Governo
Normas citadas pelo PR não são inconstitucionais (Diário de Notícias)
As normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que Cavaco Silva não enviou para o Tribunal Constitucional apesar de sobre elas se ter debruçado na sua comunicação ao País" não são em si mesmo inconstitucionais", afirma Jorge Bacelar Gouveia. Este constitucionalista, da área do PSD, ainda assim considera que, "face ao que os partidos disseram logo após a declaração de Cavaco Silva, é natural que as normas que este adiantou que lhe suscitam dúvidas sejam igualmente alteradas quando o diploma voltar ao Parlamento após as férias de Verão". Entre estas matérias encontra-se a audição do Presidente do Governo Regional açoriano, da Assembleia Legislativa e das representações parlamentares em caso de dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, bem como a audição desta antes da nomeação ou exoneração do representante da República. Por outro lado, o Presidente da República contesta o procedimento de audição qualificada a propósito de várias matérias, bem como a restrição da iniciativa legislativa estatutária superveniente de deputados da Assembleia da República.
Governo quer manter preço dos medicamentos (Diário de Notícias)
Governo pune clientes desordeiros em discotecas (Diário de Notícias)
Produtores já podem pedir regime especial (Diário de Notícias)
Governo motiva troca de lâmpadas (Diário de Notícias)
Ruas quer Governo a controlar dívidas (Diário de Notícias)
"A decisão do Governo foi cruel" (Diário de Notícias)
PSD em 'standby' contra os sempre em festa (Diário de Notícias)
O PSD sai da rua para a sala de aula (Público)
JS quer enterrar a "Madeira Nova" de Alberto João Jardim (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
Governo de Jardim contra novo Código do Trabalho (Diário de Notícias)
Economia/Finanças
Crise dos certificados de aforro agrava-se em Julho (Diário de Notícias)
Normas citadas pelo PR não são inconstitucionais (Diário de Notícias)
As normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores que Cavaco Silva não enviou para o Tribunal Constitucional apesar de sobre elas se ter debruçado na sua comunicação ao País" não são em si mesmo inconstitucionais", afirma Jorge Bacelar Gouveia. Este constitucionalista, da área do PSD, ainda assim considera que, "face ao que os partidos disseram logo após a declaração de Cavaco Silva, é natural que as normas que este adiantou que lhe suscitam dúvidas sejam igualmente alteradas quando o diploma voltar ao Parlamento após as férias de Verão". Entre estas matérias encontra-se a audição do Presidente do Governo Regional açoriano, da Assembleia Legislativa e das representações parlamentares em caso de dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, bem como a audição desta antes da nomeação ou exoneração do representante da República. Por outro lado, o Presidente da República contesta o procedimento de audição qualificada a propósito de várias matérias, bem como a restrição da iniciativa legislativa estatutária superveniente de deputados da Assembleia da República.
Governo quer manter preço dos medicamentos (Diário de Notícias)
Governo pune clientes desordeiros em discotecas (Diário de Notícias)
Produtores já podem pedir regime especial (Diário de Notícias)
Governo motiva troca de lâmpadas (Diário de Notícias)
Ruas quer Governo a controlar dívidas (Diário de Notícias)
"A decisão do Governo foi cruel" (Diário de Notícias)
PSD em 'standby' contra os sempre em festa (Diário de Notícias)
O PSD sai da rua para a sala de aula (Público)
JS quer enterrar a "Madeira Nova" de Alberto João Jardim (Diário de Notícias)
Código do Trabalho
Governo de Jardim contra novo Código do Trabalho (Diário de Notícias)
Economia/Finanças
Crise dos certificados de aforro agrava-se em Julho (Diário de Notícias)
Sem comentários:
Enviar um comentário