CASMURRICE, DUREZA, INFLEXIBILIDADE E ARROGÂNCIA... ATÉ QUANDO?

Tenho muita dificuldade em perceber a teimosia da Senhora Ministra da Educação e do Primeiro-Ministro no que diz respeito à avaliação de desempenho docente. Não entendo esta casmurrice, de uma mulher dura, inflexível e arrogante e que está a levar o PS para uma situação muito delicada quando se apresentar ao eleitorado no próximo ano. E não entendo porque, ela própria, ao longo deste processo que se arrasta desde Março passado, tem demonstrado no seu discurso, vezes várias, dúvidas sobre o modelo, admitindo que está a criar problemas nas escolas e, por isso, até já pediu desculpa aos professores! Todavia, mantém o modelo e ameaça os docentes, com uma cobertura política que me deixa intrigado. Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro assumiu “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”. Lamento que estejamos a seguir o mesmo caminho.

Muitos, como eu, que perfilham os princípios orientadores de uma sociedade tolerante, de diálogo, de construção permanente e de respeito; muitos, como eu, que lutam por uma escola de rigor, de qualidade e excelência a todos os níveis; muitos, como eu, que não suportam "democraturas", assentes na ideia de uma maioria parlamentar do quero, posso e mando; muitos, como eu, que sentem na pele 32 anos de claustrofobia política na Madeira, certamente, não podem aceitar que uma ministra, circunstancialmente sentada numa cadeira da 5 de Outubro, ponha em causa um partido e, neste particular, a construção de uma Escola cada vez mais preparada para os desafios do futuro.

A avaliação de desempenho é fundamental. Ela pode ser uma oportunidade para acrescentar valor à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos. Pode constituir uma oportunidade no sentido de reconhecer e replicar as boas práticas no meio escolar e credibilizar a função docente, no sentido dos professores agirem em vez de reagirem. Mas, atenção, embora a qualidade dos professores influencie o sucesso, é um erro esperar que a avaliação dos professores, só por si, venha a melhorar os resultados dos alunos. O que a avaliação pode propiciar é a interrogação dos docentes no quadro dos motivos que subjazem ao facto dos alunos não aprenderem mais. Isso é importante. É, por isso, que rejeito uma escola obcecada pela avaliação, simplesmente porque o aluno deixa de estar em causa e o objectivo desloca-se para a progressão do professor na carreira.

Aliás, vive-se hoje num Estado a todo o momento agarrado à avaliação, mas uma avaliação mais no sentido da punição do que propriamente no sentido de tirar ilações em função do funcionamento das instituições. Eu não vejo a avaliação sob a forma de ameaça. Quando há ameaça é natural que as pessoas reajam. Pelo contrário, a avaliação de desempenho, pela sua importância, deve assumir três vectores essenciais: uma componente estratégica para quem governa; uma ajuda no comportamento táctico ao nível da escola e, finalmente, um comportamento técnico desejável ao nível da sala de aula. São estes três vectores que uma vez conjugados podem recentrar a atenção no processo ensino-aprendizagem.

E a Ministra não entende isto. Mostra-se, CEGA perante 120.000 que desfilaram em Lisboa, SURDA aos apelos que têm sido feitos por vários quadrantes associativos e políticos e MUDA no que diz respeito à resposta que deveria ser consequente em função do quadro que está criado. Simplesmente, porque não entende que a avaliação, no âmbito do sistema educativo, apresenta variáveis que não se coadunam com a realidade concreta das escolas.

Eu sempre fui avaliado, por isso, assumo esta posição. Fiz a minha formação inicial, cumpri uma pós-graduação de dois anos, avancei para o Mestrado, defendi uma Dissertação com provas públicas e perante um jurí de três doutorados, assisti a muitas formações, dentro e fora do país, participei, como prelector, em seminários e conferências, produzi dois livros, fui, anos seguidos, orientador pedagógico de futuros Licenciados, presidi a uma escola, entreguei relatórios para mudança de escalão, e vem agora a equipa ministerial dizer que os professores não eram avaliados! Então eu e milhares de docentes o que é que andámos a fazer ao longo de anos?

Eu quero um sistema de avaliação melhorado porque conheço o sistema educativo, mas uma avaliação que não traga mais caos ao caótico sistema educativo.

E porque não se assiste a qualquer flexibilidade (ainda hoje uma reunião entre a Ministra e a Fenprof durou poucos minutos), presumo que se assistirá a uma monumental greve e a paralizações locais que nada, absolutamente nada, ajudam ao bom funcionamento das escolas e à melhoria dos resultados. Será que o Primeiro-Ministro não consegue ver isto?