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segunda-feira, 20 de agosto de 2018

DE QUE ALIANÇA FALA PSL


Confesso a minha dificuldade em compreender um cidadão que, ao longo de muitos anos desempenhou cargos políticos de relevante importância, foi ministro, primeiro-ministro e presidente da Câmara de Lisboa, entre tantas outras funções partidárias, aos 62 anos, se decida pela criação de um partido político. As históricas convicções políticas do Dr. Pedro Santana Lopes, os princípios que defende não se alterarão, obviamente. Porque são princípios e esses têm uma raiz imutável. Os valores, sim, são mutáveis, mas quais? Aqueles que o identificaram durante quarenta anos de actividade política, pelos quais se bateu e até foi eleito? Penso que não, e sendo assim, perguntar-se-á, o que faz o Dr. Pedro Santana Lopes romper com o seu partido para embarcar nesta aventura? Legítima, é certo, mas porquê? O que se esconderá por detrás desta surpreendente aventura? Trata-se de uma decisão que, pressuponho, esconde muitos contornos partidários internos de tonalidade cinzenta. O bas-fond ferve a temperaturas muito elevadas! A "Aliança" é, portanto, fumo de um gigantesco fogo que anda pelas suas bandas.


Sobre os fundamentos programáticos deste novo partido, penso que se colocam dois âmbitos de análise: interno e externo. No plano externo, assume o líder: "(...) A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”  - Fonte: Observador. No essencial, tudo o que todos dizem. Não apenas os políticos, mas todos quantos a seguem. Consequentemente, nada de novo no discurso de Pedro Santana Lopes. Ademais, na prática, convenhamos, a nossa voz na Europa, no contexto das nações, é muito fraquinha e quase inaudível. Apesar de alguns lugares políticos de enorme relevo, a verdade é que Portugal é periférico, pequeno e frágil. Os grandes interesses, políticos, económicos e financeiros, têm esmagado o que o bom senso aconselharia ser realizado. Santana Lopes conhece (esteve presente em 2004), por exemplo, o Clube Bilderberg, esse fórum, de agenda secreta, com a participação de personalidades influentes no mundo empresarial, académico, mediático ou político. Reúne-se, anualmente em hotéis de cinco estrelas reservados para a ocasião, geralmente na Europa, embora algumas vezes tenha ocorrido nos Estados Unidos e Canadá. A intenção inicial do Clube de Bilderberg, salienta o investigador Daniel Estulin (autor do livro "Clube Bilderberg, os Senhores do Mundo", com chancela da Temas e Debates) era promover um consenso entre a Europa Ocidental e a América do Norte através de reuniões informais entre indivíduos poderosos. Hoje, a teoria que mais se opõe à estratégia oficial diz que o Clube Bilderberg tem o propósito de criar um governo totalitário mundial. Este é, apenas, um ponto, o que leva a deduzir da nossa pequenez em mudar o rumo político da Europa. Ela mudará pela força externa dos cidadãos e não propriamente pelos interesses instalados. Não por um qualquer partido, ainda por cima, que agora nasce. A Europa ou muda ou será mudada ou, ainda, entrará em colapso, é certo. Mas tudo isso não dependerá de Portugal.
Se, em relação à Europa estamos conversados, pelo menos é este o meu sentimento, já no plano interno é muito limitado apresentar um novo partido vocacionado, registo, para a necessidade de um novo olhar para a cultura, inovação e o mar. Em um combate à desertificação e abandono de território — “imperativos absolutos” — e um reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”. Onde já ouvi isto? Mais: um partido que enuncia "esquemas de previdência alternativos e individualizados" (segurança social) e, no sistema nacional de saúde, a integração de "investimento em seguros de saúde eficazes" com o Estado a acompanhar o esforço dos portugueses através de "deduções fiscais efectivas", constituem linhas programáticas há muito debatidas e rejeitadas pelos portugueses. Seguem-se, mais uns quantos lugares-comuns: um Orçamento de Estado "equilibrado" e um rigoroso “controlo da despesa pública", especificando dois caminhos prioritários: "Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental" e uma "forte redução da carga fiscal".
Não trazendo, pelo menos aparentemente, nada de novo, pergunto, de que "Aliança" fala Pedro Santana Lopes? Em abstracto, talvez, se trate de uma tentativa de dividir o eleitorado do PPD/PSD e do CDS, garantindo uma maioria absolutíssima do PS e, se não for atingida, um governo PS/Aliança, como forma de eliminar a actual maioria de esquerda (PS/BE/PCP/Verdes). Na política o que parece é, dizem. Será? E, se assim é, quem são os estrategos desta jogada? Pessoalmente, prefiro a manutenção do actual quadro de governo, onde são respeitadas as diferenças ideológicas, mas onde existe convergência no essencial.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 18 de agosto de 2018

PARA A SECRETÁRIA DA INCLUSÃO... SOMOS TIPO BENETTON


Acredito, acredito mesmo, que seja uma pessoa fantástica. No plano político, porém, um zerinho. Só a vejo entre casas do povo e afins, subsídios, visitas e palavras de circunstância que não definem a capacidade de governar um sector tão complexo e, por isso mesmo, difícil: a inclusão e os assuntos sociais. Ontem, a Drª Rita Andrade, secretária deste governo regional, aproveitando a oportunidade da Gala Internacional de Folclore, disparou (fonte DN): "somos todos diferentes, mas todos iguais", isto é, somos tipo Benetton! "O folclore é a nossa riqueza, a nossa identidade e o nosso ADN". Somos, enfim, digo eu, o "bailinho" tendencialmente de cabeça virada para o chão, há 42 anos. Fora os outros que estão para trás! Só que, na esteira de G. Orwell, por mera adaptação da sátira "O triunfo dos porcos/A quinta dos animais" há uns animais que têm sido mais iguais do que outros. Eu diria, porque é público e notório, que "a nossa identidade" tem sido a riqueza de alguns governantes. 


O que a secretária não se deve ter apercebido é que o ADN deste povinho tem sofrido, no plano político, uma interessante mutação. E já não é o que era. É a velha história dos gatinhos que nascem todos de olhos fechados, porém, aos poucos, os vão abrindo o que lhes permite fazer as suas escolhas. Decididamente, a secretária deveria interiorizar que não somos todos iguais. Seria bom que que não existissem proteccionismos a vários níveis, que as desigualdades fossem esbatidas, que a riqueza fosse mais bem distribuída, que a Autonomia a todos servisse e não apenas à alcateia do costume, que a "riqueza", essa sim, da Educação fosse sensível contrariando os números aterradores das estatísticas, que a nossa "identidade" fosse reivindicativa e não de permissão ao que o "senhor governo" impõe, aí sim, talvez fossemos todos diferentes, mas todos iguais nos direitos e deveres. Como assim não é, o folclore continua.
Fui educado para ver o outro lado das coisas. Como me dizia um velho Amigo Professor, temos de fazer como o homem do aspirador. Quando todos sopravam para afastar a poeira, um fez o movimento contrário, descobriu o aspirador e ficou rico. Moral da história: vejam sempre, dizia, o outro lado do que nos dizem. Neste caso, quando um político fala do nosso ADN (tornou-se tão vulgar) convinha que tivesse bem presente o outro lado dos "bichos" sofredores da quinta, que um dia farão a "revolução". Sem cravos enfiados na G3 e apenas com a arma do voto.  
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Interessante o facto do vice-presidente do governo, Dr. Pedro Calado ter criticado hoje os "actores político" que fazem "folclore, com festas, festins e muita palhaçada à volta". Então o "folclore" não constitui "a nossa riqueza, a nossa identidade e o nosso ADN"?

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

PASSAR À DISPONIBILIDADE NO PSD


por estatuadesal
Clara Ferreira Alves, 
in Expresso, 11/08/2018)


(A Dona Clara, prosélita confessa do "bloco central", anda estarrecida com o PSD e com a incapacidade deste se apresentar como alternativa credível aos partidos da esquerda num hipotético noivado futuro com o PS. Passos Coelho, agora elevado a catedrático, do alto da cátedra deve estar a gozar fininho: o diabo não veio, mas depois dele veio o dilúvio, o dilúvio que atinge o PSD e faz a Dona Clara suspirar nos calores do verão.
Comentário da Estátua, 11/08/2018)

Nos últimos tempos, o PSD passa mais tempo a dar cabo do PSD do que é natural, apesar de ser o PSD, famoso pela querela e o dramalhão. Uma doença atacou os dirigentes e candidatos a dirigentes. Esta doença tem manifestações exógenas e exóticas do género verbal. Entre elas, uma propensão para manifestar disponibilidade. Estou disponível. Faz lembrar a famosa frase de Marco Paulo quando a internet começou a dominar o mundo e a fazer vender canções. Então e a internet, Marco Paulo? O que pensa disso? “Se a internet me quiser, estou disponível.”
O mesmo sucede com os líderes e putativos líderes, passaram à disponibilidade. Lembro-me de Passos Coelho dizer que estava disponível, embora não exagerasse a dádiva aos portugueses, limitando-se a avançar sem inimigos. Rui Rio esteve anos na disponibilidade, à espera do que ele chamava um chamamento, um clamor que se erguesse do partido e lhe entoasse o nome ao som de trompetas triunfais, e acabou por avançar sem grande convicção ou chamamento. Pedro Santana Lopes esteve disponível para ser candidato à Câmara Municipal de Lisboa, deixou de estar disponível, voltou a estar disponível e, depois de se classificar como absolutamente indisponível, considerou-se disponível para disputar com Rui Rio a liderança do partido. Acotovelado por prosélitos e oportunistas, instado e instantâneo, Santana Lopes acabou por perder, apesar de um certo chamamento de um nome que já tem um valor histórico. Santana e Rio avançaram porque todos os outros, os jovens turcos da novíssima geração, os brilhantes talentos políticos que carregarão a tocha olímpica no futuro, se consideraram indisponíveis para avançar. Ou tinham bons empregos nacionais e internacionais, ou não estavam para isso, ou faltava-lhes a coragem, ou falhava-lhes a vontade de dedicar a vida à política. Ficaram sentados a comentar os mais corajosos do que eles na televisão, onde os riscos são menores e se cultiva uma imagem senatorial que dá jeito para os negócios.
Os ultrajados pela vitória de Rio e amarrados a uma saudade eterna de Passos, um passismo passadista, ficaram nos cantos a conspirar. Um deles, Montenegro, declarou-se disponível para o futuro. O povo estará atento. E agora é Pedro Duarte, que não tem má reputação, a considerar-se disponível. E Santana, sendo Santana, resolveu sair do partido e estar disponível para fundar um novo partido. Reina a confusão. O único que esteve brevemente disponível e a seguir resolveu disponibilizar-se a tempo inteiro, entregando-se dia e noite a ganhar a eleição, foi Marcelo Rebelo de Sousa. Confessada a disponibilidade, logo rejeitada por Passos, Marcelo percebeu que a disponibilidade não valia um pataco. Era preciso trabalhar, meter a mão na massa, correr o país, falar com as pessoas, encontrar-se com os caciques e amigos e inimigos e articular uma atitude política com uma mensagem coerente. Marcelo não ficou sentado à espera que lhe caísse o cetro no colo.
Compreende-se o desencanto das hostes sociais-democratas com a vida na oposição enquanto as sondagens exaltam o PS e o elevam a quase absoluto, ou a poder com uma ajudinha do Bloco, que agora levou um tiro no porta-aviões. Percebe-se o terror de jazer na oposição nos próximos anos, vendo o país entregue à esquerda e o PSD reduzido a um partidinho, correndo o risco da autoaniquilação. E, justamente, por se calcular o perigo e existir uma possibilidade de arregimentar a metade, ou um terço, do país que não gosta de ver o PS de braço dado com o PC e o Bloco, seria natural que esta gente saísse da disponibilidade e começasse a fazer política em vez de distribuir entrevistas e comentários sobre o modo de fazer política. Sair do banco e fazer-se à vida.
Enquanto o PSD paira na angústia existencial e se retorce de inquietação, enquanto Rui Rio entende a impossibilidade de ganhar as próximas eleições, não deixando que isso lhe tire o sono, António Costa faz o que sempre fez, política. A tempo inteiro. Sem descanso. É assim que se ganham eleições, dando coiro e cabelo, lá diz o povo.
Costa estava na Câmara Municipal e não estava disponível. Quando o partido o chamou, embora não tenha sido um chamamento, Costa não disse que estava disponível. Simplesmente, avançou. Convocou eleições dentro do partido e massacrou a oposição e António José Seguro à passagem. A seguir, disputou eleições nacionais, que perdeu. Na noite da derrota, sorridente, Costa avançou com os dois partidos da esquerda e conseguiu a maioria parlamentar que necessitava para governar. De caminho, massacrou Passos Coelho e amigos. E, se virmos bem, reduziu o Bloco e o PCP a dois aliados que estão mais reféns dele do que ele deles, visto que o sabor do poder os entonteceu. E, para cúmulo, fez eleger para o Conselho Europeu, depois de ouvir os insultos de Schäuble, o amigo Centeno, o arquiteto financeiro. Não admira que o “New York Times” o considere um pioneiro da cultura antiausteritária e o grand manitou da esquerda socialista europeia. Em Espanha, Sánchez pratica a emulação, e o grego Tsipras não desdenha o método.
À direita, a malta dá um suspiro enfastiado e sopra para o lado, olha, estou disponível.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

CHOQUE ECONÓMICO III - DIVERSIFICAR COM INVESTIMENTO EXTERNO


Por Carlos Pereira
Deputado do PS na Assembleia da República

Vamos sem demoras responder às questões essenciais no quadro do Investimento Directo Estrangeiro: o que deve mudar? que se deve manter? O que deve ser adicionado ou integrado? Insinuar que, em matéria de IDE, vamos começar do zero é infantilidade e incompetência programática. O Centro Internacional de Negócios da Madeira, apesar de tudo, e muita coisa ainda não foi dita, é uma enorme mais-valia, é um vértice essencial da história de IDE na Madeira. Por isso, têm de se manter os benefícios associados e consolidar o contributo para a Região. Tem de se manter a ideia demonstrável que o desenvolvimento da Região beneficia do CINM. Tem de se manter o apoio político firme a esta estrutura de modo a ajudar a crescer a economia e promover o emprego.


Mas, ao mesmo tempo, é preciso mudar muita coisa. Qualquer futura abordagem não pode continuar como no passado: uma estratégia desligada da realidade regional e da sua economia, refém de um caminho que não favorece o interesse comum. No fundo, distante dos interesses dos cidadãos da Madeira e focado apenas no interesse privado de quem explora a Zona Franca da Madeira. Não se pode ignorar que há um predomínio de planeamento fiscal em detrimento de investimento sustentável. Não se pode ignorar que é preciso ligar a economia regional ao IDE com origem no CINM. Não se pode ignorar que é preciso mais fiscalização, mais debate e mais diálogo sobre este regime para evitar sermos surpreendidos por transformar uma agência com objectivos públicos numa espécie de sociedade secreta em que a Região tem de pedir licença para opinar e intervir. Tudo isto deve mudar para bem da Região e para a manutenção no quadro europeu do regime com apoios fiscais. Hoje o contexto em que a UE se relaciona com as zonas com fiscalidade favorável é bastante mais exigente e temos de saber responder às dúvidas e demonstrar as vantagens.
Estamos, pois, noutro ciclo, que é preciso saber aproveitar. Ao longo de 25 anos, prevaleceu um regime que atraia investimento baseado em zero de impostos, zero de obrigações de investimento e zero de obrigações na criação de emprego. Com este contexto, não se gerou a diversificação da economia desejada nem foram obtidos os ganhos de emprego e investimento local que todos ansiávamos. Nesse período, nem sequer podíamos enaltecer os ganhos de receitas fiscais, porque praticamente não existiam.
Com um novo regime, inaugurado há poucos anos, que impôs taxas de IRC de 5%, mas também outras obrigações em termos de emprego e investimento, as condições gerais de atração de capital pioraram, mas exigiriam às autoridades um novo olhar sobre esta matéria, compreendendo que não poderíamos perder, quem sabe, a última oportunidade, para colocar a zona franca ao serviço dos madeirenses. Para isso, era preciso mudar o modelo de exploração e retirá-lo das mãos privadas. Sem isso, dificilmente os interesses públicos serão totalmente respeitados. O actual governo voltou a negar este objectivo, simulando uma redução da posição privada mas deixando tudo na mesma. Ao que parece, na mesma é como a ilusão de uma ideia de uma nova agência, a juntar a outra já criada há meses, quer deixar a situação.
Mas, convenhamos que apesar de ser um ponto a mudar, sabemos que entregar a exploração à Região não resolve tudo. É preciso ir muito mais além e integrar todas as variáveis de IDE numa estratégia conjunta e integrada. O CINM não deve ser um apêndice da economia regional. Deve fazer parte dela. Por isso é preciso desenhar, pela primeira vez, uma estratégia de atração de IDE global com a presença do CINM.
Aliás, ainda não obtive nenhuma explicação aceitável para em 30 anos a SDM nunca ter sido obrigada a submeter um plano estratégico e ser submetida a uma avaliação. É demonstrador do que andaram a fazer e assusta perceber que querem continuar assim, independentemente da alternativa.
Mas essa estratégia não deve ser para o CINM mas para a Região onde o CINM deve dar o seu INCONTORNÁVEL contributo. Um planeamento estratégico novo exige cumprir vários requisitos e dar várias respostas, a saber: como deve o IDE ajudar a diversificação da economia, referindo que sectores devem ser alvo de atracção; que tipo de outros mecanismos devem ser incluídos para atrair investimento que não apenas os benefícios fiscais (por exemplo, mão-de-obra qualificada, comunicações - caso seja relevante o investimento tecnológico); que desafios para os parques empresariais, de modo a beneficiarem dos mesmos benefícios fiscais do parque do Caniçal; que articulação com o sistema tecnológico e universitário regional; quais os mecanismos para promover o empreendedorismo internacional com autores locais; qual a melhor forma de fixar investimentos âncora que dinamizem a economia regional, criando emprego e permitindo a sua diversificação.
Portanto, colocar a carroça à frente dos bois não traz investimento, apenas compromete o futuro porque apaga a possibilidade de actuar no que é essencial e mudar o que é preciso.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de agosto de 2018

POLÍTICOS QUE NÃO SE CONSEGUEM LIBERTAR DAS AMARRAS


O director do DIÁRIO, Jornalista Ricardo Oliveira, no seu texto de análise, hoje publicado, pediu aos políticos uma coisa tão simples: "ganhem mundo", isto é, tomem consciência que há mais mundo para além da Ponta de S. Lourenço. E "(...) uma vez regressados, verão quão provinciano é fazer dos arraiais um palco político, quão redutora é a propaganda sem nexo, quão alucinante é a súbita febre de tudo assessorar sem nada sustentar, quão imbecil é não responder a perguntas nas conferências de imprensa, quão absurda é a mania de todos culpar por algo que apenas tem como responsável e autor aquele que aponta o dedo (...)". Este texto foi publicado esta manhã, mas logo pela tarde, o vice-presidente do governo, na festa do emigrante, confirmou, ao não resistir frente à população: tenham "consciência" e o "cuidado" de não "embarcar em aventuras", muito menos "embarcar em situações que possam pôr em causa tudo aquilo que foi feito até ao dia de hoje". Salienta o DIÁRIO que o governante apelou, por isso, à "confiança", lembrando que tem sido à conta da "estabilidade política" e da "paz social" que a Região tem garantido o "desenvolvimento harmonioso em todos os concelhos" da Madeira.


Cheguei a uma fase da minha vida que, apesar de não ter perdido a esperança, mas porque olho em redor e tenho a memória fresca dos 42 anos consecutivos de um governo partidariamente ininterrupto, digo com o sentimento que me vem das entranhas, pois que mude, seja lá para que lado for. Arthur Schopenhauer escreveu uma frase lapidar: a "única coisa imutável é a mudança". 
Os que desejam a perpetuação de um dado poder não "ganharam mundo", por isso, fazem dos "arraiais um palco político", exactamente para gerar o medo e a dúvida. Quem assim se comporta, sublinho, continua com os mesmíssimos tiques políticos de um outrora bem recente, por mais "voltas à ilha" que dê. Há mais mundo para além da ilha e é bem verdade. Trata-se, aliás, de um discurso ardiloso e, pior ainda, enganador, como se a Região fosse hoje um exemplo de "desenvolvimento harmonioso em todos os concelhos". Confundir crescimento com desenvolvimento não é muito abonatório para um gestor. O desenvolvimento está relacionado com a qualidade, pelo que, quanto aos respectivos indicadores, melhor seria que estivesse calado! Não decompondo muito a situação, que tivesse em atenção o índice de pobreza geral e o índice de pobreza persistente. Há frutas que parecem sãs por fora, mas estão estragadas por dentro. E falar disto na freguesia da Ilha é como "chover no molhado". Portanto, ao contrário do que o vice-presidente propagandeia, a população tem razões mais que suficientes para "embarcar em situações que possam pôr em causa tudo aquilo que foi feito até ao dia de hoje". A população não vive de palavras ocas, não vai ao supermercado com "confiança" e com uma ilusória "estabilidade política" (metade do governo já foi substituído), não vai à farmácia com uma falsa "paz social", o povo resolve os seus problemas com políticas económicas, financeiras e sociais que a ele se destinem e não aos mesmos de sempre. E isso só se consegue "ganhando mundo" e ganhando cultura. Andando à volta da ilha não se ganha mundo!
Em um aspecto o vice-presidente tem razão: o Dia do Emigrante "é um dia de reflexão, que temos de parar para olhar para trás e ver o que foi a Madeira há 40 anos e saber olhar para o futuro com muita consciência sobretudo pelo futuro dos nossos filhos". Porque, questionar-se-á, com os mesmos milhões que estiveram disponíveis, o que teria sido possível fazer no sentido do desenvolvimento, criando uma região menos assimétrica, menos pobre e menos dependente?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

O DISCURSO DE ASSUNÇÃO CRISTAS SOBRE AS "ESQUERDAS UNIDAS"


Os partidos considerados de direita podem juntar-se, os da esquerda, NÃO. Porquê esta insistência? A Drª Assunção Cristas, líder do CDS, assim defende. Todos os dias, ou quase, a deputada lá vem com a historieta das "esquerdas unidas", discurso estafado, sem sentido, do meu ponto de vista, até, ilegítimo, quando, em contraponto, utilizando o mesmo sentido discursivo, pertenceu a um governo das "direitas unidas". É um tipo de paleio cansativo, insensato, ainda por cima dissonante da vontade popular expressa na composição da Assembleia da República e, segundo as sondagens, com uma grande aceitação popular. Nunca me pronunciei sobre as "direitas unidas", depreciativamente, enquanto partidos, sobre as suas políticas, sim, portanto, bem melhor seria que a Senhora deputada falasse sobre as alternativas às políticas do governo. Penso que seria mais sensato e, politicamente, mais honesto. Mas isso é difícil, eu sei, porque pertenceu a um governo!


Ainda ontem escutei-a sobre o transporte ferroviário nacional. Teceu contundentes críticas. Vi-a, até, embarcar em uma das ligações da CP para demonstrar o "inferno" para os utentes. Propostas, zero. Esqueceu-se que pertenceu ao último governo de uma assumida e legítima coligação PSD/CDS e que a questão do transporte ferroviário não é de agora, tem já muitos anos, para não ir mais atrás, desde o Professor Cavaco Silva (primeiro-ministro), onde as prioridades foram para a rodovia e não para a ferrovia. E, entretanto, pergunta-se, que fez o governo de coligação PSD/CDS no sentido de inverter tal lógica? A Senhora deputada não estava lá? Não se sentou à mesa do Conselho de Ministros? Não fez valer a sua voz, porquê?
O exercício da política está assim, maquiavélico, interesseiro e desmemoriado, desrespeitoso face ao eleitor, está assente na lógica do vale tudo pela conquista de um voto. Não é o sentido propositivo que conta, mas o bater sem memória, como se todos fossem parvos e ignorantes. Ocultar e omitir responsabilidades próprias tomou a dianteira, desprezar e ou menosprezar quem circunstancialmente governa tornou-se centro das preocupações. A proposta alternativa fica para depois. No plano meramente pessoal, confesso, não ter paciência e socorro-me do controlo remoto. 
Depois, já em outro registo, não sei se se escreve "Em nome da sogra" ou em nome de convicções pessoais ou de um qualquer partido! Há formas, discretas, de levar a água ao moinho. As "direitas unidas" podem legislar de manhã para beneficiar os seus clientes à tarde, porém, os das "esquerdas unidas", os do partido a, b ou c, legitimamente, de acordo com a lei vigente, o "respeito" pelas suas convicções parece dever obrigá-los a um quase voto de pobreza. Uns podem ser deputados, comentadores, em simultâneo, administradores em várias empresas, trabalhar nos seus escritórios e cobrar o que entendem, elaborar pareceres e com isso, legitimamente, enriquecerem, mover influências através da rede de bons telefones que dispõem; outros, cuidado com eles, têm uma origem impura, as suas "encenações são estéreis", não devem beneficiar, em igualdade de circunstâncias, repito, em igualdade de circunstâncias, de apoios europeus ou outros, porque a sua opção política, em consciência, assim deve determinar. Então quando passam a titularidade dos seus pequenos negócios para os familiares, leia-se "sogra", por precaução política, relativamente aos olhares "voyeuristas" sobre o seu património, aí, zás, dão-lhes forte e feio, descredibilizando a sua acção política. Não bate certo este discurso. A lei tem um sentido abstracto e uns e outros devem cumpri-la, escrupulosamente. O que me parece lamentável é que, discreta ou ostensivamente, se protejam uns e que se castiguem ou se façam juízos de valor relativamente aos outros. São todos estes aspectos que contribuem para que os portugueses olhem para o exercício da política com desdém. O que é pena, porque a democracia precisa de todos. Sempre dentro da Lei, obviamente.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

REGIÃO DA MADEIRA - INFELIZMENTE, AINDA, NA "ADOLESCÊNCIA POLÍTICA"


Apesar de 44 anos de "democracia formal", no plano político, a respectiva adultez ainda anda distante. A ideia que fica é a de uma espécie de permanente "adolescência política". De modo comparado com o ser humano são evidentes os sinais de insegurança, de instabilidade, de inadaptabilidade, de provocação, de estados emocionais que conduzem a desejos egocêntricos, neste caso, de poder, condutas erráticas, um permanente desejo pela liberdade e independência que não consegue passar à prática e até, entre outras características, um sentimento de frustração por ser difícil compatibilizar as pressões de ordem social com os seus desejos.


Se dúvidas existissem sobre a "adolescência política" da Região, o veto do Senhor Representante da República à composição do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira (CECS-RAM), acaba por confirmar que falta amadurecimento nas atitudes e no pensamento, determinantes para o estado de adultez. 
Eis o exemplo: a proposta de diploma que determina a composição daquele órgão, “elimina a participação da CGTP no CECS-RAM, sem que para tal haja sido avançada qualquer explicação, afectando a desejada representatividade dos trabalhadores neste órgão, (...) uma das mais relevantes confederações sindicais em Portugal, na qual se encontram filiados alguns dos mais importantes sindicatos regionais, como, a título de exemplo, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)”, sublinha o Represente da República, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto. Refere, ainda, o gabinete de Comunicação do Palácio de São Lourenço, "(...) como não se alcança a motivação que está na base desta alteração, e como não se conhece qualquer alteração significativa na orgânica sindical na Região (...)" o diploma foi devolvido para reapreciação da Assembleia Legislativa Regional.
É óbvio que não se trata de um lapso, até porque a Assembleia Legislativa dispõe de um gabinete jurídico, onde os diplomas são verificados no que concerne à sua estrutura. Trata-se, portanto, de uma intenção de natureza política. Tal como um adolescente que, muitas vezes é rebelde e provoca, ali, no primeiro órgão de governo próprio, parece que também que a "adolescência política" continua a marcar o rumo dos comportamentos. É tempo de crescer!.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 31 de julho de 2018

OH SANTA HIPOCRISIA!


Uma breve nota em abstracto: um cidadão recebe, por exemplo, uma herança. Ou adquire, pelo seu trabalho, um imóvel. Antes disso, pela sua formação pessoal, adquirida ao longo de anos de leituras e observações que estruturaram o seu carácter, no quadro dos seus direitos de cidadania, faz uma opção política claramente à esquerda. E por aí se mantém na defesa dos valores que acredita. Regresso à herança. Investe, acrescenta, melhora, recupera e o mercado, o tal "deus mercado" tão ao gosto da direita política, atribui um valor. Aí, cai o Carmo e a Trindade. Então o sujeito é de esquerda e é rico? Então ele não deveria ser ou fazer como S. Francisco de Assis, que era riquíssimo, se despojou de todos os bens e optou por uma vida de reclusão, pobreza e de dedicação aos outros?


Tenho andado a pensar nisto. Sobre a dicotomia riqueza e convicções políticas. Estou à vontade para falar dessa dicotomia porque vivi do meu trabalho e agora vivo da pensão de aposentação de professor. Não tenho outras fontes de rendimento e a única herança que recebi foi a da educação dada pelos meus pais. Ah, e quando vejo alguém que dizem ser abastado, não cobiço, não invejo e digo, simplesmente, "que Deus lhe acrescente". Se essa riqueza foi conseguida pelo trabalho, pela inovação, pela criatividade, inteligência e sentido de risco, por meios LÍCITOS repito, lícitos, não através de qualquer esquema de corrupção, se paga os seus impostos, se cria postos de trabalho, não explora os seus colaboradores, quero lá saber que tenha dinheiro? Irrita-me é quando roubam. No tempo da troika senti-me roubado. Aí reajo como todos os portugueses o fizeram. Reajo, também, quando olho para casos de alegadas corrupções narradas pela comunicação social, para aquela gentinha que faliu bancos, um deles, até, "legalmente", dispõe hoje de uma pensão de reforma de € 167.000,00 mensais, reajo às riquezas muito mal explicadas, reajo às redes de interesses instalados e tráfico de influências que multiplicam fortunas num ápice, quando olho para os que utilizam paraísos fiscais, aí não tenho contemplações. Fico furibundo, porque não aceito a desonestidade! 
Ora, isto é totalmente diferente de um qualquer sujeito que defende convicções políticas, convencionalmente ditas de esquerda e, por uma razão ou outra, acrescenta, repito, de forma lícita, valor ao seu património. Um político, de esquerda, não faz votos de pobreza. Tal como os da direita. Há casos de gente rica que é extremamente solidária com os outros, como na esquerda há pessoas que, de forma discreta, praticam essa solidariedade. Neste plano, questiono-me, o que é essa história de ser moralmente reprovável, ser político e possuir algum património? Ambos têm o dever da honestidade, com a lei e consigo próprios. Isso sim. Tudo o resto, sinceramente, não me preocupa. O nosso sistema é capitalista, baseia-se no dinheiro, ou este aspecto só interessa em determinados momentos e funciona apenas para alguns? O que me deixa perplexo é ver os situados à direita assumirem lugares de comentadores-gestores da consciência colectiva, administradores e consultores de várias empresas em simultâneo, fazerem-se pagar de forma “pornográfica” apenas pela presença em reuniões; deputados com manifestos interesses fora do parlamento e que, uns e outros, tenham a lata de apontar o dedo, esquecendo-se que quando fecham a mão e levantam o indicador, ficam com três dedos a apontar para eles próprios. Oh santa hipocrisia! 
Os santinhos, os cheios de virtudes, aqueles que se sentem ética e moralmente intocáveis, os sem espelho lá por casa, os que, semanalmente, batem no peito, “por minha culpa… minha tão grande culpa”, os sôfregos por dinheiro, talvez devessem ler a narrativa bíblica da "parábola dos talentos". Embora esta tenha várias interpretações. Ora, eu sei que este meu posicionamento pode ser discutível. Aceito. Mas é o que penso sobre um tema que tanta celeuma tem levantado. 
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

"VENDILHÕES"? QUEM SÃO? ONDE ESTÁ A "TRAMPA"?


Quarenta e dois anos depois, escutar uma intervenção daquelas, é de sentir pena. É o tipo de discurso político que exprime decadência, pela falta de conteúdo, pelo tom exageradamente comicieiro, de quem já nada tem para transmitir, sobretudo pelas palavras ditas, completamente ofensivas da dignidade das pessoas. É difícil entender, depois de tantos anos, que alguns políticos considerem mais de metade dos seus conterrâneos, burros, gente acéfala, enfim, pessoas que são "vendilhões da autonomia". É triste ver o ponto que o exercício da política chegou. Já não existe classificação possível para tanto disparate intencionalmente cometido. São todos santinhos de altar, os outros uns diabinhos...


"De um lado estamos nós, os autonomistas sociais-democratas, aqueles que desenvolveram a Madeira no passado e que continuam a desenvolver a Madeira no presente, aqueles que põem a Madeira acima do partido, a Madeira acima dos nossos egos, a Madeira acima de tudo" (...) do outro lado, "estão os comunistas e os socialistas feitos com o centralismo de Lisboa, os vendilhões da autonomia". Pela síntese do discurso, de uma assentada, a Madeira ficou (continua) dividida entre bons e maus, entre honestos e desonestos, credíveis e desacreditados, os bem-vindos e os desprezíveis, os que trabalham e os que nada fazem. É inaceitável que jovens e menos jovens, oiçam declarações chocantes da boca do presidente do governo. Quando se trata o adversário político, por exemplo, de "socialistas da trampa", pergunto se esta linguagem pertence a pessoas defensoras da dignidade dos outros e que se respeitam a si próprias? Ainda por cima, quando nutrem simpatia pelo movimento monárquico, pelo que sei, educadas para princípios, valores e relacionamento como povo distintivos, relativamente aos outros regimes -  assumem os defensores da "causa real". A não ser que se julgue possuidor de poder absoluto e faça uma distinção entre o povo e a nobreza. 
Ora, os madeirenses que têm uma opinião diferente não "cantam para enganar", não se opõem às políticas para "chegar ao poder" (...) "para entregar os méritos dos madeirenses a Lisboa e isto voltar para o passado e ser o Terreiro do Paço a mandar na Madeira". Têm , apenas, uma opinião diferente porque são DEMOCRATAS e a Constituição da República assim lhes permite. Aliás, sei que incomoda, mas têm o direito de perguntar quem foram, em concreto, na Região Autónoma, os "vendilhões da Autonomia"? Quem gerou uma situação de gravíssimo desequilíbrio financeiro que todos estamos a pagar? Foram os "socialistas da trampa", os comunistas, os democratas-cristãos, todos os restantes partidos de oposição, ou aqueles que estão no poder, ininterruptamente, há 42 anos? Seja como for, o que está aqui em causa é a linguagem. E essa é imperdoável. 
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

UM RIO DE EQUÍVOCOS


"A Madeira tem sido desde sempre um bom exemplo de governação" (...) "aquilo que se passa na Saúde é um bom exemplo", disse o Dr. Rui Rio na entrevista de ontem ao DN-Madeira. De imediato lembrei-me do Dr. Álvaro Cunhal no decorrer de uma entrevista com o socialista Dr. Mário Soares: "olhe que não, olhe que não"! Eu sei que, no plano partidário, não era expectável que dissesse outra coisa. Só que a realidade é bem diferente. Terá o Dr. Rui Rio presente que a Região atingiu os 6.3 mil milhões de dívida (cerca de quatro vezes o orçamento anual da Madeira)? Saberá que as obras megalómanas, desajustadas da realidade da Região, colocaram-na em uma situação de insustentabilidade financeira? Terá presente o que foi o "aspirador" de dinheiros públicos chamado Jornal da Madeira, destinado à propaganda? Conhecerá os tristes números da pobreza (30%) constantes em vários estudos? Dominará os números do desemprego? Terá noção do número de consultas e de cirurgias em atraso, falta de medicamentos e de material? Terá presente, embora com maioria absoluta, a instabilidade governativa, consubstanciada no facto de vários secretários terem sido substituídos? E que esta legislatura já conta com três secretários da Saúde? Terá presente os arrepiantes números do insucesso, abandono escolar e qualificação profissional? Conhecerá, em toda a extensão, o que significou a intolerância, o afastamento e o vilipêndio público de tantos ilustres profissionais de vários sectores, apenas porque discordaram das posições do governo? Tem noção dos sérios constrangimentos na vida, na vivência e na convivência democráticas, associado ao medo de falar abertamente, gerado com enorme subtileza no seio da população? Dominará a indisfarçável proximidade, desde sempre, entre a Igreja e o poder? Não tem, pois não! Daí que se justifique ter dito que a Madeira é, "desde sempre um bom exemplo de governação". 


Não é que não tivessem sido construídas infraestruturas importantes. Eu diria mesmo, muito relevantes. Houve decisões e opções acertadas, sobre as quais não me restam quaisquer dúvidas da sua importância. É óbvio que sim. Era o que faltava, depois de tantos milhões que entraram na Região não fosse sensível a existência de obras públicas. Mas o Dr. Rui Rio certamente que sabe que "onde há dinheiro empreiteiros não faltam"! E sabe que, com o mesmo dinheiro, mas com outras prioridades estruturais, consegue-se muito mais no sentido de uma sociedade mais justa e equilibrada. E também sabe que se as obras não aparecessem, deixaria de ser "um caso de política para ser um caso de polícia". Ainda assim, saberá, com certeza que sabe, que mais de mil milhões foram escondidos do radar das finanças públicas, facto que deu origem ao tal processo designado por "cuba livre". Por aí, estamos conversados sobre o "bom exemplo de governação". 
Mais, ainda, o Dr. Rui Rio não se atreveria, na cidade do Porto, onde foi presidente da Câmara Municipal, a apoiar, de forma diferenciada, as juntas de freguesia e o associativismo, secundarizando todos os de cor política diferente; pelo que é público não entrou no "negócio" da bola, conjugado com o exercício da política, nos termos da promiscuidade e desperdício por aqui existente; não se atreveria a tratar de forma diferente o tecido empresarial, ajudando a criar preferências e "monopólios" subtil e intencionalmente arquitectados; não sei, julgo que não, se violou os vários instrumentos de planeamento e adiado ou suspendido outros em função dos interesses de alguns; embora discordando e reivindicando, não tenho presente que tivesse entrado pela violência do discurso, agredindo com palavras os presidentes das outras autarquias, os governos e até o Presidente da República.
Se tudo o que lá atrás aflorei constitui, na Madeira, globalmente e desde sempre, um "bom exemplo de governação", então já não sei o que aprendi ao longo da vida. E o filme que vi durante 42 anos foi de mera ficção e não dei conta! 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

TUDO NORMAL E NINGUÉM É RESPONSABILIZADO


Sinto que foram, uma vez mais, aos meus impostos e que levaram um pouco da minha contribuição. Todos os madeirenses e portosantenses deverão estar a sentir que estão a mexer nos seus bolsos. Segundo o DIÁRIO, em uma peça do jornalista Élvio Passos, clarinha como água da nascente, ficámos a saber que a Região terá de pagar três milhões de Euros de indemnização por obras não realizadas. A empresa do Senhor Avelino Farinha (AFAVIAS), assistente no processo, porque se sente lesada, irá assim receber esse valor. O cartoon da edição de ontem, com refinado humor, transmitia a verdade: "A Região vai pagar por ter obras a menos; antes pagava por trabalhos a mais". Tiro certeiro, porque equivale dizer que o contribuinte está sempre a pagar!

Novo Savoy. Uma agressão à paisagem e ao sentido de escala.

Não me interessa, para já, saber os pormenores. Interessa-me o lado político da questão. Quando as obras foram projectadas e autorizadas pelo governo regional, o mínimo exigível era determinar dois aspectos essenciais: primeiro, se a obra se justificava, respeitando o princípio da prioridade estrutural; segundo, se tinha enquadramento financeiro, entre outros, baseado nos recursos internos e externos. É o mínimo que qualquer cidadão eleitor deve exigir. Ora, se não respeita a prioridade e ainda o contribuinte é chamado a pagar uma obra que ficou por ser concretizada, então aí o problema é político. Os governantes podem apresentar as justificações que entenderem, por exemplo, que o problema residiu nos "atrasos na entrega dos terrenos expropriados, livres e desocupados" (é espantoso!), porém, serão sempre desculpas esfarrapadas, por ausência de rigor, aqui sim, rigor na administração dos bens públicos. Mandar executar sem todas as garantias, na lógica que "a História fala de obras e não de dívidas" é pressupor que "vivemos em França no tempo dos reis" ou então "contar com o ovo no da da galinha". Quem vier depois que a(s) pague! Esse foi e continua a ser o problema que tem uma génese eleitoralista. 
Novo Savoy. Para o empresário, "amigos, amigos, negócios à parte".
Daí que, para mim, seja estranho que não exista investigação séria sobre estes assuntos lesivos do interesse dos cidadãos. São três milhões! De "cantinho do Céu" dou comigo a pensar se não passámos para um "cantinho da impunidade". Não acredito que não existam pontas soltas que conduzam a investigações sérias. É-me difícil aceitar sinais exteriores de riquezas mal explicadas. Agora, do ponto de vista político, aí, a história deveria ser outra. Independentemente de uma penalização nas urnas (então não é o povo quem mais ordena?) a Assembleia Legislativa da Madeira deveria criar uma Comissão de Inquérito para estudo, não apenas da situação agora conhecida, mas de tudo quanto foi pago em indemnizações, pareceres jurídicos, enfim, de tudo, tudo, quanto foi gasto por incúria e que tanta falta faz em vários sectores. Mas isso não vai acontecer, pois aqui tudo tem tendência a ser normal e ninguém é responsabilizado. Por exemplo, "esconder facturas" parece que constituiu um acto normal. Tanto assim é que, apesar de três milhões voarem, estiveram todos no designado "pau-de-fileira" no novo hotel Savoy, sorridentes, com discursos elogiosos ao Senhor Avelino Farinha, petiscando ou jantando, como se as relações fossem absolutamente normais. Nem o governo se sentiu constrangido, nem o empresário, que ganhou fortuna com a tal "Madeira Nova", perdoa a indemnização que a lei lhe confere. Depois, não deixa de ser curioso, não sentindo vergonha dos rabinhos de palha da sua gestão, diariamente, o governo regional atira-se ao governo da República como forma de esbater as suas insuficiências. Com algum humor, é caso para dizer que estão a precisar de "pau", não de fileira!
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 21 de julho de 2018

CHOQUE ECONÓMICO II - A CARROÇA NÃO ANDA À FRENTE DOS BOIS


Por
Artigo publicado na edição de ontem do DN-MADEIRA.

A Madeira tem um extraordinário histórico na captação de Investimento Directo Estrangeiro. Foi pioneira na operacionalização da instalação de um mecanismo regional, com aprovação europeia, para uma fiscalidade favorável de modo a atrair capital externo, com objectivo de apoiar o crescimento económico e aumentar a criação de emprego. Este mecanismo, conhecido como Zona França da Madeira, está a ser escrutinado pela Comissão Europeia, não tanto por causa do seu valor mas mais porque foram negligenciados premissas de transparência e de apresentação de resultados em prol do desenvolvimento regional, como tenho alertado há muitos anos.


Mas vamos ao essencial. Com um bocadinho de reflexão, mas também de aprendizagem com o passado e, sobretudo, com visão estratégica, o caminho da atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para a Madeira não seria uma discussão, algo apatetada, de mais agência menos agência. Pelo que sabemos, ela já existe, até mais do que uma. Mas, alguém já notou a diferença?! Claro que não, porque essa não é a questão!
Em primeiro lugar, há uma certa sensação que os poucos que determinam, ou pensam vir a determinar, as políticas económicas não compreendem bem a dimensão da importância do investimento na economia e em particular do investimento externo. Sendo o investimento uma das principais determinantes da procura interna, sem ele não há crescimento económico sustentável ou criação de emprego. Mas, numa região com dificuldades de geração de recursos, o Investimento do Exterior é a boa notícia que precisamos para financiar a economia regional. Surge aqui a primeira grande razão para levar a sério uma estratégia de atração de IDE. Mas há mais. O IDE contribui decisivamente para a expansão do mercado regional, permitindo abrir outras oportunidades a empresários locais, desde que convenientemente enquadrados. Este investimento, além disso, permite não só mais inovação que, normalmente, acompanha o investimento externo, mas também mais rapidez na produção dos seus efeitos, tendo em conta que muitas das etapas, absolutamente decisivas para introduzir a inovação no mercado, já foram ultrapassadas por esse investimento. Finalmente, o IDE permite ajudar decisivamente a diversificar a economia regional, desde que englobado numa clara estratégia de diversificação. Algo que devia ser um desígnio da Região, mas que não tem saído dos discursos e do papel! É com estes ingredientes que temos de contar e são por eles que o IDE é tão relevante.
Sendo assim, julgo que agora é mais fácil de perceber por que razão mais agência menos agência não resolve nem acrescenta absolutamente nada à problemática.
O mais surpreendente, apenas para quem não esteja atento e tenha chegado apenas agora ao debate, é que à RAM não faltam estruturas para a dinamização do IDE. De resto, como referi no início, há mais de 30 anos que temos uma em funcionamento, ainda por cima com o privilégio de estar associada a 1000 milhões de euros de benefícios fiscais por ano para atrair empresas e capital do exterior. A SDM, empresa privada que tem uma concessão da Região baseada em isenções fiscais para a promoção do desenvolvimento da Madeira, existe há mais de três décadas e é, efectivamente, uma agência para o investimento estrangeiro. Recentemente, o próprio governo regional criou outra agência para captar investimento externo. Portanto, é melhor passar à frente e falar a sério sobre o assunto.
Apesar do pioneirismo da Madeira na dinamização de uma Zona Franca, que qualquer região portuguesa gostaria de ter no seu espaço territorial, os resultados obtidos merecem reflexão e exigem enquadrar este projecto na necessidade de um novo paradigma de atracção de IDE, contando com o contributo dos benefícios da Zona Franca, mas noutros moldes. Não me reterei no balanço de trinta anos de CINM. Balanço esse que as autoridades já deviam ter efectuado e, ao mesmo tempo, promovido um sólido e descomprometido debate para discutir o que fazer daqui para a frente. Prefiro, agora, concentrar-me no futuro e responder a questões concretas nesta matéria de IDE.
O que deve mudar?! O que se deve manter?! O que deve ser adicionado ou integrado?!
Responderei a estas questões no próximo artigo.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

GRUPO PARLAMENTAR EM "VISITAS DE ESTUDO"


O tempo é de cerveja e refrigerantes qb. Eu sei! Mas em uma Região com imensos problemas por equacionar, estudar e resolver, parece-me constituir uma inversão de prioridades o grupo parlamentar da maioria na Assembleia Legislativa da Madeira, deslocar-se à Empresa de Cervejas da Madeira. Depois, ainda passaram pela Empresa Insular de Moinhos, enquanto o presidente do governo visitava a empresa "António Nóbrega" e uma unidade hoteleira. Para além das fotografias, retive duas declarações: para crescer, a Madeira "tem que encontrar lá fora o mercado que falta cá dentro" (Dr. Eduardo Jesus) e que a "autonomia está sob ataque, está sob pressão, sob cerco" (Dr. Miguel Albuquerque). Ao final da tarde, um amigo telefonou-me e desabafou: "então esta gente não sabe que, por falta de planeamento, a região tem uma oferta para cerca de um milhão de pessoas e que somos cerca de 250.000? E porque é que se chegou a este ponto? Então, a Autonomia está cercada? Quem montou o cerco, os que aqui não têm responsabilidades políticas ou aqueles que governam há 42 anos?"


Ora bem, de facto, as palavras do presidente, como por aí se diz, são do tipo "timex", não adiantam nem atrasam. Qualquer pessoa, minimamente informada, já percebeu, no plano meramente político, a colagem mal feita a posições que marcaram décadas de jardinismo. Foi sempre preciso encontrar um inimigo externo para esconder os insucessos internos e, por essa via, algumas vezes, receber mais uns milhões. Esse foi chão que deu algumas uvas. Hoje, já ninguém vai nisso. Existem regras, prazos, processos administrativos, o que não quer dizer que aquilo que pertence à Região não deva, atempadamente, ser transferido. Não é, portanto, falando de cercos, ataques e pressões que os problemas se resolvem. Se perguntarmos aos madeirenses e portosantenses talvez designem isso por "delírios". Que, no Verão, são perigosos!
O cerco, parece-me de dedução óbvia, é, portanto, interno. De manhã falam da necessidade de procurar mercados externos para a rendibilidade empresarial. À tarde, de cerco à Autonomia. Aspecto que não deixa de ser curioso, quando o Dr. Eduardo Jesus foi secretário da Economia e, pelo que julgo saber, há dois anos que não são lançados avisos de concurso no âmbito do sistema de incentivos no que concerne à internacionalização, muito menos, no eixo "valorizar"; à tarde, ao contrário de uma resposta a tais necessidades, através da apresentação de um pacote de medidas, o presidente fala, de forma repetitiva, de um imaginário cerco estrangulador. Como exportar, com que incentivos e sobre a pouca-vergonha do que se passa nos portos, nem uma palavra. Deixo aqui um exemplo: ainda há dias, em uma grande superfície continental, vi banana da Madeira a € 2,49/kg e, ao lado, banana não sei de onde a € 0,89/kg, com a agravante da madeirense, infelizmente, ter muito mau aspecto. Pelo menos aquela que estava à venda. Isto para dizer que não basta visitar empresas, cumprir o número político mediático e manifestar alegados desconfortos nas relações institucionais, mas assumir posições assertivas no plano da governação. Já chateia aquela cantilena dos "malfeitores" de Lisboa. Os madeirenses e portosantenses precisam de respostas para os problemas, como resolvê-los, custe o que custar e doa a quem doer, porque, com paleio, ainda por cima gasto, sabem que nada será resolvido. O pequeno comércio, refiro-me aos empresários do comércio tradicional, aguardam respostas para os sérios problemas que desde há muito enfrentam. E esses não exportam! Depois, existe aqui uma insanável contradição política: em um dia, a economia cresce, cresce e nunca terá estado tão bem; no outro, as lamúrias em redor de cercos, ataques e pressões! Esquisito.

Uma nota final

O Presidente da Assembleia Legislativa é líder do primeiro órgão de governo próprio. Obviamente que pertence a um partido e é eleito entre os seus pares. A partir daí deve assumir uma posição institucional de algum distanciamento partidário. Não é um deputado qualquer! É o presidente da Assembleia. Deveria, por isso, abster-se de qualquer representação parlamentar, como aconteceu ontem, cuja fotografia do DN deu conta da sua presença na Empresa de Cervejas da Madeira. Não lhe fica bem e não fica bem à instituição que preside. A natureza do cargo obriga-o a uma certa reserva. Não estou a falar de umas jornadas parlamentares, mas de uma visita do grupo parlamentar a empresas. É substancialmente diferente. O seu antecessor foi exímio nessa matéria.
Ilustração: Google Imagens/DN

quinta-feira, 19 de julho de 2018

"E O BURRO SOU EU?" *





Por
Publicado na edição de hoje do DN-Madeira





Um Burro foi desafiado a ajudar um fidalgo. O fidalgo estava então no início de uma longa “travessia no deserto”, mas trazia em si a esperança num futuro melhor. Prometeu que haveria lugar para todos e que a tirania iria terminar. O Burro acreditou assim que o futuro seria mesmo melhor. O Burro continuou a sua vida, livre e sem donos, sempre disponível. Com o seu trabalho metódico, corajoso e persistente, com todos os seus esforços, foi ganhando o respeito, amizade e consideração do fidalgo. Com isso ganhou também a desconfiança e a inveja de alguns fidalgos menores. Ignorou esses sinais e continuou a fazer o melhor que podia e sabia. 

Conforme o Burro trabalhava e mostrava resultados, as terras recuperavam e mostravam a fertilidade perdida. O povo juntava-se cada vez mais ao sonho de terem todos um futuro melhor. Dos porcos, feios e maus, desses ninguém queria saber ou ouvir. Depois, com a maioria do povo, acabou-se com a tirania e deu-se a esperança a todos aqueles que nunca a tinham tido ou a tinham perdido. 
Foi um tempo de muito orgulho e satisfação para o Burro. O seu trabalho era agora reconhecido por todos e o seu amigo fidalgo era o novo Senhor. Iam ser todos livres e felizes, tal qual o Burro sempre tinha desejado para o seu povo. 
O tempo foi passando e o Burro foi ficando esquecido: os bodes velhos eram agora as novas companhias do fidalgo. O Burro não se sentiu atingido, esperou que o seu tempo chegasse e seguiu a sua vida. O fidalgo andava agora com os porcos, feios e maus de sempre, com novas cabras loucas e hienas de sorriso fácil, mas o Burro, na sua inocência e caridade cristã, entendia que todos os seres merecem pena e o direito à sua triste vida. O Burro continuava a ser o mesmo Burro de sempre. 
O Burro foi então convidado para visitar a sua obra. Em vez de ver o seu amigo fidalgo, foi recebido por um Porco, um daqueles feios e maus que agora era uma das novas figuras de peso. O Porco mostrou tudo, como se tivesse sido ele a ter feito o trabalho do Burro. 
O Porco tinha apenas mandado construir um poço que estava sempre seco. O Burro, ao passar por aquele buraco, coberto uma armadilha, acabou por cair desamparado. A queda foi forte, mas o Burro logo se recompôs. Mas o poço era demasiado profundo. 
Sozinho, o Burro gritou bem alto para que o fidalgo o ouvisse e o ajudasse. Mas o Porco tinha feito tudo sem o seu conhecimento, mas todos à volta do fidalgo estavam comprometidos, inclusive um Burro velho. 
Foi depois recrutado um trio para se prestar a tudo. A mandar, uma ovelha, daquelas que ocupam muito espaço por onde passam, mas pouco fazem. A grande ovelha só tinha de se fingir de morta perante os problemas, ficar calada, fingir-se importante e repetir as palavras do Porco. Arranjou-se uma serpente para agradar os porcos e ainda uma mula, um híbrido, algo que não é nem cavalo nem asno, para fazer o papel de Burro e transmitir uma imagem pública de normalidade. Todos dispostos a agradar e servir os porcos, feios e maus desta vida nojenta e pouco digna, sendo que a cabra de leite tinha a particularidade de ser muito sensível ao facto de ser tratada por todos apenas por “cobra”. 

Com o “circo” montado, o Porco teve a fantástica ideia para calar definitivamente o Burro e tapar o poço seco. Chamou-lhe o “Enterro do Burro”! 

O povo foi assistindo incrédulo, calado e com medo. Então o Burro não era amigo do fidalgo? Que tinha feito o Burro para ser enterrado vivo? “Algo muito grave”, diziam alguns ratos das adufas! Outros galos tontos inventavam as estórias mais baixas e falsas, culpando o Burro e elogiando o Porco. Os abutres acéfalos, desejosos de se alimentar da carcaça do Burro, esperavam salivantes. Os cães de fila escrevinhavam umas mentiradas contra o Burro, mas ninguém lia e lhes dava crédito. As cabras loucas e as hienas esquivas obedeciam ao Porco, repetindo anonimamente as mentiras, na esperança que assim passassem a verdades. 
Era tudo uma grande mentira: o Burro só tinha cometido o “delito” de ter opinião, ser livre e fazer o que lhe apetecia. Era por isso que tinha que ser eliminado, para que fosse silenciado e servisse de exemplo para todos os outros! 
O Burro desconhecia a sua real e infeliz situação. Estava só e abandonado, os seus amigos não apareciam, ninguém o procurava e o Porco tinha desaparecido. 
Até que tudo mudou! Do fundo do poço, começou a ouvir vozes conhecidas. O Burro pensou que iria ser salvo. Tentou manter a calma e esperou serenamente pela ajuda. O Burro sentiu então terra e pequenas pedras a cair em cima de si. Depois, aconteceu-lhe o mesmo mais vezes. Percebeu: não o iam salvar, mas antes enterrar vivo! 
O Burro sofreu e chorou, chorou de raiva em silêncio e sem lágrimas, para que não percebessem o seu sofrimento. Num momento fúria, o Burro bateu com as suas patas no chão! Fê-lo imaginando que estava a espezinhar os que o tentavam matar. Esse momento de fúria foi também um momento de lucidez: cada vez que batia com as patas e se abanava, a terra que estava em cima de si caía para o fundo do poço e ele conseguia elevar-se mais. 
O Burro descobrira a solução: a terra que jogavam era a mesma que o iria ajudar a ficar cada vez mais perto da superfície. Continuou em silêncio, no escuro, até que já conseguia saltar para fora do poço. Aí deu um magnífico salto por cima de todos aqueles que o queriam matar e correu. Correu muito, livre, não olhou para trás e seguiu com a sua vida. O Burro voltara a ser livre, independente e feliz.
* Luiz Felipe Scolari

quarta-feira, 18 de julho de 2018

RESPEITO SENHORAS(ES) DEPUTADOS


Ontem acompanhei uma grande parte a audição parlamentar, na Assembleia da República (AR), com a presença do ex-Ministro Dr. Manuel Pinho. À noite uma entrevista com o seu advogado. Ora bem, três aspectos de princípio: primeiro, só é respeitado quem se dá ao respeito; segundo, quando alguém assume um compromisso deve cumpri-lo; terceiro, em circunstância alguma os deputados devem assumir uma atitude inquisitorial. 


A investigação e, depois, a Justiça que resolvam as alegadas situações que, dizem, o Dr. Manuel Pinho estará envolvido. Por um lado, se nem arguido é e, por outro, foi definido, antecipadamente, o âmbito da audição parlamentar que excluía, por exemplo, as relações profissionais ou não com o ex-BES, logo, os deputados da Comissão deveriam ter cingido as perguntas ao quadro acertado entre as partes e que foram consideradas de interesse pelos grupos parlamentares (política de energia). Aliás, desde há muito que se sabe que o Dr. Manuel Pinho, no âmbito da sua estratégia de defesa, assumiu ser ouvido pela Assembleia da República, só depois de prestar esclarecimentos no Ministério Público.
Alguns deputados não quiseram saber do acordo, confirmado pelo presidente da Comissão, e em uma atitude desprestigiante, aproveitaram a transmissão em directo para, através de uma bateria de perguntas, enxovalhá-lo na praça pública. Ele a nenhuma respondeu e, quanto a mim, fez bem. Mandaria a dignidade que se se circunscrevessem ao acordado (energia e, fundamentalmente, a EDP). Mas o que mais me entristece não é isso. O que não suporto é, sobretudo, a atitude inquisitorial e de superioridade como as perguntas são colocadas. A Assembleia não se substitui à Justiça e mesmo aí, respeitando a separação de poderes, há condutas a respeitar. Não são os políticos que dizem, sistematicamente, "à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça"? Portanto, seja em que quadro for, não faz sentido que alguns deputados aproveitem para amesquinhar, ofender e, sub-repticiamente, fazer um julgamento antes da Justiça. Não aceito isto.
Não sei se o ex-ministro está ou não envolvido em negócios pouco éticos ou mesmo ilícitos. Se está, a Justiça concluirá, certamente. O que se pede aos deputados é respeito pelas pessoas e que, no decorrer de audições ou de comissões de inquérito, não se arvorem em justiceiros. Todas as perguntas podem e devem ser feitas, mas com enquadramentos que respeitem a dignidade de uns e de outros.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

FRASE INFELIZ


"(...) Enchem aviões como chouriços e tratam os passageiros com menos piedade que os nazis nos comboios para Auschwitz. (...)"


Sempre que escrevo, leio e releio os textos. Muitas vezes até dou o texto a ler antes de publicá-lo. Há frases e sentidos que saem sem que correspondam àquilo que desejamos expressar. O Dr. Miguel Sousa, Deputado do PSD e Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, certamente que não (re)leu o que escreveu no seu último artigo no DN-Madeira. Pode-se criticar a TAP, e devemos criticá-la pela forma incorreta como tem tratado a Região Autónoma da Madeira, não apenas nos cancelamentos, atrasos, nas escandalosas tarifas praticadas, mas também no tratamento proporcionado aos seus clientes. A TAP e todos os seus administradores, pagos a peso de ouro, merecem uma severa crítica. Porém, há limites. Auschwitz foi o maior campo de concentração nazi, um campo de morte e de extermínio para cerca de 1.300.000 de pessoas. Por aqui fico, porque tenho, desde há muitos anos, uma relação cordial com o autor do artigo.    

domingo, 15 de julho de 2018

TAXA MISERÁVEL


Sempre que se fala em taxas a tendência é para torcer o nariz, principalmente se formos nós a pagar. Recentemente voltaram à ordem do dia as taxas turísticas, mas outras, à conta de existirem há muito tempo, já nem fazem parte do nosso léxico (embora continuemos a pagá-las). Alguém ainda para para pensar na taxa de contribuição audiovisual e na taxa de exploração que pagamos junto com a conta da eletricidade? Lembram-se das taxas moderadoras na saúde, da tarifa de conservação de coletores e da tarifa de resíduos sólidos na conta da água, ou da taxa sobre os sacos de plástico no supermercado? Já agora, sabia que pagamos IVA sobre algumas destas taxas? Aliás, até pagamos IVA sobre outros impostos, como o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Na perspetiva do pagador, alheado da sua função e/ou interesse público, o ideal seria que estas taxas deixassem de existir ou, pelo menos, fossem mais baixas.


Apesar da má impressão que a maior parte de nós nutre sobre as taxas, há algumas que todos gostaríamos que fossem bem mais altas do que são. É o caso da taxa de natalidade, da taxa de escolarização, da taxa de cobertura dos médicos de família, ou da taxa de emprego. Mas há uma que é mesmo muito miserável: a taxa de reciclagem. Em 2016, a taxa de reciclagem na Madeira foi de apenas 8,8%. Como referencial para comparação registe-se que, em média, os países europeus reciclam 46% dos seus resíduos sólidos urbanos, sendo em Portugal mais de 30%. Apesar da Madeira ter sido, há algum tempo, uma referência nacional na recolha seletiva, tendo atingido em 2008 uma taxa de 22% em reciclagem, está hoje pior do que há 20 anos. As metas de reciclagem definidas a nível europeu apontam para uma taxa de reciclagem de 50% até 2020, e taxas acima dos 50%, desde 2009, para materiais como o vidro, metal e papel/cartão. A Madeira só está próxima de cumprir estas metas ao nível do vidro, para os restantes indicadores está a uma distância cada vez maior. Por outro lado, a União Europeia propõe que as metas de reciclagem para 2030 sejam ainda mais ambiciosas, com 65% dos resíduos sólidos urbanos a serem reciclados e 75% dos resíduos de embalagens. Estamos muito longe da Europa e do próprio país. 

Mesmo ao nível dos resíduos de embalagem, Portugal já recupera para reciclagem 60% do vidro, 70% do papel/cartão, 64% do metal e 42% do plástico. A Madeira encaminha para reciclagem 52% do vidro que produz, mas apenas 12% do papel/cartão e 5% do plástico e metal. 

Para além das metas europeias, a Madeira também estabeleceu os seus próprios objetivos de reciclagem através do Plano Estratégico de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (PERRAM). Este Plano previa que, em 2016, 35% dos resíduos estivessem a ser reciclados, nem aos 10% conseguimos chegar. Também estabelecia uma taxa de reciclagem de 55% para o vidro, 35% para o papel/cartão, 65% para o metal e 15% para o plástico, mas, exceto o vidro, estamos a uma enorme distância dessas metas.
Em 2004, quando foi inaugurada a estação de incineração na Meia Serra, atualmente o destino final para a grande maioria dos nossos lixos, entrou também em funcionamento uma estação de compostagem para reciclar resíduos putrescíveis. Em sintonia com a entrada em funcionamento dessa importante infraestrutura (a estação de compostagem), o Plano Estratégico de Resíduos previa que, em 2016, a Região Autónoma da Madeira estivesse a reciclar 40% dos seus orgânicos. No entanto, há mais de meia dúzia de anos que essa estação está fechada e, em consequência disso, a reciclagem de orgânicos é hoje igual a zero.

NOTA:
Artigo de HÉLDER SPÍNOLA - publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

UM NOVO BISPO OU UM BISPO NOVO?


Não sei se o Papa Francisco domina o que por aqui se passa há quarenta longos anos. Se conhece ou não as colagens e subserviências ao poder político. Se é bem ou mal informado pela Nunciatura Apostólica em Portugal. Eu que tenho uma muito particular afeição por Francisco, o Papa "que veio do fim do Mundo", duvido que esteja bem informado. Duvido, não, melhor dizendo, não sei. Certo é que andam à procura de um novo Bispo para a Diocese do Funchal. Pessoalmente, preferia um Bispo novo! Um Homem sincero, humilde, frontal, feliz naquilo que faz, um Homem de cultura, um irmão em Cristo que não se venda nem se cole aos interesses dos mais poderosos. Que se distancie e que não tenha medo. 


É de desconfiar quando um político declara, caso concreto do anterior Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Jardim, em entrevista publicada em uma edição do Semanário ECCLESIA, dedicada à Igreja Católica na Madeira: "(...) Costumo dizer que tive muita sorte, trabalhei com três grandes bispos: D. Francisco Santana, D. Teodoro de Faria e D. António Carrilho. Foram bispos certos na altura certa". Então não foram, digo eu! É evidente que sim, pois todos eles lhe estenderam a passadeira vermelha. Chegou a ser popular a ideia que os sucessivos governos regionais tinham uma secretaria regional dos Assuntos Religiosos. Ao longo de 42 anos, o poder político dançou o bailhinho com todos eles, a troco de muitos apoios financeiros para novos templos e não só, ah, e muitos silêncios cúmplices! Entre várias situações que mancharam a Diocese, a indigna história de massacre psicológico ao Padre Martins Júnior, suspenso, inexplicavelmente, "a divinis", diz bem do que têm sido os "bispos (políticos) certos na altura certa". E quanto às homilias, pedindo não pedindo, o poder apenas "solicitou" o discurso da muita fé e caridade.  
Ora, em um quadro destes prefiro um Bispo novo, desempoeirado, não alinhado com ambientes bafientos e servis, que seja mais Cristo do que católico, um Bispo capaz de unir uma Diocese onde, pelo menos parece, cada um anda para seu lado, um Homem que seja motivador e contraponto da realidade da Vida, que não tenha medo das palavras e que através da Palavra coloque em sentido quem usa e abusa do Paço. Disse o Dr. Alberto João Jardim sobre o Bispo Santana: foi "um grande combatente político" (...) "eu não me envergonho de dizer que, de certo modo, sou um produto de D. Francisco Santana" (...) seguimos caminhos paralelos, com valores semelhantes (...)". Estas são declarações sintomáticas da promiscuidade entre a Igreja e o poder político. A Madeira precisa, então, de um Bispo novo, vanguardista, nascido do povo e nunca uma figura predestinada para mais do mesmo. Porque a Mensagem de Cristo precisa de ser assumida na plenitude e essa não interessa aos homens do poder político. Esses, bem batem com a mão no peito, quando sentados na primeira fila das Missas!
Eu tenho a opção por uma figura. E quem me lê, neste momento, terá pensado nisso?
Ilustração: Google Imagens.