fica limitada às categorias iguais ou equivalentes a juniores e seniores, as designadas por selecções da Madeira e praticantes que se enquadrem na alínea e) do número anterior e no artigo 21º deste diploma.
3. Os clubes desportivos participantes em competições desportivas de natureza profissional ou com praticantes que exerçam a actividade desportiva como profissão exclusiva ou principal, sujeitas ao regime jurídico contratual, não podem beneficiar, nesse âmbito, de apoios ou comparticipações financeiras por parte da Região e das autarquias locais, sob qualquer forma, salvo no tocante à construção de infra-estruturas ou equipamentos desportivos e respectiva manutenção, reconhecidas pelo membro do governo responsável pela área do desporto.
3. No âmbito da aplicação do número anterior, considerando-se a necessidade de um período de adaptação ao novo regime, estipula-se a época desportiva de 2009-2010 para a entrada em vigor do número anterior.
a) No cumprimento do número anterior, o governo regional alienará as suas participações nas Sociedades Anónimas Desportivas.

Projecto apresentado em 2010
Artigo 47.o
Sociedades desportivas
1. São sociedades desportivas as pessoas colectivas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anónima, cujo objecto é a participação em competições desportivas, a promoção e organização de espectáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de actividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada no âmbito de uma modalidade, nos termos da lei.
2. O governo regional alienará as participações sociais que a Região Autónoma da Madeira detém nas Sociedades Anónimas Desportivas até 31 de Dezembro de 2012. 

CAPÍTULO VII
Financiamento do desporto
Artigo 57.o
Objectivos
O financiamento público ao desporto visa, prioritariamente, contribuir para a generalização da prática desportiva, a elevação do bem-estar e da saúde das populações, a ocupação salutar dos seus tempos livres, o acesso ao espectáculo desportivo, o combate às desigualdades, dificuldades e constrangimentos resultantes da insularidade, a coesão social e a integração nacional e internacional através dos praticantes madeirenses individuais ou integrados em equipas de alto rendimento desportivo. 
Artigo 58.o
Objecto
1. O financiamento público ao desporto compreende a comparticipação nos custos associados às seguintes vertentes:
a) Programas de desenvolvimento do desporto escolar, universitário, federado, do desporto para todos e do desporto para cidadãos portadores de deficiência;
b) Construção, manutenção e apetrechamento de infra-estruturas desportivas públicas ou privadas, estas se consideradas, excepcionalmente, de interesse público;
c) Planos de desenvolvimento no âmbito do alto rendimento desportivo exclusivamente no quadro dos atletas naturais da Região Autónoma da Madeira ou com residência permanente e provada, no mínimo, de quatro anos anos;
d) Deslocação de pessoas e bens a provas nacionais e internacionais;
e) Formação de agentes desportivos;
f) Comparticipação nos encargos resultantes da organização de competições desportivas consideradas de interesse público;
g) Fomento, recuperação e preservação dos jogos tradicionais;
2. O financiamento a que se refere a alínea d) do número anterior fica limitado às categorias iguais ou equivalentes a juniores e seniores, as designadas por selecções da Madeira e praticantes que se enquadrem no número três e seguintes do artigo 24º deste diploma.
3. Compete ao membro do governo regional que tutela o desporto, regulamentar os apoios que visem a celebração de contratos-programa visando a participação desportiva nacional e internacional.
4. Os clubes desportivos participantes em competições desportivas de natureza profissional ou com praticantes que exerçam a actividade desportiva como profissão exclusiva ou principal, sujeitas ao regime jurídico contratual, não podem beneficiar, nesse âmbito, de apoios ou comparticipações financeiras por parte da Administração Regional Autónoma e das autarquias locais, sob qualquer forma, salvo no tocante à construção de infra-estruturas ou equipamentos desportivos, considerados de interesse público, reconhecidas pelo membro do governo que tutela a área do desporto.
5. No âmbito da aplicação do número anterior, considerando a necessidade de um período de adaptação ao novo regime, estipula-se a data de 1 de Janeiro de 2013 para a entrada em vigor desta disposição.
Ilustração: Google Imagens

sábado, 28 de janeiro de 2012

A TRAGÉDIA ANUNCIADA


A procissão das dificuldades ainda não saiu do adro. Os pobres ficarão ainda mais pobres. A classe média tenderá para a pobreza engrossando a fileira dos dependentes do Rendimento Social de Inserção e dos apoios das instituições de solidariedade social, não apenas para combater as necessidades primárias, mas para satisfazer compromissos de pagamento da habitação, créditos e outros. A emigração disparará. Centenas de funcionários públicos verão os seus postos de trabalho ameaçados. As filas no Instituto de Emprego aumentarão exponencialmente sem que tenham possibilidade de resposta aos pedidos de emprego. A saúde e a educação entrarão numa fase de total angústia e de colapso. O sector farmacêutico será atingido com morte anunciada para muitas farmácias. E o pior de tudo isto é a natural agitação social que se seguirá pelo crescimento do desespero no seio das famílias. E perante tudo isto não se vê vivalma no partido deste senhor a dizer-lhe basta.


Olhei para aquele painel de governantes e neles vi, nos rostos, estampada a imagem da derrota, do fracasso, do desastre das suas políticas e do medo sobre o próximo futuro. Vi caras comprometidas, incomodadas e derrotadas, sempre que o realizador aproximava os planos. Fácies que espelhavam a "morte" da Autonomia. Ao centro, um homem que de tanto repetir a mentira convence-se que está a falar a verdade. Um homem incapaz de perceber que de nada valerá se glorificar da "obra" quando tem um povo a caminho da miséria. Um homem incapaz de reconhecer que outro deveria ter sido o caminho, que a cimentização da Região teria custos a prazo mais ou menos curto, que o grande investimento teria de ser na política educativa, nas famílias, nas empresas, na mentalidade e no paradigma económico. Um homem incapaz de reconhecer que a ofensa a tudo e a todos, a crítica, a fuga ao debate, a mentira permanente, a ocultação da verdade, a ostracização da oposição, tudo isso só traria consequências e com juros. Visivelmente gasto e cansado, abatido pelo peso das circunstâncias, ainda assim, mostrou-se, ontem, um homem incapaz de olhar para o presente e de perceber que o que está aí à porta é muito grave para toda a população. A cegueira pelo poder é tal, que mais me pareceu um homem em profunda dependência e apavorado face a uma saída de cena que tem todos os ingredientes para ser dramática no plano pessoal e político. Um homem "orgulhoso do trabalho feito", disse, porta estandarte da sua política, que passa ao lado do inferno que hoje oferece aos madeirenses, como se o bem-estar do povo pudesse ser medido através do consumo de cimento, de alcatrão e dos quilómetros de vias construídas. E é este homem cego pelo poder que, mesmo com as "calças na mão" e "vergado às exigências" de Lisboa, tem o atrevimento de falar da oposição, designando-a de "incompetente" e "detratora" e mais, que a culpa de tudo isto é dos "socialistas". Como se, alguma vez, os socialistas tivessem governado a Região! Curiosamente, foram os socialistas, em Lisboa, por mais de uma vez, que lhe puxaram as calças para cima. Lembro-me, por exemplo, dos 110 milhões de contos do governo do Engº António Guterres que ajudaram a colocar, quase a zero, o taxímetro das contas regionais. É este homem que não reconhece o erro e o dramatismo da situação dos madeirenses e porto-santenses, em todos os setores e áreas da governação, que ontem falou aos madeirenses. Foi uma intervenção patética, sem uma única palavra para as grandes mudanças a operar na economia para que seja possível gerar crescimento, sem uma única palavra para os desempregados, para os empresários, para as escolas e para os professores, para os profissionais de saúde, nada, apenas assisti a uma hora de um jogador de uma equipa goleada, remetendo-se à defesa e tentando chutar para longe e para fora a bola da incapacidade para jogar limpo e de forma credível.
A procissão das dificuldades ainda não saiu do adro. Os pobres ficarão ainda mais pobres. A classe média tenderá para a pobreza engrossando a fileira dos dependentes do Rendimento Social de Inserção e dos apoios das instituições de solidariedade social, não apenas para combater as necessidades primárias, mas para satisfazer compromissos de pagamento da habitação, créditos e outros. A emigração disparará. Centenas de funcionários públicos verão os seus postos de trabalho ameaçados. As filas no Instituto de Emprego aumentarão exponencialmente sem que tenham possibilidade de resposta aos pedidos de emprego. A saúde e a educação entrarão numa fase de total angústia e de colapso. O sector farmacêutico será atingido com morte anunciada para muitas farmácias. E o pior de tudo isto é a natural agitação social que se seguirá pelo crescimento do desespero no seio das famílias. E perante tudo isto não se vê vivalma no partido deste senhor a dizer-lhe basta. Continuam em uma esquisita proteção e amenizando o dramatismo, certamente com receio de perderem os pequenos poderes e benesses que desfrutam. Aquelas caras que ontem vi, eles próprios deveriam visionar a conferência de imprensa para perceberem que a tragédia tem rostos identificados e que outros da mesma família política não são a solução, simplesmente porque foram sempre cúmplices desta mesma tragédia.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

PSIQUIATRIA PARA QUEM?


Lamento, porque foram muitos os que alimentaram o sonho da AUTONOMIA. Muitos que foram perseguidos, incomodados e presos, antes do 25 de Abril, na sua luta por uma terra onde fossem os madeirenses a decidir o futuro. Um grupo apoderou-se e substituiu os colonos de então por novos SENHORIOS disfarçados de democratas. A luta, agora, visa devolver os direitos perdidos, embora plasmados no papel. Porque não não há AUTONOMIA com o cofre vazio e a mão estendida. Às 18:00 horas a verdadeira e digna Autonomia morre, por uns anos. Viva a luta da reconquista total. Quando o Presidente se apresta para o seu blá, blá, prefiro ouvir Mozart e não os disparates de que são outros a precisar de consulta psiquiátrica!

HOJE, ÀS 18:00 HORAS, A CRUCIFICAÇÃO DA AUTONOMIA

Hoje, às 18:00 Horas, o Dr. Jardim crucifica a Autonomia. Durante 10 anos, no mínimo, a Região fica com rédea curta, com uma trela ao Terreiro do Paço, sem capacidade de manobra para defender o povo desta Região. A Autonomia passa, apenas, para o papel e serão anos "a penar" como  disse o Presidente da Assembleia Legislativa. Esta sim foi a maior traição feita à Madeira, ao seu povo, que se era pobre mais pobre ficará. E não foi por falta de avisos. Ao Dr. Jardim (e a todo o governo) bastaria um pingo de respeito pelo povo para pedir desculpa e sair. Há que devolver a palavra ao POVO para que ele defina o seu futuro. 

Intervenção de ontem do Deputado do PS-M, Dr. Jacinto Serrão, na Assembleia da República.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

CAPITULAÇÃO DA AUTONOMIA

PROGRAMA DURO E INEXEQUÍVEL


A páginas tantas sentenciou: "ele (presidente do governo) fez-me lembrar aquela equipa que leva uma goleada, mas marcou um golo, e o treinador agarra-se àquele golo como uma grande façanha". E, de facto, é assim. A dureza do programa, por mais que ele venha, amanhã, disfarçar com um golo, continua a ser inexequível. A "carta de intenções" ditou a setença de morte da Autonomia.


Mesmo com o Carnaval à porta
convém que, amanhã, o Presidente retire a máscara.
Ontem, após as "negociações", o presidente do governo regional da Madeira assumiu uma declaração cujo alcance percebo-a e bem. Disse: "A Madeira não é beneficiada nem prejudicada" (...) o acordo "não tem nenhuma cláusula que signifique o abdicar de direitos constitucionais por parte da Região" (...) "o Programa é duro mas exequível".
Estava eu a digerir estas declarações e resolvi telefonar a um Amigo. A páginas tantas sentenciou: "ele (presidente do governo) fez-me lembrar aquela equipa que leva uma goleada, mas marcou um golo, e o treinador agarra-se àquele golo como uma grande façanha". E, de facto, é assim. A dureza do programa, por mais que ele venha, amanhã, disfarçar com um golo, continua a ser inexequível. A "carta de intenções" ditou a setença de morte da Autonomia. Por alguns largos anos. A Madeira não suporta um programa baseado na famigerada "carta de intenções". Se, em circunstâncias ditas normais, as parcas receitas da Madeira não chegam para as suas necessidades, como é que com as dívidas que estão por pagar, com o substancial abrandamento nas obras públicas, com um setor do turismo instável, com desemprego, empresas aflitas a despedir e a fechar, ausência de poder de compra, bem, espero pelo dia de amanhã para perceber onde se encontra a exequibilidade do programa de reajustamento financeiro. Qualquer pessoa vê que ele se apresta para mais uma manobra, para baralhar e tentar dar de novo, para surgir como salvador, quando, na realidade, a situação é de extrema complexidade. Mas, aguardemos.
O que me revolta é quando comigo dou a comparar esta situação com a sistemática mentira discursiva na Assembleia. Foram anos a dizer e a ofender a oposição, a assumir que a dívida não era de x, mas de y, que o desemprego era quase residual, através das patéticas declarações do Dr. Brazão de Castro, anos a falar de milhões para o sistema empresarial, anos e anos de sistemáticos chumbos de todas as propostas da oposição, anos a fio de inflamados discursos por ocasião do Dia da Região, do Programa de Governo e dos debates do Plano e Orçamento, alimentados por um delírio de negação das evidências, anos a empurrar para longe e a descobrir alibis tolos. A verdade é que hoje a população está claramente encostada à parede. Repito, aguardemos pelo dia de amanhã, mas tudo leva a crer que o presidente do governo quer antecipar o carnaval, colocando a máscara que só engana alguns. Seria bom que a máscara, finalmente, caísse e que falasse verdade ao povo.
Ilustração: Google Imagens.

"ESTRELA" (DE)CADENTE


O povo é que é ingrato perante tanto sacrifício e doação públicos, os partidos é que não o compreendem, os políticos rascas é que almejam o poder pelo poder, enfim, é triste, pensará, chegar quase aos setenta e sentir que gente há cheia de inveja e que o considera uma “estrela” (de)cadente. Que injustiça, dirá!

Bem desconfiava que aquela histórica obsessão pela Maçonaria escondia qualquer coisa, porventura algum resquício de má consciência. É que ele tanto dela falou que acabou por deixar o rabinho de fora. Ao jeito de uma sociedade secreta, anda por aí, a todo o gás, em visita à sua gente, para explicar o plano de reajustamento financeiro. Ignora, desta forma, a Assembleia Legislativa, os eleitos do povo, a própria maioria que o sustenta, deles fazendo gato-sapato, bonequinhos de estimação ou bibelôs que enfeitam esta sui generis democracia. E lá vai, ao som dos acordes do Estado Novo, “cantando e rindo, levados, levados (…)” e de que maneira, digo eu!
Era o que faltava, admitirá, ser culpado da situação, logo ele que se apresenta como defensor do povo, falando no singular, ele que escondeu a dívida para bem desse povo, ele que tanto tem ajudado ao crescimento da “fundação”, ele que possibilitou a multiplicação dos pães de muita gente, ele o incansável lutador e omnipresente em placas por todo o sítio, ele que não pára entre Bruxelas e Madeira, ele que dispara e “mata” todos os que se atravessam no caminho, ele que combate o “partido da comunicação social” enquanto conjunto de inimigos do progresso, ele que não tem rigorosamente nada a ver com mais de oito mil milhões de dívidas se integrarmos as parcerias público-privadas, repito, admitirá, era o que faltava ser o culpado pelo desastre económico, financeiro, social e cultural.
O povo é que é ingrato perante tanto sacrifício e doação públicos, os partidos é que não o compreendem, os políticos rascas é que almejam o poder pelo poder, enfim, é triste, pensará, chegar quase aos setenta e sentir que gente há cheia de inveja e que o considera uma “estrela” (de)cadente. O presidente do Iémen, Ali Abdullah Saleh, de 69 anos, esse, há dias, abandonou o país pedindo perdão pelos erros que cometeu nos 33 anos de poder. Que injustiça, dirá! 
NOTA:
Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

APESAR DE TUDO ELE É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Há aqui uma "avalancha" condenatória relativamente aos seus comportamentos políticos, de ontem e de hoje, onde emerge, por exemplo, a recente aprovação do Orçamento de Estado, que permitirá ao governo "roubar" aos portugueses os 13º e 14º meses, gerando um rombo na carteira das famílias. Essa condenação não pode, do meu ponto de vista, ignorar que ele é o Presidente da República, o mais alto magistrado da Nação e o Chefe Supremo das Forças Armadas. O Presidente não está imune à crítica, mas tem de haver cuidado. A atitude de confronto, totalmente desrespeitoso, sublinho, poderá contribuir para uma deplorável imagem do País no exterior.

Já aqui o disse e repito que não nutro simpatia pela figura política do Doutor Aníbal Cavaco Silva. Tenho presente os dez anos enquanto primeiro-ministro e presente tenho o seu desempenho na Presidência da República. Todavia, foi eleito, o povo assim quis, portanto, resta-me aceitá-lo e respeitar a instituição e quem a representa. É claro que me parece demasiado evidente que o Doutor Cavaco Silva tem pouco jeito para as altas funções que desempenha. Aliás, há dias, entrou na minha caixa de correio electrónico um extenso powerpoint com toda a sua vidinha política, desde 1980 (Ministro das Finanças e do Plano), passando pelo período em que foi líder do governo (dez anos consecutivos, oito com maioria absoluta) até ao actual momento. Toda a sua história política contada ao pormenor. Com um pequeno interregno, o Presidente anda na política há mais de três décadas. Conclui-se desse excelente avivar de memória que se hoje estamos em uma situação complexa, tal fica a dever-se e muito a um significativo atraso estrutural não resolvido no período crucial, nos anos 80, pela estabilidade governativa que dispôs. Foi a época dos milhões a entrarem diariamente no País, provenientes dessa então magnânima Europa, mas que Cavaco não soube aproveitar a oportunidade. Pelo contrário, foram anos consecutivos de abandono de todo o nosso tecido produtido e de reduzida preocupação pelo sector educativo. Se, então, tivesse havido engenho, certamente que o País estaria agora muito mais capacitado para enfrentar esta gigantesca crise. Já reli essa mensagem para melhor situar-me no tempo e a verdade é que fico perplexo quando, hoje, o oiço em contraponto com o que ele politicamente foi. E ainda há comentadores e políticos que o defendem!
Apesar disso, da sua história política, ele é o Presidente da República. E se o País não lhe dedica respeito, mesmo que desespere por novas eleições, pergunto, em quem confiar? A sua falta de jeito político conduziu-o àquela infeliz declaração sobre o seu pecúlio mensal. Mas daí à vaia quando chegou a Guimarães, a todo o material disponibilizado no youtube, canções, rábulas, etc., à petição com milhares de assinaturas solicitando a sua demissão, às posições assumidas pela generalidade dos comentadores, até às centenas de mensagens que invadiram a sua página no facebook, penso que o povo está a incorrer em uma situação muito pouco agradável para a imagem do País. Há aqui uma "avalancha" condenatória relativamente aos seus comportamentos políticos, de ontem e de hoje, onde emerge, por exemplo, a recente aprovação do Orçamento de Estado, que permitirá ao governo "roubar" aos portugueses os 13º e 14º meses, gerando um rombo na carteira das famílias. Essa condenação não pode, do meu ponto de vista, ignorar que ele é o Presidente da República, o mais alto magistrado da Nação e o Chefe Supremo das Forças Armadas. O Presidente não está imune à crítica, mas tem de haver cuidado. A atitude de confronto, totalmente desrespeitoso, sublinho, poderá contribuir para uma deplorável imagem do País no exterior. Critique-se o governo PSD/CDS, aquele que está a mergulhar o País na pobreza e que se tenha algum cuidado com a instituição presidência da república. Porque ele é aquilo que se vê! 
Depois de tudo o que já aconteceu, nada me espanta que, em uma próxima visita, aqui ou ali, o Presidente seja novamente vaiado. E aqui perguntar-se-á, afinal, o que nos resta, se nem o Presidente da República merece respeito, no mínimo, institucional? Estou à vontade porque nele não votei e porque sempre o considerei uma figura política cinzenta e sem interesse. Mas custa-me aceitar, enquanto português, que nem o Presidente escapa a uma certa proteção. Disse uma monumental calinada que ofendeu os que menos têm, deveria ter pensado antes de falar, como deve pensar e agir de uma forma estruturada em todos os domínios. E muitas vezes não o faz. Foge às questões e quando fala, por vezes, apetece pedir para que explique! Parece-me óbvio que a sua figura e trabalho político não potencia a consideração e o respeito, mas é o Presidente da República. Temos de o digerir nos próximos quatro anos. Exige-se, por isso, um certo cuidado na crítica para que a instituição não mergulhe no total abandalhamento e desprestígio.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

GENTE CIVILIZADA... REPITA LÁ OUTRA VEZ!


O problema é que toda a gente por lá já percebeu o esquema, hoje todo ele salamaleques, amanhã, os mesmos levam com chumbo até dizer basta. Tem sido sempre assim, essa postura tem anos, pelo que a repetição dos comportamentos denuncia que não tem emenda. E vem falar de "diálogo civilizado", quando ninguém se esquece do que disse ao Engº António Guterres, o tal que esbateu a dívida da Madeira em 110 milhões de contos e, apesar disso, foi apelidado de mentiroso, caloteiro, fariseu, indivíduo perigoso e aldrabão, entre outros mimos.


Assumiu o presidente do governo regional: "(...) sempre acreditei que do diálogo entre pessoas civilizadas sai sempre luz (...) estou sempre de coração aberto". Oh, senhor presidente, repita lá outra vez porque isso não soa bem nos ouvidos dos madeirenses. Diálogo? Luz através do diálogo? Coração aberto? Mas quando é que isso se verificou ao longo de 35 anos de governação? Na Assembleia Legislativa, nunca. E nos meios de comunicação social só gosta de falar a solo, nunca com a presença de outros com posicionamentos diversos. Nem com aqueles que o rodeiam, coitados, se têm uma opinião diferente! De carrinho vão para o quarto escuro da vida política. Qualquer opinião contrária é entendida como "facadas nas costas" e, portanto, quando se ouve uma declaração de circunstância daquela natureza, o único pensamento que me invade é que já não há paciência para aturar um político com tantos disfarces, tantas máscaras conforme os momentos.
Amanhã terá uma reunião com o Primeiro-Ministro e com o Ministro das Finanças, logo, teve de preparar o terreno, não vá o caldo entornar-se. O problema é que toda a gente por lá já percebeu o esquema, hoje todo ele salamaleques, amanhã, os mesmos levam com chumbo até dizer basta. Tem sido sempre assim, essa postura tem anos, pelo que a repetição dos comportamentos denuncia que não tem emenda. E vem falar de "diálogo civilizado", quando ninguém se esquece do que disse ao Engº António Guterres, o tal que esbateu a dívida da Madeira em 110 milhões de contos e, apesar disso, foi apelidado de mentiroso, caloteiro, fariseu, indivíduo perigoso e aldrabão, entre outros mimos. E, relativamente a Mário Soares e outras personalidades, alguém se esquecerá de expressões do tipo porcos, cabras, burros, traidores, tontos, etc.. E aos jornalistas desde bastardos para não dizer filhos da ... de tudo já se ouviu e leu. E o que disse do Senhor Silva, Presidente da República! Bom, a história dos "mimos" e dos enxovalhos é longa, pelo que este presidente do governo não é um homem politicamente confiável e está, em função da sua própria história, em uma posição de fragilidade para sentar-se a uma mesa de negociações. Até porque negociar não é o seu forte. Numa negociação todos perdem para que alguma coisa todos ganhem. E ele, no sufoco para o qual conduziu a Madeira, precisa mais de ganhar do que perder, enquanto que o governo da república dá indicações de querer fazer da Madeira um exemplo para o país.
Sinceramente, não tenho grandes esperanças na reunião de amanhã. Por um lado, porque o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças, mesmo com alguma benção do Presidente da República, dificilmente aceitarão recuar relativamente às posições iniciais. Poderão verificar-se algumas cedências de pormenor, a questão do IVA, por exemplo, mas, no essencial, no grosso do pacote de reajustamento financeiro, o que vem a caminho é um aperto face ao qual os madeirenses só vão dele tomar consciência dentro de três a quatro meses. 
Lamento a situação na qual o PSD nos fez mergulhar. E lamento, neste momento, que a Madeira não tenha alguém, de cara politicamente lavada, que possa negociar em defesa da população. Oxalá esteja eu enganado, porque não quero ver o desemprego, a fome e a miséria alastrarem-se na Região. Mas, hoje, a um dia das "negociações" coloco muitas reticências. A ver vamos.
Ilustração: Google Imagens.

CIDADES E LUGARES 741. LEVADA: RIBEIRO FRIO/PORTELA - MADEIRA

 
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

CIDADES E LUGARES 740. LEVADA RIBEIRO FRIO/PORTELA/MADEIRA

 
Hoje, regressei às levadas da nossa terra. Quase seis horas de caminhada. Valeu a pena. Continuo a não perceber como é que, para percorrê-las, nada se paga. Por aí fora, paga-se e muito para visitar seja o que for. Os museus e catedrais têm um preço. Este monumento da natureza, as levadas da Madeira, construídas com muito suor e sangue, estas catedrais da natureza, que têm muitos encargos de manutenção, deviam ser pagas para nelas circular. Dois euros, três euros... quem se negaria a pagar? Vão lá fora e vejam como é!
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NECESSÁRIO OUVIR E REFLETIR

domingo, 22 de janeiro de 2012

QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA (II)


Ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função da natureza da própria sessão.

Todo o setor educativo foi esta manhã passado a pente fino nas Jornadas Parlamentares do PS-Madeira. Foram quatro horas e meia a ouvir figuras de uma enorme qualidade, desde o pré-escolar ao ensino superior. Não foram horas passadas a lamentar o estado a que a Escola chegou, mas horas de equacionamento das causas e propositivas relativamente ao futuro. E isso faz a diferença. A páginas tantas perpassou-me a pergunta, aliás, óbvia: por onde andava esta gente de conhecimento? Afinal, ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função natureza da própria sessão.
Não bastasse isso, ouvi, uma vez mais, agora de uma forma muito mais incisiva, a intervenção da Deputada dos Açores, Drª Catarina Furtado, onde explicou o extraordinário trabalho desenvolvido naquela região. Provou-se, ali, que a Constituição da República não constitui um óbice para que as Regiões Autónomas possam caminhar no sentido de sistemas próprios, sem que a a Lei de Bases seja colocada em causa bem como a constitucionalidade das opções tomadas. Para isso, necessário se torna, e nos Açores foi assim, a existência de uma grande dose de inteligência política. O que não significa que, numa próxima revisão constitucional, as bases do sistema educativo deixem de constituir "reserva absoluta da Assembleia da República" e passem a constituir "reserva relativa da Assembleia da República". Esta mudança gerará maior espaço de intervenção para que Portugal possa ser um País com três sistemas educativos. O importante é que a matriz curricular do sistema não seja colocada em causa. Ora, por exemplo, o Português, a Matemática, etc. são de natureza universal, isto é, terão de ser de óbvia aplicação do Minho ao Corvo, mas a organização curricular, programática e organizacional podem e, a meu ver, devem, ser distintas. Que mal haveria, uma vez mais como exemplo, na Madeira, a Filosofia começar nos primeiros ciclos em detrimento de actividades que pouco ou nada adiantam? Que mal haveria acabar com a Educação Física e, em substituição, implementar o Desporto Educativo Escolar? São apenas exemplos.
Mas, nestas Jornadas, falou-se de políticas de família, da famigerada escola a tempo inteiro, de autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino, da formação dos professores, da organização das escolas, da burocracia, do estatuto da carreira docente, da avaliação de desempenho, do número de alunos por escola e por turma, da arquitetura dos espaços escolares, dos problemas da educação especial na perspetiva do acompanhamento dos alunos, do desporto escolar, enfim, de um largo leque de preocupações que a todos diz respeito e que o futuro da Madeira precisa. 
Finalmente, uma palavra para a Professora Doutora Liliana Rodrigues e para o Dr. Paulo Cafôfo, que acederam coordenar este painel: obrigado. Saí mais rico e mais feliz.

PROGRAMA DE REAJUSTAMENTO FINANCEIRO


O governo regional da Madeira, nas costas dos madeirenses, anda a "negociar", ou a dar a entender que existe uma negociação, um documento que ninguém conhece a sua evolução. O que existe é uma desastrosa "carta de intenções". Por outro lado, foi divulgada uma proposta do PS-Madeira, proposta essa que a maioria parlamentar na Assembleia evita debater. Aqui fica a síntese de ambos os documentos, isto é, da famigerada "carta de intenções" e do programa de reajustamento financeiro.

sábado, 21 de janeiro de 2012

QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA (I)


Assisti a qualquer coisa diferente, senti na serenidade das intervenções que alguma coisa está a mudar, que o medo e os constrangimentos estão a ser colocados a um canto e que as instituições da nossa sociedade estão a tomar consciência que a Região precisa de debate e que esta coisa de vergar a coluna a um senhor tem os seus dias contados.


Intervenção do Dr. Francisco Costa (SDM)
Por convite do grupo parlamentar do PS, assisti, ao longo do dia de hoje, a dois painéis no âmbito das suas Jornadas Parlamentares. A excelência das pessoas que os integraram deixaram-me encantado. Mas, mais do que isso, maravilhado fiquei pela abertura do discurso, próprio de cidadãos livres que reconhecem, cada vez mais, a necessidade de estudo, de debate e a importância do confronto das opiniões nesta hora de grandes dificuldades para a Região. Ao contrário do governo regional que, ao jeito de uma sociedade secreta, informa e "debate" o programa de reajustamento financeiro, apenas com os seus militantes partidários, (não sei se debate, porque iessa é uma palavra que o "chefe" detesta), o PS-M propôs a várias personalidades, independentemente dos seus posicionamentos políticos, debaterem sem rococós partidários os problemas que a todos nos afligem. E assim foi muito interessante, na Economia, escutar o Dr. Francisco Costa, da SDM, o Dr. Duarte Rodrigues, da ACIF, o Dr. Lino Abreu, da Associação de Comércio e de Serviços, o Dr. André Barreto, empresário no ramo da hotelaria, o Dr. José Júlio Castro Fernandes, empresário no ramo da saúde, entre outros empresários, José Iglésias e Martinho França.
Intervenção do Dr. José Júlio a que se seguiu
a do Dr. Élvio Jesus
Segui com muita atenção as diversas intervenções, a forma como abordaram os sectores aos quais estão ligados, as suas análises, umas conhecidas, outras, não, porém, posso aqui sublinhar, em conjunto, autênticas lições de como sair deste impasse ou, melhor, deste buraco criado pelo governo regional da Madeira. E mais, não ouvi ali apenas blá, blá, de que isto está mal, etc. etc., escutei, sim, propostas muito concretas e de uma enorme valia política. 
O mesmo aconteceu na parte da tarde com o painel sobre Saúde que registou a presença de vários médicos, do Presidente da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Élvio Jesus e também do Dr. José Júlio C. Fernandes. Uma sessão onde foi possível colocar em confronto as políticas seguidas na Madeira e nos Açores. O Dr. Ricardo Cabral, Deputado açoriano, numa extensa e fundamentada caracterização da região vizinha, possibilitou aos presentes a inevitável comparação de um vasto leque de indicadores. 
As Jornadas contam com a participação de cinco
Deputados da Região Autónoma dos Açores.
Independentemente do que se passou, do brilhantismo e lucidez dos intervenientes, quero aqui destacar um aspecto que me entusiasma. Refiro-me à demonstração de cidadania activa hoje vivida. Deveria ser sempre assim, mas, infelizmente, não tem sido. Hoje assisti a qualquer coisa diferente, senti na serenidade das intervenções que alguma coisa está a mudar, que o medo e os constrangimentos estão a ser colocados a um canto e que as instituições da nossa sociedade estão a tomar consciência que a Região precisa de debate e que esta coisa de vergar a coluna a um senhor tem os seus dias contados. Oxalá estas manifestações de cidadania se multipliquem, uma vez que, só por aí, na liberdade das pessoas se poderá encontrar as soluções. O secretismo não conduz a nada, ou melhor, conduz sim, a juntar mais caos ao caos existente.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

CADA MADEIRENSE "DEVE" € 200,00 AO IDRAM!


É claro que o lóbi do cimento, a fúria inauguracionista, a ambição da medalha ou do título toldaram muitas consciências que deveriam, até por conhecimento e dever profissional, se posicionar contra a loucura dos decisores desta política partidária. Avançaram porque o "chefe manda", colocaram a venda nos olhos e toca a andar no trapézio sem rede. Conclusão: estatelaram-se, caíram do alto, escorregaram nas pedras soltas que foram deixando enquanto subiam. Estão, hoje, embrulhados ao jeito de múmias, sem capacidade de decisão e sem um cêntimo no cofre que alimentou, durante muitos anos, a vida inebriante que levaram.


E os outros é que são loucos.
Bastaria um dedo de bom senso!
A questão IDRAM (Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira), enquanto instituição concretizadora da política desportiva do PSD-M, começa a ter a resposta que há muito se adivinhava. Bastaria dois dedos de bom senso, talvez melhor, apenas um dedo de bom senso para que a situação não chegasse ao ponto a que chegou. Leio no DN que as dívidas ascendem a mais de 52 milhões de euros, o que significa, face ao quadro de outros  constrangimentos financeiros que reclamam prioridade no plano de pagamentos, a falência de todo o sistema desportivo de base associativa. O que me choca, e disso tenho dado testemunho das minhas preocupações, sublinho, ao longo de muitos anos, é a leviandade com que os responsáveis políticos sempre atuaram. Eu e mais algumas pessoas, saliento, alertámos. Choca-me ter falado do erro de percurso, inclusive, em espaço próprio, como é o caso da Assembleia Legislativa da Madeira (foram chumbados vários diplomas sobre esta matéria), ter sido combatido de uma forma feroz e quase alienada pelos responsáveis que lideraram o IDRAM, e, hoje, olhar para este dantesco quadro de falência, que arrastará consigo muitas dezenas de instituições. Choca-me verificar que esta gente tem passado incólume perante a justiça do voto e a outra Justiça.
Um dedo de bom senso, um dedo de inteligência, um mínimo de visão periférica (conjugação de todos os sistemas), um mínimo de estratégia política que definisse a prioridade entre o desporto educativo escolar e o desporto associativo, numa terra pobre, assimétrica e dependente, um dedo de tudo isto bastaria para que outra fosse a orientação política. Certamente, hoje, não teríamos piscinas encerradas (diz o IDRAM que não estão fechadas, não há é dinheiro para pagar o combustível!), certamente que não teríamos tantos estádios de futebol entre outras dispendiosas infraestruturas de reduzida utilização, certamente que não teríamos 16.000 (dizem) praticantes federados, porque os clubes visam a qualidade nunca a quantidade, não teríamos tantas equipas em um vaivém semanal, não teríamos mais clubes e associações que freguesias, mas teríamos mais educação desportiva nas escolas, melhor e mais qualificada preparação da juventude, melhor taxa de participação desportiva portadora de futuro e, com toda a certeza, menores encargos ao nível do movimento associativo e com resultados qualitativos idênticos aos registados. Mas isso implicava que o governo e os seus agentes políticos não sofressem de uma gravíssima surdez, implicaria que estivessem disponíveis para ouvir, debater, gerar consensos e investir no caminho mais seguro e adequado às características de uma região com prioridades que estão muito antes do desporto.
É claro que o lóbi do cimento, a fúria inauguracionista, a ambição da medalha ou do título toldaram muitas consciências que deveriam, até por conhecimento e dever profissional, se posicionar contra a loucura dos decisores desta política partidária. Avançaram porque o "chefe manda", colocaram a venda nos olhos e toca a andar no trapézio sem rede. Conclusão: estatelaram-se, caíram do alto, escorregaram nas pedras soltas que foram deixando enquanto subiam. Estão, hoje, embrulhados ao jeito de múmias, sem capacidade de decisão e sem um cêntimo no cofre que alimentou, durante muitos anos, a vida inebriante que levaram.
Quando leio as peças jornalísticas que nos dão conta do estado a que isto chegou, o meu pensamento dirige-se, imediatamente, para as largas de dezenas de técnicos que regressarão às suas escolas de origem, colocando muitos que lá se encontram, por substituição, no desemprego, para as largas centenas de dirigentes desportivos que acreditaram na honestidade do governo e que, agora, estão a braços com monumentais dívidas, o pensamento dirige-se para as muitas infraestruturas que precisam de obras de manutenção sob pena de uma progressiva degradação, para os muitos funcionários por aí distribuídos e que começam a ver a instabilidade no seu posto de trabalho, finalmente, para os praticantes desportivos, agora em situação delicada.
Tudo isto foi equacionado e tudo isto foi chumbado por uma maioria acéfala, uma maioria política que fez ouvidos de mercador, que ofendeu e maltratou quem se atreveu a dizer que o rei ia nu. E agora? Então esta gente não tem de ser posta a andar?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A "REFORMA LABORAL", A TROIKA E AS POLÍTICAS DE DIREITA


Está à vista de todos, se passarmos em revista os acontecimentos e se fizermos um necessário cruzamento das várias peças do puzzle, que houve um tempo de intencional e paciente conquista das pessoas, através das lógicas de um mercado sem qualquer supervisão. Foi o engodo em que milhões caíram, aplaudindo esse aparente bem-estar, mas sem dar-se conta da fatura que vinha, serenamente, cavalgando contra os próprios. Aliás, a direita política, no plano histórico, sempre foi assim, paciente, meticulosa, soube sempre colocar as peças, qual tabuleiro de xadrez, até ao xeque-mate. A direita política quer lá saber das lutas de Chicago, dos pobres, dos mais frágeis da sociedade! Interessa-lhe, fundamentalmente, o dinheiro, a riqueza de alguns à custa do espezinhamento dos demais.


Há gente sem rosto a dominar.
E o Primeiro-Ministro prefere a lógica
de Maria vai com as outras!
As minhas convicções políticas situam-se à esquerda. Na esquerda da liberdade, dos princípios e dos valores. Embora a matriz dos meus princípios e valores aí se situem, tal não significa ortodoxia na perspectiva de uma total inflexibilidade às mudanças. Quero eu dizer que uma coisa é a matriz do meu pensamento político, enquanto alicerce, outra a descoberta de novas soluções políticas que conduzam ao bem-estar da população. O que não gosto é de colocar em causa os princípios. Isto para dizer que olho com grande desconfiança para o essencial desta dita "reforma laboral".
Se, por um lado, considero admissível o debate que conduza a reajustamentos, por outro, entendo que tais reajustamentos não devem ir ao encontro da sistemática subtração de alguns dos direitos adquiridos. Não se trata de querer manter, na palavra do Primeiro-Ministro, a "zona de conforto", mas porque estas ditas "reformas" não trazem no seu bojo qualquer horizonte de esperança. Pelo contrário, há exemplos bastantes de degradação e de empobrecimento. Para mim é evidente o que esta Europa, marcada por uma direita política sem compaixão, muito mais próxima dos milhões dos grande senhores do que do pobre e humilde trabalhador, pretende, paulatinamente, construir. E está à vista de todos, se passarmos em revista os acontecimentos e se fizermos um necessário cruzamento das várias peças do puzzle, que houve um tempo de intencional e paciente conquista das pessoas, através das lógicas de um mercado sem qualquer supervisão. Foi o engodo em que milhões caíram, aplaudindo esse aparente bem-estar, mas sem dar-se conta da fatura que vinha, serenamente, cavalgando contra os próprios. Aliás, a direita política, no plano histórico, sempre foi assim, paciente, meticulosa, soube sempre colocar as peças, qual tabuleiro de xadrez, até ao xeque-mate. A direita política quer lá saber das lutas de Chicago, dos pobres, dos mais frágeis da sociedade! Interessa-lhe, fundamentalmente, o dinheiro, a riqueza de alguns à custa do espezinhamento dos demais. Para a direita política a pobreza resolve-se com atitudes de caridade, a fome resolve-se através das instituições de solidariedade. A direita política não se preocupa em olhar para a organização social, para os horários de trabalho, para as condições em que esse mesmo trabalho se concretiza. Tem um discurso de apelo à família, mas no plano da práxis política, o discurso social é inexistente. O dinheiro é que conta, mesmo que sujo, porque à custa da exploração e dos especuladores.
Ora, eu entendo que o mundo laboral deve ser exercido, em todos os sectores, áreas e domínios, privados ou de natureza pública, com exigência, com rigor, com disciplina no quadro de um largo conjunto de deveres. Mas não abdico que, ao lado dos deveres não se encontrem os direitos. Quando, tendencialmente, os deveres arrasam os direitos, quando deixa de existir um desejável equilíbrio potenciador de resultados, aí digo basta, o que me conduz à interrogação: por que será que são sempre os trabalhadores as vítimas do processo? E os empregadores, retirando os grandes grupos e marcas (nem todos) que níveis de escolaridade e de competências profissionais têm? Que capacidade criativa, inovadora e empreendedora demonstram? Que currículo bancário dispõem para poderem crescer e desenvolver as empresas? Não lhes pertencerá uma significativa parte do estado a que chegámos? Ainda ontem, Pedro Santos Guerreiro, Diretor do Jornal de Negócios sublinhava: "A nossa capacidade de gestão é genericamente fraca. Temos muitos chefes incultos, gestores que não imaginam como se motiva (...) empresários muito pouco exigentes em relação a si mesmos (...)". Ora, não é por mais horas ou dias de trabalho anuais que exportaremos na quantidade e qualidade desejáveis. Porventura, melhoraremos através da qualidade do trabalho e não de mais trabalho. Se os processos que sustentam a generalidade das empresas forem os mesmos, não me parece expectável que os resultados sejam diferentes.
Causa-me tristeza quando assisto à perda de direitos e ao intencional "empobrecimento" da população. Vejo o Primeiro-Ministro aplaudir o acordo, mas não o vejo preocupado com a reorganização social, com o sistema educativo que é determinante nas competências profissionais, não ouço uma palavra de simplificação burocrática, não escuto uma palavra no sentido de um regime fiscal que favoreça as empresas, uma palavra na defesa das famílias. O que resta do seu discurso característico da direita política é a simplificação dos despedimentos por motivos subjetivos, a redução das indemnizações, o aumento do desemprego, o banco de horas, o bloqueio às horas extraordinárias, etc. etc.. Enfim, vejo o Primeiro-Ministro de costas voltadas para Portugal e claramente rendido e deslumbrado com os "areópagos" europeus e ao deus Mercado. "Areópagos" que não são de sábios, mas de gente ao serviço dos interesses económico-financeiros dominantes.
Mesmo em uma situação de dependência externa penso que outro poderia e deveria ser o rumo, mais equilibrado e esperançoso. Não aceito, por um lado, que espremam o povo a um tal ponto, com medidas diárias quase sempre piores que as anteriores, por outro, bloqueados em um beco sem saída, esse povo trabalhador desprotegido tenha de submeter-se à mão de obra barata e escrava como solução para os seus problemas imediatos. Fazer dos trabalhadores os culpados da situação não é, genericamente, nem sensato nem justo. Olhemos, a título de mero exemplo, para o caso da Sicasal. Um incêndio levou parte das instalações. A administração veio logo dizer que os 650 postos de trabalho não estavam em risco. Uma semana depois já laborava a 80% da sua capacidade máxima com a ajuda dos trabalhadores. E na passada semana, comoveu-me a iniciativa de todos os trabalhadores numa sentida homenagem ao patrão da empresa. Ora, este exemplo demonstra que quando existe liderança, capacidade empreendedora, qualidade organizacional e bom desempenho profissional, os resultados aparecem.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

PARLAMENTO SEM TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES


Se é o povo que paga a Assembleia, logo, a transmissão constitui um seu direito. O povo não pode dispor, apenas, em efetivo direto, das cerimónias do dia 01 de Julho, da responsabilidade da RTP, onde só o poder fala, os intermináveis discursos da tomada de posse do governo ou, aquelas duas horas de discurso do presidente do governo no final dos trabalhos anuais do Plano e Orçamento. A transparência e a divulgação do que está a acontecer, em tempo real, no parlamento, em função da tecnologia existente e dos investimentos realizados, constituem um direito de quem deseja acompanhar os momentos políticos. Aqui e em qualquer parte do Mundo. Negar essa possibilidade arrasta consigo o peso da desconfiança e o medo que todos saibam o que se passa no hemiciclo.

Procuro o sítio da internet da Assembleia Legislativa dos Açores e verifico que a próxima sessão está marcada para o dia 24 de Janeiro, às 10 horas, com transmissão online. Na Madeira, a Assembleia Legislativa, desconheço as razões, há muito que não coloca no ar as imagens do plenário.
Compreendeu-se, até certo ponto, que durante a permanência, no Tecnopólo, por razões de obras de beneficiação e restauro do edifício sede, que a transmissão das sessões não tivesse sido possível. Repito, compreendeu-se, até certo ponto, porém, com novos equipamentos instalados, com o investimento que foi realizado, pergunta-se, o que obsta a que a transmissão online não seja feita? Durante algum tempo, a transmissão registava uma decalagem de alguns minutos entre o que se estava a passar em tempo real e aquilo que o espetador assistia. Uma situação que nunca foi devidamente esclarecida, mas que, dizia-se, possibilitava cortar a emissão aquando de situações desagradáveis como as que ontem se registaram. Do meu ponto de vista essa decalagem não se justifica e se assim foi decidida, demonstra, inequivocamente, a reserva mental dos decisores em função do quadro político em que mergulhou a Assembleia. Se é o povo que paga a Assembleia, logo, a transmissão constitui um seu direito. O povo não pode dispor, apenas, em efetivo direto, das cerimónias do dia 01 de Julho, da responsabilidade da RTP, onde só o poder fala, os intermináveis discursos da tomada de posse do governo ou, aquelas duas horas de discurso do presidente do governo no final dos trabalhos anuais do Plano e Orçamento. A transparência e a divulgação do que está a acontecer, em tempo real, no parlamento, em função da tecnologia existente e dos investimentos realizados, constituem um direito de quem deseja acompanhar os momentos políticos. Aqui e em qualquer parte do Mundo. Negar essa possibilidade arrasta consigo o peso da desconfiança, o medo que todos saibam o que se passa no hemiciclo. Hoje, é preciso estar colado ao online do DIÁRIO para acompanhar, em síntese, os debates e as votações dos deputados. Quem não deve não teme, todavia, o que passa para o exterior é que a maioria política deve e teme!
Ilustração: Google Imagens.
NOTA:
Os insultos desta manhã no Parlamento demonstram, inequivocamente, as razões que levam a maioria e a própria Mesa da Assembleia a não transmitirem online as sessões. O mínimo que o Deputado Edgar Silva ouviu foi a palavra "chulo"! (DN-online)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

OXALÁ O SENHOR REPRESENTANTE DA REPÚBLICA CUMPRA AS SUAS FUNÇÕES

ACTUAR NAS CAUSAS PARA PREVENIR CONSEQUÊNCIAS


É evidente que, mesmo em um quadro de normalidade e de respeito, qualquer parlamento não está isento de comportamentos deselegantes e abusivos. Os deputados não são propriamente meninos de coro. O problema é que aquilo que deveria ser exceção tornou-se regra, agora agravada pelo número de deputados de uma força política. E se se verificou um aumento do número de deputados apenas de protesto, logo poder-se-á dizer que esse número resulta da imagem que o parlamento e o governo têm junto dos eleitores.Tudo isto é muito triste. A tempestade resulta dos ventos semeados. Pena tenho dos funcionários da Assembleia, por quem nutro consideração e estima, que se vêem envolvidos, porque empurrados, para uma briga que não é sua. De resto, não é sua função.


É óbvio que ninguém, com um mínimo de bom senso e de respeito por si próprio, no caso específico dos deputados, respeito pelos eleitores que representam e pela dignidade que devem ao primeiro órgão de governo próprio, ninguém, repito, aceita as cenas desta manhã no parlamento da Madeira. Acabo de seguir a reportagem da RTP e, uma vez mais, fiquei chocado. Ao ponto a que isto chegou, interroguei-me. Péssimo exemplo para os mais jovens da nossa sociedade, continuada degradação da imagem do parlamento, vulgarização da importância da actividade política dos deputados, enfim, um parlamento que, literalmente, bateu no fundo. A dignidade, o respeito e a sua imagem pública, é minha convicção, só serão devolvidos quando a configuração parlamentar for diferente. E para isso necessário se torna que o povo tome consciência que assim não pode ser e que, portanto, com o poder do voto, altere este quadro absolutamente degradante. Fica pois clara a minha total repulsa pelos comportamentos marginais que não ajudam o debate político, a democracia e a consolidação da Autonomia.
Porém, a par da veemente condenação, necessário se torna olhar para as causas dos comportamentos. Dir-se-á que nada justifica, mesmo quando existe um somatório de situações criadas que potenciam certos comportamentos. Aceito este ponto de vista, até porque eu, por exemplo, nunca seria capaz de enveredar por tais caminhos. Prefiro a utilização da arma da palavra, oral ou escrita, do que baixar ao nível da provocação e do confronto. Mas tenho de convir que outros se manifestam de forma diversa. E aqui é que se coloca o núcleo da questão que sintetizo em uma simples frase: quais as causas que provocaram, nos últimos anos, a desrespeitabilidade do parlamento, a degradação do pensamento político e o número de deputados de uma força política apenas de protesto? A questão penso ser esta. É na resposta a esta questão que se encontram, em minha opinião, as razões mais substantivas que contribuem para aquilo que é hoje o parlamento regional. Um parlamento, anos a fio, marcado pela obediência cega ao partido da maioria; um parlamento que tudo chumba; um parlamento que não abre espaços de debate sério e profundo; um parlamento considerado pelo próprio presidente do governo como uma "casa de loucos"; um parlamento cuja maioria rejeita a presença nos debates do presidente do governo e dos secretários regionais; um parlamento que, neste momento de grande aflição económica, financeira e social, atira para longe o debate sobre as situações muito graves que a todos diz respeito; um parlamento cuja maioria altera o regimento sempre que a oposição descobre uma forma de "furar" as regras que a maioria impõe; um parlamento que conduz um partido a gozá-lo, distribuindo, à sua porta, € 20,00 aos pensionistas, retirados da subvenção parlamentar, como forma de chamar à atenção para o que se está a passar no sector da saúde; um parlamento que chumba comissões de inquérito e que, naquelas que por norma regimental é obrigado a desenvolver, brinca com elas e conclui sempre o que interessa à maioria e não ao esclarecimento da verdade política; um parlamento que reúne cada vez menos vezes, pergunto, se estas não serão causas que potenciam comportamentos inaceitáveis?
É evidente que, mesmo em um quadro de normalidade e de respeito, qualquer parlamento não está isento de comportamentos deselegantes e abusivos. Os deputados não são propriamente meninos de coro. O problema é que aquilo que deveria ser exceção tornou-se regra, agora agravada pelo número de deputados de uma força política. E se se verificou um aumento do número de deputados apenas de protesto (tendo em consideração que o protagonista é o mesmo), logo poder-se-á dizer que esse número resulta da imagem que o parlamento e o governo têm junto dos eleitores.
Tudo isto é muito triste. A tempestade resulta dos ventos semeados. Pena tenho dos funcionários da Assembleia, por quem nutro consideração e estima, que se vêem envolvidos, porque empurrados, para uma briga que não é sua. De resto, não é sua função. Perante um momento daqueles não compete aos funcionários reporem a normalidade. É à Mesa que compete suspender os trabalhos, reunir os líderes dos grupos parlamentares e encontrar as adequadas soluções. O problema é que, lamentavelmente, tudo isto vem em crescendo, pelo que, estou certo, a população será confrontada com novos episódios.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

CHOCANTE: "CHULOS FIQUEM NA MADEIRA..."


"Ó Desporto, tu és a paz (...) Ó Desporto, tu és a Justiça (...). Ora, nem paz nem justiça podemos encontrar naquela estúpida frase. O que dela ressalta é, por um lado, o confronto entre os que vivem no espaço continental e no espaço insular, por outro, a confusão entre as políticas de um homem que governa a Região e todo o seu povo. Nem é correto estabelecer o confronto, nem é justo confundir o povo com o espartilho de um poder que tudo secou à sua volta.


Os madeirenses não devem
ser confundidos com
as atitudes de quem governa.
"Chulos, fiquem na Madeira e não roubem mais dinheiro a Portugal!" foi a frase que marcou um encontro de basquetebol, em Lisboa, entre o Benfica e o CAB-Madeira. Trata-se de uma frase chocante e que me irritou por dois motivos: primeiro, por ser exibida em um encontro onde a palavra "desporto" surge espezinhada. O ponto IX da Ode ao Desporto de Pierre de Coubertin, sublinha: "Ó Desporto, tu és a paz! Estabeleces relações felizes entre os Povos, aproximando-os no culto da força dominada. (...)". Isto para além do ponto III: "Ó Desporto, tu és a Justiça! A equidade perfeita, em vão perseguida pelos Homens nas instituições sociais (...). Neste pressuposto, em um espaço desportivo, mesmo tendo como pano de fundo uma competição profissional, os mais altos valores daquela prática deveriam estar salvaguardados: "Ó Desporto, tu és a paz (...) Ó Desporto, tu és a Justiça (...). Ora, nem paz nem justiça podemos encontrar naquela estúpida frase. O que dela ressalta é, por um lado, o confronto entre os que vivem no espaço continental e no espaço insular, por outro, a confusão entre as políticas de um homem que governa a Região e todo o seu povo. Nem é correto estabelecer o confronto, nem é justo confundir o povo com o espartilho de um poder que tudo secou à sua volta.
Todavia, há causas para que aquela situação tivesse acontecido. Houve um tempo que o povo residente em Portugal Continental achava graça ao "chefe" cá da paróquia. Um dia, num táxi, o condutor disse-me que "Portugal precisava de um Alberto João! Respondi-lhe, argumentando, quanto ele estava enganado. Hoje, consequência do sistemático e desbocado ataque a tudo e a todos, figuras do Estado e outras, a par do total desvario das contas públicas, porventura o tal taxista dir-me-ia: fiquem com ele! Portanto, aquela frase surge, entre outras plausíveis razões, por um estado de revolta relativamente a quem lançou ventos. Hoje, temos aí a tempestade que se apresenta com frases que chocam os que vivem na Região e que nada têm a ver com os disparates de um político, que ama o poder e que nele parece querer ficar até ao fim dos seus dias. Se é ao povo que compete resolver esta situação, no momento do voto, alguém, para já, tem de fazer um esforço para que a imagem da Madeira e do seu povo não seja espezinhada da forma como começa a ser sensível.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 15 de janeiro de 2012

NOITE DE DOMINGO


Porque hoje é Domingo, porque bem me faz e porque gosto de recordar os lugares por passei, neste caso, o Musikverein de Vienna.

sábado, 14 de janeiro de 2012

CONGRESSO DO PS-MADEIRA

 

CONGRESSO DO PS: TRÊS INTERVENÇÕES FANTÁSTICAS


A saúde, em todas as suas vertentes, a educação, da qual dependemos para um futuro melhor e a política de ambiente, aquela política central que não pode ser desligada do ordenamento do território (Thomas Dellinger teve o engenho de situar o problema no planeamento), repito, constituíram uma opção certa na construção de um novo poder político na Região. Há quem faça painéis, com uma avalancha de representantes do regime a repetir paleio que todos conhecem. Neste Congresso, em uma hora, três intervenientes diagnosticaram os problemas e apontaram caminhos.


Está em curso o XV Congresso do PS-Madeira. Esta manhã assisti à cerimónia de abertura dos trabalhos. Uma cerimónia que a organização entendeu dar um figurino diferente, convidando três personalidades da sociedade madeirense para abordarem outros tantos sectores de relevante importância: a saúde, o ambiente e a educação. Tratou-se de uma excelente opção que cativou toda a assembleia que assistiu, em silêncio, aos conteúdos técnicos e políticos, através de vozes que vem da sociedade. Todas as intervenções arrancaram aplausos, porque os convidados, respectivamente, Dr. João Bosco, Professor Doutor Thomas Dellinger e Dr. Paulo Cafôfo, de forma muito directa e sucinta, tocaram nos assuntos que verdadeiramente preocupam e porque souberam alinhar o rol de respostas que terão de ser dadas no plano político. Este momento, do meu ponto de vista, ficará a marcar o primeiro dia de trabalhos, simplesmente porque é por aí que o PS marcará a diferença na afirmação política e pública de uma necessária alternativa. Isto não quer dizer que um Congresso não deva servir para escutar a opinião dos militantes. Não é isso. Aliás, ao longo desta tarde, na esteira da apresentação das moções, os militantes terão direito a dizer o que lhes vai na alma. Mas, para além das questões meramente internas, dirimidas com fervor, porque também são de desabafo, aquela opção de audição sobre os sectores determinantes da nossa sociedade, afigurou-se-me como uma estratégia muito bem conseguida. A saúde, em todas as suas vertentes, a educação, da qual dependemos para um futuro melhor e a política de ambiente, aquela política central que não pode ser desligada do ordenamento do território (Thomas Dellinger teve o engenho de situar o problema no planeamento), repito, constituíram uma opção certa na construção de um novo poder político na Região. Há quem faça painéis, com uma avalancha de representantes do regime a repetir paleio que todos conhecem. Neste Congresso, em uma hora, três intervenientes diagnosticaram os problemas e apontaram caminhos.
O PS-M tem um novo líder, Victor Freitas. Faço votos para um mandato de sucesso. Esta abertura hoje demonstrada poderá ser o prenúncio de uma cada vez maior integração na sociedade. O caminho é duro, muito estreito, mas aliciante, até porque o PS-M é a única alternativa de poder na Região. Basta olhar para a normalidade dos resultados eleitorais desde 1976. Neste caso, político, eu diria que a excepção não subverte a regra histórica.
Uma palavra para o Dr. Jacinto Serrão. O mesmo que levou o PS-M a resultados fantásticos (três deputados na Assembleia da República, dezanove deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, mais de 40% de votos em várias autarquias e um deputado europeu), face a várias situações da conjuntura nacional, não teve a sorte do seu lado. E, quando isso acontece, nada há a fazer. Aqui como lá, a mudança acabou por verificar-se. Porém, o seu posicionamento em matéria europeia, sobre as quais tem sido frontal (a sua Moção ao Congresso Nacional do PS foi esclarecedora), lança-o, certamente, para novos vôos políticos.
Neste Congresso que amanhã termina, rodeia-se de uma enorme expetativa a intervenção final do Secretário Geral, Dr. António José Seguro. É que a intervenção acontece em um momento de negociação do governo regional com o governo da república a propósito do acordo de ajustamento financeiro. Para além desta matéria de fulcral importância, é natural que o Secretário Geral aborde o actual quadro político nacional.
Ilustração: Google Imagens.