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quinta-feira, 12 de junho de 2008

CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO: TODOS OS SINDICATOS DE ACORDO COM A PROPOSTA DO PS

Esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, decorreram as audições com os sindicatos que representam a classe docente. Em reuniões separadas, todos consideraram que a proposta apresentada pelo Partido Socialista, no sentido da contagem integral do tempo de serviço, congelado entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, conte para efeitos de progressão na carreira e integração nos novos escalões previstos no Estatuto da Carreira Docente.
O Sindicato de Professores da Madeira, aquele que congrega o maior número de sindicalizados, defendeu a contagem, tendo a Drª Marília Azevedo sublinhado o que já havia dito em 15/10/2007: "Atendendo ao normativo legal que impôs o congelamento de carreiras, defendemos que o tempo de serviço deverá ser considerado para efeitos de progressão". O Sindicato Democrático, pela voz do Dr. Jaime Freitas, disse que a não contagem constitui "uma profunda injustiça" e que "não pode haver um apagão como se os educadores e professores não tivessem trabalhado". Finalmente, o Sindicato dos Professores Licenciados pelas Universidades e Politécnicos, referiu ser esta "uma boa proposta" que deve ser considerada.
Resta agora saber, perante o posicionamento totalmente favorável dos parceiros sociais, como é que o Governo e o respectivo Grupo Parlamentar do PSD se posicionarão sobre esta matéria, quando, nos Açores, já existe um acordo entre os sindicatos e o Governo no sentido que essa contagem tenha efeitos imediatos.
Possivelmente, na próxima Quarta-Feira, dia 18, esta proposta subirá a plenário para debate na generalidade. Oxalá, o processo de urgência proposto pelo PS não seja chumbado e que o debate se faça com seriedade.

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