SÃO TODOS BURROS... ESSE GRUPO DE 70 PERSONALIDADES QUE PEDIU A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA

Só se pode depreender que o Presidente da República, Doutor Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, consideram que são todos burros os que integram esse grupo de setenta personalidades portuguesas que sugerem a renegociação da dívida pública. Até dois consultores de Cavaco Silva foram exonerados por constarem da lista. Para aquelas duas figuras, entre muitas outras do grupo dos 70, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix (ex-ministros das Finanças) são personalidades desmioladas, Freitas do Amaral, Francisco Louçã, Carvalho da Silva, João Cravinho, José Reis, Eduardo Paz Ferreira, Adriano Moreira, António Capucho, Ferro Rodrigues, António Saraiva, Sampaio da Nóvoa, Gomes Canotilho, são todos burros, incompetentes e, certamente, traidores relativamente ao futuro de Portugal. Renegociar a dívida? "Nem pensar. Está totalmente fora de questão", afirmou Passos Coelho na conferência sobre o pós-troika. O primeiro-ministro disse que falar de renegociação de dívida, nesta altura, "é masoquismo" como lhe chamou Cavaco Silva. Pois é, conclui-se, somos todos burros, apenas existem dois inteligentes neste processo. Mais cedo que tarde a renegociação será feita, porque não se trata de um capricho mas de uma necessidade.

Pontaria ao Povo!

Como escreveu Pedro Sousa Carvalho a propósito do documento: "(...) A reestruturação não é sinónimo de não pagar a dívida e, como tal, o manifesto fala numa “reestruturação responsável” que seja feita “no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães”. Os 70 alertam que mesmo que o país “cumpra as boas práticas de rigor orçamental, de acordo com as normas constitucionais”, não vai conseguir contornar sozinho o problema do excesso de endividamento, já que perdeu a soberania monetária e cambial para intervir na economia. Portugal deverá poder contar com a solidariedade dos parceiros europeus, tal como, dizem, a Alemanha beneficiou de um perdão e de uma restruturação da dívida no período pós-guerra. Recordam que pelo Acordo de Londres sobre a dívida externa alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Da remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5%. Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano (...)". Outro burro!

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A CONTA DA REGIÃO DE 2012: A CULPA DO DESASTRE DA "MADEIRA NOVA" FOI DE "ADÃO E EVA"!

O "teste do algodão": diz-me lá, tourinho manso: "Quem foi secretário das finanças entre 2000 e 2011? Quem foi o secretário responsável pela Via Litoral e pela Via Expresso? Quem foi o secretário responsável pelos contratos swap? Quem foi o secretário responsável pelo endividamento? Quem foi o secretário responsável pela dívida oculta? Quem foi o secretário responsável pela operação tresloucada das sociedades de desenvolvimento?". E concluiu: será que a culpa e do "Sócrates, Guterres, até Mário Soares, do George Bush, da Trilateral e de Adão e Eva"?

Ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, aconteceu uma espécie de debate sobre a Conta da Região de 2012. Apesar do regimento limitar uma verdadeira discussão, a imagem que ficou foi a de uma arena em que o touro (governo), cada vez menos agressivo (agora até assume que se voltassem atrás, havia obras adiadas no tempo), acabou por ser toureado ao ponto de nem se mexer. O touro (governo), antes bravo, pelo passar dos anos, entrou ali quase mansinho, o que facilitou farpas compridas, curtas e de palmo a todo o momento. De início ainda reagiu: foi o primeiro ano do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro marcado por medidas de austeridade, blá, blá... Um caminho que está a ser "percorrido" no sentido certo, (o sentido do empobrecimento, digo eu) embora com uma "dose de austeridade desajustada". Mal acabou de falar em "dose de austeridade", levou pela medida grande. Edgar Silva (PCP) disse-lhe na cara que o que se estava a passar era "uma roubalheira" de dimensões gigantescas e que "o Governo Regional não tem outra solução que não seja demitir-se imediatamente". Roberto Vieira (MPT) acusou-o de "Espalhar elefantes brancos por toda a Madeira e agora não há dinheiro para mandar cantar um cego" (...) "os madeirenses sabem quem meteu o dinheiro ao bolso" daí que a situação envolva responsabilidade criminal: "Se este Governo tivesse vergonha, não tivesse o rabo preso, estavam todos em casa ou mesmo na cadeia". Raquel Coelho (PTP): "Claro que a culpa, como dizem no Jornal da Madeira, é do Sócrates" (...) "O Governo tem sempre um bode expiatório". Eduardo Welsh (PND), sobre a política de empréstimos, deu-lhe forte e feio: "Isso são empréstimos ou financiamentos a fundo perdido? Alguma vez foram reembolsados ou há plano de reembolso", perguntou. É que estão em causa 250 milhões de euros! Logo de seguida, Martinho Câmara e Lino Abreu (CDS) cravaram no lombo do governo: oh touro, diz-me lá: "(...) Em 2011 tinhas conhecimento das dívidas e facturas do Governo Regional?" (...) como foi possível afirmar, no parlamento, em 2011, que a dívida da Região era de 2,2 milhões de euros? Finalmente, já sem capacidade de reacção, Carlos Pereira continuou com as perguntas, como "teste do algodão": diz-me lá, tourinho manso: "Quem foi secretário das finanças entre 2000 e 2011? Quem foi o secretário responsável pela Via Litoral e pela Via Expresso? Quem foi o secretário responsável pelos contratos swap? Quem foi o secretário responsável pelo endividamento? Quem foi o secretário responsável pela dívida oculta? Quem foi o secretário responsável pela operação tresloucada das sociedades de desenvolvimento?". E concluiu: será que a culpa e do "Sócrates, Guterres, até Mário Soares, do George Bush, da Trilateral e de Adão e Eva"?

Longe da arena, enquanto espectador atento, a pergunta que deixo é a mesma de sempre: o que faz este governo ainda no governo? Só uma escassa, muito escassa maioria conquistada em 2011 é que o aguenta. Maioria que, estou certo, se hoje fosse feita uma ida às urnas, desfazia-se em dois tempos! Porque de nada valerão estas tentativas de branqueamento do passado, estas posições de algum "mea culpa", o surgimento de uns quantos anunciadores da boa nova, quando andaram trinta e tal anos amochados, lendo a mesma cartilha, curvando-se a grupos e combatendo todos aqueles que se posicionavam pelo rigor, pela contenção e pelas prioridades. O discurso dos que agora se perfilham como não tendo nada com o passado, foi sempre direccionado no combate sem tréguas, que a oposição não queria o desenvolvimento, que eram contra o cimento, contra o emprego, contra a "Madeira Nova". Que se comportem assim, enfim, trata-se do seu jogo político, agora o que não me parece minimamente aceitável é que perante tão gravíssimo desastre político, o Presidente da República deixe os madeirenses e os portosantenses completamente abandonados e entregues a gente que, politicamente, já demonstrou não ter qualquer credibilidade. São os números da dívida, a pobreza e o desemprego que o provam. Espero que o processo "Cuba Livre" imponha a necessidade de uma demissão colectiva. 

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A URGÊNCIA DE UMA REVISÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PERGUNTA-SE: QUE RAZÕES LEVAM A QUE TAL NÃO ACONTEÇA?

"(...) Numa situação normal, isto seria bastante para que o Dr. Garcês saísse de cena de fininho ou que, não o fazendo pelo seu próprio pé, como qualquer ser humano consciente, alguém neste governo em decomposição o tivesse expulsado, compulsivamente, de qualquer cargo de responsabilidade, e sobretudo, aqueles que exigem transparência, seriedade, competência e utilização de dinheiros públicos. Mas isto é o reino da fantasia onde o Dr. Garcês vive, fazendo da ilusão o seu desporto preferido. Compreendo que não goste de mim. Recordo que fui eu que destapei a careca e as suas mentiras e isso deve custar muito e incomodar bastante, levando-o a uma urticária política delirante. Apesar de ter sido desmascarado mostra que não aprendeu nada mas julgo que o povo já não tem muita vontade para o aturar!" - Dr. Carlos Pereira, líder parlamentar do PS-Madeira. Acrescento: há governantes que terminado um conselho de governo, chegam à sua secretaria e o rabo político, repito, político, ainda está a sair da porta da Quinta Vigia.

Há um aspecto que tenho como adquirido: se este fosse um regime democrático, fundamentado em regras de exemplar comportamento político, o secretário das Finanças da Região da Madeira, Dr. Ventura Garcês, há muito que já não o era. Por iniciativa própria ou por via da pressão do povo. Quem esconde facturas no valor de mais de mil milhões de euros, não as reportando às entidades de controlo, do ponto de vista político já estava fora do executivo. Mas, enfim, como esta é uma caricatura de um regime democrático continua de pedra e cal. Há dias, o Deputado do PS, Dr. Carlos Pereira, denunciou:

300 Milhões

Verba gasta pelo Governo Regional nos últimos dois anos com Via Litoral e Expresso.

30 Milhões

Lucro das duas PPP em 2013.

2,9 Milhões

Lucro da empresa pública mais rentável da Madeira em 2013, a Empresa de Electricidade.

E disse mais: “Para 2014 estão previstos pagamentos que ascendem a 130 milhões de euros e ficarão ainda por pagar mais de 1600 milhões” (...) "está em curso “mais um jogo de interesses do PSD-M na salvaguarda de motivações pouco transparentes”. E assegurou: “ A revisão de alto a baixo dos contratos das PPP rodoviárias da Madeira é uma questão moral e de justiça social perante a austeridade que está a ser imposta a empresas e famílias da Madeira com reflexos no poder de compra, nos índices de pobreza, nas falências e no desemprego”.

O secretário veio logo comentar: "Mais uma vez o PS, sempre (e quase só) pela voz do deputado Carlos Pereira, exageradamente amplificada, vem arredondar para 300 milhões de euros o valor de 239 milhões de euros pagos em 2012 e em 2013 à Vialitoral e à Viaexpresso. Um pequeno desvio de “apenas” 20%, que até acaba por não ser muito elevado face ao histórico de “arredondamentos” a que este Senhor Deputado já nos acostumou”.

E agora a resposta do Grupo Parlamentar do PS assumida pelo seu líder, Dr. Carlos Pereira:

"Um dos ajudantes de campo mais relevantes do Dr. Jardim para a falência da Madeira foi o actual Secretário das Finanças. Este Senhor além de ter ajudado a fazer a maior divida de todos os tempos da Madeira (130% do PIB) ocultou e ajudou a ocultar mais de 1000 ME de divida em facturas escondidas debaixo do tapete da sua Secretaria. Tudo para fugir do escrutínio do povo e das entidades oficiais. Estes trabalhinhos que parecem deixar o Senhor em causa muito orgulhoso, conduziu à maior vergonha que alguma vez os madeirenses passaram no país e na Europa e condenaram a Madeira ao PAEF-RAM. Portanto, numa situação normal, isto seria bastante para que o Dr. Garcês saísse de cena de fininho ou que, não o fazendo pelo seu próprio pé, como qualquer ser humano consciente, alguém neste governo em decomposição o tivesse expulsado, compulsivamente, de qualquer cargo de responsabilidade, e sobretudo, aqueles que exigem transparência, seriedade, competência e utilização de dinheiros públicos. Mas isto é o reino da fantasia onde o Dr. Garcês vive, fazendo da ilusão o seu desporto preferido. Compreendo que não goste de mim. Recordo que fui eu que destapei a careca e as suas mentiras e isso deve custar muito e incomodar bastante, levando-o a uma urticária política delirante. Apesar de ter sido desmascarado mostra que não aprendeu nada mas julgo que o povo já não tem muita vontade para o aturar!

Na verdade, um homem com um currículo deste calibre, que escondeu 4000 ME de euros (portanto, uma coisinha ligeira: apenas 80% do PIB que o responsável pelas Finanças da Madeira queria que passasse despercebido do parlamento e do povo da Madeira, quando em vésperas da descoberta da divida oculta disse na ALRAM que a divida pública da RAM não chegava a 2000 ME, devia ter vergonha de sair de casa. Mas, não tem e isto diz tudo sobre o ainda Secretário Regional das Finanças que vive assombrado pelos seus próprios actos.

Ora quanto às PPP, o registo é o mesmo. Foi um dos grande obreiros da continuação deste negócio ruinoso. Escondeu os termos ruinosos e até criminosos dos contratos e, ainda por cima, anda há dois anos a evitar a negociação que o Governo Regional se comprometeu, introduzindo mais umas mentirinhas à conta, como fez no parlamento afirmando que "a negociação dos contratos teria passado para Lisboa"! Ora não é possível levar a sério gente assim e desconfio que o prazo de validade já está largamente ultrapassado.

Os custos globais com as PPP assumidos em contrato nos dois anos de 2012 e 2013 e para as duas empresas ascendem a 248 ME. Contudo o Governo assumiu neste período "encargos assumidos e não pagos" dos anos anteriores que em 2011 era de 179,8 ME. Portanto os pagamentos do governo, de acordo com as contas do próprio Governo ascendem a quase 300 ME com o pagamento de encargos dos anos anteriores. E termino, repetindo para que o Dr. Garcês oiça: até agora não se poupou um único euro neste negócio irresponsável e as empresas tiveram lucros de 30 milhões de euros. É bom que o Dr. Garcês não se esqueça que não abandonarei os madeirenses à mercê da sua política de iludir e baralhar numa arrogância proporcional ao descalabro que é protagonista".

Perante isto, apenas acrescento: politicamente, repito, politicamente, há governantes que saem de uma reunião de governo, chegam à sua secretaria e o rabo ainda está a sair da Quinta Vigia! 

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ANA, GRÁVIDA DA NOVA LISBOA!

Um destes dias acordaremos, portanto, perante o facto consumado: o imperativo da construção do novo grande aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a indispensável terceira travessia sobre o Tejo, e a concentração de fundos europeus e financiamento neste colossal investimento na capital. O resto do país nada tem a ver com isto porque a decisão não é política, é privada, é o mercado... E far-se-á. Sem marcha-atrás porque o contrato agora assinado já o previa e todos gostamos muito de receber três mil milhões pela ANA, certo? O casamento resultará nisto: se correr bem, os franceses e grupos envolvidos ganham. Correndo mal, pagamos nós. Se ainda estivermos em Portugal, claro.

No Jornal de Notícias, li, assinado por Daniel Deusdado, um texto que se não explica tudo,  no mínimo,  dá-noa a perceber as hipóteses de engrenagem na qual estamos todos envolvidos. O governo tudo privatiza, entrega os anéis, retalha o país, divide-o em coutadas, entrega-as aos grandes interesses e, quando as situações decorrem mal, pagamos nós tudo o que,  à partida,  não descortinámos. Daí que valha a pena ler este texto como exemplo de outras engrenagens que por aí andam.

"Falemos de coisas concretas e consumadas: o casamento da ANA uma historieta que tem tudo para sair muito cara. Passo a explicar: a ANA geria os aeroportos com lucros fabulosos para o seu pai, Estado, que, entretanto falido, leiloou a filha ao melhor pretendente. Um francês de apelido Vinci, especialista em autoestradas e mais recentemente em aeroportos, pediu a nossa ANA em casamento. E o Estado entregou-a pela melhor maquia (três mil milhões de euros), tornando lícita a exploração deste monopólio a partir de uma base fabulosa: 47% de margem de exploração (EBITDA).*

*O Governo rejubilou com o encaixe... Mas vejamos a coisa mais em pormenor.

O grupo francês Vinci tem 37% da Lusoponte, uma PPP (parceria público-privada) e assente numa especialidade nacional: o monopólio (mais um) das travessias sobre o Tejo. Ora é por aqui que percebo por que consegue a Vinci pagar muito mais do que os concorrentes à ANA. As estimativas indicam que a mudança do aeroporto da Portela para Alcochete venha a gerar um tráfego de 50 mil veículos e camiões diários entre Lisboa e a nova cidade aeroportuária. É fazer as contas, como diria o outro... 

Mas isto só será lucro quando houver um novo aeroporto. Sabemos que aconstrução de Alcochete depende da saturação da Portela. Para o fazer, a Vinci tem a faca e o queijo na mão. Para começar pode, por exemplo, abrir as portas à Ryanair. No dia em que isso acontecer, a low-cost irlandesa deixa de fazer do Porto a principal porta de entrada, gerando um desequilíbrio turístico ainda mais acentuado a favor da capital. A Ryanair não vai manter 37 destinos em direção ao Porto se puder aterrar também em Lisboa. 

Portanto, num primeiro momento os franceses podem apostar em baixar as taxas para as low-cost e os incautos aplaudirão. Todavia, a prazo, gerarão a necessidade de um novo aeroporto através do aumento de passageiros. Quando isso acontecer, a Vinci (certamente com os seus amigos da Mota-Engil) monta um apetecível sindicato de construção (a sua especialidade) e financiamento (com bancos parceiros). A obra do século em Portugal. Bingo! O Estado português será certamente chamado a dar avais e a negociar com a União Europeia fundos estruturais para a nova cidade aeroportuária de Alcochete. Bingo! A Portela ficará livre para os interesses imobiliários ligados ao Bloco Central que sempre existiram para o local. Bingo! Mas isto não fica por aqui porque não se pode mudar umaeroporto para 50 quilómetros de distância da capital sem se levar o comboio até lá. Portanto, é preciso fazer-se uma ponte ferroviária para ligar Alcochete ao centro de Lisboa. 

E já agora, com tanto trânsito, outra para carros (ou em alternativa uma ponte apenas, rodoferroviária). Surge portanto e finalmente a prevista ponte Chelas-Barreiro (por onde, já agora, pode passar também o futuro TGV Lisboa-Madrid). Bingo! E, já agora: quem detém o monopólio e know-how das travessias do Tejo? Exatamente, a Lusoponte (Mota-Engil e Vinci). Que concorrerá à nova obra. 

Mas, mesmo que não ganhe, diz o contrato com o Estado, terá de ser indemnizada pela perda de receitas na Vasco da Gama e 25 de Abril por força da existência de uma nova ponte. Bingo! Um destes dias acordaremos, portanto, perante o facto consumado: o imperativo da construção do novo grande aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a indispensável terceira travessia sobre o Tejo, e a concentração de fundos europeus e financiamento neste colossal investimento na capital. O resto do país nada tem a ver com isto porque a decisão não é política, é privada, é o mercado... E far-se-á. Sem marcha-atrás porque o contrato agora assinado já o previa e todos gostamos muito de receber três mil milhões pela ANA, certo?

O casamento resultará nisto: se correr bem, os franceses e grupos envolvidos ganham. Correndo mal, pagamos nós. Se ainda estivermos em Portugal, claro."

Ilustração: Google Imagens.

OPOSIÇÃO PSD NA CÂMARA DO FUNCHAL DE TRAMBOLHÃO EM TRAMBOLHÃO POLÍTICO

Tenho acompanhado a história das manifestações dos trabalhadores da "Quinta do Lorde" à porta da Câmara Municipal do Funchal, segundo me apercebo, devido ao facto do Vereador Dr. Gil Canha ter apresentado uma providência cautelar, relativamente ao complexo construído no Caniçal. Não vou aqui tecer considerações sobre a decisão política que autorizou tal "investimento", o que é e o que não é parque natural da Madeira, as decisões do Tribunal, as legítimas posições das organizações ambientalistas, os conteúdos das providências cautelares, simplesmente porque não estudei este dossier. E quando não se conhece os fundamentos o melhor é estar calado. Agora, sei que o Dr. Gil Canha é Vereador eleito da Câmara Municipal do Funchal, que é um cidadão tal como qualquer outro da nossa terra que desfruta dos mesmos direitos e deveres de se pronunciar sobre o que pensa ser a defesa do património. O facto de ser vereador no Funchal, como é óbvio, não o impede de ter uma opinião sobre as restantes partes do território da Madeira, no caso em apreço, relativamente ao concelho de Machico. Eu que vivo no Funchal, tenho de analisá-lo sobre as suas decisões políticas no concelho onde resido, concretamente, se está ou não a defender a cidade de acordo com o programa apresentado pela "coligação Mudança". Tudo o resto passa-me ao lado. Os tribunais que decidam. Por isso mesmo, tais manifestações de trabalhadores à porta da Câmara do Funchal não fazem qualquer sentido, simplesmente porque a Câmara do Funchal nada tem a ver com o assunto. 

Ora bem, a manifestação, direito inquestionável dos trabalhadores, poderia ter sido feita frente à residência do Dr. Gil Canha, frente ao escritório do seu advogado, frente ao Tribunal, frente à Câmara de Machico e a tanto espaço no Funchal, mas não, pela segunda vez, de forma organizada, teve lugar à porta da Câmara. Do meu ponto de vista, considero desajustado, o que levanta, no mínimo, a suspeita de ter uma orquestração política. A ideia que me ficou foi a de que o local escolhido não é por acaso e que está muito para além da situação com a qual se confrontam os trabalhadores da Quinta do Lorde. E porquê, que razões me levam a assim pensar? Não me parece inocente a conferência de imprensa dos vereadores do PSD na Câmara do Funchal, no qual acusaram o Vereador Dr. Gil Canha de "tiques de autoritarismo, tiques de trauliteiros (...). Há um comportamento do Gil Canha que não é democrático e de bom-senso", assumiram. "(...) É alguém que demonstrou agir para "obter vantagens pessoais", na posição pública sobre a Quinta do Lorde" e não "na defesa da legalidade, do urbanismo e ambiente". Quais, não percebi. E daí o pedido de demissão de Vereador da Câmara do Funchal. Ora, não é o seu comportamento político na Câmara do Funchal que está em causa, é a sua atitude enquanto cidadão, que ao apresentar uma providência cautelar relativamente a uma obra em um outro concelho, em defesa daquilo que considera ser a defesa da legalidade, que justifica o pedido ao presidente da Câmara do Funchal para que defina se mantém a confiança política no Vereador em causa. Estranho? Não, não tem nada de estranho. O habitual entre aqueles que ainda não perceberam o que é ser oposição com firmeza e dignidade. Custa-me ver algumas pessoas envolvidas nisto. Os Vereadores do PSD-Madeira na Câmara só teriam a ganhar se, pelo silêncio, tivessem transmitido a ideia de condenação de manifestações à porta da Câmara, quando esta não é tida nem achada no processo em causa. Façam-nas quando a Câmara do Funchal estiver em causa. Da conferência de imprensa realizada só deu a entender que, afinal, bem poderiam estar na primeira linha dos manifestantes empunhando os cartazes. E, já agora, se o Ministério Público vier a assumir uma providência cautelar de acordo com o que foi notícia no PÚBLICO e transcrito no blogue de Luís Calisto? Será que vão realizar uma conferência de imprensa? A atitude dos vereadores do PSD é demasiado óbvia. Mas, atenção, o direito de manifestação, repito, é inquestionável, o aproveitamento da situação é que me parece questionável. Simplesmente porque não bate a bota com a perdigota. Para além do mais, um "investimento" que seria de grande sucesso empresarial, construído em reserva da Rede Natura 2000, pergunto, que razões levarão à necessidade de uma rápida venda a um grupo árabe? Será o Dr. Gil Canha responsável pela situação dos promotores e dos trabalhadores? Do meu ponto de vista, não é. Certamente que existirão outras responsabilidades. A história dirá.  

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO NÃO SABE OCUPAR O SEU LUGAR

Não estranhei o facto do secretário regional da Educação e dos Recursos Humanos, Dr. Jaime Freitas, ter ido até Lisboa, à sede da Federação Portuguesa de Futebol, reunir como respectivo presidente. E não estranhei, porque, se a memória não me atraiçoa, após a tomada de posse, um dos seus primeiros actos públicos foi a visita a um clube. Poderia ter ido a um estabelecimento de educação ou de ensino, preferiu ir ver como é que as coisas da bola iam. São opções que evidenciam formas de estar e prioridades dos caminhos a percorrer. Passaram-se mais de dois anos e meio de mandato e sem que se lhe conheçamos uma única ideia para o desporto regional, toma o avião e vai à sede da federação. Não foi o presidente da Federação de Futebol que pediu uma audiência, foi o secretário que foi a Lisboa, tal como antigamente, de "chapéu" na mão, subserviente, como se aquela federação tivesse alguma coisa a ver com os € 14.000.000,00 em dívida aos associativismo local, claramente por falta de estratégia política, tivesse alguma coisa a ver com a falência da Associação de Futebol da Madeira, ou, então, por não terem aplicado, correctamente, ao longo de muitos anos, cerca de duzentos milhões de euros anuais, provenientes do Orçamento de Estado, visando os custos de insularidade. E agora, aflitos, sem cheta no cofre, reclamam que seja o Estado a pagar as deslocações aéreas, quando o dinheiro deveria ter sido, correcta e inteligentemente utilizado para suportar os tais custos de insularidade, onde o desporto se enquadra. Até nas verbas dos jogos sociais da Santa Casa nunca souberam criteriosamente utilizá-las. Mas essa é outra história!

Perante isto, estamos face a um secretário que não sabe ocupar o seu lugar institucional. Anda aos papéis. E no meio de tanta trapalhada, "avisa" a navegação que, provavelmente, terão um corte de 25% sobre os contratos-programa assinados no passado. Que VERGONHA, senhor secretário! O governo prometeu, assinou, os dirigentes investiram e, agora, encosta-os à parede. Quem assim se comporta na governação não tem qualquer legitimidade para manter-se no lugar. Deveria sair em nome da dignidade, em nome da palavra dada e por respeito a todos aqueles que foram, claramente, ludibriados. Esta atitude evidencia tiques idênticos aos do governo da República, se tivermos em conta a palavra dada antes das eleições de 2011 e o saque que estão a fazer a todos os trabalhadores, instituições públicas, privadas, reformados e pensionistas. 

Mas o problema é ainda mais grave se em conta tivermos que o secretário, em nome do governo, comporta-se desta maneira, mas não apresenta qualquer projecto para o futuro. O zero político mantem-se. O zero na estratégia permanece. O zero na proposta legislativa para o futuro, idem. Isto é, o secretário marca passo e, tal como na Alice do País das Maravilhas, não sabendo para onde caminha, qualquer caminho lhe serve. Ah, quer o Ronaldo na festa do desporto escolar! Espantoso. Para quê, se o desporto na escola não funciona como deveria, se o dinheiro não chega, se os professores são mal pagos, se os convívios são limitadíssimos, se tudo aquilo é apenas encenação face a um esforço dos professores indirectamente proporcional aos seus desejos? Para quê iludir as pessoas quando não se lhes dá os apoios necessários? Ah, e quer que se realize, na Madeira, um jogo da selecção nacional? Para quê? Pois, por causa do nome da Madeira, do turismo, blá, blá... É a casa começada pelo tecto. É a tentativa de vestir um smoking mas apresentando-se descalço. Envergonhece-se, senhor secretário!

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PRATELEIRA DOURADA OU INTERESSES DOURADOS?

O Deputado Guilherme Silva (PSD), há dias, deu a entender que uma candidatura à Europa é uma "prateleira dourada". Lapsus linguae, dirão alguns. Politicamente incorrecto, dirão outros. Para mim, é o que lhe vai na cabeça. O facto de um candidato acabar por ser um entre seiscentos do parlamento europeu, a responsabilidade acaba por ser quase nula. Dir-se-á que lhe fugiu a língua para o pensamento que tem da Europa e do exercício político dos eleitos. Estar no Parlamento Europeu corresponderá a essa "prateleira dourada", isto é, a uns milhares de euros por mês que apenas tem o inconveniente de algumas horas de voo todas as semanas. Mas acaba por ser compensador. Paulo Rangel, o candidato do PSD, que o diga. Todas as semanas vejo-o na TVI, no programa "Prova dos Nove", da TVI 24, emitido à Quinta-feira. Assim, é fácil e corresponde, genericamente, à tal "prateleira dourada". Obviamente que não esse o entendimento que tenho da participação europeia. Ser deputado europeu, mesmo com todas as limitações, mesmo considerando a pequenez face a todas as pressões e lóbis, mesmo considerando os poderes instalados, os monumentais interesses em todos os sectores e áreas, a função não pode assimilar-se a uma "prateleira dourada". Tem de haver trabalho, tem de existir interesse e força interior para meter o "pauzinho na engrenagem", para dizer NÃO quando a evidência é a do interesse de alguns em detrimento da esmagadora maioria dos povos. 

É difícil, pois é! Porque os deputados estão integrados em grupos de pensamento único ou quase único, obviamente que sim. Mas, ceder é que não. As cedências deram no que deram, numa Europa despedaçada, dividida, subjugada aos interesses dos mercados, ultrapassada que foi pelo poder económico e financeiro, que a transformaram em um mero instrumento. 

É sensível que esta Europa se arrasta, deixou de ser o motor das políticas, antes assume o papel de "resposta" aos factos consumados. Os que optam pela "prateleira dourada", obviamente, nada têm a dizer; os que optam pela via do combate político, mesmo que poucas sejam as vozes, combate político esse sério, honesto, com inteligência e estratégia, acabam por servir causas e beneficiar do reconhecimento dos povos. Sempre repudiei o aforisma "maria vai com as outras", sempre contrariei a voz do pensamento único, a atitude de que não vale a pena, porque é assim, e o que é assim tem muita força. Não gosto de estar segundo o pensamento dos outros ou vergar-me aos interesses violando a consciência. O exercício da política não é isso. A política é, essencialmente, combate pelas convicções, é a arte de buscar a felicidade de todos, é a capacidade de encontros nos desencontros, é a luta permanente em defesa dos direitos do Homem. Não se faz política numa "prateleira dourada", onde o mais enfadonho é passar trinta dias à espera que caia mais um salário e outros subsídios na conta bancária. A opção pela política, seja a que nível for, muito mais no plano europeu, implica conhecimento, pensamento, capacidade intelectual, frontalidade e capacidade para quando é visível que o "rei vai nu", mesmo contra a corrente, levantar a voz e passar ao ataque, à desmistificação, à clarificação dos procedimentos, à exigência que os povos fazem relativamente aos mais elementares direitos. É claro que a Europa tem sido uma "prateleira dourada" para muitos, mas desses não rezará a História.

Ilustração: Google Imagens.

A POLÍTICA DA ALDRABICE PERSISTENTE

António José Seguro, no debate quinzenal na Assembleia da República, questionou o primeiro-ministro: diga lá "quais são os cortes que quer passar de provisórios a definitivos". Resposta célere e com uma cara exprimindo alguma agressividade: "Não podemos regressar ao nível salarial de 2011, não podemos regressar ao nível remuneratório das pensões de 2011". Ficaram muito claras as verdadeiras intenções deste governante. As falsas promessas eleitorais (ouvir aqui) e os pezinhos de lã como chegou ao poder, deram lugar a um político que sabia ao que vinha. Passos Coelho e os que o acompanham são pessoas politicamente desprezíveis, simplesmente porque mentem, aldrabam, conspurcam a palavra que deveria ser séria, honesta e credível. Ontem voltei a sentir uma enorme repulsa em função do provisório que deixa de o ser, do excepcional que passa a perene, do extraordinário que passa a definitivo. A estes comportamentos políticos só existe uma designação para caracterizar quem assim procede: aldrabão!

MENTIROSO COMPULSIVO!

É asqueroso sentir que somos governados por uma gentinha sem palavra, por um bando que pouco ralado está que 12.000 pessoas por mês sejam abandonadas pela Segurança Social (Jornal I) e que 120.000 emigrem todos os anos. Acabam por transmitir a ideia que se querem ver livres das pessoas. Asqueroso quando as pessoas são um empecilho aos seus desígnios políticos mais sórdidos. Asqueroso quando parte do princípio que vivemos acima das nossas possibilidades e, por esse raciocínio torpe, dão cabo da classe média arrastando-a, paulatinamente, para o cada vez maior grupo da pobreza, primeiro, envergonhada, depois, persistente. Asqueroso, ainda, quando vendem o país aos bocados e em coutadas, aos interesses externos, permitindo que a angústia se instale nas famílias, nos jovens e nos idosos. Hoje, não são apenas as crianças que estão em risco. Estamos todos em risco, porque, diariamente, matam a esperança, a alegria de viver, instalando o medo relativamente ao futuro. O trabalho político que deveria ser honesto e transparente, passou a ser trabalho bandido. Ora, o bandido não é apenas aquele que assalta a mão armada, não é apenas o salteador, é também aquele(s) que se comporta como malfeitor, que, injustificadamente, prejudica os outros. Não satisfeito com aquilo que anda a fazer aos portugueses, Passos Coelho ainda ontem voltou a prometer: "(...) Iremos apresentar ainda este ano uma proposta para que consigamos tornar mais sustentável a segurança social, como iremos apresentar uma proposta, como consta, aliás, do memorando de entendimento, relativamente a tudo o que envolve remunerações na função publica", isto é, depois das eleições europeias, preparem-se que virão aí mais meia-dúzia de valentes chicotadas. Porque o povo "aguenta, ai aguenta, aguenta" como disse o banqueiro.

Reduzir salários, roubar aos reformados e pensionistas e tornar o trabalho escravo, constituem as especialidades deste governo. O Estado que deveria ser pessoa de bem tornou-se em pessoa não recomendável. O contrato com o Estado deixou de ter uma assinatura de responsabilidade, pois esta gentalha rasga-o em dois tempos. Pela via da mentira ou da lei, cara a cara com o funcionário público, com o reformado ou pensionista, aquilo que de boa-fé foi rubricado passa a não ter qualquer valor. E quando isto se questiona, o primeiro-ministro, irritado, levanta as penas e diz que fazemos "perguntas capciosas"! Raio o parta, porque já não há paciência para aturar este sujeito e o grupo que o aplaude. Ele que compare o que ganhamos, tendo por base o salário mínimo, com o que ganha a maioria dos povos europeus, no Luxemburgo, Bélgica, Holanda, Irlanda, Islândia, França, Reino Unido, Eslovénia, Espanha, Malta e até na própria Grécia. Compare o que ganham com o custo de vida e logo se aperceberá do ROUBO que está a ser perpetrado junto dos portugueses com aquela treta "(...) que não podemos regressar aos níveis salariais de 2011". 

Cortes "temporários" passam a definitivos. Pois. O povo, também, já percebeu que a sua política será temporária e, em 2015, será de corte definitivo com estas pessoas que massacram e impedem de sermos um povo minimamente feliz. 

Ilustração: Google Imagens.

ALFREDO BARROSO E A SENHORITA MARIA LUIS ALBUQUERQUE

A senhorita Maria Luís é como o armeiro branco da anedota...

«Este governo não tem nada contra os funcionários públicos nem contra os pensionistas», disse a inefável ministra das Finanças, senhorita Maria Luís Albuquerque, explicando que o alargamento da famosa Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) justifica-se pela «necessidade de garantir a sustentabilidade das contas públicas».

Esta extraordinária declaração da senhorita Maria Luís fez-me lembrar uma famosa anedota, que, por acaso, me foi contada pela primeira vez pelo Raul Solnado, num jantar de aniversário, há mais de 20 anos, e que reza mais ou menos assim:

Numa cidade do sul dos EUA, um preto entra numa loja de venda de armas, é recebido ao balcão pelo armeiro branco dono da loja, vai olhando para as armas expostas nas vitrinas e vai perguntando:

- O senhor tem uma pistola Beretta?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma Walther?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma Smith & Wesson?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma espingarda Remington?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma Brownning?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma Kalashnikov?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma pistola-metralhadora UZI 9MM?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma Breda M37?

- Não tenho, não senhor!

- E tem um lança granadas de espingarda Energa m/953?

- Não tenho, não senhor!

- E tem um lança granadas Battlefield 4 MGL?

- Não tenho, não senhor!

- E tem uma BaZuka by runie84?

- Não tenho, não senhor!

- Oiça lá, o senhor tem alguma coisa contra os pretos?

- Tenho, sim senhor! Uma Beretta, uma Walther, uma Smith & Wesson, uma Remington, uma Brownning, uma UZI 9MM, uma Breda M37, um Energa m/953, um Battlefield 4 MGL, uma BaZuka by runie84, e ainda, se for preciso, um Canhão Sem-Recuo de 106MM!

A senhorita Maria Luís também não tem nada contra os funcionários públicos e contra os pensionistas, a não ser a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), os cortes brutais nos salários e nas pensões, o aumento dos impostos e das contribuições para a ADSE, a diminuição dos subsídios de doença e de desemprego, assim como das comparticipações nos medicamentos, o aumento das taxas moderadoras no SNS, etc, etc, etc...

NOTA

Texto que me chegou por e.mail com ilustração Google Imagens.

MERECEMOS O PRÉMIO

"O Grande Prémio da edição deste ano do Press Cartoon Europe distinguiu Rodrigo de Matos por um trabalho publicado no último ano, no Expresso Economia. O trabalho retrata a forma como o apuramento da selecção nacional de futebol para o Mundial no Brasil distraiu toda a gente da difícil situação económica atravessada por Portugal, onde, perante as dificuldades e as políticas de austeridade, esta surgiu como única alegria".

Recebi e publico na íntegra.

BARROSO PEDE AMPLO CONSENSO

Durão Barroso pediu, aos portugueses, um amplo consenso político e eu pergunto, para quê? Então a democracia não tem regras? Não existe uma confortável maioria ou uma "maioria confortável" na Assembleia da República? Mas, afinal, regressámos ao tempo na União Nacional? Então, porquê arrastar um terceiro partido para o leque dos interesses dos partidos liberais e ultraliberais? Por causa dos famigerados mercados, os tais que impõem regras absurdas de exploração dos povos? Nem no tempo do Estado Novo houve consenso. Daí a Revolução de Abril. Havia sim imposição e silêncios. Durão Barroso que tire o "cavalinho da chuva" que não vai conseguir os seus intentos, simplesmente porque o povo, não apenas o de Portugal, está farto e cheio desta pouca-vergonha de aviltamento das condições de vida, de exploração, de desemprego, de atropelos aos mais elementares direitos do ser humano enquanto outros somam incalculáveis fortunas. Consensos, NÃO. Mudança de políticas, SIM.

Esta Europa, assim, é zero!

Disse: "Quanto maior for o consenso entre as forças políticas maior será a confiança em Portugal, portanto, menos Portugal terá de pagar de juros para financiar as suas despesas". Esta declaração transmite a imagem da inexistência de uma alternativa política, que este é o caminho e ponto final. Está enganado. Há alternativas, no plural. Basta que os políticos não alinhem pelo facto consumado e se posicionem em defesa dos povos que os elegeram. É, pois, uma farsa a historieta do consenso entre "as principais forças políticas" em Portugal sobre o Documento de Estratégia Orçamental, no pressuposto que facilitaria uma "saída limpa"do programa de resgate que foi imposto quando, até nesse aspecto, havia alternativa. E Durão Barroso esteve envolvido nessa alternativa, através de uma negociação com Merkel e o BCE, acontecida numa reunião em Berlim. Ele sabe. Olhe-se para o caso de Espanha, por exemplo. 

Mais. "Saída limpa", Dr. Durão Barroso? A saída, tal como a entrada, foi suja. Sugíssima! Se recorrermos aos dados da História, quer no plano nacional como nos factores externos que determinaram a crise, só podemos ter a leitura de uma crise PROVOCADA, e de uma consequente exploração para ganho de uns quantos ávidos em somar riqueza à riqueza que possuem. Daí o crescimento dos milionários. Alinhar nessa corja internacional, de cariz mafioso, que tanta desgraça semeou e continua a semear, é o pior que um português, na Comissão Europeia, pode fazer pelo povo ao qual pertence por laços de identidade. Por isso, a luta do Dr. Durão Barroso deveria ser outra, o seu caminho deveria ser o de um olhar para o povo português (entre outros), cujos milhões não viveram acima das suas possibilidades e que hoje vivem sem esperança, com crescentes dificuldades e, claramente, encostados à parede pelas políticas europeias que desvirtuam os princípios que estiveram na origem da própria União. 

Ilustração: Google Imagens.  

ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM 5º LUGAR OU FIQUEM COM TODOS!

Enquanto cidadão estou muito preocupado com as eleições europeias de Maio de 2014. São determinantes para a Europa, uma vez que há uma absoluta necessidade de todos os povos romperem com duas situações: primeira, a deriva política desta Europa ultraliberal, vendida e rendida aos mercados que se encarregam de empobrecer e de escravizar; segundo, travar o desespero que acaba por se reflectir no despontar de grupos de extrema-direita. No essencial, há uma nova Europa para construir tendo por base um dos princípios que a determinaram: "A paz mundial que não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam", síntese da declaração inicial proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman. Neste conturbado tempo torna-se, assim, imperioso que nessa luta estejam os melhores representantes do POVO, os políticos mais qualificados e não a proliferação de mais "Hollandes" do nosso descontentamento. 

Mas a minha preocupação vai mais longe, porque vivemos numa região ultraperiférica, debilitada, deprimida, endividada e assimétrica. Neste contexto, a nossa voz política tem de ser escutada e uma efectiva e credível ponte deve ser construída entre a Madeira e os centros de decisão na Europa. Neste quadro, o Partido Socialista nacional tem acrescidas responsabilidades, até porque, do lado do sistema vigente, a favor de uma desavergonhada direita europeia, está uma terrível coligação nacional de interesses, que deseja, a todo o custo, esconder o desastre das suas políticas. Não me passa pela cabeça que a Madeira não disponha de um lugar claramente elegível, digo-o, abertamente, de um militante socialista, com experiência política, no mínimo, até 5º na lista nacional. A diferença tem de ser pela QUALIDADE e não pelos interesses, conveniências e dádivas que a lista do PSD/CDS apresenta. Espero que o PS Nacional e o PS Madeira não permitam que Passos Coelho premeie aqueles que conduziram a Região à falência. O sexto lugar atribuído ao PSD-Madeira constitui um prémio, uma espécie de branqueamento político no que “cuba livre” e outras cubas representam. Exige-se do PS Madeira uma atitude negocial firme neste processo, porque é preciso semear para recolher os louros de uma vitória eleitoral. Se assim não for, fiquem com todos os lugares!

O PS-Madeira precisa de demonstrar que é capaz de criar uma imagem alternativa e, neste contexto, embora difícil, necessária se torna a luta por uma vitória local do PS nas próximas eleições, também como embrião das legislativas de 2015. Finalmente, seria inaceitável que nestas eleições continuasse a se verificar o sistemático desrespeito da estrutura nacional do PS, que sempre foi relutante em colocar um madeirense em lugar, repito, claramente elegível. É histórica a atitude de mendigar um lugar, quando esta é uma Região Autónoma. Em conclusão, seria incompreensível que o PS-Madeira não fosse indicado para um 5º lugar quando, na lista contrária, as duas Regiões Autónomas estão representadas até ao 6º lugar. 

Sobre esta matéria escrevi, a 17 de Janeiro de 2014, um texto, no qual defendi uma candidatura. Pode ser lido aqui:

Ilustração:  Google Imagens.

NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

"74% do orçamento inscrito para a "promoção da educação e da reabilitação" 2010-2015 já foi gasto e 21% destina-se à renovação faseada do parque automóvel da Direcção Regional de Educação. O que sobra é para ajudar crianças e jovens com deficiência. O que está previsto para ajudas técnicas aos deficientes dá 2,65€ por ano a cada um!" - DN-Madeira.

E a Madeira deu "lucro", dizem. Imaginemos se estava no vermelho? Isto é uma VERGONHA. Ponham-se a andar. Façam esse favor.

Precisamos de um grande sobressalto social que ponha esta gente na ordem. Pergunto: por onde anda o governo, a sensibilidade para os que precisam, as prioridade educativas e sociais, por anda o secretário regional da Educação? Ponham a mão na consciência e não brinquem com as famílias, com as crianças e com as instituições que as acolhem. Basta de desleixo e de alguma patifaria!

Ilustração: Google Imagens.

LUCRO? MAS A QUEM PENSAM QUE ENGANAM?

Os "delírios" do secretário Ventura Garcês anunciam uma pressuposta riqueza num oceano de pobreza! Uma espécie de conspiração de estúpidos!

Uma espécie de "Lago dos Tubarões"

Para os menos atentos, o paleio na República e também por aqui, de tanto repetido, até parece ser verdade. A síntese ontem feita pelo Deputado do PS-Madeira, Dr. Carlos Pereira, traduz a realidade:

"Estamos perante uma espécie de conspiração de estúpidos onde há uns que dizem que é preciso apertar até ao tutano, porque a Região não tem dinheiro, veja-se o caso da saúde onde o caos é evidente, e há outros que ousam afirmar que temos lucro, fazendo um folclore irresponsável e uma propaganda que mascara a realidade" (...) no mesmo dia em que “se sabe que o PIB da Região cai para níveis inferiores à média europeia, mesmo tendo o contributo anómalo das actividades do Centro Internacional de Negócios”, Ventura Garcês assume que "a Madeira poderia dar lucro se não fosse a dívida". Ora, a dívida da Região Autónoma anda pelos seis mil milhões de euros, cerca de 130% do PIB. Uma dívida que não está toda a pagamento, uma vez que, segundo Carlos Pereira, haverá "2.600 milhões de euros de dívida financeira e mais 800 milhões de dívida comercial cuja amortização não está a entrar nas contas da Região". 

Na prática, até 2015, desenvolve o texto hoje publicado no DN, da autoria do jornalista Jorge de Sousa, a Região só pagará juros da dívida à República, de 1.500 milhões, relativos ao PAEF e da dívida à banca de 1.100 milhões, contraída com aval do Estado. Só a partir de 2016 e 2017 a região terá assumir a amortização destas dívidas, num total de cerca de 500 milhões de euros ao ano. "Não há lucro que suporte encargos da ordem dos 500 milhões de euros, correspondentes a 75% das receitas da Região". Acrescentou o Deputado: os "delírios" de Ventura Garcês não são "compatíveis com os tremendos sacrifícios que os madeirenses estão a fazer para pagar a dívida de que este mesmo secretário foi cúmplice".

Lucro? Mas a quem pensam que enganam?

Ilustração: Google Imagens.

A MADEIRA NÃO PODE ESPERAR MAIS VINTE MESES DE PERTURBAÇÃO POLÍTICA

O sistema está podre e a laranja também. Há muito que apodreceu. Quem não vê os sinais, não é que seja cego, apenas não os quer ver. Este governo está, claramente, fora de prazo. Se antes governava mal, agora, não governa. Andam todos aos papéis. A Educação é o que se vê, o tempo passa e não se conhece uma ideia portadora de futuro; no Turismo e Transportes, diariamente, a senhora é atacada por todos os lados e apenas levanta o escudo para se proteger; na Saúde e Assuntos Sociais, bom, aí, o secretário nem existe; o do Ambiente e Recursos Naturais, coitado, dá a entender que todos os dias está mais preocupado em aparecer na comunicação social do que em trabalhar; o secretário das Finanças, se o bom senso existisse, "escondidas" que foram as facturas não reportadas, no mínimo, já não estaria em funções políticas; da vice-presidência o que dizer(?), que os milhões em dívida têm a sua assinatura, milhares de milhões esses que estão a custar os olhos da cara aos madeirenses e portosantenses. Quanto ao Presidente do Governo, basta falar com meia-dúzia de Deputados e mais algumas figuras próximas do poder para perceber o que dele pensam. Mais, ainda, e o que dele pensam na Assembleia da República e dentro do próprio partido em Lisboa. Depois, sobressaem as quezílias internas, com "paletes" de candidatos, todos com um discurso a subir de tom, ofensas a este e àquele, expulsões e posições na Assembleia Legislativa que são muito claras relativamente às profundas divergências. A Madeira não pode esperar mais vinte meses de perturbação política.

Ainda ontem, o Dr. Miguel Sousa, ex-membro do governo e vice-presidência da Assembleia (PSD), declarou a sua demarcação relativamente à última década de governação jardinista, assumindo: "uma década muito pesada, que trouxe à Madeira uma dívida extraordinariamente pesada, impossível quase de suster e para qual precisamos de políticas capazes de fazer com que a Madeira não só caminhe com viabilidade económica (...)". Declaração que levou um leitor (Sousa Martins), no DN-Madeira, na página online, a contrapor: "Se este senhor não se revê nos últimos dez anos de governação de AJJ, porque não se demite? Se este senhor não se revê nos últimos dez anos de governação de AJJ, porque votou a favor de todos os programas de governo? Se este senhor não se revê nos últimos dez anos de governação de AJJ, porque votou a favor de todos os orçamentos? Vão mas é dar banho ao cão".

Pois é, o quadro é negro e ainda faltam vinte meses para terminar este mandato. Seiscentos dias! Será que ninguém percebe que este governo não tem as mínimas condições para governar? Que a Democracia tem regras, e que embora seja desejável que os mandatos sejam cumpridos, há momentos que uma análise fina e profunda aconselha a devolver a palavra ao povo? Que relatórios o Representante da República faz ao Presidente da República sobre a autêntica e claríssima deriva política regional? Um governo que só teoricamente tem existência, uma Assembleia desrespeitada, que não funciona, que ainda ontem tinha 126 pontos na "ordem de trabalhos" e vinte e nove votos para discutir, perante este quadro, repito a pergunta, de que está à espera a hierarquia política e institucional? Deixar arrastar no tempo o penoso drama de empresários, trabalhadores, famílias inteiras, jovens e idosos? Há muito que estamos, lentamente, em queda suicidária, com responsáveis institucionais a assobiar para o lado, como se nada fosse com eles. Mas são cúmplices e, tarde ou cedo, serão, obviamente, visados.

Do meu ponto de vista, permitir que aconteça mais um ano e meio de perturbação, apenas significa que os dramas políticos, económicos, financeiros, sociais e culturais continuem a agravar-se e que as soluções sejam adiadas. Julgo que, das duas, uma: ou o governo demite-se ou deve ser demitido. Não existe, nesta posição, qualquer golpe ou atentado à democracia. O que se exige é clarividência face a um poder que está completamente esgotado, que não tem soluções, está à deriva e que, urgentemente, precisa de ser colocado em auscultação popular. Para além do mais, por detrás, estão trinta e oito anos ininterruptos de políticas que conduziram à falência da Região. Não se trata de um governo (embora legítimo) que tomou a responsabilidade governativa há um ou dois mandatos. Existe um passado, existe uma história e existe um presente de conflito que se está a repercutir na população. Por isso, defendo a demissão e eleições em Outubro próximo. Por menos, Santana Lopes foi à vida e Alberto João Jardim demitiu-se em 2007. Lembram-se?

Ilustração: Google Imagens.

NEM MAIS...

LINDO

Com este som e estas imagens, o mundo parece melhor e a voz humana fica enaltecida. O Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra canta Zeca Afonso, em Bratislava.

 

TRIBUNAL DE CONTAS

Entendo que perante este quadro só há uma solução: os deputados pararem o trabalho parlamentar, desde os plenários às comissões especializadas (por falta de quórum), como forma de chamarem à atenção dos Órgãos de Soberania. Isto já não vai com conversa, vai pela acção que venha, rapidamente, clarificar quem fiscaliza o quê e quem, se existe ou não sobreposição de competências e quais as causas desta tamanha “falta de pontaria”. Não vê o Tribunal de Contas, repito, que está pôr na lama pessoas de vida política e social LIMPA? Um Procurador ou um Juiz Conselheiro, impoluto, gostaria de ver o seu nome achincalhado na praça pública?

Trata-se de uma inexplicável posição do Tribunal de Contas da Madeira. Telegraficamente: os deputados, dos vários grupos parlamentares, não desviaram dinheiro. As transferências mensais da Assembleia Legislativa da Madeira foram e são directamente remetidas aos partidos, que gerem e contabilizam de acordo com regras nacionais. Os grupos parlamentares não têm personalidade jurídica, pois são órgãos funcionais dos partidos e dependem das comissões políticas. Não existem partidos regionais, pelo que todos os recibos se encontram, em contabilidade única, nas sedes dos partidos, ao nível nacional, de acordo com o número de contribuinte nacional. Todas as contas dos partidos são verificadas pelo Tribunal Constitucional. Pergunto, afinal, o que pretende o Tribunal de Contas da Madeira? Entre os dois tribunais que se entendam! O que não é correcto é que continuem a lançar na lama, deputados que apenas recebem o seu salário e nada têm a ver com a acusação de desvio que lhes é imputada. É óbvio que todas as despesas têm de ser escalpelizadas até ao mais ínfimo pormenor, mas nunca através dos deputados. Não obstante, lamentavelmente, os deputados continuam a ser incomodados para apresentarem documentos de despesa, que não dispõem, e, por isso mesmo, ameaçados com elevadas coimas.

Entendo que perante este quadro só há uma solução: os deputados pararem o trabalho parlamentar, desde os plenários às comissões especializadas (por falta de quórum), como forma de chamarem à atenção dos Órgãos de Soberania. Isto já não vai com conversa, vai pela acção que venha, rapidamente, clarificar quem fiscaliza o quê e quem, se existe ou não sobreposição de competências e quais as causas desta tamanha “falta de pontaria”. 

Ah, o “jackpot”! Os partidos recebem quantitativos que são obscenos, por todas as razões e mais uma: as carências que por aí vão. Totalmente de acordo. Há que mudar, rapidamente, a fórmula de cálculo, mas isso nada tem a ver com a responsabilidade individual dos deputados quanto à contabilização das verbas recebidas e o dever de as justificar. Os partidos é que têm de prestar contas. Irra! Será que isto é difícil de compreender? Curiosamente, as contas de 2006 estão aprovadas pelo Tribunal Constitucional, mas, por aqui, continuam em julgamento? Afinal, quem manda nisto? Não vê o Tribunal de Contas, repito, que está pôr na lama pessoas de vida política e social LIMPA? Um Procurador ou um Juiz Conselheiro, impoluto, gostaria de ver o seu nome achincalhado na praça pública?
NOTA: 
Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

Ilustração: Google Imagens.

UMA COMISSÃO PARA A NATALIDADE

O Primeiro-Ministro anunciou, ontem, a criação de uma comissão multidisciplinar para estudar o problema da natalidade. Oiça bem, “nosso primeiro”: os portugueses sabem o que fazer para terem filhos. Não precisam que alguém lhes explique ou faça um desenho. 

O “nosso primeiro” deveria saber que esse assunto já está estudado, que existem propostas para que não se verifique a tragédia dos números apurados no ano passado, entre Janeiro e Outubro, onde se registaram mais 18.232 mortes do que nascimentos. A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. A mais baixa natalidade da União Europeia.

Maria Filomena Mendes, da Associação Portuguesa de Demografia sublinhou: “O desemprego jovem, que afecta as pessoas em idade de ter filhos, a precariedade e a incerteza em relação não só ao trabalho mas também ao futuro condiciona e muito o projecto de ter filhos”. “A tónica dominante terá que ser a redistribuição do trabalho”, concorda a socióloga Margarida Mesquita, que lançou há dias o livro Parentalidade – Um contexto de Mudanças. Há estudos que mostram que, se as mulheres portuguesas pudessem ter os filhos que desejam, Portugal estaria próximo dos 2,1 filhos por mulher necessários para garantir a substituição das gerações. Aproximar a fecundidade desejada da fecundidade real implicaria, segundo Margarida Mesquita, várias medidas: “Reduzir o horário de trabalho, proporcionar maior estabilidade nos vínculos profissionais e fazer diminuir o stress que pais e mães acusam por sentirem que não têm tempo para os filhos, o que lhes causa culpa e frustração e os impede de avançar para o projecto de terem mais filhos”. Percebeu, “nosso primeiro”? É que isto não vai com menos qualquer coisa no IRS, no IVA para alguns produtos e, entre outros, com um subsídio por nascimento, quando os filhos, hoje, ficam com os pais durante muitos anos. O problema designa-se por Economia. Portanto, a situação só melhorará se o “nosso primeiro” pensar o País e não no roubo a que os portugueses estão, diariamente, sujeitos.

Ilustração: Google Imagens. 

"NINGUÉM É RESPONSABILIZADO, NINGUÉM É DEMITIDO, NINGUÉM É PRESO"

Numa edição do DIÁRIO marcada por uma entrevista à Bastonária da Ordem dos Advogados, damos conta de duas peças que podem ser confrontadas no quadro da Justiça. Por um lado, a história de um homem que furtou € 9,00 de produtos num supermercado do Funchal; por outro, o abandono de um edifício, segundo aquele matutino, "inaugurado três vezes, para onde estava projectado o Laboratório de Veterinária, em São Martinho (...) entretanto, tudo o que havia de valor foi furtado e vandalizado pelos marginais que usam o espaço, entre outras coisas, para "sala de chuto". Isto é, um sujeito, não sei se por necessidade, roubou € 9,00 e ficou a contas com a Justiça; o governo retirou dos nossos impostos muitos e muitos milhares, e nada lhe acontece! Ninguém é visado e como disse o ex-vereador da Câmara do Funchal, Engº Costa Neves, a propósito do desperdício dos dinheiros públicos, "(...) ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso". Que interessante Justiça!

Do meu ponto de vista, ambos roubaram: um, produtos que exigem um pagamento; outro, por uma má utilização do dinheiro que é de todos e que muita falta faz em outros sectores e áreas sociais. O governo abandonou um edifício e construiu outro que, mais tarde, na edição do DIÁRIO, de 24.12.2009, veio a saber-se do reparo do Tribunal de Contas, porque "a despesa com os trabalhos a mais totalizou 300.591,10 euros, o que equivale a 6,68% do valor da adjudicação. Isto fez com que a empreitada final tivesse um custo de 4.763.040,86 euros (ou 5.464.462,14 euros com IVA, excedendo em mais de 263 mil euros, sem imposto". De facto, repito, "(...) ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso". O desgraçado que, ilicitamente, queria apropriar-se de € 9,00, esse, como vulgarmente se diz, irá pelas "canas dentro". Cada um retire as ilacções que entender.

Finalmente, esta situação denuncia total ausência de planeamento de um infra-estrutura para responder, eficazmente, às necessidades, o que, aliás, não constitui assunto ímpar entre muitas mandadas construir por toda a Região. A lista é longa. 

Ilustração: DN-Madeira.

RELVAS, O "LICENCIADO" EM EQUIVALÊNCIAS, REGRESSA À RIBALTA

Para mim, do ponto de vista político (e não só), o regresso à ribalta do controverso Miguel Relvas era a peça que talvez faltava para compreender muitas coisas. Os dois, Pedro Passos Coelho que o convidou e Miguel Relvas que aceitou, encontram-se no mesmo patamar de credibilidade. Julgo que não há português que se esqueça do atribulado tempo de Relvas no governo. Saiu, ou melhor, foi empurrado pela comunicação social, pela pressão pública e pelo desconforto que, certamente, o governo sentia ao ter aquela peça no seu seio. No que concerne formação académica, o "licenciado" em equivalências deixou um rasto de oportunismo que não é fácil esquecer. Mas eis que Passos Coelho que o mandou embora, agora, o reabilita. Eu só encontro uma expressão para justificar uma situação destas: pouca-vergonha. Digamos que um está para o outro, ou melhor, são faces da mesma moeda. E se assim posiciono-me é porque no exercício da política exige-se total transparência. A participação política não pode estar à mercê de favores, amizades, compromissos, cumplicidades e fidelidades antigas. E neste caso, Miguel Relvas tem uma imagem política e, por via disso, pública, que apenas ajuda a denegrir a avaliação que as pessoas infelizmente fazem dos partidos e dos políticos. Relvas deveria estar a fazer a sua travessia do deserto, deveria estar envolvido nos seus interesses profissionais e ponto final. Na política, não. Só falta regressar à governação. Ridículo.

Em Agosto de 2013 escrevi: "Obviamente que nada tenho de pessoal contra os Relvas deste nosso País. Tenho sim contra os relvas oportunistas, que nos corroem a paciência, que se movimentam nos largos corredores do oportunismo político e que edificam as suas vidas por processos menos transparentes e, politicamente, condenáveis. Os líderes e os subalternos. Esses relvas, existem muitos, chateiam-me, porque o exercício da política exige credibilidade em dose igual à do conhecimento, à seriedade, à honestidade e ao rigor no desempenho. Na política essa relva(s) deveria ser cortada tal como se faz, periodicamente, aos relvados. E quanto à erva daninha, após molhada, arrancada pela raiz para que não fique qualquer hipótese de voltar a germinar. Mas não, face a tanta porcaria acumulada, há senhores que ao contrário de a limparem, continuam a querer acumulá-la, aumentando, por aí, o cheiro nauseabundo da politiquice caseira. Relvas volta à ribalta depois de ter dado um primeiro passo, por convite, para alto comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa. Tudo isto anda, de facto, conspurcado. Que tristeza de políticos e de política!

Obviamente que o problema é do PSD e não meu. Mas sou português e não deixo de lado o dever de uma leitura sobre o que se passa e que influencia a vida de todos nós. E o que se passa é que nós estamos entregues a gente sem um pingo de bom senso, entregues a exploradores e vendidos aos bocados, sempre com aquele discurso que, amanhã, teremos o paraíso. E já lá vão três anos de penosos constrangimentos. Ontem, o discurso do Primeiro-Ministro já foi de preparação para a carga de "pancada" que vem a caminho. Depois de Maio, o mês da teórica saída da "troika" de Portugal, o caminho ainda será mais duro, porque nada ficou resolvido. O povo vai continuar sob o domínio estrangeiro e sob o domínio das correias de transmissão que, cá dentro, se encarregarão de cumprir os desígnios de outros. Entretanto, um destacado militante do PSD-Madeira, o Dr. Filipe Malheiro, assume, hoje, no DN-Madeira, que uma "corja bandalha" tomou conta do PSD-Nacional: "(...) O Governo de Pedro Passos Coelho pode vender a propaganda que quiser, mas a melhoria que eles apregoam em termos de contas públicas não chegaram ao bolso dos cidadãos, às famílias. Nós continuamos a ter miséria, pobreza e desemprego. E isto é que me repugna nestes indivíduos que estão a liderar o PSD e que lamentavelmente foram recuperar essa figura sinistra chamada Miguel Relvas, o que por si só indicia o carácter desta corja que lá está. Esta gente só é afastada do poder se o povo quiser, mas o povo é demasiadamente pacífico". Pois, até estou de acordo, mas a questão também é outra: e por aqui?
Ilustração: Google Imagens.

NO MEU TEMPO DE ESCOLA ERA AO CONTRÁRIO... PEDIA-SE: "VÉNIA CALOIRO!"

Foto DN-Madeira, com o comentário da minha responsabilidade, solicitado pelo DN e publicado na edição de ontem.

"COMO PODE UMA ESCOLA SEMPRE IGUAL COMPETIR COM A VIDA QUE É SEMPRE DIFERENTE? O DESENCONTRO É INEVITÁVEL"

É tempo de fazer alguma coisa pelo sistema educativo. A um secretário regional pede-se mais do que "abrir e fechar a loja" todos os dias!

Já por várias vezes recorri à frase em título que, em 1970, numa aula de Psicopedagogia, escutei e registei, do meu Amigo Professor Doutor Paula Brito. Passaram-se 44 anos e o visionário Professor continua cada vez mais actual.

Hoje li, no DN-Madeira, um artigo do Dr. Marco Gomes (APEL). A páginas tantas sublinha: "(...) A escola prepara os jovens para o futuro, mas o futuro desenha-se com lacunas do passado: com escolas insuficientemente equipadas, programas desatualizados e controversos, pedagogias pouco inovadoras, professores desmotivados, más condições de trabalho, baixas remunerações, alunos desinteressados…

É deste modo que surge o paradoxo do futuro engolido pelo passado, de um passado que não facilita o acesso ao futuro, nem aos projetos de vida de quem gostaria de ter outro futuro. A escola não deve pensar o futuro como algo já feito. O futuro vai-se fazendo, preferencialmente de forma participada, com o envolvimento dos próprios alunos. Todavia, o que predomina na escola é uma cultura prescritiva de planos e matérias, de normas disciplinares, de provas estandardizadas, de práticas pedagógicas despersonalizadoras e massificadas que se inserem na filosofia da “produção em série”. 

Absolutamente de acordo. É a "Escola sempre igual a competir com a vida que é sempre diferente".

Ilustração: Google Imagens.