De uma Região que acompanhava ou tinha taxas de desemprego mais altas do país passou a ser aquela que apresenta, normalmente, a taxa de desemprego mais baixa. Para esta realidade muito contribui o Plano Regional de Emprego 1998 – 2009, com políticas centradas na empregabilidade, através da qualificação das pessoas e das empresas, bem como da confiança dos empresários na sua economia e na sua região.
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| Deputado José do Rego do Grupo Parlamentar do PS-Açores |
No decorrer das JORNADAS PARLAMENTARES Madeira-Açores, o Deputado José do Rego, do grupo parlamentar do PS-Açores, produziu uma importante intervenção onde, a determinada altura, caracterizou de forma muito clara e incisiva, os indicadores de política económica e social. Aqui fica um excerto da sua intervenção:
"(...) O Governo dos Açores concretizou um conjunto de medidas que amortizaram o impacto gerado por este difícil e exigente contexto internacional, o que garantiu, não só que os seus efeitos chegassem mais tarde aos Açores, como conseguiu que os seus efeitos fossem menos gravosos, e estamos certos, que conseguir atingir a retoma económica mais rapidamente.
Os dados assim o comprovam:
Em 2008, o PIB da Região registou uma taxa de crescimento real de 2,8% quando a economia nacional estagnou (0,0%) e a EU27 teve um crescimento de 0,5%.
Em 2009, a UE27 teve uma contracção de -4,2%, o país teve igualmente uma retracção de -2,5% e todas as regiões registaram igualmente variações negativas. Nesse ano os Açores foram a região que melhor se comportou com -0,3%.
Importa realçar que, nos últimos 3 anos divulgados (2007, 2008 e 2009), os Açores tiveram sempre melhor comportamento que a Madeira.
Em 2007, os Açores cresceram 2,2% e a Madeira teve uma queda de 1,5%. Em 2008, os Açores cresceram 2,8% e a Madeira 2,5% e, em 2009, os Açores registaram uma taxa de -0,3% e a Madeira de -3,2%.
A nossa convergência tem-se feito não só em relação ao país, como para com a União Europeia.
A evolução de 1996 até 2009 é de 62 para 77 (mais 15 p.p.) na UE27 e de 57 para 73 (mais 16 p.p.) na UE15.
Só nos últimos 3 anos os Açores passaram do índice 71 para o índice 77 na UE27.
Ao nível das políticas de emprego os Açores têm sido um exemplo e uma referência para muitas regiões.
De uma Região que acompanhava ou tinha taxas de desemprego mais altas do país passou a ser aquela que apresenta, normalmente, a taxa de desemprego mais baixa.
Para esta realidade muito contribui o Plano Regional de Emprego 1998 – 2009, com políticas centradas na empregabilidade, através da qualificação das pessoas e das empresas, bem como da confiança dos empresários na sua economia e na sua região.
Durante o período de vigência daquele Plano foram criados 21 463 postos de trabalho, passando a Região de 91 163 para 112 696 trabalhadores, ou seja um aumento de 24%. Nos dez anos anteriores (1986-1996), o emprego aumentou 0,03%, tendo sido criados apenas 30 novos postos de trabalho, de 88 500 havia passado para 88.530.
Importa referir que o número de postos de trabalho do período do Plano 1998-2009 foi gerado essencialmente pelo sector privado. De uma situação de em havia 2 funcionários públicos para 3 trabalhadores nos quadros das empresas passou-se para uma situação onde há para 2 funcionários públicos 6 trabalhadores nos quadros das empresas.
Em 2011 enfrentaremos novas dificuldades e constrangimentos externos, motivados por restrições acrescidas de financiamento ao país, que originarão a conjugação da manutenção de uma política restritiva de concepção de crédito pela banca às empresas e famílias e a implementação de medidas adicionais de reequilíbrio das contas do Estado que afectarão negativamente o rendimento das famílias e das empresas.
Coloca-se, assim, aos Açores como qualquer região a exigência da capacidade de conciliar duas agendas bem definidas, por um lado dar continuidade à estratégia de desenvolvimento que estava a empreender e por outro, criar novos mecanismos de apoio às nossas empresas e famílias para minimizar os efeitos adversos da conjuntura externa.
O Orçamento e o Plano para 2011 da Região Autónoma dos Açores foram perspectivados para o momento que se vive hoje. Houve que reorientar muitas das nossas receitas, acomodando um conjunto de acções a favor das famílias e das empresas, preterindo-se alguns investimentos do Plano que poderiam ser menos reprodutivos.
Para além do conjunto de apoios às famílias e às empresas, que se materializam em programas e acções dos documentos anteriores, apresenta novos apoios e medidas que se destaca:
- “Remuneração compensatória” para os trabalhadores da Administração Regional e dos Hospitais, EPE, garantindo a mais de 3 700 funcionários que mantenham o mesmo nível remuneratório em 2010. Esta medida foi, entretanto, alargada aos funcionários das Câmaras Municipais açorianas.
Aqui importa recordar que os trabalhadores que recebem menos de 1.500 euros mensais não sofreram os cortes salariais definidos por Lisboa.
- “Fundo de Compensação Social”, com uma dotação inicial de 7 milhões de euros, destinado a financiar a criação de mecanismos complementares de apoio às famílias;
- “Aumento do Complemento Regional de Pensão” de 4,4%, assegurando a mais de 35 mil idosos, um aumento real do seu complemento regional de pensão;
- “Aumento do Complemento Regional do Abono de Família para crianças e jovens, de 11%, abrangendo 42 124 beneficiários;
- “Majoração de 100% do Complemento do Abono de Família”, para os filhos dos desempregados que tenham deixado de usufruir do subsídio de desemprego em virtude da redução legislativa do período de atribuição:
- Suspensão do aumento das comparticipações das famílias, pela utilização dos serviços de amas, creches, jardins de infância e ATL’s, abrangidos por acordos de cooperação com a Segurança Social;
- Alargamento das deduções à colecta dos lucros que forem reinvestidos na promoção turística e na reabilitação de empreendimentos turísticos;
- Redução do montante do valor dos investimentos em unidades produtivas realizados no Faial e Pico, considerados relevantes de modo a poderem usufruir do Estatuto dos Benefícios Fiscais;
- Revisão dos Sistemas de incentivos de apoio ao investimento privado – SIDER, de modo a simplificar os seus procedimentos, desburocratizar de processos de análise e reforçar da incidência de apoios às empresas e sectores com capacidade de exportação ou que potenciam a redução de importações;
- Reforço da coordenação entre as acções de promoção externa de produtos regionais;
- Reforço da acção “ Bonificação de Juros à Economia Empresarial Privada”, de modo a assegurar a criação de novos instrumentos de apoio financeiro às empresas açorianas.
Mais recentemente o PS/Açores propôs no Parlamento açoriano que o Governo apoie as famílias que ficaram, entretanto, em situação de desemprego no pagamento à banca das suas casas, através de um mecanismo de bonificação dos juros do crédito à habitação.
Num momento que fala do endividamento do país importa reconhecer que os Açores, em nada, contribuíram para a situação que se vive hoje.
Os Açores apresentam um nível de endividamento directo em relação ao Produto Interno Bruto, que é, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat e pela Comissão Europeia, sete vezes inferior ao registado pela média dos 27 países da União Europeia. Isto é, enquanto a Dívida Pública da totalidade dos países da União Europeia representa, em 2009, 74% do seu nível de produção (PIB), nos Açores o endividamento representa apenas 9,5% desse valor.
O recurso ao endividamento representa apenas 0,9% do nosso PIB, sete vezes menos que média dos 27 países da Europa Comunitária cujo deficit, em 2009, foi de 6,8% do PIB.
Acreditamos que o Partido Socialista nos Açores continuará a dar o seu contributo para melhorar a qualidade de vida dos açorianos.
Acreditamos que os Açores são, cada vez mais, uma Região de futuro e uma Região com futuro".
Ilustração: PS-Madeira.
Os dados assim o comprovam:
Em 2008, o PIB da Região registou uma taxa de crescimento real de 2,8% quando a economia nacional estagnou (0,0%) e a EU27 teve um crescimento de 0,5%.
Em 2009, a UE27 teve uma contracção de -4,2%, o país teve igualmente uma retracção de -2,5% e todas as regiões registaram igualmente variações negativas. Nesse ano os Açores foram a região que melhor se comportou com -0,3%.
Importa realçar que, nos últimos 3 anos divulgados (2007, 2008 e 2009), os Açores tiveram sempre melhor comportamento que a Madeira.
Em 2007, os Açores cresceram 2,2% e a Madeira teve uma queda de 1,5%. Em 2008, os Açores cresceram 2,8% e a Madeira 2,5% e, em 2009, os Açores registaram uma taxa de -0,3% e a Madeira de -3,2%.
A nossa convergência tem-se feito não só em relação ao país, como para com a União Europeia.
A evolução de 1996 até 2009 é de 62 para 77 (mais 15 p.p.) na UE27 e de 57 para 73 (mais 16 p.p.) na UE15.
Só nos últimos 3 anos os Açores passaram do índice 71 para o índice 77 na UE27.
Ao nível das políticas de emprego os Açores têm sido um exemplo e uma referência para muitas regiões.
De uma Região que acompanhava ou tinha taxas de desemprego mais altas do país passou a ser aquela que apresenta, normalmente, a taxa de desemprego mais baixa.
Para esta realidade muito contribui o Plano Regional de Emprego 1998 – 2009, com políticas centradas na empregabilidade, através da qualificação das pessoas e das empresas, bem como da confiança dos empresários na sua economia e na sua região.
Durante o período de vigência daquele Plano foram criados 21 463 postos de trabalho, passando a Região de 91 163 para 112 696 trabalhadores, ou seja um aumento de 24%. Nos dez anos anteriores (1986-1996), o emprego aumentou 0,03%, tendo sido criados apenas 30 novos postos de trabalho, de 88 500 havia passado para 88.530.
Importa referir que o número de postos de trabalho do período do Plano 1998-2009 foi gerado essencialmente pelo sector privado. De uma situação de em havia 2 funcionários públicos para 3 trabalhadores nos quadros das empresas passou-se para uma situação onde há para 2 funcionários públicos 6 trabalhadores nos quadros das empresas.
Em 2011 enfrentaremos novas dificuldades e constrangimentos externos, motivados por restrições acrescidas de financiamento ao país, que originarão a conjugação da manutenção de uma política restritiva de concepção de crédito pela banca às empresas e famílias e a implementação de medidas adicionais de reequilíbrio das contas do Estado que afectarão negativamente o rendimento das famílias e das empresas.
Coloca-se, assim, aos Açores como qualquer região a exigência da capacidade de conciliar duas agendas bem definidas, por um lado dar continuidade à estratégia de desenvolvimento que estava a empreender e por outro, criar novos mecanismos de apoio às nossas empresas e famílias para minimizar os efeitos adversos da conjuntura externa.
O Orçamento e o Plano para 2011 da Região Autónoma dos Açores foram perspectivados para o momento que se vive hoje. Houve que reorientar muitas das nossas receitas, acomodando um conjunto de acções a favor das famílias e das empresas, preterindo-se alguns investimentos do Plano que poderiam ser menos reprodutivos.
Para além do conjunto de apoios às famílias e às empresas, que se materializam em programas e acções dos documentos anteriores, apresenta novos apoios e medidas que se destaca:
- “Remuneração compensatória” para os trabalhadores da Administração Regional e dos Hospitais, EPE, garantindo a mais de 3 700 funcionários que mantenham o mesmo nível remuneratório em 2010. Esta medida foi, entretanto, alargada aos funcionários das Câmaras Municipais açorianas.
Aqui importa recordar que os trabalhadores que recebem menos de 1.500 euros mensais não sofreram os cortes salariais definidos por Lisboa.
- “Fundo de Compensação Social”, com uma dotação inicial de 7 milhões de euros, destinado a financiar a criação de mecanismos complementares de apoio às famílias;
- “Aumento do Complemento Regional de Pensão” de 4,4%, assegurando a mais de 35 mil idosos, um aumento real do seu complemento regional de pensão;
- “Aumento do Complemento Regional do Abono de Família para crianças e jovens, de 11%, abrangendo 42 124 beneficiários;
- “Majoração de 100% do Complemento do Abono de Família”, para os filhos dos desempregados que tenham deixado de usufruir do subsídio de desemprego em virtude da redução legislativa do período de atribuição:
- Suspensão do aumento das comparticipações das famílias, pela utilização dos serviços de amas, creches, jardins de infância e ATL’s, abrangidos por acordos de cooperação com a Segurança Social;
- Alargamento das deduções à colecta dos lucros que forem reinvestidos na promoção turística e na reabilitação de empreendimentos turísticos;
- Redução do montante do valor dos investimentos em unidades produtivas realizados no Faial e Pico, considerados relevantes de modo a poderem usufruir do Estatuto dos Benefícios Fiscais;
- Revisão dos Sistemas de incentivos de apoio ao investimento privado – SIDER, de modo a simplificar os seus procedimentos, desburocratizar de processos de análise e reforçar da incidência de apoios às empresas e sectores com capacidade de exportação ou que potenciam a redução de importações;
- Reforço da coordenação entre as acções de promoção externa de produtos regionais;
- Reforço da acção “ Bonificação de Juros à Economia Empresarial Privada”, de modo a assegurar a criação de novos instrumentos de apoio financeiro às empresas açorianas.
Mais recentemente o PS/Açores propôs no Parlamento açoriano que o Governo apoie as famílias que ficaram, entretanto, em situação de desemprego no pagamento à banca das suas casas, através de um mecanismo de bonificação dos juros do crédito à habitação.
Num momento que fala do endividamento do país importa reconhecer que os Açores, em nada, contribuíram para a situação que se vive hoje.
Os Açores apresentam um nível de endividamento directo em relação ao Produto Interno Bruto, que é, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat e pela Comissão Europeia, sete vezes inferior ao registado pela média dos 27 países da União Europeia. Isto é, enquanto a Dívida Pública da totalidade dos países da União Europeia representa, em 2009, 74% do seu nível de produção (PIB), nos Açores o endividamento representa apenas 9,5% desse valor.
O recurso ao endividamento representa apenas 0,9% do nosso PIB, sete vezes menos que média dos 27 países da Europa Comunitária cujo deficit, em 2009, foi de 6,8% do PIB.
Acreditamos que o Partido Socialista nos Açores continuará a dar o seu contributo para melhorar a qualidade de vida dos açorianos.
Acreditamos que os Açores são, cada vez mais, uma Região de futuro e uma Região com futuro".
Ilustração: PS-Madeira.
10 comentários:
Isto é tudo o que se pode fazer de mais errado na situação actual.
Subsidiar.
Sem dinheiro.
Ou acha que os 200 milhões que vão a mais, em relação à Madeira, para os Açores, serão eternos?
Todos terão que viver com o que produzem.
E quando esse tapete for retirado, veja bem a multiplicidade de subsidios e mais subsidios - que criam subsidiodependencia - que desaparecerão, deixando uma população indefesa.
Não obrigado. Esta é a direcção errada, para onde nos levam os socialismos anacrónicos.
Obrigado pelo seu comentário.
Sabe, para se ter uma opinião sobre o que acontece nos Açores, torna-se necessário estudar muitos factores e variáveis.
Fala de "subsídios e mais subsídios"... porventura sabe o que por aqui temos de verdadeira subsidiodependência e de avales que acabamos todos por pagá-los?
Sabe, o meu caro, o que é a fome e a exclusão social? E saberá o que é ter necessidade de um emprego e não o ter? E sabe como se consegue estabelecer o ritmo das prioridades públicas? Entre o investimento na pobreza persistente e uns metros de estrada ou numa obra megalómana, o que é que preferirá?
Quanto aos 200 milhões, meu caro, sabe o que é a a insularidade multiplicada por nove ilhas?
Aval pode ser subsídio.
Subsídio não escapa. É mesmo subsídio.
Quanto aos apoios sociais, devem existir. Mas nunca ao ponto da sociedade e a economia ser esmagada por impostos para os garantir.
Nunca ao ponto de ser melhor viver de subsídios do que trabalhar.
Nunca ao ponto de nos endividarmos para suportarmos todo esse imenso Estado Social.
Estado Social sim, mas na medida do possível. E os socialistas vão sempre além disso e acabam por piorar as coisas.
Quando se atira dinheiro para os problemas, estes crescem.
O Estado Social europeu foi criado para eliminar o que lhe deu origem. O que sucedeu? Em vez de reduzir, cresceu. Agora é um monstro incontrolado.
Que nos leva para onde vamos...
O que não é nada bom.
Nove ilhas.
Justificar-se-iam acréscimos de investimentos.
Ora os 200 milhões não são para isso. São para suportar todo este manancial subsidiante. Aí, não contam as ilhas. Pois os reforços e complementos para estes e para aqueles nada têm a haver com as ilhas, ilheus, freguesias e aldeias.
Obrigado pelo seu comentário.
É óbvio que estmos em campos diametralmente opostos. Eu defendo o Estado Social, o meu caro, nem por isso. E, a partir daí, obviamente que eu estou do lado dos que entendem que a pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade, e o Senhor(a) "Açor e Cagarra" não me parece muito ralado com isso. Eu estou e muito. Não suporto ver uma criança, um jovem, um adulto ou um idoso sem um patamar de dignidade na vida. Há uma "Doutrina Social" à qual me vinculo.
É, por isso, que prefiro menos um túnel e mais felicidade nas pessoas. Como disse o Doutor Bruto da Costa, "é preciso, ao mesmo tempo que se dá o peixe é preciso oferecer a cana". Aqui, nem peixe nem cana, pois o que é atribuído vem tudo da Segurança Social de Lisboa. Do Orçamento Regional nem um cêntimo, a não ser que entenda que uma estrada constitui uma obra social.
Depois, as pessoas com um pouco de mais dinheiro, beneficiam a economia e pagam os impostos inerentes. Portanto, nem tudo é "prejuízo" na lógica em que fundamenta o seu raciocínio.
Sabe, a vida são dois dias e, perante isto, de que vale o egoísmo?
Desculpe o Sr. Professor, mas:
Não escrevi ser contra o Estado Social. Bem pelo contrário, sou a favor do Estado Social possível e não daquele que incontrolável se suicida.
Já viu onde vai o Estado Social em que vivemos?
Matou a economia, endividou o País e agora... adeus.
A Doutrina Social a que se vincula é linda. Mas inexequível se a economia não geral recursos (disponíveis) para o efeito.
Quando esses recursos (disponíveis) não existem ou são retirados à força - à socialista. A economia ressente-se, retrai-se e se o processo continua (à socialista, não há recuos) e tudo morre. É neste Estado Social suicida que não me revejo.
O que vem da Segurança Social vai de cá. Ou você não faz, como todos as suas retenções sociais?
Você sabe bem que esse orçamento é Nacional e vale para todos os Portugueses. Não é favor nenhum pois os madeirenses, como os outros vivem sob as mesmas leis e regras. E, como os outros, financiam esse orçamento da Segurança Social. Nesta matéria, quando pode, mete a sua demagogia...
O problema do que defende é que se limita a dar o "peixe". A cana, à socialista, fica encostada na parede. Para quê? Com tanto peixe dado...
Obrigado pelo seu comentário.
Não, absolutamente, NÃO. A cana não fica encostada à parede. Pelo contrário, se conhecermos a história sabemos que a par do peixe estão a ser desenvolvidos muitos programas.
Quanto à doutrina social, meu caro, nada de utópico encontra nas minhas palavras e no meu pensamento. Foi assim que se desenvolveram países que hoje, apesar dos seus problemas, são referência para todos nós, de estabilidade e desenvolvimento social. Os nórdicos, por exemplo, acabaram com analfabetismo, há mais de um século. Nós, em 74, andavamos com cerca de 75% analfabetos! Sabe o que isso significa, certamente.
O Estado Social não arruina um país. O que arruina é a falta de organização social, rigor, disciplina, é a corrupção, a ausência de políticas sérias no campo da Economia e das Finanças. O que arruina são as obras megalómanas a par de um sistema educativo sem futuro. O que arruina é deixar uma juventude crescer sem princípios e sem valores. Por aí fora...
Seis anos depois desse empenho socialista, é mesmo esses ideais que vemos a vingar no nosso País.
O socialismo encerra ideais lindos.
Mas de aplicação impossível.
O Estado Social, só por si não arruína um País. Mas quando extravasa as suas possibilidades, sim. Basta ver o que fez o seu partido a Portugal.
Obrigado pelo seu comentário.
Estranho que muitas pessoas não se lembrem do défice deixado pelo Professor Cavaco, em cima dos 8,9% ou, então, do último governo PSD com mais de 6%. Que ninguém se lembre da redução do défice para baixo dos 3%. Que ninguém se lembre da crise internacional que assolou todos os países. Que ninguém se lembre das grandes medidas de solidariedade social dos últimos anos.
Eu lembro-me e tenho presente.
Agora, concordo com um aspecto, que tem de existir rigor e sustentabilidade, não tenho qualquer dúvida.
Por isso mesmo, pergunto, o que foi a reforma da Segurança Social? Não terá sido um passo nesse sentido?
Um défice não se deixa. Existe em cada ano. Deixa-se dívida. E é a dívida que pesa nos anos seguintes. Até um certo nível é aceitável, se a verba gasta a mais teve um fim reprodutível. Depois desse nível, toda a dívida é má. Cavaco trabalhou com níveis de dívida aceitáveis. Sócrates não.
Essa da descida para 3% ainda está por confirmar. Até porque partiu de um valor fictício inventado pelo seu amigo Constâncio.
Quanto aos benefícios sociais dos últimos anos, só confirma o que escrevi: dá-se tanto, para além do possível que o resultado é o actual. Perde-se todo o ganho e mais algum e, no fim, uma economia em pantanas.
Crise internacional? Sim. Aconteceu. Mas enquanto uns passam por ela (não tinham gestões descontroladas) outros ficam no pântano.
Sabe que países tinham governos socialistas aquando da crise?
Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.
Estranha isso?
Obrigado pelo seu novo comentário. Sim, é óbvio o défice existe em cada ano, mas a "paternidade" existe. Alguém governou, concordará comigo.
Não considero níveis aceitáveis de défice, quando o Professor Cavaco teve milhões a entrar diariamente no País. Sabe bem disso. Entretanto, a conjuntura internacional mudou e penso ser de intelectualmente honesto olharmos para as circunstâncias.
Não estou aqui a defender o Governo da República, estou a olhar, enquanto cidadão, para os factos.
Relativamente ao apoio social, não sei se pôde assistir à conferência do Doutor Bruto da Costa, onde esteve, também, o Senhor Bispo do Funchal. Provavelmente, estaríamos aqui a dialogar perante situações reais e não sobre meras convicções.
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